Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 957.pdf: 11703540 bytes, checksum: 87278978cfb28142c94ffb7d6b95c983 (MD5) Previous issue date: 2007 / O presente trabalho propõe analisar o processo de descentralização das açõesadministrativas da FIOCRUZ, considerando o atual modelo de administração adotado na Instituição, com vistas à inserção de inovações na organização, particularmente emprocessos que possam contribuir para uma gestão com foco em resultados. Considerando as ações previstas Plano Quadrienal 2005-2008 da Fiocruz, no seu item IV - Plano Estratégico da Fiocruz por Área de Atuação - que trata da Relação entre a Fiocruz, o Sistema Único de Saúde e a Sociedade, foi realizado um estudo na perspectiva do princípio da eficiência da administração pública considerando o processode descentralização ocorrido há dez anos no Instituto Fernandes Figueira.A importância do cumprimento da missão do Instituto, que desempenha um papel estratégico desenvolvendo atividades de pesquisa, ensino, e assistência de referência no âmbito da saúde da mulher, da criança e do adolescente, constituindo-se em pólogerador e difusor de tecnologias, bem como em um Centro de Referência para o Sistema Único de Saúde, necessita contar com uma gestão focada em resultados, ou seja, uma administração pautada no princípio da eficiência. A valorização na eficiência na gestão da coisa pública demonstra que vontade dos cidadãos na melhoria na prestação dos serviços públicos a cargo do Estado. Salienta-se que no âmbito da Administração Pública a busca deve ser por processo inovador e pautado pela busca de eficiência que permitam consolidar um sistema de inovação em saúde, vinculado ao interesse público.

Made available in DSpace on 2016-02-26T13:26:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 105.pdf: 3135122 bytes, checksum: 86c4f7e858d5101a5aa2a9e223935e14 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / Os efeitos da aplicação das rendas petrolíferas para o desenvolvimento socioeconômico e o financiamento de políticas públicas têm sido questionados na literatura sobre o tema. O objetivo principal do presente estudo foi analisar as repercussões da dinâmica econômica associada à distribuição de royalties no financiamento e nas condições de vida e saúde dos municípios situados na região Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro, que é responsável por mais de 70 por cento do petróleo produzido no Brasil. A metodologia envolveu a análise de dados secundários, incluindo as receitas e despesas orçamentárias municipais, indicadores socioeconômicos, de estrutura de oferta e acesso aos serviços de saúde nos anos 2000, com ênfase no período de 2007 a 2011. Os resultados sugerem que a variação de recursos orçamentários relacionados ao petróleo está associada à diferença significativa na despesa total com saúde nos municípios da região. No entanto, a execução e a distribuição das despesas em saúde por tipo não ocorreram de forma proporcional à variação na disponibilidade das receitas. Se comparado a outros municípios do país, a forte dependência das rendas petrolíferas sugere maior autonomia municipal no gasto em saúde. No entanto, os indicadores relacionados ao desenvolvimento humano e às condições de saúde indicam que não necessariamente maiores aportes dessas receitas resultam em melhoria da qualidade de vida e das condições de saúde da população, embora tenha havido ampliação da capacidade instalada e do acesso a procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade nos municípios da região. / Conclui-se, portanto, que é preciso estabelecer outros critérios de distribuição dos recursos de compensações financeiras e das transferências do SUS, a fim de favorecer a equalização dos gastos em saúde e a conformação de arranjos cooperativos entre Governos em prol da regionalização e do acesso integral a saúde. Além disso, faz-se necessário fortalecer o processo de planejamento de forma integrada e solidária, buscando minimizar as desigualdades existentes com o objetivo de garantir políticas sociais mais equânimes e justiça intergeracional, considerando a finitude dessa renda. / The effects of allocating revenues from oil production to socioeconomic development and funding public policies have been questioned in literature on the theme. The main objective of this study was to review the repercussions of the economic dynamic associated to the distribution of royalties in public funding and living and health conditions in the municipalities of the Norte Fluminense region of Rio de Janeiro state, which accounts for more than 70 percent of the oil produced in Brazil. The methodology involved secondary data analysis, including municipal budgetary revenues and expenditures, socioeconomic indicators and data on the health care service provision structure and access in the 2000s, focusing on the period from 2007 to 2011. The results suggest that the variation in oil-derived budget funds were correlated to the significant difference in total health spending in the region's municipalities. However, the execution and distribution of health spending by type did not occur proportionally to the variation in availability of revenue. Heavy dependence on oil revenue indicates greater municipal autonomy in health spending when compared to other municipalities in Brazil. Nonetheless, the indicators related to human development and health conditions indicate that greater allocations of these proceeds does not necessarily result in an improved quality of life and health conditions for the population, despite the installed capacity and access to medium- and high-complexity outpatient procedures in the municipalities having been increased.^ien / It is concluded that there is a need to establish other criteria for the distribution of financial compensation funds and SUS transfers to favor equalized health spending and the formation of cooperative arrangements between governments for the benefit of regionalized and comprehensive access to health care. Furthermore, the planning process requires strengthening in an integrated, solidary manner so as to minimize existing inequalities and ensure fairer social policies and intergenerational justice in view of the finitude of this revenue. (AU)^ien

Made available in DSpace on 2016-03-10T13:14:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 306.pdf: 5141362 bytes, checksum: 84b0574d794873f105cbff3bc289c5eb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / Essa tese analisou, em perspectiva comparada, os processos de descentralização e regionalização dos sistemas de saúde no Brasil e na Espanha, no período de 1980 a 2012.Utilizando o referencial do institucionalismo histórico, fontes primárias foram trianguladas com a literatura secundária e consultas a especialistas. O recorte temporal buscou abranger o período de reformas dos sistemas de saúde (Espanha, com início em 1986; e Brasil, em 1990),marcado inicialmente pela redemocratização e reforma do Estado (Espanha, final dos anos1970; Brasil, final dos anos 1980) e estendendo-se até os dias atuais. A análise foi empreendida em dois momentos interrelacionados: o estudo da trajetória da descentralização mais geral do Estado; tomada como contexto para análise da descentralização e regionalização da saúde. Em ambos os momentos, foi identificado o grau de poder dos governos subnacionais e central, tendo em vista os marcos e características de cada uma das dimensões da descentralização (política, fiscal e administrativa). Nos dois casos estudados, a descentralização do Estado atua como condicionante para a descentralização da saúde,marcada pela ruptura de um modelo centralizado para um descentralizado. / A análise comparada das trajetórias e características da descentralização e regionalização sanitária evidencia diferenças no que tange aos graus de poder e autonomia das esferas subnacionais e papel do governo central em cada uma das dimensões estudadas. A redemocratização, as pressões localistas / regionalistas (protagonismo dos municípios no Brasil e das Comunidades Autônomas na Espanha) e a descentralização político-territorial atuam como condicionantes desses processos. Na Espanha, há traços de continuidade na organização territorial dos serviços de saúde (regionalização), uma vez que a extensão do modelo de proteção social logrou uma ampla cobertura sanitária (populacional e territorial) antes da implementação do Sistema Nacional, condicionando a sequência da descentralização e regionalização da saúde.No Brasil, tais elementos estão menos presentes. / This thesis examined, in comparative perspective, processes of decentralization and regionalization of health systems in Brazil and Spain, from 1980 to 2012. Under the institutionalist reference, primary sources were triangulated with the secondary literature and consultation with experts. The time frame sought to cover the period of reforms in health systems (Spain, starting in 1986 and Brazil in 1990 ), initially marked by democratization and reform of State (Spain, late 1970s; Brazil, late 1980s) and extending to the present day. Theanalysis developed in two stages, which are interrelated: the study of the trajectory of the State s decentralization; taken as context for analysis of health s decentralization and regionalization. In both instances, the degree of power of subnational and central governments has been identified with a view landmarks and characteristics of each of the dimensions of decentralization (political, administrative and fiscal). In both cases, the State s decentralization acts as a condition for health s decentralization, marked by the rupture of a centralized to a decentralized model. A comparative analysis of the trajectories and characteristics of heath s decentralization and regionalization in Brazil and Spain shows differences with respect to the degree of power and autonomy of subnational governments and the role of central government in each of the dimensions studied.^ien / The return todemocracy, the localist / regionalist pressures (role of municipalities in Brazil and the Autonomous Communities in Spain) and the political-territorial decentralization act as determinants of these processes. In Spain, there are traces of continuity in the territorial organization of health (regionalization) services, since the extension of social protection model a chieved a broad health coverage (population and territory) before implementation of the National Health System, conditioning following the health s decentralization and regionalization. In Brazil, these elements are less present. (AU)^ien

Made available in DSpace on 2016-04-15T12:54:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 642.pdf: 3226773 bytes, checksum: 6d6d4c12bfeb6b475588c5fd7f0f035d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2013 / Temas comuns como envelhecimento populacional, crescente necessidade de enfrentamento das condições crônicas, comorbidades, novas modalidades de diagnóstico e terapia, excessiva especialização e subespecialização dos profissionais, demanda por cuidados continuados e elevados custos na área da saúde têm exposto a ineficiência dos sistemas fragmentados e descoordenados. Em contraposição, a gestão do cuidado potencializa a conformação de redes regionalizadas com serviços integrados e cuidados coordenados por equipes de APS. Entende-se que a gestão do cuidado se processa nos níveis político-institucional, organizacional e das práticas, que articulados superam a fragmentação e garantem a integralidade e continuidade da atenção à saúde. Com foco na gestão do cuidado na rede regionalizada, a pesquisa teve por objetivos: analisar as estratégias político-institucionais para a conformação de uma rede regional; analisar a posição da Estratégia Saúde da Família (ESF) no processo de conformação da rede regionalizada; descrever os fluxos e contrafluxos (formais e reais) de usuários, conformados nos serviços de saúde; e identificar os dispositivos facilitadores e limitantes para integração da rede de serviços de saúde e coordenação dos cuidados por equipes de saúde da família. Foi realizado estudo de caso na Microrregião de Saúde de Vitória da Conquista (BA). Como instrumento de análise, foi construída uma Matriz de análise para gestão do cuidado em rede regionalizada de saúde, composta pelos três níveis da gestão do cuidado político-institucional, organizacional e das práticas de saúde , e por dimensões constitutivas de uma rede regionalizada: Território e população; Componentes da governança regional; Centralidade da APS; / Rede de estabelecimento extensa e diversificada; Dispositivos de regulação assistencial regional; Sistema de apoio à atenção; Sistema logístico; Gestão do trabalho e processos educacionais em saúde para ESF. Cada dimensão foi decomposta em subdimensões e detalhada em critérios para cada nível de análise sintetizando uma imagem-objetivo. As fontes de informação foram entrevistas semiestruturadas com gestores/gerentes, grupos focais com trabalhadores da saúde e usuários, documentos institucionais, dados secundários dos sistemas de informação em saúde e observações. A investigação da microrregião foi realizada a partir de quatro cenários municipais. Os resultados indicam que o principal instrumento de governança regional é o Colegiado de Gestão Microrregional (CGMR), mas que a baixa autonomia dos secretários de saúde em relação ao executivo municipal, representa uma barreira às decisões colegiadas. Além disso, a permeabilidade aos interesses privados e as interferências político-partidárias nas práticas profissionais, no comportamento de algumas instituições e nos fluxos assistenciais contrariam a possibilidade de construção de redes solidárias, com integração dos serviços e coordenação do cuidado, pois desconsideram os fluxos pactuados formalmente, criam circuitos paralelos, transformando o direito à saúde em mercadoria e troca de favores. A APS não ocupa centralidade na rede, evidenciando-se desafios à prestação de serviço de primeiro contato e limites ao acesso regular dos usuários, decorrentes de processos de trabalho centrado no médico e serviços sem médico . Ao lado disso, a gestão do cuidado na rede é prejudicada pela insuficiência na oferta de serviços especializados e pela integração comunicacional incipiente entre os níveis assistenciais. / A Programação Pactuada e Integrada (PPI) mostra-se com limites decorrentes da defasagem do financiamento e não logra reverter os vazios assistenciais, expondo as equipes de APS a dificuldades na retaguarda assistencial, limitando a continuidade do cuidado e a resolubilidade dos casos. A ausência de prontuários eletrônicos nas unidades de APS e de especialidades, a falta de conectividade entre os diversos pontos da rede e o uso limitado de protocolos clínicos restringem o contato entre profissionais, sendo o usuário o principal portador das informações entre os diferentes serviços. Esse mosaico de problemas parece partilhar, entre outras gêneses, da indefinição de um modelo de atenção coerente com a Gestão do Cuidado nos níveis político-institucional, organizacional e das práticas de saúde.

Submitted by Gilvan Almeida (gilvan.almeida@icict.fiocruz.br) on 2016-08-10T18:27:57Z No. of bitstreams: 2 188.pdf: 1568035 bytes, checksum: 4a8aaab311e008e1929535fb1a9a1cec (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Arruda (maria.arruda@icict.fiocruz.br) on 2016-10-25T12:20:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 188.pdf: 1568035 bytes, checksum: 4a8aaab311e008e1929535fb1a9a1cec (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 188.pdf: 1568035 bytes, checksum: 4a8aaab311e008e1929535fb1a9a1cec (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / A saúde, em tempos de globalização, não se atém a fronteiras; e as dificuldades comuns na área da saúde dos países sul-americanos, geram oportunidades na área da cooperação em saúde e, por consequência, no novo campo da diplomacia da saúde. A criação da UNASUL SAÚDE em 2008 e do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) em 2011 são exemplos do surgimento de novos atores no campo da cooperação internacional em saúde. Neste âmbito, tem sido proposto o conceito de cooperação estruturante em saúde, como orientação programática para a cooperação brasileira em saúde, nos marcos da cooperação sul-sul para o desenvolvimento. Esta dissertação se propõe a discutir se o processo de constituição, organização e funcionamento inicial da UNASUL SAÚDE e do ISAGS configuram essas organizações como instrumentos adequados para a promoção de uma cooperação estruturante em saúde na região. Nota-se que a institucionalidade da UNASUL SAÚDE e do ISAGS buscam incluir funções e estratégias diferentes da OPAS e outros organismos já existentes, disputando a hegemonia do papel na liderança do tema da Saúde nas Américas e projetando suas ideias e valores a nível global. Ainda não está claro, entretanto, qual será o futuro desses jovens atores dado que suas atuações dependem do cenário geopolítico sul americano que é influenciado pelas mudanças de Governos nacionais e de prioridades de política externa de cada um dos 12 países membros da UNASUL. O Brasil nos parece ter um excesso de protagonismo político e técnico dentro da UNASUL SAÚDE, gerando, de certa forma, uma ameaça a proposta de integração regional de cooperação estruturante por desproporcionalidade do Brasil perante os demais países do bloco. / In times of globalization, health issues do not respect frontiers and mutual necessities in the domain of health in the South American countries created new opportunities for health cooperation and in the new field of health diplomacy. The creation of UNASUR Health in 2008 and ISAGS in 2011 are examples of new actors in the international health cooperation field. It has been proposed the concept of structural health cooperation, as a pragmatic orientation for the Brazilian health cooperation, in the boundaries of the south-south development cooperation. This thesis has the intention of discussing if the process of creation, management and organization of UNASR, UNASUR Health and ISAGS allow these new actors to act as adequate instruments in order to promote a structural health cooperation in South America. UNASUR Health and ISAGS use new strategies and functions when compared to PAHO and other health organizations, disputing the role of hegemony on the leadership in the South American health sector as well as trying to project its values and ideas globally. It is not yet clear what the future holds for these new actors since its actions depends on the South American geopolitical scenario, which is influenced by the change of national governments as well as the changes of priorities of the government s foreign policies. Brazil, who in our humble opinion, has an excessive political and technical influence in UNASUR Health which can be taken as a threat to the structural regional integration proposal because of the asymmetries between Brazil and the other member states. (AU)^ien

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-31T03:09:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 343970.pdf: 1828261 bytes, checksum: 3c9566316dc5ac91a3f4119dad1dc72f (MD5) Previous issue date: 2016 / No presente trabalho, procura-se investigar se o processo de reascensão chinesa e a intensificação das relações sino-sul-americanas estimularam alterações na força e no sentido do processo de regionalização na América do Sul ao longo do período 2001-2015. Para analisar essa questão, uma hipótese é sugerida. Indica-se que, por impactar significativamente nos termos de troca, no nível de crescimento econômico e nas condições de implementação de políticas de desenvolvimento das nações sul-americanas, o processo de reascensão chinesa e a intensificação das relações sino-sul-americanas influenciaram significativamente na socialização dos Estados da América do Sul. Dessa forma, o processo de regionalização da América do Sul foi intensificado ao longo dos anos 2000 num contexto de estímulos chineses à autonomia dessas nações pela melhora de seus indicadores das contas externas e de crescimento econômico. A partir da crise financeira internacional de 2007-2008, no entanto, propõe-se que a maior assertividade chinesa sobre a região contribuiu decisivamente para a deterioração dos termos de troca de muitos países sul-americanos e para limitações ao crescimento econômico e à capacidade de implementação de políticas de desenvolvimento industriais das nações mais ricas da América do Sul ? Brasil e Argentina. Nesse cenário, o processo de regionalização perdeu força. Isso ficou claro em alguns episódios que evidenciaram certa paralisia na condução dos regionalismos e pelas tendências de formação de alianças e projetos com Estados extrarregionais por parte de alguns países da América do Sul.<br> / Abstract : his dissertation aims to investigate whether the process of Chinese rise and the intensification of Sino-South American relations stimulated changes in the strength and direction of the South American regionalization process over the 2001-2015 years. A main hypothesis is recommended to verify this question. It is suggested that the process of Chinese rise and the intensification of Sino-South American relations decisively influenced the socialization between South American States due to the impact of such a phenomena on the balance of payments, the level of economic growth and the conditions of implementation of development policies of the South American governments. It is assumed that the variation of these factors had repercussions on the South American regionalization process. In this way, the South American regionalization process was intensified in the 2000s in a scenario of Chinese stimulus to the autonomy of these nations by the improvement of their balance of payments and economic growth. However, since the 2007-2008 international financial crisis, a increase in Chinese assertiveness on the region contributed significantly to changes in some socioeconomic indicators. In this scenario, the worsening of terms of trade of many South American countries, the low economic growth of Brazil and Argentina and their inability to implement industrial development policies have deteriored the sense of authonomy of some South American countries. In this scenario, the South American regionalization process lost part of its momentum.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-11T17:56:31Z No. of bitstreams: 1 2017_WendellRodriguesOliveiradaSilva_PARCIAL.pdf: 1044220 bytes, checksum: d47ca2eaf9c1cf78d5f43df3b236b98e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-09T20:19:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_WendellRodriguesOliveiradaSilva_PARCIAL.pdf: 1044220 bytes, checksum: d47ca2eaf9c1cf78d5f43df3b236b98e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-09T20:19:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_WendellRodriguesOliveiradaSilva_PARCIAL.pdf: 1044220 bytes, checksum: d47ca2eaf9c1cf78d5f43df3b236b98e (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / Esse trabalho tem por objetivo analisar a gestão da Assistência Farmacêutica em regiões de saúde da Região Semiárido Cariri/CE quanto as suas estruturas formais, os serviços farmacêuticos técnicos gerenciais ofertados e/ou praticados e os recursos humanos envolvidos, por meio de informações obtidas com o Projeto QualiSUS-Rede. Foram entrevistados os responsáveis pela Assistência Farmacêutica em 19 municípios. Entre os resultados destaca-se que a Assistência Farmacêutica faz parte do organograma da Secretaria Municipal de Saúde em 84,2% dos municípios. Em relação ao financiamento, foi referido por 68,4% dos responsáveis a insuficiência do recurso do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para aquisição de medicamentos padronizados, entretanto a grande parte referiu que não foi aplicado o valor mínimo tanto pelo município (21,1%) como pelo Estado (31,6%). Nenhum dos municípios realizam monitoramento e avaliação da Assistência Farmacêutica por meio de indicadores. Esperamos, com os resultados observados nesse estudo, contribuir para a melhoria da gestão da Assistência Farmacêutica, visando a promoção do acesso aos medicamentos a população das regiões de saúde. / This work aims at analysing the management of the Pharmaceutical Service in the health regions of the Semiarid Cariri/CE Region, in relation to its formal structures, pharmaceutical technical management services offered and/or practised, and the human resources involved, with information obtained through the project QualiSUS-Rede [QualiSUS-Network]. People from 19 municipalities who are responsible for the PA were interviewed. Some of the most remarkable results show that Pharmaceutical Assistance is part of the Municipal Secretariat of Health organization chart in 84.2% of the municipalities. Regarding funding, 68.4% of those responsible for the PA stated the Basic Component of Pharmaceutical Assistance (BCPA) had insufficient resources to acquire standardized medicines, however, most of them said the minimum price was not applied neither by the municipality (21.1%) nor by the State (31.6%). None of the municipalities supervise or evaluate the Pharmaceutical Assistance by means of indicators. Through this research we hope to contribute to the improvement of the Pharmaceutical Assistance management, and aim at promoting the access to medicines by the population from the health regions.

Este estudo surgiu da necessidade de aprofundar com um olhar mais crítico o processo da construção da Assistência Farmacêutica regionalizada para Pernambuco, na tentativa de despertar para uma reflexão do modelo assistencial ora desenvolvido no Estado. Nessa perspectiva, objetivou-se compreender, no primeiro momento, a trajetória da regionalização do Estado, até se alcançar a territorialização da saúde; identificando através da percepção dos gestores estaduais e municipais, se concordam que a Assistência Farmacêutica deva ser, efetivamente, regionalizada. Trata-se de um estudo exploratório de cunho qualitativo que foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e de entrevistas semi-estruturadas, gravadas e digitalizadas, aplicadas aos gestores estaduais e municipais, constituindo o caráter exploratório da mesma. Os resultados da pesquisa bibliográfica foram sistematizados na composição do referencial teórico do trabalho e os dados coletados nas entrevistas foram ordenados em Unidades de Registro dos Discursos e classificados em Categorias específicas, contextualizadas nas falas dos gestores. Na visão dos gestores estaduais e municipais, que participaram do estudo, as ações da Assistência Farmacêutica devem ser regionalizadas, na busca de uma aproximação mais adequada da realidade locoregional com as políticas de saúde e sociais; e que estas ações devem ser organizadas e estruturadas nas Gerências Regionais de Saúde - GERES, com instalações físicas apropriadas, recursos humanos capacitados e estruturas organizacionais definidas, para que possam garantir uma assistência compatível com as necessidades dos municípios, consolidando os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, Mestrado Profissional em Turismo, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-18T20:31:42Z No. of bitstreams: 1 2016_MarianaTomazin.pdf: 1974408 bytes, checksum: 92507f9329cde2053ec1df27188a22b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-18T20:45:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarianaTomazin.pdf: 1974408 bytes, checksum: 92507f9329cde2053ec1df27188a22b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-18T20:45:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarianaTomazin.pdf: 1974408 bytes, checksum: 92507f9329cde2053ec1df27188a22b8 (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo analisar os impactos sociais sobre a qualidade das políticas públicas no campo do turismo, tendo como indicador a inclusão social e como objeto de estudo o Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil do Ministério do Turismo, o qual foi implementado em 2004 e requer uma análise crítica após 10 anos de execução. O método utilizado na investigação foi o materialismo histórico dialético, pois desvelar a essência do fenômeno estudado e não ficar na descrição restrita do mesmo, requer estabelecer as contradições entre teoria/prática, objetividade/subjetividade do processo histórico ocorrido. Para melhor desvelar a problematização proposta sobre quais foram, no processo histórico concreto dos territórios, os impactos sociais do PRT e se sua ação indutora contribuiu para a inclusão social ou limitou-se a uma política pública restrita aos interesses de mercado, adotou-se uma abordagem qualitativa, consistindo da construção do referencial teórico sobre as teorias sociais relacionadas geradoras de categorias operatórias como: desenvolvimento, inclusão social, cidadania, turismo, políticas públicas de turismo, regionalização, roteirização. No traçado metodológico utilizou-se da análise documental (CELLARD, 2012) sobre o processo de regionalização do turismo, como ação indutora do Ministério do Turismo, entre os anos de 2004-2014, somado ao trabalho de campo com entrevistas e observação livre com o estudo de caso múltiplo de 02 destinos indutores - Aracati e Jijoca de Jericoacoara, localizados no Estado do Ceará, permitindo, assim, a construção de evidências referentes ao processo do tipo de desenvolvimento e dos impactos sociais da política pública expressa pelo PRT. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal serviram como indicadores sociais somados ao Índice de Competitividade do Turismo Nacional – 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional (FGV,MTUR,SEBRAE). As evidências possíveis pelo método do MHD permitiu observar o distanciamento existente entre teoria e prática do PRT, posto que a opção ideológica adotada pelo MTur em relação à concepção do turismo e de desenvolvimento pelo turismo delineia-se em uma ação fragmentada, na qual tanto a comunidade, quanto as instâncias de governança são pautadas pela concepção do mercado, o que impossibilitou o impacto social emancipador da comunidade local pelo PRT, embora em seu plano abstrato formal a teoria se apresente como uma possibilidade. / This thesis aims to analyze the social impact on the quality of public policies in the field of tourism, with the indicator of social inclusion and as an object of study the Regionalization Program of Tourism - Routes of Brazil's Ministry of Tourism, which was implemented in 2004 and requires a critical analysis after 10 years of implementation. The method used in the research was the dialectical historical materialism, for revealing the essence of the phenomenon studied and not to be restricted in the description of it requires to establish the contradictions between theory / practice, objectivity / subjectivity of the historical process occurred. To better reveal the problematic proposal on which were, in this historical process of the territories, the social impacts of the PRT and its catalytic action has contributed to social inclusion or merely a public policy restricted to market interests, it adopted one qualitative approach, consisting on deconstruction the theoretical framework on related social generator theories of operative categories as: development, social inclusion, citizenship, tourism, public policies for tourism, regionalization, routing. Methodological route was used documentary analysis (Cellard, 2012) on the tourism regionalization process, such as catalytic action of the Ministry of Tourism, between the years 2004-2014, added to the field work with interviews and free observation with multiple case study of 02 destinations inducers - Aracati and Jijoca Jericoacoara, in the State of Ceará, thus allowing the construction of evidence relating to the type of development process and social impacts of public policy expressed by the PRT. The Municipal Human Development Index and the Municipal Development FIRJAN Index served as social indicators added to Competitiveness of National Tourism - 65 destinations inducers of Regional Tourism Development (FGV, MTUR, SEBRAE). Possible evidence for MHD method allowed to observe the existing gap between theory and practice of PRT, since the ideological option adopted by MTur in relation to the design of tourism and development at tourism delineating in a fragmented action, in which both the community, as governance bodies are guided by the concept of the market, which prevented the emancipatory social impact of the local community by PRT, although in its formal abstract plan theory is presented as a possibility.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-graduação, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-17T18:26:38Z No. of bitstreams: 1 2018_DiogoDinizdeSousa.pdf: 3406383 bytes, checksum: d04fd9156a8dd17696453f15df8808b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-20T20:50:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_DiogoDinizdeSousa.pdf: 3406383 bytes, checksum: d04fd9156a8dd17696453f15df8808b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-20T20:50:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_DiogoDinizdeSousa.pdf: 3406383 bytes, checksum: d04fd9156a8dd17696453f15df8808b8 (MD5) Previous issue date: 2018-08-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Com o resgate, pelo governo brasileiro, da implantação de políticas públicas, assim como em decorrência do crescimento global da sua importância econômica, o turismo, a partir do inicio da década de 2000, passou a ter uma grande relevância. No âmbito governamental, no Brasil, foi lançado o Programa de Regionalização do Turismo, que definiu sua base de operação o território e seu uso - com a criação das regiões turísticas. Brasília, como uma das principais cidades turísticas, foi incluída em 2012 nesse Programa e fundada, a partir disso, a Região Turística de Brasília, no mesmo ano. Chancelados por sua instância de governança regional, o CONDETUR, formado pela maioria absoluta de membros do trade turístico, foi visto que a implementação das diretrizes do Programa, demonstrados na pesquisa do Relatórios de Gestão da Secretaria de Turismo do Distrito Federal e do Plano de Turismo Criativo, possuíram seu caráter homogeneizador. Consequentemente, ao se homogeneizar uma porção do território, pode haver nuances heterogeneizadoras em outras, percebidas pela manifestação do turismo nessas outras áreas da Região Turística de Brasília, ignoradas por aquelas mesmas diretrizes, por meio de pesquisas de campo e entrevistas semiestruturadas. Foi constatado que o uso do território pelo turismo foi subjugado, pois há turismo nas áreas não retratadas pelos objetivos e as metas do PRT no recorte geográfico da pesquisa, reconhecendo uma heterogeneidade na Região Turística de Brasília. Por fim, é possível estabelecer uma configuração territorial do turismo, com a criação de sub-regiões em decorrência do uso do território. / With the resumption by the Brazilian government of the implementation of public policies, as well as due to the global growth of its economic importance, tourism, from the beginning of the 2000s, has become of great relevance. In the governmental sphere, in Brazil, the Tourism Regionalization Program (Programa de Regionalização do Turismo, in portuguese) was created, which defined its base of operation the territory and its use - with the creation of tourist regions. Brasília, as one of the main brazilian tourist cities, was included in 2012 in this Program and was founded, from that, the Tourist Region of Brasilia,(Região Turística de Brasília in portuguese) in the same year. Retified by its regional governance body, CONDETUR, formed by an absolute majority of members of the tourist trade, it was seen that the implementation of the Program's guidelines, demonstrated in the research of the Relatório de Gestão da Secretaria de Turismo do Distrito Federal and the Criative Tourism Plan , had its territory homogenizing (Homogeneização do território, in portuguese) character. Consequently, by homogenizing a portion of the territory, there can be territory heterogenizing (Heterogeneização do território, in portuguese) nuances, perceived by the manifestation of tourism in other areas of the Tourism Region of Brasilia, ignored by the same guidelines, through field surveys and semi-structured interviews. It was verified that the use of the territory by the tourism was subjugated, since there is tourism in the areas not portrayed by the objectives and the goals of the PRT in the geographic cut of the research, recognizing a heterogeneity in the Tourism Region of Brasilia. Finally, it is possible to establish a territorial configuration (Configuração territorial, in portuguese) of tourism, with the creation of subregions as a result of the use of the territory.