Made available in DSpace on 2015-04-14T13:58:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 424194.PDF: 1879338 bytes, checksum: 4043746f4ad9ef8a56fb8ca7a6f75b7a (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / A biossor??o ? um m?todo utilizado na redu??o de metais gerados em efluentes da ind?stria de galvanoplastia, especificamente neste estudo em efluentes sint?ticos e ?guas residuais geradas em banhos de n?quel em escala piloto. A remo??o desse metal ? realizada a partir da utiliza??o de uma biomassa alternativa proveniente da casca da nogueira-pec? (Carya illinoensis). Esta mat?ria-prima se trata de um material de baixo custo, visto que a parte aproveit?vel do fruto representa algo em torno de 40 e 60 %, sendo assim o restante n?o tem atualmente utiliza??o economicamente vi?vel. Atrav?s de experimentos realizados em escala laboratorial foi poss?vel observar a real redu??o da concentra??o de n?quel quando em contato com o biossorvente apresentado acima. Duas metodologias anal?ticas foram utilizadas para quantificar a concentra??o de metal na solu??o: num primeiro momento se utilizou volumetria de precipita??o e posteriormente as amostras foram quantificadas atrav?s de espectroscopia de absor??o at?mica. O estudo tamb?m foi realizado utilizando a casca mo?da da nogueira como carv?o carbonizado, fazendo-se assim um comparativo entre e carv?o ativado comercial, in natura e carv?o preparado em laborat?rio. Foram estabelecidas as condi??es otimizadas para que o material, in natura, pudesse apresentar uma melhor adsor??o. Para a forma do carv?o in natura foram obtidas isotermas de adsor??o. Foram estimados os par?metros relacionados ao maior poder de adsor??o, onde se pode destacar o pH, a agita??o, a concentra??o do metal e a quantidade de biomassa utilizada. Este trabalho teve como objetivo estudar a viabilidade em empregar res?duos da casca de noz pec? na biossor??o de metais presentes em ?gua de lavagem de processos de galvanoplastia. O produto em quest?o se mostrou eficiente quando em condi??es ideais para atender os padr?es de emiss?o de res?duos l?quidos exigidos pela legisla??o vigente.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438879.pdf: 1260403 bytes, checksum: 74a1100994bc572a1eab5c9926b07f80 (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / This study aimed at demonstrating the benefits that recyclable materials may provide to the population, the economy and the environment. The research problem is composed by the following questions: Are there social net benefits of recycling in Rio Grande do Sul state? If there are such benefits, what is the economic value to them? What are these benefits? For such questions to be answered, the methodology applied was the environmental valuation used by Motta (2006). It was used the social net benefits of recycling (SNBR), through the recycling of materials found in selective collection: paper, aluminum, steel, glass and plastic in Rio Grande do Sul, Brazil. The results of the research have proved that the recycling of wastes generates to the State of Rio Grande do Sul profits and various benefits. They show that despite of having a higher cost to municipalities its advantages outweigh the costs. It was obtained as a result the average SNBR which was estimated for the market price of scraps (R$487,30). It reflected the benefit that the scraps market brings to the state of Rio Grande do Sul, Brazil. On the other hand, the average SNBR of reuse by opportunity cost in Rio Grande do Sul was R$627,37. The estimated calculation in promoting adequate waste provision and treatment systems in the case of the five studied materials (paper, plastic, aluminum, glass and steel) could generate potential benefits of R$447.922.127,98 ton/year for the State and its community. In other words, if all recyclable waste that is currently disposed in landfills and dumps were forwarded for recycling they would generate great benefits for the society. / Este estudo teve como objetivo principal buscar comprovar os benef?cios que os materiais recicl?veis podem proporcionar ? popula??o, ? economia e ao meio ambiente. O problema de pesquisa ? composto com os seguintes questionamentos: Existem benef?cios l?quidos sociais da reciclagem do lixo no Rio Grande do Sul? Se existem estes benef?cios qual seria o valor econ?mico para eles? Quais seriam estes benef?cios? Para que fossem respondidos tais questionamentos a metodologia utilizada foi de valora??o ambiental, utilizado por Motta (2006), utilizando a estimativa dos benef?cios l?quidos sociais do reaproveitamento (BLSR), atrav?s da reciclagem dos materiais encontrados na coleta seletiva, sendo eles: o papel, o alum?nio, o a?o, o vidro e o pl?stico no Rio Grande do Sul. Com a aplica??o da metodologia os resultados obtidos comprovaram que a reciclagem de res?duos para o Estado do Rio Grande do Sul gera ganhos e diversos benef?cios mostrando que apesar de possuir um custo mais elevado para os munic?pios, suas vantagens superam tais custos. Obteve-se como resultado o BLSR m?dio estimado pelo pre?o de mercado da sucata de R$ 487,30 refletindo o benef?cio que o mercado de sucata tr?s para o Rio Grande do Sul. Por outro lado BLSR m?dio de reaproveitamento pelo custo de Oportunidade no Rio Grande do Sul foi de R$ 627,37. O c?lculo estimado na promo??o de sistema de tratamento e disposi??o adequada, dos res?duos no caso dos cinco materiais estudados, papel, pl?sticos, alum?nio, vidro e a?o, poderiam gerar em benef?cios potenciais R$447.922.127,98 tonelada/ano, para a sociedade ga?cha. Em outras palavras, se todo o res?duo recicl?vel que atualmente ? disposto em aterros e lix?es fossem encaminhados para reciclagem gerar-se-iam benef?cios dessa ordem para a sociedade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 442341.pdf: 861806 bytes, checksum: 711e69c42ca83a6ec01e83e44de8f965 (MD5) Previous issue date: 2012-05-30 / Incorrect waste disposal cause a number of adverse impacts to the environment such as soil degradation, contamination of groundwater and an increase of the area for waste disposal. Given the current need for the reuse of products that reached the end of their useful life and the possibility of adding value to them, recycling is an important alternative to the society. The objective of this study is to analyze the process of selective garbage collection in the city of Porto Alegre-RS in economic, social and environmental dimensions. This paper presents a brief review on recycling which was produced through bibliographic search and a survey done with recyclable materials collectors who act in Sorting Units in Porto Alegre. It was found, based on the experiences of the respondents, the relationship between environmental education activities and the quality of waste which arrives for sorting as a condition able to provide an increase in garbage collectors income or job offerings. In this field research, it was applied 225 questionnaires with closed questions, answered by 64.8% of the Sorting Units members. We note that recycling from selective garbage collection is an excellent alternative to the reduction of the disposal of post-consumer materials. In addition, the results indicate that 75.8% of respondents receive, monthly, a minimum salary, and that an increase of recycled materials provides higher income and represents improvements in their social status. The survey also reveals that, in the opinion of 44.2% of the respondents, more than 30% of the materials sent for sorting cannot be recycled as a result of incorrect disposal and contamination. We investigate that for 87.2% of the participants, the expansion of an environmental education program could improve the behavior of the population in the separation of waste, growing the percentage of reuse. We conclude that the development of solid waste policies will bring economic and social benefits to garbage collectors / O descarte incorreto dos res?duos causa uma s?rie de impactos negativos ao meio ambiente, como por exemplo, degrada??o do solo, contamina??o dos len??is d`?gua e aumento de ?rea para descarte de res?duos. Diante da atual necessidade de reaproveitamento e da possibilidade de agregar valor a um produto que chegou ao fim de sua vida ?til, a reciclagem ? uma importante alternativa ao alcance da sociedade. O objetivo deste estudo ? analisar o processo de coleta seletiva em Porto Alegre nas dimens?es econ?micas, sociais e ambientais. Este trabalho apresenta uma breve revis?o sobre a reciclagem produzida atrav?s de pesquisa bibliogr?fica e uma pesquisa junto aos catadores de materiais recicl?veis que atuam nas Unidades de Triagem da cidade de Porto Alegre. Verificou-se, com base nas experi?ncias vivenciadas pelos entrevistados, qual a rela??o entre as a??es de educa??o ambiental e a qualidade dos res?duos que chegam para triagem, como condi??o capaz de proporcionar aumento de renda ou de postos de trabalho para os catadores. Na pesquisa de campo foram aplicados 225 question?rios com perguntas fechadas, respondidas por 64,8% dos associados das Unidades de Triagem. Constatamos que a reciclagem a partir da coleta seletiva ? uma excelente alternativa para a redu??o do descarte de materiais p?s-consumo. Al?m disso, os resultados indicam que 75,8% dos participantes percebem at? um sal?rio m?nimo como remunera??o mensal, e que um aumento dos materiais separados para a coleta seletiva, proporciona eleva??o de renda e representa melhorias na condi??o social dos catadores. A pesquisa tamb?m revela que, segundo a opini?o de 44,2% dos entrevistados, mais de 30% dos materiais enviados para triagem n?o pode ser reciclado, em decorr?ncia do descarte incorreto ou contamina??o. Apuramos que para 87,2% dos participantes, a expans?o do programa de educa??o ambiental poderia melhorar o comportamento da popula??o na separa??o dos res?duos, com crescimento no percentual de reaproveitamento. Conclu?mos ainda que a aplica??o da pol?tica de res?duos s?lidos trar? benef?cios econ?micos e sociais para os catadores

Submitted by Jadson Francisco de Jesus SILVA (jadson@uefs.br) on 2018-01-30T22:07:52Z No. of bitstreams: 1 Uiliana M?rcia da Silva Merc?s Farias_2017.pdf: 5844655 bytes, checksum: 1df6b86cb5dfd9f89a7bbd299fa1bf93 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-30T22:07:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Uiliana M?rcia da Silva Merc?s Farias_2017.pdf: 5844655 bytes, checksum: 1df6b86cb5dfd9f89a7bbd299fa1bf93 (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / The use of waste from Dimension Stone Industry as an inert material can be a good way to promote the sustainability of the construction sector. The Cariri stone is one of the dimension stones explored in state of Ceara, in Brazil. Thus, this work was developed with the main goal of studying a self-compacting concrete production (SCC) using Cariri stone sawdust waste (CSSW) in partial replacement with the natural fine aggregate. The SCC was designed using the method proposed by Melo (2005) considering two w/c ratios (0.57-0.70), and 10% of CSSW. The study was carried out in three stages: material characterization, mortar phase evaluation and SCC phase evaluation. In the fresh state, SCC was evaluated for fluidity, plastic viscosity, blocking capacity and segregation resistance, using V funnel, J-Ring, L-box and segregation column. In the hardened state, the SCC was evaluated for axial compressive strength, splitting tensile strength and water absorption, void index and specific density. The results showed that CSSW improve SCC cohesiveness and homogeneity, and it is feasible to apply up to 10% of CSSW in SCC production. / No sentido de promover a sustentabilidade do setor da constru??o civil, procura-se alternativas para diminuir o impacto ambiental gerado, atrav?s da descoberta de novos materiais alternativos, como os res?duos da ind?stria de beneficiamento de rochas ornamentais. Dentre os tipos de rochas ornamentais exploradas no Brasil, destaca-se um calc?rio laminado conhecido como ?Pedra Cariri?, que ? explorado no estado do Cear?. Assim, esse trabalho foi desenvolvido com o objetivo de estudar a produ??o de concreto autoadens?vel (CAA) utilizando res?duos de serragem de pedra Cariri (RSPC) em substitui??o parcial ao agregado mi?do natural. Utilizando a metodologia de Melo (2005) para produ??o de CAA, foram definidas as rela??es a/c (0,57-0,70). O estudo se deu em tr?s etapas: caracteriza??o dos materiais, fase argamassa e fase CAA. No estado fresco, o CAA foi avaliado quanto ? fluidez, viscosidade pl?stica, habilidade passante e resist?ncia ? segrega??o, por meio do ensaio de espalhamento, funil V, Anel J, Caixa L e coluna de segrega??o. No estado endurecido, o CAA foi avaliado quanto ? resist?ncia ? compress?o axial, ? resist?ncia ? tra??o por compress?o diametral e ? absor??o de ?gua, ?ndice de vazios e massa espec?fica. Os resultados indicaram a possibilidade da aplica??o de at? 10% de RSPC na produ??o de CAA.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2018-09-10T20:23:00Z No. of bitstreams: 1 AVALIA??O DA UTILIZA??O DE RES?DUO DE VIDRO DE GARRAFAS NA PRODU??O DE ARGAMASSA.pdf: 2101422 bytes, checksum: 3e30e4c6ad0b0e448d0f28282d5385fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-10T20:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AVALIA??O DA UTILIZA??O DE RES?DUO DE VIDRO DE GARRAFAS NA PRODU??O DE ARGAMASSA.pdf: 2101422 bytes, checksum: 3e30e4c6ad0b0e448d0f28282d5385fa (MD5) Previous issue date: 2018-07-16 / The use of waste incorporated in building materials has been pointed out as an alternative for more adequate disposal of solid waste. Among the wastes generated in Brazil, are the glass. Less than half of the glass bottles produced in Brazil are recycled. In the present work the influence of the use of waste glass of brown bottles, crushed, as partial substitute of the natural sand, in the production of mortars was evaluated. The substitution contents evaluated were 10, 20 and 30%, by mass, in addition to the reference mortar (without waste glass). The properties of the mortars in the fresh state were evaluated (workability, specific mass and incorporated air content) and also in the hardened state (flexural tensile strength, compressive strength, water absorption, void index, specific mass and alkali-silica reactivity). The results of the tests indicated that the use of waste glass bottles, replacing the natural aggregate, did not alter the fluidity of the mortars, but decreased the density and increased the content of incorporated air. The incorporation of the waste provided an increase in the tensile strengths in flexion and compression, in relation to the reference mortar. With respect to the possible alkali-silica reactivity, it was verified that the mortars with the waste glass bottle did not exceed the expansion limit established in accordance with NBR 15577-4 (ABNT, 2009). Based on the results it was concluded that it is possible to use up to 30% of waste glass of brown bottles, replacing the natural sand. / A utiliza??o de res?duos incorporados ? materiais de constru??o vem sendo apontada como uma alternativa para destina??o mais adequada dos res?duos s?lidos. Dentre os res?duos gerados no Brasil, est?o os de vidro. Menos da metade das embalagens de vidro produzidas no Brasil s?o recicladas. No presente trabalho foi avaliado a influ?ncia da utiliza??o de res?duo de vidro de garrafas de cor marrom, triturado, como substituto parcial do agregado mi?do natural, na produ??o de argamassas. Os teores de substitui??o avaliados foram de 10, 20 e 30%, em massa, al?m da argamassa de refer?ncia (sem res?duo). Foram analisadas propriedades das argamassas no estado fresco (trabalhabilidade, massa espec?fica e teor de ar incorporado) e no estado endurecido (resist?ncia ? tra??o na flex?o, resist?ncia ? compress?o, absor??o de ?gua, ?ndice de vazios, massa espec?fica e reatividade ?lcali-s?lica). Os resultados dos ensaios indicaram que o uso de res?duo de vidro de garrafa, em substitui??o ao agregado natural, n?o alterou a fluidez das argamassas, mas diminuiu a densidade e aumentou o teor de ar incorporado. A incorpora??o do res?duo proporcionou aumento nas resist?ncias ? tra??o na flex?o e ? compress?o, comparado ? argamassa de refer?ncia. Com rela??o ? poss?vel reatividade ?lcali-s?lica, verificou-se que as argamassas com o res?duo de vidro de garrafa n?o excederam o limite de expans?o estabelecido conforme a NBR 15577-4 (ABNT, 2009). Com base nos resultados concluiu-se que ? poss?vel utilizar at? 30% de res?duo de garrafa de vidro de cor marrom, em substitui??o ao agregado natural.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-04-10T19:01:59Z No. of bitstreams: 1 GIOVANNA FALZETTA RIZZO.pdf: 4328364 bytes, checksum: c9d6f46d59c6df71381b35bbaab4f27e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T19:01:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GIOVANNA FALZETTA RIZZO.pdf: 4328364 bytes, checksum: c9d6f46d59c6df71381b35bbaab4f27e (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado de S?o Paulo - FAPESP / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Civil construction is one of the industries that most impact the environment. The extraction of natural resources, the cement production, the concrete production and the use of its components, beyond the reckless generation of construction, materials that are often discarded as ?rubble?, affects directly affect the environment, the society and cities. Construction waste is already used in many European countries as recycled aggregates for concrete mix with for structural purposes. In Brazil, its use is still restricted to concrete without structural function, because the characteristics of the recycled aggregates can increase the permeability of the concrete. Due to the high porosity of the recycled aggregate when compared to the natural ones, it is expected that the concrete produced with the recycled aggregate higher porosity and consequently, fluids and gases will be easier to penetrate inside, directly affecting the durability and the useful life of reinforced concrete structures. In order for recycled aggregates to be a possible substitute for natural aggregates in the concrete mix for structural purposes, this work aims to study the parameters that affect the durability, determining and comparing through laboratory tests the physical and mechanical characteristics of concrete produced with different types of recycled aggregate. Four different types of coarse aggregates were defined for the accomplishment of this work, natural (AN), concrete (ARCO), cement-based materials aggregate (ARCI) and treated cement-based materials aggregate and two levels of natural aggregate replacement by aggregates recycled, 20 and 30% were employed. The concretes were tested in the ages of 7, 28, 90, 180 days and after 180 days of immersion in saline solution. The physical and mechanical characteristics of the concretes were determined, as well as indirect measurements of durability, such determination of air permeability, chloride ion penetration, carbonation and migration of chloride ions. The results indicated that concrete using recycled concrete aggregate (ARCO) produced 100% of crushed concrete presented characteristics similar to conventional concrete, and that the increase in the substitution content of 20 to 30% did not cause significant loss in concrete characteristics. As for the cement-based materials aggregate (ARCI), the results obtained for concrete with 30% substitution content were higher than for the concrete produced with the substitution content of 20%, and when compared to the conventional concrete the results presented by both concretes were inferior. However, for the substitution content of 30% even the results being inferior to the conventional concrete it presented good mechanical behavior. The concretes produced with the treated cement-based materials aggregate (ARCI Treated) did not present better performance than those with cement-based materials aggregate (ARCI) for most of the characteristics evaluated indicating that the proposed treatment was not adequate. / A constru??o civil ? uma das ind?strias que mais causam impacto ao meio ambiente. A extra??o desenfreada dos recursos naturais, a produ??o de cimento, a produ??o de concreto e a utiliza??o dos seus componentes, al?m da gera??o imprudente dos res?duos de constru??o civil, materiais esses que muitas vezes s?o descartados como ?entulho? afeta diretamente o meio ambiente, ? sociedade e ?s cidades. Os res?duos de constru??o civil j? s?o utilizados em muitos pa?ses da Europa como agregados reciclados para a mistura de concreto com fins estruturais. No Brasil, a sua utiliza??o ainda ? restrita a concretos sem fun??o estrutural, devido ? grande variabilidade do agregado reciclado, e o que elas influenciam nas caracter?sticas do concreto e em sua durabilidade. Devido ? alta porosidade do agregado reciclado quando comparado ao agregado natural, espera-se que o concreto produzido com o agregado reciclado apresente maior porosidade. E, consequentemente, flu?dos e gases possuam maior facilidade em penetrar em seu interior, afetando diretamente a durabilidade e a vida ?til das estruturas de concreto armado. Para que seja poss?vel a amplia??o no campo de consumo dos agregados reciclados, este trabalho tem como objetivo estudar os par?metros que afetam a durabilidade, determinando e comparando atrav?s de ensaios laboratoriais as caracter?sticas f?sicas e mec?nicas de concretos produzidos com diferentes tipos de agregado reciclado. Foram definidos quatro diferentes tipos de agregados gra?dos para a realiza??o deste trabalho, o natural (AN), o de concreto (ARCO), o ciment?cio (ARCI) e o ciment?cio tratado (ARCI Tratado) e dois teores de substitui??o do agregado natural pelos agregados reciclado: 20 e 30%. Os tra?os de concreto foram ensaiados para as idades de 7, 28, 90, 180 dias e ap?s 180 dias de imers?o em solu??o salina. Foram determinadas as caracter?sticas f?sicas e mec?nicas dos concretos, al?m de ensaios de medi??o indireta da durabilidade, como a determina??o da permeabilidade ao ar, penetra??o de ?ons cloreto, carbonata??o e migra??o de ?ons cloreto. Os resultados obtidos demonstram que concreto utilizando o agregado reciclado de concreto (ARCO) produzido com 100% de concreto britado apresentou caracter?sticas similares ao concreto convencional, e que o aumento no teor de substitui??o de 20 para 30% n?o ocasionou perda significativa nas caracter?sticas do concreto. Quanto ao agregado ciment?cio (ARCI), os resultados obtidos para o tra?o com teor de substitui??o de 30% foram superiores daqueles com o tra?o produzido com o teor de substitui??o de 20%, e quando comparados ao concreto convencional os resultados apresentados para ambos os tra?os foram inferiores. Por?m, para o teor de substitui??o de 30% mesmo os resultados sendo inferiores ao concreto convencional foi obtido um bom comportamento mec?nico. Os concretos produzidos de agregado ciment?cio tratado (ARCI Tratado) n?o apresentaram melhor desempenho que os com agregado ciment?cio (ARCI) para a maioria das caracter?sticas avaliadas indicando que o tratamento proposto n?o foi adequado.

O objetivo central do presente trabalho é a análise do instituto da representatividade adequada nos processos coletivos, de modo a se contribuir para majorar a eficácia de proteção dos direitos coletivos amplamente considerados, especialmente porque esse instituto de suma relevância não é princípio dos processos coletivos no Brasil. Os direitos coletivos tiveram seu estudo iniciado a partir do momento em que as pessoas tomaram consciência de sua condição de indivíduos inseridos na comunidade em que vivem, buscando na sociedade massificada e junto aos outros em mesma situação amparo para seus problemas e força para suas reivindicações. Assim, absorvida essa consciência de classe pelos indivíduos, o que começou a ocorrer em meados do século XVIII, nos países de ordenamento de common law, teve início o desenvolvimento dos processos coletivos, que chegaram a um considerável nível de maturação somente no século XX. Pretendeu-se, com esse trabalho, revelar a importância do instituto da representatividade adequada, pois, sem sua real observância, não se poderão considerar efetivamente protegidos os direitos transindividuais e, mais do que isso, não se poderá afirmar ser o processo coletivo realmente útil e eficaz em relação a seus objetivos. Assim, demonstrou-se que a representatividade adequada é instituto essencial para a legitimação para as ações coletivas, já com base na lei posta, devendo ser aferida pelo magistrado não só em relação às associações, mas também ao Ministério Público e à pessoa física, a quem entendemos deva ser estendida a legitimidade. Ademais, em relação às ações coletivas passivas, não previstas em nosso ordenamento, mas existentes de fato, a observância do instituto é essencial para que não se violem garantias elementares do indivíduo. Outrossim, a representatividade adequada tem aplicação em relação à coisa julgada, pois, por meio de sua observância, se poderá impor a coisa julgada erga omnes, sem que se aleguem violações a direitos e garantias individuais, pois assegurado estará o devido processo legal coletivo. / The main goal of this study is the adequacy of representation analysis, to contribute to enlarge the protection of the collective rights, especially because this very important institute is not a principle of the collective suits in Brazil. Transindividual rights have begun to been studied from the time people became aware of their status as individuals living in community, seeking in the mass society and with others in the same situation help for their problems and strength to their claims. Absorbed this class-consciousness by the individuals, which begins in the middle 1900s in the countries with common law rights, began the development of collective process, which reaches an important level of maturation at the XX century. The intention of this work was to reveal the significance of the adequacy of representation, because without their actual compliance, there can not be considered effectively protected the collective rights and it will not be possible to affirm that the collective process are really useful and effective in relation to their goals. Thus, it was shown that the adequacy of representation is essential institute for the standing for the class actions, already by the actual legislation. It must be observed by the judge not only in relation to the civil associations, but also to the Public Prosecution Service and to the citizen itself, that we considered should be possible to propose collective actions. Otherwise, in relation to the defendant class actions, not foreseen in our laws, but actually existing, the compliance with the institute is essential, so as not to infringe basic individual guarantees. Furthermore, the adequacy of representation has to be applied in relation to res judicata, because, with its compliance, it would be possible to impose the erga omnes res judicata, without be possible to argue violations to individual rights and guarantees, because it would be ensured the social due process.

O Poder Judiciário brasileiro encontra-se em crise, sendo a excessiva morosidade dos processos seu principal ponto sensível. Diante disso, foram introduzidas alterações normativas destinadas a amenizar o grave cenário existente, como a Emenda Constitucional n. 45/04, que incluiu a razoável duração do processo no rol dos direitos e garantias fundamentais, e a Lei n. 11.232/05, que alterou a estrutura do processo civil de conhecimento e o conceito de sentença. A indigitada reforma processual implicou rompimento com o princípio da unicidade da sentença, possibilitando o fracionamento do julgamento de mérito, por meio de sentenças parciais. O presente estudo verificará as possibilidades e os limites de aplicação dessa técnica processual, bem como proporá solução a problemas surgidos no sistema recursal, o qual não foi adaptado à nova realidade processual existente. A cisão no julgamento do mérito também traz importantes reflexos no momento de formação da coisa julgada material, tema que foi recentemente objeto de análise pelo Superior Tribunal de Justiça. Analisar-se-á o acerto do posicionamento adotado pela jurisprudência, buscando-se alcançar conclusão que tenha o condão de extrair o máximo de efetividade do método estatal de resolução de conflitos. O tema é intrigante, apresentando diversas possibilidades. Não há dúvidas de que do fracionamento do exame do mérito decorrerão dificuldades e dúvidas, as quais devem ser solvidas pelos operadores do direito, em prol de um processo mais efetivo e capaz de produzir os resultados que dele se esperam / The Brazilian Judiciary is in crisis and the excessive length of proceeding isits main sore point. Therefore, legislative amendments were introduced,aiming at alleviating the serious existing scenario, as the Constitutional Amendment 45/04, which included the reasonable duration of the process (speedy trial clause) in the list of fundamental rights and guarantees, and Law 11.232/05, which changed the structure of civil procedure and the concept of sentence. The nominee procedural reform entailed breaking with the principle of unity of the sentence, allowing the fractionation of judgment, through partial sentences. This study will examine the possibilities and limits of application of this technique, and propose solution to problems arising in the appeal system, which was not adapted to the new reality. The split in judging the merit also carries important consequences on the formation of res judicata, a topic that has recently been examined by the Superior Tribunal de Justiça. The correctness of the position adopted by the jurisprudence will be analyzed, seeking to reach a conclusion that has the power to extract the maximum effectiveness of the state method of conflict resolution. The topic is intriguing, presenting several possibilities. There is no doubt that from the partial judgment of merits derives difficulties and doubts, which should be answered by law operators, in favor of a more effective process and capable of producing results that are expected of it.

No presente trabalho, após se passar em revista e relacionar alguns conceitos pertinentes ao direito de aceso à justiça, ao direito de ação, ao direito de defesa, ao princípio do devido processo legal, ao princípio da segurança jurídica, ao princípio do contraditório, ao princípio da igualdade, ao princípio da celeridade, ao princípio da economia processual, ao princípio da duração razoável do processo, e ao princípio da eventualidade, adentra-se a um estudo de aspectos referentes ao pedido, à causa de pedir, à preclusão, à coisa julgada, para com base neste material, seguir por uma análise que envolve a doutrina e jurisprudência de vários países, dos sistemas da common law e da civil law, para com isso permitir a visualização de como vem sendo tratada a questão dos efeitos preclusivos da coisa julgada, culminando com uma abordagem da questão no direito brasileiro, para ao final propor uma nova interpretação do teor do art. 474, do Código de Processo Civil, mais adequada e consentânea aos escopos de um processo de resultados, de um processo que conduza a uma solução firme, esta sendo intangível por ter sido proferida apenas após se ter garantido todas as possibilidades para que as partes atuassem de modo a preservarem os seus direitos, demonstrarem a sua razão, no curso de um processo equilibrado pela igualdade de tratamento dispensada aos seus participantes, tudo visando a garantir a sua eficácia, conduzir à afirmação deste como instrumento capaz de produzir resolução de litígios, apto a impedir a eternização das controvérsias. / Inizialmente, il lavoro esamina e riferisce alcuni concetti relativi al diritto di accesso alla giustizia, al diritto allazione, al diritto di difesa, al principio del dovuto processo, al principio della sicurezza giuridica, al principio del contraddittorio, al principio della uguaglianza, al principio della celerità, al principio delleconomia processuale, al principio della ragionevole durata e al principio della eventualità. Continua con lo studio degli aspetti relativi alla richiesta, alla causa di richiesta, alla preclusione, allá cosa giudicata. Com base in questa introduzione, prossegue con la analisi che coinvolge la dottrina e la giurisprudenza in diversi paesi, i sistemi di common law e di civil law, in tal modo a permettere la visualizzazione di come sia mondialmente trattata la questione degli effetti preclusivi della cosa giudicata culminando con un approccio alla questione nel diritto brasiliano. Finalmente, propone una nuova interpretazione del texto dellarticolo 474 del Codice di Procedura Civile brasiliano, piú adeguata e consentanea agli scopi di un processo di risultati, di un processo che porti ad una soluzione solida, intangibile perché proferita solamente dopo aver garantito alle parti tutte le possibilità di agire per preservare i loro diritti e dimostrare le loro ragioni, nel corso di un processo equilibrato per la parità di trattamento dato ai partecipanti. Il lavaro ha per obbiettivi garantire l\'efficacia, proporre uno strumento capace di risolvere la lite e adatto per evitare il perpetuarsi delle controversie.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-08-09T17:26:09Z No. of bitstreams: 1 Ana Luisa Barbosa Barreto.pdf: 1092292 bytes, checksum: c6819614b4e30156657b0417cf1c1108 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T17:26:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Luisa Barbosa Barreto.pdf: 1092292 bytes, checksum: c6819614b4e30156657b0417cf1c1108 (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / This study aims to de ai with the res judicata doctrine in individual and collective civil procedure through a theoretical and empirical analysis. In order to do so, one exposes the current state of Brazilian legislation on the subject, especially in regard to the New Civil Procedure Code, established by Law No. 13,105, of March 16, 2015, while also resorting to scholarly and jurisprudential research. In the first chapter, the general aspects of the res judicata doctrine in accordance with the classic civil procedurallaw are treated. One approaches the constitutional basis of the doctrine, its legal status, the categories on the basis of material and formal aspects, its subjective and objective limits, its preclusive effectiveness, and its correlation to legal certainty. In that first moment, therefore, the focus is on individual civil procedure. The second chapter is directed to the authority of res judicata in collective procedure. Based upon considerations about the so-called micro system of collective procedure, one defines the rights protected by it - diffuse, collective strict sensu, and homogeneous individual. One outlines the points of convergence and friction of res judicata from individual and collective perspectives, and especially the relevant differences that the doctrine presents in regard to its effectiveness. The third chapter deals with the changes implemented by the New Civil Procedure Code, which aims to bring greater effectiveness to the courts as a whole, and thus to the res judicata doctrine. Finally, the study reaches the conclusion that, albeit applied in a subsidiary manner according to the micro system of collective procedure, several changes implemented by the New Civil Procedure Code have impacted the res judicata doctrine from a collective perspective / O presente trabalho tem como objetivo central tratar do instituto da coisa julgada no âmbito do processo civil individual e coletivo mediante análise teórico-empírica. Para tanto, expõe-se a atual configuração da legislação brasileira sobre o tema, principalmente no que tange ao Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015, valendo-se também de pesquisa doutrinária e jurisprudencial. No primeiro capítulo, são tratados os aspectos gerais do instituto da coisa julgada de acordo com o direito processual civil clássico. Aborda-se o viés constitucional do instituto, sua natureza jurídica, as classificações sob o aspecto material e formal, seus limites subjetivos e objetivos, sua eficácia preclusiva, bem como sua correlação à segurança jurídica. Nesse primeiro momento, portanto, o enfoque é sobre o processo civil individual. O segundo capítulo direciona-se à autoridade da coisa julgada no âmbito do direito coletivo. A partir de considerações feitas ao chamado microssistema de processo coletivo, são conceituados os direitos por ele tutela - dos difusos, coletivos stricto sensu e individuais: homogêneos. Traçam-se os pontos de convergência e atrito da coisa julgada sob o âmbito individual e coletivo e, principalmente, as relevantes diferenças que o instituto possui quanto à sua eficácia. O terceiro capítulo versa sobre as alterações implementadas pelo Novo Código de Processo Civil, que visa a conferir maior efetividade à tutela jurisdicional como um todo e, assim, ao instituto da coisa julgada. Por fim, o trabalho expõe a conclusão de que, embora possuindo aplicação subsidiária de acordo com o microssistema do processo coletivo, várias das alterações implementadas pelo Novo Código de Processo Civil têm reflexos sobre o instituto da coisa julgada sob o prisma coletivo