Orientador: Luiz Cláudio Nogueira Mendes / Banca: Ricardo Velludo Gomes de Soutello / Banca: João Barbudo Filho / Resumo: Objetivou-se com esse experimento avaliar o efeito na temperatura corpórea de ovinos lanados, em diversos pontos do corpo, antes e após tosquia, realizada em dez animais de cada grupo vinte dias após o início do experimento, em três condições de manejo: sem sombreamento (SS), com sombreamento parcial (SP) e com sombreamento total (ST). Foram utilizadas quarenta e cinco fêmeas ovinas mestiças Suffolk, com idade superior a 24 meses, identificada individualmente, não tosquiada há pelo menos três anos, criadas todas a pasto, divididas aleatoriamente em três grupos. O manejo dos animais quanto a instalações, piquetes, conduta de aferição das temperaturas, alimentação, suplementação mineral foi idêntico para os três tratamentos. Foram realizadas mensurações diárias das temperaturas com uso de termômetro infravermelho, sendo a luz infravermelha posicionada nas regiões da fronte, nuca, porção interna e externa da lã e períneo; a temperatura retal foi obtida com termômetro clínico de mercúrio. As aferições foram realizadas em três momentos do dia: 7h, 14h, e 17h, durante quarenta dias. A temperatura ambiente e umidade relativa do ar foram anotadas utilizando-se um termohigrômetro. Observou-se diferença significativa nos valores médios de temperatura retal dos animais tosquiados no Grupo SS, no momento 7h; nas médias das temperaturas externas da lã houve diferença significativa entre o Grupo ST e os demais, no momento 7h, e, entre os três grupos no momento 14h; as médias das temperaturas aferidas na fronte foram significativamente diferentes no Grupo SS em relação aos demais, nos momentos 7h, 14h e 17h, nos animais tosquiados, sendo que nos animais com lã o Grupo ST diferiu significativamente dos outros dois no momento 7h, e o Grupo SS diferiusignificativamente dos demais no momento... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract:The objective of this experiment was to evaluate the effect on body temperature of wool sheep in various parts of the body before and after shearing in three management conditions: with no shading (NS), with partial shading (PS) and total shading (TS). Were used forty-five Suffolk crossbred ewes, aged 24 months, identified individually, not shorn at least three years, created all the pasture, divided randomly into three groups. The management of animals and facilities, paddocks, conduct of measurement of temperature, food, mineral supplementation was identical for the three treatments. Measurements were performed daily temperatures with a non-contact infrared thermometer on the forehead, neck, internal and external of the wool, the perineum, the rectal temperature was obtained with the mercury thermometer. Measurements were performed at three times of the day: 7h, 14h, and 17h, for forty days. Ambient temperature and relative humidity were recorded using a thermohygrometer. There was significant difference in mean rectal temperature of animals shorn in the NS group at the time 7am, in the mean external temperatures of the wool was no significant difference between group TS and the other at the time 7 am, and between the three groups in time 14h, the mean temperatures measured on the forehead was significantly different in the NS group compared to the other, at times 7h, 14h and 17h, shorn animals, and animals with wool in the TS group differed significantly from the other two at the time 7am and the NS group was significantly different from other moments in 14h and 17h, in the neck region, average temperatures were significantly different between the three groups, at times 7am and 14pm. In animals with and without wool, the temperatures of the perineal region were significantly different in the NS.. (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Ao longo dos anos 90, o Brasil passou por um processo de reestruturação na organização de seu setor de infra-estrutura nacional. Por meio desse processo, o Estado brasileiro passou às mãos de concessionárias privadas o controle acionário de suas principais empresas estatais, bem como o controle de rodovias e alguns serviços de utilidade pública. Para organizar a dinâmica econômica derivada da entrada desses novos agentes, foram constituídas agências reguladoras que teriam o papel de estabelecer e aplicar regras claras, as quais propiciariam uma alocação de riqueza adequada entre fornecedores e consumidores de forma a manter o incentivo ao investimento sem onerar demasiadamente os consumidores. Investimentos que o estado brasileiro não teria mais a capacidade de realizar na quantidade demandada por tais setores. Dentro desse contexto, questiona-se a credibilidade dessas agências, pois não se sabe até que ponto elas detêm um respaldo político e legal para tomarem as decisões que venham a considerar necessárias, propiciando assim um ambiente adequado para a realização de investimentos de longo prazo de maturação. Essa incerteza tende a gerar reflexos sobre os investidores do setor, que podem aumentar a hesitação em realizar investimentos, o que vem provocando conseqüências sérias para a economia brasileira e para a expansão e modernização da infra-estrutura nacional. Essa hesitação pode ser sentida nos diferentes níveis de investimento e cada setor específico.

O objetivo do presente estudo é verificar como o MERCOSUL vem tratando sua política ambiental, empreendendo uma análise a partir de três modelos estratégicos de regulação aplicáveis a zonas de integração econômica: concorrência regulatória, harmonização e cooperação, que é, em verdade, uma fórmula híbrida com algumas vantagens em relação aos outros dois. Ressalte-se, desde logo, que são poucos os estudos sobre regulação ambiental no MERCOSUL, o que confere importância à pesquisa, mormente se considerada sua abordagem original a partir de modelos estratégicos de regulação ambiental. O método de abordagem utilizado é o dedutivo, partindo-se de modelos abstratos com o escopo de verificar a adequação do MERCOSUL a eles. A pesquisa apontou que o bloco em apreço possui um Acordo-Quadro em matéria ambiental com traços bem característicos de um modelo cooperativo. Todavia, o contexto fático que se seguiu ao acordo não permitiu identificar maiores características dessa estratégia de regulação, o que levou a concluir que, de fato, há no MERCOSUL uma concorrência regulatória em matéria ambiental. Assim, devido às críticas empreendidas à concorrência regulatória, conclui-se que o modelo não é totalmente eficaz para a promoção de uma política ambiental efetiva, bem como para o avanço do processo integracionista. Ao final, são expostas algumas contribuições visando ao aperfeiçoamento da política ambiental mercosulina. / The aim of this study is to analyze how the MERCOSUR deals with its environmental policy, based on three regulatory models applicable to economic integration areas: regulatory competition, harmonization and cooperation, which is, in fact, a hybrid formula with some advantages if compared with the two others. There are few studies on environmental regulation in MERCOSUR, a fact that shows the importance of this research, especially when taking into account its original approach based on regulatory models for the environmental. The research relies on the deductive method, starting from the abstract models with the scope of verifying the adequacy of MERCOSUR to them. The study showed that the trade bloc in question has adopted an Environmental Agreement, which has characteristics of a cooperative model. However, in the factual context that followed the agreement, it was not possible to identify major features of this regulatory model. Therefore, it can be concluded that, in fact, there is a regulatory competition in the MERCOSUR’s environmental policy. Thus, considering regulatory competition critiques, this study concludes that the model adopted by MERCOSUR is not fully effective for the promotion of an efficient environmental policy, as well as to advance in the integration process. Finally, some propositions are made focusing on the optimization of MERCOSUR’s environmental policy.

O exercício físico regular é uma importante maneira de tratar e proteger contra o desenvolvimento de diversas doenças crônicas e seus efeitos no sistema nervoso central (SNC) podem revelar mecanismos importantes no processo saúde-doença. Aqui, mostramos que o exercício promove plasticidade sináptica em um processo que é dependente da adaptação funcional e morfológica das mitocôndrias neuronais. A ausência de UCP2, uma proteína desacopladora do fluxo de prótons, leva a anulação destes efeitos benéficos do exercício. Além dos efeitos do exercício no cérebro, também estudamos como o hipotálamo, uma região importante em diversas funções homeostáticas, regula o balanço energético e outros comportamentos em camundongos. Focamos principalmente na função de uma população de neurônios localizada no núcleo arqueado do hipotálamo, chamada de neurônios NPY/AgRP. Esses neurônios são orexigênicos, isto é, são responsáveis por promover aumento da ingesta de alimentos. Primeiramente, estudamos o papel da proteína Sirt1 nestes neurônios. Sirt1 é uma proteína com atividade deacetilase que está relacionada com adaptações metabólicas em períodos de balanço energético negativo, como restrição calórica e jejum. Portanto, tanto Sirt1 como os neurônios NPY/AgRP estão ativados em situações metabólicas semelhantes. Mostramos que o bloqueio da atividade de Sirt1 nesse grupo de neurônios, utilizando fármacos ou modelos de camundongos transgênicos, leva a uma diminuição da atividade neuronal e também a diminuição do apetite e do peso corporal. Esses efeitos foram dependentes da sinalização através dos receptores de melanocortinas e também da presença de UCP2. Essa função crucial de Sirt1 nos neurônios NPY/AgRP nos levou a estudar os animais deficientes em Sirt1 em modelos de restrição calórica. Animais nocaute para Sirt1 nos neurônios NPY/AgRP não tiveram nenhuma anormalidade metabólica em resposta a tal dieta. Entretanto, estes animais apresentaram resposta comportamental alterada em protocolos que testam atividade exploratória, principalmente em resposta à novidade. Subsequentemente, mostramos que esses neurônios são importantes para a plasticidade sináptica de neurônios dopaminérgicos na zona tegmental ventral. Corroborando o papel desta área na regulação de comportamentos motivacionais, nossos resultados mostram que os neurônios NPY/AgRP são críticos para o desenvolvimento desses neurônios dopaminérgicos e consequentemente para a regulação de uma série de comportamentos motivacionais, como resposta à cocaína e à novidade. Portanto, nossos resultados sugerem que o hipotálamo é importante para o desenvolvimento cerebral, com possível impacto em diversas funções cerebrais não classicamente relacionadas a este. Tais descobertas podem ser relevantes na pesquisa translacional. / Exercise is a behavioral intervention that promotes beneficial effects in many chronic diseases. The effects of exercise in the central nervous system (CNS) can shed light on mechanisms relevant to pathophysiology of diseases. Here, we demonstrate that exercise promotes synaptogenesis in the hippocampus in a process that is dependent on mitochondrial adaptations. In the absence of the mitochondrial uncoupling protein UCP2, the beneficial effects of exercise are abrogated. In addition to study the effects of exercise on the brain, we also investigate the role of the hypothalamus, a brain area important in several homeostatic functions, in the regulation of energy balance and other behaviors. We focused on the role of the NPY/AgRP neurons located in the arcuate nucleus of the hypothalamus, which exert an orexigenic tone in the brain, promoting food intake. We first investigated potential cellular pathways that could be important in the maintenance of neuronal activity. Sirt1 is a deacetylase that senses the metabolic state of the cell and is activated during negative energy balance (for example, fasting and calorie restriction). The similarities between the metabolic states that activate Sirt1 and the AgRP neurons led us to evaluate the role of this protein in NPY/AgRP neuronal function. We found that Sirt1 is important to NPY/AgRP activation and consequent feeding behavior. Animals with decreased Sirt1 activity are leaner and eat less. These results were dependent of melanocortin signaling and the presence of UCP2. The critical role of Sirt1 in the AgRP neurons led us to evaluate the adaptive response of mice knockout for Sirt1 specifically in the AgRP neurons during calorie restriction. We show here that calorie restriction promotes the activity of NPY/AgRP neurons in the brain, and that disrupting Sirt1 in these cells lead to impaired behavioral but not metabolic responses to calorie restriction. These findings highlight the pivotal role of the NPY/AgRP neurons during calorie restriction in regulation of complex behaviors.!Subsequently,! we show that impairment of AgRP neuronal function in mice increases exploratory behavior unrelated to feeding. Behavioral responses to cocaine, were also altered in these animals. As a neurobiological substrate of these altered behaviors, in Agrp-Sirt1 KO mice, ventral tegmental (VTA) dopamine (DA) neurons, which targeted by AgRP efferents, exhibited enhanced spike- timing-dependent long-term potentiation (STDLTP), decreased amplitude of mIPSCs, and increased DA levels in basal forebrain. Early postnatal ablation of AgRP neurons led to a phenotype resembling that of Agrp- Sirt1 KO mice, with enhanced LTP in VTA-DA cells and altered response to novelty. These observations reveal a fundamental regulatory role of AgRP neurons in determining the set point of the DA reward circuitry and associated behaviors during development. Our results are likely important in translational research.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação, Programa de Pós-Graduação em Regulação e Gestão de Negóciosm 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-06-25T14:21:12Z No. of bitstreams: 1 2013_LarissaPinheiroConstanti.pdf: 2534921 bytes, checksum: fd3b61e452037a6998dd19eb9f44e256 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-09T13:08:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LarissaPinheiroConstanti.pdf: 2534921 bytes, checksum: fd3b61e452037a6998dd19eb9f44e256 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-09T13:08:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LarissaPinheiroConstanti.pdf: 2534921 bytes, checksum: fd3b61e452037a6998dd19eb9f44e256 (MD5) / A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL é responsável pela regulação técnica e econômica do Setor Elétrico Brasileiro. Um de seus objetivos consiste em instituir regras equilibradas e que deem oportunidade à adoção, por parte das distribuidoras, de medidas para a melhoria na prestação de serviço. Neste contexto, é de extrema importância a definição de metodologias de acompanhamento, controle e avaliação da qualidade da prestação de serviço de distribuição de energia elétrica. A finalidade deste trabalho é fazer uma analise comparativa das metodologias de definição dos conjuntos para estabelecimento dos limites do setor elétrico relativas aos indicadores de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC. Inicialmente, será apresentado o histórico do setor elétrico brasileiro e os principais marcos regulatórios relativos à qualidade de energia elétrica no Brasil. Então, serão detalhadas as metodologias utilizadas pela ANEEL para a definição dos limites dos indicadores de qualidade das distribuidoras de energia elétrica do Brasil. A partir desse arcabouço, será realizada a análise comparativa das duas metodologias empregadas pela ANEEL, considerando também os resultados da aplicação dessas metodologias por meio da análise dos valores de compensação pagos pelas distribuidoras brasileiras em 2012 e da evolução desses valores no tempo. Por fim, é realizado o estudo de caso da CELPA, distribuidora de energia elétrica do Estado do Pará, objetivando avaliar os efeitos da metodologia adotada pela ANEEL para estabelecimento de conjuntos para a definição do DEC e FEC em uma concessão brasileira. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian Electricity Sector is technically and economically regulated by ANEEL, which has as one of its objectives the establishment of balanced rules that result in the adoption of measures to improve the service delivered by the distribution companies. In this context, it is very important to define methodologies for monitoring, controlling and evaluation of the quality of the electricity distribution service. The purpose of this work is to make a comparative analysis of the methodologies adopted for defining groups used to establish of quality goals for the electricity sector, related to the DEC and FEC indicators. At first, it will be presented the historic of the Brazilian electricity sector and key regulatory framework relating to electricity quality in Brazil. After, it will be given detailed information about the methodologies used by ANEEL for defining quality indicator’s limits for electricity distribution companies in Brazil. From this framework, there will be a comparative analysis of the two methodologies used by ANEEL, considering also the results of these methodologies, by analyzing the amounts of compensation paid by the Brazilian distributors in 2012 and the evolution of these values over time. Finally, it will be conducted a case study of CELPA, electricity distribution companies of Pará, to evaluate the effects of the methodology adopted by ANEEL for defining the groups used to determine the DEC and the FEC indicators in a Brazilian concession.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-30T18:23:25Z No. of bitstreams: 1 2014_MarcelaAbreu-Rodrigues.pdf: 1117564 bytes, checksum: 0f2685fc80feb4fc32d59c926409fc8d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-31T15:10:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarcelaAbreu-Rodrigues.pdf: 1117564 bytes, checksum: 0f2685fc80feb4fc32d59c926409fc8d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-31T15:10:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarcelaAbreu-Rodrigues.pdf: 1117564 bytes, checksum: 0f2685fc80feb4fc32d59c926409fc8d (MD5) / A obesidade acomete cerca de 12% da população mundial, sendo uma das principais causas de internações e problemas de saúde em países desenvolvidos e no Brasil. Pesquisas na área têm concentrado esforços para promover perda e posterior manutenção do peso dos pacientes acometidos, sendo a cirurgia bariátrica um tratamento muito usado na atualidade. Entretanto, sabe-se que a possibilidade de reganho de peso atinge cerca de 30% dos pacientes operados. O apoio social tem sido diretamente relacionado com a diminuição da morbimortalidade ao promover melhora da adesão ao tratamento dos pacientes acometidos por doenças crônicas. O presente estudo, com delineamento quase experimental, com grupos experimental e controle, teve como objetivo geral: implementar procedimento de intervenção e investigar seus efeitos para o desenvolvimento do apoio social de cuidadores de pacientes bariátricos com reganho de peso, com vistas à adesão ao tratamento e perda do excesso de peso. Os objetivos específicos foram: identificar as características do suporte social de pacientes bariátricos antes e após a intervenção, em integrantes do grupo experimental (GE) e do grupo controle (GC); elaborar e implementar procedimento de intervenção com uso de técnicas comportamentais para pessoas da rede de apoio de pacientes bariátricos,visando à adequação do suporte social disponibilizado; verificar a adesão de cuidadores a comportamentos de suporte social compatíveis com as necessidades dos pacientes do grupo experimental; comparar as diferenças entre as variáveis peso e apoio social no grupo experimental e no grupo controle logo após (Momento 2 - M2) e um mês (Momento 3 - M3) depois da intervenção. Participaram do estudo seis pacientes adultos com mais de 18 meses de operados sendo um homem e cinco mulheres. A intervenção foi realizada em três cuidadores do GE, pré-selecionados pelos pacientes e consistiu em cinco sessões individuais, uma por semana, com duração de 90 minutos cada. O comportamento dos cuidadores foi avaliado pelo número de respostas autorrelatadas de fornecimento de apoio social em relação a quatro categorias comportamentais (alimentação, uso de suplementação, prática de atividade física e controle do estresse). Foram utilizados questionários sociodemográficos e da situação clínica, construídos para o estudo, e a Escala de Suporte Social, esta respondida apenas pelos pacientes. A análise de dados incluiu técnicas estatísticas descritivas e inferenciais. Os resultados revelaram que na linha de base todos os pacientes relataram níveis baixos de apoio social (M=2,3 no GE; M=2,5 no GC). Ao final da intervenção, em geral, os três cuidadores apresentaram melhora na frequência de respostas de apoio social nas categorias comportamentais trabalhadas. Para os participantes do GE houve aumento significativo dos escores médios do apoio social, se comparados aos resultados da linha de base com os momentos 2 (p =0,05) e 3 (p =0,05), o que não ocorreu com o GC. Quanto aos pesos médios, houve uma perda de peso para pessoas do GE entre a LB e o M3 (- 3,97 kg), alcançando diferença estatística significativa (p=0,05), sendo que no grupo controle houve aumento do peso médio no mesmo intervalo de tempo (+1,17kg). Os resultados indicaram a pertinência da aplicação da intervenção comportamental, dos instrumentos e das técnicas utilizadas tendo em vista os objetivos do estudo. O reduzido número de participantes e o intervalo curto da fase de seguimento levam à necessidade de parcimônia quanto à generalização dos resultados desse trabalho. Os resultados do estudo, no entanto, têm implicações práticas e científicas relevantes, podendo ser aplicadas na área de obesidade e cirurgia bariátrica. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Obesity affects about 12% of the world population, being one of the major causes of hospitalizations and health problems in developed countries and in Brazil. Research in the area has focused efforts to promote weight loss and maintenance among patients, being the bariatric surgery one the most effective treatments nowdays. However, it is known that the possibility of weight regain reaches about 30 % of the patients. Social support has been directly associated with decreased mortality since it improves treatment adherence of patients affected by chronic diseases.The present quasi-experimental design study, with experimental and control groups, had as its overall aim: to implement intervention procedures and investigate their effects on the development of social support for caregivers of bariatric patients with weight regain, aiming at treatment adherence and loss of excess weight. Specifically, the study aims to identify the characteristics of social support among bariatric patients, members of the experimental (EG) and control (CG) group, before and after the intervention; develop and implement an intervention procedure using behavioral techniques among bariatric patients’ social network, aiming at adapting the technique to the available social support; check caregivers’ adherence to social support behaviors consistent with the patients needs in the EG; compare the differences between weight loss and social support variables between experiment and control group immediately ( Moment 2 - M2 ) and one month (Moment 3 - M3 ) after the intervention . The participants were six adult patients with more than 18 months of surgery, being one man and five women. The intervention was conducted in three caregivers (GE), pre selected by patients and consisted of five 90 minute individual sessions. The behavior of caregivers was assessed by the number of self-reported responses related social support in four behavioral categories (eating behaviors, supplement use, physical activity, and stress management).Sociodemographic and clinical situation were constructed for the study, and a Social Support Scale was used and answered only by patients. Data analysis included individual and group descriptive and inferential statistical techniques. The results revealed that at baseline, all patients reported low levels of social support (M = 2.3 in EG; M = 2.5 in CG). At the end of the intervention, in general, the three caregivers showed improvement in the frequency social support responses in the four behavioral categories. For participants of GE there was a significant increase of social support mean scores between baseline, Moment 2 (p ≤ 0.05) and 3 (p ≤ 0.05), which did not occur with GC patients. As for the average weight loss for people in the EG between the LB and M3 (- 3.97 kg), achieving a statistically significant difference (p ≤ 0.05), whereas in the control group there was an increase in the average weight (+1.17 kg).The results indicated the appropriateness of the application of behavioral intervention, the instruments and techniques responding aim of the study. The small number of participants, the short interval follow-up phase, leads to the need for parsimony in the generalization of data from this work. The study results have practical and scientific implications and can be applied in the field of obesity and bariatric surgery.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Mestrado Profissional em Economia do Setor Público. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-01-28T13:26:09Z No. of bitstreams: 1 2012_PatríciaTrindadeDontal.pdf: 1772799 bytes, checksum: f6606e6805127f9e663e8473d9e761bb (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-20T11:08:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_PatríciaTrindadeDontal.pdf: 1772799 bytes, checksum: f6606e6805127f9e663e8473d9e761bb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-20T11:08:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_PatríciaTrindadeDontal.pdf: 1772799 bytes, checksum: f6606e6805127f9e663e8473d9e761bb (MD5) / O objetivo do trabalho foi constatar se existe congruência entre a ótica dos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e a visão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para tal, foram verificados os procedimentos de análise dos atos de concentração no âmbito do setor elétrico, com foco no segmento de geração de energia elétrica. Utilizou-se a definição de mercados relevantes do antitruste, enfatizando a dimensão geográfica e a de produto; conjuntamente com uma análise da legislação de defesa da concorrência tanto na perspectiva da agência de concorrência (CADE) quanto do setor elétrico; e uma análise história do setor elétrico. A partir dos dados obtidos, conclui-se que: as decisões do CADE sobre a definição de mercado relevante tanto na dimensão do produto quanto na dimensão geográfica são contraditórias ao longo do tempo e algumas vezes equivocada; Dada a dissociação das transações físicas e financeiras no atual modelo do setor elétrico, indicamos que não se deve segmentar nem o mercado de produtos por fontes de energia e nem o mercado geográfico por distintas regiões do território nacional. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research aimed to determine whether there is harmony between the perspective of the agencies of the Brazilian Competition Policy System (BCPS), and the view of the National Agency of Electricity (Aneel). To this end, we observed the procedures of analysis of a few merger cases in the electricity sector, focusing on power generation. The theory of relevant markets was used with an emphasis in the geographical dimension and product scope as well; Jointly with an analysis of antitrust law in general and the specific laws used by Aneel, besides presenting an analysis of the history of the electric sector. The data obtained shows that CADE (Administrative Council of Economic Defense) decisions about the definition of relevant market in the product dimension and the geographical dimension are contradictory and sometimes misleading; Given the dissociation of physical and financial transactions in the current model of the electricity sector, we pointed out that the market of products should not be segmented in energy sources and neither the geographic market through different regions of the country.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-11-25T17:00:15Z No. of bitstreams: 1 2007_AlvaroPereiraSampaioCostaJunior.PDF: 1041237 bytes, checksum: 61babbc8ec8112a9113bd1c46c78f52f (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-14T18:17:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_AlvaroPereiraSampaioCostaJunior.PDF: 1041237 bytes, checksum: 61babbc8ec8112a9113bd1c46c78f52f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-14T18:17:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_AlvaroPereiraSampaioCostaJunior.PDF: 1041237 bytes, checksum: 61babbc8ec8112a9113bd1c46c78f52f (MD5) Previous issue date: 2007-03 / Cortes e juízes têm atuado como implementadores negativos ou positivos de políticas públicas, justificando a consolidação de uma agenda de pesquisa em torno do Judiciário. Assentada no pressuposto teórico da abordagem neo-institucionalista de que os resultados regulatórios dependem da dotação institucional dos países, incluindo as instituições do sistema de justiça, a dissertação, na forma de estudo de caso, analisa o impacto da intervenção do Judiciário nas políticas de regulação do setor de telecomunicações brasileiro. Adota como estratégia metodológica a construção de um modelo heurístico voltado para capturar os custos de transação envolvidos no processo de revisão judicial das opções regulatórias. Os resultados obtidos indicam que, no episódio da discussão da majoração tarifária em 2003/2004, um conjunto de instituições garantiu um maior grau de centralização na tomada de decisões e de controle da cúpula do sistema de justiça sobre as cortes inferiores, a despeito do diagnóstico quanto ao funcionamento do Judiciário brasileiro centrado na hipótese da incerteza jurisdicional e na dispersão das fontes de poder. O equilíbrio, com baixa incidência de custos de transação, resultou da combinação, de um lado, do papel das instituições subjacentes ao processo de tomada de decisões e do marco regulatório do setor de telecomunicações e, de outro, de uma postura dos juízes da cúpula do Judiciário Federal voltada para (i) o predomínio da regra do cumprimento obrigatório dos contratos regulatórios; (ii) a consideração da relação de causalidade entre insegurança jurídica e impactos macroeconômicos negativos no ambiente de investimentos do setor de telecomunicações; (iii) a legitimação da atuação das agências reguladoras; (iv) a intervenção mínima do Judiciário na política regulatória. A pesquisa aponta ser fundamental o esforço continuado na identificação das preferências da cúpula do sistema de justiça em relação à regulação, tendo em vista que a engenharia institucional promovida pela reforma do judiciário, ainda em andamento, vem inclinando a balança de poder em favor da hierarquia mais alta da estrutura do Judiciário. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Courts and judges have acted as negative or positive implementers of public policies, justifying the consolidation of an agenda of research around Judiciary. Based on the theoretical presupposition of the neo-institutionalist approach that the regulatory results depend on the institutional endowment of countries, including justice system institutions, this dissertation, as a case study, analyzes the impact of the intervention of Judiciary in the regulatory policies of Brazilian telecommunication sector. It adopts as methodological strategy the construction of a heuristic model directed to capture the transaction costs involved in the process of judicial revision of regulatory options. The results obtained indicate that, in the episode of discussion on tariff increase in 2003/2004, a group of institutions guaranteed a bigger degree of centralization in the decision-making process and control of lower courts by higher courts, despite the diagnosis about the performance of Brazilian judicial system centered in the hypothesis of jurisdictional uncertainty and in the dispersion of power sources. The balance, with a low incidence of transaction costs, resulted from the combination, on the one hand, of the role of institutions underlying the decision-making process and of the regulatory landmark of telecommunication sector and, on the other hand, from a behavior of the judges in the higher level of Federal Judiciary as for (i) the predominance of mandatory fulfillment rules of regulatory contracts; (ii) the consideration of causality relation between legal uncertainty and negative macroeconomic impacts in the investment environment of telecommunication sector; (iii) the legitimation of regulating agencies performance; (iv) the minimum intervention of judiciary in regulatory policy. This research points to be basic the continual effort to identify preferences of superior courts related to regulation, considering that the institutional engineering accomplished by judicial reform, still in progress, goes on inclining the balance of power in favor of the highest hierarchy of judiciary structure.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, 2009. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2011-03-30T16:45:32Z No. of bitstreams: 1 2009_BernardoFernandesMendonca.pdf: 1394074 bytes, checksum: 90fe79b5828356171e97755b40b9eb2c (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-04-01T13:55:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_BernardoFernandesMendonca.pdf: 1394074 bytes, checksum: 90fe79b5828356171e97755b40b9eb2c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-01T13:55:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_BernardoFernandesMendonca.pdf: 1394074 bytes, checksum: 90fe79b5828356171e97755b40b9eb2c (MD5) / Esta dissertação estuda essencialmente os modelos regulatórios para as comunicações eletrônicas dos EUA e do Reino Unido a partir de uma abordagem multidimensional do fenômeno da convergência. Em função das transformações setoriais inerentes a convergência, objetiva-se analisar as respostas em termos de políticas públicas para a regulação das comunicações. Esta pesquisa buscou compreender o que é um “modelo regulatório covergente” partindo de um estudo comparativo dos casos estadunidense e britânico. Para tanto, realizou-se um levantamento das principais regras setoriais e instituições reguladoras de cada um desses países a luz de pressupostos teóricos da regulação setorial. Após a identificação dessas regras foi desenhado um quadro analítico para modelos regulatórios, possibilitando assim, sua comparação diante de uma perspectiva focada no fenômeno da convergência. O objetivo foi discutir como o fenômeno da convergência está sendo tratado por esses modelos regulatórios, avaliando a configuração dessas regras chaves como, por exemplo, o sistema de licenciamento, de tratamento do espectro radioelétrico, de recursos escassos e outros. Descobriu-se com essa análise comparativa que o modelo britânico se apresenta como uma evolução do modelo estadunidense, podendo ser considerado um rompimento com o paradigma regulatório anterior. Além disso, foram identificadas algumas tendências regulatórias que podem vir a ser as bases de um modelo convergente para as comunicações eletrônicas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation studies essentially the regulatory framework for electronic communications in USA and United Kingdom through a multidimensional approach of the convergence phenomenon. Due to the sectorial transformations intrinsic to the convergence, it aims to analyze the answers adopted through public policy to regulate communications. This research sought to understand what is a “convergent regulatory framework” starting from a comparative study of the North American and British cases. Therefore, we carried out a survey of the main sectorial rules and regulatory institutions of both countries, considering the theoretical principles of sectorial regulation. After the identification of these rules, an analytic table for regulatory frameworks was prepared, thus enabling their comparison in front a perspective focused on the convergence phenomenon. The goal was to discuss how the convergence phenomenon is being approached by these regulatory models, therefore evaluating the configuration of these key rules such as the licensing system, the spectrum handling system and scarce resources system and others. It was discovered through this comparative analysis that the British model presents itself as an evolution of the North American‟s, and can be considered a rupture with the previous regulatory paradigm. Beyond that, it were identified some regulatory trends that might become the basis for a convergent model for electronic communications.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-09-08T20:05:50Z No. of bitstreams: 1 2011_GustavoMangueiradeAndradeSales.pdf: 751015 bytes, checksum: db87ec2e42c2fb45029b260111161b67 (MD5) / Approved for entry into archive by LUCIANA SETUBAL MARQUES DA SILVA(lucianasetubal@bce.unb.br) on 2011-10-19T14:58:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_GustavoMangueiradeAndradeSales.pdf: 751015 bytes, checksum: db87ec2e42c2fb45029b260111161b67 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-19T14:58:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_GustavoMangueiradeAndradeSales.pdf: 751015 bytes, checksum: db87ec2e42c2fb45029b260111161b67 (MD5) / A busca de um modelo tarifário que preserve os interesses dos consumidores, garanta a rentabilidade dos investidores, estimule a eficiência setorial e garanta a qualidade do serviço prestado são um dos pontos mais relevantes das recentes reformas aplicadas ao Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Apesar da introdução de regras de mercado e estímulo à competição, especialmente no segmento de geração, os setores de transmissão e distribuição de energia elétrica permanecem constituídos como monopólios naturais. Assim, adotou-se no Brasil a regulação tarifária por preço-teto (price-cap), o qual impõe um preço limite que a distribuidora pode cobrar de seus consumidores, revisto periodicamente levando em conta a inflação e descontando uma componente de produtividade designada por Fator X. Contudo, quando um monopolista está sujeito a um preço-teto é sempre mais lucrativo ofertar uma qualidade inferior àquela eficiente. A qualidade do serviço é tão importante para os consumidores como os preços. Se a qualidade do serviço prestado diminui, mas os preços permanecem os mesmos, os consumidores estão efetivamente sofrendo um aumento nos preços. Neste contexto, torna-se necessário implementar uma regulação da qualidade, fixando padrões mínimos a serem observados pelas distribuidoras, sob risco de penalidades ou compensações diretas aos consumidores afetados pelo mau serviço. A qualidade do serviço pode ser avaliada por diferentes aspectos. De acordo com a classificação do Conselho dos Reguladores Europeus de Energia (CEER), estes aspectos podem ser agrupados em três categorias gerais: qualidade comercial, continuidade da oferta de energia elétrica e qualidade da energia. A abordagem desta Dissertação será na qualidade comercial, a qual está relacionada com as transações comerciais entre a distribuidora e seus consumidores. Com vistas a implementar a regulação da qualidade comercial, a ANEEL publicou a Resolução n. 373/2009, a qual criou os indicadores DER e FER que expressam, respectivamente, a Duração Equivalente de Reclamação e Freqüência Equivalente de Reclamação a cada mil Unidades Consumidoras. O objetivo desta dissertação é propor uma nova implementação da regulação por comparação de desempenho para definir as metas de DER e FER para as distribuidoras, utilizando um modelo de análise envoltória de dados (DEA – Data Envelopment Analysis). _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / A regulatory methodology that preserves the interests of consumers, guarantees a rate of return to investors, increases sectoral efficiency and ensures quality of service is one of the most relevant points of the restructuring of the Brazilian electrical sector. Despite the introduction of market rules and incentives to competition, especially in the generation sector, the transmission and distribution sectors remain constituted as natural monopolies. The price cap regulation was chosen to be the regulatory methodology for the industry of power distribution in Brazil. A Paramount component in this kind of regulation has been factor X, which main role is to lead such companies to increase their efficiency levels so as to reduce tariff in the near future. The price cap method, thus, creates strong incentives to cost reductions, which, in turn, may have a negative impact on the quality of service. Quality of service is just as important to consumers as prices. If standards of service fall but prices remain the same, consumers are effectively suffering from an increase in prices. In this regard, quality regulation is necessary and occurs through setting minimum standards to be accomplished by the distribution companies, which are subjected to financial penalties or direct compensation to consumers in case of not achieving the fixed standards. Quality of service’s definition is not trivial. According to the Council of European Energy Regulators (CEER), it is grouped in three general headings: commercial quality, reliability (continuity of supply) and power quality. This work intends to debate commercial quality, which is related to the transactions between the network company and their customers. In order to implement the regulation of commercial quality, the Regulator (ANEEL) issued, among others, Resolution nº 373/2009, which basically created two indicators: DER - Average Duration of Complaints and FER - Frequency of Complaints per thousand Consumer Units. The main objective of this paper is to propose a new implementation of yardstick regulation, setting targets for DER and FER by using a model of data envelopment analysis (DEA - Data Envelopment Analysis).