O presente trabalho foca a questão da implementação da Reforma Psiquiátrica nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, objetivando delinear os limites, desafios e possibilidades da referida Reforma no Estado de São Paulo. O trabalho, do ponto de vista metodológico, partiu da técnica de análise do discurso de entrevistas realizadas com pessoas chave no processo de discussão e implementação das diretrizes da Reforma Psiquiátrica nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Paulistas, além da revisão de literatura, subsídio a dados estatísticos e pesquisa jurisprudencial. Os principais limites e desafios para a implementação da Reforma Psiquiátrica nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Estado de São Paulo são comuns a outros Estados da Federação. Em seu funcionamento, os HCTPs apresentam a predominância do aspecto custodial sobre o terapêutico, sendo que a contenção química e a física continuam a representar o agir institucional. As principais questões legais envolvidas e questionadas pelos entrevistados referem-se à não aplicação da Lei 10.216/01 na seara das medidas de segurança e a questão da presunção da periculosidade legal, reservada ao considerado louco infrator. A desinstitucionalização, vista como processo complexo, ainda apresenta grandes desafios nas dimensões técnico-assistencial, consistente na ampliação da rede de serviços substitutivos, bem como o acesso da população confinada nos HCTPs a essa rede e na dimensão sócio-cultural, uma vez que as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei enfrentam uma tripla exclusão e estigmatização: vistos como loucos e criminosos e apresentando, antes mesmo da internação, um quadro de vulnerabilidade social. O Estado de São Paulo possui a maior população de internos, considerados números absolutos, e em seus três HCTPs criou-se uma espécie de regime de cumprimento de medida de segurança mais ou menos rigorosa, analogicamente ao existente em relação ao cumprimento de pena. Dentro dessa dinâmica, a existência do Programa de Desinternação Progressiva realizado em Franco da Rocha é indicado como uma possibilidade de aplicação das diretrizes da Reforma Psiquiátrica. O SAIPEMS Sistema de Atenção Integral às Pessoas em Medida de Segurança visto como uma forma de implantar, no Estado de São Paulo, um programa semelhante ao PAILI e PAI-PJ, desde 2009, aguarda um encaminhamento por parte dos entes governamentais. A questão do transtorno de personalidade e a possibilidade de responsabilização dos chamados sociopatas merecem estudos mais aprofundados, assim como a questão da mudança do perfil tradicional dos internos dos HCTPs, que são cada vez mais jovens e com questões relacionadas ao uso de drogas. Os Programas exitosos existentes no País que utilizam os paradigmas da Reforma Psiquiátrica no cumprimento das Medidas de Segurança apontam a questão da intersetorialidade como ponto central para o sucesso de tais programas, assim como assinalam o necessário debate para a questão da responsabilização das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. / This paper addresses the issue of implementation of the Psychiatric Reform in Hospitals of forensic psychiatric care, aiming at outlining the boundaries, challenges and possibilities of that reform in the State of São Paulo. The work, the methodological point of view, came from technical analysis of interviews conducted with people \"key\" in the discussion and implementation of guidelines in Psychiatric Hospitals Reform of forensic psychiatric care Paulistas, besides the literature review, subsidy statistical and jurisprudential research. The main limitations and challenges to the implementation of the Psychiatric Reform in Hospitals forensic psychiatric care in the State of São Paulo are common to other states. In operation, the present HCTPs the prevalence of custodial aspect of the therapy, and the \"chemical restraint\" and continue to represent the physical act institucional.As main legal issues involved and questioned by the respondents refer to the non-application of Law 10,216 / 01 harvest in security measures and the issue of the presumption of dangerousness cool, reserved for offenders considered insane. The deinstitutionalization process as complex, still presents major challenges in the dimensions and technical assistance, namely the expansion of the network of alternative services, as well as the population\'s access in confined HCTPs to this network and the socio-cultural dimension, since the people with mental disorders in conflict with the law face a triple exclusion and stigmatization: visitos like madmen and criminals and presenting, even before the hospitalization, a framework of social vulnerability. The State of São Paulo has the mairo among inmates, considered absolute numbers and in its three HCTPs created a kind of compliance regime security measure more or less strict analogy with that in relation to the execution of a sentence. Within this dynamic, the existence of the program be discharged Progressive performed in Franco da Rocha is mentioned as a possible application of the guidelines of the Psychiatric Reform. The SAIPEMS-System of Integral Attention to People in Security Measure - seen as a way to deploy, in the State of São Paulo, a program similar to PAILI and PAI-PJ, since 2009, awaiting a referral by the government agencies. The issue of personality disorder and the possibility of accountability called sociopaths deserve further study, as well as the issue of changing the traditional profile of the internal HCTPs, who are increasingly younger and issues related to drug use. The existing successful programs in the country that use the paradigms of Psychiatric Reform in compliance with the security measures point to the issue of intersectionality as a central point for the success of such programs, as well as point out the need to debate the issue of accountability of people with mental disorder in conflict with the law.

Este trabalho surge dentro do projeto de pesquisa Oficinando em Rede, que estuda a utilização de ferramentas tecnológicas como dispositivo de intervenção em saúde mental. O projeto mantém uma parceria com o Centro Integrado de Atendimento Psicossocial (CIAPS), serviço da rede pública estadual que é parte da estrutura do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP) em Porto Alegre e atende a crianças e adolescentes nas modalidades de internação e ambulatório. Nesta dissertação, buscamos analisar o que acontece no encontro entre Oficinando em Rede e CIAPS, tendo como recorte privilegiado a oficina de construção de um website do CIAPS pelos trabalhadores do serviço. Apostamos que esse exercício constitui-se como um dispositivo de virtualização do CIAPS, a partir da concepção de virtualização apresentada por Pierre Lévy, que a entende como o movimento de instauração de um campo problemático que leva à produção de uma resolução, ao que o autor denomina de atualização. Procuramos mapear as formas de coletivo que são atualizadas no encontro de Oficinando em Rede e CIAPS, buscando referenciais de análise na Inteligência Coletiva de Pierre Lévy e na Individuação Coletiva de Gilbert Simondon. A metodologia utilizada é a da pesquisa-intervenção baseada nas proposições de René Lourau, Humberto Maturana e Francisco Varela e Gilbert Simondon. Lançamos mão de três linhas de análise para essa experiência: a operatividade das tecnologias, as problematizações que se virtualizaram nesse exercício e o coletivo que se atualiza a partir disso. Apontamos a potência da tecnologia como dispositivo de intervenção institucional e a resistência à institucionalização como um elemento que fomenta o coletivo que se atualiza no encontro de Oficinando em Rede e CIAPS. Ressaltamos ainda, a ação política que se encontra em cada ato de pesquisar. / This paper comes from inside the research project “Oficinando em rede”, that studies the use of technological tools as means of intervention on mental health. The project keeps a partnership with “Centro Integrado de Atendimento Psicossocial” (CIAPS), which is inside the public health service network and part of the Hospital Psiquiátrico São Pedro’s structure in Porto Alegre and take care of children and teenagers in ambulatorial and internment ways. In this dissertation we aim to analyze what happens in the meeting between “Oficinando em rede” and CIAPS, having the workshop of website about the CIAPS construction by his workers as a privileged cut-off. We bet that this exercise constituted an apparatus of CIAPS’ virtualization, from the virtualization concept presented by Pierre Levy, that understands it as a move of instauration of a problematic field that leads to the production of a resolution, named by the author as update. We try to map the collective’s shapes that are updated in the meeting between “Oficinando em rede” and CIAPS, seeking analytical references in the Pierre Levy’s collective intelligence and Gilbert Somondon’s collective individuation. We use the intervention-research methodology based on René Lourau, Humberto Maturana and Francisco Varela and Gilbert Simondon’s propositions. We use three lines of analysis of this experience: The technology’s productivity, the problematic virtualized in this exercise and the collective updated by this. We point the technology’s potencies as apparatus of institutional intervention and the resistance to institutionalization as an element that promotes the collective that’s updated in the meeting between “Oficinando em rede” and CIAPS. At last, we stand out the politic action inside every research act.

Orientador: Abílio da Costa-Rosa / Banca: Cristina Amélia Luzio / Banca: Rosana Onocko Campos / Resumo: A história da construção da Reforma Psiquiátrica no Brasil elucida o processo de implantação dos serviços extra-hospitalares, substitutivos ao modelo hospitalocêntrico. A presente pesquisa realizou um levantamento de iniciativas das gestões municipais e estadual no interior do Estado de São Paulo, objetivando visualizar a implantação e construção dos programas de Saúde Mental, propiciando dados que permitem analisar a matiz das possíveis mudanças paradigmáticas, levando em conta também que este lócus necessitava de uma leitura sistematizada de suas transformações e possíveis contribuições à Reforma Psiquiátrica no Brasil. O estudo teve como balizador as diretrizes preconizadas nas Conferências Nacionais de Saúde Mental e portarias ministeriais refletidas nas experiências e práticas do interior do Estado de São Paulo, analisadas em referência aos paradigmas Psiquiátricos e Psicossocial (Amarante, 1966 e Costa-Rosa, 2000). Foi possível verificar que a Reforma Psiquiátrica encontrada, tanto nos discursos dos gestores municipais quanto nos dados quantitativos, referentes à natureza dos dispositivos implantados, evidencia uma compreensão do processo de transformação, num sentido amplo do termo Reforma, mais próximo do modelo preventivo-comunitário, do que do ponto de vista de um movimento substitutivo das práticas hospitalocêntricas, quando consideramos como parâmetro de análise o Paradigma Psicossocial. O banco de dados possibilitará o desenvolvimento de futuras pesquisas sobre as mudanças do setor de Saúde Mental no interior do Estado de São Paulo, bem como a análise de outras vicissitudes presentes no processo de construção das práticas substitutivas ao Paradigma Psiquiátrico (hospitalocêntrico e asilar), neste contexto. / Abstract: In Brazil, the process of implementation of out-of-hospital services is explained by the evolvement of the Psychiatric Reform that replaced the hospital-centered model. This study surveyed the actions of municipal and state governments in the area of mental health in the countryside of Sao Paulo State, Brazil. This paper aims at pointing out the implementation and the planning process of such Mental Health Programs while providing data to allow a deeper analysis of the generating factors of changes and pinpointing contributing factors to the Psychiatric Reform in Brazil. This study took into account the guidelines proposed by the National Conferences on Mental Health and government decrees reflecting the practices and experience in the countryside of Sao Paulo State analyzed from the psychiatric and psychosocial paradigm standpoint (Amarante, 1966 & Costa Rosa 2000). It was possible to conclude that the headways of the Psychiatric Reform in Brazil found in municipal managing policies and confirmed by quantitative data shows a better understanding of the transformation process leading to the proposal of a model which is closer to community prevention rather than a replacement for the hospital-centered practice. The databank may allow both further research work on the changes occurred in the area of Mental Health in the countryside of Sao Paulo State and further analysis of other issues involved in the process of constructing of new practices to replace the Psychiatric Paradigm (hospital-centered or asylum) / Mestre

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-07-05T19:54:03Z No. of bitstreams: 1 KarennBorges.pdf: 702612 bytes, checksum: 41a46f828aba12caca8d1b3a03c9d3a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-05T19:54:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KarennBorges.pdf: 702612 bytes, checksum: 41a46f828aba12caca8d1b3a03c9d3a1 (MD5) Previous issue date: 2016-11-08 / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) / In the field of mental health care has been reoriented towards the hospital - centred model to the extra-hospital care model from the Psychiatric Reform, Psychosocial Rehabilitation Movement and the deinstitutionalization of the mentally ill. In this context, the CAPS assumed the role of service substitutive Authorising care network in mental health. However, in many of these units, this role has not yet been incorporated. Faced with the need to better understand the dynamics of work that leads to mental health care, originated this research. The objectives of this study were to understand the dynamics of mental health care; understand the links with the network of attention to the construction of mental health care and meet the design of care in mental health professionals interviewed. The methodological approach was descriptive and analytical qualitative research conducted with professionals working in mental health in three CAPS-I and a CAPS-II Health Region Pedreiras - MA. Data collection involved semi - structured interviews and focus groups. There was lack of resources, inadequate professional assistance associated with the work process fragmentation and not joint Network and difficult access to services. Conclusion: There was an outpatient, fragmented care emphasis, formed by multidisciplinary teams with little multidisciplinary, and a service that does not articulate the Care Network Health There is great personal investment of most professionals, however, little understanding of the purpose CAPS and how this fits into the network. / No campo da saúde mental, o cuidado tem sido reorientado no sentido do modelo hospitalocêntrico ao modelo de atenção extra-hospitalar a partir da Reforma Psiquiátrica, Movimento de Reabilitação Psicossocial e a desinstitucionalização do doente mental. Nesse contexto, os CAPS assumiram o papel de serviço substitutivo ordenadores da rede de cuidado em saúde mental. Os objetivos desta pesquisa foram compreender a dinâmica do cuidado em saúde mental; compreender as articulações com a rede de atenção para a construção do cuidado em saúde mental e conhecer a concepção do cuidado em saúde mental dos profissionais entrevistados. O recurso metodológico foi a pesquisa descritiva e analítica com abordagem qualitativa realizada com profissionais trabalhadores em saúde mental em três CAPS-I e um CAPS-II da Região de Saúde Pedreiras/MA. A coleta de dados foi por meio de questionário estruturado e grupo focal. Foi realizada Análise de Conteúdo na modalidade Análise Temática. Resultados: observou-se escassez de recursos, inadequação da assistência profissional, associada à fragmentação do processo de trabalho, a não articulação em Rede e dificuldade de acesso aos serviços. Conclusão: Observou-se uma ênfase assistencial ambulatorial, fragmentada, formada por equipes multiprofissionais com pouca multidisciplinaridade, e um serviço que não se articula à Rede de Atenção à Saúde. Há grande investimento pessoal da maioria dos profissionais, entretanto, pouca compreensão sobre a finalidade do CAPS e como este se insere na Rede. Sugerimos reorganização do processo de trabalho e mais inclusão do usuário em todo o processo.

O processo de transformação das ações no campo da saúde mental no Brasil tem se configurado como um grande desafio a todos os atores sociais envol vidos. As múltiplas significações da loucura, os conceitos de saúde-doença, os modelos de organização da rede assistencial, a (des)alocação de recur sos, a preparação dos profissionais para o novo projeto tecno-político, deter minam condutas e norteiam decisões com relação à promoção do cuidado em saúde mental. Novas tendências apon tam para a importância de ações cons truídas a partir de seu contexto, volta das a comunidades. Dessa forma, a construção de novos dispositivos para o cuidado ao doente mental, como a implan tação dos CAPS, propôs a reorganiza ção do cuidado, a implantação da Es tratégia Saúde da Família o fez em rela ção ao cuidado à saúde de forma abran gente. Estes dois dispositivos devem integrar-se numa rede articulada sob a lógica do cuidado coordenado, humani zado, territorializado, paciente-centrado, não sendo suficiente a mera mudança física dos locais das práticas assisten ciais. Assume-se que é preciso sair dos fundamentos rígidos para as flexibilida des, da especialidade profissional isola da para o conhecimento interdisciplinar colaborativo. Nessa reconstrução as falas dos trabalhadores ganham valor fundamental e o construcionismo social oferece condições para se conhecer o modo como as pessoas constroem sentidos no contexto onde realizam suas práticas. Objetivo: compreender os sentidos sobre o cuidado ao portador de transtorno mental grave, construídos por uma equipe de saúde da família. Método: Foi áudio-gravada uma sessão de Grupo Focal com a equipe de saúde da família na cidade de Araraquara (SP), de onde procede o maior número de encaminhamentos de pacientes para o CAPS. Para análise dos dados foi utilizado o Construcionismo Social como referencial teórico-metodológico. A sessão de grupo foi transcrita e junto ao diário de campo, constituíram a base de dados. Construiu-se um Mapa de Associação de Idéias baseado na transcrição do grupo focal, utilizando-se categorias de análise e eixos temáticos. Resultados: A análise descreveu senti dos acerca das noções que vem sustentando as práticas de cuidado ao portador de transtorno mental em uma equipe de saúde da família. Verificou-se que, a multiplicidade de sentidos favore ce a desnaturalização de discursos fixos sobre o doente mental grave se seu cuidado na Atenção Básica. Considerações finais: A construção conjunta aponta possibilidades de transformação do cuidado àqueles que, historicamente, tiveram a si mesmos e seus cuidados excluídos dos serviços de saúde e do mundo social. / The process of transformation of the actions in the field of the mental health in Brazil has been configuring as a great challenge. The multiple meanings of the madness, the concepts of health-disea se, the models of organization of the net of health, the distribution of resources, the professionals\' preparation for the new technical and political project, they determine attitudes, and they drive deci sions in the therapeutic process in men tal health. The Psychiatric Reform made possible the construction of new devi ces for the care of the patient, as the implantation of the Psychosocial atten tion center (CAPS), as well as implan tation of the of the Family Health strate gy, proposed the reorganization of the care to the health. These two devices should become complete in an articulate net under the coordinated care, huma nized, patient-centered, not being enough the mere physical change of the places of the practices. It is assumed that is necessary to leave of the rigid foundations for the flexibilities, of the isolated professional specialty for the knowledge exchanged. In that recons truction of relationships, the workers\' speeches are of fundamental value and the social constructionism offers con ditions to know the way as the people develop and how they build and felt the accomplish their practices. Objective: This study aim to understand how the members of a Health Family program team think of the inclusion of the care in mental health, in primary health care. Method: A session of focal group with a team of the family health program in the city of Araraquara (SP) was audio-recorded. For analysis of the data, social construcionism was used as theoretical-methodological referencial. The group session was transcribed and close to the field diary, they constituted the base of data. A map of association of ideas was built based on the transcription of the focal group, being used analysis categories and thematic axes. Results: The analysis described senses concerning the notions that it is sustaining the care practices to the bearer of mental upset in a team of health of the family. It was verified that the multiplicity of senses facilitate the denaturalization of fixed speeches on the mental patient care. Final considerations: The team new senses can transform the possibilities of care of those who were excluded of the services of health and the social world.

Orientador: Sueli Terezinha Ferreira Martins / Resumo: O Programa de Saúde da Família (PSF) tem se colocado como a principal estratégia para viabilizar a atenção primária à saúde, através da proposta de mudança na racionalidade da assistência, com base em um processo de trabalho em equipe multiprofissional em que são centrais a vigilância à saúde, a integralidade das práticas, hierarquização, territorialização e adscrição da clientela. Tais princípios operativos, organizativos e conceituais que orientam o PSF encontram ressonâncias importantes na reforma psiquiátrica brasileira, processo que tem enfatizado que os cuidados em saúde mental são mais resolutivos quando conta-se com estratégias que possibilitem a integralidade, a continuidade da atenção e a responsabilidade de uma equipe de saúde. Inicialmente, procura-se evidenciar as formas pelas quais se desenvolveram as concepções de comunidade em torno de alguns dos principais movimentos de reforma sanitária e sua influência na definição das diretrizes históricas de Atenção Primária à Saúde, base do PSF. A seguir, discute-se o movimento brasileiro de reforma psiquiátrica e as questões colocadas para as transformações na atenção à saúde mental nos marcos da desinstitucionalização, com ênfase na descrição e análise de experiências que visam à articulação das equipes de saúde da família aos modelos substitutivos em saúde mental. Finalmente, traz-se um estudo empírico, parte do desenvolvimento de uma pesquisa participante, que analisa entrevistas realizadas com uma equipe de saúde da família, no qual se procurou investigar como são subjetivamente significadas, por esta equipe em particular, a produção de cuidados em saúde mental da população atendida... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Health Family Program (HFP) has been set as the main strategy in order to make Primary Health Care possible, through the changing of assistance's rationality, based upon a multi-professional work process in which health vigilance, integrality, hierarchization, territorial approach and client's inscription are central. Such operational, organizative and conceptual principles that direct HFP find important resemblance in Brazilian psychiatric reform, a process which emphasizes that mental health care problems are more likely to be solved when strategies that reach integrality, continued attention and the responsibility of a health care team are present. First, it is seek to evidence the forms in which community conceptions are developed amongst some of the main movements of sanitary reform and its influence in the definition of historical directives of Primary Health Care underlying HFP. Further, it is discussed the Brazilian movement of psychiatric reform and issues related to the changes on mental health attention in terms of desinstitutionalization, emphasizing the description and analysis of experiences which aim the articulation of family health teams to replacement mental health services. Finally, an empirical study is presented as part of the development of a participant research, which analyses interviews carried out with a family health team. It is seek to investigate the subjective significations on mental health care production of the assisted population for this particular team... (Complete abstract, click electronic address below). / Mestre

This master‟s thesis had as its aim to describe and analyze the working process of the clinical-institutional supervisors of Psychosocial Health Care Centers (CAPS) in Rio Grande do Sul, from the perception of such workers, who are selected according to the Mental Health Care Coordination of the Health Ministry to perform as supervisors, which is supported by the government directive number 11174/GM of July 7, 2005. The method of such study was an exploratory and descriptive research, with a qualitative approach. Clinical-institutional supervisors of Rio Grande do Sul composed the population under study and were selected from the Clinical- Institutional Supervision of CAPS and Psychosocial Health Care Networks edict of the Health Ministry. Such population was composed by 10 participants, and were sorted out taking into consideration the professional field, enabling data to be proportional and wide in its range. Data collection consisted of semi-structured interviews and non-participant observations. Data collected was analyzed through thematic analysis, enabling the emergence of three thematic axis, that made possible to widen the understanding of such data. Axis 1: dynamics of the working process of the clinical-institutional supervisors, that contained aspects related to such process, including perceptions about the work, such as the task of the supervisor concerning the staff, and the devices/instruments that enabled his actions. Among them, the construction of spaces of listening and talking; the problematization of daily questions of the staff; the collective construction of clinical cases; reading of texts and the professional experience based on the transference at work were highlighted. Axis 2 contained facilitating factors and obstacles regarding the process of clinicalinstitutional supervision. Among facilitating factors, the working experience in collective health was highlighted, and among the obstacles, the precarization of the relationships at work was cited. Axis 3 approached challenges, perspectives and suggestions for the clinical-institutional supervision and the greatest challenges were perceived as related to the implantation and effectiveness of Public Policies. Concerning the perspectives, widening of such proposal to other institutions of the network was evidenced and as regards suggestions, the extension of the supervision period was pointed out. Thus, such study enabled to list some recommendations, and not prescriptions, to the accomplishment of this task. / Esta dissertação de mestrado teve como objetivo descrever e analisar o processo de trabalho dos supervisores clínico-institucionais de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Estado do Rio Grande do Sul, na percepção destes trabalhadores, selecionados de acordo com a Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde para o ofício de supervisor e que está sustentada pela portaria nº 1174/GM de 7 de julho de 2005. O presente estudo teve como método a pesquisa exploratório-descritiva, com abordagem qualitativa. Os participantes que compuseram a população estudada foram os supervisores clínico-institucionais do Rio Grande do Sul, selecionados a partir do edital de Supervisão Clínico-Institucional de CAPS e Redes de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde. Esta população foi composta por 10 participantes, os quais foram sorteados, levando em consideração a formação profissional com o objetivo de dar proporcionalidade e amplitude aos dados. Teve como técnica de coleta de dados a entrevista semiestruturada e a observação não participante. O material coletado foi trabalhado com base na análise temática, possibilitando a construção de três eixos temáticos para a melhor compreensão da leitura dos dados. Eixo 1: a dinâmica do processo de trabalho dos supervisores clínico-institucionais, no qual foram agregados aspectos relativos a este processo, incluindo percepções acerca deste trabalho como a função do supervisor em relação às equipes e as ferramentas/instrumentos que possibilitaram suas ações. Entre eles, destacaram-se a construção de espaços de escuta e de fala; a problematização das questões do cotidiano das equipes; a construção coletiva dos casos clínicos; a leitura de textos e a experiência profissional pautados pela presença da transferência de trabalho. No Eixo 2, destacaram-se os fatores facilitadores e dificultadores do processo de supervisão clínico-institucional. Dentre os fatores facilitadores destacou-se a experiência de trabalho em saúde coletiva e dentre os fatores dificultadores identificou-se a precarização das relações no trabalho. No eixo 3, desafios, perspectivas e sugestões para a supervisão clínicoinstitucional percebeu-se que os maiores desafios estão relacionados à implantação e efetividade das Políticas Públicas. No que tange às perspectivas evidenciou-se a ampliação desta proposta para as demais instituições da rede, e entre as sugestões, o prolongamento do tempo de supervisão. O estudo possibilitou elencar algumas recomendações, e não prescrições, à realização deste trabalho.

O presente estudo analisa a rede pública de assistência em saúde mental no município de Piraí no estado do Rio de Janeiro. A proposta da reforma psiquiátrica em curso no Brasil, gerou a constituição de uma rede extra hospitalar de cuidados, que têm nos CAPS, os Centros de Atenção Psicossocial, os serviços de saúde mental de base territorial, um dos principais representantes deste percurso de mudanças. Utiliza-se o CAPS de Piraí, como referencial, já que esta Unidade é designada como prestadora de assistência direta, através de procedimentos em saúde, bem como referência para as demais ações de saúde mental no município, vinculadas à atenção básica e o hospital geral. O resgate da história da reorientação de ações no município, através da pesquisa documental e o levantamento de dados acerca do perfil de assistência prestada no CAPS permite a análise acerca da demanda e oferta de serviços , em sua relação com a normatização proposta pelo ministério da saúde para as ações nesta área e os paradigmas da integralidade e da desinstitucionalização. O produto desta análise destaca as mudanças significativas ocorridas nos últimos anos no cotidiano da assistência, a potência do CAPS na ruptura de paradigmas em saúde e a necessidade do avanço em práticas avaliativas em saúde mental, como instrumento de qualificação de ações para a área. / The present study examines the public mental health care in Pirai in the state of Rio de Janeiro. The purpose of the psychiatric reform under way in Brazil, led the creation of a network of extra-hospital care. Whoever has CAPS, the community mental health services, mental health services on a territorial basis, one of the main representatives of this journey of change. We use the CAPS Piraí as a reference, since this unit is designated as a provider of direct assistance through health procedures, as well as reference for other mental health services in the city, linked to primary care and general hospital. The rescue of the history of the reorientation of actions in the city, through desk research and survey data on the profile of care provided in CAPS allows the analysis concerning the demand and supply of services in relation to standards proposed by the ministry of health actions in this area and the principle of comprehensiveness and deinstitutionalization. The product of this analysis highlights the significant changes that have occurred in recent years in the daily care, the power of CAPS at break of paradigms in health and need for improvement in assessment practices in mental health as a means of qualifying shares for the area.

O objetivo geral deste estudo foi analisar o que se nomeia demanda de saúde mental na articulação entre ESF e NASF de uma determinada Gerência Distrital da Secretaria de Saúde da cidade de Porto Alegre. A partir disso, pretendeu-se conhecer e compreender a relação entre equipes ESFs e NASF na área da saúde mental, assim como as demandas e as ações construídas na articulação entre os serviços na perspectiva da gestão do trabalho e do cuidado compartilhado em saúde mental. Particularizou-se a escolha pelo estudo da relação entre ESF e NASF, pois verificou-se que tais dispositivos vêm sendo investidos como política pública para a consolidação do cuidado de saúde mental na rede básica. Optou-se em pesquisar duas ESFs que se diferenciavam na sua relação com NASF, uma mais solicitante do apoio do NASF e outra menos solicitante. Para esta pesquisa, foram utilizados os instrumentos da entrevista semiestruturada e diário de campo. Para análise do material, utilizou-se a técnica da Análise de Conteúdo e decidiu-se pela modalidade de Análise Temática. Observou-se que a demanda de saúde mental está sendo aceita no repertório de intervenções das equipes ESFs, entretanto, percebeu-se que a ESF que aciona mais intensamente o NASF é a que se ocupa da saúde mental de uma maneira mais autônoma e se reconhece como gestora do cuidado no território. Além de apresentar-se como uma equipe multiprofissional que tenta trabalhar de forma mais integrada e não hierarquizada. Como potencialidades, o NASF foi indicado como dispositivo que aproxima as especialidades na ESF, além de proporcionar espaço para o exercício da clínica ampliada e a educação permanente como novas tecnologias de cuidado na atenção básica. A articulação com a RAPS e rede intersetorial apareceu nas experiências tanto do NASF quanto da ESF. O NASF, contudo, apresentou-se como ponto articulador para a rede de saúde mental. Quanto as limitações do NASF foram consideradas a falta de recursos materiais e de locomoção até as ESFs referenciadas, provocando uma dificuldade na atenção à saúde mental e prejudicando o trabalho na atenção básica. Portanto, observou-se que o NASF é um dispositivo que tensiona a gestão do cuidado de saúde mental na atenção básica, pois garante retaguarda e “pressiona” a ESF a acolher e acompanhar saúde mental. Esse novo dispositivo, o NASF, mostrou-se potente para o cuidado de saúde mental, reforçando a rede de atenção psicossocial e contribuindo para o avanço da Reforma Psiquiátrica brasileira. / The main objective of this study is the analysis of what is designated as mental health demand, in the articulation between two health service structures of the Health Office in the city of Porto Alegre: Family Health Strategy (ESF) and Family Health Support Committee (NASF). From that objective, the relations between the teams of ESFs and NASFs was scrutinized, in order to better understand their dynamics and their actions, in response to health services management and shared care in mental health. The focus on the relations between ESF and NASF was due to the perception that such apparatus has been receiving investments as a public policy for the consolidation of mental health care in basic health system. Two ESFs were chosen for this research, based on the different relations held with NASF teams: one of them requests NASF support more often than the other. For this study, instruments used were semi structured interviews and field notes. To execute the analysis of the collected material, the approach chosen was Content Analysis, focused on Themebased Analysis. It was observed that the mental health demand is being well accepted in the repertory of interventions of ESF teams. However, analysis showed that the ESF that requested NASF support more frequently was the one that showed a more autonomous attitude and that took on the position of healthcare manager in the territory where it is located. Beyond that, such ESF has a multi-professional team working in a more integrated and non-hierarchical way. For its potentialities, NASF was indicated as an apparatus to bring specialties closer in ESF, other than providing space for the exercise of amplified clinics and permanent education as new care technologies in basic health attention. The articulation with RAPS and the intersectoral network appeared both in NASF and ESF experience reports. NASF, however, is an articulating point for the mental health network. As to the limitations of NASF, the lack of material resources and transportations means to ESFs of reference were mentioned during field research, and these problems cause encumbrance both in mental health services and in basic services. Therefore, it was observed NASF is an apparatus that tenses the management of mental healthcare in basic health services, as it guarantees and reinforces the admission and accompaniment of mental health cases in the ESF. This new device – NASF – presents itself as a potency in mental healthcare, reinforcing the psychosocial attention network and contributing to the advance of Brazilian Psychiatric Renovation.

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2017-06-01T18:20:13Z No. of bitstreams: 1 Flávia Figueira de Andrade Porto.pdf: 933698 bytes, checksum: 54b857f57d2d2e816fad00c57178fa90 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-01T18:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flávia Figueira de Andrade Porto.pdf: 933698 bytes, checksum: 54b857f57d2d2e816fad00c57178fa90 (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The de-hospitalization of people with a long-term history in psychiatric hospitals is a priority among public mental health policies in Brazil, which consider the rupture of family and social life aggravating the process of psychic illness. In order to provide care for these people outside the hospitals, health facilities were created, such as therapeutic residences, community-based housing with the assistance of daily caregivers. This work was the result of the professional experience of the psychologist accompanying the dehospitalization of thirty patients to three new therapeutic residences in the city of São José dos Campos / SP. Based on Winnicott's psychoanalysis, this research described and analyzed the experience of de-hospitalization and health promotion in this context, with emphasis on the group interactions and experiences of the residents in the hospital and residential space, in care and community relations. The instruments used were: participant observation and interview based on a previously elaborated script with the residents. The results indicated that the interactions and experiences in the therapeutic residency, for the most part, were kept rigid by rules and restrictions in the occupation of the home space, handling of personal belongings and circulation in the community; The care relationships demanded an active presence of the care agents, especially in the attention to the body, in the management of psychopathological symptoms and in the mediation of conflicts with the neighborhood and other people in the community. It was concluded that care relationships, even in de-hospitalization circumstances, can trap subjects and inhibit creative processes, as well as repercussions in the prevention of acute psychotic crisis and rehospitalization. The challenge in promoting health in therapeutic residency was to overcome situations that make it impossible for the residents to be in life with all their excesses, particularities and needs of attention and adapted care. / A desospitalização de pessoas com história de longa permanência em hospitais psiquiátricos é prioridade dentre as políticas públicas de saúde mental no Brasil, que consideram a ruptura do convívio familiar e social, agravantes no processo de adoecimento psíquico. Para dar conta do atendimento a essas pessoas fora dos hospitais, foram criados equipamentos de saúde como as residências terapêuticas, moradias localizadas na comunidade com assistência de agentes de cuidados diários. Este trabalho foi fruto da experiência profissional do psicólogo acompanhando a desospitalização de trinta pacientes para três novas residências terapêuticas na cidade de São José dos Campos/SP. A partir da psicanálise winnicottiana, esta pesquisa descreveu e analisou a experiência de desospitalização e de promoção da saúde neste contexto, com ênfase nas interações grupais e vivências dos moradores no espaço hospitalar e residencial, nas relações de cuidado e comunitárias. Os instrumentos utilizados foram: observação participante e entrevista com base em um roteiro previamente elaborado, com os moradores. Os resultados apontaram: as interações e vivências na residência terapêutica, em sua maioria, mantiveram-se enrijecidas por regras e restrições na ocupação do espaço da casa, manuseio de pertences pessoais e circulação na comunidade; as relações de cuidado demandaram uma presença ativa dos agentes de cuidado, especialmente, na atenção ao corpo, no manejo de sintomas psicopatológicos e na mediação de conflitos junto à vizinhança e demais pessoas da comunidade. Concluiu-se que as relações de cuidado, mesmo em circunstâncias da desospitalização, podem aprisionar os sujeitos e inibir processos criativos, como também repercutirem na prevenção de crises psicóticas agudas e da reinternação. O desafio na promoção da saúde em residência terapêutica, configurou-se na superação de situações que impossibilitem a seus moradores estarem na vida com todos os seus excessos, particularidades e necessidades de atenção e cuidado adaptado.