Em um ambiente em que as mudanças são constantes, as organizações se voltam, cada vez mais, para a adoção de estratégias competitivas, implementando novos métodos de produção e distribuição dos produtos e/ou serviços, novas maneiras de se relacionar com fornecedores e clientes e novas formas de gerenciar pessoas. A flexibilização da remuneração, pela participação dos empregados nos lucros, busca o envolvimento do empregado com os objetivos organizacionais e visando à produtividade. Existem estudos sobre planos de participação nos lucros nas áreas de recursos humanos e direito, havendo uma lacuna, sobre o assunto, na área de finanças. A pesquisa buscou reunir modelos quantitativos de avaliação de empresas, existentes na área de finanças, com esta variável qualitativa. O estudo evidenciou o a performance econômico-financeira das organizações que adotam participação dos empregados nos lucros, comparativamente com aquelas que não adotam, tendo como base a avaliação por indicadores. Foi utilizada uma amostra de 134 empresas, escolhidas aleatoriamente, por sorteio, dentre uma população de 709, que compõe o banco de dados da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. A metodologia utilizada foi de caráter exploratória quantitativa descritiva, na qual estabeleceu-se relações entre as variáveis com e sem participação, em uma série temporal de 4 anos. Os dados foram coletados nos demonstrativos contábeis das empresas da amostra e analisados através do estabelecimento de relações dentre valor e volume de distribuição de lucros, com indicadores de avaliação. Como resultados da pesquisa foi observado que são poucas, apenas 18 % do número de empresas que possuem PLR (Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados) e a maioria, 66 % não adotam esta forma de remuneração. Existem ainda 16% que usam PLR de forma alternada. O programa traz vantagens para a empresa pelo benefício fiscal da não inclusão na folha de pagamento. As pequenas empresas distribuem mais lucros aos empregados. Até mesmo em situações de prejuízo operacional, 29% das empresas distribuem lucros. De outro lado, os administradores recebem participação somente quando há lucros, sendo portanto, responsáveis pelos resultados da organização.

Submitted by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2016-06-17T19:03:07Z No. of bitstreams: 1 joao-batista-silva-dos-santos.pdf: 911405 bytes, checksum: fad6019241f6c7a5c6b4b3df7eb2868d (MD5) / Approved for entry into archive by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2016-06-17T19:03:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 joao-batista-silva-dos-santos.pdf: 911405 bytes, checksum: fad6019241f6c7a5c6b4b3df7eb2868d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-17T19:03:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 joao-batista-silva-dos-santos.pdf: 911405 bytes, checksum: fad6019241f6c7a5c6b4b3df7eb2868d (MD5) Previous issue date: 2016 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa tem como objetivo investigar a política de pessoal docente da rede de ensino de educação básica do Estado de São Paulo - REE-SP, tendo como foco os professores temporários que nela atuam. Pretendeu-se identificar as possíveis relações entre a política de pessoal, no período de 2006 a 2013, e o orçamento destinado à função educação, especificamente no que diz respeito à remuneração do professor e os tipos de contratação que o vinculam à REE-SP. Nesse sentido, o estudo relaciona dados de número de professores, tipos de contratação e de remuneração, além de dados orçamentários com o propósito de identificar os motivos que levam à existência de um excessivo contingente de professores temporários. A hipótese geral levantada é que o montante orçamentário destinado à função educação, especificamente para pagamento de professor da educação básica, é insuficiente para arcar com a contratação de um quadro de docentes efetivos que perfaça, pelo menos, um contingente de 90% dos professores da rede. Em vista de tal insuficiência, o governo estadual estabelece uma política de pessoal baseada na contratação de um considerável número de professores não-efetivos por meio de contratos precários (estáveis e temporários), fazendo, com isso, uma gestão racionalizada da folha de pagamento. A investigação tem como base o estudo bibliográfico e documental e desenvolve análises quanti e qualitativas. Foram analisadas folhas de pagamento da REE-SP, referente ao magistério, por meio do programa estatístico SPSS (Statistical Package for the Social Sciences), assim como foram analisados dados orçamentários levantados junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE e na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. O referencial teórico para análise fundamenta-se nos estudos desenvolvidos por Robert Castel, em especial os que tratam do conceito de precarização do trabalho, o que se mostrou fundamental para a compreensão das contradições apresentadas pela realidade concreta. Por fim, foram identificadas as transformações na concepção do Estado brasileiro, impostas pelo capitalismo contemporâneo, por meio de uma lógica gerencial, e distante dos preceitos de uma coesão social, fato que vem resultando na precarização de setor público, estandarte do pleno emprego. No âmbito do Estado de São Paulo, especificamente quanto à política de pessoal docente, vê-se o estabelecimento de formas precárias de contratação na REE-SP, a diminuição dos gastos em educação e a manutenção de um excessivo número de docentes temporários, de forma que uma gestão regulada da folha de pagamento impacte menos no gasto do Estado, em detrimento dos direitos relativos ao trabalho –seguridade e proteção social. / This research aims at investigating the staffing policy for public education in the State of São Paulo-REE-SP, focusing on the temporary teachers. It was intended to identify the possible relationships between the staffing policy, in the period from 2006 to 2013, and the budget for the education function, specifically with regard to the remuneration of the teacher and the various types of employment that link them to the REE-SP. In this sense, the study lists the number of teachers, the types of recruitment and the remuneration, as well as the budgetary data, in order to identify the reasons that lead to the existence of an excessive number of temporary teachers. The General hypothesis is that the budget amount for the education function, specifically for payment of basic education teacher, is insufficient to cope with the hiring of a framework of effective teachers that reaches at least a contingent of 90 %. In view of such insufficiency, the State Government established a staffing policy based on the hiring of a considerable number of non-effective teachers through precarious contracts (named as temporary and stable), making a racionalized management of payroll. The investigation is based on bibliographic and documentary study and quantitative and qualitative analysis. Teacher’s payrolls were analyzed by the statistical program SPSS (Statistical Package for the Social Sciences), as well as budget data, the last were collected at the Information System on public budgets in education-SIOPE and at the Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. The theoretical framework for analysis was based on studies developed by Robert Castel, in particular those dealing with the concept of precarious work, which provided critical understanding of the contradictions presented by reality. Finally, changes were identified in the design of the Brazilian State, imposed by contemporary capitalism, through a management logic, and far from the precepts of social cohesion, resulting in insecurity of public sector, the so called standard of full employment. Within the State of São Paulo, specifically with regard to the staffing policy for hiring teachers, it was found the establishment of forms of precarious employment in REE-SP, reduction of expenses in education and the maintenance of an excessive number of temporary teachers, so that a racionalized management of payroll is impacting less on the State spending, to the detriment of the rights concerning work and security protection.

A divulgação obrigatória de informações sobre a remuneração executiva, ao aumentar a capacidade de monitoramento pelos acionistas externos, torna mais difícil camuflar tanto o nível da remuneração dos executivos quanto sua fraca ou inexistente sensibilidade ao desempenho da empresa. Presume-se que essa maior capacidade de monitoramento poderia acarretar em melhoria da sensibilidade da remuneração executiva ao desempenho da empresa. Entretanto, presumir que tal melhoria seja uniforme entre as empresas significa ignorar o potencial conflito de interesses entre acionistas controladores e minoritários, que prevalece em muitas companhias abertas brasileiras. Por essa razão, no presente estudo investiga-se se a aprovação da Instrução Normativa 480/2009, vigente a partir de 2010, da Comissão de Valores Mobiliários, conduziu à adoção de estruturas mais eficientes de remuneração, com base no valor da remuneração média dos executivos das companhias abertas listadas na BM&FBovespa. Assim, buscou-se identificar o impacto da introdução da divulgação compulsória de informações relativas à remuneração executiva sobre a relação payperformance- sensitivity dessa remuneração, levando em conta os mecanismos internos de governança corporativa da empresa, a saber, sua estrutura de propriedade e independência do conselho de administração. Nesse sentido, formulou-se a hipótese de que o aumento da transparência conduziria a uma variação positiva na sensibilidade da remuneração executiva das empresas brasileiras em 2010 (H1) e que essa variação seria maior nas empresas sem acionista controlador definido (H1a); menor nas empresas familiares (H1b); e menor em empresas com conselhos de administração dependentes (H1c). Para tanto, foram utilizados dados em painel de 133 empresas brasileiras e 35 de outros países da América Latina, para o período de 2008 a 2010, com aplicação do método Differences-in-Differences-in-Differences (DDD). Os principais resultados obtidos sugerem que existe um efeito complementar entre a estrutura de propriedade e a regulamentação, fazendo com que a divulgação obrigatória de informações ocasione um impacto não uniforme sobre sensibilidade da remuneração ao desempenho das empresas. Mais especificamente, a sensibilidade da remuneração ao desempenho após a lei varia positivamente em empresas que não possuem acionista controlador definido e negativamente em empresas familiares. Há também evidências de que a dependência do conselho de administração com relação ao acionista controlador pode ser prejudicial à sensibilidade da remuneração executiva. O estudo salienta a importância de que medidas regulamentares relacionadas ao aumento da transparência no mercado brasileiro sejam avaliadas também em virtude de sua potencial interação com os mecanismos internos de governança, dado o ambiente institucional do Brasil. / Mandatory disclosure of executive compensation, to increase the capacity of monitoring by external shareholders, makes harder to hide both the level of executive compensation as their weakness or no sensibility to company performance. This increased monitoring capacity could result in improved sensitivity of executive compensation to company performance. However, to assume this improvement is uniform among companies is the same to ignore the potential conflict of interests between controlling and minority shareholders, which prevails in many Brazilian companies. Therefore, the present study investigates if the approval of Regulation 480/2009, effective from 2010, of Securities and Exchange Commission of Brazil (CVM), led to the adoption of more efficient compensation structures, based on the average value of the executives’ compensation of companies listed in BM&FBovespa. Thus, we seek to identify the impact of mandatory disclosure about executive compensation in their payperformance- sensitivity, considering the firm-level corporate governance mechanisms, namely, its ownership structure and board independence. We formulated the hypothesis that increased transparency would lead to an increase in the sensitivity of executive compensation of Brazilian companies in 2010 (H1) and this variation would be greater in firms without defined controlling shareholder (H1a), lower in family businesses (H1b), and lower in firms with dependent boards of directors (H1c). Panel data of 133 brazilian companies and 35 of other Latin America countries during the period of 2008 to 2010 was used, applying the Differences-in-Differences-in-Differences (DDD) method. The main results suggest there is a complementary effect between the ownership structure and regulation, bringing on a nonuniform variation of pay-performance-sensitivity, with introduction of mandatory disclosure. More specifically, pay-performance sensitivity after law varies positively in companies that does not have controller shareholder, and negatively in family enterprises. There is also evidence that the dependence of the board with respect to the controlling shareholder can be detrimental to the sensitivity of pay to performance. This study emphasizes the importance that regulation actions related to increasing transparency in brazilian market are also evaluated due its interaction with firm-level corporate governance mechanisms, based on institutional environment of Brazil.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-02-27T18:13:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação João Antonio Salvador.pdf: 1599453 bytes, checksum: 1bd8985397ed4a3180d690aeef8595c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-03-02T20:32:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação João Antonio Salvador.pdf: 1599453 bytes, checksum: 1bd8985397ed4a3180d690aeef8595c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-02T20:32:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação João Antonio Salvador.pdf: 1599453 bytes, checksum: 1bd8985397ed4a3180d690aeef8595c6 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / A literatura internacional que analisa os fatores impactantes das transações com partes relacionadas concentra-se no Reino Unido, nos EUA e no continente asiático, sendo o Brasil um ambiente pouco investigado. Esta pesquisa tem por objetivo investigar tanto os fatores impactantes dos contratos com partes relacionadas, quanto o impacto dessas transações no desempenho das empresas brasileiras. Estudos recentes que investigaram as determinantes das transações com partes relacionadas (TPRs), assim como seus impactos no desempenho das empresas, levaram em consideração as vertentes apresentadas por Gordon, Henry e Palia (2004): (a) de conflitos de interesses, as quais apoiam a visão de que as TPRs são danosas para os acionistas minoritários, implicando expropriação da riqueza deles, por parte dos controladores (acionistas majoritários); e (b) transações eficientes que podem ser benéficas às empresas, atendendo, desse modo, aos objetivos econômicos subjacentes delas. Esta pesquisa apoia-se na vertente de conflito de interesses, com base na teoria da agência e no fato de que o cenário brasileiro apresenta ter como característica uma estrutura de propriedade concentrada e ser um país emergente com ambiente legal caracterizado pela baixa proteção aos acionistas minoritários. Para operacionalizar a pesquisa, utilizou-se uma amostra inicial composta de 70 empresas com ações listadas na BM&FBovespa, observando o período de 2010 a 2012. Os contratos relacionados foram identificados e quantificados de duas formas, de acordo com a metodologia aplicada por Kohlbeck e Mayhew (2004; 2010) e Silveira, Prado e Sasso (2009). Como principais determinantes foram investigadas proxies para captar os efeitos dos mecanismos de governança corporativa e ambiente legal, do desempenho das empresas, dos desvios entre direitos sobre controle e direitos sobre fluxo de caixa e do excesso de remuneração executiva. Também foram adicionadas variáveis de controle para isolar as características intrínsecas das firmas. Nas análises econométricas foram estimados os modelos pelos métodos de Poisson, corte transversal agrupado (Pooled-OLS) e logit. A estimação foi feita pelo método dos mínimos quadrados ordinários (MQO), e para aumentar a robustez das estimativas econométricas, foram utilizadas variáveis instrumentais estimadas pelo método dos momentos generalizados (MMG). As evidências indicam que os fatores investigados impactam diferentemente as diversas medidas de TPRs das empresas analisadas. Verificou-se que os contratos relacionados, em geral, são danosos às empresas, impactando negativamente o desempenho delas, desempenho este que é aumentado pela presença de mecanismos eficazes de governança corporativa. Os resultados do impacto das medidas de governança corporativa e das características intrínsecas das firmas no desempenho das empresas são robustos à presença de endogeneidade com base nas regressões com variáveis instrumentais. / The international literature that examines the factors impacting related parties transactions focuses on the UK, US and Asia, and Brazil is an environment little investigated. This research aims to investigate both the impacting factors of contracts with related parties, and the impact of these transactions on the performance of Brazilian companies. Studies recent that investigated the determinants of related parties transactions (RPTs), as well as its impact on business performance, took into account the aspects presented by Gordon, Henry and Palia (2004): (a) conflict of interests, which support the view that the RPTs are harmful to minority shareholders, implying expropriation of their wealth by controlling (majority shareholders); and (b) efficient transactions that may be beneficial to companies, serving thus to economic objectives. This research draws on aspects of conflict of interest, based on agency theory and the fact that the Brazilian scenario is characterized by concentrated ownership and a legal environment characterized by poor protection of minority shareholders. To operationalize the research, we used an initial sample consisted of 70 companies listed on the BM&FBovespa observing the period from 2010 to 2012. The contracts listed were identified and quantified in two ways, according to the methodology applied by Kohlbeck and Mayhew (2004; 2010) and Silveira, Prado and Sasso (2009). As major determinants were investigated proxies to capture the effects of corporate governance mechanisms and legal environment of business performance, the control rights and cash flow rights mismatch and excessive executive compensation. Control variables to isolate the intrinsic characteristics of the firms were also added. In the econometric analysis Poisson models, clustered cross section (Pooled-OLS) and logit models were estimated. The estimation was done by the method of ordinary least squares (OLS), and to increase the robustness of the econometric estimates, instrumental variables with generalized method of moments (GMM) were used. Evidence indicates that investigated factors impact differently the various RPT measures of the companies analyzed. It was found that the contracts, in general, are damaging to companies, negatively impacting their performance, and this performance is increased by the presence of effective corporate governance. The results of the impact of corporate governance measures and the intrinsic characteristics of the firms in business performance are robust to the presence of endogeneity based on regressions with instrumental variables.

O presente estudo teve como objetivos : 1) identificar formas de flexibilidade do trabalho adotadas em indústrias do setor metal-mecânico do Rio Grande do Sul; 2) verificar e avaliar a possível relação entre formas de flexibilização e políticas de qualificação/treinamento e remuneração da mão-de-obra direta, difundidas em duas organizações. O modelo de investigação utilizado nesta pesquisa é predominantemente de natureza qualitativa, embora dados quantitativos também tenham sido contemplados. O estudo foi realizado em duas etapas: a primeira, que buscou atender ao primeiro objetivo, constituiu-se de uma pesquisa de levantamento de dados, abrangendo médias e grandes empresas do setor estudado; a segunda, de caráter exploratório, desenvolveu-se através da estratégia de estudo de casos, em duas organizações que fizeram parte da primeira etapa da investigação, procurando responder ao segundo objetivo. Os resultados encontrados permitem concluir que: dentre as formas de flexibilidade do trabalho, a flexibilidade funcional e as práticas de externalização de atividades são aquelas mais utilizadas pelas empresas pesquisadas; a adoção da flexibilidade funcional nem sempre implica maiores investimentos em políticas de qualificação e estratégias de remuneração mais flexíveis; os trabalhadores mais atingidos pelas formas de flexibilidade numérica externa são aqueles que desempenham atividades de menor grau de complexidade, com qualificações facilmente encontradas no mercado de trabalho, evidenciando, assim, algumas características da segmentação da força de trabalho conforme o Modelo de Firma Flexível.

Em um ambiente em que as mudanças são constantes, as organizações se voltam, cada vez mais, para a adoção de estratégias competitivas, implementando novos métodos de produção e distribuição dos produtos e/ou serviços, novas maneiras de se relacionar com fornecedores e clientes e novas formas de gerenciar pessoas. A flexibilização da remuneração, pela participação dos empregados nos lucros, busca o envolvimento do empregado com os objetivos organizacionais e visando à produtividade. Existem estudos sobre planos de participação nos lucros nas áreas de recursos humanos e direito, havendo uma lacuna, sobre o assunto, na área de finanças. A pesquisa buscou reunir modelos quantitativos de avaliação de empresas, existentes na área de finanças, com esta variável qualitativa. O estudo evidenciou o a performance econômico-financeira das organizações que adotam participação dos empregados nos lucros, comparativamente com aquelas que não adotam, tendo como base a avaliação por indicadores. Foi utilizada uma amostra de 134 empresas, escolhidas aleatoriamente, por sorteio, dentre uma população de 709, que compõe o banco de dados da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. A metodologia utilizada foi de caráter exploratória quantitativa descritiva, na qual estabeleceu-se relações entre as variáveis com e sem participação, em uma série temporal de 4 anos. Os dados foram coletados nos demonstrativos contábeis das empresas da amostra e analisados através do estabelecimento de relações dentre valor e volume de distribuição de lucros, com indicadores de avaliação. Como resultados da pesquisa foi observado que são poucas, apenas 18 % do número de empresas que possuem PLR (Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados) e a maioria, 66 % não adotam esta forma de remuneração. Existem ainda 16% que usam PLR de forma alternada. O programa traz vantagens para a empresa pelo benefício fiscal da não inclusão na folha de pagamento. As pequenas empresas distribuem mais lucros aos empregados. Até mesmo em situações de prejuízo operacional, 29% das empresas distribuem lucros. De outro lado, os administradores recebem participação somente quando há lucros, sendo portanto, responsáveis pelos resultados da organização.

O objetivo deste estudo é descrever a implantação de um Programa de Participação nos Lucros e Resultados na empresa Gheller Artefatos de Metais Ltda. e verificar se o programa influiu no comportamento de trabalho de seus funcionários. Especificamente pretendeu-se avaliar os índices de produtividade, analisar os níveis de comprometimento e verificar o nível de integração entre os diversos setores da área produtiva, todos estes indicadores medidos antes e após a implantação do programa. Com isso, buscou-se subsídios para aperfeiçoar as relações de trabalho entre empresa e funcionários. Para tanto foi elaborado um questionário fechado aplicado em duas ocasiões, antes e após a implantação do programa. Também foram efetuadas entrevistas com uma amostra de funcionários para verificar o “clima organizacional” após a implantação do programa, e medidos os indicadores de desempenho contemplados. Os resultados da pesquisa apontam que os funcionários da empresa tiveram uma mudança comportamental após a implantação do Programa de Participação nos Lucros e Resultados com aumento nos níveis de comprometimento e integração entre os setores e melhora na maioria dos indicadores de produtividade.

A análise do impacto das ações de marketing nos resultados financeiros - bem como a produtividade em marketing - tornaram-se assuntos que têm preocupado os acadêmicos devido à falta de estudos que investiguem essas áreas. Para abordar os referidos temas, o presente estudo objetivou analisar a relação entre gastos com propaganda e o valor da ação das empresas através da comparação de portfólios de empresas com diferentes políticas de investimento em propaganda com os de outras empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Para tanto, além da revisão bibliográfica sobre os assuntos que compõem o tema, o estudo realizou uma análise de 10 (dez) anos dos portfólios em termos de risco e retorno, através do modelo Fama e French (1993), tomando como base os estudos de Srinivasan et al. (2009) e Joshi e Hanssens (2010) nos contextos internacionais. Os resultados desse estudo permitiram concluir que o portfólio de empresas que possuem maior percentual de gastos em propaganda apresenta um menor risco no mercado acionário brasileiro frente aos demais portfólios estudados. O simples somatório dos retornos já remete a esse portfólio uma vantagem clara sobre os demais, além do fato de que outras variáveis relativas ao tamanho e book-to-market das empresas também vão ao encontro do que foi estudado na revisão de literatura. Essa possível associação de uma carteira formada por empresas altamente investidoras em propaganda, com a obtenção de menores riscos e maiores retornos aos acionistas, fornece ricos insumos para os gestores das empresas e também acaba fortalecendo a importância da área de Marketing na esfera acadêmica e empresarial. Além disso, a integração entre as áreas de Marketing e Finanças que esse estudo realizou permitiu medir a produtividade em marketing através da união de diferentes campos teóricos. / The analysis of the impact of marketing actions in the financial results – as well the marketing productivity – became subjects which have been concerning scholars due the lack of studies which investigate these fields. In order to approach these topics, the present study aimed to analyze the relation between the advertising expenditures and the company’s stock prices through the comparison of portfolios with different advertising’s investments and other portfolios of companies listed on the Stock Exchange of Sao Paulo State (BOVESPA). Hence, in addition to a review of the topics which compose the issue, the study performed a ten-year-analysis of the portfolios in terms of risk and return, by applying the three-factor model of Fama and French (1993), built upon the studies by Srinivasan et al. (2009) and Joshi e Hanssens (2010) in the international contexts. The results conclude that the portfolio of the companies which invest a higher percentage of advertising spending presents a lower risk in the Brazilian market compared to the others. The simple sum of the returns shows a higher advantage of this portfolio over the others, beyond the fact that other variables regarding the companies’ size and book to market also agree to what was reviewed in past studies. This possible relationship of companies which are higher advertising investors with the obtainment of lower risks and higher returns, supplies rich inputs to managers and strengthens the importance of Marketing in the academic and corporative sphere. Moreover, the integration of Finances and Marketing in this study allowed to measure the marketing productivity through the union of different theoretical fields.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2703089 bytes, checksum: b0c6e1cd4c98abf0e1fe3fff7fea59ea (MD5) Previous issue date: 2012-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study has as its objective the situation of the teaching of basic public education systems of states and capitals in different regions of the country, compared to funding policies administered from the year 1990. The focus of the study lies in examining the career and remuneration of these professionals. In the 1990s the movement of teachers deployed around wage demands and working conditions of poor functional status before the class started to gain greater visibility by the expectations of social reforms. In this context, was settling certain consensus around the need to value the teaching of basic public education, the point of setting up as a matter of law that reform. It starts with the central hypothesis that the mechanisms of recovery teacher, fired in the Decade of Education were unable to raise the minimum level to a teaching career and compensation required by teachers, but rather contributed to a greater deterioration of conditions work of teachers. With a view to meeting the proposed objectives was undertaken a historical-documentary consisted of an examination of official documents of governments and unions, focusing on wage policies adopted in the context of current reform. The examination of these documents enabled the mapping of the trajectory of struggles of teachers Brazilian scored achievements that served as reference for the development or modification in the Statute of the Teaching and Career Plans and Compensation of public school systems. The survey data on the composition and configuration of the remuneration of public teaching career Paraiba expressed in career plans of the state and the municipality of João Pessoa was achieved through arrays and wage paychecks and / or annual financial statements of the teachers. The emphasis of the analysis focused on the mechanisms of regulation of access, retention and performance in professional activities. The results show progress during the execution and adjustments in the teaching career plans Paraiba public teaching of basic education. However, the uncertainty of a career that includes teachers with degrees in higher education highlights the fragility of the educational policies of school systems under study, the minor impact to the enhancement of public teaching. / O estudo tem por objetivo analisar a situação do magistério de sistemas públicos de educação básica de estados e capitais de diferentes regiões geográficas do país, frente às políticas de financiamento gestadas a partir dos anos de 1990. O foco do estudo situa-se no exame da carreira e da remuneração dessa categoria profissional. Na década de 1990 o movimento dos docentes desdobrou-se em torno de reivindicações salariais e de condições de trabalho diante da precária situação funcional da categoria, passando a ganhar maior visibilidade social pelas expectativas das reformas. Nesse contexto, foi se conformando certo consenso, em torno da necessidade de valorização do magistério da educação básica pública, a ponto de configurar-se como matéria da legislação da referida reforma. Parte-se da hipótese central de que os mecanismos de valorização docente, acionados na Década da Educação, não foram capazes de alçar o magistério a um patamar mínimo de carreira e remuneração requerido pelos docentes, contribuindo para o aprofundamento da precarização das condições de trabalho dos professores. Com vistas ao atendimento do objetivo proposto empreendeu-se uma pesquisa histórico-documental que consistiu no exame de documentos oficiais dos governos e dos sindicatos, enfocando as políticas salariais adotadas no contexto da reforma vigente. O exame desses documentos permitiu o mapeamento da trajetória de lutas do professorado brasileiro, pontuadas de conquistas que serviram de referência à elaboração ou modificação em Estatutos do Magistério e Planos de Carreira e Remuneração dos sistemas públicos de ensino. O levantamento dos dados relativos à composição da remuneração e à configuração da carreira do magistério público paraibano expresso nos planos de carreira da rede estadual e do município de João Pessoa foi realizado através das matrizes salariais e contracheques e/ou fichas financeiras anuais dos professores. A ênfase da análise centrou-se nos mecanismos de regulação do acesso, permanência e desempenho na atividade profissional. Os resultados assinalam avanços no decorrer da efetivação e dos ajustes nos planos de carreira docente do magistério público paraibano da educação básica. Contudo, a indefinição de uma carreira que contemple os docentes com formação em nível superior evidencia a fragilidade das políticas educacionais dos sistemas de ensino em estudo, pelas repercussões pouco significativas para a valorização do magistério público.

A divulgação obrigatória de informações sobre a remuneração executiva, ao aumentar a capacidade de monitoramento pelos acionistas externos, torna mais difícil camuflar tanto o nível da remuneração dos executivos quanto sua fraca ou inexistente sensibilidade ao desempenho da empresa. Presume-se que essa maior capacidade de monitoramento poderia acarretar em melhoria da sensibilidade da remuneração executiva ao desempenho da empresa. Entretanto, presumir que tal melhoria seja uniforme entre as empresas significa ignorar o potencial conflito de interesses entre acionistas controladores e minoritários, que prevalece em muitas companhias abertas brasileiras. Por essa razão, no presente estudo investiga-se se a aprovação da Instrução Normativa 480/2009, vigente a partir de 2010, da Comissão de Valores Mobiliários, conduziu à adoção de estruturas mais eficientes de remuneração, com base no valor da remuneração média dos executivos das companhias abertas listadas na BM&FBovespa. Assim, buscou-se identificar o impacto da introdução da divulgação compulsória de informações relativas à remuneração executiva sobre a relação payperformance- sensitivity dessa remuneração, levando em conta os mecanismos internos de governança corporativa da empresa, a saber, sua estrutura de propriedade e independência do conselho de administração. Nesse sentido, formulou-se a hipótese de que o aumento da transparência conduziria a uma variação positiva na sensibilidade da remuneração executiva das empresas brasileiras em 2010 (H1) e que essa variação seria maior nas empresas sem acionista controlador definido (H1a); menor nas empresas familiares (H1b); e menor em empresas com conselhos de administração dependentes (H1c). Para tanto, foram utilizados dados em painel de 133 empresas brasileiras e 35 de outros países da América Latina, para o período de 2008 a 2010, com aplicação do método Differences-in-Differences-in-Differences (DDD). Os principais resultados obtidos sugerem que existe um efeito complementar entre a estrutura de propriedade e a regulamentação, fazendo com que a divulgação obrigatória de informações ocasione um impacto não uniforme sobre sensibilidade da remuneração ao desempenho das empresas. Mais especificamente, a sensibilidade da remuneração ao desempenho após a lei varia positivamente em empresas que não possuem acionista controlador definido e negativamente em empresas familiares. Há também evidências de que a dependência do conselho de administração com relação ao acionista controlador pode ser prejudicial à sensibilidade da remuneração executiva. O estudo salienta a importância de que medidas regulamentares relacionadas ao aumento da transparência no mercado brasileiro sejam avaliadas também em virtude de sua potencial interação com os mecanismos internos de governança, dado o ambiente institucional do Brasil. / Mandatory disclosure of executive compensation, to increase the capacity of monitoring by external shareholders, makes harder to hide both the level of executive compensation as their weakness or no sensibility to company performance. This increased monitoring capacity could result in improved sensitivity of executive compensation to company performance. However, to assume this improvement is uniform among companies is the same to ignore the potential conflict of interests between controlling and minority shareholders, which prevails in many Brazilian companies. Therefore, the present study investigates if the approval of Regulation 480/2009, effective from 2010, of Securities and Exchange Commission of Brazil (CVM), led to the adoption of more efficient compensation structures, based on the average value of the executives’ compensation of companies listed in BM&FBovespa. Thus, we seek to identify the impact of mandatory disclosure about executive compensation in their payperformance- sensitivity, considering the firm-level corporate governance mechanisms, namely, its ownership structure and board independence. We formulated the hypothesis that increased transparency would lead to an increase in the sensitivity of executive compensation of Brazilian companies in 2010 (H1) and this variation would be greater in firms without defined controlling shareholder (H1a), lower in family businesses (H1b), and lower in firms with dependent boards of directors (H1c). Panel data of 133 brazilian companies and 35 of other Latin America countries during the period of 2008 to 2010 was used, applying the Differences-in-Differences-in-Differences (DDD) method. The main results suggest there is a complementary effect between the ownership structure and regulation, bringing on a nonuniform variation of pay-performance-sensitivity, with introduction of mandatory disclosure. More specifically, pay-performance sensitivity after law varies positively in companies that does not have controller shareholder, and negatively in family enterprises. There is also evidence that the dependence of the board with respect to the controlling shareholder can be detrimental to the sensitivity of pay to performance. This study emphasizes the importance that regulation actions related to increasing transparency in brazilian market are also evaluated due its interaction with firm-level corporate governance mechanisms, based on institutional environment of Brazil.