Esta tese se orientou pelo objetivo de compreender a configuração do campo da atenção à saúde a partir da produção social da definição dos conceitos que o organizam - direito e descentralização. Para realizá-la defini uma atitude filosófica - a hermenêutica, e uma metodologia - o construcionismo, que permitissem um olhar diferente daquele usualmente aplicado a esse campo e que se orienta pelo positivismo sistêmico. Busquei, também, um referencial teórico que propiciasse a compreensão, de modo articulado e não reducionista, de fenômenos sociais e relações de poder, tendo optado por uma leitura, influenciada por Gadamer, de Pierre Bourdieu e Carlos Matus. Para acompanhar o jogo social e a interação entre atores, escolhi o foco na definição de conceitos, entendendo o discurso como uma prática social, política e ideológica, capaz de gerenciar significados, definir posições dos sujeitos e construir objetos. Parti, então, em busca dos diversos significados potenciais de direito à saúde e descentralização, utilizando-os, ao longo da narrativa, como referência para acompanhar a produção social desse campo. A história que conto começa em 1988 com um campo dominado por atores sociais que definem direito com foco na cidadania e descentralização como devolução parcial, para os governos municipais, com ênfase nas dimensões política, social, administrativa e operacional, até chegar, em 2001, a um campo hegemonizado pelo foco na pobreza e em direitos restritos de consumidores; onde descentralização é definida como um misto de privatização, delegação e devolução parcial, sempre sob a forma, predominantemente, operacional e administrativa. Essa redefinição de conceitos produz uma série de acumulações, descritas ao longo do texto, que provocam a reconfiguração do campo e novas posições dos sujeitos, sem a necessidade de alterar as regras básicas que o regem. Como todo texto, esse também é uma representação, a criação de uma autora, um desempenho de um ponto de vista particular. Nesse sentido, a autoria é, simultaneamente, a representação da experiência dos outros e de um experimento, que é o próprio ato de escrever. O texto desta Tese é expressão desse processo, tendo sido criado de modo a ser coerente com a atitude filosófica e com o referencial teórico escolhido. / The objective of this thesis is to understand the configuration of the health care field as a result of the social production of its core concepts' definition - right and decentralization. In order to achieve this objective, I began by defining a philosophical attitude - hermeneutics, and a methodology - constructionism, that allowed a look, different from the dominant one - based on systemic positivism. I also looked for a theoretical framework to understand social phenomena and power relations, choosing a reading, influenced by Gadamer, of Pierre Bourdieu and Carlos Matus. To follow the social game and the interaction among actors, I choose the focus on concept definitions, understanding discourse as a social, political and ideological practice, that can manage meanings, define positions and construct objects. The next step was the search for the various potential meanings of health as a right and decentralization, that were used, during the narrative, as a reference to follow the field social production. The history begins, in 1988, in a field dominated by social actors that define right with a focus on citizenship and decentralization as partial devolution to municipal governments, emphasizing political, social, administrative and operational dimensions; and arrives in 2001 , when the field is dominated by the focus on poverty and restrict consumer rights, where decentralization is defined as a mix of privatization, delegation and partial devolution, always under a form, predominantly, operational and administrative. This redefinition of concepts produces facts, described during the narrative, that change the field configuration and establish new subjects positions, without the need of changing the basic rules. As all texts, this is also a representation, a piece of authorship, a performance from a particular point of view. In this sense, the authorship is, simultaneously, the representation of others experience and of an experiment - the act of writing. The text produced is the expression of this process, and was created to be coherent with the chosen philosophical attitude and theoretical framework.

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No. of bitstreams: 1 CRISTIANE SEGATTO TA pós banca_Revisado+Ficha Catalográfica.pdf: 546206 bytes, checksum: 25ef79aa4a12628e73ff9799a2754691 (MD5) Previous issue date: 2018 / Este trabalho buscou registrar a percepção sobre o fenômeno da judicialização da saúde declarada pelos dez juízes de primeira instância que mais obrigaram o Estado de São Paulo a atender demandas de saúde entre os anos de 2005 e 2017. O objetivo geral da pesquisa foi apontar se esses magistrados conhecem e consideram em suas decisões a Lei nº 12.401/11, segundo a qual a dispensação de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deve respeitar protocolos clínicos para a doença ou ser feita com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores. Para se chegar aos nomes desses dez juízes, uma solicitação formal de levantamento de dados foi encaminhada à Coordenação das Demandas Estratégicas do SUS (Codes), instância responsável pela gestão das demandas judiciais na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP). Foram entrevistados sete magistrados (70% da amostra pretendida) entre o início de dezembro de 2017 e o final de março de 2018. Todos os entrevistados atuam ou atuaram em municípios do interior paulista com alto índice de judicialização da saúde. No total, eles proferiram 8.380 decisões favoráveis aos demandantes. Cinco dos sete entrevistados afirmaram não considerar a Lei nº 12.401/11 em suas decisões. Dois declararam que, 'em regra', a consideram e, apenas em casos pontuais, concedem medicamentos e procedimentos que não constam nas listas estabelecidas pelos gestores. Nenhum dos juízes tem formação em Direito Sanitário, mas todos declararam se sentir preparados para julgar demandas de saúde. Quatro afirmaram confiar plenamente nos relatórios médicos anexados às ações e presumir a boa-fé dos profissionais de saúde. Cinco participantes acreditam que a judicialização da saúde melhora o SUS. A maioria não busca apoio técnico especializado antes de decidir sobre as demandas ou afirmou que, ao tentar fazê-lo, não encontrou recursos organizados e confiáveis. A amostra reduzida é uma das limitações deste trabalho. Ainda assim, o registro detalhado das percepções e práticas declaradas pelos magistrados, um recurso raramente acessível à sociedade, pode ser uma contribuição para que os gestores repensem estratégias para lidar com as demandas judiciais. A excessiva judicialização da saúde é uma grande preocupação tanto para o setor público, quanto para o privado. Ela pode afetar negativamente a competitividade de organizações como as operadoras de planos de saúde e até comprometer a existência de algumas delas. Este trabalho limitou-se ao exame da realidade do setor público que, por sua vez, também compete com o setor privado na prestação de serviços de saúde. / This paper aimed to register the perception about the health judicialization phenomenon declared by the ten first instance judges who most obliged the State of São Paulo to meet health demands between 2005 and 2017. The general objective of the research was to determine if these magistrates know and consider in their decisions Law 12,401 / 11, according to which the dispensation of medicines in the Unified Health System (SUS) must respect clinical protocols for the disease or be made based on lists of medicines instituted by managers. In order to reach the names of these ten judges, a formal request for data collection was sent to SUS Coordination of Strategic Claims (Codes), the body responsible for the management of legal claims at the State Health Department of São Paulo (SES-SP). Seven judges (70% of the intended sample) were interviewed between the beginning of December 2017 and the end of March 2018. All the interviewees work in or worked in municipalities in the interior of São Paulo with a high index of health judicialization. In total, they made 8,380 decisions favorable to the plaintiffs. Five of the seven interviewees stated that they did not consider Law 12.401 / 11 in their decisions. Two stated that, "as a rule", consider it and only in specific cases grant medicines and procedures that are not on the lists established by the managers. None of the judges are trained in Sanitary Law, but all have declared themselves prepared to judge health claims. Four said they fully trusted the medical reports attached to the lawsuits and assumed the good faith of health professionals. Five participants believe that the judicialization of health improves SUS. Most do not seek expert technical support before deciding on the demands or stated that in trying to do so, they did not find organized and reliable resources. The reduced sample is one of the limitations of this work. Even so, a detailed register about the perceptions and practices declared by the magistrates, a resource rarely accessible to society, can contribute to managers rethinking strategies to deal with judicial demands. The excessive judicialization of health is a major concern for both the public and private sectors. It can negatively affect the competitiveness of organizations such as health insurance companies and even compromise the existence of some of them. This work was limited to examining the reality of the public sector, which, in turn, also competes with the private sector for the provision of health services.

The present work aims to analyze the territorial impacts caused by the implementation of agricultural settlement in the Municipality of Esplanada — BA. To accomplish this objective it was necessary analyze relevant themes inside the Brazilian agricultural issue, like struggle for land, land structure and the government‘s role in the settlement consolidation process, above all the role of the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA, Colonization and Agricultural Reform National Institute), main responsible for the implementation and support to the development of Brazilian agricultural settlements. The struggle for land in Esplanada was strongly marked by the presence of a fray, who, when assumed the role of leader of the peasants, managed to influence the implementation of five settlements. The land structure of Esplanada present relative values close to Brazil and Bahia. Those values show high concentration of lands and poor distribution of agricultural areas, where the latifundium, besides having the biggest area percentage, continue to expand. Despite the settlement implementation, the high concentration of areas continue. The government with a timid settlement creation policy by dispossession cannot decentralize lands. Many of those settlements, like the ones form the Municipality in this study, find themselves only in the created settlement category, far away from becoming consolidated. The INCRA cannot execute its role effectively, having strong influence in the development of these settlements. Despite the problems face by the settlers, the territorial impacts caused by the settlement implementation are many. Those considerably improved their lives regarding to education, dwelling, alimentation and income. Moreover, the settlements also provided a new socioeconomic dynamic in the Municipality. In this context, are evident the positive impact of the settlements in the lives of the settlers, whom are completely inserted in the Municipality development. / O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos rurais no município de Esplanada (BA). Para alcançar esse objetivo foi necessário analisar temas relevantes relativos à questão agrária brasileira, como a luta pela terra, a estrutura fundiária e o papel do governo no processo de consolidação dos assentamentos, sobretudo a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), principal responsável pela implementação e apoio ao desenvolvimento dos assentamentos rurais brasileiros. A luta pela terra em Esplanada foi fortemente marcada pela presença de um Frei, que, ao assumir o papel de líder dos camponeses, conseguiu influenciar a implantação de cinco assentamentos. A estrutura fundiária de Esplanada apresenta valores relativos próximos à do Brasil e à da Bahia. Esses valores evidenciam alta concentração de terras e má distribuição de áreas agriculturáveis, sendo que os latifúndios, além de possuírem os maiores percentuais de áreas, continuam a se ampliar. Apesar da implantação dos assentamentos, a alta concentração de terras continua. O governo, com uma tímida política de criação de assentamentos via desapropriação, não consegue desconcentrar terras. Muitos desses assentamentos, como os do município em questão, encontram-se apenas na categoria de assentamentos criados, longe de se tornarem consolidados. O INCRA não consegue executar seu papel de forma eficaz, tendo forte influência no lento desenvolvimento desses assentamentos. Apesar dos problemas enfrentados pelos assentados, os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos são muitos. Os assentados melhoraram consideravelmente suas vidas em relação à educação, à moradia, à alimentação e à renda. Além disso, os assentamentos também proporcionaram uma nova dinâmica socioeconômica ao município. Nesse contexto, são evidentes os impactos positivos dos assentamentos na vida dos assentados, que se encontram completamente inseridos no desenvolvimento do município.

This is a Master´s Degree Dissertation that examines how neoconstitutionalism and post-positivism serve as theoretical frameworks in the grounds of judicial review of public policies related to health treatment. It is noteworthy, too, the normative force of the Constitution and the principle of human dignity as an argument in the realization of social rights. Citing case law and reference to different doctrinal positions, this study further explores how the programmatic standards may provide legal support for the realization of fundamental social rights of individual or collective nature, allowing it to recognize any omissions state that deviate from commitments constitutional assumed by Constituent Power Sourced. It also analyzes the main arguments presented by the Treasury in this kind of control: the violation of the principle of separation of powers and the reserve as possible. In light of the precedents of the Superior Courts, will be presented the understanding that, in the case of health services directed to ensure life, judicial control of public policy is different, and the reserve can only be an obstacle when the situation pled escape of proportionality, which should not be confused with the issue of resources to be spent and its scarcity. Finally, we will argue that judicial review may interfere with the pursuit of an efficient budget planning towards the achievement of public policies for the realization of the Health. / A Dissertação de Mestrado examina como o neoconstitucionalismo e o pós-positivismo servem de marcos teóricos na fundamentação do controle judicial de políticas públicas relacionadas com a saúde terapêutica. Destaca-se, também, a força normativa da Constituição e o princípio da dignidade humana como argumento na efetivação do aludido direito social. Citando jurisprudência e diferentes posições doutrinárias, o presente estudo aprecia ainda como as normas programáticas podem servir de amparo jurídico para a concretização de direitos fundamentais sociais de natureza individual ou coletiva, autorizando a que se reconheçam as eventuais omissões estatais que se afastam dos compromissos constitucionais assumidos pelo Poder Constituinte Originário. Analisa também os principais argumentos apresentados pela Fazenda Pública nessa espécie de controle: a violação do princípio da separação de poderes e da reserva do possível. À luz dos precedentes dos Tribunais Superiores, será apresentado o entendimento de que, no caso de prestações de saúde direcionadas para assegurar a vida, o controle judicial das políticas públicas é diferenciado, sendo que a reserva do possível só será um obstáculo quando a situação pleiteada fugir da proporcionalidade, o que não se confunde com as questões relativas aos recursos a serem gastos e à sua escassez. Por fim, sustentará que o controle judicial poderá interferir na busca de um planejamento orçamentário eficiente em prol da concretização de políticas públicas voltadas para a realização dos direitos à Saúde.

This paper presents the results of an investigation that aimed to analyze the strategies adopted by Aracajunian students of final year of elementary school to solving geometric problems. For this, we turn to problems taken from the books of |The Conquest Collection of Mathematics| authored by Giovanni Jr and Castrucci (2009) to develop an instrument that was initially applied to the students of 7th to 9th grades four municipal schools. After an examination of the responses submitted, a script was prepared to conduct semi-structured interviews with individuals who had different strategies through the first instrument collection. The theoretical assumptions were taken primarily from Polya (1978) for the understanding of mathematical problem geometric, their typology and possible resolution procedures. According to the examination of Polya (1978), a geometric problem characterized by ordering the contents geometry to solve it. The types of mathematical problems, according to the author can be classified from the utterance as routine, practical, and puzzle heuristic, and also for its solution are forms of determination and demonstration. Strategies to solve geometric problems highlighted in the book |The Art of Problem Solving| are using notation and formulas, as well as idealization or making figures. The results indicate that students have to geometrical problems responses, all three types by means of figures and then through arithmetic strategy. Records and algebraic strategies do not occur to students of Year 7, students are tentatively expressed by the following year and begin to gain prominence in the 9th grade classes. Students of years the different elementary school to solve routine problems similar to position geometry, in general, do not get the same success in the resolution, and the classes of 9th grade using guaranteed geometric strategy, while classes of Year 7, even if they have auxiliary notations demonstrate not feel secure about your solution, because their calculations up to justify their answers. Practical issues, applied to students in Year 7, related to the area have been resolved through the notion of perimeter, since the 8th grade students had good understanding of the concepts related to angles. In both cases there is a strong presence of geometric and arithmetic strategies. In short the figures are an important resource for these students develop their strategies with greater freedom of exposition, because through them, takes the stimulus to creativity and exercise for the establishment of solution plans. / O presente trabalho apresenta os resultados de uma investigação que teve como objetivo analisar as estratégias adotadas pelos alunos aracajuanos dos anos finais do ensino fundamental para resolução de problemas geométricos. Para isso, recorremos à problemas retirados dos livros da Coleção A Conquista da Matemática de autoria de Giovanni Jr e Castrucci (2009) para elaborar o instrumento que foi aplicado inicialmente aos alunos de 7º ao 9º anos de quatro escolas municipais. Após um exame das respostas apresentadas, foi elaborado um roteiro para realizar entrevistas semiestruturadas com os sujeitos que apresentaram estratégias diferenciadas por meio do primeiro instrumento de coleta. Os pressupostos teóricos foram tomados basicamente de Polya (1978) para o entendimento sobre problema matemático geométrico, sua tipologia e os possíveis procedimentos de resolução. De acordo com o exame de Polya (1978), um problema geométrico caracteriza-se por requisitar conteúdo da Geometria para resolvê-lo. Os tipos de problemas matemáticos, de acordo com o referido autor podem ser classificados a partir do enunciado como rotineiro, prático, enigma e heurístico, e também pela sua solução que são das formas determinação e demonstração. As estratégias para resolver problemas geométricos evidenciadas na obra A Arte de Resolver Problemas são uso de notação e de fórmulas, como também idealização ou confecção de figuras. Os resultados da pesquisa indicam que os alunos apresentam respostas aos problemas geométricos, de todos os três tipos, por meio de figuras e em seguida por meio de estratégia aritmética. Os registros e estratégias algébricas não ocorrem aos alunos de 7º ano, se expressam timidamente pelos alunos do ano sucessivo e começam a ganhar destaque nas turmas de 9º ano. Alunos de diferentes anos do ensino fundamental ao resolverem problema rotineiro similar sobre geometria de posição, em geral, não obtêm o mesmo sucesso na resolução, sendo que as turmas de 9º ano utilizam com garantia a estratégia geométrica, enquanto as turmas do 7º ano, ainda que disponham de notações auxiliares, demonstram não se sentir seguros sobre sua solução, pois apresentam até cálculos para justificar suas respostas. Os problemas práticos, aplicados a alunos de 7º ano, relacionados a área foram solucionados através da noção de perímetro, já os alunos de 8º ano, apresentam boa compreensão dos conceitos relacionados a ângulos. Em ambos os casos há forte presença de estratégias aritméticas e geométricas. Em suma as figuras constituem um importante recurso para esses alunos desenvolverem suas estratégias com maior liberdade de exposição, pois através delas, se dá o estímulo para a criatividade e o exercício para o estabelecimento de planos de solução.

The current economic system began in the mid-twentieth century to present unsustainability signals due to the realization of various externalities that go beyond the destruction and depletion of natural resources. In this scenario, the chemical-industrial activity due to its polluting action and some world level disaster is being questioned and required a new attitude towards the issues surrounding the care and preservation of the environment. In this context, this thesis aimed to investigate how environmental issues - Environmental Problems, Green Chemistry, Sustainable Development and Environmental Education - are being inserted in the course of degree in Chemistry offered by the Federal University of Sergipe on the campus of São Cristóvão. To this end, we sought to identify the concepts, methods and practices adopted by teachers. The Qualitative Research and interpretive served as the theoretical north in order to analyze in depth the research universe. In data collection were used: Documents and interviews analysis of semi-structured screen in the course teachers. In the analysis of the results there have based on the Textual Analysis Discourse. In order to meet the rigors and the internal validity of the research, the triangulation method was used so that the inferences and interpretations of the results guarantee the quality of the research. The diagnosis of curricular analysis was carried out by reference to the criteria proposed by the network Environmentalisation Curricular for Advanced Studies, pointing to an innovative curriculum that seeks to meet the legal requirements, but when broken down into its curriculum components, we see a low structure flexible where environmental issues are poorly covered. Regarding the analysis categories investigated, it is observed by teachers that treatment of environmental problems is limited to the development of their laboratory activities, micro context. An understanding of sustainable development that is widely criticized. And behaviorists views on environmental education. Generally that appear as anthropocentric conceptions, based on a technical-instrumental rationality, where technical solutions are sufficient to enable the current problems. Regarding the Green Chemistry, there are certain ignorance associated with its principles and philosophy, and their ideas framed in the developmental chain or pragmatic macro trend. The data collected both in research as in the references point out that the way they operated, the Green Chemistry is a rationalization instrument that could end up collaborating in maintaining the interests of hegemonic groups. As for the methods and practices have been reported the use of pedagogical interventions that encourage participation and the construction of knowledge by the students, however, is still marked concern about the transmission of disciplinary scientific content. / El sistema económico actual se inició a mediados del siglo XX para presentar señales insostenibilidad debido a la realización de diversas externalidades que van más allá de la destrucción y el agotamiento de los recursos naturales. En este escenario, la actividad química industrial debido a su acción contaminante y algún desastre nivel mundial está siendo cuestionado y requiere una nueva actitud hacia los temas relacionados con el cuidado y la preservación del medio ambiente. En este contexto, esta tesis como objetivo investigar cómo medioambiental temas - Problemas Ambientales, Química Verde, Desarrollo Sostenible y Educación Ambiental - están siendo insertados en el Grado en Química ofrecido por la Universidad Federal de Sergipe en el campus de São Cristóvão. Con este fin, hemos tratado de identificar los conceptos, métodos y prácticas adoptadas por los profesores.La investigación y la interpretación cualitativa sirvieron de norte teórico con el fin de analizar en profundidad el universo de la investigación. En la recolección de datos se utilizaron: Documentos y entrevistas análisis de pantalla semi-estructurado de los profesores del curso. En el análisis de los resultados se han basado en el Análisis de Pruebas Discurso. Con el fin de cumplir con los rigores y la validez interna de la investigación, se utilizó el método de triangulación para que las inferencias e interpretaciones de los resultados avalan la calidad de la investigación. El diagnóstico de análisis curricular se llevó a cabo en función de los criterios propuestos por el Currículo ambientalización red de Estudios Avanzados, que apunta a un plan de estudios innovador que busca cumplir con los requisitos legales, pero cuando se desglosa en sus componentes curriculares, vemos una estructura de bajo donde las cuestiones ambientales flexibles están mal cubiertos. En cuanto a las categorías de análisis investigados, se observa por los profesores que el tratamiento de los problemas ambientales se limita al desarrollo de sus actividades de laboratorio, micro contexto. La comprensión del desarrollo sostenible que es ampliamente criticado. Y conductistas puntos de vista sobre la educación ambiental. En general que aparecerá como concepciones antropocéntricas, con base en una racionalidad técnico-instrumental, donde las soluciones técnicas son suficientes para permitir a los problemas actuales. En cuanto a la Química Verde, hay cierto desconocimiento asociados con sus principios y la filosofía, y sus ideas enmarcadas en la cadena de desarrollo o pragmática tendencia macro. Los datos recogidos tanto en la investigación como en las referencias señalan que la forma en que operan, la Química Verde es un instrumento de racionalización que podría terminar colaborar en el mantenimiento de los intereses de los grupos hegemónicos. En cuanto a los métodos y prácticas se han reportado el uso de intervenciones pedagógicas que fomenten la participación y la construcción del conocimiento por los estudiantes, sin embargo, sigue siendo marcada preocupación por la transmisión de contenidos científicos disciplinaria. / O sistema econômico vigente começou, em meados do século XX, a apresentar sinais de insustentabilidade por conta da constatação de diversas externalidades, que ultrapassam a destruição e o esgotamento dos recursos naturais. Nesse cenário, a atividade químico-industrial, devido à sua ação poluidora e alguns desastres de repercussão mundial, passa a ser questionada e exigida uma nova postura frente às questões que envolvem o cuidado e a preservação do meio ambiente. Nesse contexto, esta Tese teve por objetivo investigar como as questões ambientais – Problemas Ambientais, Química Verde, Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental– estão sendo inseridas no curso de Licenciatura em Química oferecido pela Universidade Federal de Sergipe no campus de São Cristóvão. Para tal, buscou-se conhecer as concepções, métodos e práticas adotadas pelos professores. A Pesquisa Qualitativa e interpretativa serviu de norte teórico no intuito de analisar em profundidade o universo pesquisado. Na coleta de dados foram utilizados: Análise de Documentos e Entrevistas semiestruturadas com os docentes do curso em tela. Na análise dos resultados, têm-se como base a Análise Textual Discursiva. Com vistas a atender os rigores e à validade interna da pesquisa, o método de triangulação foi utilizado a fim de que as inferências e interpretações dos resultados garantissem a qualidade da investigação empreendida. O diagnóstico da análise curricular foi realizado tomando como referência os critérios propostos pela rede de Ambientalização Curricular de Estudos Superiores, apontando para um currículo inovador, que procura atender às exigências legais, porém quando se desdobram em suas componentes curriculares, vê-se uma estrutura pouco flexível, em que as questões ambientais são pouco contempladas. Em relação às categorias de análise investigadas, observa-se, por parte dos professores, que o tratamento dos problemas ambientais está limitado ao desenvolvimento de suas atividades laboratoriais, contexto micro. Um entendimento de desenvolvimento sustentável que é bastante criticado. E visões comportamentalistas sobre Educação Ambiental que, de modo geral, apresentam-se como concepções antropocêntricas, fundadas em uma racionalidade técnico-instrumental, onde soluções técnicas são suficientes para viabilizar os problemas atuais. Em relação à Química Verde, há certo desconhecimento associado com seus princípios e sua filosofia, sendo suas ideias enquadradas numa corrente desenvolvimentista ou na macrotendência pragmática. Os dados levantados tanto na pesquisa, quanto nas referências apontam que, do modo como é operada, a Química Verde representa um instrumento de racionalização, que pode acabar colaborando na manutenção dos interesses de grupos hegemônicos. Quanto aos métodos e práticas, foram relatadas a utilização de intervenções pedagógicas que estimulam a participação e a construção do conhecimento por parte dos discentes, porém, ainda é marcante a preocupação com a transmissão dos conteúdos científicos disciplinares.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Esta Tesis de Máster Profesional en Letras con titulo Cuadernos Negro en la escuela: la lectura literaria de cuentos afro-brasileña, es una propuesta para trabajar con los cuentos Afrobrasileño contenidas en los cuadernos de volumen Negro 32 y 34, publicado por el grupo de San Pablo discute Quilombhoje otras prácticas de lectura, con el fin de capacitar a los lectores competentes y con dominio sobre la historia y la cultura de la población africana-brasileña y africana. Los temas de investigación son estudiantes del 9º grado de primaria en una escuela pública en el municipio de Monte Santo - Bahia, el turno de la tarde, que tiene 27 estudiantes con edades comprendidas entre los 12 y los 18 años. Para este trabajo, discutió por primera vez la importancia de la lectura en la formación del lector, a través del texto literario apoyado sobre una base teórica que refuerzan esta idea. A continuación, se presentan las discusiones teóricas sobre la literatura afro-brasileña, mientras que el agente prometedor en la deconstrucción de los estereotipos y para luchar contra las prácticas racistas y discriminatorias que enfrentan las personas de raza negra, utilizando como cuentos supuestos teóricos y metodológicos "Niños de Daiane" volumen 32, 2009, y "ángel", volumen 34, de 2011, que figura en los libros negros. Y para llegar a la intención de esta investigación, el trabajo propuesto se desarrolló durante las clases de portugués, dividido en nueve horas / clases de cincuenta minutos; en las tres primeras clases se llevaron a cabo en la lectura del texto no verbal (imagen), que abordan las cuestiones étnico-rociáis con el fin de instigar el razonamiento de los estudiantes, pero al mismo tiempo prepararlos para entrar en el texto verbal (escrito); en la segunda etapa, se produjo la lectura del cuento africano-brasileño "Los niños de Daiane"; en la tercera, se continuó con la lectura del cuento "El Ángel". Y, por último, la cuarta etapa, se hizo el análisis de los datos recogidos durante la aplicación de la investigación. En consecuencia, se puede demostrar por los resultados del compromiso y la dedicación de los estudiantes en el tema tratado en los textos, teniendo en cuenta lo que sucedió una lectura agradable en la voluntad de romper el conocimiento, especialmente con respecto a las cuestiones relacionadas con la población afro-brasileña de este país. / Esta Dissertação de Mestrado Profissional em Letras intitulada Cadernos Negros na escola: leitura literária de contos afro-brasileiros, trata de uma proposta de trabalho com os contos afro-brasileiros contidos nos Cadernos Negros volumes 32 e 34, publicados pelo grupo paulista Quilombhoje e visa discutir outras práticas de leitura, a fim de formar leitores competentes e proficientes sobre a história e cultura da população afro-brasileira e africana. Os sujeitos da pesquisa são 27 estudantes do 9º ano do Ensino Fundamenta, com idades entre 12 e 18 anos, matriculados em uma escola pública da rede municipal de Monte Santo – Bahia, do turno vespertino. Para realização deste trabalho, em primeiro lugar discutiu-se a importância da leitura na formação do leitor, por meio do texto literário amparado em bases teóricas que fundamentassem essa ideia. Em seguida, apresentamos discussões teóricas acerca da literatura afro-brasileira, enquanto agente promissor na desconstrução dos estereótipos e no combate às práticas racistas e discriminatórias enfrentadas pela população negra, utilizando-se como pressupostos teóricos e metodológicos os contos “A infância de Daiane”, volume 32, de 2009, e “O anjo”, volume 34, de 2011, contidos nos Cadernos Negros. E, para chegarmos ao intento desta pesquisa, a proposta de trabalho foi desenvolvida durante as aulas de Língua Portuguesa, divididas em nove horas/aulas de cinquenta minutos. Nas três primeiras aulas foram realizadas a leitura do texto não-verbal (imagem), que abordava as questões étnico-raciais, no intuito de instigar o raciocínio dos discentes, mas ao mesmo tempo prepará-los para adentrar no texto verbal (escrito); na segunda etapa, realizou-se a leitura do conto afro-brasileiro “A infância de Daiane”; na terceira, deu-se continuidade com a leitura do conto “O anjo”. E, por fim, na quarta etapa, foram feitas as análises de dados coletados durante a aplicação da pesquisa. Destarte, pode ser comprovado por meio dos resultados o empenho e a dedicação dos discentes pela temática abordada nos textos, considerando que aconteceu uma leitura prazerosa na vontade de desbravar conhecimento, especialmente referente às questões relacionadas à população afro-brasileira deste país.

Nowadays, one of the recurring problems is the increasingly proactive role of the judiciary organ, mainly after the 1988 Constitution, which is introducing a true legalization of daily life, as a sort of graduation compared to judicialism in terms of judicial action. Such phenomenon is now nominated as judicial activism. It is in this context that revisits the thought of Montesquieu, especially the system of checks and balances that coined by philosopher and starting this dissertation from the premise that the people are the true holder of the last word. However, recognizing that the most expensive matters to society issues end up in the hands of the judiciary organ, who is forbidden to establish the non liquet , this body ends up being taken to an activism that needs to be revised and the society must show their own strength, otherwise Brazil , which has suffered from stateship , it will have risked its freedom, democracy, fundamental values that Montesquieu identifies in the republican form of government, establishing, finally, the true empire of laws. / Um dos problemas mais recorrentes da atualidade é a atuação cada vez mais proativa do órgão Judiciário, que praticamente, máxime a partir da Constituição de 1988, vem instaurando uma verdadeira judicialização da vida cotidiana, daí tal fenômeno passar a ser nominado de ativismo judicial, como uma espécie de graduação em relação ao judicialismo em termos de atuação judicial. É nesse cenário que se revisita o pensamento de Montesquieu, especialmente o sistema de freios e contrapesos cunhado pelo referido filósofo e partindo esta dissertação da premissa segundo a qual o povo é o verdadeiro detentor da última palavra. Ora, reconhecendo que as questões mais caras à sociedade acabam nas mãos do órgão Judiciário, a quem é vedado estabelecer o non liquet, este acaba sendo levado a um ativismo que precisa ser revisto e o povo deve mostrar a própria força, sob pena de o Brasil, que já sofreu com estadania, ter comprometida a liberdade, a democracia, valores fundamentais que Montesquieu identifica na forma de governo republicana, instaurando-se, enfim, o verdadeiro império das leis.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research had the purpose to identify students' difficulties in the financial mathematics problem solving as well, analyze the mistakes made by them. The study involved 39 students of the 3rd year in high school of a state school at the Sergipano High Hinterland. The data collection included the application of two questionnaires with four questions each, both involving the same Financial Mathematics subjects. For the analysis of the first questionnaire was used Error Analysis (Cury 1994) and Movshovitz-Hadar, Zaslavsky and Inbar Model (1986, 1987) quoted by Cury (2007), in order to meet and categorize the types of errors made by the students in the resolution of issues. In the second questionnaire, consisted of problems, we used the qualitative analysis and the phases considered by Polya (1995) to solve problems. From this perspective, we tried to identify the stage that presents itself as the most difficulties of students in problem solving. In the analysis of the first questionnaire, we detected that the biggest difficulty faced is related to technical errors, errors involving calculations and algebraic manipulations. This showed us how the deficit in the operations reflects in the learning of other mathematical content. The second questionnaire proved our mistrust that the greatest difficulty faced by students in problem solving is in the interpretation of the statements. / Esta pesquisa teve o propósito de identificar as dificuldades dos alunos na resolução de problemas em Matemática Financeira bem como, analisar os erros cometidos por eles. O estudo envolveu 39 estudantes do 3º ano do Ensino Médio de um colégio estadual do Alto Sertão Sergipano. A coleta de dados contou com a aplicação de dois questionários com quatro questões cada um, ambos envolvendo os mesmos assuntos de Matemática Financeira. Para a análise do primeiro questionário foi utilizada a Análise de Erros (Cury 1994) e o Modelo de Movshovitz-Hadar, Zaslavsky e Inbar (1986, 1987) citado por Cury (2007), com a finalidade de conhecer e categorizar os tipos de erros cometidos pelos alunos na resolução das questões. Já no segundo questionário, composto por problemas, foi utilizada a análise qualitativa de conteúdo e as fases consideradas por Polya (1995) para a resolução de problemas. Nessa ótica, procuramos identificar a fase que se apresenta como a maior dificuldade dos alunos na resolução de problemas. Na análise do primeiro questionário detectamos que a maior dificuldade enfrentada está relacionada a erros técnicos, que envolvem erros de cálculos e manipulações algébricas. Isso nos mostrou como o déficit nas operações reflete na aprendizagem dos demais conteúdos matemáticos. O segundo questionário comprovou nossa suspeita de que a maior dificuldade enfrentada pelos discentes na resolução de problemas está na interpretação dos enunciados.

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The discussion arises from the fact that judges, especially those in superior courts, are usually insulated from the ordinary incentives that other agents face. Most enjoy life tenure, their salaries cannot be decreased, and have no performance bonus. Hence, an assumption of economic self-interest would hardly provide useful insights into judicial preferences. In the three essays that form this thesis, I contribute to the judicial behavior literature by providing empirical evidence of at least three different vectors that govern judicial decision-making. In the first essay, I show that judges respond to transparency and scrutiny. The main idea is to explore how a shift in transparency – since 2002 the Brazilian Supreme Court (STF) broadcasts its deliberations live on television – may alter behavior. Here, I employ a research design seldom used in the judicial behavior literature – Differences-in-Differences – to test how STF judges have responded to increased transparency. The main finding is that STF justices, when given free television time, act to maximize their individual exposure. They achieve that by writing longer votes and by engaging in more discussions with their peers. In the second essay, I show that political preferences matter. Here, in delving into the judicial activism literature, I test whether activism is related to politics in two ways. First, whether judges appointed by left-wing presidents are more (or less) likely to engage in activist voting than those appointed by right-wing presidents. Second, if judges appointed by presidents of either end of the political spectrum are sensitive to political context, that is, if they respond to the presence of their appointing party in the Executive. In doing so, I propose a new measure of judicial activism, which conditions votes to strike on the Prosecutor-General’s brief. The main result is that activism – both in the traditional and new measures – is associated with ideology measured by presidential appointment. Also, in the new measure, judges are sensitive to political context – they are less likely to engage in activist voting when their appointing party is incumbent in the Federal Executive. Lastly, career matters. Justices that are former politicians are less likely to be activist. Finally, in the third essay, I investigate the determinants of judicial dissent in the Brazilian Supreme Court. Particularly, I disentangle two features of judicial behavior that are known to affect the decision to dissent: ideological heterogeneity and dissent aversion. To do so, I explore the fact that voting in this Court is sequential, that there is a predetermined voting order that varies in nearly every case, to identify where dissent aversion will manifest. The main point is that after a majority has been formed, the justices who vote in sequence know that their votes cannot change the outcome of the case. Hence, they may deviate from their preferred votes and join the majority to avoid the costs of dissenting. Here, I find strong evidence of dissent aversion in the Brazilian Supreme Court. Judges who vote after the pivotal judge are significantly less likely to dissent. The evidence for ideology, however, does not survive all robustness checks. / O que os juízes querem? Embora uma pergunta aparentemente simples, as motivações subjacentes às decisões dos juízes têm sido um tópico persistente de debate na literatura. A discussão surge do fato de que os juízes, especialmente aqueles em cortes superiores, normalmente são isolados dos incentivos que outros agentes enfrentam. A maioria tem cargo vitalício, seus salários não podem ser reduzidos e não têm bônus por desempenho. Desta forma, uma suposição de auto interesse econômico dificilmente forneceria conclusões úteis sobre preferências judiciais. Nos três ensaios que formam esta tese, eu contribuo para a literatura de comportamento judicial, fornecendo evidências empíricas de ao menos três vetores diferentes que regem a tomada de decisões por juízes. No primeiro ensaio, mostro que os juízes respondem à transparência e ao escrutínio. A ideia principal é explorar como uma mudança na transparência - desde 2002, o Supremo Tribunal Federal (STF) transmite suas deliberações ao vivo pela televisão - pode alterar o comportamento. Neste trabalho, emprego um método raramente utilizado na literatura de comportamento judicial - Diferenças-em-Diferenças - para testar como juízes do STF respondem a uma maior transparência. A principal conclusão é que ministros do STF agem para maximizar sua exposição individual quando lhes é dado tempo gratuito de televisão. Para isso, escrevem votos mais longos e interagem mais frequentemente com seus pares. No segundo ensaio, mostro que preferências políticas são relevantes. Aqui, ao investigar a literatura do ativismo judicial, testo se o ativismo está correlacionado com preferências políticas de duas maneiras. Primeiro, se juízes nomeados por presidentes de esquerda são mais (ou menos) propensos a votar de modo ativista do que aqueles nomeados por presidentes de direita. Segundo, se juízes indicados por presidentes de ambos os extremos do espectro político são sensíveis ao contexto político, isto é, se respondem à presença, no Executivo, do partido que os indicou. Aqui, proponho uma nova medida de ativismo judicial, que condiciona votos pela inconstitucionalidade das leis ao parecer do Procurador Geral da República. O principal resultado é que ativismo - tanto na medida tradicional quanto na nova que proponho - é associado à ideologia política medida pela indicação presidencial. Além disso, na nova medida, juízes são sensíveis ao contexto político - são menos propensos a votar de modo ativista se o incumbente no Executivo Federal foi o responsável por sua indicação à corte. Por fim, a carreira anterior também é importante. Juízes que foram políticos são menos propensos a serem ativistas. Finalmente, no terceiro ensaio, investigo os determinantes da divergência judicial no STF. Em particular, distingo duas características do comportamento dos juízes que reconhecidamente afetam a decisão de divergir: heterogeneidade ideológica e aversão à divergência. Com este objetivo, exploro o fato de que a votação nesta Corte é sequencial, ou seja, que há uma ordem de votação pré-estabelecida que varia em quase todos os casos, para identificar onde a aversão à divergência deve se manifestar. O ponto principal é que depois que a maioria foi formada, os juízes que votam na sequência sabem que seus votos não mudarão o resultado do caso. Logo, eles podem se desviar de seus votos preferidos e se unir à maioria para evitar os custos de divergir. Aqui, encontro fortes evidências de aversão à divergência no Supremo Tribunal Federal. Juízes que votam após o juiz pivotal são significativamente menos propensos a divergir. Evidências a favor da heterogeneidade ideológica, no entanto, não sobrevivem aos testes de robustez.