Este trabajo estudia las disparidades salariales por raza en Brasil durante el período 1980-2010. Utilizando microdatos de censos brasileros, se encuentra que la mayor parte de la brecha observada entre el ingreso de un blanco y un afrodescendiente se debe a diferencias en características productivas, siendo el nivel educativo el mayor determinante. A pesar de ello, entre 20 y 30 por ciento de la diferencia de ingresos promedio observada no es explicada por ningún atributo determinante de la productividad, y esta porción es creciente en el tiempo. Asimismo, el análisis de la brecha salarial para distintos cuantiles de la distribución del ingreso, revela que el componente no explicado tiende a desaparecer en la cola inferior de la distribución de ingresos, y se acrecienta en la cola superior, evidenciando un posible techo de cristal para los afrodescendientes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Departamento de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Educação, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2016-01-14T18:10:46Z No. of bitstreams: 1 2015_EduardoFerreiradaSilvaCaetano.pdf: 2205362 bytes, checksum: 895d1f7dd766f2adec9eda5d686ca0d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-01-15T20:02:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_EduardoFerreiradaSilvaCaetano.pdf: 2205362 bytes, checksum: 895d1f7dd766f2adec9eda5d686ca0d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-15T20:02:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_EduardoFerreiradaSilvaCaetano.pdf: 2205362 bytes, checksum: 895d1f7dd766f2adec9eda5d686ca0d3 (MD5) / Esta pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação - Universidade de Brasília, na linha de pesquisa Gestão de Políticas Públicas e Sistemas Educacionais, tem como objetivo de investigação analisar a política de valorização dos professores da Rede Municipal de Unaí, do 1º ao 5º ano, considerando a aprovação da Lei Federal nº 11.738 de 2008 que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional. Problematizou o descumprimento da Lei do Piso como um dos elementos da política de valorização para os professores municipais. O estudo adotou como pressuposto filosófico o materialismo histórico dialético e a contradição como categoria. Para a concretização do estudo realizou-se levantamento bibliográfico e documental. No trabalho de campo, optou-se pela aplicação de questionários a quarenta e oito professores e pela entrevista semi-estruturada realizadas com dois gestores em educação e dois membros sindicais. Os dados coletados pelos questionários apresentaram que para maioria dos professores municipais de Unaí, o pagamento do piso salarial profissional nacional valoriza os professores, mas além do piso, a política de valorização deve propiciar ainda: condições adequadas de trabalho, formação continuada, plano de carreira e saúde, apoio dos pais, material didático e apoio de outros profissionais. Nos depoimentos obtidos, os gestores em educação e sindicalistas apontaram o Piso como fundamental para a valorização dos professores. Afirmaram ainda, que o descumprimento do piso provoca estado de ansiedade nos professores, adoecimento e empobrecimento dos professores, desgaste emocional, desencantamento com a profissão e salários baixos. O pagamento do piso é indispensável para a concretização de uma política de valorização para os professores, pois na visão dos professores municipais de Unaí, o recebimento do piso, além de elemento de reconhecimento da profissão e valorização do professor, pode também alterar a sua condição socioeconômica. / This research, developed at the Graduate Program in Education of the Faculty of Education - University of Brasilia, in the search line Management Public Policy and Educational Systems, aims to analyze the valorization policy of teachers from the Municipal Net Unaí. The period goes from 1st to 5th year of Unaí, considering the approval of the Federal Law 11,738 of 2008, which established the National Professional Wage Floor. Problematized the breach of the Law floor as one of the elements of the valorization policy for municipal teachers. The study adopted, as a philosophical assumption, dialectical and historical materialism as the contradiction category. Bibliographical and documentary survey were conducted in order to collect data. In the fieldwork, we opted for the application of questionnaires to forty-eight teachers and the semi-structured interviews conducted with two managers in education and two union members. Data collected by questionnaires showed that for most municipal teachers Unaí payment of national professional minimum salary value teachers, but apart from the floor, the valorization policy should provide further adequate working conditions, continuing education, career planning and health care, parental support, educational materials and support from other professionals. It has been stated by the managers in education and trade unionists that the benefit are fundamental to the appreciation of teachers. They also stated that the lack of the benefit causes anxiety, illness and impoverishment of teachers, emotional distress, and disenchantment with the profession and low salaries. The floor of the payment is indispensable to the realization of a valorization policy for teachers because according to local teachers, this benefit - besides the profession recognition element and valorization of their work can also change their socioeconomic condition.

Submitted by Diego Filipe Casseb (diegocasseb@yahoo.com.br) on 2016-04-19T12:52:34Z No. of bitstreams: 1 Diego_Casseb_Dissertacao_FGV_2016.pdf: 529337 bytes, checksum: 56c5aa9765bbdd0403060de0a38715b3 (MD5) / Rejected by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br), reason: Diego, bom dia. Seu trabalho foi rejeitado e deverá postar novamente com as seguintes informação: Na capa do seu trabalho deve constar o nome da instituição - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO (letra maiúscula centralizado) No final de cada folha onde consta SÃO PAULO 2016 - Não pode existir o espaçamento on 2016-04-19T13:40:41Z (GMT) / Submitted by Diego Filipe Casseb (diegocasseb@yahoo.com.br) on 2016-04-20T10:27:41Z No. of bitstreams: 1 Diego_Casseb_Dissertacao_FGV_2016.pdf: 529431 bytes, checksum: 2ccb4e7aa3caab1d65528a76f159716f (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2016-04-20T12:51:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diego_Casseb_Dissertacao_FGV_2016.pdf: 529431 bytes, checksum: 2ccb4e7aa3caab1d65528a76f159716f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-20T12:55:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diego_Casseb_Dissertacao_FGV_2016.pdf: 529431 bytes, checksum: 2ccb4e7aa3caab1d65528a76f159716f (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / The present work analyzes the main aspects of the relief of the payroll program. Initially, this work presents the fiscal and extrafiscal effects of taxes. Then it presents the history of the Social Security Contribution on Gross Revenue ('CPRB'). Then, it analyzes the adequacy of the CPRB to the Federal Constitution of 1988 and the conclusion is that the contribution does not have constitutional grounds. Then the CPRB is studied in the light of relevant constitutional, administrative and economic principles. It is concluded that (i) the tax is harmful because it was established cumulatively; (ii) the CPRB was not created efficiently, since there was no increase of labor hiring nor economic development; (iii) the contribution violates the principle of equality, publicity, motivation and impersonality, because it is not applied to all companies and there are no reasons to include only a few economic sectors; and (iv) the rules are complex. Finally, it is suggested the extinction of the CPRB and that the relief of the payroll be made (i) by means of a tax reform such as the one of the constitutional amendment proposal nº 233, or (ii) together with an increase of the rate of other social contributions if necessary to avoid potential loss of revenue. / Neste trabalho são analisados os principais aspectos da desoneração da folha de salários. São apresentadas considerações sobre os efeitos fiscais e extrafiscais dos tributos. Em seguida, apresentam-se informações sobre o histórico da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta ('CPRB'). Após, analisa-se a adequação da CPRB à CF/88 e conclui-se que a referida contribuição não possui fundamento de validade na CF/88. Em seguida, a CPRB é estudada à luz de princípios constitucionais, administrativos e econômicos considerados relevantes. Conclui-se que (i) o tributo é nocivo por ser cumulativo; (ii) a CPRB não é eficiente, já que a renúncia de receita não foi compensada pelo aumento do emprego nem gerou o desejado desenvolvimento econômico; (iii) a contribuição viola os princípios da isonomia, publicidade, motivação e impessoalidade, pois o regime não é assegurado a todos e não há razões que levem à inclusão de apenas alguns setores econômicos; e (iv) as regras de apuração do novo tributo são complexas. Por fim, sugere-se extinguir a CPRB e promover a redução da tributação sobre a folha (i) no contexto de uma reforma tributária, como a trazida pela PEC 233, ou (ii) acompanhada da majoração de alíquotas de contribuições não-cumulativas, se necessário para compensar a perda de arrecadação.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T13:25:19Z No. of bitstreams: 1 000052256.pdf: 4299723 bytes, checksum: 840529a736184c507ab1403f37da8f90 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T13:25:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000052256.pdf: 4299723 bytes, checksum: 840529a736184c507ab1403f37da8f90 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T13:25:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000052256.pdf: 4299723 bytes, checksum: 840529a736184c507ab1403f37da8f90 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-13T13:25:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000052256.pdf: 4299723 bytes, checksum: 840529a736184c507ab1403f37da8f90 (MD5) Previous issue date: 1989 / Políticas governamentais frente ao fenômeno inflacionário e seus reflexos nas relações de trabalho durante o processo de desenvolvimento brasileiro. Destacam-se os aspectos mais relevantes do comportamento da inflação e das relações de trabalho no Brasil, ate 1988. Abordam-se os instrumentos de políticas governamentais adotadas para conter inflação em diferentes momentos do processo evolutivo da economia brasileira, especialmente, as politicas salariais e consequentes efeitos sobre as relações de trabalho.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-22T12:53:06Z No. of bitstreams: 1 Sabrina Pereira Pavão.pdf: 342423 bytes, checksum: 50517a384e37eb002147adcfb21b2897 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-22T12:55:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sabrina Pereira Pavão.pdf: 342423 bytes, checksum: 50517a384e37eb002147adcfb21b2897 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-22T13:16:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sabrina Pereira Pavão.pdf: 342423 bytes, checksum: 50517a384e37eb002147adcfb21b2897 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-22T13:16:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabrina Pereira Pavão.pdf: 342423 bytes, checksum: 50517a384e37eb002147adcfb21b2897 (MD5) Previous issue date: 2011-06 / The context of the public service as a source of employment has called increasing attention since the practices of offering salaries above the market average adopted in this context are increasingly attracting highly skilled individuals (Bender & Fernandes, 2006). However, this is a sector that also adopts compensation practices that are characterized by inequality, as well-paid careers co-exist with other low-paid, sometimes within the same organizational environment and performing similar tasks. Studies show, at first, that a work environment that fosters a situation of inequality negatively affects many aspects of employees behavior who perform activities therein (e.g. De Cremer & Van Kleef, 2009; Peters & Van den Bos, 2008; Peters, Van den Bos & Bobocel, 2004). Thus, this study sought to understand how a situation of unequal remuneration – in which some members are in a situation of overpayment, while others in a situation of underpayment – can influence factors such as self-esteem and affective commitment of public employees related to their work. A public agency of the Brazilian Federal Executive Power was chosen as the locus of research to analyze these impacts. The methodology used in this study was quantitative and qualitative. In the first stage, 105 questionnaires were applied to two different groups of employees from this public agency (a group of overpaid employees and another group of underpaid employees) and the impacts of perceived salary fairness on employees’ self esteem and employees’ commitment were analyzed through hierarchical regressions. Later, 20 interviews were held with employees from the two groups in order to deepen and discuss the most sensitive aspects related to the results. These tests could confirm the direct influence of the sense of remuneration fairness that individuals have on their self-esteem and their affective commitment. The research results show that individuals from well-paid careers tend to compare themselves with other better-paying careers, avoiding comparisons with co-workers belonging to disadvantaged careers. However, the influence that the sense of justice has in both behavioral outcomes examined is enhanced the greater the individual's perception about their peers satisfaction on their work and their remuneration. There was also the moderating influence of epistemic motivation in this relationship. This research hopes to have contributed to better understand the impact that wage policies can have on public employees. / O contexto do funcionalismo público como fonte empregadora tem chamado crescente atenção, uma vez que as práticas de remuneração acima da média de mercado adotadas neste contexto vêm atraindo cada vez mais indivíduos altamente qualificados (Bender & Fernandes, 2006). Entretanto, trata-se de um setor que adota práticas de remuneração que também são caracterizadas pela desigualdade, uma vez que carreiras bem remuneradas co-existem com outras mal remuneradas, por vezes, dentro do mesmo espaço organizacional e executando tarefas similares. Estudos demonstram que, a priori, um ambiente de trabalho que favorece uma situação de desigualdade afeta negativamente diversos aspectos comportamentais dos funcionários que nele exercem atividades (e.g. De Cremer & Van Kleef, 2009; Peters & Van den Bos, 2008; Peters, Van den Bos & Bobocel, 2004). Desta forma, o presente estudo buscou entender como uma situação de desigualdade remuneratória – em que alguns membros se encontram em uma situação de overpayment, enquanto que outros na situação de underpayment – pode influenciar fatores como a autoestima e o comprometimento afetivo dos funcionários públicos com relação aos seus trabalhos. Um órgão público do Poder Executivo Federal, foi escolhido como lócus de pesquisa para analisar estes impactos. A metodologia utilizada na pesquisa teve uma natureza quantitativa e qualitativa. Numa primeira etapa, aplicaram-se 105 questionários a dois grupos distintos de servidores desse órgão público (um grupo tido como overpaid e outro tido como underpaid), tendo sido analisadas, por meio de regressões hierárquicas, os impactos da percepção de justiça salarial na auto-estima e no comprometimento dos funcionários. Posteriormente, realizaram-se 20 entrevistas com funcionários dos dois grupos com o intuito de aprofundar e discutir aspectos mais sensíveis relacionados com os resultados. Dessas análises foi possível confirmar a influência direta do senso de justiça remuneratória que o indivíduo possui na sua auto-estima e no seu comprometimento afetivo. Os resultados da pesquisa demonstram que representantes das carreiras bemremuneradas tendem a comparar-se com outras carreiras melhor remuneradas, evitando a comparação com os colegas do trabalho pertencentes a carreiras menos favorecidas. Entretanto, a influência que o sentimento de justiça tem em ambos os resultados comportamentais analisados é potencializada quanto maior for a percepção do indivíduo acerca da satisfação dos seus pares com o trabalho e com a sua remuneração. Observou-se ainda o efeito moderador da motivação epistêmica nesta relação. Esta pesquisa espera ter contribuído para melhor entender os impactos que políticas salariais podem ter nos funcionários públicos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:47:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 330270.pdf: 2559935 bytes, checksum: 801cacb7389f949f00c3bed94c803c9b (MD5) Previous issue date: 2014 / Com a reforma educacional iniciada na década de 1990, o professor tornou-se alvo de políticas públicas educacionais voltadas tanto para a formação e capacitação, quanto para a remuneração e carreira. No Brasil, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), define a destinação de verbas para a remuneração dos professores de escolas públicas. Em 2008, foi implantado o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), estipulando um valor mínimo para o vencimento básico de professores com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ou proporcional para as demais cargas horárias, e com formação em nível médio. Apesar da elaboração do PSPN, as redes de ensino públicas brasileiras possuem autonomia para definir o plano de carreira dos professores, visto que não há um plano de âmbito nacional. Diversas redes estão implementando políticas de remuneração e carreira baseadas em avaliações de desempenho docente, que consistem em pagamento de bonificações e definição de avaliações para a progressão na carreira, seguindo a recomendação de Organismos Multilaterais. Diante desse panorama nacional, o objetivo desta pesquisa é investigar a política de remuneração e carreira dos professores da rede estadual de ensino básico de Santa Catarina, no período que compreende o governo de Raimundo Colombo (2011-2014), em correlação com elementos da reforma educacional, iniciada na década de 1990. A análise da legislação servirá de apoio para se entender os conflitos políticos presentes na realidade em estudo. Os procedimentos metodológicos são: análise documental, balanço nas produções acadêmicas, entrevistas semiestruturadas e análise de dados quantitativos. Microdados do Censo Escolar de 2012 são usados para caracterizar a Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina (REESC), e os dados de vencimento básico dos professores complementam as análises. Entrevistas semiestruturadas foram realizadas com um representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC) e outro da Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina (SED/SC). A pesquisa constatou que, mesmo sem haver uma consolidação da política de remuneração e carreira docente baseada na meritocracia, existe um contexto de influência formado pela recomendação de mudança na remuneração e carreira docente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela proposta do governo de Santa Catarina. Percebemos a existência de disputas, resistências e parcialidades explícitas em relação à implementação da Lei do Piso na REESC. Concluímos ainda que, mesmo sendo critério definido no Plano de Cargos e Carreiras para progressão salarial, a política de remuneração em curso não valoriza o tempo de serviço e a formação dos professores da REESC.<br> / Abstract: Brazil's 1990s education reform placed public school teachers at the center of education policies intended to improve teaching training, qualification, salary and career development. At the federal level, the Fund for Maintenance and Development of the Fundamental Education and Valorization of Teaching (Fundef), replaced by the Fund for the Development of Basic Education and Appreciation of the Teaching Profession (Fundeb), manages the allocation of resources for public school teachers pay. In 2008, the establishment of the National Professional Wage Floor (PSPN) provided a federal base salary for teachers working 40-hour week, or paid accordingly to the teacher's workload and degree. Despite the creation of PSPN, Brazilian public schools have autonomy to design their own career plan for teachers, given the non-existence of a nationwide plan. Following recommendations from Multilateral Agencies, several school networks have been introducing teacher evaluation programs that include bonus payments and performance-linked career ladder progression. Facing this situation, this research seeks to investigate, in line with the 1990s education reform, the policy for teacher compensation and career development in the primary schools of Santa Catarina state, during the government of Raimundo Colombo (2011-2014). An analysis of the legislation concerning this issue will support our understanding of the ongoing political conflicts shown in this study. The methodological approach is based on document analysis, search for supporting scholarly research, semi-structured interviews and quantitative data analysis. Microdata from the 2012 School Census are used to characterize the Santa Catarina State Education Network (REESC), and data from teachers' base salary will complement our analysis. The semi-structured interviews were conducted with a representative of the local Education Workers Union (Sinte/SC) and the HR Director of the Santa Catarina Department of Education (SED/SC). The research found out that, even without establishing a merit-based compensation and career ladder, the government of Santa Catarina is building up a context of influence based on teaching policy changes and the education reform recommendations from the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD). We also realized the existence of entrenched disputes and explicit biases over the enforcement of the wage floor legislation in Santa Catarina public schools. We have concluded that, even if the ongoing pay policy is a criteria set in the Career Action Plan for salary progression, it values neither the length of service nor the level of education of the teachers at REESC.

Dissertação (mestrado) - Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia e Administração, Departamento de Administração / Made available in DSpace on 2013-07-15T20:23:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Departamento de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Educação, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-26T17:44:28Z No. of bitstreams: 1 2015_RaimundoRaineroXavier.pdf: 1500756 bytes, checksum: c976983076ebf3e4d4adac2fc1c438eb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-16T17:33:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RaimundoRaineroXavier.pdf: 1500756 bytes, checksum: c976983076ebf3e4d4adac2fc1c438eb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-16T17:33:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RaimundoRaineroXavier.pdf: 1500756 bytes, checksum: c976983076ebf3e4d4adac2fc1c438eb (MD5) / O presente trabalho teve o objetivo de analisar a instituição do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) como ação política implementada pelo Estado, por meio da sanção da Lei 11.738/2008, para explicitar a necessidade e relevância que se atribui à valorização econômica e financeira dos professores do magistério público da educação básica, ao mesmo tempo, desvelar como no âmbito da ordem capitalista vigente no país contribui para minimizar a potencialidade do trabalho docente como categoria fundante do ser humano. O eixo norteador foi a seguinte questão: a instituição do Piso Salarial Profissional Nacional por meio da Lei 11.738/2008 valoriza os professores da educação básica? Priorizou-se as categorias analítico-filosóficas ideologia e alienação do Método Histórico e Dialético (MHD), para apreender o sentido de valorização do trabalho docente na instituição do PSPN na visão dos gestores educacionais federais e municipais, e dirigentes de entidade nacional e sindicais municipais participantes da pesquisa empírica e, igualmente, nas ações realizadas pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação (MEC). O trabalho de campo foi realizado por meio de entrevista semiestruturada com nove sujeitos. Os resultados do estudo mostraram que, por um lado, a instituição do PSPN é necessária para a implementação de um Sistema Nacional de Educação (SNE); o PSPN é necessário e relevante porque propicia melhores condições de vida aos professores e suas famílias; a instituição do PSPN valoriza o salário dos professores; mas, por outro lado, dentro do sistema capitalista em vigor no país, minimiza a potencialidade do trabalho docente e o professor como ser humano produtor do trabalho educativo nas escolas públicas. Sugere duas alternativas para o desenvolvimento da política de valorização dos professores da educação básica: (a) agregar outros elementos ao PSPN na implementação dos planos de carreira dos professores do magistério da educação básica e, assim, contribuir para legitimar a função do Estado no sentido de fortalecer a ordem capitalista vigente no país; (b) realizar um balanço crítico da política de valorização dos professores do magistério da educação básica vigente, na perspectiva de que seja adotado como eixo dessa política o trabalho docente enquanto emancipação humana dos professores, em substituição ao foco que é dado à valorização salarial dos professores no âmbito da ordem capitalista vigente do país. / The following work aims to analyse tha institution of the Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN (the National Professional Minimum Wage) as a political action implemented by the State, by the sanctioning of Law 11.738/2008, to highlight the relevance attributed to the economic and financial valuing of public teachers in the area of basic education, and, at the same time, show how the importance given to this element in the scope of the reigning capitalistic order serves to hide the impoverishment of the potential of pedagogical work as a basic category for the human being. Following this line of reasoning, the guiding principle that was adopted was the question: Does the institution of the national professional minimum wage by Law 11.738/2008 promote the value of the teachers in basic education? In search of an answer, the author made use on the analytic phylosophical categories known as ideology and alienation in the Dialectical and Histotical Method to apprenhend the meaning of promoting the value of pedagogical work in the institution of the PSPN in the understanding of the federal and municipal educational administrators and directors of national entities and municipal unions that took part in the empirical research, as well as in the understanding of the actions carried out by the Office for the Articulation of Systems of Teaching (Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – Sase) of the Ministery of Education (MEC). The results of the study have shown that the creation of the PSPN increases the value on the salaries of teachers in basic education within the reigning capitalistic system in our country. However, it disempowers the job of teaching as a basic category for the human being and, in the same way, the teacher as the source of the educational work in the public schools. Therefore, the author concludes by presenting two alternative proposals for the development of a policy to promote the value of the teachers in basic education: (a) adding other elements to the PSPN for the implementation of the career plans of teachers in basic education, in order to legitimize the role of the State and, in this way, strengthen the reigning capitalistic order; and (b) conduct a critical analysis of the existing policy to promote the value of the teachers in basic aducation, with the aim of adopting, as the basis of this policy, the pedagogical work as a means of human emancipation for teachers, as opposed to the importance given to the increase of the wages of teachers in the scope of the reigning capitalistic order.

nÃo hà / Esse trabalho tem como foco analisar a composiÃÃo salarial entre gÃneros no Estado do CearÃ. Foram utilizados os dados de 2002 e 2012 da PNAD â Pesquisa Nacional por Amostra de DomicÃlio, para anÃlise da Ãltima dÃcada. E os dados do Brasil e da regiÃo Nordeste tambÃm foram coletados para fazer uma comparaÃÃo com os dados do CearÃ. Foram levantados e analisados os dados por setores de atividade econÃmica, sendo distribuÃdos da seguinte forma: setor 1: agricultura, setor 2: serviÃos, setor 3: indÃstria, setor 4: administraÃÃo pÃblica e setor 5: de atividades mal definidas. No presente estudo foi identificada a possibilidade de discriminaÃÃo de gÃnero em alguns setores de atividade econÃmica. No CearÃ, foi identificado que em 2002 as mulheres ganham menos e tÃm mais anos de estudos que os homens, sinalizando, assim, a possibilidade de discriminaÃÃo. Em 2012 o cenÃrio se modificou, as mulheres passaram a ganhar mais e continuaram tendo mais anos de estudos que os homens, sinalizando que nÃo existe a possibilidade de discriminaÃÃo entre gÃneros. Desta forma, esse trabalho tem o papel de contribuir na literatura de discriminaÃÃo de gÃnero no sentido de visualizar como està o panorama geral da diferenÃa salarial / This work focuses on analyzing the salary composition between genders in the state of CearÃ. Data from 2002 and 2012 PNAD were used - National Survey by Household Sampling for analysis of the last decade. And Brazil and the Northeast data were also collected for comparison with the data of CearÃ. Were collected and analyzed the data by sector of economic activity, being distributed as follows: Sector 1: agriculture, industry 2: services sector 3: industry, sector 4: public administration and sector 5: ill-defined activities. Our study has identified the possibility of gender discrimination in some economic sectors. In CearÃ, it was identified that in 2002 women earn less and have more years of schooling than men, signaling thus the possibility of discrimination. In 2012 the scenario has changed, women started to gain more and continued to have more years of schooling than men, indicating that there is no possibility of discrimination between genders. Thus, this work has the role to contribute to the gender discrimination of literature in order to view how is the overall picture of the wage gap

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-06-06T14:30:31Z No. of bitstreams: 1 Micheline Correia de Souza.pdf: 1073767 bytes, checksum: b3e089ee2ef19f17792bc2ebffaac77a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-06T14:30:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Micheline Correia de Souza.pdf: 1073767 bytes, checksum: b3e089ee2ef19f17792bc2ebffaac77a (MD5) Previous issue date: 2013-02-25 / The present work aimed to analyze the evolution of the wage differentials among gender, after the change of the economic scenario with increasing structural investments in Pernambuco. As well as, to estimate the wage differentials by gender for different groups of work by means of a linear regression model and observe the socioeconomic profile of the workforce in Pernambuco, over the years 2000. The data used were those of PNAD, collected by IBGE, in the years 2001 and 2009. The sample matched 24,964 people in the year 2001 and 24,600 in the year 2009. To estimate the wage differentials by gender for different groups of occupation have been used the OLS and quantile regression. In General, there was a decrease in the wage differential between men and women for the estimates through the OLS, as well as for the quantile series. As well as, on an analysis by occupational groups the differential effect also decreases. Note that the categories of workers and entrepreneurs registered presented the biggest differential. It is therefore concluded that the effects of workers ' productive characteristics (education, experience, number of children) have enough correlation in the determination of wages. And to the variable of interest "genre" discrimination for women is still quite visible, but the reasons may be subjective to the local labour market in the face of the advance of structural investments and new requirements arising from the lack of skilled labor in the analysis period. / O presente trabalho objetivou analisar a evolução dos diferenciais de salários, entre gênero, após a mudança do cenário econômico com o aumento dos investimentos estruturais em Pernambuco. Assim como, estimar os diferenciais de salário por gênero para diferentes grupos de ocupação do trabalho, através de um modelo de regressão linear e observar o perfil socioeconômico da mão de obra em Pernambuco, ao longo dos anos 2000. Os dados utilizados foram os da PNAD, coletados pelo IBGE, nos anos de 2001 e 2009. A amostra correspondeu 24.964 pessoas no ano de 2001 e 24.600 no ano de 2009 em Pernambuco. Para estimar os diferenciais de salários por gênero para diferentes grupos de ocupação de trabalho foram utilizados o MQO e de regressão quantílica. De forma geral, houve uma diminuição do diferencial de salário entre o homem e a mulher para as estimações através do MQO, bem como para a série quantílica. Assim como, na análise por grupos ocupacionais o efeito do diferencial também diminui. Ressalte-se que as categorias de empresário e dos trabalhadores com carteira assinada apresentaram o maior diferencial. Conclui-se, portanto, que os efeitos das características produtivas dos trabalhadores (educação, experiência, número de filhos) apresentam bastante correlação na determinação dos salários. E para a variável de interesse “gênero” a discriminação para a mulher ainda é bastante observada, porém os motivos podem ser subjetivos ao mercado de trabalho local diante do avanço dos investimentos estruturais e das novas exigências surgidas pela falta de mão de obra especializada no período analisado.