Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-06-02T22:48:59Z No. of bitstreams: 1 SamaraTaianaDeLimaSilva_DISSERT.pdf: 1111693 bytes, checksum: 6b3a12c02bdae413ea1dbf5562bf11c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-06-09T21:13:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SamaraTaianaDeLimaSilva_DISSERT.pdf: 1111693 bytes, checksum: 6b3a12c02bdae413ea1dbf5562bf11c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-09T21:13:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SamaraTaianaDeLimaSilva_DISSERT.pdf: 1111693 bytes, checksum: 6b3a12c02bdae413ea1dbf5562bf11c8 (MD5) Previous issue date: 2017-01-27 / A presente pesquisa teve por objeto a recep??o da pol?tica de ren?ncia fiscal no estado do Rio Grande do Norte e no munic?pio de Natal. Criado em 1986, por meio da Lei Sarney (n? 7.505/86), o modelo descrito foi desenvolvido como uma forma que o Estado encontrou para retirar de si a responsabilidade pelo investimento do setor em comento, uma vez que ? transferida para a iniciativa privada a decis?o pelo financiamento cultural, por meio de descontos tribut?rios a ela concedidos. Extinta a Lei Sarney, entrou em vigor a Lei Rouanet (n? 8.313/1991), atuante at? os dias presentes, e que serviu como espelho para que os estados e munic?pios criassem suas legisla??es culturais locais. No ?mbito do estado do Rio Grande do Norte, temos a Lei C?mara Cascudo (n? 7.799/1999) e, em sua capital, Natal, a lei Djalma Maranh?o (n? 4.838/1997)ambas atuando como principais respons?veis pelo financiamento cultural local. Nesta perspectiva, o presente trabalho objetivou uma reflex?o sobre a recep??o da referida pol?tica em face da produ??o cultural da cidade de Natal - RN. Foi realizada uma pesquisa emp?rica na qual foram entrevistados gestores, produtores e grupos culturais que atuam no ?mbito local, sobretudo, uma reflex?o acerca da sufici?ncia ou n?o deste modelo de financiamento para o provento da cadeia produtiva cultural local. Por fim, a pesquisa concluiu a insufici?ncia da pol?tica analisada em face da realidade da produ??o cultural local, raz?o que se justifica pela falta de interesse da classe empresarial para com a causa do patroc?nio cultural e, sobretudo, pela aus?ncia de campanhas de sensibiliza??o e est?mulos para que esta classe abrisse mais as suas possibilidades para o apoio cultural, pauta que deveria ser gerida pelos ?rg?os de fiscaliza??o e fomento do setor da cultura local. / The present research had as by object the reception of the fiscal renunciation policy in the state of Rio Grande do Norte and in the municipality of Natal. Created in 1986, through the Sarney Law (n? 7,505 / 86), the model described was developed as a way that the State found to remove from itself the responsibility for the industry's investment in comment, since it is transferred to the private ents the decisions about the cultural financing, by means of tax deductions granted to it. After the Sarney Law came into force, the Rouanet Law (n? 8,313 / 1991), which has operated up to the present day, came into force and served as a mirror for states and municipalities to create their local cultural legislations. In the state of Rio Grande do Norte, have the C?mara Cascudo Law (n? 7999/1999) and, in its capital, Natal, the Djalma Maranh?o Law (n? 4,838 / 1997), both acting as the main responsible for local cultural financing . In this perspective, the present research aimed to reflect on the reception of said policy in the cultural production of the city of Natal - RN. An empirical research was carried out in which managers, producers and cultural groups were interviewed at the local level, mainly a reflection about the sufficiency or not of this financing model for the local cultural productive chain. Finally, the research concluded the insufficiency of the politics analyzed in the face of the reality of the local cultural production, reason that is justified by the lack of interest of the business class towards the cause of the cultural patronage and, mainly, by the absence of campaigns of sensitization and stimuli so that this class opened up more possibilities for cultural support, which should be managed by the organs of supervision and promotion of the local culture sector.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-07-04T13:57:39Z No. of bitstreams: 1 DaltonLuisBatistaPauloDosSantos_DISSERT.pdf: 1364265 bytes, checksum: eaaae0f8e9dd4cf697b8b4a45f4b0b28 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-07-12T15:32:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DaltonLuisBatistaPauloDosSantos_DISSERT.pdf: 1364265 bytes, checksum: eaaae0f8e9dd4cf697b8b4a45f4b0b28 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-12T15:32:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DaltonLuisBatistaPauloDosSantos_DISSERT.pdf: 1364265 bytes, checksum: eaaae0f8e9dd4cf697b8b4a45f4b0b28 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / A cidade, desde sua origem, caracteriza-se por ser um lugar de prote??o do ser humano. Mesmo sendo s?mbolo de seguran?a e de melhores condi??es de sobreviv?ncia, o medo permeia o imagin?rio dos seus moradores. A viol?ncia e a criminalidade tamb?m fazem parte dessa hist?ria. Apesar de, em certa medida, n?o passar de uma sensa??o, a inseguran?a na cidade tem influenciado ,subjetivamente, as pessoas, afastando-as do conv?vio com os outros e dos espa?os p?blicos. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva compreender a rela??o do indiv?duo com a cidade sob a ?gide da cultura do medo, na cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte. Ademais, visa conhecer quais as estrat?gias dos cidad?os e do poder p?blico utilizadas para a gest?o do medo na cidade e o consequente uso dos espa?os p?blicos. A presente investiga??o ? qualitativa, tendo por base entrevistas semiestruturadas junto aos gestores estaduais e municipais da seguran?a p?blica e tamb?m a representantes de entidades da sociedade civil. De maneira geral, os gestores p?blicos foram categ?ricos em afirmar que o cidad?o n?o deve ter medo da criminalidade. Os representantes das entidades da sociedade civil apontaram a cidade como tendo um elevado ?ndice de criminalidade e, em consequ?ncia, uma sensa??o de inseguran?a bastante preocupante. Para eles, o Estado deixa a desejar na presta??o do servi?o, seja em virtude de falta de efetivo, falta de investimento ou a aus?ncia do Estado na Educa??o como sendo o principal fator de gera??o da criminalidade. / The city since its origin is characterized by being a place of protection of the human being. Even being a symbol of security and better survival conditions, fear permeates the imagination of its residents. Violence and crime are also part of this story. Although to a certain extent it is no more than a sensation, insecurity in the city has subjectively influenced people away from socializing with others and public spaces. Therefore, the present work aims to understand the relationship between the individual and the city under the aegis of the culture of fear, in the city of Natal, in the state of Rio Grande do Norte. Next, to know the strategies of the citizens and of the public power used for the management of the fear in the city and the consequent use of the public spaces. The present investigation is qualitative, based on semi-structured interviews with state and municipal public security managers and also with representatives of civil society entities. In general, the public managers were categorical in affirming that the citizen should not be afraid of the criminality. Representatives of civil society organizations have pointed to the city as having a high crime rate and, as a consequence, a feeling of insecurity that is very worrying. For them, the State is no longer willing to provide the service, either because of lack of staff, lack of investment or the absence of the State in Education as the main factor in generating crime.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-09-05T19:49:53Z No. of bitstreams: 1 ClaudiaRoseanePereiraDeAraujoCapistrano_DISSERT.pdf: 1591486 bytes, checksum: 8b3c7796cea1843d2a941fe7220f2bcf (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-09-15T22:15:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ClaudiaRoseanePereiraDeAraujoCapistrano_DISSERT.pdf: 1591486 bytes, checksum: 8b3c7796cea1843d2a941fe7220f2bcf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T22:15:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudiaRoseanePereiraDeAraujoCapistrano_DISSERT.pdf: 1591486 bytes, checksum: 8b3c7796cea1843d2a941fe7220f2bcf (MD5) Previous issue date: 2015-02-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O presente trabalho faz parte de uma pesquisa de mestrado vinculada ao Programa de P?s-Gradua??o em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR-UFRN) e teve como objetivo geral retratar e analisar as configura??es familiares, por meio de suas composi??es e tamanhos, nos munic?pios da Regi?o Metropolitana de Natal (RM/Natal), levando em considera??o os anos de 2000 e de 2010, no intuito de compreender a inser??o social das configura??es familiares dentro desse espa?o metropolitano. A pesquisa ? do tipo explorat?ria e de an?lise descritiva, tendo como suporte a pesquisa bibliogr?fica e documental, descrevendo e dissertando sobre as composi??es, as tipologias e os tamanhos das configura??es familiares da Regi?o Metropolitana de Natal, a partir de um estudo comparativo do banco de dados dos Censos Demogr?ficos do ano 2010 em rela??o ano de 2000. No entanto, para efeito de compara??o metodol?gica entre os dados desses dois Censos Demogr?ficos, que passaram por mudan?as conceituais e de classifica??o no ano de 2010, alterando o conceito de fam?lia e a incorporando naquilo que ficou denominado de unidade dom?stica, optamos por trabalhar com a metodologia de classifica??o do grupo de pesquisa em rede denominado de ?Observat?rio das Metr?poles?, o qual o PPEUR/UFRN integra, e que a partir de uma tipologia pr?pria, reorganizou os dados dos Censos Demogr?ficos tanto do ano de 2000 quanto de 2010, com o objetivo de fazer compara??es e an?lises mais detalhadas nas regi?es metropolitanas do pa?s. Observa-se que as mudan?as econ?micas em curso aceleram as transforma??es sociodemogr?ficas em todo o mundo e v?m refletindo na forma??o das fam?lias, que continuam experimentando consider?veis mudan?as, as quais t?m transformado as configura??es, as composi??es e os tamanhos das estruturas das unidades dom?sticas ou das configura??es familiares. Portanto, observou-se nos resultados desta pesquisa, uma tend?ncia de mudan?as no ?mbito das configura??es familiares dos munic?pios da Regi?o Metropolitana de Natal, a partir das compara??es dos dados do Censo Demogr?fico de 2010 em rela??o ao de 2000. No entanto, verificou-se que a composi??o das unidades dom?sticas denominada de fam?lia, em sua forma tradicional, definida na classifica??o a partir de la?os de parentesco ou ?com parentesco?, constituiu-se ainda de forma maci?a na composi??o das configura??es familiares da regi?o, por?m, com uma tend?ncia de queda relativamente acentuada em todos os munic?pios que comp?em a pr?pria RMN. No tocante ? an?lise da tipologia das configura??es familiares, no que se refere a casais com filhos e casais sem filhos, percebeu-se um aumento percentual no n?mero de casais sem filhos em todos os munic?pios da regi?o metropolitana de Natal, em contraposi??o h? um decr?scimo, ao mesmo tempo, do n?mero de casais com filhos em praticamente todos os munic?pios da RMN, em propor??es at? maiores do que comparado com a diminui??o dos primeiros. J? a an?lise do ciclo, no tocante ? condi??o de mulheres com filhos e de homens com filhos, percebe-se que a figura materna ainda aparece sendo a principal respons?vel diretamente pela cria??o ou a guarda dos filhos. Finalmente, o que nos chamou muito a aten??o na pesquisa, foram os dados das mudan?as no ?mbito das composi??es e dos tamanhos das fam?lias, que se expressarem muitas vezes com maior intensidade nos munic?pios fora do n?cleo central da regi?o metropolitana, que ? exatamente a capital do estado, Natal. / This paper is part of a Research Project linked to the Post-Graduation Program in Urban and Regional Studies (PPEUR-HFRN), whose general objective was to portrait and analyze the family configurations, with the aid of its configurations and sizes, in the municipalities of Natal Metropolitan Region (RM/Natal), taking in consideration the years 2000 and 2010. The target is to understand the social insertion of the family combinations inside the metropolitan space. it is an exploratory, documental and descriptive research describing and discussing the compositions, the typologies and the sizes of the family configurations of Natal Metropolitan Region-NMR, based on a comparative study of Demographic Censuses database of the 2010 and 2000 years. For methodological comparison between the data of these two Demographic Censuses, which underwent conceptual and classification changes in the 2010 year, what modified the family conception and incorporated it in what turned out to be the domestic unit, we preferred to work with a methodology of network research group classification named ?Metropolis Observatory?, in association with PPEUR/UFRN, which developed a typology of its own, rearranged the data of the above-mentioned Demographic Censuses with the purpose of proceeding accurate comparisons and analyses on the metropolitan regions of the country. It is noticeable that the economic changes in course accelerate the socio-demographic transformations all over the world and reflect in the formation of the families, which continue to experience considerable changes affecting the configurations, compositions and sizes of the domestic units or family configurations. It was observed in the results of this research a change bias in the interior of the family configurations in the municipalities of Natal Metropolitan Region when one compares de 2000 and 2010 Demographic Censuses data. In this regard, it was verified that the composition of the domestic units named family, in its traditional form, defined in the classification from kinship bonds or ?with kinship?, constitute still de massive form in the composition of the family configurations in the region, but with a decline bias accentuated enough in all municipalities compounding the NMR. Regarding the typology analysis of the family configurations, especially in what concerns couples with and without children, it was detected a percentage growth in the number of couples without children in all municipalities of the NMR. In contrast, there is a visible diminishing in the number of couples with children in practically all municipalities of the NMR, proportionally in greater number comparatively that of the couples without children. The cycle analysis allows to observe, in what matters the condition of the woman with children as well the man with children, that the maternal figure is still the principal responsible by the care and education of the children. Last but not the least, we call the attention for the changes in the family compositions and sizes, especially in the municipalities out the central nucleus of the metropolitan region, that is exactly the capital of the State, Natal.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-09-05T19:49:54Z No. of bitstreams: 1 KayckDannyBezerraDeAraujo_DISSERT.pdf: 2339702 bytes, checksum: 116c2de870313b551186d64e35380822 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-09-15T22:35:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KayckDannyBezerraDeAraujo_DISSERT.pdf: 2339702 bytes, checksum: 116c2de870313b551186d64e35380822 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T22:35:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KayckDannyBezerraDeAraujo_DISSERT.pdf: 2339702 bytes, checksum: 116c2de870313b551186d64e35380822 (MD5) Previous issue date: 2017-05-12 / O Programa de Interioriza??o da Ind?stria T?xtil (PR?-SERT?O) ? uma pol?tica p?blica de responsabilidade do Governo do Estado do Rio Grande do Norte que objetiva a interioriza??o da produ??o t?xtil por meio de incentivos fiscais e cria??o de aportes necess?rios para o desenvolvimento da cadeia produtiva t?xtil. O objeto desta disserta??o ? analisar se a terceiriza??o das ?ind?strias ?ncoras? para as ?fac??es de costura? que emergem e/ou se situam no contexto dessa pol?tica foram ou n?o respons?veis por precarizar o trabalho existente no Serid? Potiguar. O marco te?rico que sustentou o presente estudo foi pautado nos conceitos de Terceiriza??o, Precariza??o do Trabalho e Arranjos Institucionais. A partir da?, realizou-se, uma pesquisa qualitativa de natureza indutiva pautada em estudos bibliogr?ficos e documentais, bem como pesquisa de campo, por meio de visitas in loco ?s fac??es de costura, onde, ainda, fez-se aplica??o de question?rios e realiza??o de entrevistas que serviram de base para uma sistematiza??o entre teoria proposta e a pr?tica observada. A abordagem de pesquisa utilizada foi um estudo de caso, junto aos munic?pios de Acari e de Cruzeta, situados no territ?rio do Serid? Oriental Potiguar, estado do Rio Grade do Norte (RN), no per?odo 2013 a 2016. Os resultados obtidos apontam para a exist?ncia de uma precariza??o das rela??es trabalhistas nas fac??es de costura. Estas, apesar de absorverem parte da popula??o desocupada e fazerem a m?quina econ?mica ?ziguezaguear?, tiveram timidamente ou nunca tiveram propuls?o do PR?-SERT?O. Pois, mesmo com toda envergadura sugerida pelo discurso oficial, ainda se trata de um programa que tem dificuldades de implementa??o no territ?rio seridoense. O estudo concluiu que a precariza??o das rela??es trabalhistas nas fac??es dos territ?rios estudados ocorreu com relativa facilidade porque ocorreu num territ?rio marcado pela vulnerabilidade social, tendo em vista a exist?ncia de um n?mero reduzido de postos de trabalhos - formais e informais, at? a implanta??o das fac??es -, e, ainda, de altos ?ndices de desocupa??o que permitiram a pr?tica da subcontrata??o pelas empresas. / The Textile Industry Interiorization Program (PR?-SERT?O) is a Public Politics of responsibility for the Government of the State of Rio Grande do Norte, which aims at the interiorization of textile production through fiscal incentives and creation of resources necessary for the development of the textile production chain. The objective of this dissertation is to analyze if this outsourcing of the "anchor industries" to the "sewing factions" hat emerge and / or fall within the context of this policy were responsible for precarious work in the Serid? Potiguar region. The theoretical milestone that claimed this study was based on concepts of Outsourcing, Precarious Employment and Institutional Tinkering. From then on, a qualitative research of an inductive nature was carried out based on bibliographical and documentary studies, as well as field research through visits to the sites of the sewing factions, where the application of questionnaires and interview was made that served as a basis for a systematization between the proposed theory and the observed practice. The research approach used in the case study with the municipalities of Acari and Cruzeta, located in the territory of Serid? Oriental Potiguar, state of Rio Grande do Norte, from 2013 to 2016. The results obtained point to the precariousness of labor relations in the sewing factions. Although these factions absorb part of the population, they have never propulsion of PR?-SERT?O. For, even with all the investments suggested by the official speeches, it is still a program that has difficulty implementing in the Serido territory. The study concluded that the precarious employment of labor relations in the factories of the territories studied occurred with relative ease because it occurred in a territory marked by social vulnerability, with a view the existence of a reduced number of jobs ? formal and informal until the creation of the factions -, and still of high rates of unemployment which allow the practice of subcontracting by companies.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-09-05T19:49:54Z No. of bitstreams: 1 RenatoLunaDeLima_DISSERT.pdf: 2240911 bytes, checksum: a1f078ddfa34d3e5fa1b75ffadc1c256 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-09-15T22:54:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RenatoLunaDeLima_DISSERT.pdf: 2240911 bytes, checksum: a1f078ddfa34d3e5fa1b75ffadc1c256 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T22:54:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenatoLunaDeLima_DISSERT.pdf: 2240911 bytes, checksum: a1f078ddfa34d3e5fa1b75ffadc1c256 (MD5) Previous issue date: 2017-05-29 / A fragmenta??o urbana ? um fen?meno recente que se propaga no mundo inteiro. Tem como um dos seus principais sintomas a cria??o de dist?ncias f?sicas e simb?licas. Especificamente, esse fen?meno muito se relaciona ? crescente polariza??o entre o mundo p?blico e privado, que culmina na quebra da conex?o f?sica e simb?lica desses dois mundos. As cidades tamb?m apresentam velhos sintomas da autossegrega??o das camadas m?dias, muitas vezes associados aos chamados condom?nios fechados. Esses espa?os s?o oferecem fortifica??o e prote??o dos ?infort?nios? da cidade, bem como asseguram uma aparente qualidade de vida. O presente trabalho procura analisar, considerando a conex?o entre o local e o global, como um condom?nio fechado contribui para o fen?meno da fragmenta??o urbana, com base no estudo de caso do Condom?nio Jardim Atl?ntico, localizado na zona de conurba??o entre Natal/RN e Parnamirim/RN. Para considerar o global e o local, realiza a pesquisa aos moldes etnogr?ficos, especificamente a observa??o direta associada ? an?lise documental, e entrevistas qualitativas, associando sua totalidade ? din?mica da cidade. O estudo conclui que a din?mica interna do condom?nio junto ? din?mica da cidade exerce influ?ncia nas representa??es de seus moradores, o que acaba acentuado a distin??o entre o mundo p?blico e privado desses indiv?duos. Para eles, a cidade ? repleta de ilhotas organizadas de forma peculiar frente ao objeto p?blico, as quais s?o transit?veis por meio de seus ve?culos. Esses deslocamentos, junto ao desejo de se chegar a uma ilhota, formam verdadeiros hiatos que exprimem a nega??o da cidade. / The urban fragmentation is a recent phenomenon that spreads over the world. It has as the main characteristic physical and symbolical distances. Specifically, this phenomenon is related to the polarization that is growing between public and private world, resulting in the broken of physical and symbolical connection of those worlds. Cities also present old symptoms of media classes? self-segregation, many times associated to the closed condominiums. Those habitations give protection and strengthens from the ?treat? of the city, as well as they assure an apparent quality of life. This study aims to analyze, considering connection between local and global, how a closed condominium contributes to the phenomenon of urban fragmentation, based on case study of Jardim Atl?ntico condominium, situated between Natal and Parnamirim/RN. To consider global and local, it is an ethnographic research, specifically direct observation associated to the documental analyze, and qualitative interview related to the city dynamics. It concludes that condominium intern dynamic linked to the city dynamic have influence in the resident representations, that detaches differences between public and private world of those people. To them, the city is full of organized little islands in a peculiar way to the public object, made to pass through by their cars. Those routes connected to the desire to go to the little island are the real gaps that expresses city negation.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-09-05T19:49:55Z No. of bitstreams: 1 SuzanaCarolinaDosSantosDutraDeMacedoCosta_DISSERT.pdf: 1466627 bytes, checksum: 3383ee54ee3ebe231c9656df019a5c91 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-09-15T23:14:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SuzanaCarolinaDosSantosDutraDeMacedoCosta_DISSERT.pdf: 1466627 bytes, checksum: 3383ee54ee3ebe231c9656df019a5c91 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T23:14:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SuzanaCarolinaDosSantosDutraDeMacedoCosta_DISSERT.pdf: 1466627 bytes, checksum: 3383ee54ee3ebe231c9656df019a5c91 (MD5) Previous issue date: 2017-04-26 / A moradia ? um direito social garantido pela Constitui??o Brasileira de 1988; sua concretiza??o, de acordo com tratados internacionais ratificados pelo Estado Brasileiro, imp?e a observ?ncia de v?rios outros direitos, como, por exemplo, o direito a um n?vel de vida adequado com igualdade de acesso de todos aos bens p?blicos e servi?os de qualidade. Ao mesmo tempo em que figura como um direito social, a moradia, enquanto bem f?sico, se insere no contexto de mudan?as econ?micas, pol?ticas e territoriais que ocorreram, mundialmente, sob a ?gide da hegemonia do pensamento e das pr?ticas neoliberais, tornando-se, cada vez mais, um elemento de consumo do mercado. A invers?o do sentido da produ??o social da moradia ? de direito para mercadoria ? condiciona sua concretiza??o a um prop?sito quantitativo, uma meta, substituindo a luta pela moradia pela luta ao cr?dito. Em face dessa din?mica, a pesquisa partiu da premissa de que a converg?ncia da Moradia como mais um direito do Consumidor- Cidad?o, em vez de um Direito Social, ? provocado, tamb?m, pela ?nfase que as pol?ticas p?blicas assumiriam, mais recentemente, em corresponder aos interesses de mercado, isto ?, proporcionar uma acumula??o do capital por meio da amplia??o da mercadoria ?moradia social? como objeto de consumo. Tomando como objeto a rela??o entre Moradia e Cidadania, a pesquisa teve como objetivo compreender os efeitos da pol?tica de moradia na consolida??o da Cidadania como elemento de integra??o ao Direito ? Cidade. Os questionamentos que est?o na base da pesquisa s?o: Pode uma pol?tica habitacional ampliar ou prejudicar o sentido de Cidadania de parte da popula??o? ? a moradia condi??o b?sica para a Cidadania ocorrer de modo ampliado? Os resultados do estudo revelaram que a aquisi??o da casa pr?pria por um programa do Governo gera no indiv?duo a sensa??o de pertencimento social, concedendo-lhe, implicitamente, o status de ?cidad?o?, na medida em que ao sair de condi??es ilegais e/ou irregulares de moradia e assumir deveres advindos de uma moradia legal e regular o indiv?duo passa a se sentir portador de direitos, com voz para reivindic?-los perante o Estado, no entanto essa n?o ? a cidadania plena. A condu??o da investiga??o do objeto de pesquisa foi orientada por uma compreens?o dial?tica da discuss?o sobre Cidadania e Moradia, que permitiu, com base na revis?o bibliogr?fica e em pesquisa de campo realizada em empreendimento da faixa 1, do Programa Minha Casa Minha Vida, captar a ess?ncia dessa rela??o que pretendemos estabelecer. / Housing is a social right guaranteed by the 1988 Brazilian Constitution; its implementation imposes the observance of several other rights according to international treaties ratified by the Brazilian State, such as the right to an adequate standard of living with equal access to all public goods and quality services. Housing is at the same time a social right and a physical good. It is inserted in the context of economic, political and territorial changes that occurred worldwide under the aegis of neoliberal thought and practices, becoming yet another element of consumption in the market. The inversion of the direction in the social production of housing - from a right to goods - conditions its realization to a quantitative purpose, a goal, replacing the struggle for housing with the fight against credit. Given this new dynamic, the research started from the premise that the convergence of Housing as another Consumer-Citizen right, rather than a Social Law, is also caused by the emphasis that public policies have more recently taken in meeting the interests of the market, that is, to provide an accumulation of capital through the expansion of the commodity "social housing" as an object of consumption. The research has as its subject the relationship between Housing and Citizenship and it aims to understand the effects of housing policy on the consolidation of Citizenship as an element of integration regarding to the Right to the City. The questions which are the basis of the research are: Can a housing policy increase or impair the sense of citizenship from a part of the population? Is housing the basic condition for Citizenship to occur in an expanded way? The results of the study revealed that the acquisition of an own property through a government program generates a sense of social belonging to the individual, implicitly granting him/her the status of 'citizen'. When leaving illegal conditions and/or irregular housing and assuming duties resulting from a legal and regular housing the individual becomes a holder of rights, with a voice to claim them before the State, however this is not full citizenship. The leading of the investigation on the research subject was guided by a dialectical understanding of the discussion on Citizenship and Housing, which allowed capturing the essence of this relation that we intend to establish, based on the bibliographical review and field research carried out in a property development in phase 1 of the Housing Program Minha Casa Minha Vida.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-10-05T00:01:45Z No. of bitstreams: 1 RusianoPaulinoDeOliveira_DISSERT.pdf: 1758664 bytes, checksum: 5a34b793ab4f353fed57b9d98eb583e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-10-16T21:04:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RusianoPaulinoDeOliveira_DISSERT.pdf: 1758664 bytes, checksum: 5a34b793ab4f353fed57b9d98eb583e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-16T21:04:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RusianoPaulinoDeOliveira_DISSERT.pdf: 1758664 bytes, checksum: 5a34b793ab4f353fed57b9d98eb583e9 (MD5) Previous issue date: 2017-06-19 / Os trabalhadores do meio rural brasileiro foram historicamente, exclu?dos de diversas pol?ticas p?blicas. Durante d?cadas esses trabalhadores n?o receberam benef?cios advindos da perda de capacidade laboral, como a Previd?ncia Social, e mesmo as tentativas de inser??o quando n?o surtiam o efeito desejado beneficiavam o trabalhador rural de forma incipiente e parcial. Somente ap?s a Constitui??o Federal de 1988, e com as Leis de Custeio e Benef?cio da Previd?ncia Social (Lei 8.212 e 8.213 de 1991), os benef?cios previdenci?rios puderam ser estendidos de forma mais universalista aos trabalhadores do meio rural. Como consequ?ncia desta "abertura" dos benef?cios previdenci?rios tem-se uma eleva??o nos gastos governamentais com aposentadorias, mas, em contrapartida, o impacto direto na vida dos aposentados foi significativo. A melhoria na qualidade da habita??o, a passagem da condi??o de dependente para provedor dentro do domic?lio, aumento da renda das fam?lias de e com aposentados rurais e a melhoria da capacidade produtiva dos estabelecimentos s?o apenas alguns dos benef?cios. Diante disso, muito se tem estudado sobre o impacto redistributivo das aposentadorias rurais devido a transfer?ncia da renda de regi?es economicamente mais ricas do Brasil pra o Norte e principalmente para o Nordeste, uma vez que essas transfer?ncias tem representado um impacto na economia de pequenos munic?pios, sobretudo dessa regi?o (Nordeste). O estado do Rio Grande do Norte, det?m um dos maiores percentuais de benefici?rios da Previd?ncia Social Rural sobre a popula??o total, quando comparado com outros estados da regi?o Nordeste. Ademais, grande parte dos aposentados desse segmento no estado encontram-se em pequenos munic?pios que n?o ultrapassam vinte mil habitantes. De posse dessas informa??es esse estudo pretende investigar a dimens?o que as aposentadorias rurais representam para as 19 microrregi?es do Rio Grande do Norte entre os anos de 2010 e 2014. Para isso, ser? utilizada uma abordagem quantitativa, comparando dados da Previd?ncia Social Rural, obtidos atrav?s da Lei de Acesso ? Informa??o (12.527/2011), com outros dados secund?rios relativos ?s microrregi?es como o Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM), Produto Interno Bruto (PIB) e alguns programas sociais e de financiamento como o Programa Bolsa Fam?lia (PBF), o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). / Workers in the Brazilian countryside were historically excluded from various public policies. For decades, these workers did not receive benefits from the loss of work capacity, such as Social Security, and even the attempts to insert such benefits, if not well performed, would only help the rural worker in an incipient and partial way. Only when the Federal Constitution of 1988 was over, and with the Laws of Cost and Benefit of Social Security (Law 8,212 and 8,133 of 1991), social security benefits could be extended in a more universalistic way to rural workers. As a consequence of this "opening" of social security benefits, government spending on pensions increases, but, in addition to that, the direct impact on the lives of retirees was significant. The improvement in the quality of housing, the transition from dependent status to provider within the household, the increasing income of families of and with rural retirees and the improvement on productive capacity of establishments are just some of the benefits. Furthermore, much has been studied about the redistributive impact of rural pensions, transferring income from economically richer regions in Brazil to the North and mainly to the Northeast. As well as the impact that these transfers have on the economy of small towns, especially in this region. The state of Rio Grande do Norte has one of the highest percentages of Rural Social Security beneficiaries over the total population when compared to other states in the Northeast. Therewithal, most of the retirees of this segment in the state, are in small towns that do not exceed twenty thousand inhabitants. With this information, this study intends to investigate the extent to which rural pensions represent for the 19 micro-regions of Rio Grande do Norte between 2010 and 2014. In order to accomplish this, a quantitative approach will be used comparing data from Rural Social Security, obtained through the Law on Access to Information (12,527 / 2011), with other secondary data on micro-regions such as the Municipal Participation Fund (FPM), Gross Domestic Product (GDP) and some social and financing programs such as Bolsa Fam?lia (PBF), the Food Acquisition Program (PAA) and the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF).

Os compostos fenólicos presentes em uvas e vinhos apresentam atividades antioxidantes benéficas à saúde humana, além de indicarem a qualidade desses produtos. Assim, esta tese teve como objetivo desenvolver, validar e aplicar métodos para a análise dos compostos fenólicos e avaliar a atividade antioxidante de uvas e vinhos tintos finos provenientes de uma nova região vitivinícola brasileira (Campanha Gaúcha - RS, Brasil). Ao total, foram utilizadas 103 amostras de vinhos finos tintos obtidos a partir de diferentes processos de vinificação (experimentais e comerciais), variedades (10), safras (2004 a 2015) e regiões (97 das microrregiões Ocidental, Central e Meridional da Campanha Gaúcha e seis de outras regiões do RS). Além disso, foram utilizadas oito amostras de uvas finas tintas da Campanha Gaúcha, das safras 2014 e 2015. O primeiro método, por cromatografia líquida de alta eficiência com detector de arranjo de diodos (HPLC-DAD), com propósito de dosar dois marcadores de compostos fenólicos, trans-resveratrol e quercetina, mostrou-se adequado para diferenciar 12 vinhos tintos do RS. O segundo método, por HPLC-DAD e espectrometria de massas de alta resolução, possibilitou o doseamento de seis fenóis bioativos (trans-resveratrol, quercetina, miricetina, quempferol, trans-Ɛ-viniferina e ácido trans-cinâmico) em 87 amostras da Campanha Gaúcha. Os teores mais elevados de compostos fenólicos foram encontrados em: variedades Arinarnoa, Marselan, Rebo, Syrah, Tempranillo e Teroldego; microrregião da Campanha Central; safra de 2013. Os vinhos foram classificados mediante análises de agrupamento hierárquico (HCA) e de componentes principais (PCA), conforme seus respectivos processos de vinificação, variedades e microrregiões. O terceiro e último método abordado foi com o intuito de analisar um maior número de compostos fenólicos, o que foi possível através da técnica de extração em fase sólida por troca catiônica forte. Esse método foi utilizado para análises de uvas e seus vinhos experimentais correspondentes da Campanha Gaúcha, por HPLC-DAD e por cromatografia líquida de ultra eficiência acoplado a espectrômetro de massas (UPLC-MS). Uvas com alto teor de galato de (-)-epicatequina originaram vinhos com elevada concentração de fenóis biativos. Tais amostras também foram analisadas quanto ao índice de fenóis totais e quanto à atividade antioxidante in vitro, demonstrando uma correlação positiva entre uvas e vinhos das mesmas variedades. Nesse mesmo estudo, foi possível atribuir atividades antioxidantes in vivo (modelo Caenorhabditis elegans) superiores nas amostras com teores mais elevados de astilbina e flavanóis, como a (+)-catequina, a (-)-epicatequina e a (-)-epigalocatequina. Assim, esses compostos, principalmente a astilbina, poderão ser utilizados como modelos para modificações moleculares na área de química medicinal. Além disso, o estudo dos compostos fenólicos pode contribuir para a melhoria da qualidade de vinhos da Campanha Gaúcha, trazendo benefícios diretos à vitivinicultura nacional e indiretos a toda a sociedade. / Phenolic compounds found in grapes and wines show antioxidant activities with health benefits for humans, and also indicate the quality of these products. Therefore, this thesis aimed to develop, validate and investigate methods for phenolic compound analysis, and evaluate the antioxidant activity of grapes and wines from a new Brazilian viticulture region (Campanha Gaúcha, Southern Brazil). In total, 103 red wine samples were used. These samples were obtained from different winemaking processes (experimental and commercial), varieties (10), vintages (2004 to 2015), and regions (97 from occidental, central e meridional from Campanha Gaúcha and six from other Southern Brazilian regions). Eight grape samples, 2014 and 2015 vintages, from Campanha Gaúcha were also used. The first method, using high-performance liquid chromatography with a diode array detector (HPLC-DAD) was used to quantify two phenolic compound markers, trans-resveratrol, and quercetin, and was adequate for differentiating 12 red wines from Southern Brazil. The second method, using HPLC-DAD and high-resolution mass spectrometry, enabled the quantification of six bioactive phenols (trans-resveratrol, quercetin, myricetin, kaempferol, trans-Ɛ-viniferin, and trans-cinnamic acid) in 87 samples from Campanha Gaúcha. The highest levels of phenolic compounds were found in the Arinarnoa, Marselan, Rebo, Syrah, Tempranillo, and Teroldego varieties; central Campanha Gaúcha micro-region varieties; and the 2013 vintage. The wines were classified according to their winemaking processes, varieties, and micro-regions using hierarchical cluster and principal component analyses. The third and final method aimed to analyze a large number of phenolic compounds using a solid phase extraction technique employing strong cation exchange. This method was used to analyze grapes and their corresponding wines from Campanha Gaúcha using HPLC-DAD and ultra-performance liquid chromatography coupled with mass spectrometry. Grapes with high levels of (-)-epicatechin galate corresponded to wines more concentrated in bioactive phenols. The samples were also analyzed using the total phenol content index and in vitro antioxidant activity, showing a positive correlation between grapes and wines of the same varieties. In the same study, it was possible to attribute the in vivo antioxidant activities (Caenorhabditis elegans model) to samples with higher levels of astilbin and flavanols such as (+)-catechin, (-)-epicatechin, and (-)-epigalocatechin. Therefore, such compounds, mainly astilbin, may be used for a molecular modification model in medicinal chemistry. Moreover, the study of phenolic compounds may contribute to the improvement of the quality of wines from Campanha Gaúcha, and can bring several direct benefits for national viticulture and indirect benefits to all society.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Mestrado em Economia do Setor Público, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-09-13T00:43:52Z No. of bitstreams: 1 2012_VictorAlexanderContaratoBurns.pdf: 815328 bytes, checksum: b65a1aa00a908eb2609bbddc6f7850f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-14T12:48:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_VictorAlexanderContaratoBurns.pdf: 815328 bytes, checksum: b65a1aa00a908eb2609bbddc6f7850f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T12:48:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_VictorAlexanderContaratoBurns.pdf: 815328 bytes, checksum: b65a1aa00a908eb2609bbddc6f7850f8 (MD5) / O objetivo deste estudo foi avaliar a distribuição espacial dos recursos do BNDES sob a ótica da promoção da redução das desigualdades sociais. Primeiramente foram identificados a visão e objetivos de redução da desigualdade regional nesta instituição e no Ministério da Integração Nacional, em virtude de sua atuação similar, por meio dos programas constitucionais. Em seguida, as operações do BNDES e deste ministério foram avaliadas por meio da classificação das unidades subnacionais quanto ao seu estado de desenvolvimento. Os financiamentos foram relativizados quanto ao porte e importância de cada uma destas unidades subnacionais e, em seguida a distribuição dos recursos dado o indicador de desenvolvimento foi avaliada, inclusive em sua dimensão temporal. Por fim, foram mensurados os impactos do crédito sobre o PIB per capita, utilizando a técnica econométrica de função dose-resposta por meio de Propensity-Score Generalizado. Os principais resultados apontam que os recursos, embora não estejam distribuídos de forma a privilegiar as unidades subnacionais menos desenvolvidas, contribui, ao longo do tempo, para a atenuação das diferenças e movimentação no sentido desejável. Esta conclusão é amparada pelo resultado da avaliação dos impactos do financiamento sobre o desenvolvimento e o crescimento, que aponta uma relação positiva e significativa entre estas variáveis. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this study is to assess the spatial distribution of the Brazilian Development Bank’s (BNDES) funds considering its regional inequality reduction objectives. Firstly, these objectives were identified in the institution (and in the National Integration ministry, due to its funds similarities). Then, Brazil’s subnational units were classified according its economic development stage, and the distribution of the funds (controlled for covariates that characterize the subnational units) was analyzed. At last, the impacts of BNDES’s funds in the economic development and growth were analyzed, using the econometric technique of dose-response function with generalized propensity-score. The results point that, even though the funds are not distributed accordingly to the level of development, in a temporal analysis, these funds seem to reduce the differences between subnational units. This result is completed by the positive and significant relationship found for the relationship between BNDES’s credit and economic development.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O mercado de frutos regionais tem ganhado cada vez mais espaÃo no Brasil, tanto pela procura de alternativas por parte dos produtores, como pela busca de novas opÃÃes de frutas pelos consumidores. Dentre os frutos com alta prioridade para estudos e incentivos destaca-se o bacuri (Platonia insignis Mart.), por sua importÃncia econÃmica nas regiÃes Norte e Meio-Norte do Brasil. PorÃm, a alta consistÃncia da polpa de bacuri, causada pela elevada quantidade de polissacarÃdeos (pectina, hemicelulose, celulose e lignina) nos tecidos, impossibilita a difusÃo de seu nÃctar. Isto, aliado ao desconhecimento dos parÃmetros envolvidos no processamento do nÃctar de bacuri que dificulta a ampliaÃÃo da escala de produÃÃo. A maceraÃÃo da polpa de bacuri, por meio da aplicaÃÃo de enzimas com atividade pectinolÃtica, hemicelulolÃtica e celulolÃtica, permite a reduÃÃo da consistÃncia da polpa viabilizando a elaboraÃÃo do nÃctar de bacuri dentro dos padrÃes exigidos pelo MinistÃrio da Agricultura e do Abastecimento, por meio da InstruÃÃo Normativa nÂ12, de 4 de setembro de 2003 (mÃnimo 20 % de polpa). Assim, o objetivo geral do presente trabalho foi avaliar o processo de maceraÃÃo enzimÃtica da polpa de bacuri para obter um nÃctar adequado à comercializaÃÃo, bem como estudar a ampliaÃÃo da escala de produÃÃo desse nÃctar. O estudo teve inÃcio com a caracterizaÃÃo quÃmica e fÃsico-quÃmica, composiÃÃo dos compostos volÃteis, estrutura citoquÃmica e comportamento reolÃgico da polpa integral de bacuri. Em seguida, avaliou-se a reduÃÃo da consistÃncia da polpa de bacuri, por meio do estudo da maceraÃÃo enzimÃtica. Nesta etapa estudou-se a aplicaÃÃo das preparaÃÃes enzimÃticas comerciais Pectinex Smash XXL, Shearzyme 500 L, Pectinex Ultra SP-L, Viscozyme L e Celluclast na polpa de bacuri, bem como a influÃncia de parÃmetros como temperatura de incubaÃÃo (20 a 35 ÂC), tempo de incubaÃÃo (60 a 180 min), concentraÃÃo das preparaÃÃes enzimÃticas (53 a 267 μL.100gpolpa-1) e combinaÃÃes das preparaÃÃes enzimÃticas (Pectinex XXL e Celluclast; Viscozyme L e Celluclast) na eficiÃncia da maceraÃÃo. Na etapa seguinte identificou-se modificaÃÃes quÃmicas, fÃsico-quÃmicas, citoquÃmicas, cromatogrÃficas e reolÃgicas ocorridas na polpa de bacuri submetida à maceraÃÃo enzimÃtica. Em seguida, iniciou-se o estudo da influÃncia do perfil sensorial e a aceitabilidade do nÃctar de bacuri elaborado com polpa macerada enzimaticamente. Para esta etapa foram elaborados nÃctares com diferentes concentraÃÃes de polpa (10 e 20 %), sendo estas polpas maceradas em diferentes condiÃÃes. Finalmente avaliou-se a ampliaÃÃo da escala da produÃÃo do nÃctar de bacuri e a otimizaÃÃo da temperatura de pasteurizaÃÃo (80 a 120 ÂC) em pasteurizador tubular, atravÃs de fatores que influenciam direta ou indiretamente na qualidade do nÃctar. Os resultados das anÃlises fÃsico-quÃmicas e citoquÃmicas evidenciaram elevada consistÃncia da polpa de bacuri, em razÃo de quantidades considerÃveis de pectina, hemicelulose, celulose e lignina. Foram detectados 34 compostos volÃteis, sendo 15 terpenos, caracterizando-se como a principal classe de compostos volÃteis identificados na polpa integral de bacuri. O comportamento reolÃgico da polpa integral de bacuri foi caracterizado como nÃo-newtoniano pseudoplÃstico. A aplicaÃÃo da combinaÃÃo de 40 μL.100gpolpa-1 de Pectinex XXL e 100 μL.100gpolpa-1 de Celluclast atingiu maceraÃÃo enzimÃtica adequada na polpa de bacuri, reduzindo sua consistÃncia em, aproximadamente, 80,12 %. Os resultados de cromatografia revelaram que durante a maceraÃÃo enzimÃtica da polpa de bacuri houve aumento do nÃmero de compostos volÃteis. Em relaÃÃo Ãs anÃlises reolÃgicas, os ensaios oscilatÃrios mostraram que a polpa de bacuri macerada em duas condiÃÃes diferentes (aplicaÃÃo de 40 μL.100gpolpa-1 de Pectinex XXL e aplicaÃÃo de 100 μL.100gpolpa-1 de Celluclast; 40 μL.100gpolpa-1 de Viscozyme L e 100 μL.100gpolpa-1 de Celluclast) reduziram a viscoelasticidade da polpa de bacuri. As curva de escoamento apresentaram comportamento nÃo-newtoniano pseudoplÃstico da polpa de bacuri macerada enzimaticamente. AtravÃs das anÃlises sensoriais, foi possÃvel observar que a polpa de bacuri macerada em duas condiÃÃes diferentes (aplicaÃÃo de 40 μL.100gpolpa-1 de Pectinex XXL e 100 μL.100gpolpa-1 de Celluclast e aplicaÃÃo de 40 μL.100gpolpa-1 de Viscozyme L e 100 μL.100gpolpa-1 de Celluclast) conseguiram formular um nÃctar dentro dos padrÃes exigidos pela LegislaÃÃo Brasileira, com boa aceitaÃÃo e boa intenÃÃo de compra. O nÃctar de bacuri com 20 % de polpa, elaborado em escala piloto, nas condiÃÃes de 1:2 de polpa e Ãgua, maceraÃÃo enzimÃtica com aplicaÃÃo de 40 μL.100gpolpa-1 de Pectinex XXL e 100 μL.100gpolpa-1 de Celluclast, incubaÃÃo em reator de agitaÃÃo, 80 minutos de incubaÃÃo, temperatura de incubaÃÃo de 30 ÂC, agitaÃÃo de 200 rpm, pasteurizaÃÃo a 80 ÂC durante 15 segundos em pasteurizador tubular e envase assÃptico em capela, conseguiu obter seguranÃa microbiolÃgica sem afetar sua aceitaÃÃo e suas caracterÃsticas sensoriais perceptÃveis ao paladar do consumidor, alÃm de nÃo apresentar escurecimento.