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A abrangência da base de cálculo das contribuições previdenciárias: folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física

Freire, Elias Sampaio January 2016 (has links)
Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:08:30Z No. of bitstreams: 1 61250396.pdf: 1959393 bytes, checksum: 136cc2094fba55d4e15ebaf6413e5ab9 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:08:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250396.pdf: 1959393 bytes, checksum: 136cc2094fba55d4e15ebaf6413e5ab9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T18:08:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250396.pdf: 1959393 bytes, checksum: 136cc2094fba55d4e15ebaf6413e5ab9 (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho aborda a abrangência base de cálculo das contribuições previdenciárias, definindo o alcance da expressão “folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física”, expressão esta adotada na Constituição e, consequentemente, conceitua “remuneração”, definida pelo legislador ordinário como base tributável destas contribuições, que são destinadas ao financiamento da seguridade social e, especificamente, ao custeio do regime geral da previdência social. Para tanto, o estudo tomou por base os preceitos abarcados pela Constituição e legislação regedora da matéria, bem como pela doutrina e jurisprudência específica aplicável, sendo certo que o estudo da doutrina especializada enveredará pelos ramos do Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, vez que que para definir a abrangência do conceito de remuneração, faz-se necessária a apreciação de abalizada doutrina destes três ramos do Direito. O estudo culminará com a adoção do modelo denominado “regra matriz de incidência”, para que seja atingido o objetivo de formulação do conceito de remuneração, que permitirá definir a abrangência da base de cálculo das contribuições previdenciárias. Formulado o conceito de “remuneração” e, por via de consequência, identificadas as características necessárias para que determinada parcela paga ao trabalhador, pelo empregador, ou até mesmo por terceiros, possa ser considerada de natureza remuneratória e, consequentemente, sujeitas à incidência de contribuições previdenciárias, o estudo aprofundarse-á na abordagem das controvérsias que envolvem a adoção das mais variadas parcelas pagas pelos empregadores aos trabalhadores que lhes prestam serviços, concluindo-se, para cada uma destas parcelas, de per si, acerca de sua natureza jurídica, se remuneratória ou não remuneratória, ou seja, se encontram-se ou não abarcadas pelo conceito de remuneração para fins de incidência de contribuições previdenciárias, tais como os planos de participação de lucros ou resultados, as stock options, os hiring bonus, dentre outros.
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Diferenciais salariais no Brasil: o papel das ocupações na evolução recente da desigualdade salarial entre trabalhadores de alta qualificação

Rodrigues, Lucas Cavalcanti 01 April 2015 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-05-26T12:25:25Z No. of bitstreams: 1 lucascavalcantirodrigues.pdf: 754074 bytes, checksum: adc2714ac163e9447dd003e1f4790b8f (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-05-26T13:15:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lucascavalcantirodrigues.pdf: 754074 bytes, checksum: adc2714ac163e9447dd003e1f4790b8f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-26T13:15:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucascavalcantirodrigues.pdf: 754074 bytes, checksum: adc2714ac163e9447dd003e1f4790b8f (MD5) Previous issue date: 2015-04-01 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo dessa dissertação é identificar os determinantes da evolução da desigualdade salarial entre trabalhadores de alta qualificação no Brasil. Utilizando dados da RAISMigra para o período 1995-2008 constatou-se um aumento da desigualdade entre trabalhadores com ensino superior.A partir deste resultado,verifica-se quais mudanças ocorreram no perfil desses trabalhadores. A análise mostra que a mudança estrutural mais relevante ocorreu no âmbito das ocupações. Com base na literatura sobre mobilidade ocupacional e assimilação de migrantes avalia-se a influência da mudança da estrutura ocupacional sobre a desigualdade salarial entre trabalhadores com ensino superior. Os resultados mostraram que houve uma significativa melhora nos retornos de trabalhadores que exercem ocupações de membros superiores do poder público, dirigentes de empresas e gerentes, em relação aos trabalhadores alocados em outras ocupações. Tais resultados indicam que no Brasil ocorre um fenômeno parecido com o que se tem visto no mundo desenvolvido desde a década de 1980, qual seja, um aumento da desigualdade salarial provocada pelo aumento desproporcional dos salários de gerentes e diretores. / -
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La estructura de salarios pactados en España

Simón, Hipólito 17 September 1998 (has links)
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La heterogeneidad de los efectos de la educación en la remuneración laboral en el Perú, en el periodo 2014-2017

Sánchez Figueroa, Christian 31 July 2020 (has links)
Se analizan los efectos de los determinantes de la remuneración laboral en el Perú durante los años 2014 al 2017. Para ello, se enfoca esta relación desde la perspectiva del capital humano. De acuerdo a estudios previos, la educación presenta efectos heterogéneos que dependen tanto de las características del individuo, así como su contexto; dicha relación suele ser modelada con una ecuación tipo Mincer (1974), la misma que será empleada para efectos de la presente investigación, aplicada al caso peruano. Los datos son obtenidos de la Encuesta Nacional de Hogares (ENAHO) y se recurre a un modelo de regresión de Efectos Fijos. Se encontró que, en el Perú, la educación puede tener un efecto heterogéneo sobre la remuneración laboral dependiendo en que sector económico se desempeñe el individuo (ceteris paribus): para un individuo que pasa de no tener nivel educativo a tener educación técnica completa se espera que este efecto sea de, aproximadamente, 97% si labora en el sector agropecuario-pesquero; alrededor de 177% si se desempeña en el sector manufacturas y 116% en el sector servicios. Este resultado apoya la idea de que el sector económico en el que desempeña el individuo es una fuente de heterogeneidad para los efectos de la educación sobre la remuneración laboral. / The effects of the determinants of salary in Peru are analyzed for the period 2014 – 2017. In this sense, this relationship is approached from the perspective of human capital. According to previous studies, education presents heterogeneous effects that depend both on the characteristics of the individual as well as their context. This relationship is usually modeled with an equation developed by Mincer (1974), the same one that will be used for the purposes of this investigation applied to the Peruvian case. The data employed in the econometric analysis was obtained from the National Household Survey (Encuesta Nacional de Hogares in spanish) and a regression model of Fixed Effects is used. It was found that, in Peru, education can have a heterogeneous effect on labor remuneration depending on which economic sector the individual performs (ceteris paribus): for an individual who goes from not having an educational level to having a complete technical education, the expected effect should be approximately 97% if he or she works in the agricultural-fishing sector, around 177% if he or she works in the manufacturing sector and around 116% if he or she works in the service sector. This result supports the idea that the economic sector in which the individual works is a source of heterogeneity for the effects of education on labor remuneration. / Trabajo de investigación
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El reconocimiento de créditos laborales en sede concursal como mecanismo de protección efectiva de los derechos del trabajador

Palacios Perez, Edy Kinberly January 2022 (has links)
El crédito laboral tiene un lugar privilegiado dentro del ordenamiento jurídico nacional, y es a raíz de ello, que debe establecerse una protección especial dentro de todo el campo jurídico. La presente investigación tiene como objetivo determinar las consecuencias jurídicas que devendrán para el trabajador de la ampliación de las facultades otorgadas a la autoridad administrativa concursal en materia de reconocimiento de créditos laborales. Asimismo, se buscará explicar cómo se llevaba a cabo el reconocimiento de los créditos laborales en la sede concursal, en contraposición al ámbito judicial, antes de ampliación de las facultades otorgadas a la autoridad concursal; y, a su vez establecer como la autoridad concursal garantizará los créditos laborales de los trabajadores. Aunado a ello, se tiene como resultado que la sede concursal cuenta con todas las herramientas para propiciar la recuperación y tutela de los créditos laborales, y más aún con las facultades conferidas a la autoridad concursal en materia de reconocimiento de créditos. En definitiva, la sede concursal se constituye en una instancia que le genera mayor utilidad al trabajador cuando su deudor ha sido sometido a procedimiento concursal, en lo que respecta en la protección de sus derechos laborales y en el beneficio que les otorga a través de la reducción de los costos de transacción y tiempo.
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Essays on wage inequality and human capital in Spain

Hidalgo Pérez, Manuel Alejandro 15 September 2008 (has links)
La acumulación de Capital Humano es fundamental para explicar recientes procesos de crecimiento económico experimentados en numerosos países, los cambios en la distribución de la renta salarial, en la localización de la actividad productiva, del comercio, etc... Por ello, consideramos fundamental avanzar en el conocimiento que dicha acumulación haya podido tener en una economía como la española, caracterizada recientemente por un crecimiento intenso en la educación de los trabajadores. Por este motivo se realizan tres análisis. En el primero, descomponemos la distribución de los salarios para conocer qué factores han afectado a su cambio desde 1980. Dedicamos especial atención al efecto que el cambio educativo haya podido tener en la desigualdad salarial. En un segundo análisis descomponemos el cambio en la brecha salarial entre trabajo cualificado y no cualificado entre cambios en la demanda y oferta de cualificación. Por último, estimamos las externalidades del capital humano en España a nivel regional. / Human Capital accumulation is crucial for explaining countries' recent economic growth episodes, changes in income and wage distribution, production localization, trade, etc. Thus, we consider important enhance the knowledge for the Human Capital accumulation effects on Spanish economy, characterized by intensive growth of educated workers. Then, we do three analysis. First, we decompose the wage distribution to know which factors are behind its changes since 1980. We give special attention to education effects on that wage inequality change. In our second analysis, we decompose the more educated wage premium change between changes in demand and supply of skills. Finally, our third analysis try to estimate human capital externalities for Spanish regions.
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Distribuição, estrutura produtiva e demanda agregada no Brasil: uma análise de inspiração Kaleckiana / Distribution, productive structure and aggregate demand in Brazil: a Kaleckian inpired analyses

Brenck, Clara Zanon 18 June 2019 (has links)
Central no debate sobre o aumento da concentração de renda entre os anos 60 e 70 no Brasil, o papel da estrutura produtiva na determinação da distribuição de salários ficou relegado a segundo plano na literatura econômica das últimas décadas. Ao resgatar tais elementos para a análise da relação entre a redução da desigualdade salarial e as alterações na composição do emprego no Brasil no período recente, contribuímos para a literatura teórica e empírica sobre a relação entre distribuição de renda e demanda agregada. Baseando essa análise no arcabouço neo-kaleckiano, contribuímos para a literatura teórica através da construção de um modelo de economia aberta de dois setores que incorpora o efeito da desigualdade salarial sobre o padrão de consumo das famílias. Os resultados revelam as condições para a emergência de um processo circular de causação cumulativa entre a queda da desigualdade salarial e a transferência de empregos para o setor não comercializável, intensivo em mão-de-obra menos qualificada. O capítulo empírico dessa dissertação testa econometricamente a existência desse mecanismo cumulativo no Brasil, separando-o em dois exercícios: um Vetor de Correção de Erros (VEC) para a relação de longo prazo entre composição do produto e índice de Gini entre 1980 a 2014 e um Vetor Autorregressivo (VAR) para a relação de curto prazo entre as variações na desigualdade salarial e na composição do emprego no período entre 2004 e 2019. Os resultados parecem confirmar a hipótese de que as alterações na estrutura produtiva e na distribuição de renda reforçaram-se mutuamente ao longo do tempo / Central to the debate regarding increase in the income concentration between the 1960s and 1970s in Brazil, the role of the productive structure in the determination of wage distribution has been relegated to second place in the economic literature of the last decades. By rescuing these elements to analyze the relationship between the reduction of wage inequality and changes in the composition of employment in Brazil in the recent period, we contribute to the theoretical and empirical literature on the relationship between income distribution and aggregate demand. Basing this analysis on the neo-Kaleckian framework, we contribute to the theoretical literature by constructing an open economy model of two sectors that incorporates the effect of wage inequality on the household consumption pattern. The results reveal the conditions for the emergence of a circular process of cumulative causation between the fall of the wage inequality and the transfer of jobs to the non-tradable sector, intensive in less qualified labor. The empirical chapter of this dissertation econometrically tests the existence of this cumulative mechanism in Brazil, separating it into two exercises: an Error Correction Vector (VEC) for the long-term relationship between product composition and Gini index between 1980 and 2014 and an Autoregressive Vector (VAR) for the short-run relationship between changes in wage inequality and employment composition in the period between 2004 and 2019. The results seem to confirm the hypothesis that changes in the productive structure and income distribution were reinforced over time
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Transparência na comunicação do sistema de remuneração: proposta de um instrumento de medida e identificação de fatores determinantes / Transparency in compensation system communication: a proposal for a measurement instrument and determinants factors identification.

Simões, Carina Labbate Maugé 11 November 2015 (has links)
Essa dissertação aborda o tema transparência na comunicação do sistema de remuneração aos funcionários (TCSR), que tem sido, por muito tempo, um assunto controverso nas empresas, sendo também considerado um dos tabus da nossa sociedade. O estudo desenvolveu um instrumento de mensuração da TCSR, bem como analisou como um conjunto de empresas no Brasil lida com a comunicação de suas práticas de remuneração e identificou fatores que influenciaram a decisão destas empresas quanto à maior ou menor transparência. Foi realizada uma revisão sistemática da literatura sobre o tema para dar consistência teórica ao desenvolvimento do instrumento de medida. Na etapa empírica, com o objetivo de validar e aprimorar o instrumento, foram realizadas dez entrevistas em profundidade, cinco delas com especialistas no tema de remuneração e em gestão de recursos humanos; e outras cinco com profissionais responsáveis pelo departamento de remuneração das empresas selecionadas. As entrevistas com os responsáveis pelo departamento de remuneração foram também utilizadas para um levantamento exploratório sobre como as empresas faziam a gestão da TCSR e os principais motivos que as levavam a adotar diferentes estratégias de comunicação com seus funcionários. Como resultado, considera-se que esse trabalho gerou uma alternativa promissora para medir as possíveis variações existentes nas práticas de comunicação do sistema de remuneração. O instrumento desenvolvido se restringe à parcela fixa da remuneração, que envolve salário base, aumento no salário base e análise de mercado. Quanto à postura das empresas pesquisadas frente à comunicação do sistema de remuneração, constatou-se que elas se mostram mais transparentes na divulgação de informações gerais sobre a estrutura de remuneração e seus critérios de funcionamento. Percebe-se também que as organizações suprem os gestores com informações sobre a remuneração de suas equipes, mas não é comum disponibilizar informações sobre a remuneração de outras equipes. O nível de transparência nas empresas declina quando se trata de comunicar para o funcionário informações específicas da estrutura remuneratória sobre o próprio profissional (ex. sua faixa salarial), ou sobre o cargo que representa seu próximo passo de carreira e, principalmente, sobre a remuneração dos demais cargos da empresa. Vale destacar que nenhuma das empresas pesquisadas divulga os salários dos funcionários para todo o quadro, limitando-se a informá-los unicamente ao gestor direto da equipe e àqueles que trabalham na própria área de RH. Por fim, foi possível identificar que os motivos que levam as empresas a serem mais transparentes na comunicação sobre remuneração são: estímulo a uma cultura organizacional participativa; crença no desenvolvimento do capital humano, manutenção de um clima organizacional positivo no que se refere à percepção de justiça dos critérios adotados para definição dos salários na empresa; a necessidade de alinhar as pessoas aos objetivos de negócio; a intenção de deixar claro que a empresa pratica salários acima do mercado. Já os fatores que influenciam as empresas a manterem sigilo sobre as práticas de remuneração foram: as organizações manterem uma cultura organizacional mais paternalista em que se acredita que as pessoas não têm condições de entender toda a complexidade envolvida no sistema de remuneração; a crença interna de que salários são confidenciais por definição; e, por fim, a necessidade de não divulgar inconsistências que persistem no sistema de remuneração para não fragilizar a imagem da empresa internamente. / This dissertation addresses the issue of transparency in compensation system communication to employees (TCSC), which has been, for a long time, a controversial issue in the companies, and is also considered one of the taboos of our society. The study developed a measurement instrument for TCSC, as well as analyzed how a group of companies in Brazil handles the communication of its compensation practices and identified factors that influence the decision of these companies as the greater or lesser transparency. A systematic review of literature on the subject was held to give theoretical consistency to the development of the measurement instrument. In the empirical step, in order to validate and refine the instrument, ten in-depth interviews were performed, five of them with experts on the subject of compensation and human resources management; and five with professionals responsible for the selected companies compensation department. Interviews with those responsible for the compensation department were also used for an exploratory research on how companies were managing TCSC and the main reasons that led to adopt different communication strategies with their employees. As a result, it is considered that this paperwork has generated a promising alternative to measure the possible variations existing in the compensation system practices communication. The instrument developed is limited to the fixed part of compensation that involves base salary, its increase and market analysis. As for the attitude of the companies researched about the compensation system communication, it was found that they are more transparent in the disclosure of general information about the compensation structure and its operating criteria. It is also noticed that organizations supply managers with information of their staff\'s compensation, but it is not common to provide information of other teams\' compensation. The companies\' level of transparency declines when it involves communicating to employees specific compensation structure information about the professional itself (for example, their salary range), or the position that represents the next step in employee\'s career and, especially, on the remuneration of other positions in the company. We must emphasize that none of the analyzed companies disclose for all staff the amounts of individual wages, this information is restricted only to direct manager of the team and HR staff. Finally, it was possible to identify the reasons that lead companies to be more transparent in the compensation communication: the encouragement of a participatory organizational culture; belief in the development of human capital, maintaining a positive organizational climate as it relates to the perceived fairness of the criteria adopted for the wages definition in the company; the need to align people to business goals; intent to make clear that the company is paying above-market wages. The factors that influence companies to maintain the secrecy of the compensation practices were: organizations maintenance of more paternalistic organizational culture in which it is believed that people is not able to understand all the complexity involved in the compensation system; the internal belief that wages are confidential by definition; and, finally, the necessity not to disclose inconsistencies that persist in the compensation system to not undermine the company\'s internal image
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Tendencias en la distribución y dinámica salarial durante la onda larga del capitalismo español en la segunda mitad del siglo XX (1954-2003)

Nieto Ferrández, Maximilià 05 October 2005 (has links)
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Efeitos da parcela salarial sobre a produtividade do trabalho : 1970-2014

Silva, Tatiele Lacerda da 31 July 2017 (has links)
Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-10-09T12:27:38Z No. of bitstreams: 1 TES_TATIELE_LACERDA_DA_SILVA_COMPLETO.pdf: 1606684 bytes, checksum: a6c9d50987386e814e25f89d98354ea4 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-10-09T12:28:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TES_TATIELE_LACERDA_DA_SILVA_COMPLETO.pdf: 1606684 bytes, checksum: a6c9d50987386e814e25f89d98354ea4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-09T12:28:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_TATIELE_LACERDA_DA_SILVA_COMPLETO.pdf: 1606684 bytes, checksum: a6c9d50987386e814e25f89d98354ea4 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / The present thesis analyzes the theory of induced technical progress. This theory indicates that in capitalist economies, technical change follows a biased form, saving on the input that is relatively more expensive. The theory is investigated looking at the Granger causal relationship between wage share and labor productivity for 99 countries in the 1980-2014 period. In addition to the total sample, the tests were performed for developed economies and developing economies. The database was organized from the Penn Word Table 9.0. The causality tests indicated that there was a causal relation from the wage share to labor productivity in all groups analyzed. In some cases, a causal relationship from labor productivity to the wage share was also observed. The research shows the relevance of the theory of induced technical progress. / A presente tese analisa a teoria do progresso t?cnico induzido. Essa aponta que nas economias capitalistas, a mudan?a t?cnica segue uma forma viesada, economizando no insumo que ? relativamente mais caro. Com esse objetivo investiga a rela??o de causalidade no sentindo de Granger entre a parcela salarial e a produtividade do trabalho para 99 pa?ses entre 1980 e 2014. Al?m do total da amostra, os testes foram realizados para as economias desenvolvidas e as economias em desenvolvimento. A base de dados foi constitu?da pelas informa??es da Penn Word Table 9.0. Foi utilizado o teste de causalidade de Hurlin para dados em painel. Os testes de causalidade indicaram que houve uma rela??o causal da parcela salarial para a produtividade do trabalho em todos os grupos analisados. Em alguns casos, tamb?m se observou uma rela??o de causalidade da produtividade do trabalho para a parcela salarial. A pesquisa mostra a relev?ncia da teoria do progresso t?cnico induzido.

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