Estudos realizados nas últimas duas décadas apontam que a educação desempenha um papel crucial na atividade econômica dos países, de modo que a relação entre a escolaridade média da população e a renda per capita seja consenso entre os estudiosos do assunto. Com tal constatação, tem-se que a geração de renda poderia ser melhorada a partir do aumento do nível de educação entre jovens e adultos. Em vista disso, o presente estudo tem como objetivo analisar as relações entre educação, renda e ocupação, com destaque para a população do Estado do Rio Grande do Sul (RS). No decorrer do trabalho a analise dos dados reafirmaram alguns preceitos teóricos como a relação entre anos de estudo e faixa de rendimentos, ou anos de estudos e tipo de ocupação, por exemplo. Se a educação sozinha não pode ser responsável pelo aumento da qualidade de vida de uma pessoa ou da população de um país, pode-se inferir, com base nas tabelas e gráficos apresentados ao longo do trabalho, que ela em muito contribui ou é condição necessária para que isso aconteça. A educação inclusive possibilita ou permite acesso a determinadas atividades profissionais cujo pré-requisito traduz-se em anos de estudo. As análises e demonstrações realizadas ao longo do trabalho permitiram a constatação de que a educação no Brasil está melhor e apresenta números positivos se comparados a outros períodos de nossa história recente, não obstante o quanto ainda é preciso melhorar. O Rio Grande do Sul possui um sistema de educação mais efetivo que a média apresentada no Brasil, porém, quando comparado a outro estado da federação com potencial econômico e político parecido ou próximo como São Paulo, por exemplo, fica evidente o quanto precisa avançar. / Studies conducted in the last two decades suggests that education plays a crucial role in countries ' economic activity, so that the relationship between the average schooling of the population and the per capita income is consensus among scholars of the subject. With such a finding is that the generation of income could be improved from the increase in the level of education among young people and adults. In view of this, the present study aims to analyze the relationships between education, income and occupation, the population of the State of Rio Grande do Sul (RS). In the course of the work to analyze data reaffirmed some theoretical precepts as the relationship between years of schooling and earnings, or years of study and type of occupation, for example. Education alone cannot be responsible for increasing the quality of life of a person or population of a country, we can infer, based on the tables and graphs presented throughout the work, which she greatly contributes or is a necessary condition for this to happen. Education including permits or allows access to certain professional activities whose prerequisite translates into years of study. The analyses and demonstrations along the work led to the realization that education in Brazil is better and introduces positive numbers compared to other periods of our recent history, despite how much you still need to improve. Rio Grande do Sul has a system of education more effective than the average in Brazil, however, when compared to other State of the Federation with potential economic and political look at or near São Paulo, for example, it becomes apparent how much need next.

A análise do impacto das ações de marketing nos resultados financeiros - bem como a produtividade em marketing - tornaram-se assuntos que têm preocupado os acadêmicos devido à falta de estudos que investiguem essas áreas. Para abordar os referidos temas, o presente estudo objetivou analisar a relação entre gastos com propaganda e o valor da ação das empresas através da comparação de portfólios de empresas com diferentes políticas de investimento em propaganda com os de outras empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Para tanto, além da revisão bibliográfica sobre os assuntos que compõem o tema, o estudo realizou uma análise de 10 (dez) anos dos portfólios em termos de risco e retorno, através do modelo Fama e French (1993), tomando como base os estudos de Srinivasan et al. (2009) e Joshi e Hanssens (2010) nos contextos internacionais. Os resultados desse estudo permitiram concluir que o portfólio de empresas que possuem maior percentual de gastos em propaganda apresenta um menor risco no mercado acionário brasileiro frente aos demais portfólios estudados. O simples somatório dos retornos já remete a esse portfólio uma vantagem clara sobre os demais, além do fato de que outras variáveis relativas ao tamanho e book-to-market das empresas também vão ao encontro do que foi estudado na revisão de literatura. Essa possível associação de uma carteira formada por empresas altamente investidoras em propaganda, com a obtenção de menores riscos e maiores retornos aos acionistas, fornece ricos insumos para os gestores das empresas e também acaba fortalecendo a importância da área de Marketing na esfera acadêmica e empresarial. Além disso, a integração entre as áreas de Marketing e Finanças que esse estudo realizou permitiu medir a produtividade em marketing através da união de diferentes campos teóricos. / The analysis of the impact of marketing actions in the financial results – as well the marketing productivity – became subjects which have been concerning scholars due the lack of studies which investigate these fields. In order to approach these topics, the present study aimed to analyze the relation between the advertising expenditures and the company’s stock prices through the comparison of portfolios with different advertising’s investments and other portfolios of companies listed on the Stock Exchange of Sao Paulo State (BOVESPA). Hence, in addition to a review of the topics which compose the issue, the study performed a ten-year-analysis of the portfolios in terms of risk and return, by applying the three-factor model of Fama and French (1993), built upon the studies by Srinivasan et al. (2009) and Joshi e Hanssens (2010) in the international contexts. The results conclude that the portfolio of the companies which invest a higher percentage of advertising spending presents a lower risk in the Brazilian market compared to the others. The simple sum of the returns shows a higher advantage of this portfolio over the others, beyond the fact that other variables regarding the companies’ size and book to market also agree to what was reviewed in past studies. This possible relationship of companies which are higher advertising investors with the obtainment of lower risks and higher returns, supplies rich inputs to managers and strengthens the importance of Marketing in the academic and corporative sphere. Moreover, the integration of Finances and Marketing in this study allowed to measure the marketing productivity through the union of different theoretical fields.

Estudos realizados nas últimas duas décadas apontam que a educação desempenha um papel crucial na atividade econômica dos países, de modo que a relação entre a escolaridade média da população e a renda per capita seja consenso entre os estudiosos do assunto. Com tal constatação, tem-se que a geração de renda poderia ser melhorada a partir do aumento do nível de educação entre jovens e adultos. Em vista disso, o presente estudo tem como objetivo analisar as relações entre educação, renda e ocupação, com destaque para a população do Estado do Rio Grande do Sul (RS). No decorrer do trabalho a analise dos dados reafirmaram alguns preceitos teóricos como a relação entre anos de estudo e faixa de rendimentos, ou anos de estudos e tipo de ocupação, por exemplo. Se a educação sozinha não pode ser responsável pelo aumento da qualidade de vida de uma pessoa ou da população de um país, pode-se inferir, com base nas tabelas e gráficos apresentados ao longo do trabalho, que ela em muito contribui ou é condição necessária para que isso aconteça. A educação inclusive possibilita ou permite acesso a determinadas atividades profissionais cujo pré-requisito traduz-se em anos de estudo. As análises e demonstrações realizadas ao longo do trabalho permitiram a constatação de que a educação no Brasil está melhor e apresenta números positivos se comparados a outros períodos de nossa história recente, não obstante o quanto ainda é preciso melhorar. O Rio Grande do Sul possui um sistema de educação mais efetivo que a média apresentada no Brasil, porém, quando comparado a outro estado da federação com potencial econômico e político parecido ou próximo como São Paulo, por exemplo, fica evidente o quanto precisa avançar. / Studies conducted in the last two decades suggests that education plays a crucial role in countries ' economic activity, so that the relationship between the average schooling of the population and the per capita income is consensus among scholars of the subject. With such a finding is that the generation of income could be improved from the increase in the level of education among young people and adults. In view of this, the present study aims to analyze the relationships between education, income and occupation, the population of the State of Rio Grande do Sul (RS). In the course of the work to analyze data reaffirmed some theoretical precepts as the relationship between years of schooling and earnings, or years of study and type of occupation, for example. Education alone cannot be responsible for increasing the quality of life of a person or population of a country, we can infer, based on the tables and graphs presented throughout the work, which she greatly contributes or is a necessary condition for this to happen. Education including permits or allows access to certain professional activities whose prerequisite translates into years of study. The analyses and demonstrations along the work led to the realization that education in Brazil is better and introduces positive numbers compared to other periods of our recent history, despite how much you still need to improve. Rio Grande do Sul has a system of education more effective than the average in Brazil, however, when compared to other State of the Federation with potential economic and political look at or near São Paulo, for example, it becomes apparent how much need next.

A divulgação obrigatória de informações sobre a remuneração executiva, ao aumentar a capacidade de monitoramento pelos acionistas externos, torna mais difícil camuflar tanto o nível da remuneração dos executivos quanto sua fraca ou inexistente sensibilidade ao desempenho da empresa. Presume-se que essa maior capacidade de monitoramento poderia acarretar em melhoria da sensibilidade da remuneração executiva ao desempenho da empresa. Entretanto, presumir que tal melhoria seja uniforme entre as empresas significa ignorar o potencial conflito de interesses entre acionistas controladores e minoritários, que prevalece em muitas companhias abertas brasileiras. Por essa razão, no presente estudo investiga-se se a aprovação da Instrução Normativa 480/2009, vigente a partir de 2010, da Comissão de Valores Mobiliários, conduziu à adoção de estruturas mais eficientes de remuneração, com base no valor da remuneração média dos executivos das companhias abertas listadas na BM&FBovespa. Assim, buscou-se identificar o impacto da introdução da divulgação compulsória de informações relativas à remuneração executiva sobre a relação payperformance- sensitivity dessa remuneração, levando em conta os mecanismos internos de governança corporativa da empresa, a saber, sua estrutura de propriedade e independência do conselho de administração. Nesse sentido, formulou-se a hipótese de que o aumento da transparência conduziria a uma variação positiva na sensibilidade da remuneração executiva das empresas brasileiras em 2010 (H1) e que essa variação seria maior nas empresas sem acionista controlador definido (H1a); menor nas empresas familiares (H1b); e menor em empresas com conselhos de administração dependentes (H1c). Para tanto, foram utilizados dados em painel de 133 empresas brasileiras e 35 de outros países da América Latina, para o período de 2008 a 2010, com aplicação do método Differences-in-Differences-in-Differences (DDD). Os principais resultados obtidos sugerem que existe um efeito complementar entre a estrutura de propriedade e a regulamentação, fazendo com que a divulgação obrigatória de informações ocasione um impacto não uniforme sobre sensibilidade da remuneração ao desempenho das empresas. Mais especificamente, a sensibilidade da remuneração ao desempenho após a lei varia positivamente em empresas que não possuem acionista controlador definido e negativamente em empresas familiares. Há também evidências de que a dependência do conselho de administração com relação ao acionista controlador pode ser prejudicial à sensibilidade da remuneração executiva. O estudo salienta a importância de que medidas regulamentares relacionadas ao aumento da transparência no mercado brasileiro sejam avaliadas também em virtude de sua potencial interação com os mecanismos internos de governança, dado o ambiente institucional do Brasil. / Mandatory disclosure of executive compensation, to increase the capacity of monitoring by external shareholders, makes harder to hide both the level of executive compensation as their weakness or no sensibility to company performance. This increased monitoring capacity could result in improved sensitivity of executive compensation to company performance. However, to assume this improvement is uniform among companies is the same to ignore the potential conflict of interests between controlling and minority shareholders, which prevails in many Brazilian companies. Therefore, the present study investigates if the approval of Regulation 480/2009, effective from 2010, of Securities and Exchange Commission of Brazil (CVM), led to the adoption of more efficient compensation structures, based on the average value of the executives’ compensation of companies listed in BM&FBovespa. Thus, we seek to identify the impact of mandatory disclosure about executive compensation in their payperformance- sensitivity, considering the firm-level corporate governance mechanisms, namely, its ownership structure and board independence. We formulated the hypothesis that increased transparency would lead to an increase in the sensitivity of executive compensation of Brazilian companies in 2010 (H1) and this variation would be greater in firms without defined controlling shareholder (H1a), lower in family businesses (H1b), and lower in firms with dependent boards of directors (H1c). Panel data of 133 brazilian companies and 35 of other Latin America countries during the period of 2008 to 2010 was used, applying the Differences-in-Differences-in-Differences (DDD) method. The main results suggest there is a complementary effect between the ownership structure and regulation, bringing on a nonuniform variation of pay-performance-sensitivity, with introduction of mandatory disclosure. More specifically, pay-performance sensitivity after law varies positively in companies that does not have controller shareholder, and negatively in family enterprises. There is also evidence that the dependence of the board with respect to the controlling shareholder can be detrimental to the sensitivity of pay to performance. This study emphasizes the importance that regulation actions related to increasing transparency in brazilian market are also evaluated due its interaction with firm-level corporate governance mechanisms, based on institutional environment of Brazil.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-03-28T18:56:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) dissertação versão final - corrigida - biblioteca.pdf: 1221712 bytes, checksum: b2f58c09c11987847061e8feca60f1b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T18:56:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) dissertação versão final - corrigida - biblioteca.pdf: 1221712 bytes, checksum: b2f58c09c11987847061e8feca60f1b8 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / A discussão acerca dos honorários de auditoria é um tema bastante amplo na literatura nacional e internacional, porém seus estudos vem se intensificando no Brasil com a obrigatoriedade da prestação de informações por meio de Formulário de Referência da CVM ocorrida em 2009. Atrelado a isso, vem também a disponibilidade de dados em mercados mais desenvolvidos, que tem contribuído não apenas para o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas, mas também para a própria regulação do mercado. Nesse contexto o objetivo desta dissertação foi investigar a influência da governança corporativa e estrutura de propriedade sobre os honorários da auditoria independente em empresas listadas no mercado BM&FBovespa de forma separada, analogamente às discussões já existentes. Os dados coletados abrangem o período de 2012 a 2014, porém a não disponibilidade de dados em alguns dos períodos limitou a amostra em 214 empresas. Utilizou-se um estudo de dados em painel, compreendendo o período selecionado, para responder a questão problema, onde a teoria central testada, é que a governança corporativa e a estrutura de propriedade seriam fatores determinantes dos honorários pagos os auditores independentes. Analisou-se dentro do modelo, uma variável de estrutura de propriedade de cada vez, de forma separada como proposto nesta pesquisa, sendo feito um modelo de regressão para cada variável. Os resultados permitem inferir que existe relação entre fatores de governança corporativa e estrutura de propriedades com os honorários da auditoria independe. Conclui-se que governança corporativa e estrutura de propriedade influenciam os honorários da auditoria independente, onde empresas que possuem melhores práticas de governança geram mais controles para serem auditados, aumentando os custos com auditoria independente. Em contrapartida, empresas com um elevado grau de concentração de propriedade, caracterizadas por terem maior facilidade de existência de conflitos de agência, tendem a possuir menos controles, consequentemente com menos dados a serem auditados, sendo mais fácil para o acionista majoritário fazer prevalecer seu próprio interesse, diminuindo assim os custos com auditoria independente. / The discussion of audit fees is a very broad topic in the national and international literature, but his studies has intensified in Brazil with the mandatory provision of information through CVM Reference Form held in 2009. Coupled to this, comes also the availability of data in more developed markets, which has contributed not only to the development of academic research, but also for the regulation of the market. In this context the aim of this work was to investigate the influence of corporate governance and ownership structure of the independent audit fees for companies listed on the BM & FBovespa market separately, similar to existing discussions. The collected data cover the period 2012-2014, but the non-availability of data in some of the periods limited the sample in 214 companies. We used a panel data study, comprising the selected period to answer the question problem, where the central theory tested, is that the corporate governance and ownership structure would be determinants of the fees paid to independent auditors. We analyzed within the model, a property variable structure at a time, so separated as proposed in this study, and made a regression model for each variable. Results show that there is a relationship between corporate governance factors and structural properties with the fees of the independent audit. It concludes that corporate governance and ownership structure influence the fees of the independent auditors, where companies with best governance practices generate more controls to be audited, increasing costs on independent auditing. By contrast, companies with a high degree of concentration of ownership, characterized by having greater ease of existence of agency conflicts, tend to have fewer controls, hence less data to be audited, and easier for the majority shareholder to enforce his own interest, thereby lowering costs with independent audit.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-01-13T18:54:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Isaac Gezer.pdf: 1114201 bytes, checksum: 7269fa2310014cacdb5efe600aee8259 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-02-24T17:23:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Isaac Gezer.pdf: 1114201 bytes, checksum: 7269fa2310014cacdb5efe600aee8259 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-24T17:23:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Isaac Gezer.pdf: 1114201 bytes, checksum: 7269fa2310014cacdb5efe600aee8259 (MD5) Previous issue date: 2015 / O objetivo desta dissertação é analisar a relação existente entre remuneração executiva e desempenho em companhias brasileiras de capital aberto listadas na BM&FBOVESPA. A linha teórica parte do pressuposto que o contrato de incentivos corrobora com o alinhamento de interesses entre acionistas e executivos e atua como um mecanismo de governança corporativa a fim de direcionar os esforços dos executivos para maximização de valor da companhia. A amostra foi composta pelas 100 companhias mais líquidas listadas em quantidade de negociações de ações na BM&FBOVESPA durante o período 2010-2012, totalizando 296 observações. Os dados foram extraídos dos Formulários de Referência disponibilizados pela CVM e a partir dos softwares Economática® e Thomson Reuters ®. Foram estabelecidas oito hipóteses de pesquisa e estimados modelos de regressão linear múltipla com a técnica de dados em painel desbalanceado, empregando como variável dependente a remuneração total e a remuneração média individual e como regressores variáveis concernentes ao desempenho operacional, valor de mercado, tamanho, estrutura de propriedade, governança corporativa, além de variáveis de controle. Para verificar os fatores que explicam a utilização de stock options, programa de bônus e maior percentual de remuneração variável foram estimados modelos de regressão logit. Os resultados demonstram que, na amostra selecionada, existe relação positiva entre remuneração executiva e valor de mercado. Verificou-se também que os setores de mineração, química, petróleo e gás exercem influência positiva na remuneração executiva. Não obstante, exerce relação inversa com a remuneração total à concentração acionária, o controle acionário público e o fato da companhia pertencer ao nível 2 ou novo mercado conforme classificação da BMF&BOVESPA. O maior valor de mercado influencia na utilização de stock options, assim como no emprego de bônus, sendo que este também é impactado pelo maior desempenho contábil. Foram empregados também testes de robustez com estimações por efeitos aleatórios, regressões com erros-padrão robustos clusterizados, modelos dinâmicos e os resultados foram similares. Conclui-se que a remuneração executiva está relacionada com o valor corporativo gerando riqueza aos acionistas, mas que a ausência de relação com o desempenho operacional sugere falhas no sistema remuneratório que ainda depende de maior transparência e outros mecanismos de governança para alinhar os interesses entre executivos e acionistas. / The objective of this dissertation is to analyze the relation between management compensation and firm performance of Brazilian public listed companies at BM&FBOVESPA. The theoretical supposes that the incentive contract corroborates with the interests alignment between shareholders and managers and acts as a mechanism of corporate governance in order to drive the managers efforts for maximization of firm value. The sample is 100 more liquid listed firms in share trading at BM&FBOVESPA during the period of 2010 to 2012, for 296 sample observations. Data was obtained from the Reference Forms of Brazilian SEC (Comissão de Valores Mobiliários — CVM) and from Economática® as well from Thomson Reuters®. Eight hypotheses were tested as well as OLS regression models with unbalanced panel data, using the total compensation as the dependent variable and, for independent variables, variables concerning performance, firm value, size, ownership structure, corporate governance and control variables as well. To verify the factors that explain the usage of stock options and bonus programs, logit models were used. The results show that, in the selected sample, the greater the company size, board and firm value, the greater will be the manager compensation. Some industries like mining, chemistry, oil and gas, also plays a positive influence on manager compensation. Further, there is inverse relationship between total manager compensation and ownership concentration, the public rights of control and the governance classification set by BM&FBOVESPA. A greater firm value influences the utilization of stock options, as well as the use of bonus, being this impacted by grater firm performance. There were also robust check tests estimated by random effects, clustered standard-errors, dynamic models but the results remained the same. Therefore that the executive compensation is related with the corporate value, creating wealth to the shareholders; but the lack of relation with operational performance suggests failures on the compensation system which still depends on greater transparency and other governance mechanisms to align the interests of CEOs and shareholders.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9161_Dissertacao_SILVIO_DEFESA_Final.pdf: 347115 bytes, checksum: 987d7d0860b6128eba9271adc0876a00 (MD5) Previous issue date: 2015-09-04 / Este estudo tem por objetivo analisar a influência da composição de remunerações aos acionistas sobre a capacidade informacional dos lucros contábeis nas ações das empresas listadas na BM&FBOVESPA. A amostra foi composta por 172 ações de empresas negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo durante o ano de 2010 a 2014, com o total de 595 observações por variável. Os dados utilizados nesta pesquisa foram obtidos por meio de informações coletadas na base de dados do software Comdinheiro e site da BM&FBovespa. Em relação às informações principais, dividendos e juros sobre capital próprio a coleta foir realizada pontualmente nas demonstrações financeiras padronizadas e disponibilizas no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Verificou-se ao longo do estudo que a remuneração total dos acionistas, os dividendos e a remuneração futura contribuem positivamente para a capacidade informacional dos lucros contábeis para explicar o retorno das ações das empresas listadas na BM&FBovespa. Além disso, constatou-se que no momento da divulgação das DFPs, os juros sobre capital próprio e as remunerações passadas não contribuem para capacidade informacional dos lucros contábeis, dado que já foram refletidos nos preços das ações. O lucro líquido mostrou-se positivo e estatisticamente significativo em todos os modelos, como a principal variável que impacta nos retornos das ações, este resultado é condizente com os achados de Ball e Brown (1968), Beaver (1968) e Sarlo Neto (2009). Sugere-se para pesquisas futuras, na relação das composições das remunerações aos acionistas e preços das ações, a análise considerando fatores como: regulamentação específica de setores, estrutura de propriedade e tipo de controlador. / This study aims to analyze the influence of the shareholders compensation composition on the informational capacity of accounting profits in the shares of companies listed on the BM & FBOVESPA. The sample was composed of 172 stocks of companies traded on the São Paulo Stock Exchange ranging the years of 2010 to 2014, with a total of 595 observations per variable. The data used in this research were obtained from information collected in a software database named Comdinheiro and the web site of BM & FBovespa. Regarding the main information, dividends and interest on equity, they were collected, promptly, in standardized financial statements available at the Brazilian SEC web site (CVM). It was found during the study that the total shareholders compensation, dividends and future compensation contribute positively to the informational capacity of accounting earnings for explaining the return of the shares of companies listed on the BM & FBovespa. In addition, it was found that at the time of release of the Cash Flow Statement, interest on equity and past salaries do not contribute to informational capacity of accounting profits, as they were already reflected in stock prices. Net income was positive and statistically significant in all models, as the main variable that impacts on stock returns, this result is consistent with the findings of Ball and Brown (1968), Beaver (1968) and Sarlo Neto (2009). It is suggested for further research on the relationship of the compositions of shareholders compensation and stock prices, the analysis considering factors such as specific regulatory sectors, ownership structure and type of controller.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:08:30Z No. of bitstreams: 1 61250396.pdf: 1959393 bytes, checksum: 136cc2094fba55d4e15ebaf6413e5ab9 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:08:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250396.pdf: 1959393 bytes, checksum: 136cc2094fba55d4e15ebaf6413e5ab9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T18:08:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250396.pdf: 1959393 bytes, checksum: 136cc2094fba55d4e15ebaf6413e5ab9 (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho aborda a abrangência base de cálculo das contribuições previdenciárias, definindo o alcance da expressão “folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física”, expressão esta adotada na Constituição e, consequentemente, conceitua “remuneração”, definida pelo legislador ordinário como base tributável destas contribuições, que são destinadas ao financiamento da seguridade social e, especificamente, ao custeio do regime geral da previdência social. Para tanto, o estudo tomou por base os preceitos abarcados pela Constituição e legislação regedora da matéria, bem como pela doutrina e jurisprudência específica aplicável, sendo certo que o estudo da doutrina especializada enveredará pelos ramos do Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, vez que que para definir a abrangência do conceito de remuneração, faz-se necessária a apreciação de abalizada doutrina destes três ramos do Direito. O estudo culminará com a adoção do modelo denominado “regra matriz de incidência”, para que seja atingido o objetivo de formulação do conceito de remuneração, que permitirá definir a abrangência da base de cálculo das contribuições previdenciárias. Formulado o conceito de “remuneração” e, por via de consequência, identificadas as características necessárias para que determinada parcela paga ao trabalhador, pelo empregador, ou até mesmo por terceiros, possa ser considerada de natureza remuneratória e, consequentemente, sujeitas à incidência de contribuições previdenciárias, o estudo aprofundarse-á na abordagem das controvérsias que envolvem a adoção das mais variadas parcelas pagas pelos empregadores aos trabalhadores que lhes prestam serviços, concluindo-se, para cada uma destas parcelas, de per si, acerca de sua natureza jurídica, se remuneratória ou não remuneratória, ou seja, se encontram-se ou não abarcadas pelo conceito de remuneração para fins de incidência de contribuições previdenciárias, tais como os planos de participação de lucros ou resultados, as stock options, os hiring bonus, dentre outros.

O presente trabalho busca verificar qual a influência da tributação sobre os incentivos dos sistemas de remuneração e se o efeito da tributação e de incentivos diferencia-se entre níveis hierárquicos. A literatura de teoria de agência sugere que maior ênfase nos propósitos de incentivo da remuneração culminará em maior proporção de pagamentos via bônus anuais. A consulta da legislação tributária, por sua vez, cria a expectativa de que a priorização de propósitos tributários na determinação das formas de remuneração refletirá em maior proporção de participação nos lucros. Essa ordenação diferenciada é adequada a perspectiva da teoria do trade-off, que argumenta que a ênfase em um fator gera um efeito inverso em outro, e que diante disso, as organizações procuram equilibrar as dimensões consideradas. Além disso, é esperado que, em função de mais níveis de monitoramento e também em função da menor precisão de opções de ações para níveis hierárquicos mais baixos, apresente-se ênfase em propósitos de incentivo na remuneração executiva enquanto se priorize propósitos tributários na remuneração de média gerência. Para a análise empírica destas relações, os dados foram coletados por meio de questionário enviado para as empresas que publicaram balanços no ano de 2012 e participaram da base da Revista Exame, Melhores e Maiores, bem como, numa segunda análise empírica, coletou-se dados disponíveis no relatório de referência, disponibilizado pela Comissão de Valores Mobiliários. A principal expectativa do trabalho é de que efeitos tributários sejam importantes na determinação da forma como se dá a remuneração, principalmente no que tange a escolha pela Participação nos Lucros ou Resultados. Os resultados suportam essa expectativa. Quanto a importância de incentivo, identificou-se que todas as formas de remuneração citadas são usadas com esse propósito, no entanto, participação nos Lucros ou Resultados foi a que apresentou um efeito significativamente inferior às demais. Já em relação ao efeito tributário, a hipótese é confirmada, sugerindo a ênfase no uso de Participação nos Lucros ou Resultados. Além disso, especificamente em relação a Participação nos Lucros ou Resultados, verificou-se uma interação significante entre incentivos e tributação o que sugere a existência de um trade-off na escolha entre esses propósitos, ou seja, ao priorizar o propósito tributário está-se sacrificando o propósito de incentivo, em relação a Participação no Lucros ou Resultados. No que se refere a diferenças quanto a níveis hierárquicos, não foram identificados resultados significantes. / This study seeks to evidence the influence of tax considerations on incentives in compensation systems, as well as establish whether tax and incentive effects differ across the organization\'s structure. Agency theory literature suggests that a greater emphasis on incentive purposes leads to a higher proportion of annual bonuses in compensation packages. Tax legislation, on the other hand, presents the expectation that a prioritization of tax purposes will be reflected in a greater proportion of profit and gain sharing when determining compensation packages. These differing orders are congruent with the perspective based in trade-off theory, which posits that a greater emphasis on one factor creates an opposite effect on another, and in light of this, companies seek to set a balance between various items under consideration. Beside this, an emphasis on incentive-based goals is expected in executive compensation when tax considerations take precedence over that of middle management, as a result of increased supervision and the lesser need for stock options at lower levels of the organization\'s structure. In order to analyze these relationships, empirical data were gathered using a questionnaire submitted to the companies that both reported balance sheets in 2012 and participated in the Biggest and Best (Melhores e Maiores) ranking published by Exame magazine in 2013, following which data were also gathered from the companies\' reference forms for a secondary empirical analysis, as provided by the CVM (Comissão de Valores Mobiliários). The main expectation of this study is that tax effects are significant in the determination of how compensation is structured, particularly in respect to the decision to use Profit and Gain Sharing. The results support this claim. Regarding the importance of incentives, it was shown that all of the types of compensation in question are used pursuing this aim; however, profit and gain sharing displayed a significantly lesser effect than the others. Concerning tax effects, the hypothesis is confirmed, suggesting more intense use of Profit and Gain Sharing. Further, and in relation to Profit and Gain Sharing specifically, a significant interaction between incentive and tax considerations was shown, suggesting the existence of a trade-off inherent to the selection of the same, or rather, when tax considerations take priority, incentives purposes are sacrificed in the case of Profit and Gain Sharing. No significant results were established regarding differences across the organization structure.

Este estudo investiga a interferência de aspectos cognitivos, organizacionais e econômicos na Orientação Temporal do Gestor (OTG) de hospitais de grande porte no interior de São Paulo. A literatura prediz que OTG é influenciada por sistemas de incentivo, como o sistema de remuneração gerencial, e nessa pesquisa foi analisado outras perspectivas que impactariam nessa relação, com base em literatura contábil, econômica, de psicologia e gestão hospitalar, entretanto outros fatores poderiam impactar na OTG, tal como o desenho do contrato do gestor ex-ante, os processos empresariais, a incerteza do ambiente e tarefa, o sistema estratégico de avaliação de desempenho e a proximidade do gestor com a atividade fim. O estudo foi realizado com 18 gestores de 5 hospitais e 1 operadora, analisando os fatores que impactam na realização de tarefas e tomadas de decisões gerenciais, com foco em diferenciar as atividades de curto e longo prazo e quais os direcionadores que os fazem focar no resultado de curto ou longo prazo. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas com os gestores e analisados com auxílio do software Nvivo, por meio da análise de discurso. O resultado da pesquisa foi um levantamento das tarefas com resultado no curto e longo prazo em ambientes hospitalares, identificação dos dilemas do sistema de saúde que impactam na gestão e a proposição de hipóteses de variáveis que possam impactar na OTG. As hipóteses levantadas são que no setor hospitalar fatores como dilemas com operadoras de saúde, incerteza do ambiente e de tarefa e gestão de urgência podem impactar na OTG de curto prazo, enquanto sistemas estratégicos de avaliação de desempenho, motivação prósocial, desenho do contrato de LP, gestão por processo e tempo de proximidade com a atividade final podem impactar na OTG de longo prazo. / This study investigates the interference of cognitive, organizational and economic aspects in Managerial Time Orientation (MTO) of large hospitals in the state of São Paulo. The literature predicts that MTO is influenced by incentive systems , like the system of managerial remuneration, and this research was analyzed other perspectives that would impact this relationship, based on accounting, economic, psychology and hospital management literature, although others factors could impact the MTO as the manager\'s contract design ex -ante, business processes, uncertainty of the environment and task, strategic system of performance evaluation of the manager and the proximity to the core activity. The study was conducted with 18 managers in 5 hospitals and 1 health insurance, analyzing the factors that impact the execution of tasks and managerial decision-making, focusing on differentiating activities of short and long term and what are the drivers that focus on results short or long term. Data were obtained through interviews with managers and analyzed using the software NVivo, through discourse analysis. The result of the research was a survey of tasks result in short and long term in a hospital, the dilemmas of the health system that impact the management and a propose hypotheses of variables that may impact the MTO. The hypotheses are that the hospital sector factors such dilemmas with health insurance companies, environmental uncertainty, task uncertainty and emergency management would impact in the short term MTO, while strategic systems performance evaluation, social motivation, design of the contract, process management and time of proximity to the core activity would impact the long term MTO.