Reduzir o abismo que separa representante e representado tem sido um dos desafios à democracia. O conceito de electoral accountability, ou responsabilização eleitoral, poderia ser um instrumento que melhoraria a qualidade da representação. Contudo, há claros limites para o seu desenvolvimento, entre eles, a necessidade de eleitores informados politicamente. Além disso, parte da literatura argumenta que o conceito é um valor normativo somente em arranjos institucionais majoritários. Assim, este trabalho objetiva analisar a responsabilização eleitoral no Brasil, através do nível informacional presente no eleitorado. Ao utilizar o Estudo Eleitoral Brasileiro de 2002 (ESEB), examina-se o grau em que as pessoas são politicamente informadas e como isto altera padrões de comportamento político, incluindo a percepção sobre a legitimidade do sistema político. Concluímos que pessoas com maior capacidade de responsabilização eleitoral possuem um comportamento político diferenciado e têm maior probabilidade de perceberem a democracia como sendo legítima. Argumentamos, ainda, que o conceito de responsabilização eleitoral deve ser valorizado em todas as democracias, independente do arranjo institucional. / Reduce the gulf between representative and voter has been one of challenges to democracy. The concept of electoral accountability could be a tool to improve the quality of representation. However, there are clear limits to its development, including the need to politically informed voters. Furthermore, the literature argues that the concept is a normative value only in institutional arrangements majority. Therefore, this work aims to analyze the electoral accountability in Brazil, through the informational level in electorate. Using the Brazilian Electoral Study of 2002, we examined the degree to which people are politically informed and how this alters patterns of political behavior, including the perception about the legitimacy of political system. We conclude that people with bigger capacity of electoral accountability have a different political behavior and are more likely to perceive democracy as legitimate. We argue that concept of electoral accountability should be enhanced in all democracies, regardless of institutional arrangement.

A presente Tese de Doutorado em Ciência Política analisa as principais características da participação política das deputadas estaduais do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre janeiro de 1951 a janeiro de 2011, tema diretamente relacionado com as relações de gênero nos espaços públicos. Ao longo do trabalho são discutidos os fundamentos da concepção liberal-representativa de democracia, condição imperiosa para a compreensão da histórica exclusão das mulheres na esfera das instituições políticas. Tal debate é contraposto por algumas das principais teóricas feministas, cuja perspectiva questiona, não apenas os valores patriarcais presentes em diferentes contextos sociais, mas também reivindica a incorporação política das mulheres nos processos decisórios. A inclusão desse segmento social na esfera pública não tem ocorrido sem resistência masculina ao longo do século XX, o que pode ser observado por meio de alguns dados apresentados que dizem respeito à sub-representação feminina no âmbito do Poder Legislativo em várias regiões do mundo. Partindo destas reflexões e valendo-se de uma metodologia ancorada em apreciação de documentos e na técnica de análise de conteúdo, a presente Tese investiga a participação das mulheres enquanto parlamentares eleitas no Poder Legislativo brasileiro em nível estadual, tomando como caso para análise a Assembleia Legislativa Gaúcha. Para levar à cabo tal intenção foram definidos objetivos específicos a serem detalhador: a) Analisar o perfil das parlamentares gaúchas no período compreendido entre janeiro de 1951 e dezembro de 2012; b) Examinar a participação das deputadas estaduais na composição da Mesa Diretora e nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa entre janeiro de 1951 e janeiro de 2011 e, por fim, c) Verificar a vinculação das atividades legislativas (projetos e discursos parlamentares) das deputadas estaduais com a problemática das relações sociais de gênero no período compreendido entre janeiro de 1951 e janeiro de 2011. A partir dos dados coletados ao longo dos 60 anos pesquisados os quais apontam para uma crescente presença feminina na Assembleia Legislativa, a realidade no início do século XXI ainda é de sub-representação das mulheres no Legislativo Estadual. Contudo, identificamos também que a participação das mulheres na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi além desta dimensão formal da representação política, avançando no sentido da qualificação dessa presença em prol de um grupo social. / This Doctoral Thesis in Political Science analyzes the main features of the political participation of female MPs in the State of Rio Grande do Sul, from January, 1951 to January, 2011, a subject directly related to gender relations in public spaces. Along the study, the foundation of liberal-representative Democracy conception is discussed, an essential requirement for understanding the historical exclusion of women in political institutions. Such debate is opposed by some of the leading feminist theorists, whose perspective points not only patriarchal values which are present in different social contexts, but also claims the political incorporation of women in decision-making. The inclusion of this segment of society at the Public Sphere has not occurred without male resistance throughout the twentieth century, which can be observed through some data presented that concerns the underrepresentation of women at the Legislative sphere all over the world. Based on these considerations and resorting a methodology of appreciation of documents and the technique of Content Analysis, this thesis investigates the participation of women as elected representatives at the Brazilian Legislature for each State, having as basis the analysis of the Legislative Assembly in Rio Grande do Sul. In order to perform such intention, there had been set specific goals to be detailed: a) To analyze the profile of parliamentary women in Rio Grande do Sul from January, 1951 to December, 2012, b) To examine the participation of State Deputies in the composition of the Board of Directors and the Permanent Committees of the Legislative Assembly between January, 1951 and January, 2011, and finally, c) To check the connection of legislative activities (projects and parliamentary speeches) of Deputies under the view of social gender relations between January, 1951 and January, 2011. From the data collected over these past 60 years, which points to a growing female representation at the Legislative Assembly, the reality in the early twenty-first century is still under-representation of women at the State Legislature. However, there has also been noticed that female participation at the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul has gone further this formal dimension of Political representation, which is a great progress in the sense of qualifying such participation for the sake of a social group.

A sociedade brasileira aguarda pacientemente e há anos uma real reforma que introduza a ética e a moral no meio político e faça valer a soberania de seu povo. De um lado, observa-se um Poder Legislativo com sérias dificuldades de quebrar sua inércia e cumprir o seu papel de concretizar a lei como expressão da vontade geral. De outro, um Poder Judiciário que busca suprir os anseios sociais dando efetividade aos direitos fundamentais colocados na Constituição Federal da República Brasileira de 1988. O presente estudo almeja analisar como o Estado brasileiro tem convivido com um intenso ativismo judicial ou judicialização da política e suas consequências para a democracia pátria. Para a eficácia de suas conclusões, limitou-se o campo de estudo à matéria eleitoral, dada sua cristalina correlação com o Estado Democrático de Direito. Foram selecionadas, deste modo, as recentes decisões dos Tribunais nacionais em temas eleitorais para averiguar os reflexos desta jurisprudência sobre as bases democráticas de nosso país. E, em assim procedendo, foram trazidos elementos para uma crítica fundamentada à tentativa do Poder Judiciário de moralizar as instituições políticas, buscando fornecer as bases para concluir se esse altivo movimento dos Tribunais logrou, de fato, o aprimoramento do regime democrático vigente, preservando a harmonia entre os Poderes, a unidade do ordenamento jurídico e a legitimidade das instituições da nação ou se, ao contrário, apenas soluções pontuais foram conquistadas, combatendo-se uma doença grave com remédios paliativos ao invés de atacar a real causa das mazelas que assolam o Estado Democrático de Direito brasileiro. / The Brazilian society waits patiently and for many years for a deep change that introduces ethics and moral to politics to renew the sovereignty of its people. On one hand, the Parliament presents serious difficulties in moving forward to fulfill its role of materializing the law as an expression of the general will. On the other hand, the judiciary tries to meet social expectations, providing effectiveness to basic rights constitutionally established. This study aims to analyze how the Brazilian State has been living with an intense judicial activism and a judicialization of its politics and its consequences to democracy. For the effectiveness of its conclusions, the object of the analysis was limited to electoral issue, due to its crystal clear relation with the Rule of Law. In this manner, some recent judicial decisions of the national Courts as regards electoral subjects were chosen to verify the consequences of this jurisprudence on the democratic foundations of our country. And, in so proceeding, many aspects were brought to enable a justified criticism to the judiciary attempt to moralize political institutions, trying to provide the basis for the following questions: have, in fact, this noble movement of the Courts succeeded in improving the current democratic Brazilian system, preserving the harmony between the Powers, the unity of the legal system and the legitimacy of the nation institutions?; or, on the opposite, only few hoc solutions have been conquered, fighting with a serious illness by ministering palliative drugs, instead of solving the real cause of the illness that plagues the State?

Esta tese volta-se à análise crítica da garantia institucional de independência do Ministério Público brasileiro sob dois aspectos: de um lado, a sua independência em relação às esferas organizacionais dos poderes clássicos do Estado; e, de outro, os limites da independência funcional que visa a assegurar, para os seus membros, o livre desenvolvimento das funções institucionais. Sob o influxo do processo de reconhecimento universal dos direitos humanos a partir da Declaração de 1948, o valor da dignidade da pessoa humana representa o fundamento central do Estado Democrático de Direito da Constituição Federal de 1988, constituindo a fonte jurídica do vasto conjunto de direitos fundamentais dela constante. A proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana é indissociável de um regime político democrático, que não pode prescindir de um sistema eficaz de controle do exercício do poder político para a persecução de tal desiderato. Daí a importância da efetividade dos mecanismos de controle recíproco entre os órgãos estatais, no comando do princípio fundamental projetado por Montesquieu que, atualmente, não mais se reduz à formula tríplice de distribuição das funções legislativa, executiva e judicial. É nesse contexto que se pretende introduzir a análise da garantia institucional de independência do Ministério Público, à luz, especificamente, de determinadas funções que lhe foram atribuídas para o controle de decisões de outros órgãos estatais, sobretudo do Executivo, envolvendo a tutela dos direitos fundamentais de proteção da dignidade da pessoa humana. A hipótese é a da existência de aspectos organizacionais condicionando o funcionamento do Ministério Público em dissonância de sua plena afirmação como novo ator político; quais sejam: a) a ausência de limites precisos à garantia de independência funcional no desenvolvimento de suas atividades; b) um sistema autocrático de gestão orientando as decisões sobre todas as políticas institucionais; c) a manutenção dos vínculos que prendem a instituição ao Executivo do Estado, concebido como o ramo hegemônico do regime político brasileiro. O trabalho pretende investigar as causas das incorreções, correlacioná-las e apontar os seus equívocos, para a identificação dos pontos relevantes sujeitos a uma pronta alteração de cunho organizacional, de modo a serem reproduzidos no funcionamento do Ministério Público brasileiro os valores republicanos e democráticos que devem informar um regime político como Estado Democrático de Direito. / This thesis offers a critical analysis of the institutional guarantee of independence of the Brazilian Public Attorney\'s Office regarding two aspects: on one hand, its independence concerning the organizational spheres of the classical branches of the State; on the other hand, the limits of the functional independence that aims at securing free development of the institutional functions to the members of the Public Attorney\'s Office. Due to the process of universal acknowledgement of human rights since the Declaration of 1948, the value of a human being\'s dignity represents the central basis of the Democratic Rule of Law of the 1 988 Federal Constitution, establishing a legal source for the vast set of fundamental rights contained in it. The protection of the fundamental rights of a human being is intrinsic to a democratic political system, which cannot dispense with an efficient procedure to control the use of political power for pursuing such desideratum. Hence the importance of the efficiency of the mechanisms of checks and balances among state agencies, in carrying out the fundamental principle proposed by Montesquieu that is no longer limited nowadays to the triple distribution formula of legislative, executive and judiciary functions. It\'s in this context that the present work intends to introduce the analysis of the institutional guarantee of independence of the Public Attorney\'s Office, specifically examining certain functions attributed to it for the control over decisions by other state agencies, particularly in the executive branch, that involve the safeguarding of the fundamental rights of protection of a human being\'s dignity. The hypothesis is the existence of organizational aspects stipulating the operation of the Public Attorney\'s Office in discordance with its full role as new political agent, such as: a) absence of precise limits to guarantee functional independence in the development of its activities; b) an autocratic ruling system guiding decisions on all institutional policies; c) maintenance of the bonds linking the institution to the executive branch, which is conceived as the hegemonic branch of Brazil\'s political system. This work intends to investigate the causes of those problems, correlate them and pinpoint mistakes, in order to identify the relevant points that would be subject to a swift alteration in terms of organization, so the republican, democratic values that ought to conduct a political regime as a Democratic Rule of Law may be reproduced in the operations of the Brazilian Public Attorney\'s Office.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto Dombroski de Souza.pdf: 993904 bytes, checksum: 730b1c2abc0a023edf959c0347988156 (MD5) Previous issue date: 2013-09-02 / Political participation in management councils is constantly a focus of researches that seek to understand the relationships undertaken in this field. However, because it is a very comprehensive theme and suffers cyclical variations in time and space, the results of research about councils are quite divergent. Some of them point to the potential for expansion of democratic mechanisms and political learning space provided by these bodies. Others demonstrate dissatisfaction motivated by distortion of the intended purposes, because in many cases, the councils are made only to comply with regulatory requirements. These analytical differences are important because they open space for research related to the understanding of the action mechanisms and political interaction exerted by its actors. Therefore, this study aims to examine the relationships which involve contacts, ties and connections in the processes of decision making of the counselors of Fundeb in Cascavel - PR. The action of individuals participating in this council is pretty intense. This demonstrated, over time, some progress regarding the purpose of the council that is to oversee the funds invested in public education in the city. Thus, we seek to understand the meaning that the individual attaches to his participation, the implicit expectations in his behavior and the consequences that determine his decision making on this council. / A participação política em conselhos gestores é constantemente foco de pesquisas que procuram compreender as relações empreendidas neste campo. Entretanto, por ser uma temática abrangente e que sofre variações conjunturais no tempo e no espaço, os resultados das pesquisas sobre conselhos são bastante divergentes. Algumas delas sinalizam a potencialidade de ampliação dos mecanismos democráticos e espaço de aprendizado político proporcionados por estas instâncias. Outras demonstram uma insatisfação motivada pelo desvirtuamento dos propósitos pretendidos, pois em muitos casos, os conselhos são constituídos apenas para cumprir com exigências normativas. Essas divergências analíticas são importantes, pois abrem espaço para pesquisas relacionadas à compreensão dos mecanismos de ação e interação política exercida pelos seus atores. Portanto, este estudo tem por objetivo analisar as relações que envolvem contatos, vínculos e conexões nos processos de tomada de decisão de conselheiros do Fundeb da cidade de Cascavel - PR. A atuação dos indivíduos que participam deste conselho é bastante intensa. Isso demonstrou, ao longo do tempo, alguns avanços relativos à finalidade do conselho que é fiscalizar os recursos aplicados na educação pública do município. Sendo assim, procura compreender o sentido que o indivíduo atribui a sua participação, as expectativas implícitas na sua conduta e os desdobramentos que determinam a sua tomada de decisão neste conselho.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jaqueline A Alves dos Santos.pdf: 4621452 bytes, checksum: 23e433b292132bb9892e8a6cf8f0d9c5 (MD5) Previous issue date: 2013-09-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this study is to conduct a comparative analysis of qualitative character of the constituent elements of the websites of political parties in Brazil and Argentina. They are: Brazilian Democratic Movement Party ( PMDB ), the Workers Party ( PT) , Communist Party of Brazil ( PC do B ) ; Christian Social Democratic Party ( CSDP ) ; Unión Civica Radical ( UCR ), the Justicialist Party ( PJ ), Socialist Party Argentino ( PS ) and the Communist Party of Argentina ( PCA ) . It is intended to verify that the strand ideological and organizational structure Subtitle influence the manner of use of the websites, thus establishing different forms of use of this feature. It is considered that in addition to the internal features of each party, the general aspects of modern parties, while bureaucratic organizations are important to understand their behavior in the virtual world . The analysis proceeds with an initial characterization of layouts , followed by the description and analysis of the resources available on websites , grouped into four categories : ( i ) information about the party , whose purpose was to verify claims by Subtitle to disseminate information to users about their identity and organization , (ii ) recruitment; whose aim was to analyze the resources used to recruit voters individually or by groups, as well as advertising materials and training schools policy , ( iii ) transparency and accountability ; observed the presence of resources and documents that demonstrate transparency in administration and ( iv ) interaction and participation was analyzed the means employed to generate political interest and interaction with the web user . Also raised were the main features of the news released by the parties. All these analyzes point to the general conclusion that the websites are used by all parties as a communication tool unilateral policy. Identified some differences in layout and content focus by some parties with similar characteristics , however, it was found that the slope ideological and organizational structure of the subtitles do not determine one expressively different usage , for arguing that certain type of party tends to use the site differently from another party . Although the hypothesis was not confirmed, the idea that guided the work was not entirely refuted because it was possible to observe these spaces general characteristics of modern parties, the liberal perspective systemized. / O objetivo deste trabalho é realizar uma análise comparada de cunho qualitativo dos elementos constitutivos dos websites de partidos políticos do Brasil e da Argentina. Sendo eles: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); Partido dos Trabalhadores (PT); Partido Comunista do Brasil (PCdoB); Partido Social Democrata Cristão (PSDC); Unión Cívica Radical (UCR); Partido Justicialista (PJ); Partido Socialista Argentino (PS) e Partido Comunista Argentino (PCA). Pretende-se verificar se a vertente ideológica e estrutura organizativa das legendas influenciam na forma de utilização dos websites, estabelecendo assim formas distintas de emprego desse recurso. Considera-se que além das características internas de cada partido, os aspectos gerais dos partidos modernos, enquanto organizações burocráticas são importantes para compreender seu comportamento no mundo virtual. A análise procede inicialmente com a caracterização dos layouts, seguido da descrição e análise dos recursos existentes nos websites, agrupados em quatro categorias: (i) informações sobre o partido; cujo propósito foi verificar as ações por parte das legendas para divulgar informações aos usuários sobre sua identidade e organização; (ii) recrutamento; cujo intuito foi analisar os recursos empregados para recrutar eleitores de forma individual ou por meio de grupos, assim como a publicidade dos materiais e escolas de formação política; (iii) transparência e prestação de contas; observou-se a presença dos recursos e documentos que demonstram transparência na administração e (iv) interação e participação; foi analisado os meios empregados para gerar interesse político e interação com o usuário da web. Também foram levantadas as principais características das notícias lançadas pelos partidos. Todas essas análises apontam para a conclusão geral de que os websites são utilizados por todos os partidos como instrumento de comunicação política unilateral. Foram identificadas algumas diferenças na disposição e enfoque de conteúdos por alguns partidos com características semelhantes, porém, verificou-se que a vertente ideológica e a estrutura organizativa das legendas não determinam um uso diferenciado de forma expressiva que permita afirmar que determinado tipo de partido tende utilizar o site de forma diferente de outro partido. Apesar da hipótese de trabalho não ter sido confirmada, a ideia que norteou o trabalho não foi totalmente refutada, pois foi possível observar nesses espaços características gerais dos partidos modernos, sistematizadas pela perspectiva liberal.