Este trabalho estuda a disputa entre Brasil e França sobre a exata delimitação da fronteira entre o Império brasileiro e a Guiana Francesa no Segundo Reinado. Esta querela, só resolvida na República, transformou-se a partir da década de 1840 numa questão de erudição histórico-geográfica, a partir da concordância entre as partes de que a definição da fronteira dependia da correta interpretação do tratado diplomático que a havia estipulado, o Tratado de Utrecht de 1713. O fim de uma rodada de negociações entre os governos, em 1856, transferiu a questão para a esfera pública, tornando-a objeto de publicações em periódicos, obras de história, e debates em sociedades letradas. No Brasil, no final da década de 1850, início da de 1860, duas respostas à questão foram tentadas, as de Joaquim Caetano da Silva (1810-1873) e Alexandre José de Melo Morais (1816-1882): enquanto o primeiro teve seu trabalho considerado modelo de erudição, o segundo foi visto apenas como um compilador, e sua obra entendida como fonte para outros estudiosos. Esta questão, enquanto debate erudito, revela muito sobre os procedimentos metodológicos que a historiografia oitocentista brasileira conhecia, e as diferenças entre as respostas dos dois autores citados iluminam a variedade de possibilidades de escrita da história naquele contexto / This work studies the dispute between Brazil and France regarding the delimitation of the exact frontier of the Brazilian empire with the French Guiana during the reign of D. Pedro II. This contend, only solved in Brazil\'s Republican period, became in the beginning of the 1840\'s a question of historical and geographical erudition, since both parties agreed that the definition of the frontier depended upon the correct interpretation of the diplomatic treaty that had stipulated the limits, the Treaty of Utrecht of 1713. The end of a round of negotiations between both countries, in 1856, transferred the dispute to the public sphere, making it an object of publications in periodicals, historical works, and of debates in literary societies. In Brazil, at the end of the 1850\'s, beginning of the 1860\'s, two answers to the problem were proposed, one by Joaquim Caetano da Silva (1810-1873), the other by Alexandre José de Melo Morais (1816-1882): while the work of the former was regarded as a model of erudition, the latter was seen as a compiler, and his work as only a source for others. This question, as an erudite debate, shows a lot about the methodological procedures known by the Brazilian historiography of the 1800\'s, and the differences between the two authors mentioned illuminate the variety of possibilities of historical writing in that context

A proposta desta dissertação é analisar as questões de gênero da língua hebraica, atentando para o problema de representação e uso de termos conhecidos como zarrar unekevá diante das configurações da flexão de gênero. Lexicógrafos, gramáticos e estudiosos do hebraico, em geral, tendem a divergir entre si quando tratam do assunto tanto na conceituação quanto na classificação lexical, além do uso. A partir deste fato, que funciona como mola propulsora de nosso trabalho, organizamos uma pesquisa centrada na questão da possibilidade ou da impossibilidade de representação dos termos zarrar unekevá levantados desde os primeiros textos da Mikrá (texto bíblico) até os dias atuais. Pretendemos, a partir dos conceitos de gênero e da estratificação lingüística do hebraico, localizar esses questionamentos e apresentar alguns apontamentos para a discussão sobre a natureza de nosso tema e seu desenvolvimento através de fatores sociolingüísticos e das decisões levadas a cabo por via de autoridades gramaticais e lexicógrafas. Para isso, coletamos e analisamos dados desde o hebraico bíblico até os dias atuais. Por fim, desejamos, através dos dados atuais da língua hebraica, apresentar nossas reflexões e apontar possíveis tendências no uso dos termos zarrar unekevá, que se tornam mais fascinantes quanto mais são investigados. / The aim of this dissertation is to analyze gender questions in the Hebraic language considering the representation issue and the use of the terms known as zarrar unekevá in relation to the configurations of gender inflection. Lexicographers, grammarians and specialists in Hebrew, in general, tend to diverge when they deal with the matter, not only with regard to the conceptualization but also the lexical classification and use. Having this difficulty of categorization as a starting point for our study, we organized a research centered on the possibility or impossibility of the representation of the terms zarrar unekevá gathered from the first texts of the Mikrá (biblical text) to the current days. Considering gender concepts and the Hebrew linguistic stratification, we intended to locate these questionings and present some notes for the discussion on the nature of our theme and its development through sociolinguistic factors and decisions made by means of expert authority. For our purposes, we collected and analyzed data from the biblical to the present Hebrew. Finally, based on the current data of the Hebraic language, we presented our reflections and pointed out possible tendencies in the use of the terms zarrar unekevá, which become more fascinating the more they are investigated.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-11T13:51:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação RRAlthoff 2011.pdf: 1721700 bytes, checksum: 309e2b9926f63cff48688785bc81217f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-11T13:51:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação RRAlthoff 2011.pdf: 1721700 bytes, checksum: 309e2b9926f63cff48688785bc81217f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-11T13:52:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação RRAlthoff 2011.pdf: 1721700 bytes, checksum: 309e2b9926f63cff48688785bc81217f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-11T13:52:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação RRAlthoff 2011.pdf: 1721700 bytes, checksum: 309e2b9926f63cff48688785bc81217f (MD5) Previous issue date: 2011 / Dada a relevância cada vez maior das questões sociais e ambientais, várias iniciativas vêm sendo cobradas das corporações por parte da sociedade. Frente a essa demanda tem-se uma resposta por parte das corporações, inclusive de entidades financeira, como, por exemplo, a divulgação de relatórios de sustentabilidade e a criação dos investimentos socialmente responsáveis, mais comumente conhecidos como Socially Responsible Investing (na sigla em inglês, SRI). Além disso, cada vez mais questões sociais e ambientais são importantes dimensões de análise para a obtenção de recursos vindos tanto de instituições bilaterais quanto unilaterais. Tais fatos vêm provocando a busca por evidências de associação das questões socioambientais com o desempenho financeiro da empresa. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo identificar o nível de integração entre questões socioambientais e o desempenho financeiro nas informações públicas de empresas líderes mundiais do setor de mineração. O setor de mineração foi escolhido como foco dessa pesquisa, principalmente, devido à sua alta importância para a economia mundial e brasileira, e dado o seu alto impacto social e ambiental. Para tanto, fez-se uma análise das três maiores mineradoras globais em valor de mercado, BH Billiton, Vale e Rio Tinto, utilizando-se como base a metodologia proposta por Epstein e Roy (2003), na qual a integração entre questões socioambientais e desempenho financeiro é classificada em quatro níveis. Dentre as informações analisadas, identificou-se que apenas 1% dessas foram classificadas como nível 4, por se tratarem de informações monetizadas sobre os benefícios de investimentos socioambientais. Esse estudo, portanto, concluiu que a integração entre as ações socioambientais e o desempenho financeiro nas informações públicas das empresas analisadas é praticamente inexistente. / Given the increasing relevance of social and environmental issues, corporation initiatives have been charged from society. Considering this demand, a response by corporations, including financial institutions, has being seen, through the disclosure of sustainability reporting and the creation of Socially Responsible Investing (SRI), for example. In addition, increasingly, social and environmental issues are important dimensions of analysis to obtain resources from both unilateral and bilateral institutions. These facts had lead to the search for evidences of the association between environmental issues and company's financial performance. This study aimed to identify the level of integration between social and environmental issues and financial performance in the public informations provided by world leaders companies of the mining sector. The mining sector was chosen as the focus of this research, mainly due to its importance for the global and the Brazilian economy, and given its high social and environmental impact. To this end, the three major global mining companies by market value (BH Billiton, Vale and Rio Tinto) were analyzed, based on the methodology proposed by Epstein and Roy (2003), in which the integration between social and environmental issues and financial performance is classified into four levels. Among the information analyzed, we found that only 1% of these were classified as level 4, as they were monetised information about the benefits of environmental investments. Therefore, this study concluded that the integration between social and environmental issues and financial performance in the public informations of the analyzed companies is virtually nonexistent.

Submitted by Alvaro Almeida Lenza (alvarolenza@gmail.com) on 2012-10-10T15:19:20Z No. of bitstreams: 1 LENZA_Alvaro MPGI SENT.pdf: 850864 bytes, checksum: a88d05ef56d6e5f1ddce19987326c495 (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2012-10-10T15:23:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LENZA_Alvaro MPGI SENT.pdf: 850864 bytes, checksum: a88d05ef56d6e5f1ddce19987326c495 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-10T16:29:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LENZA_Alvaro MPGI SENT.pdf: 850864 bytes, checksum: a88d05ef56d6e5f1ddce19987326c495 (MD5) Previous issue date: 2012-09-26 / Issues related to the reality of lesbian, gay, bisexual and transgender (LGBT) individuals are being incorporated into institutional and social discourses, and show the challenges that must be overcome towards citizenship. The inclusion of gay rights in the domain of institutions like the United Nations and the Brazilian Secretariat of Human Rights are a response to broader movements that places the gay subject as an important topic of debate in the social-political sphere. In this scenario, some institutions deserve close attention from researchers related to gay issues, the business environment being a good example. In this domain, diversity has become an important topic of debate between scholars, where the question of sexual identity in most cases does not appear. The literature that actually focuses on the theme is explored through approaches that are not able to break with universalisms and a normatized vocabulary. Therefore, this research explores discursive structures related to sexuality and examines the meanings construed throughout these structures as described by gay individuals working in business. Furthermore, it investigates patterns of discursive normative structures and consequential challenges faced by gay people in the working environment, and also complements the current debate both in the socio-political sphere and in academic reality on LGBT challenges. The Foucauldian notions of discourse, knowledge and power, and the main concepts of queer theory are incorporated to the analysis, as well as concepts related to the politics of post-colonial sexuality, subordination, and hegemonic forces, together with role of reflexivity in modernity and its impacts on secularized mental structures. The research design takes a phenomenological approach and bases its knowledge claim on a participatory perspective, where the sample chosen for data collection consisted of gay individuals working in the business environment, aiming at generate categories of meanings through the description of their experiences. / Questões relacionadas à realidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) estão sendo incorporadas em estruturas discursivas tanto institucionais como sociais, mostrando os desafios que devem ser superados no desenvolvimento da cidadania. A inclusão dos direitos homossexuais no domínio de instituições como as Nações Unidas e a Secretaria de Direitos Humanos do Brasil é uma resposta a extensas movimentações que posicionam o tema gay como um tópico importante na esfera político-social. Algumas instituições merecem atenção especial de pesquisadores em questões gays, dentre as quais o ambiente de negócios é um bom exemplo. Neste domínio, a diversidade tornou-se um importante tópico de debate entre estudiosos, contudo, na maioria dos casos a questão da identidade sexual não aparece. A literatura que se foca no tema é explorada por meio de abordagens que não são capazes de romper com universalismos e um vocabulário normativo. Portanto, essa pesquisa explora estruturas discursivas relacionadas à sexualidade e examina as categorias de significados interpretadas ao longo dessas estruturas, por meio das experiências de indivíduos homossexuais que trabalham no mundo dos negócio. Além disso, padrões de estruturas discursivas normativas são investigados, assim como os consequentes desafios enfrentados por gays no ambiente de trabalho, complementando o debate atual, tanto na esfera sócio-política como na realidade acadêmica relacionada aos desafios LGBT. As contribuições Foucaultianas relacionadas aos conceitos de conhecimento, discurso e poder, e os principais conceitos das teorias queer são incorporados à análise. No mais, considerações relacionadas à política sexual pós-colonial, subordinação, e forças hegemônicas, são exploradas frente aos conceitos de reflexividade na modernidade e seus impactos sobre estruturas mentais secularizadas. Adota-se uma abordagem fenomenológica baseada em uma perspectiva participativa, onde a amostra escolhida para a coleta de dados consistiu-se de indivíduos gays que trabalham no ambiente de negócios, com o objetivo de gerar categorias de significados por meio da descrição das suas experiências.

Submitted by Natalia Fazano Novaes (nataliafazano@hotmail.com) on 2012-12-20T14:14:21Z No. of bitstreams: 1 Natália Fazano Novaes.pdf: 2251075 bytes, checksum: 397eab0a18368ce19d29dac205e831c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-12-20T14:27:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Natália Fazano Novaes.pdf: 2251075 bytes, checksum: 397eab0a18368ce19d29dac205e831c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-20T16:30:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natália Fazano Novaes.pdf: 2251075 bytes, checksum: 397eab0a18368ce19d29dac205e831c5 (MD5) Previous issue date: 2012-10-29 / The growth of political conflicts taken to the Brazilian Judiciary power, has caused issues such as health rights and drug distribution policies to be now decided in the Brazilian courts; such decisions produce a variety of effects to the ongoing public policies. According to the Federal Constitution of 1988, the right to health was added a legal approach apart from the political and technical ones. This duplicity generates different interpretations, execution and effectiveness for the health rights in the public powers. Given the need to develop public policies for the effectiveness of health rights, in a universal and egalitarian way, as well as the role played by the Judiciary in distributive justice, many consequences and difficulties are created for the public administration and pointed out by the legal doctrine. This work proposes to verify the specific effects generated by the interpretation and participation of the judicial power into the Pharmaceutical public policies of SUS (Sistema Único de Saúde/Unify Heath System) in the municipalities of São Paulo. In this context, the lawsuits and court decisions produce different effects in the Public Administration (responsible for public policies of pharmaceutical assistance). This participation and its effects may be useful and positive, because it assists in the protection of social rights by promoting and structuring public polices; although it may also provide disastrous consequences in the Public Administration performance. The hypothesis proposed in this work intends to demonstrate that when the judicial power condemns the municipal Public Administration on the Pharmaceutical Assistance policies it does not generates positive accomplishes, but negative consequences and difficulties for the public health management of SUS. In that way, the present research seeks to identify some of the possible effects of judicialization process in health rights and drug distribution policies in the municipalities in the State of São Paulo. / Com a crescente judicialização dos conflitos políticos no Judiciário brasileiro, questões como o direito à saúde e acesso a ações de saúde passam a ser decididas junto aos tribunais, produzindo diversos efeitos na Administração e políticas públicas já em andamento. A partir da Constituição Federal de 1988, o direito à saúde passou a ter, além de sua abordagem política e técnica, uma abordagem jurídica. Essa duplicidade faz com que sua interpretação, aplicação e efetividade encontrem soluções muito distintas nos poderes públicos. Tendo em vista a necessidade da criação de políticas públicas para a efetivação do direito à saúde de modo universal e igualitário, assim como a atuação do Judiciário na justiça distributiva, uma série de consequências e dificuldades é apontada pela doutrina jurídica para a Administração Pública. O trabalho objetiva verificar os efeitos específicos da interpretação e participação do Judiciário nas políticas públicas municipais de Assistência Farmacêutica do SUS, pois as ações e decisões judiciais, neste contexto, produzem diferentes efeitos na Administração Pública (responsável pelas políticas públicas de assistência farmacêutica). Essa participação judicial e seus efeitos podem, por um lado, ser proveitosas e auxiliar na proteção do direito à saúde, promovendo e estruturando políticas públicas; contudo, podem, também, proporcionar consequências desastrosas para a performance da Administração. A hipótese do trabalho é de que a atuação do Judiciário, ao condenar a Administração Pública Municipal na Assistência Farmacêutica, não gera consequências positivas, e sim negativas, dificultando a gestão política do SUS. Portanto, o trabalho discute essa participação do Judiciário na saúde e os efeitos no Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal no Estado de São Paulo.

Orientadora: Profa. Dra. Mirian Pacheco Silva Albrecht / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ensino, História, Filosofia das Ciências e Matemática, Santo André, 2018. / Nesta pesquisa entendemos o momento de planejar como uma prática educativa extremamente importante para a formação do professor e, entendemos também que a Educação por meio de questões socicientíficas (QSC) possibilita uma melhor formação cidadã. Neste sentido a pesquisa teve como objetivos: 1) investigar como e quais QSC são inseridas nos planejamentos dos bolsistas do Pibid-UFABC de Biologia; 2) Investigar os desafios e possibilidades encontrados pelos bolsistas para planejar suas atividades; 3) Identificar de que maneira os bolsistas veem o ato de planejar e a importância que eles dão a esta prática e; 4) Investigar de que maneira o trabalho de planejar QSC pode estimular o senso crítico e reflexivo dos futuros professores. Como metodologia foi utilizada a abordagem qualitativa. O grupo investigado foi formado por quatro pibidianos e o processo de constituição dos dados foi realizado por meio da coleta de planejamentos de aula elaborados pelos pibidianos, acompanhamento das reuniões realizadas pelo grupo e também por entrevistas semi-estruturadas que foram realizadas após a entrega dos planejamentos. Os dados analisados foram constituídos em dois momentos, sendo o primeiro no ano de 2016 e o segundo momento no ano de 2017. Ressaltamos que a primeira fase de constituição e análise dos dados foi muito importante para a continuidade da pesquisa em 2017. Os resultados encontrados em 2016 evidenciaram questões que, em nosso entendimento, necessitavam serem mais estudadas e praticadas pelo grupo tais como, dificuldades para elaboração de QSC sobre um determinado tema, dificuldades para detalhamento das características de uma QSC, elaboração de planejamentos superficiais, pibidianos ainda muito apegados ao conteúdo específico e teórico da aula e a falta de levantamento das concepções prévias dos alunos. Os resultados de 2017 evidenciaram uma melhora significativa das questões problemáticas que o grupo enfrentava. A análise dos dados foi feita por meio da análise de conteúdo, resultando na construção de cinco categorias: a elaboração da QSC, conhecimentos prévios, desafios, possibilidades, o ato de planejar, estímulo ao senso crítico reflexivo. As análises apontam que o processo de planejamento de QSC realizado com este grupo ressaltou a necessidade de reavaliar a forma como o planejamento de aula é feito tradicionalmente, uma vez que as QSC possuem um caráter interdisciplinar e contínuo. Nesse sentido consideramos ser importante intensificar meios de divulgar e desenvolver o ensino CTS por meio de QSC ainda durante a graduação dos futuros professores. O grupo exercitou e aprimorou em conjunto a construção do conhecimento sobre a abordagem de QSC e a habilidade de planejá-las. Acreditamos que o ensino CTS e o desenvolvimento de QSC podem ser bem melhor aproveitados quando realizado em conjunto. / In this research we understand the moment of planning as an extremely important educational practice for the formation of a professor and, we also understand that education through socioscientific issues (SSI) enable a better citizen formation. In this sense, the research aimed to: 1) investigate how and which SSI are inclued in the scholarship planners of Biology Pibid-UFABC; 2) investigate the challanges and possibilities found by the scholarsip holders to plan their activities; 3) identify how the scholarship holders see the act of planning and the importance they give to this practice and; 4) investigate how the work of planning SSI can stimulate the critical and reflexive sense of future professors. As methodology, adopting qualitative research procedures. The investigated group consisted of four pibidians and the data collection process was carried out through the collection of lesson plans elaborated by the pibidians, follow-up of the meetings held by the group and also through semi-structured interviews that were carried out after the delivery of the plans. The analyzed data were constituted in two moments, being the first one in the year of 2016 and the second moment in the year of 2017. We emphasize that the first phase of data constitution and analysis was very important for the continuity of the research in 2017. The results found in 2016 evidenced that, in our understanding, they needed to be further studied and practiced by the group such as, difficulties to elaborate SSI about a dertermined theme, difficulties to detail the characteristics of a SSI, elaboration of superficial plannings, pibidians still very attached to the specific and theoretical content of the class and the lack of survey of the students' previous conceptions. The results of 2017 have evidenced a significative improvement of the problematic issues that the group was facing. Data analysis was made through the content analysis, resulting in the construction of five categories:the elaboration of SSI, previous knowledge, challenges, possibilities, the act of planning, stimulus to the reflexive critical sense. The analysis points that the SSI planning process carried out with this group have higlighted the need to reevaluate the way in which lesson planning is traditionally done, since SSI have an interdisciplinary and continuous character. In this sense, we believe it is important to intensify means of disseminating and developing STS teaching through SSI even during the graduation of future professors. The group exercided on and improved together the building of knowledge about the SSI approach and the ability to plan them. We believe that the teaching of CTS and the development of SSI can be much better utilized when carried out together.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:17:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_isabela_lessa.pdf: 674891 bytes, checksum: ab40f36e026b29ab7db50af2aa8072e1 (MD5) Previous issue date: 2008-09-18 / We live in a time of redefinition of the significant, building new concepts ad equating with the complexity of modern life. In the same way, the comprehension we have from the jurisdiction is in a delay with the real transformation happened between the knowledge of modernity- secularization of law and the bourgeoisie revolutions- and the present date. The recognizing of the human character from the science of comprehension- hermeneutic- as well as the historical development of the human being lead us to question what is the judicial activism. We start analysing the separation of power mechanism who granted the political liberation, besides bourgeoisie liberty of thought, that therefore are constitutionals guarantees as individual rights. The second world war created a new concern about the implementation of fundamental rights, that since the begging of the twentieth century, thru the social rights, men`s economical liberation and brings the law`s sovereignty to crisis, therefore it`s evident the emergence of a review on the three powers theory since the greater effectiveness of those rights allowed a greater judicial control of the others powers, changing our pre-comprehension of judicature. Hence, the judicial activism is the doctrine defending a judicial activity not neutral but committed with the higher constitutional state - not more only democratic - intersubjective value: fundamental rights and a dignifying human condition / Vivemos uma época de redefinição dos significantes, construindo novos conceitos com adequação à complexidade da vida moderna. Assim, também, a denotação que nós temos da jurisdição está defasada em relação às alterações reais ocorridas no lapso temporal entre o arcabouço da modernidade secularização do direito e revoluções burguesas e a presente data. O reconhecimento do caráter humano da ciência da compreensão hermenêutica bem como da historicidade do homem nos levaram a perquirir sobre o que seria ativismo judicial. Começamos analisando o mecanismo de separação dos poderes que viabilizou a liberação política, além do livre pensamento da burguesia, que passam a ser assegurados como direitos individuais nas constituições. A segunda guerra propicia um volver de olhar para a necessidade de preocupação com a implementação dos direitos fundamentais, que no início do século XX também passam a prever, via direitos prestacionais, a liberação econômica do homem e coloca em crise o primado da lei, assim torna evidente a emergência de uma revisão da teoria tripartite já que a premência de efetividade de tais direitos fomentou um maior controle do judiciário sobre os demais poderes, alterando nossa pré-compreensão da judicatura. Assim, o ativismo judicial é a doutrina que defende uma atuação da magistratura distanciada da noção de neutralidade, mas comprometida com o valor intersubjetivo de maior importância em um Estado não mais democrático de direito apenas, mas, sobretudo constitucional o dos direitos fundamentais indispensáveis a uma condição humana digna

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_jose_geraldo.pdf: 1346376 bytes, checksum: be4023fd6a2c113fa120b9b53129e2c0 (MD5) Previous issue date: 2011-05-27 / Changes after the great world wars, especially the bad things caused by German's Third Reich caused an upheaval in the study and application of legal standards. The fear that Law could be used as a tool capable of inflicting such horrors fostered the establishment of Constitutional Courts besides the development of the American judicial review of judicial construction of Law, that also spread during this time its ideals of democracy and the application of rules to the rest of the world. The model of the welfare and democratic state brings new rights, especially of a fundamental basis and the institutes of political intervention in judges decision-making when established only by the Legislative and Executive Powers put into question the state of the triple division of power, created under the liberal state and it no longer can explain the reality of an interventionist state that brings the danger of government of the toga . Among the propellers of this effervescence of the Judiciary Power there are the globalization, the concepts of post-modernity with the breach of all paradigms on modern age; the failure of Cartesianism based on the concepts of positivism due to law enforcement with the breaching of the myth of neutrality , inertia and impartiality of the judiciary; besides the violation of the theory that the judge does not create law able to innovate the legal system beyond the Neo constitutionalism and the freedom of interpretation of the law especially those ones of Constitutional Law, those as we said are allies to the fact that there is judicialization and there is a pro active of the judges behavior in the direction of judicial proceedings. The existence of open laws and a set of principles allied with the failure of the Legislative Power with the sense of crisis in the statutory law and the performance of the Executive Power cannot effect rights and gave judges the power to increase their jurisdiction enlarging their boundaries. So, it is necessary to consider alternatives to solve conflicts that may arise with this phenomena. Especially those ones connected to the needy of controlling the interpretation done by the judges, setting limits and also to the fact that the questioning of legitimacy of their decisions to the lack of democratic instruments of analysis and the lack of popular legitimacy through suffrage bringing the explanation of the subjectivist and procedural theories. In addition to this the ideas developed by Dworkin and Viehweg as possible solution to solving the problem of hard cases and legislative gaps. It is necessary to think about the lasting or eternity of concepts of the Legalization of Judicial Activism in societies emerging from this new reality / As transformações ocorridas no mundo pós grandes guerras, principalmente os males provocados pelo III Reich alemão, causaram uma reviravolta no estudo e aplicação das normas jurídicas. O temor de que o Direito voltasse a ser usado como instrumento capaz de causar tais horrores fomentou a instituição de Tribunais Constitucionais, além do desenvolvimento do judicial review americano de construção judicial do Direito, que disseminou também nesse período seus ideais de democracia e aplicação normativa ao resto do mundo. O advento do modelo de Estado Social e Democrático de Direito traz à baila novos direitos, sobretudo de natureza fundamental, que precisam ser concretizados. Os institutos da intervenção política dos juízes em esferas de decisão outrora estabelecidos apenas ao Legislativo e Executivo, põem em xeque a permanência da tripartição de poderes, idealizada sob a égide do Estado Liberal e que agora não mais serve para explicar uma realidade de Estado intervencionista, traz o perigo do governo do toga . Entre os propulsores desta efervescência do Poder Judiciário estão a globalização, os conceitos de pós-modernidade, com a quebra de todos os paradigmas da modernidade, a insuficiência do cartesianismo subsuntivo baseado nos conceitos do positivismo para aplicação do direito, com a quebra dos mitos da neutralidade, inércia e imparcialidade do Judiciário, além do desarranjo da teoria de que o juiz não cria norma capaz de inovar o ordenamento jurídico, além do Neo constitucionalismo e da liberdade de interpretação das normas, sobretudo aquelas de Direito Constitucional são, como dissemos, aliados do fato de existência da Judicialização e da atitude pró ativa dos juízes na condução do processo judicial. A existência de normas abertas e principiológicas aliados a inoperância do Poder Legislativo, atrelado ao sentido de crise do direito legislado e da atuação do Poder Executivo, o qual não consegue efetivar direitos, deram aos juízes o Poder de incrementar, na sua atuação, agigantando seus limites. De sorte que faz-se necessário o pensar de alternativas para solução dos conflitos que possam surgir com este fenômeno. Sobretudo aqueles que estejam ligados à necessidade de controle à interpretação efetuada pelos magistrados, impondo-se limites, como ainda o fato do questionamento sobre a legitimidade de suas decisões, haja vista a franca ausência de instrumentos de análise democrática, ausência de legitimação popular por meio do sufrágio, traz-nos as explicações das teorias procedimentalistas e subjetivistas; além das idéias desenvolvidas por Dworkin e Viehweg como possíveis solução para resolução do problema dos hard cases e das lacunas normativas. De certo faz-se necessário o pensar sobre a perenidade ou eternidade dos conceitos de Judicialização e do Ativismo Judicial nas sociedades emergentes desta nova realidade que se desenha

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_maria_do_perpetuo.pdf: 1446330 bytes, checksum: 04eac5ca920f89069d7a4eb62b178803 (MD5) Previous issue date: 2012-02-09 / Sem abstract / O trabalho subordinado surgiu do modo de produção capitalista, na primeira Revolução Industrial. A contratação feita, inicialmente, sob o dogma da autonomia da vontade dos contratantes, resultava em prejuízo do trabalhador. Isto gerou a luta de classes, surgindo os sindicatos como contrapoderes ao poder econômico das empresas. A penúria dos trabalhadores e o risco social daí decorrente levaram o Estado a estabelecer normas de proteção social e de regulação das relações de trabalho. Assim, formou-se o Direito do Trabalho. Os direitos sociais foram constitucionalizados, no Brasil, com a Constituição de 1934 e alcançaram maior densidade na Constituição de 1988 que afirma a dignidade da pessoa humana como valor e principio fundamental da República, conjugado ao valor social do trabalho. Reconheceu-se o direito à inserção social e econômica dos trabalhadores no sistema capitalista e a vedação de procedimentos aviltantes ou destruidores das garantias e proteção social. Esta é a linha principiológica do Direito do Trabalho e que permeia a formação de seus institutos, obstando que eles sejam negados pela política de acumulação flexível do capital e de surgimento de novas formas de trabalho e modalidades contratuais. Aos princípios da proteção do trabalhador, irrenunciabilidade, continuidade do contrato e valorização dos fatos na relação laboral, pelos quais se promove a igualdade jurídica entre o trabalhador e a empresa, somou-se, nesse contexto, o princípio geral do não retrocesso social em sua aplicação específica nas relações de trabalho. As relações de produção, na sociedade pós-moderna, focada na globalização e no neoliberalismo, tiveram modificações com as ideias de flexibilização das normas regulamentadoras ou desregulamentação do trabalho, na configuração do Direito do Trabalho Flexível. A formulação de seus conceitos levou aos modelos atípicos de contrato de trabalho e às novas formas de prestação de serviços, destacando-se a terceirização, que é promovida no âmbito do serviço público e na atividade privada. Assim, houve a expansão das relações terceirizadas, mas elas não foram regulamentadas, no Brasil, sendo praticadas sob uma fórmula que reuniu um contrato civil e um contrato de trabalho para o ressurgimento da contratação com feição civilista e do marchandage. Com a anomia da terceirização, a realidade cobrou um tratamento jurídico dessa forma organizacional, tendo o Tribunal Superior do Trabalho, mediante a súmula nº 331, disposto sobre alguns aspectos do fenômeno e iniciado sua juridificação. De outro lado, como a desorganização das categorias profissionais e a dessindicalização acarretaram o aviltamento dos direitos trabalhistas e a dispersão e fragmentação das categorias, os sindicatos buscaram o protagonismo da regulação da terceirização, por meio das normas autônomas coletivas. A juridificação e a regulação autônoma, todavia, disciplinam parcialmente o fenômeno, que reclama a atividade legiferante do Estado. Como Estado Democrático de Direito, o Estado brasileiro, no cumprimento de sua função, tem a incumbência de estabelecer uma relação de equilíbrio entre os atores sociais, mediante a regulamentação da terceirização com aplicação dos direitos fundamentais segundo o seu sentido e núcleo: a pessoa humana e seu lugar no mundo do trabalho

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hugo_vinicius_castro_jimenez.pdf: 2549326 bytes, checksum: 465be66ea5015fb25ca874234595ed78 (MD5) Previous issue date: 2013-04-05 / This Study, intended being accomplished, views, as an event, the judiciary power's challenges in Contemporaneity. One must take into account the fact that there is beyond an overburden concerning the above-mentioned power, here, in study, as well as a greater complexity in its lawsuits and so one demands from the Judiciary Power further than a differentiated and positive propense posture - one demands - dexterous instruments in order to confront postmodern society's new question's judicial liability and life judicialization function, derived from the abovementioned problematization, give, at the end, opportunity to a Constitution Judiciary Interpreter more careful Study whenever vindicated or not, so that this Study searches - tries - observing, beyond the controversy regarding to the new judicial posture whether it is favourable or not to the collectivity. First of all, one means finding out such a phenomenon and the role it develops in the so-called new constitutional construction. This present proposal consists in accurating the studies produced in doctrinal and academic level and verifying the phenomenology under allusion through jurisprudence and judged ones in proper annex. / É o estudo, proposto a ser efetivado, considera por evento os desafios do Judiciário na contemporaneidade, visto que existe além de uma sobrecarga ao poder em estudo, também uma maior complexidade nas demandas e assim exige-se do Judiciário a mais que uma postura diferenciada e proativa, instrumentos hábeis para confrontar os novos questionamentos da sociedade pós-moderna. A função do ativismo judicial e da judicialização da vida oriundas da problematização referida, ensejam, por fim, o estudo mais apurado de um Judiciário Intérprete da Constituição sempre que vindicado ou não, de modo que o estudo presente procura observar além da controvérsia de essa nova postura judicial ser favorável ou não a coletividade, antes disso objetiva-se constatar tal fenômeno e o papel que o mesmo desenvolve na construção da agnominada nova hermenêutica constitucional. A proposta presente consiste em acurar os estudos produzidos, em nível doutrinário e acadêmico, e constatar a fenomenologia em alusão, através de jurisprudência e de julgados, em anexo apropriados.