Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giane Maria Gibbert.pdf: 526005 bytes, checksum: 73b99ea2b21026842037e23a94b7d310 (MD5) Previous issue date: 2008-06-19 / Fundação Araucária / This research paper analyzes in what measured the activities developed for the Third Sector, in the dimension of the praxis with conservatives contents of the executors in question, have contributed to accomplish actions theoretician-practical to keep the structure of the capitalist society, in compliance with authorization and financing for the State. The relevancy of the accomplishment of this study has direct relation with the personal and professional necessity in understanding and analyzing this movement and its determination, making possible to contribute with the present and future debate on the social rights. To answer to the research object, we trace as objective generality: to apprehend, through of the contents printed matters of the New School Magazine, edited for the Foundation Victor Civita, the elements that they feed and they strengthen the diffusion of a form to think the field of the rights. For this, we use, as source of empirical research, the bibliographical revision in documents printed matters of the vehicle of communication New School Magazine, in the period understood between February 1998 and December 2007. To mediate the general objective, we establish as objective specific, the identification, in the literature, of different understandings that deal with the citizenship concept and verification of which activities is made possible in the concretion of the relation citizenship/Third Sector, in the New Magazine School. The apprehension and analysis of this movement had evidenced the existence of trends, guided for the neoliberal postulates, in the period after 1990, of retrocession of the social rights and outsourcing in the installment of the social services, now executed for organizations of the Third Sector . Also, it made possible to approach us the mediations that articulate and structuralize the concept of Third Sector , as well as its real course and its use ideological-politician in the treatment of the manifestations of the social matter. Thus, we identify that the Third Sector and innovated speech of the citizenship is new subtle instruments of domination used by the ruling class (bourgeoisie) in order to give continuity in the process of accumulation of the capital, what finishes intervening with the agreement of what is to conquer and to extend right, fortifying, in such a way, the maintenance of the bourgeois societary project and creating, in the ideological field, a relation citizenship/help. Through of the competent speech of some specialists of the area of the education, the ruling class, with the support of the State, obtains to dominate the field psychological of the diligent classroom, assuming itself of the subjectivity and the objectivity of this. Thus, the vehicle of communication New School Magazine, for the psicology coercion, the manipulation of the public opinion and for the spreading of learning processes, contributes for the process of social reproduction, Through of the maintenance and acceptance of the social order. Ahead of this, we can affirm that, from referencial theoretician-methodological, the New School Magazine is characterized as ideological material efficient for the maintenance of the effective social order, syntonizing itself with the history of the exercise of hegemony of determined social classrooms that if they have used of different strategies to conserve, to legitimize and to extend its ballast of being able. / Este trabalho dissertativo analisa em que medida as atividades desenvolvidas pelo Terceiro Setor, na dimensão da práxis com conteúdos conservadores dos executores em questão, têm contribuído para efetivar ações teórico-práticas para manter a estrutura da sociedade capitalista, em conformidade com autorização e financiamento pelo Estado. A pertinência da realização deste estudo tem relação direta com a necessidade pessoal e profissional em compreender e analisar este movimento e suas determinações, possibilitando contribuir com o debate presente e futuro sobre os direitos sociais. Para atender e responder ao objeto de pesquisa, traçamos como objetivo geral: apreender, por meio dos conteúdos impressos da Revista Nova Escola, editada pela Fundação Victor Civita, os elementos que alimentam e reforçam a difusão de uma forma de pensar o campo dos direitos. Para isso, utilizamos, como fonte de pesquisa empírica, a revisão bibliográfica nos documentos impressos do veículo de comunicação Revista Nova Escola, no período compreendido entre fevereiro de 1998 e dezembro de 2007. Para mediar o objetivo geral, referenciamos como objetivos específicos, a identificação, na literatura, de diferentes compreensões que tratam do conceito de cidadania e verificação de quais atividades são viabilizadas na concretização da relação cidadania/Terceiro Setor, na Revista Nova Escola. A apreensão e análise deste movimento evidenciaram a existência de tendências, orientadas pelos postulados neoliberais, no período pós 1990, de retrocesso dos direitos sociais e de terceirização na prestação dos serviços sociais, agora executados por organizações do Terceiro Setor . Também, possibilitou-nos abordar as mediações que articulam e estruturam o conceito de Terceiro Setor , bem como o seu curso real e o seu uso ideológico-político no trato das manifestações da questão social. Assim, identificamos que o Terceiro Setor e o inovado discurso da cidadania são novos instrumentos sutis de dominação utilizados pela classe dominante (burguesia) a fim de dar continuidade no processo de acumulação do capital, o que acaba interferindo no entendimento do que é conquistar e ampliar direitos, fortalecendo, desta forma, a manutenção do projeto societário burguês e criando, no campo ideológico, uma relação cidadania/ajuda. Por meio do discurso competente de vários especialistas da área da educação, a classe dominante, com o apoio do Estado, consegue dominar o campo psicológico da classe trabalhadora, apropriando-se da subjetividade e da objetividade desta. Assim, o veículo de comunicação Revista Nova Escola, pela coação psicológica, pela manipulação da opinião pública e pela divulgação de processos de aprendizagem, contribui para o processo de reprodução social, por meio da manutenção e aceitação da ordem social. Diante disso, podemos afirmar que, a partir de referenciais teórico-metodológicos, a Revista Nova Escola caracteriza-se como material ideológico eficaz para a manutenção da ordem social vigente, sintonizando-se com a história do exercício de hegemonia de determinadas classes sociais que se têm utilizado de diferentes estratégias para conservar, legitimar e ampliar o seu lastro de poder.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Pedro Alves parte 1.pdf: 26606 bytes, checksum: 0f5a7dc85c84064f484b3de5d9077421 (MD5) Previous issue date: 2005-03-29 / This essay is the result of a study of choices among the alternatives that ex-bank workers of Banco do Estado do Paraná Banestado in Cascavel, who were laid off from this financial institution between 1995 and 2001. By delimiting the object within the realm of a case study, our research was delineated around understanding and analyzing, with the help of quantitative and qualitative methodological-theoretical elements based on a macro-societal, Marxian and of Marxist tradition reference content, highlighting the work The Delayed Capitalism by Ernest Mandel. The objective of this study is to understand and analyze the conditions in which these workers are today, by focusing specifically on those that are inserted in the informality realm, in the so-called autonomous or self sufficient and informal small business owner sub-sectors. At the same time, we supported these fundaments with specific literature, thus allowing us, by means of a Marxist orthodoxy, to rebuild the object in question, which made us understand that the worker, be it at the formal or informal realm, is subordinated to the capitalistic way of production, selling its merchandise work force and keeping the regime afloat. On the other hand, the informal workers who originated from the bank worker s class, find themselves in precarious conditions as far as the social, political and economic points of view are concerned, when compared with the prior working bond in the financial sector. Thus, we have identified in our research that the teleological project of the bank s ex-workers have been altered, although it did no alter the negation degree in their objective and subjective relations. / O trabalho dissertativo que ora apresentamos é resultado do estudo da escolha, entre alternativas, de trabalhadores ex-bancários do Banco do Estado do Paraná Banestado em Cascavel, desligados desta instituição financeira no período compreendido entre 1995 e 2001. Delimitado o objeto na esfera de um estudo de caso, nossa pesquisa pautou-se em compreender e analisar com elementos teórico-metodológicos quantitativos e qualitativos, fundamentados em conteúdos de referência macrossocietária, marxiana e da tradição marxista, com destaque à obra O Capitalismo Tardio, de Ernest Mandel. O estudo tem como objetivo compreender e analisar as condições atuais destes trabalhadores, com enfoque específico para aqueles que estão inseridos no universo da informalidade, nos subsetores autônomo ou por conta própria e pequeno proprietário informal . Ao mesmo tempo subsidiamos esse fundamento com literatura direcionada, permitindo-nos, por meio da ortodoxia marxista, reconstruir o objeto em questão, o que nos levou a compreender que o trabalhador, na esfera informal, assim como no trabalho formal, é subordinado ao modo capitalista de produção, vendendo sua mercadoria força de trabalho e mantendo o regime em vigência. Portanto, os trabalhadores informais, oriundos da categoria trabalhadora bancária, encontram-se atualmente em condições precárias do ponto de vista social, político e econômico, em comparação ao vínculo anterior de trabalho no setor financeiro. No entanto, identificamos em nossa pesquisa que os projetos teleológicos dos trabalhadores ex-bancários foram alterados, porquanto, não alterou o grau de negação em suas relações objetivas e subjetivas.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Rios.pdf: 841786 bytes, checksum: 7934c5589adc6c43ac92c672f01dedf5 (MD5) Previous issue date: 2007-04-30 / A study based on the references contained in Marx s work, in the terms of syllogism of the capitalist state. As an empirical base, the Brazilian Federal Constitution of 1988 is adopted and an analysis is done of the rapid and complex historical process which led to the dismantling of Magna Charta. This process occurred as a consequence of the removal from the constitutional text of several provisions which indicated the application of new and fundamental social rights, rights which created the foundations and conditions necessary for the implementation of the Welfare State in Brazil. The reasons for this overthrow of rights are examined, consubstantiated in the expulsion of live work in the 1988 Federal Constitution and then in the change that redefined the bases of Brazilian Welfare State to the creation of Neoliberal State. This change in shape of the contemporary Brazilian state took place by the constitutional and state reforms combined with the dialect resolution of crises in the structure of capital from affecting, essentially, the class war and the new international division of work, in the context beyond Fordism and globalization. / Estudo baseado nos referenciais contidos na obra marxiana nos termos do silogismo do Estado capitalista. Adota-se como base empírica a Constituição Federal brasileira de 1988 e analisa-se o rápido e complexo processo histórico que levou ao desmonte e à desfiguração da Carta Magna. Este processo ocorreu em conseqüência da retirada do texto constitucional de vários dispositivos que indicavam a aplicação de novos direitos sociais fundamentais, direitos estes que lançavam os fundamentos e as condições necessárias para a implementação de um Estado social no Brasil. Examinam-se as razões que levaram a essa derrocada dos direitos sociais, consubstanciada na expulsão do trabalho vivo da Constituição Federal de 1988 e, por conseguinte, na transformação que redefiniu as bases do Estado social brasileiro para a instalação de um Estado neoliberal. Essa mudança da forma do Estado capitalista brasileiro contemporâneo se deu através da Reforma Constitucional e da Reforma do Estado, articulada com a resolução dialética da crise estrutural do capital, afetando, essencialmente, a luta de classes e a nova divisão internacional do trabalho, no contexto situado para além do fordismo e na globalização.

[pt] Esta dissertação analisa a relação entre os paradigmas argumentativo e regulatório no contexto da reforma do Estado brasileiro, que teve início desde a promulgação da Constituição da República de 1988. O desenvolvimento de teorias da argumentação jurídica no segundo pósguerra aponta para a necessidade de uma metodologia jurídica baseada numa racionalidade argumentativa, quer seja nos moldes aristotélicos, conforme proposto por Chaïm Perelman, quer seja na dimensão procedimentalista da argumentação jurídica, apontada por Jürgen Habermas e Robert Alexy. Ambas as perspectivas evidenciam o papel dos princípios gerais do direito, com a motivação de todas as decisões públicas. De igual forma, a crise de legitimação da administração pública coloca em relevo a necessidade premente de participação nas decisões públicas, fortalecendo a importância da noção de espaço público e de eficiência. Tais decisões, tomadas com base em critérios de razoabilidade, necessitam de uma atividade acentuada de justificação, que permita à participação alcançar um ponto ótimo. A busca por uma administração pública legítima, eficiente e participativa relaciona-se com a necessidade de publicizar o discurso dos agentes administrativos, o que é assegurado mediante um uso argumentativo da razão. Assim, o modelo regulatório, em vias de implantação, deve- se levar em conta os princípios argumentativos e a parceria social. O imperativo da legitimidade é o ponto de interseção entre os dois paradigmas, onde o administrador público pode começar a construção de uma ação mais compromissada e ética. / [en] This dissertation analyse the relationships between the paradigms argumentative and regulatory in the context of the brazilian State reformation, since 1988 s Constitution. The argumentation theories development is related to the judicial methodology based on argumentative rationality, or in the Aristotelian forms, as proposed by Chaïm Perelman, or in the procedural dimension, as Jürgen Habermas and Robert Alexy defend. Both perspectives increase the role of the law general principles, motivating all public decisions. In the same way, the crisis of the public administration legitimacy put in scene the very need of participation in the public decisions, increasing the public space strength and the efficiency of the State. These decisions are taken according to notions as proporcionality. The search for a legitimate, efficient and participatory public administration is related to the need of publicizing the administrative agents discourses, wich is assured by argumentative use of reason. Therefore, in the regulatory model, wich is being established, must be take account of the argumentatives principles and social partnership. The legitimacy imperative is the intersection point between the two paradigms, were the public administrator can start the building of an action more compromised and ethical.

SILVA, Éden Jenklins Rabelo. Essa luz é da nossa conta: reforma do Estado, privatização e participação na regulação da energia elétrica no Ceará. 2009. 153f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2011-11-18T13:48:38Z No. of bitstreams: 1 2009_Dis_EJRSilva_noPW.pdf: 693964 bytes, checksum: 580f827e62d054d061ab2eb1f7f5d93b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T12:52:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Dis_EJRSilva_noPW.pdf: 693964 bytes, checksum: 580f827e62d054d061ab2eb1f7f5d93b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T12:52:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Dis_EJRSilva_noPW.pdf: 693964 bytes, checksum: 580f827e62d054d061ab2eb1f7f5d93b (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation is the upshot of a work that surveyed public consultations filed with The Regulating Agency for Delegated Public Services of the State of Ceara (Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Ceará – ARCE) and the Brazilian Electricity Regulatory Agency (Agencia Nacional de Energia Eletrica – ANEEL) related to electrical energy distribution in the period of 2006 to 2008. The research aimed at identifying major problems and current difficulties faced by electric energy’s consumers within the State, considering the context of pos-privatization of the State Electrical Company (Companhia Energetica do Ceara – COELCE) as well as current issues faced by regulating agencies in their job of overseeing distribution of energy in the State. The afore-mentioned analysis was guided by themes such as State reform, decentralization, privatization, regulation, participation as well as by items provided by lecturers on the three public hearings adopted as analysis object. The main point was to identify the potentiality of that participative tool in order to determine whether consumers’ involvement in this process resulted in regulation improvement that could lead to the solution of problems pointed by consumers themselves. Within this framework it was possible to identify problems and agents involved in the process of distribution of energy and the regulation of this activity, while observing as well the complexity of problems that was brought forth by those public hearings which led to the conclusion that it was only due to sheer pressure during the three events, especially in the third session, that some results may modify the trend and lead to issues more closely related to public interest. / Esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa que analisou as consultas públicas realizadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE e pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL na área de distribuição de energia elétrica no Ceará entre os anos de 2006 e 2008. A pesquisa visou identificar os principais problemas e dificuldades atuais enfrentados pelos consumidores de energia elétrica nesse estado no contexto pós-privatização da Companhia Energética do Ceará – COELCE, bem como os dilemas atuais das agências reguladoras na regulação e na fiscalização sobre a empresa de energia no estado. A referida análise foi norteada por temas como reforma do Estado, descentralização, privatização, regulação, participação, bem como pelos elementos oferecidos pelos expositores das três consultas públicas adotadas como objeto de análise. O principal objetivo foi de verificar o potencial desse instrumento participativo no sentido de saber se a participação dos consumidores nesse mecanismo se traduz no aprimoramento da regulação e na obtenção de resultados positivos que revertam os problemas apontados pelos próprios consumidores. Nessa perspectiva, foi possível identificar as problemáticas e os agentes envolvidos na distribuição de energia e na regulação dessa atividade, tendo sido observada também a complexidade das problemáticas trazidas às consultas públicas, chegando-se conclusão que somente com a forte pressão exercida nos três eventos começou-se a verificar, na terceira consulta pública, alguns resultados que poderão modificar os problemas de interesse mais coletivo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:54Z (GMT). No. of bitstreams: 3 61770.pdf.jpg: 10662 bytes, checksum: 5d51af05b4de1da9a6071f2deac97110 (MD5) 61770.pdf: 1756077 bytes, checksum: 3def4ef9ba4ec0574d2884b60b37258f (MD5) 61770.pdf.txt: 589936 bytes, checksum: 6b29df295a97461f10ca89d588bf63df (MD5) Previous issue date: 2007-10-09T00:00:00Z / This dissertation aims to assess the effect of institutional variations in Executive-Legislative relations over policies in Brazilian states. It analyses Legislative institutions, governor’s agenda and leadership, and government coalitions. The first part of the text is based on scholarship on American state legislatures and the Brazilian Congress, to estimate the best approaches to assess the institutional diversity on the ability to legislate and to oversight the Executive on Brazilian state legislatures. Subsequently, it is performed case studies concerning the state legislatures from Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul and São Paulo and their participation on State reform policies, the main issue on gubernatorial agenda for the studied interval. Finally, it concludes that, institutions, although important, are incomplete to explain how the political process for policy-making occur in Brazilian states. / Este trabalho tem como objetivo estudar os impactos das variações institucionais nas relações Executivo-Legislativo nos estados sobre as políticas públicas neles implementadas. Para isso, analisa as instituições, com foco no Poder Legislativo, a agenda do governador, sua liderança política e as coalizões de apoio. Inicialmente é feita uma discussão sobre os instrumentos analíticos disponíveis para os estudos legislativos e sua utilização para a compreensão de processos políticos no contexto brasileiro. Em seguida, com base em estudos sobre a Câmara dos Deputados brasileira e sobre os legislativos estaduais norte-americanos, são selecionados os recortes mais aplicáveis para se captar a diversidade institucional nos estados brasileiros, especialmente no que se refere à sua capacidade legislativa e fiscalizadora. Posteriormente, são elaborados estudos de caso com os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo na implantação de programas de Reforma do Estado, o principal item da agenda no período estudado. Conclui-se que as instituições, embora importantes, são insuficientes para explicar como se dão os processos políticos para a implementação de políticas públicas nos estados brasileiros.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-28T18:51:22Z No. of bitstreams: 1 MARCOS OCTÁVIO.pdf: 1051497 bytes, checksum: b0ecb52ad4e3ff4db68eca908ab6c74b (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-28T18:51:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARCOS OCTÁVIO.pdf: 1051497 bytes, checksum: b0ecb52ad4e3ff4db68eca908ab6c74b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-03T12:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCOS OCTÁVIO.pdf: 1051497 bytes, checksum: b0ecb52ad4e3ff4db68eca908ab6c74b (MD5) Previous issue date: 2008-05-15 / O presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação do contrato de gestão hospitalar, implantado no Estado de São Paulo, sob a égide da Lei Complementar n. 846, de 04.06.98, tomando-se por base os seguintes aspectos: a) planejamento; b) convocação e processamento dos planos operacionais dos interessados; c) dispensa de licitação para contratação direta com organização social de saúde; d) contrato de gestão em si, suas cláusulas; e) controle público, interno e externo, f) características gerais dessa contratação; g) publicações dos atos; h) assessoria jurídica. Ao final, apresentamos as nossas sugestões para aprimoramento do modelo legal estudado, como, por exemplo, a adoção de medidas visando a ampliação de possíveis interessados na celebração do contrato, a concentração de prazos, sua padronização, e dilatação, além do estabelecimento de exigências relativas às condições econômicas e, especialmente, técnicas, de forma a se assegurar a boa execução contratual, tudo, no fundo, com o desiderato acadêmico de alguma forma contribuir com a Administração Pública brasileira.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Nas últimas décadas o processo de flexibilização e mesmo de precarização que ocorreu no mundo do trabalho, somados às mudanças no papel do Estado, afetaram diretamente os projetos de expansão e universalização das ações e serviços de saúde no Brasil. Na Bahia, a proposta de solução para as dificuldades de fixação e gestão do trabalho dos profissionais da Estratégia Saúde da Família foi a criação de uma carreira estadual para esses trabalhadores. Para tanto, os municípios aprovaram leis de instituição de um novo ente jurídico, a Fundação Estatal Saúde da Família. O objetivo desse estudo foi analisar as estratégias de gestão do trabalho dessa Fundação, buscando compreender seus limites e possibilidades para o enfrentamento de problemas de provimento, fixação e qualificação dos trabalhadores para a Estratégia de Saúde da Família na Bahia. A pesquisa é eminentemente qualitativa e compreendeu um estudo de caso. Teve ênfase na análise documental e apoiou-se em entrevistas com atores envolvidos na formulação e debate da FESF. Durante sua realização, a proposta da FESF esteve em processo de construção, o que trouxe muitos desafios metodológicos para esse estudo. Os resultados desse estudo congregam o debate sobre o caráter interfederado do modelo jurídico - institucional da FESF, a elucidação da conformação colegiada do sistema de governança e das pactuações do contrato de gestão entre Fundação e município. Além disso, o trabalho enfoca as peculiaridades da proposta de gestão do trabalho que prevê, dentro da mesma carreira, mobilidade do trabalhador entre os municípios, remuneração variável, associada aos fatores de fixação de profissionais em cada município, e gestão do trabalho compartilhada entre FESF e municípios. A complexidade dessas propostas depara-se com a ausência de experiência na gestão desse modelo e também nas questões estruturais e institucionais que marcaram a gestão da saúde nos municípios. Portanto, um dos seus principais desafios é a operacionalização das novas ferramentas e instrumentos de gestão do trabalho que ela cria, em um contexto histórico de dificuldades nesse âmbito. / In the past decades the flexibility and even the precariousness that occurred in the labor field, together with changes in the State’s obligations, affected directly the projects for expansion and universality of the actions and health services in Brazil. In Bahia, the proposal for a solution to the difficulties in settling and management of human resources for Family Health Strategy was building a state career to these workers. For this, counties of the State have approved laws to create a new juridical institution, the State Foundation for Family Health. The aim of this study was to analyze the strategies of job management of the State Foundation for Family Health, trying to understand its limits and finding ways to deal with problems like finding human resources, settling and qualifying workers to the Family Health Strategy. This research is mainly qualitative and has a case study. There is emphasis in documental analysis but also counts with interviews with actors involved with development and debate of the State Foundation. During the time of the present study, State Foundation was being built, what brought many methodological challenges. The results of this study bring a debate on the interfederate juridical institutional model of the State Foundation; explain the construction of a decision council, its possible actions and agreements with the management contracts between Foundation and counties; analysis of the specificities of this job management proposal, in which the mobility between counties, variable salaries, together with fixation factors of professionals in each county and a shared administration Foundation/ counties is the be developed. The complexity of these proposals face an absence of experience in the application of this model and also bring structural and institutional dilemmas that characterize the management of health in counties. So, one of the main challenges is applying these instruments of job management within a historical context of difficulties in the field.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Esta tese tem por objetivo investigar à luz da teoria institucional, o modelo organizacional do Estado brasileiro, tendo como foco de análise o processo de incorporação da força de trabalho no Poder Executivo do Governo Federal e como campo de investigação uma organização federal de Ciência e Tecnologia: a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. O trabalho realiza uma análise das abordagens teóricas institucionalistas sobre as Reformas de Estado, utilizando como referência teórico-analítica o modelo proposto por Robert Kaufman. A partir dessa perspectiva faz-se uma discussão sobre as reformas de Estado ocorridas no Brasil, desde a década de 1930. O estudo empírico foi realizado, em uma primeira abordagem, junto ao setor público federal, analisando a composição de sua força de trabalho no período entre 1995 e 2006, durantes os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e o primeiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva, e em uma segunda etapa, na Fiocruz. Investiga-se, nessa organização, o processo de incorporação de pessoal, por meio dos concursos públicos realizados no período entre 1996 e 2006. Para isso, utiliza-se o aporte teórico institucionalista de DiMaggio e Powell (1991). Os resultados da pesquisa evidenciam o fortalecimento de critérios meritocráticos na União, por força dos segmentos setoriais do Estado brasileiro e por força da capacidade organizacional. No caso da Fiocruz é possível verificar a dificuldade em implementar uma política de incorporação de pessoal aderida a uma estratégia organizacional. Por fim é possível concluir com este estudo, que é necessária a implementação de mudanças significativas, uma vez que o tema da qualidade na administração federal entrou na agenda pública, a partir da reforma de 1995. / The objective of this thesis was to investigate the Brazilian state’s organizational model in light of institutional theory, with a focus on workforce incorporation by the Executive Branch of Federal government. The specific field of investigation was a Federal science and technology organization, the Oswaldo Cruz Foundation (FIOCRUZ). The research analyzes the institutionalist theoretical approaches to state reforms, using the model proposed by Robert Kaufman as the theoretical-analytical reference. Based on this perspective, the study discusses state reforms implemented in Brazil since the 1930s. The first stage of the empirical study focused on the Brazilian Federal public sector, analyzing its workforce composition from 1995 to 2006, during the first two terms of President Fernando Henrique Cardoso and the first term of President Luís Inácio Lula da Silva. The second stage was conducted at FIOCRUZ. In the latter, the study concentrated on the incorporation of human resources through public admissions processes from 1996 to 2006. This stage of the research drew on institutional analysis as proposed by DiMaggio & Powell (1991). The research results highlighted the strengthening of meritocratic criteria in the Federal government, due to specific sectors and organizational capability in the Brazilian state. In the case of FIOCRUZ, it was possible to identify difficulties in implementing a policy for workforce incorporation linked to an organizational strategy. Finally, the study identified the need for significant changes, since the issue of quality in the Federal administration emerged on the public agenda in Brazil beginning with the reform in 1995.

SANTOS, José Deribaldo Gomes dos. Graduação tecnológica no Brasil: crítica à expansão de vagas no ensino superior não universitário. 2009. 263f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T11:18:48Z No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JDGSantos.pdf: 1327583 bytes, checksum: e18febdceb9dfb448707b5003d807070 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-13T11:37:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JDGSantos.pdf: 1327583 bytes, checksum: e18febdceb9dfb448707b5003d807070 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-13T11:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JDGSantos.pdf: 1327583 bytes, checksum: e18febdceb9dfb448707b5003d807070 (MD5) Previous issue date: 2009 / This theoretical, bibliographic and documental research, based on Marxian onto methodology, is proposed to study, in a general way, the implementation of the Non University Graduate Schools (ESNU), which is named technological degree in Brazil. This kind of course means that the Brazilian Government fragments higher learning into University and Non-University to update neoliberal’s engrainedness. In order to reach that goal, this research specifically analyzes this Non University kind of courses expansion in Brazil; it inspects the evolution in offers, admissions, courses and institutions of this kind in Brazil; it studies which are the proposed pedagogical approaches that support this system; it also pursues an understanding about the strategic role of having a subsystem of higher learning (ES) in our country, facing the present scenery of contemporary capitalism crisis; it additionally verifies the bestowed importance of technological degree in face of the Brazilian necessity to extend people’s access to higher learning. This investigation tried to cover, in a summarized way, the history of some classical theories about education and, respecting its limits, point to some particularities related to professional formation, which, to guarantee privileges to the ones already privileged, distinguishes two alternative education paths: one named professional, to working classes, and other named academic, to the elite. Afterwards, this exposition brings to attention some theoretical questions about the context that surrounds the structural crisis of capitalism (MÉSZÁROS, 2000, 2003, 2005) and the soundness of Gramsci’s Unique School (1968, 2004). It follows showing the history of Brazilian government policies related to professional formation, since military government until nowadays, focusing on two established decrees: numbers 2208/97 and 5154/04; it debates the technology concept, supported by Vieira Pinto’s theory (2008a, 2008b); examines the relation of Government counter reforms and Brazilian universities; discusses in a critical way, supported by Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), the Brazilian industrial development theses. In order to rigorously surround the object, the communication visits part of the bibliography that is related to the Pedagogy of the competences; in this way, it understands that this educational paradigm is the base of this higher learning subsystem; after that, it studies the numbers involving ESNU expansion, comparing with international agencies interference, more specifically International Monetary Fund and The World Bank. In its final remarks, this research concludes that the Brazilian Government operates modern artifacts to deeper neoliberal state. The Brazilian technological degree would address the historical necessity of broader access to ES, but, widening the doors to the “house of knowledge“ by the non university way, in a government way and through the Education for All Program (ProUni), privileging entrepreneurs, government, in fact, hinders basic research development, which, in the end, makes more difficult the very development of the country. This investigation closes its arguments strongly registering that the outstanding growth of ESNU numbers should not be used as an indication of its effectiveness, because in a society with 10% of youngsters from 18 to 24 years attending to ES, the technological degree will surely seduce those historically hindered from using universities: the sons of the working class. / Esta pesquisa de caráter teórico, bibliográfico e documental, fundamentada na onto metodologia marxiana, propõe-se estudar, de forma geral, a implantação do Ensino Superior Não Universitário (ESNU), que no Brasil é chamado de graduação tecnológica, ou seja, como o Estado brasileiro utiliza a fragmentação do ensino superior em universitário e não universitário para atualizar o aprofundamento do neoliberalismo. Para atender esse objetivo, analisa especificamente o processo de expansão desses cursos no Brasil; averigua a evolução das ofertas de vagas, matrículas, cursos e instituições dessa modalidade de ensino; estuda quais são as propostas pedagógicas que embasam tal subsistema; procura, também, compreender qual o papel estratégico, para nosso país, de um subsistema de Ensino Superior (ES), no atual quadro de crise do capitalismo contemporâneo; e, ainda, verificar a importância concedida à graduação tecnológica dentro da histórica necessidade brasileira de alargar o acesso ao ensino superior. A investigação procurou percorrer, de forma breve, a história de algumas teorias clássicas da educação e na medida de suas possibilidades, apontar especificidades relativas à formação profissional que, para garantir o privilégio dos já privilegiados, distingue dois caminhos educativos: o profissional para a classe trabalhadora e o acadêmico para a elite. Posteriormente, a exposição levanta algumas questões teóricas sobre o contexto que envolve a crise estrutural do capital (MÉSZÁROS, 2000, 2003, 2005) e a atualidade da Escola Única de Gramsci (1968, 2004). Prosseguindo, historia as políticas públicas brasileiras para a formação profissional, recortando a partir do governo dos militares até a atualidade, destacando a implantação de dois decretos: n° 2208/97 e n° 5154/04; debate, com amparo teórico em Vieira Pinto (2008a, 2008b) o conceito de tecnologia; examina a relação das contra reformas do Estado e a da universidade brasileira; discute criticamente, com apoio em Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), as tese do desenvolvimento industrial brasileiro. Para cercar rigorosamente o objeto, a comunicação visita parte da bibliografia que discute a pedagogia das competências; assim, entende que este paradigma educativo está na base pedagógica desse subestima de ES; em seguida, estuda os números da expansão do ESNU cotejando esse exame com a interferência dos organismos internacionais, nomeadamente, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Apresenta, a pesquisa, em suas considerações finais, que o Estado brasileiro opera modernos artifícios de aprofundamento do neoliberalismo. A graduação tecnológica brasileira, assim, representaria a histórica necessidade de expansão de vagas ao ES, contudo, ao ofertar o alargamento das portas da “casa do saber” pela via não universitária, de forma estatal e pelo Programa Educação para Todos (ProUni), agraciando os empresários, o governo obstaculariza o desenvolvimento da pesquisa de base que acaba por dificultar na realidade o desenvolvimento do país. A investigação fecha suas argumentações, registrando energicamente que o espantoso aumento dos índices do ESNU não deve servir como balizador de sua eficácia, pois em uma sociedade com taxa de jovens entre 18 e 24 anos que ocupam o ES girando em torno de 10%, a graduação tecnológica certamente seduzirá para esse subsistema os historicamente anteparados de cursar a universidade: os filhos da classe trabalhadora.