Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao-PDF-Final-Katia-Oliveira.pdf: 475816 bytes, checksum: 51d9bcaa00969a2f5cb09fd729963066 (MD5) Previous issue date: 2005-04-20 / The aim of this work is to analyze the benefit of the maternity salary according to the universality of the covering and serving principle and also the consequences of its application in the real world. The maternity protection is the target of the analysis. It comes from the necessity of the pregnant when she gives birth to her child and from her impossibility to work during the early days of her newborn baby life. This work was realized based on bibliographic researches, law books and nonlaw ones, and articles related to the topic of this study. Superior Courts decisions were analyzed. Historic facts of the maternity protection were also emphasized, since the Convention 03 of the Work International Organization to the present documents in attention to the importance of the quality to be mother. The maternity protection and the maternity salary are ensured not only by the Brazilian Constitution but also by the present welfare laws. When 1988 Brazilian Constitution describes the equality like the main principle for the legislator and the interpreter it becomes impossible that the common legislator makes laws without observing the constitutional side. As a consequence, the subconstitutional legislator is not able to establish different treatment to the same fact: the maternity / O presente trabalho tem por escopo analisar o benefício salário-maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento bem como as conseqüências de sua aplicação no mundo fenomênico O objeto em análise é a proteção à maternidade decorrente da necessidade da segurada gestante quando do parto e da impossibilidade para o trabalho nos primeiros dias de vida de seu filho Este trabalho foi realizado com base em pesquisas bibliográficas obras jurídicas e não jurídicas além de artigos referentes ao tema objeto deste estudo Foram analisadas ainda decisões dos tribunais superiores Enfocamos também os antecedentes históricos de proteção à maternidade desde a Convenção n 3 da OIT até os documentos atuais nacionais ou não exaltando sempre a importância da qualidade de ser mãe A proteção à maternidade com a consequente concessão do salário-maternidade é assegurada pela Constituição da República e pelas leis previdenciárias vigentes A Carta Política de 1988 ao prescrever a isonomia como princípio norteador na atuação do legislador e do intérprete impossibilitou que o legislador ordinário elaborasse leis sem a observância dessa diretriz constitucional Dessa forma não está o legislador infra constitucional autorizado a estabelecer tratamento diversificado para a maternidade

O mercado de trabalho brasileiro tem apresentado nos últimos anos tendências que chamam a atenção e que suscitam questões diversas do ponto de vista da literatura econômica. A partir de 2004, aliada à redução da taxa de desemprego (que cai à metade em menos de uma década), o salário mínimo apresenta crescimento real de quase dois terços do seu valor, a desigualdade salarial é sensivelmente reduzida, ao mesmo tempo em que a taxa de formalidade alcança níveis muito elevados. A partir desse pano de fundo, o presente trabalho pretende examinar duas questões centrais. A primeira delas seria sobre os efeitos do aumento do salário mínimo sobre a desigualdade salarial. Utilizamos uma metodologia de densidades contrafactuais com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) de 2004 e 2011 para avaliar os efeitos da variação do salário mínimo, do aumento da formalização, das características pessoais e das condições de oferta e demanda do mercado de trabalho sobre as mudanças das densidades salariais. Como resultados anteriores da literatura, as estimativas indicam que o primeiro fator exerce efeitos expressivos no sentido de reduzir a dispersão salarial da densidade como um todo e em especial na calda inferior. Eles são robustos à inversão da ordem de decomposição e se mantêm relevantes entre as mulheres. Os efeitos da formalização se mantêm com a inversão da ordem somente entre os homens e são maiores, nesse caso, do que aqueles do salário mínimo. A segunda questão seria sobre a origem dos fluxos que alimentaram o crescente setor formal do mercado de trabalho. Utilizamos um modelo de escolha discreta para examinar os fatores determinantes das transições para postos de trabalho formais, novamente com dados da PME, entre 2002 e 2010. A probabilidade de transição à formalidade aumentou a partir das cinco posições iniciais consideradas, especialmente a partir da desocupação, enquanto que os fluxos de saída da formalidade em direção à desocupação e à informalidade se reduziram. As estimativas indicam que homens, com maior escolaridade, mais jovens e com menor tempo na situação apresentaram maiores chances de formalização. Estatísticas adicionais mostram que os serviços foram o setor que mais contratou os que entraram nos novos empregos formais, e que a maior parcela desses era de trabalhadores anteriormente formais. Além disso, entre os novos empregados formais, os que eram anteriormente inativos ou desocupados apresentaram os menores salários, o que provavelmente se relaciona com fatores não observáveis. / The Brazilian labour market has shown in recent years trends that draw attention and raise different issues from the point of view of the economic literature. From 2004, along with the reduction in the unemployment rate (which fell by half in less than a decade), the minimum wage shows real growth for nearly two-thirds of its value, wage inequality is significantly reduced, while the rate of formality reaches very high levels. Based on this background, this paper seeks to examine two issues central The first one is on the effects of raising the minimum wage on wage inequality. We use a methodology of counterfactual densities with data from the Monthly Employment Survey (PME), between 2004 and 2011, to assess the effects of changes in the minimum wage, increasing formalization and other two factors on the changes of wage densities. As a result of the previous literature, our estimates indicate that the first factor has significant effects on reducing wage dispersion, while the second factor effects are comparatively small. The second issue would be about the origin of the streams that fed the growing formal sector of the labour market. We use a discrete choice model to examine the determinants of transitions to formal work, again with the PME data, between 2002 and 2010. The probability of transition to formality increased from the five initial positions considered, especially from unemployment, while the outflows from formality towards informality and unemployment fell. Estimates indicate that men with higher levels of education, younger and with less time in the situation were more likely to formalization. Additional statistics show that the services sector was the one which most hired individuals entering new formal jobs, and that the largest portion of these workers was previously formal. Moreover, among the new formal employees, those who were previously unemployed or inactive had lower wages, which probably relates to unobservable factors.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:08:30Z No. of bitstreams: 1 61250396.pdf: 1959393 bytes, checksum: 136cc2094fba55d4e15ebaf6413e5ab9 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:08:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250396.pdf: 1959393 bytes, checksum: 136cc2094fba55d4e15ebaf6413e5ab9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T18:08:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250396.pdf: 1959393 bytes, checksum: 136cc2094fba55d4e15ebaf6413e5ab9 (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho aborda a abrangência base de cálculo das contribuições previdenciárias, definindo o alcance da expressão “folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física”, expressão esta adotada na Constituição e, consequentemente, conceitua “remuneração”, definida pelo legislador ordinário como base tributável destas contribuições, que são destinadas ao financiamento da seguridade social e, especificamente, ao custeio do regime geral da previdência social. Para tanto, o estudo tomou por base os preceitos abarcados pela Constituição e legislação regedora da matéria, bem como pela doutrina e jurisprudência específica aplicável, sendo certo que o estudo da doutrina especializada enveredará pelos ramos do Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, vez que que para definir a abrangência do conceito de remuneração, faz-se necessária a apreciação de abalizada doutrina destes três ramos do Direito. O estudo culminará com a adoção do modelo denominado “regra matriz de incidência”, para que seja atingido o objetivo de formulação do conceito de remuneração, que permitirá definir a abrangência da base de cálculo das contribuições previdenciárias. Formulado o conceito de “remuneração” e, por via de consequência, identificadas as características necessárias para que determinada parcela paga ao trabalhador, pelo empregador, ou até mesmo por terceiros, possa ser considerada de natureza remuneratória e, consequentemente, sujeitas à incidência de contribuições previdenciárias, o estudo aprofundarse-á na abordagem das controvérsias que envolvem a adoção das mais variadas parcelas pagas pelos empregadores aos trabalhadores que lhes prestam serviços, concluindo-se, para cada uma destas parcelas, de per si, acerca de sua natureza jurídica, se remuneratória ou não remuneratória, ou seja, se encontram-se ou não abarcadas pelo conceito de remuneração para fins de incidência de contribuições previdenciárias, tais como os planos de participação de lucros ou resultados, as stock options, os hiring bonus, dentre outros.

Esta tese é composta por três ensaios que relacionam o comércio internacional, condições de saúde e mercado de trabalho. O primeiro deles investiga o impacto do comércio internacional sobre a taxa de mortalidade infantil para um painel de países entre 1980 e 2005. Para tanto, emprega-se o modelo estrutural proposto por Anderson, Larch e Yotov (2014) em dois níveis, sendo possível abordar tanto o problema da engogeneidade existente na condição de saúde, o signi cativo uxo de zeros do comércio bilateral entre os países e a ausência de dados para algumas variáveis explicativas da mortalidade infantil (equação de saúde). Os resultados indicam que o comércio bilateral reduz a taxa de mortalidade infantil, sendo esse efeito maior para os países que já possuem um baixo índice de mortalidade. Os exercícios contrafactuais sugerem que a liberalização comercial a partir de um processo de hiperglobalização reduz a taxa de mortalidade infantil, com maior impacto nos países que apresentam altas taxas de mortalidade (países pobres ou em desenvolvimento), corroborando com o benefício que os países com indicadores sociais insatisfatórios podem conseguir via comércio. O segundo ensaio objetiva investigar a relação entre o status de exportação das empresas e o salário pago aos trabalhadores. Mais especi camente será testado se a exportação leva a um prêmio salarial para os empregados das empresas do setor externo ou se as empresas exportadoras já pagam um salário maior antes de começar a exportar. Pra isso, utilizou-se um painel de dados empregador-empregado do Brasil para os anos de 2003 a 2013, fornecidos pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e dados sobre o status de exportação da rma oriundas da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) Foi empregado o método de Guimarães e Portugal (2009) e regressão quantílica para dados em painel presente em Koenker (2004). Os resultados indicam que já existe um diferencial de salário para os trabalhadores das empresas exportadoras mesmo antes dessas entrarem no mercado externo, ao passo que o uso das regressões quantílicas corrobora que esse efeito é maior para os estratos superiores da distribuição de salários. Existe, portanto, uma auto-seleção onde as empresas pagam maiores salários por serem mais produtivas e consequentemente começam a exportar. Por m, o terceiro ensaio buscou mensurar o efeito das condições de saúde sobre o rendimento dos trabalhadores no mercado de trabalho brasileiro, usando dados da PNAD de 2008, que traz um suplemento de saúde individual. Para tanto, adotou-se uma estratégia empírica baseada em quatro passos para tentar minimizar a endogeneidade existente. Foram utilizados como tratamento quatro especi cações de condições de saúde. Os resultados mostram um impacto negativo de uma má condição de saúde na renda do trabalho para todas as especi cações utilizadas, sendo que os indivíduos que sofrem as maiores reduções salariais são justamente os que estão nos quantis mais baixos de renda. A estimação dos bounds fornece robustez aos resultados, mostrando que o viés causado pelas não observáveis não é su ciente para invalidar os resultados. / This thesis is made up of three essays that relate international trade, health care and the labor market. The rst of them investigates the impact of international trade on the child mortality rate for a panel of countries between 1980 and 2005. For this purpose, we use the structural model proposed by Anderson, Larch and Yotov (2014) at two levels, it is possible to address both the endogeneity problem in the health condition, the signi cant ow of zeros Bilateral trade between countries and lack of data for some explanatory variables of child mortality (health equation). The results indicate that bilateral trade reduces child mortality rate, and this e ect is greater for countries that already have a low mortality rate. Counterfactual exercises suggest that trade liberalization through a process of hyperglobalization has reduced child mortality rates, with the highest impact in countries with high mortality rates (poor or developing countries), corroborating the bene t that countries with unsatisfactory social indicators can get with trade. The second objective essay is to investigate the relationship between the export status of companies and the salary paid to workers. More speci cally it will be tested whether exports leads to a salary premium for the employees of the companies in the external sector or if the exporting companies already pay a higher salary before starting to export. For that, an employer-employee data panel from Brazil was used for the years 2003 to 2013, provided by the Annual Social Information Ratio (RAIS) and data on is the export status of the rm from the Foreign Trade Secretary (Secex) We used the Guimarães and Portugal (2009) method and quantile regression for panel data present in Koenker (2004). The results indicate that there is already a wage di erential for workers in exporting companies even before entering in the export market, whereas the use of quantile regressions corroborates that this e ect is greater for the upper stratum of the wage distribution. There is, therefore, a self-selection, where the companies pay higher salaries to be more productive and, consequently, begin to export. Finally, the third trial sought measure the impact of health conditions on the income of workers in the Brazilian labor market, using data from PNAD 2008, which has an individual health supplement. Therefore, we adopted an empirical strategy based in four steps to try to minimize the existing endogeneity. We used as treatment four speci cations for health conditions. The results show a negative impact of a bad health condition in labor income for all speci cations used, and individuals su ering the biggest pay cuts are precisely those in the lowest income quantile. The estimation of bounds provides robustness to results, showing that the bias caused by unobservable variables is not su cient to invalidate the results.

Com o aumento das taxas de obesidade, floresce o interesse sobre seus impactos no emprego. Diversas estratégias já foram empregadas na literatura de modo a quantificar estes efeitos, no entanto, há pouca evidência sobre os efeitos heterogêneos da obesidade, do salário e do tipo de ocupação (white e blue collar). Além disso, considerar a presença de endogeneidade da obesidade é prática cada vez mais demandada nas regressões de salário. Neste trabalho examinamos estas questões estimando o efeito do excesso de peso no salário com dados brasileiros provenientes da POF. A obesidade está associada à uma penalidade de 3,9% (VI) a 9,1% (MQO) no salário entre mulheres do grupo white collar. Mulheres do quantil inferior de salário são as mais penalizadas pela obesidade. Enquanto isso, estima-se que homens obesos white collar recebem em média de 7,2% (VI) a 14,4% (MQO) a mais que os não-obesos. O efeito positivo da obesidade é maior entre homens do quantil superior. A diversidade de resultados encontrados por grupos fortalece nossa estratégia de contemplar a heterogeneidade por tipo de ocupação / With the increasing rates of obesity, there is growing concern regarding its impact on employment. Several strategies have been employed in order to quantify these effects, however, there is little evidence of heterogeneous effects of obesity, wages and occupation (white and blue collar). Also, acknowledge the presence of endogeneity in obesity is increasingly demanded in wage regressions. We examine these issues estimating the effect of overweight on earnings by using Brazilian data from POF. Obesity is associated with a penalty of 3.9 % (VI) to 9.1 % (OLS) in earnings between white collar women. Women\'s lower quantile are the hardest hit by obesity. Meanwhile, it is estimated that overweight white collar men receive an average of 7.2 % (VI) to 14.4 % (OLS) higher than non-obese individuals. The positive effect of obesity is higher among the upper quantile men. The diversity of results found by groups strengthens our strategy to consider the heterogeneity by occupation

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-03-28T12:09:11Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danúbia Rodrigues da Cunha - 2018.pdf: 7944363 bytes, checksum: f0229888d666e1d8367f8c31ee27a238 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-03-29T11:30:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danúbia Rodrigues da Cunha - 2018.pdf: 7944363 bytes, checksum: f0229888d666e1d8367f8c31ee27a238 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-29T11:30:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danúbia Rodrigues da Cunha - 2018.pdf: 7944363 bytes, checksum: f0229888d666e1d8367f8c31ee27a238 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In this work, bivariate regression models based on the bivariate normal, t and Birnbaum-Saunders distributions are used to analyze labor market data. In special, the objective is to model the dependent variable of the Mincerian earnings equation separately, namely, the variable hourly earnings (which is obtained by dividing gross monthly earnings by hours worked) is modeled in two parts, earnings and hours worked. The bivariate regression models are used to model these two parts in order to try to capture the correlation between them and the different effects, that is, remuneration or premium for labor effort, and the labor supply or the time that the worker offers to the market. In order to accomplish this, data from the Brazilian National Household Sample Survey (PNAD) for the years 2013, 2014 and 2015 are used. The parameters of the models are estimated using the maximum likelihood method. The results show that the bivariate regression model based on the bivariate t distribution has the best fit for the data, and that the presence of correlation between earnings and hours worked indicates that the bivariate model is more adequate than the univariate model. / Nessa dissertação, modelos de regressão bivariada baseados nas distribuições bivariadas normal, t e Birnbaum-Saunders são usados para analisar dados do mercado de trabalho. Em especial, o objetivo é modelar a variável dependente da equação de rendimento minceriana de forma separada, ou seja, o rendimento-hora é modelado em duas partes, rendimento e horas trabalhadas. Os modelos de regressão bivariada são utilizados para modelar essas duas partes de forma a tentar captar a correlação entre elas e os distintos efeitos, ou seja, remuneração ou prêmio pelo esforço desprendido pela mão de obra, e oferta de trabalho ou o tempo que o trabalhador disponibiliza ao mercado. Para tal, usa-se dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) para os anos de 2013, 2014 e 2015. Os parâmetros dos modelos são estimados usando o método da máxima verossimilhança. Os resultados mostram que o modelo de regressão bivariada baseada na distribuição bivariada t tem o melhor ajuste para os dados, e que a presença de correlação entre rendimento e horas trabalhadas indica que o modelo bivariado é mais adequado que o univariado.

O mercado de trabalho brasileiro tem apresentado nos últimos anos tendências que chamam a atenção e que suscitam questões diversas do ponto de vista da literatura econômica. A partir de 2004, aliada à redução da taxa de desemprego (que cai à metade em menos de uma década), o salário mínimo apresenta crescimento real de quase dois terços do seu valor, a desigualdade salarial é sensivelmente reduzida, ao mesmo tempo em que a taxa de formalidade alcança níveis muito elevados. A partir desse pano de fundo, o presente trabalho pretende examinar duas questões centrais. A primeira delas seria sobre os efeitos do aumento do salário mínimo sobre a desigualdade salarial. Utilizamos uma metodologia de densidades contrafactuais com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) de 2004 e 2011 para avaliar os efeitos da variação do salário mínimo, do aumento da formalização, das características pessoais e das condições de oferta e demanda do mercado de trabalho sobre as mudanças das densidades salariais. Como resultados anteriores da literatura, as estimativas indicam que o primeiro fator exerce efeitos expressivos no sentido de reduzir a dispersão salarial da densidade como um todo e em especial na calda inferior. Eles são robustos à inversão da ordem de decomposição e se mantêm relevantes entre as mulheres. Os efeitos da formalização se mantêm com a inversão da ordem somente entre os homens e são maiores, nesse caso, do que aqueles do salário mínimo. A segunda questão seria sobre a origem dos fluxos que alimentaram o crescente setor formal do mercado de trabalho. Utilizamos um modelo de escolha discreta para examinar os fatores determinantes das transições para postos de trabalho formais, novamente com dados da PME, entre 2002 e 2010. A probabilidade de transição à formalidade aumentou a partir das cinco posições iniciais consideradas, especialmente a partir da desocupação, enquanto que os fluxos de saída da formalidade em direção à desocupação e à informalidade se reduziram. As estimativas indicam que homens, com maior escolaridade, mais jovens e com menor tempo na situação apresentaram maiores chances de formalização. Estatísticas adicionais mostram que os serviços foram o setor que mais contratou os que entraram nos novos empregos formais, e que a maior parcela desses era de trabalhadores anteriormente formais. Além disso, entre os novos empregados formais, os que eram anteriormente inativos ou desocupados apresentaram os menores salários, o que provavelmente se relaciona com fatores não observáveis. / The Brazilian labour market has shown in recent years trends that draw attention and raise different issues from the point of view of the economic literature. From 2004, along with the reduction in the unemployment rate (which fell by half in less than a decade), the minimum wage shows real growth for nearly two-thirds of its value, wage inequality is significantly reduced, while the rate of formality reaches very high levels. Based on this background, this paper seeks to examine two issues central The first one is on the effects of raising the minimum wage on wage inequality. We use a methodology of counterfactual densities with data from the Monthly Employment Survey (PME), between 2004 and 2011, to assess the effects of changes in the minimum wage, increasing formalization and other two factors on the changes of wage densities. As a result of the previous literature, our estimates indicate that the first factor has significant effects on reducing wage dispersion, while the second factor effects are comparatively small. The second issue would be about the origin of the streams that fed the growing formal sector of the labour market. We use a discrete choice model to examine the determinants of transitions to formal work, again with the PME data, between 2002 and 2010. The probability of transition to formality increased from the five initial positions considered, especially from unemployment, while the outflows from formality towards informality and unemployment fell. Estimates indicate that men with higher levels of education, younger and with less time in the situation were more likely to formalization. Additional statistics show that the services sector was the one which most hired individuals entering new formal jobs, and that the largest portion of these workers was previously formal. Moreover, among the new formal employees, those who were previously unemployed or inactive had lower wages, which probably relates to unobservable factors.

Esse trabalho traz os resultados do retorno salarial de se investir em educação no Brasil e desagregado para cada Estado da Unidade da Federação. Diferentes técnicas econométricas foram estimadas, como Mincer, Mincer Adaptado, Método de Variáveis Instrumentais, Método de Heckman e por fim Metodologia de Hansen (2000) que permite inovar a idéia de não linearidade na equação de rendimento proposta por Jaccob Mincer estimada de forma endógena. A analise empírica foi feita com base nas PNAD´s de 2001 a 2008 com dados em dados cross-section. Os resultados apresentados diferenciam em magnitude de cada método econométrico utilizado em destaque o Método de Hansen que permitiu identificar limiares em que o retorno de se investir em educação muda a partir de certo nível de escolaridade quebrada a hipótese de linearidade. Implicando que a não consideração de tal hipótese pode acabar distorcendo a compreensão da função que a educação em si exerce, por exemplo, na distribuição de renda. / This paper presents the results of the wage return of investing in education in Brazil and the disaggregated for each member of the Office of the Federation. Others Different from econometric were estimated as Mincer, Mincer Adapted, All Variable Instrumental, Method of Heckman and finally Methodology Hansen (2000) to innovation to go from no linearity in the equation the revenue proposed by Mincer Jaccob estimated and endogen. The analysis empiric was based on PNAD´s from 2001 to 2008 data with data in cross-section. The presented results differ in magnitude for each method used econometric highlighted the method of which Hansen identified thresholds at which the return of investing in education change it from a certain point of education to broken hypothesis linearity. Implying that if consideration in such a hypothesis can end up distorting the understanding of the function what education the exercise it, for example, distribution the income.

Este trabalho busca identificar e caracterizar o conjunto de determinações vigentes e instituídas nas relações entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil dentro do ordenamento constitucional e legal nos anos de 1990, notadamente durante o período de Governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). A “Reforma Educacional” que se configura nos anos de 1990 no Brasil é descrita e analisada tendo como referencial os dispositivos constitucionais e legais que estruturam as relações entre as esferas de governo para o financiamento do Ensino de 1º e 2º Graus implementados e vigentes a partir da “reforma educacional” promovida pelo Regime Militar de 1964-1985, igualmente descritos e analisados. Em ambos os momentos históricos enfocados, a descrição e análise do ordenamento constitucional-legal aborda vários aspectos que configuram o quadro das relações entre os entes federados para o financiamento da educação básica: as características da organização federativa do Brasil próprias de cada período; a organização da educação nacional, envolvendo a estruturação de sistemas de ensino, os graus ou níveis de atuação prioritária e as competências específicas na área da educação de cada esfera de poder dentro da cada período; a determinação de competências para tributar e a distribuição de recursos entre os entes federados instituídas e vigentes em cada momento histórico, bem como a existência de vinculação constitucional de recursos para a educação nestes períodos. Dentro da análise do ordenamento constitucional-legal dos anos de 1990, considerando-se o enfoque do trabalho voltado para o período de Governo de Fernando Henrique Cardoso, são abordadas com destaque a Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, e suas determinações relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e ao Salário-Educação, bem como a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, naqueles dispositivos referentes ao financiamento da educação. Com base na compreensão de que os atos legais são o reflexo, a “síntese possível”, ainda que temporária, dos confrontos ideológicos, políticos, sociais e econômicos vigentes em cada período, este trabalho constrói inicialmente um panorama referente ao contexto histórico e educacional em curso no Brasil em cada um dos períodos enfocados, não deixando de situar, em linhas gerais, o contexto dos anos de 1980, período de redemocratização do País e de transição de um ordenamento constitucional-legal analisado para outro. Além da configuração dos contextos em que estas determinações são produzidas, a descrição e análise dos dispositivos constitucionais e legais em foco é sustentada e norteada, ainda, pela caracterização dos Estados Federativos em oposição aos Estados Unitários e pela explicitação das relações estabelecidas por estas formas de organização com os processos de centralização e de descentralização das políticas públicas. A partir deste quadro são identificados os diferentes arranjos que se evidenciam entre o Estado Federado brasileiro e estes mesmos processos de centralização e descentralização dentro dos períodos históricos descritos. A metodologia utilizada para a realização deste trabalho incluiu a pesquisa em fontes primárias e a descrição do conteúdo destas fontes referente aos temas de interesse para o objeto da pesquisa. A interpretação e análise destas fontes foi efetivada com o auxílio de fontes secundárias e estudos sobre o ordenamento constitucional e legal dos períodos em foco. / The aim of this paper is identifying and caracterizing the set of valid and instituted determinations that exist in the relationships between the federal organizations for the funding of Basic Education in Brazil, in the constitutional and law context of the 1990’s, in particular during the Presidence of Fernando Henrique Cardoso (FHC). The “Educational Reform” that is configurated in the 1990’s in Brazil, is here described and analysed with reference to the legal and constitutional determinations that structure the relationship between the different sectors of the government for the valid funding of primary and secundary school established after the “educational reform” promoted by the Military Regime of 1964-1985, that are also described and analysed in this paper. In both historical moments focused, the description and analysis of the legalconstitucional arrangement approaches several aspects that configure the relationships between federal organizations for the funding of basic education: the characteristics of the national federative organization in Brazil in each period; the organization of national education, considering the structure of educational system, the main degrees or levels and specific competences in the area of education related to each power section in each period; the determination of valid and instituted competences to tribute and distribute the resources between the federal organizations in each historical moment, and the existence of constitucional sharing of resources for education in these periods. Along with the analysis of the constitutional-legal arrangement in the 1990’s, and considering that this paper is focused onto the period of Fernando Henrique Cardoso’s government, it is studied in particular the Emenda Constitutional number 14, passed on 12-09-1996, and its decisions referring to the Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF and to the Salário-Educação, and also the new Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Federal Law number 9.394, passed on 20-12-1996, in regulations referred to educational funding. Based on the understanding that the legal acts are the reflection, the “possible syntesis”, yet temporary, of the ideological, politic, economical and social confrontations of each period, this work constructs at a first moment, the scene of the historical and educational confrontations existing in Brazil in each focused period, also considering in general lines the context of the 1980’s, period of the redemocratization of the country and the transition from one kind of constitutional-legal arrangement to the other. The description and analysis of the constitutional regulations in focus is supported and orientated, not only by the configuration of the context in which these determinations are produced, but for the caracterization of the Estados Federativos in opposition to the Estados Unitários and for the elucidation of the relationships created for this kind of organization with the processes of centralization and descentralization of the public policies as well. Based on this description, different arrangements are identified between the Brazilian Federal State and these same processes of centralization and descentralization in both historical periods described. The methodology used for the realization of this work includes the research with primary sources and the description of the contents of these sources referred to the topics that are important to this research. The interpretation and analysis of these sources was realized with the help of secundary sources and studies about the constitutional and legal arrangement of the focused periods. / Este trabajo busca identificar y caracterizar el conjunto de las determinaciones vigentes e instituídas en las relaciones entre los entes federados para el financiamiento de la Educación Básica en el Brasil dentro del ordenamiento constitucional y legal de la década de 90, en particular durante el período de Gobierno de Fernando Henrique Cardoso (FHC). La “Reforma Educativa” que se configura en los años 90 en el Brasil es descrita y analizada tomando como referencia los dispositivos constitucionales y legales que estructuran las relaciones entre las esferas de gobierno para el financiamiento de la Enseñanza primaria y secundaria implementada y vigente a partir de la “reforma educativa” promovida por el Régimen Militar de 1964-1985, igualmente descritos y analizados. En ambos momentos historicos señalados, la descripción y análisis del ordenamiento constitucional-legal aborda varios aspectos que configuran el cuadro de las relaciones entre los entes federados para el financiamiento de la educación básica: las características de la organización federativa del Brasil propias de cada período; la organización de la educación nacional, envolviendo la estructuración de sistemas de enseñanza, los grados o niveles de actuación prioritaria y las competencias específicas en el área de la educación de cada esfera de poder dentro de cada período; la determinación de competencias para tributar y la distribución de recursos entre los entes federados instituídas y vigentes en cada momento histórico, así como la existencia de vinculación constitucional de recursos para la educación en estos períodos. Dentro del análisis del ordenamiento constitucional-legal de los años 90, considerándose que el foco de este trabajo está dirigido al período de Gobierno de Fernando Henrique Cardoso, son abordadas con destaque la Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, y sus determinaciones relativas al Fundo de Mantimento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério – FUNDEF y al Salário-Educação, así como la nueva Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Ley Federal nº 9.394, de 20/12/1996, en aquellos dispositivos referentes al financiaminto de la educación. Con base en la comprensión de que los actos legales son el reflejo, la “síntesis posible”, mismo que sea temporaria, de los confrontos ideológicos, políticos, sociales y económicos vigentes en cada período, este trabajo construye inicialmente un panorama acerca del contexto histórico y educativo en curso en el Brasil en cada uno de los períodos estudiados, no dejando sin embargo de situar, en líneas generales, el contexto de los años 80, período de redemocratización del País y de transición de un ordenamiento constitucional-legal analizado para otro. Además de la configuración de los contextos en que estas determinaciones son producidas, la descripción y análisis de los dispositivos constitucionales y legales en foco está sustentada y norteada por la caracterización de los Estados Federativos en oposición a los Estados Unitários y por la explicitación de las relaciones establecidas por estas formas de organización con los procesos de centralización y de descentralización de las políticas públicas. A partir de este cuadro son identificados los diferentes arreglos que se evidencian entre el Estado Federado brasileño y estos mismos procesos de centralización y descentralización dentro de los períodos históricos descritos. La metodología utilizada para la realización de este trabajo incluye la investigación en fuentes primarias y la descripción del contenido de estas fuentes referente a los temas de interés para el objeto de la investigación. La interpretación y análisis de estas fuentes fue efectivada con el auxilio de fuentes secundarias y estudios sobre el ordenamiento constitucional y legal de los períodos en foco.

Esta tese é composta por três ensaios que relacionam o comércio internacional, condições de saúde e mercado de trabalho. O primeiro deles investiga o impacto do comércio internacional sobre a taxa de mortalidade infantil para um painel de países entre 1980 e 2005. Para tanto, emprega-se o modelo estrutural proposto por Anderson, Larch e Yotov (2014) em dois níveis, sendo possível abordar tanto o problema da engogeneidade existente na condição de saúde, o signi cativo uxo de zeros do comércio bilateral entre os países e a ausência de dados para algumas variáveis explicativas da mortalidade infantil (equação de saúde). Os resultados indicam que o comércio bilateral reduz a taxa de mortalidade infantil, sendo esse efeito maior para os países que já possuem um baixo índice de mortalidade. Os exercícios contrafactuais sugerem que a liberalização comercial a partir de um processo de hiperglobalização reduz a taxa de mortalidade infantil, com maior impacto nos países que apresentam altas taxas de mortalidade (países pobres ou em desenvolvimento), corroborando com o benefício que os países com indicadores sociais insatisfatórios podem conseguir via comércio. O segundo ensaio objetiva investigar a relação entre o status de exportação das empresas e o salário pago aos trabalhadores. Mais especi camente será testado se a exportação leva a um prêmio salarial para os empregados das empresas do setor externo ou se as empresas exportadoras já pagam um salário maior antes de começar a exportar. Pra isso, utilizou-se um painel de dados empregador-empregado do Brasil para os anos de 2003 a 2013, fornecidos pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e dados sobre o status de exportação da rma oriundas da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) Foi empregado o método de Guimarães e Portugal (2009) e regressão quantílica para dados em painel presente em Koenker (2004). Os resultados indicam que já existe um diferencial de salário para os trabalhadores das empresas exportadoras mesmo antes dessas entrarem no mercado externo, ao passo que o uso das regressões quantílicas corrobora que esse efeito é maior para os estratos superiores da distribuição de salários. Existe, portanto, uma auto-seleção onde as empresas pagam maiores salários por serem mais produtivas e consequentemente começam a exportar. Por m, o terceiro ensaio buscou mensurar o efeito das condições de saúde sobre o rendimento dos trabalhadores no mercado de trabalho brasileiro, usando dados da PNAD de 2008, que traz um suplemento de saúde individual. Para tanto, adotou-se uma estratégia empírica baseada em quatro passos para tentar minimizar a endogeneidade existente. Foram utilizados como tratamento quatro especi cações de condições de saúde. Os resultados mostram um impacto negativo de uma má condição de saúde na renda do trabalho para todas as especi cações utilizadas, sendo que os indivíduos que sofrem as maiores reduções salariais são justamente os que estão nos quantis mais baixos de renda. A estimação dos bounds fornece robustez aos resultados, mostrando que o viés causado pelas não observáveis não é su ciente para invalidar os resultados. / This thesis is made up of three essays that relate international trade, health care and the labor market. The rst of them investigates the impact of international trade on the child mortality rate for a panel of countries between 1980 and 2005. For this purpose, we use the structural model proposed by Anderson, Larch and Yotov (2014) at two levels, it is possible to address both the endogeneity problem in the health condition, the signi cant ow of zeros Bilateral trade between countries and lack of data for some explanatory variables of child mortality (health equation). The results indicate that bilateral trade reduces child mortality rate, and this e ect is greater for countries that already have a low mortality rate. Counterfactual exercises suggest that trade liberalization through a process of hyperglobalization has reduced child mortality rates, with the highest impact in countries with high mortality rates (poor or developing countries), corroborating the bene t that countries with unsatisfactory social indicators can get with trade. The second objective essay is to investigate the relationship between the export status of companies and the salary paid to workers. More speci cally it will be tested whether exports leads to a salary premium for the employees of the companies in the external sector or if the exporting companies already pay a higher salary before starting to export. For that, an employer-employee data panel from Brazil was used for the years 2003 to 2013, provided by the Annual Social Information Ratio (RAIS) and data on is the export status of the rm from the Foreign Trade Secretary (Secex) We used the Guimarães and Portugal (2009) method and quantile regression for panel data present in Koenker (2004). The results indicate that there is already a wage di erential for workers in exporting companies even before entering in the export market, whereas the use of quantile regressions corroborates that this e ect is greater for the upper stratum of the wage distribution. There is, therefore, a self-selection, where the companies pay higher salaries to be more productive and, consequently, begin to export. Finally, the third trial sought measure the impact of health conditions on the income of workers in the Brazilian labor market, using data from PNAD 2008, which has an individual health supplement. Therefore, we adopted an empirical strategy based in four steps to try to minimize the existing endogeneity. We used as treatment four speci cations for health conditions. The results show a negative impact of a bad health condition in labor income for all speci cations used, and individuals su ering the biggest pay cuts are precisely those in the lowest income quantile. The estimation of bounds provides robustness to results, showing that the bias caused by unobservable variables is not su cient to invalidate the results.