[pt] O contexto sócio-político emergente na década de 90 ficou marcado no Brasil como um período de profundas e inúmeras modificações que, apoiadas na perspectiva neoliberal, foram determinantes para instaurar no país, a partir da Contra- reforma do Estado, um novo modelo de gestão, que através da descentralização administrativa provocou no âmbito das políticas sociais mudanças significativas que alteraram substancialmente o mercado de trabalho dos assistentes sociais que atuavam diretamente no campo das políticas públicas. Este modelo adotado, se desdobrou num processo de abertura para a inserção do fenômeno da terceirização na esfera municipal via parcerias. Nesta perspectiva, centralizamos nosso estudo sobre como os profissionais de serviço social, que estavam inseridos na SMDS/RJ, particularmente no Programa Vem pra casa, vivenciavam e experimentavam à condição de trabalhador terceirizado, como também quais eram os limites, entraves e desafios colocados para os mesmos no cotidiano de sua prática, a partir da inserção nesta nova condição profissional. Os resultados de nossa análise preconizaram, a partir das respostas elaboradas pelos assistentes sociais terceirizados inseridos neste programa, questões que refletem um novo momento para a profissão, onde os profissionais têm como desafio viver uma nova condição profissional, marcada pela precarização salarial, instabilidade e insegurança, características tão pertinentes ao mundo do trabalho atual, que vêm gradativamente se reproduzindo no interior do mercado de trabalho do serviço social. / [en] The emerging social-political context of the nineties was marked in Brazil as a time of deep changes and multiples modifications. Based on a neo-liberal prospective such alterations had been crucial for installing in the country a counter reformation on the State, whose principal characteristic was translated into a new administrative model. The decentralization of the administration provoked considerable changes relating to social politics that deeply altered the work market for the social workers that acted directly on public state programs. This new model evolved into an opening process that ended up in the outsourcing phenomenon that revolved around municipalities, by the agency of partnership. By following this perspective we centered our study on the discussion about how the social workers, who formerly had been linked to SMDS/RJ, specially those attached to the Vem Pra Casa Program, had been living and experiencing the outsourcing working status, as well as the limits, obstacles and challenges for this professional practice placed before them, daily. The results obtained in our analysis foretold some questions reflecting a new horizon for the professionals. We come to this conclusion by the gathering of many answers prompted by those outsourced social workers that had been attached to that program. These professionals have had the challenge of living a new working condition, stamped out by instability, insecurity and severe salary reduction, all of them today common worldwide working characteristics that have progressively being reproducing rightly in the core of the social working market.

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-01-03T19:55:43Z No. of bitstreams: 1 Semiramis_Moura_Roriz.pdf: 4585667 bytes, checksum: ae6ee036105766e0eceed297a62608bc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-03T19:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Semiramis_Moura_Roriz.pdf: 4585667 bytes, checksum: ae6ee036105766e0eceed297a62608bc (MD5) Previous issue date: 2017-07-19 / Based on changes created by administrated reform and creation of public qualification of social organization as a partnership between public administration and private institution, several qualified institutions emerged and began to execute public services. The purpose of this research is to analyze Health social organizations from the State of Pernambuco, focused on those which execute public services at Unidades de Pronto Atendimento and Hospitais Metropolitanos verifying if a partnership between public admiration and private institutions exist or if there is an outsourcing service from public administration. To do so, a deep analyze of Federal legislation as well State Legislation which qualify non-profit private institutions as social organizations were made as well a bibliographic review to find out if the link between qualified health institutions and the state of Pernambuco is classified as partnership or outsourcing. As for a conclusion, after an analyze of all arguments, it was verified that, as it was proposed by the state of Pernambuco, the health social organizations were not executing a public service as a partnership with the state of Pernambuco, instead such organizations were executing a service as an outsourcing organization. / Tendo em vista as alterações provocadas pela reforma administrativa e a criação da qualificação pública da organização social como forma de parceria entre a Administração Pública e a iniciativa privada, surgiram diversas entidades qualificadas que passaram a executar serviços públicos. O objetivo da presente pesquisa é realizar uma análise das Organizações Sociais de Saúde do Estado de Pernambuco, em especial as que atuam na prestação de serviços públicos de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento e Hospitais Metropolitanos e verificar se há parceria entre o ente público e o ente privado ou terceirização. Para tanto, foi realizada uma análise da legislação federal e estadual que regulamenta a qualificação das instituições privadas sem fins lucrativos como organizações sociais, bem como realizou-se um levantamento bibliográfico a fim de verificar se o vínculo que une as entidades qualificadas na área de saúde e o Estado de Pernambuco corresponde a parceria ou a terceirização. Como conclusão, após a análise de todos os argumentos propostos, verificou-se que, na forma como foi proposta pelo Estado de Pernambuco, as organizações sociais de saúde não estavam prestando serviço público de saúde de forma complementar em parceria com o Estado de Pernambuco, mas terceirização ilícita

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Beatrice Maria Pedroso da Silva.pdf: 2660622 bytes, checksum: ebaa41d5bab5888037d0fed77e9f00b1 (MD5) Previous issue date: 2007-11-08 / The Federal Constitution of 1988 proclaimed the right health as the right of all and guaranteed by the State, guaranteed by social and economic politics that aim the reduction of the risk of illness and other aggravate and to the universal and equal access to the actions and services for its promotion, protection and recovery . It adopted an ample concept of health, conceiving it as physical and mental well-being of the human being and its adequacy in social lifre. For the accomplishment of this state duty the Constitution established the Only System of Health - SUS, integrated by all the federative beings, and fixed principles and rules apply to it. With the edition of the Federal Law 8.080/90 - Organic Law of the Health - and, after, of the Federal Law 8.142/90, had beginning the process of construction of the System, that is not completed yet. The changes and inovations that were inserted throught this process causes all the questions that guides to this present study. With all this changes, it is questioned, if with these modifications had evolved in the direction of the concretion of the principles that had originally used to it as base or if, the opposite, modify the politician-constitutional option inserted in the in the effective Federal Constitution. The studies accomplished guides for the change of the central lines of direction of the SUS Only System of Health - beyond the concrete reduction of the public sphere in the scope of the System. It has a visible and gradual removal between the of the SUS and its expression in the legal system. If in one hand, did not happen in the theory, a rupture of the constitutional normative structure, in the other hand, clearly has a redirecionament of theu health public politics of universal, complete and equal, resolting a unify serious threat of a definitive disruption with the estruturantes beddings of the public politics of health. Even thought the fact of the constitutional principles that informs the SUS, is still supported by its managers, is clear the trend of the public politics to orient itself by a new boarding that emphasizes the results and it promotes the values of the efficiency and the economy rationality. Built as a nature system of monopoly public state, the SUS goes thought, by the concrete plan, all the innovators experiments of management that involves the joint between the public sectors and the private for the rendering of services of health. The effective form of state provision - direct and exclusive - comes being substituted for another model where the State starts to be the fiscalize and to co- ordinate the established duties / A Constituição Federal de 1988 proclamou a saúde como "direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação". Adotou um conceito amplo de saúde, concebendo-a como bem-estar físico e mental do indivíduo e a sua adequação na vida em sociedade. Para a realização desse dever estatal a Constituição instituiu o Sistema Único de Saúde - SUS, integrado por todos os entes federativos, e fixou os princípios e regras a ele aplicáveis. Com a edição da Lei Federal 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde - e, após, da Lei Federal 8.142/90, teve início o processo de construção do Sistema, que ainda não se completou. As mudanças e inovações introduzidas no decorrer deste processo suscitam as indagações que norteiam o presente estudo. Questiona-se se estas modificações evoluíram na direção da efetivação dos princípios que originalmente lhe serviram de base ou se, ao revés, desconfiguram a opção político-constitucional consubstanciada na vigente Constituição Federal. Os estudos realizados sinalizam para a mudança das diretrizes centrais do SUS, além da concreta redução da esfera pública no âmbito do Sistema. Há um visível e progressivo afastamento entre a realidade do SUS e sua expressão no ordenamento jurídico. Se, de um lado, não houve, no plano teórico, uma ruptura da estrutura normativa constitucional, por outro ocorreu um claro redirecionamento da política pública de saúde universalizante, integral e equânime, consubstanciando séria ameaça de um definitivo rompimento com os fundamentos estruturantes da política pública de saúde. Apesar do fato de os princípios constitucionais que informam o SUS serem ainda sustentados por seus gestores, é clara a tendência da política pública de orientar-se por nova abordagem que enfatiza os resultados e promove os valores da eficiência e da racionalidade econômica. Edificado como um sistema de natureza pública estatal monopolista, o SUS passa, no plano concreto, pelo aprofundamento das experiências inovadoras de gestão que envolve a articulação entre os setores público e privado para a prestação de serviços de saúde. O modelo de provisão estatal - direta e exclusiva vem sendo substituído por um modelo em que o Estado passa a ser o coordenador e fiscalizador de serviços estabelecidos

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Antonia Moreira Lellis.pdf: 513803 bytes, checksum: b626e476f2cb0c995342a184d723880f (MD5) Previous issue date: 2009-09-10 / Search the managerial and administrative relationship between social organizations and the Secretaria of State of Health of São Paulo, through contract management and other controls and indicators and the involvement of stakeholders / public accountability and user of public health, through. The creation of social organizations. To provide services to health, through programs of advertising occurred in the reform of State 1995/1998, generates controversy and questions about the quality and cost Service provision of non-governmental entities. As the process has only 10 years, its is necessary accompaniments. Two hypotheses feed this search: 1. If the system of horizontal accountability actors and /or public bodies undertake to point out and / or respond to questions and concerns relevant. 2. If in the vertical accountability of the public are ancouraged to participate. Theoretical methodology: research operated in report of OSS and SES and the SES officials. The results obtained in the internal control between the parties OSS and SES are made, but, still, perhaps there isn t a permanent communication between the actors and the society / Pesquisar a relação gerencial e administrativa entre as Organizações Sociais e a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, via contrato de gestão e demais controles e indicadores e o comprometimento dos stakeholders/accountability pública e o cidadão usuário de saúde . A criação das Organizações Sociais para prestar serviços à Saúde , através de programas de publicização ocorrida na reforma do Estado 1995/1998, gera polêmicas e indagações sobre a qualidade e custo dessa prestação de serviços de entidades não governamentais. Como o processo tem cerca de 10 anos, é necessários acompanhamentos. Duas hipóteses alimentam esta pesquisa: 1. Se no sistema de accountability horizontal os atores e/ou órgãos públicos comprometem-se em apontar e/ou responder às questões e dúvidas relevantes. 2. Se no sistema de accountabilitity vertical os cidadãos estão estimulados a participar. Aspectos teóricos metodológicos: pesquisa operada em relatórios das OSS e SES e com funcionários da SES. Os resultados obtidos no controle interno entre as partes OSS e SES são realizados, ainda assim não se afirma que exista permanente comunicação entre os atores e com a sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Antonia Moreira Lellis.pdf: 513803 bytes, checksum: b626e476f2cb0c995342a184d723880f (MD5) Previous issue date: 2009-09-10 / Search the managerial and administrative relationship between social organizations and the Secretaria of State of Health of São Paulo, through contract management and other controls and indicators and the involvement of stakeholders / public accountability and user of public health, through. The creation of social organizations. To provide services to health, through programs of advertising occurred in the reform of State 1995/1998, generates controversy and questions about the quality and cost Service provision of non-governmental entities. As the process has only 10 years, its is necessary accompaniments. Two hypotheses feed this search: 1. If the system of horizontal accountability actors and /or public bodies undertake to point out and / or respond to questions and concerns relevant. 2. If in the vertical accountability of the public are ancouraged to participate. Theoretical methodology: research operated in report of OSS and SES and the SES officials. The results obtained in the internal control between the parties OSS and SES are made, but, still, perhaps there isn t a permanent communication between the actors and the society / Pesquisar a relação gerencial e administrativa entre as Organizações Sociais e a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, via contrato de gestão e demais controles e indicadores e o comprometimento dos stakeholders/accountability pública e o cidadão usuário de saúde . A criação das Organizações Sociais para prestar serviços à Saúde , através de programas de publicização ocorrida na reforma do Estado 1995/1998, gera polêmicas e indagações sobre a qualidade e custo dessa prestação de serviços de entidades não governamentais. Como o processo tem cerca de 10 anos, é necessários acompanhamentos. Duas hipóteses alimentam esta pesquisa: 1. Se no sistema de accountability horizontal os atores e/ou órgãos públicos comprometem-se em apontar e/ou responder às questões e dúvidas relevantes. 2. Se no sistema de accountabilitity vertical os cidadãos estão estimulados a participar. Aspectos teóricos metodológicos: pesquisa operada em relatórios das OSS e SES e com funcionários da SES. Os resultados obtidos no controle interno entre as partes OSS e SES são realizados, ainda assim não se afirma que exista permanente comunicação entre os atores e com a sociedade

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-09-29T17:39:32Z No. of bitstreams: 1 2017 - Marcela Braga de Souza.pdf: 3678844 bytes, checksum: 59e10f0dfdc4584a0f6e677d7ab3c3cc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T17:39:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Marcela Braga de Souza.pdf: 3678844 bytes, checksum: 59e10f0dfdc4584a0f6e677d7ab3c3cc (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / The public-private partnerships proposed since the Reform of the State, from the Fernando Henrique Cardoso government to the current one, are part of a group of reform goals that advocates a new model of public management focused on managerialism. One of the purposes of neoliberalism and the third way is that such partnerships can minimize public costs with social policies - not by guaranteeing the efficiency of private and philanthropic institutions, but by the precariousness of the service provided, the loss of the universality dimension and the distortion of the Citizen's rights. In this sense, laws have been created to encourage the development of non-governmental organizations, philanthropic business, voluntary service, social marketing and other activities to create an image that such services, when carried out by the private sector and philanthropic institutions, are more efficient and of better quality including the educational ones. In this context, the strategies of public-private partnerships were taken as the object of study, in order to rationalize public spending with social policies, especially with the Basic Education policy, reorienting the use of the public fund in favor of big capital. It was sought, in particular, to understand how the philanthropic schools of the municipality of Volta Redonda/RJ are reacting to the management reform of the State, its motivations and its management strategies. The purpose of the research is to explain the nature and dynamics of the public-private partnerships established between the State and philanthropic schools in the offer of Basic Education in Volta Redonda / RJ. It is a basic research, of qualitative analysis, of an explanatory character, which falls into the category of research of the survey type; In addition to semi-structured interviews and the application of questionnaires with public managers, managers of philanthropic institutions and presidents of social control councils. We also used, in addition to primary bibliographic sources for data collection, a descriptive analysis of the data collected in the interviews. As a result of the research, it is possible to point out that none of the papers found presented the same objectives and the clipping of the research object proposed here, based on a bibliographical survey about the subject investigated, carried out in the SciELO, Educ @, Anped and IBICT websites. Therefore, there is a lack of in-depth studies on this object of study. In addition, from the empirical research, we observed great incentives of the public power in directing the execution of the social policies for the philanthropic institutions, these incentives of fiscal, financial and legislative character. In conclusion, we recognize that the management reform of the state aims at maintaining bourgeois hegemony in a context of structural crisis of capital. The strategies of public-private partnerships and the privatization of social policies prevail, and the regulation of the performance of philanthropic institutions in the educational field serves to adjust their relationship with the state to meet the interests of bourgeois reconstitution. / As parcerias p?blico-privadas propostas a partir da Reforma do Estado, desde o governo Fernando Henrique Cardoso at? o atual, integram um conjunto de metas de uma reforma que preconiza um novo modelo de gest?o p?blica voltada para o gerencialismo. Um dos prop?sitos do neoliberalismo e da terceira via ? que essas parcerias possam minimizar os custos p?blicos com pol?ticas sociais ? n?o pela garantia de efici?ncia das institui??es privadas e filantr?picas, mas pela precariza??o do servi?o prestado, pela perda da dimens?o de universalidade e pela distor??o do atendimento aos direitos do cidad?o. Nesse sentido, criaram-se leis de incentivo ao desenvolvimento das organiza??es sociais, da filantropia empresarial, de servi?o volunt?rio, de marketing social e outras atividades, para criar-se uma imagem de que tais servi?os, quando realizados pelo setor privado e pelas institui??es filantr?picas, s?o mais eficientes e de melhor qualidade, inclusive os educacionais. Diante deste contexto, tomaram-se como objeto de estudo as estrat?gias de parcerias p?blico-privadas, de modo a racionalizar gastos p?blicos com pol?ticas sociais, especialmente com a pol?tica de Educa??o B?sica, reorientando o uso do fundo p?blico em favor do grande capital. Buscou-se, particularmente, compreender como as escolas filantr?picas do munic?pio de Volta Redonda/RJ est?o reagindo ? reforma gerencial do Estado, suas motiva??es e suas estrat?gias de gest?o. O objetivo da pesquisa ? explicar a natureza e a din?mica das parcerias p?blico-privadas estabelecidas entre o Estado e institui??es escolares filantr?picas na oferta de Educa??o B?sica em Volta Redonda/ RJ. Trata-se de pesquisa b?sica, de an?lise qualitativa, de car?ter explicativo, que se insere na categoria de pesquisa do tipo levantamento; al?m de entrevistas semiestruturadas e da aplica??o de question?rios com gestores p?blicos, gestores de institui??es filantr?picas e membros de conselhos de controle social. Utilizaram-se tamb?m, al?m de fontes bibliogr?ficas prim?rias para a coleta de dados, a an?lise descritiva dos dados coletados nas entrevistas. Como resultado da pesquisa, a partir do levantamento bibliogr?fico acerca do tema investigado, realizado nos websites SciELO, Educ@, Anped e IBICT, pode-se apontar que nenhum dos trabalhos encontrados apresentou os mesmos objetivos e o recorte do objeto da pesquisa aqui propostos. Portanto, existe certa car?ncia de estudos aprofundados acerca desse objeto de estudo. Al?m disso, a partir da pesquisa emp?rica, observamos grandes incentivos do poder p?blico em direcionar a execu??o das pol?ticas sociais para as institui??es filantr?picas, incentivos esses de car?ter fiscal, financeiro e legislat?rio. Como conclus?o, reconhecemos que a reforma gerencial do Estado tem como prop?sito a manuten??o da hegemonia burguesa em um contexto de crise estrutural do capital. Prevalecem as estrat?gias de parcerias p?blico-privadas e de privatiza??o das pol?ticas sociais, e a regula??o da atua??o das institui??es filantr?picas no campo educacional serve para ajustar sua rela??o com o Estado para atender aos interesses de recomposi??o burguesa.

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2014-02-18T13:08:24Z No. of bitstreams: 2 Redesenhando o estado no ??mbito municipal principais contribui????es do or??amento participativo de BH.pdf: 1421977 bytes, checksum: 8d92a4af28b68f8f45d872918af7cdc1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2014-02-18T18:25:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Redesenhando o estado no ??mbito municipal principais contribui????es do or??amento participativo de BH.pdf: 1421977 bytes, checksum: 8d92a4af28b68f8f45d872918af7cdc1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-18T18:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Redesenhando o estado no ??mbito municipal principais contribui????es do or??amento participativo de BH.pdf: 1421977 bytes, checksum: 8d92a4af28b68f8f45d872918af7cdc1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2000-12 / Funda????o Jo??o Pinheiro / A sociedade, frente a um mundo em constante transforma????o, marcado por novidades tecnol??gicas e por fatos que produzem impactos importantes nos processos econ??micos, pol??ticos e sociais, exige um Estado redesenhado, com novo perfil, apto a enfrentar desafios e a lidar com situa????es in??ditas, com r??pidas e profundas mudan??as estruturais, descentralizado e mais perme??vel ?? sua participa????o e controle. Nesse sentido, in??meras experi??ncias t??m sido propostas e implementadas. O Or??amento Participativo ?? uma dessas propostas inovadoras de gest??o p??blica experimentada no Brasil e fundada num modelo de Estado que caminha nessa dire????o. A partir de estudos realizados sobre este tema, levantamentos, an??lises e interpreta????o de instrumentos normativos, pesquisa documental e algumas estrevistas, procurou-se estudar as principais contribui????es do Or??amento Participativo para o redesenho do Estado no ??mbito municipal, tomando como refer??ncia o caso de Belo Horizonte. Esta pesquisa revela a significativa contribui????o dessa experi??ncia concreta no munic??pio para o estabelecimento de um padr??o democr??tico e transparente no relacionamento Estado ??? sociedade civil no n??vel local, para a moderniza????o e o aprimoramento das ag??ncias p??blicas e para a revaloriza????o do processo de planejamento governamental neste seu ??mbito. Aponta, tamb??m, a import??ncia do Or??amento Participativo para o incremento da responsabilidade fiscal e sua contribui????o enquanto instrumento para uma maior racionalidade do processo alocativo dos recursos p??blicos. Destaca, por fim, a relev??ncia da exist??ncia de estruturas administrativas descentralizadas que permitam ampliar a proximidade da administra????o p??blica com a comunidade e oferecer um maior controle p??blico sobre as a????es do governo. / Governo e Pol??tica

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.

O estudo investiga a gestão do medo como instrumento de coerção nas organizações públicas, a partir da abordagem dejouriana, que considera a dimensão organizacional e as suas repercussões sobre o equilíbrio psíquico e a saúde mental do trabalhador. Parte-se do pressuposto de que, a partir da Reforma do Estado empreendida no Brasil, cujo modelo apóia-se na adoção do Contrato de Gestão, Política de Demissão Voluntária e privatização de empresas estatais, o medo institui-se como ferramenta de gestão utilizada pela administração como forma de obter-se maior produtividade no trabalho. A problemática parte do pressuposto de que, a partir da reforma , a possibilidade de precarização e perda dos empregos torna-se uma realidade para o funcionário público, trazendo para o seu cotidiano de trabalho o sentimento de medo, o que determina como objetivo central identificar os efeitos da gestão do trabalho por meio do medo na psicodinâmica dos indivíduos a ela submetidos. O que se busca demonstrar são os reflexos da gestão do medo sobre os aspectos psíquicos do trabalhador moderno, que ultrapassa os limites do emprego nos moldes tradicionais e invade o trabalho precário e as incertezas que o caracteriza. A pesquisa foi realizada junto a vinte e três servidores lotados na Companhia Riograndense de Mineração. Os dados foram coletados em entrevistas semiestruturadas. Para a análise de dados, foi utilizada a metodologia da análise de conteúdo, na modalidade de análise temática. Os resultados são apresentados em vinte e uma categorias iniciais, sete categorias intermediárias e quatro categorias finais: a Nova Administração Pública; o medo da demissão; o medo do mercado; e o medo institucional. O estudo demonstra que se institui um modelo híbrido de organização onde modelo burocrático e gerencial coabitam como forma de gestão – a Nova Administração Pública –, definindo-se o contexto sóciohistórico organizacional. Nesse contexto, observa-se a presença do medo em suas três dimensões cíclicas: o medo da demissão, dimensão comportamental ; o medo institucional, dimensão organizacional, e, o medo do mercado, dimensão ambiental, que intermedeiam as relações de trabalho. / The study investigates the management of the fear as instrument of coercion in the public organizations, from the dejouriana boarding, that considers the organizacional dimension and its repercussions on the psychic balance and mental health of the worker. It starts form the presumption that from the Reformation of the State undertaken in Brazil, whose apóia model in the adoption of the Contract of Management, Politics of Voluntary Resignation and privatization of state-owned companies, the fear institutes as tool of management used for the administration as form to get bigger productivity in the work. The problematic starts from the presumption that from the reform, the possibility of precariousness and loss of the jobs a reality for the civil servant, bringing for his daily routine the feeling of fear, what determines as central objective to identify to the effect of the management of the work through the fear in the psicodinâmica of the submitted individuals. The goal is to demonstrate what are the consequences of the management of the fear on the psychic aspects of the modern worker, who exceeds the limits of the job in the traditional molds and invades the precarious work and the uncertainties that characterize it. The research was carried on through twenty and three servers working at Companhia Riograndense de Mineração. The data had been collected through half-structuralized interviews. For the analysis of data, the methodology of the content analysis was used, in the modality of thematic analysis. The results are presented in twenty one initial categories, seven intermediate categories and four final categories: the new public administration; the fear of the dismissal; the fear of the market, and the institucional fear. The study demonstrates that exists a hybrid model of organization in the company where bureaucratic and managemental model cohabits as management form - the new Public Administration -, defining the context social-historical organizacional. In this context it is observed the presence of the fear in three cyclical dimensions: the fear of the dismissal - mannering dimension -, the institucional fear - organizacional dimension e, the fear of the market - ambient dimension, that intermediate the work relations.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080100035.pdf: 693203 bytes, checksum: 0b6e4234b90744c62bc90ea92e975008 (MD5) Previous issue date: 2010-02-22T00:00:00Z / O presente estudo tem como objetivo avaliar se existe associação entre indicadores de desempenho, qualidade assistencial e o resultado da pesquisa de satisfação do usuário em hospitais públicos estaduais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde (OSS). Para atingir esse resultado foi realizada revisão bibliográfica sobre reforma do Estado, marketing de serviços e avaliação de qualidade em saúde. O estudo foi realizado tendo por objeto um conjunto de oito hospitais da Região Metropolitana de São Paulo. Os dados utilizados foram produzidos pelos próprios gestores dos hospitais de maneira padronizada, mensalmente, como parte das obrigações contratuais com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP). Correspondem a um período de 20 meses, de janeiro de 2008 a agosto de 2009. A análise estatística foi realizada através do cálculo do coeficiente de correlação linear de Pearson entre variáveis da produção de assistência e os originados na pesquisa de satisfação. Dois grupos principais de variáveis foram comparados: aquelas originadas da produção assistencial e as resultantes da pesquisa de satisfação do usuário. O grupo da produção assistencial apresentava 23 variáveis relacionadas predominantemente com as metas contratuais voltadas à intensidade de utilização do hospital. As variáveis da pesquisa de satisfação correspondiam a 36 questões sobre a percepção do usuário com aspectos diversos do atendimento hospitalar. Os resultados foram agrupados em dois conjuntos: o primeiro com as correlações obtidas entre as variáveis da pesquisa de satisfação; o segundo, destas com as variáveis dos dados de produção. A análise dos dados do primeiro grupo sugere fortemente que os usuários praticamente não diferenciaram entre os subitens incluídos em cada dimensão de satisfação da pesquisa considerada. Também foi observada associação positiva entre as variáveis de diferentes dimensões do questionário de satisfação do usuário. No segundo grupo de comparação de variáveis, entre as de produção e as satisfação, foram encontradas correlações entre variáveis de ocupação e cumprimento de metas e variáveis associadas à satisfação. Algumas correlações aparentavam ser espúrias, ou intermediadas por variáveis não identificadas. Não foi possível identificar um padrão comum entre os hospitais.