[pt] A historiografia educacional brasileira, em sua vertente tradicional, fez circular a ideia de que os negros não frequentaram a escola até o século XIX. Esta pesquisa busca, sobretudo, analisar a relação entre a população negra e a escola, através das experiências de alunos da Casa de São José. A partir da análise documental dos registros escolares desta instituição, espaço de profissionalização no Rio de Janeiro, criado três meses após a Abolição, foi possível verificar o desenvolvimento do perfil racial dos alunos, que em sua origem contava com uma representação de alunos negros superior à de brancos. Com base em Mattos (2013) e Müller (2003) o clareamento percebido na evolução das matrículas, após a primeira década de funcionamento, foi compreendido por um lado como estratégia de distanciamento dos estigmas da escravidão, por outro como branqueamento, em razão da criação de estratégias não anunciadas que impediam o acesso de pessoas que se distanciavam dos padrões físicos e culturais desejados. Os pensamentos decoloniais influenciaram as interpretações acerca de tais práticas universalistas, tendo em vista que o padrão de poder eurocentrado, construído aos poucos pelos colonizadores e perpetuado mesmo após a descolonização, era exercido em nome da tentativa de homogeneização cultural, histórica, social, política, econômica, através de estruturas de controle que utilizaram a raça como base de classificação. / [en] The historiography of Brazilian education, in its traditional line, spread the idea that Afro-Brazilians did not attend school until the nineteenth century. This study particularly aims to investigate the relationship between the Afro-Brazilian population and schooling, through the experience of the students from The Casa de São José. From the documentary analysis of this institution’s records, a place for professional training in Rio de Janeiro and created three months after Slavery Abolition, it was possible to verify pupils´ racial profile development in this institution, which, at the beginning, revealed a larger representation of Black over White students. Based on Mattos (2013) and Müller (2003), the whitewashing in the enrolments progress, after ten years of the institution’s foundation, was understood on the one hand as a distancing strategy of slavery stigma and, on the other hand, as whitewashing due to the creation of unannounced strategies that prevented the access of people who distanced themselves from the desired physical and cultural standards. Decolonial thoughts influenced the interpretation of these given universalist practices, having in mind the Eurocentric power pattern gradually built by colonizers and perpetuated even after decolonization, which was held as an attempt of cultural, historical, social, political and economic homogenization through the control structures using race as a basis of classification.

[pt] O presente texto visa discutir as transformações no mundo do trabalho e na classe trabalhadora, em especial durante a crise mundial capitalista dos anos 70/80. Entendendo o movimento punk como um importante elemento que pode nos dar pistas desse processo no âmbito da cultura. Nossa hipótese é que este movimento foi ao mesmo tempo um sintoma e um agente. Um sintoma de uma classe operária em desagregação: da transição do trabalho operário chão de fábrica como força hegemônica, para a hegemonia do setor terciário: do setor de serviços, da informalidade, do subemprego, do que alguns vão chamar de precariado urbano. No entanto, esse movimento também se estabelece como um agente ativo, em especial no que tange o debate em torno de uma agência em relação à disciplina do trabalho capitalista e no caso brasileiro, uma agência dos de baixo (por meio da arte, música, cultura) em oposição à ditadura-empresarial-civil-militar em sua etapa final. Focaremos para tal, no movimento da cidade de São Paulo e do ABC paulista, bem como sua relação com a classe operária de São Paulo. Para tanto, utilizaremos fontes primárias, por meio de elementos da História oral, entrevistando participantes do movimento punk paulista e do ABC. Recorreremos também aos arquivos sobre movimento punk do CEDIC (Centro de Documentação Científica da PUC SP), contendo fanzines, discos, correspondências, etc. Utilizaremos também, como ferramenta, a análise de canções e poesias punks do período, tendo como importante elemento conceitual as concepções de agência e experiência presentes na obra do historiador inglês Edward Palmer Thompson. Ainda como aporte teórico utilizaremos algumas produções de livros e artigos a respeito do punk no Brasil e no mundo. / [en] This text aims to discuss transformations in the world of work and the working class, especially during the capitalist world crisis of the 1970s and 1980s. Understanding the punk movement as an important element that can give us clues of this process within the culture. Our hypothesis is that this movement was both a symptom and an agent. A symptom of a disintegrating working class to the work of an urban precarious. However, this movement also establishes itself as an active agent, especially in what concerns the debate around an agency in relation to the discipline of capitalist labor. We will focus on the movement of the city of São Paulo and the ABC of São Paulo, as well as its relationship with the working class of São Paulo. To do so, we will use primary sources, through elements of oral history, interviewing participants of the São Paulo punk movement and ABC. We will also visit the archives about punk movement of CEDIC (Center of Scientific Documentation of PUC SP), containing fanzines, discs, correspondences, etc. We will also use, as a tool, the analysis of punk songs and poems of the period, having as important conceptual element the conceptions of agency and experience present in the work of the English historian Edward Palmer Thompson. Still as a theoretical contribution, we will use some productions of books and articles about punk in Brazil and in the world.

[pt] Esta dissertação apresenta um resumo geral sobre as obras de construção do Túnel Milagres, escavado em rocha (filito), com extensão de 818 metros, entre os municípios de Salgueiro (PE) e Penaforte (CE). Este túnel faz parte do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), em execução desde 2007, e com inauguração prevista para 2021. O trabalho aborda brevemente os métodos de classificação de maciços rochosos, os métodos de escavação de túneis e a importância da instrumentação geotécnica na execução desta obra. São estudadas seis seções instrumentadas da escavação do Túnel Milagres, avaliando-se os deslocamentos medidos por meio das convergências e os recalques. Observou-se que as medições de convergência e de recalque estão interligadas. Verificou-se, ainda, a estabilização das seções monitoradas após 60 dias. / [en] This dissertation presents a general summary on the excavation works of the Milagres Tunnel, excavated in rock (Phyllite), with an extension of 818 meters, between the municipalities of Salgueiro (PE) and Penaforte (CE). This tunnel is part of the São Francisco Transposition Project (PISF), under construction since 2007, and planned to be inaugurated in 2021. This work briefly addresses the classification methods of rocky masses, the tunneling excavation methods of and the importance of geotechnical instrumentation on this project. Six instrumented sections of the excavation of the Milagres Tunnel are evaluated, focusing at the measured values of convergence and displacements. It is observed that convergence and settlement measurements are interconnected. stabilization of the monitored sections was observed after 60 days has been noted.

Au Brésil, aujourd'hui, il existe une importante population d'origine libanaise dont São Paulo est le centre de ralliement principal. Forte de plusieurs millions d'individus, cette population s'est constituée par vagues successives dont les premières remontent au dernier quart du 19ème siècle. Elle a connu un notable succès entrepreneurial dont une conséquence majeure a été un phénomène peu commun, dans une population d'immigrants, de mobilité sociale ascendante. C'est ainsi qu'après avoir été à leurs débuts pour l'essentiel des mascates (colporteurs), ces immigrants sont parvenus, ultérieurement, à accéder à l'entrepreneuriat, principalement commercial. Et aujourd'hui, on voit ses membres se déployer, horizontalement, dans tous les domaines d'activité ou presque et, verticalement, escalader les échelles de la société jusqu'aux plus hautes sphères économiques, sociales et même politiques. C'est cette mobilité des immigrants et de leurs descendants, sur les deux plans horizontal et vertical qui constitue l'objet d'étude de cette thèse. L'objectif est, d'un côté, de retracer les parcours ayant sous-tendu le phénomène en question et, de l'autre, de repérer les causes qui l'ont rendu possible. S'agissant des causes, elles s'avèrent avoir tenu à des facteurs internes à la collectivité des immigrants libanais et à une conjoncture historique favorable. Cette dernière fut la résultante des grandes mutations économiques et sociales dont le Brésil a été le théâtre dans la période en vue. Quant aux parcours, ce furent ceux conduisant, après une transitoire situation de " minorité intermédiaire ", à une intégration des Libanais dans la société d'accueil. Il s'agit d'une intégration " à la brésilienne ", qui leur a permis de ne pas renoncer à leur libanité en tant qu'identité propre, mais de la conserver en la réinterprétant comme identité libano-brésilienne.

Different countries are at varying degrees centralized and need for their activity especially financial and personnel resources in conjunction with the well-defined management processes. In general, both at central and decentralized levels are managed entrusted funds. Therefore it is need in the public sector to set the functioning internal and external control mechanisms. In the Czech Republic, oversees the management of state property and the state budget independent (external) body - the Supreme Audit Office (SAO). This institution has no power of control over the management of local governments or public entities. The issue of extension of SAO competencies is currently highly debated. This work is focused on the possible extension of the SAO competencies towards local government. Author compares and evaluates current opinions about possible amendments to the Constitution and the Law on the Supreme Audit Office towards control of local governments. Fears of the representatives of local government mainly concern the possible limitations of the constitutionally given right to self-government. SAO has no competency to impose remedies or somehow punish controlled entity. The SAO should ideally lead to the responsible management of entrusted funds in public sector. And not just in terms of legality,...

Este trabalho analisa teórica e empiricamente a pretensão de legitimidade do agrupamento autodenominado Primeiro Comando da Capital (PCC) nos distritos periféricos do município de São Paulo (MSP) onde tem adquirido forte territorialização. Legitimidade aqui entendida enquanto um processo dinâmico travado no âmbito de relações de poder que envolve, de um lado, as autojustificações do PCC no exercício de suas práticas, especialmente no âmbito da regulação de condutas e resolução de conflitos, e, de outro, a possibilidade de seu reconhecimento pelos moradores e profissionais dessas localidades. No que concerne à operacionalização dessa regulação e arbitragem de conflitos, aborda-se centralmente a pretensão ao direito de matar acionado pelo PCC por meio dos debates ou tribunais do crime, a fim de evidenciar que o uso da força física é um dos pilares fundamentais de sustentação desse poder. De forma mais ampla, essa problemática é situada no contraponto aos limites do Estado em promover o monopólio legítimo do uso da força física na sociedade brasileira, seja devido à sua incompletude na promoção da segurança pública ou por sua atuação historicamente arbitrária e abusiva. Consiste em um estudo qualitativo que procura ressaltar a multiplicidade de efeitos produzidos pela presença de grupos criminosos (sob a normatividade do PCC) nessas localidades e as possibilidades de reconhecimento dos moradores e profissionais diante das práticas desses grupos. Considerando-se as ambiguidades que perpassam as relações entre o PCC, as forças de segurança estatais e os moradores e profissionais desses locais, sustenta-se que não é possível afirmar que o PCC é uma instância legítima perante a população e sim que há possibilidades de reconhecimento (em diferentes gradações) constituídas constantemente por meio dessas relações, o que tensiona, mas não desconstrói a legitimidade estatal enquanto expectativa sempre reatualizada. Nessa perspectiva, delimitam-se para fins analíticos três possibilidades, entendidas em suas interconexões: ausência de reconhecimento, atrelada ao medo e às situações de coação produzidas pelas práticas dessa instância de poder; reconhecimento situacional constituído nas brechas e limites da atuação estatal; e situação de reconhecimento, na qual se verifica uma maior consonância entre as concepções da população e as práticas de fazer justiça do PCC. No que concerne a esse último aspecto, ganha relevo as seletividades operantes no uso da força física no interior dos mecanismos de punição do PCC, conformando esse próprio uso como aspecto importante nas ponderações sobre a possibilidade de reconhecimento dessa instância de poder. Possibilidade que encerra conjuntamente às práticas de violência estatais extralegais (mas igualmente com pretensões de legitimidade) limites à constituição de um Estado democrático de Direito no país. / This study analyses theoretically and empirically the pretension of legitimacy of the criminal group self-titled Primeiro Comando da Capital (PCC) in peripheral districts of the city of Sao Paulo, places where the group is rooted. Legitimacy here is understood as a dynamic process that takes place within power relations that involves on the one hand the self-justification of PCC in the exercise of their practices, especially in the context of regulation of conduct and conflict resolution and on the other hand, the possibility of their recognition by residents and professionals in these locations. Regarding the operationalization of this regulation and arbitration of conflicts, the study focuses mainly the pretension of the \"right to kill\" claimed by the PCC through debates or criminal courts in order to show that the use of physical force is one of the sustaining pillars of this power. Broadly, this issue lays on the state limitation in promoting legitimate monopoly on the use of physical force in Brazilian society whether due to its incompleteness in promoting public safety or on its historically arbitrary and abusive action. It consists in a qualitative study that tries to highlight the multiplicity of effects produced by the presence of criminal groups (in the normativity of PCC) in these locations and the possibilities of recognition by residents and professionals on the practices of these groups. Taking into account the ambiguities that pervade the relations between the PCC, the state security forces, the residents and the professionals of these locations, it is argued that if it is not possible to say that the PCC is a legitimate instance to the population, it is possible to say that there are different degrees of recognition constantly formed by these relationships, which can damage but not tear down the state legitimacy as an expectation always updated. In this perspective, for analytical purposes we delimit three possibilities, understood in their interconnections: no recognition, linked to the fear and duress situations produced by the practices of this instance of power; situational recognition made in the gaps and limitations of state action; and situation of recognition, in which we can see a greater consonance between the views of the population and the practices of \"doing justice\" of the PCC. Regarding this last aspect, we should highlight the selectivity in the use of physical force within the PCC punishment mechanisms, since this use is an important aspect of the weightings of the possibility of recognition of this power instance. Possibility that appears, next to extra-legal state violence practices (but which also have the pretension of legitimacy), as a limit to the establishment of a democratic Rule of Law in the country.

Apresentamos nossa dissertação de mestrado enquanto resultado do trabalho de pesquisa iniciado a partir de estudos sobre o planejamento urbano na cidade de São Paulo e a discussão sobre a conceituação do ideário da urbanística moderna paulistana. Guiados pelo estudo da história urbana a partir do século XIX, buscamos elucidar a maneira como se deu a inserção do habitante e das demandas populares no trabalho dos urbanistas no que tange o planejamento urbano e regional em São Paulo. Neste percurso ao longo da primeira metade do século XX, deparamo-nos com significativos planos e projetos na tentativa de ordenamento territorial urbano da cidade de São Paulo, porém, não percebermos nestes, a importância dada aos habitantes por parte dos técnicos responsáveis. Nos anos 1950, identificamos o trabalho de pesquisa urbana com tônica social, política e econômica a partir do estudo realizado pela Sociedade para Análises Gráficas e Mecanográficas Aplicadas aos Complexos Sociais - SAGMACS, organização vinculada ao Mouvement Économie et Humanisme, dirigido pelo Padre Louis-Joseph Lebret. Assim, com o intuito de contribuir com a elucidação da história urbana e social da formação da urbanística em São Paulo, nos propusemos estudar e analisar o estudo da estrutura urbana da aglomeração paulistana, relatório nunca publicado pela prefeitura e ainda pouco discutido pela historiografia do urbanismo paulistano e brasileiro. / In order to obtain our master\'s degree, we developed this work, as a result of an investigation on modern town planning in the city of São Paulo where we discuss how these ideas were conceived. Guided by the urban history study since the nineteenth century, we tried to explain how popular demands were introduced in planners\' work regarding urban and regional planning in São Paulo. In this journey through the first half of twentieth century, we found significant plans and projects trying to arrange São Paulo\'s territory. However, they do not show much importance given to peoples ideas by the experts. In the 1950\'s decade, we could identify social, political and economic aspects in the urban research work developed by the Society for Graphic and Mechanographical Analysis applied to Social Environment - SAGMACS, associated to the Mouvement et Économie Humanisme organization, led by father Louis-Joseph Lebret. Thus, in order to contribute to the comprehension of São Paulo\'s town planning development, we intended to study and to analyze the study of the São Paulo\'s agglomeration urban structure, a report that was never published and even today is rarely discussed by brazilian\'s and São Paulo\'s urban historiography.

Encontramos-nos em um momento histórico que privilegia a rediscussão de certos conceitos referentes a diversas áreas do conhecimento, indo da arte à biologia, da filosofia à matemática, passando pela arquitetura. Entre estas diversas questões atuais, este trabalho escolhe a do vazio como assunto central, tratado em duas instâncias: uma, as suas configurações urbanas; a outra, seu papel como elemento conceitual na arquitetura contemporânea. Escolhendo projetos de arquitetura que incluem tais questionamentos entre suas preocupações centrais, quer-se evidenciar a relação de interdependência e de enriquecimento mútuo entre dois tipos de vazio: os resultantes da dinâmica urbana tipicamente metropolitana, e aqueles concebidos no processo projetual de arquitetura. Através de cinco projetos, assinados por cinco arquitetos contemporâneos em quatro diferentes metrópoles, mostra-se o papel específico de cada um destes vazios. Além disso, a primeira parte aborda a questão da memória e da temporalidade, em São Paulo. A segunda parte trata do fim da história única, em Berlim, segundo a definição hegeliana. Finalmente, a terceira parte, relativa às cidades japonesas de Osaka e Tokyo, procura discutir a concepção japonesa do vazio, ligada a noção da efemeridade, e o conceito japonês de superposição de tempo e espaço.O trabalho é apresentado sob forma de uma narrativa interrompida, resultante do percurso pessoal da autora, e ligada por uma trama invisivél que seria, em última instância, o próprio vazio. O trabalho porcura também entender os elementos específicos de nossa época, atraves da arquitetura e do urbanismo, em relação com a literatura, a filosofia e a arte. Busca ainda, esboçar representações da situação selvagem das metrópoles contemporâneas com a ajuda de projetos emblemáticas. / We are living today a moment that favours the rediscussion of some concepts concerning several domains of knowledge, ranging from art to biology, from philosophy to mathematics, to architecture. Amidst these questions, this work chooses that of the void´s role as its central one, which will be treated in two instances: as an urban configuration, and as a conceptual contemporary architectural element. Selecting architectural projects, in which one of the basic criteria is the void´s problematic, this work wants to make clear the relationship in a form of interdependence and mutual enrichment between voids, either ebing a result of an urbain metropolitain dynamic, or those architecturaly conceived. Throughout five projects, signed by five contemporary architects within four metropolises, we try to show the specific role of each void. Furthermore, the first part will approach the questions of memory and temporality at São Paulo. The second part treats the end of the unique history as defined by Hegel, in Berlin. Finaly the third part, concerning the cities of Osaka and Tokyo aimes the discussion on the japanese conception of void, related to the notion of ephemerality in the metropolis, and presents the japanese concept of superposition of time and space. This work is presented as an interrupted narrative, as a result of the author´s own journey and connected by an unvisible frame, which is eventually the void itself. It tries to understand the elements specific to architetcure and urbanism, related to literature, philosophy and art. At the same time, it aims sketching representations of the selvage situation of contemporary metropolises through emblematic architectural projects.

O bioma Mata Atlântica é o complexo ambiental brasileiro mais populoso e encontra-se em acelerado crescimento urbano, seguindo a tendência global de degradação das florestas tropicais úmidas e configurando metrópoles com destaque mundial como São Paulo e Rio de Janeiro. O fato urbano nesse bioma, tecido a partir de tensões sociais de desigualdades de acesso ao espaço, expande-se para encostas e áreas de inundação, em um contexto desprovido de infraestrutura adequada. Eventos de chuva têm consequências desastrosas e configuram um problema de saúde ambiental. A redução de riscos e recuperação da saúde urbana está em pauta mundialmente por meio do conceito de adaptação. Entretanto, o aumento da capacidade adaptativa demanda uma estratégia de governança visando à integração de políticas públicas existentes e aprofundamento da democracia nos processos de planejamento e gestão, principalmente na esfera municipal. A aprovação das Politicas Nacionais de Mudança do Clima (2009) e de Proteção e Defesa Civil (2012) exigem estes avanços para sua efetividade. Essa dissertação propõe-se a caracterizar o panorama de vulnerabilidades em saúde ambiental frente a perigos induzidos por eventos de chuva em municípios do bioma Mata Atlântica e, então, apontar as barreiras e potencialidades ao aumento da capacidade adaptativa, em termos de política, planejamento e gestão. A metodologia, fundamentada na interdisciplinaridade é composta por revisão bibliográfica e um estudo de caso representativo e quali-quantitativo, envolvendo uso de indicadores, entrevistas com gestores públicos e observação participante em áreas de risco no município de São Sebastião, litoral Norte de São Paulo. Os principais resultados indicam que as vulnerabilidades aos desastres são desigualmente distribuídas no tecido intraurbano, sendo mais grave nas áreas em que há sobreposições das piores condições sociais, econômicas, ambientais e infraestruturais. Além disso, também é desigual a capacidade adaptativa dos setores diretamente responsáveis pela gestão pública das vulnerabilidades analisadas, sendo o setor de saúde o mais avançado e setor de saneamento o mais deficiente. Por fim, conclui-se que a adaptação no bioma Mata Atlântica não poderá ter sucesso por meio de políticas isoladas e que a governança, incluindo parceiras intersetoriais e interinstitucionais, bem como participação social qualificada, pode ser uma oportunidade para a redução de riscos e vulnerabilidades. / The Atlantic Forest biome is the most populous Brazilian environmental complex in rapid urban growth, following the global trend of degradation of the rainforests and setting prominent cities in the world such as Sao Paulo and Rio de Janeiro. The urban fact in this biome holds social tensions of inequalities in access to space and expands to the slopes and floodplains, in an inadequate infrastructure context. Rain events have disastrous consequences and sets up a matter of environmental health. The risk reduction and recovery in urban health is at global stake through the concept of \'adaptation\'. However, increasing the adaptive capacity requires governance strategies to integrate public policy and deepening democracy in the planning and management, especially at local level. Recent approval of Brazilian Policies on Climate Change (2009) and Civil Protection and Defense (2012) require such advances for their effectiveness. This master thesis proposes to characterize environmental health vulnerabilities panorama facing rainfall induced hazards in cities of the Atlantic Forest biome, and then points barriers and potentials to adaptive capacity increase, in terms of policy, planning and management. The methodology, based on interdisciplinarity, consists of literature review and representative case study, involving use of indicators, interviews with public managers and participant observation in risk areas in the city of São Sebastião, northern coast of São Paulo. The main results indicate that vulnerability to disasters are unequally distributed the intraurban space which is more severe in areas facing risk factors overlapping, in worst social, economic, environmental and infrastructural conditions. Furthermore, adaptive capacity of the sectors directly responsible for the public management of the analyzed vulnerabilities is also unequal, being, health sector the most advanced and sanitation sector the most deficient. Finally, we conclude that adaptation in the Atlantic Forest biome could not succeed through individual policies at national level. Local governance, including intersectoral and interinstitutional partnerships as well as qualified social participation, may be an opportunity to risks and vulnerabilities reduction.

A proposta deste trabalho é estudar a atuação profissional dos Práticos Licenciados, construtores populares sem diploma de engenheiro e/ou arquiteto, entre 1893 e 1933 como uma chave de compreensão privilegiada para a história da formação arquitetônica e urbana da cidade de São Paulo. Num período em que São Paulo passou por profundas transformações arquitetônicas e urbanísticas, a atuação de construtores brasileiros, portugueses, alemães e grande leva de imigrantes italianos na construção da cidade não se fez sem embates com os profissionais mais qualificados (diga-se diplomados). Nesse sentido, buscamos compreender justamente os embates e o processo de organização da construção civil em São Paulo, numa época em que se iniciou a institucionalização do ensino da profissão de engenheiro-arquiteto, com a criação da Escola Politécnica e do Mackenzie em São Paulo. Portanto, a análise da dinâmica de transformação da urbe paulistana está sendo estudada a partir da ação de construtores que, principalmente a partir do fim do século XIX, contribuíram para a formação da cidade, uma vez que edificaram casas de classe média alta e baixa, casas operárias, casas de aluguel, platibandas e porões, introduziram latrinas, trocaram janelas por portas, levantaram muros, cercas, cocheiras e armazéns. / The purpose of this study is to assess the professional performance of the Licensed Practical, builders popular without an engineering degree and / or architect, between 1893 and 1933 as a prime key to understanding the history of the formation of architectural and urban city of Sao Paulo. In a period in which St. Paul passed through profound transformations architectural and urban planning, the role of builders Brazilian, Portuguese, German and Italian great wave of immigrants in building the city has not been without struggles with the most qualified professionals (say, graduates). In this sense, we understand precisely the conflicts and the process of organizing the building in Sao Paulo, in an era that began the institutionalization of the teaching profession of engineer-architect, with the creation of the Polytechnic School and Mackenzie in São Paulo. Therefore, the analysis of the dynamics of transformation of the Sao Paulo metropolis is being studied from the action of builders, especially from the late nineteenth century, contributed to the formation of the town since they built houses of upper middle class and low workers\' homes, rent houses, terrace walls and basements, introduced latrines, shared windows for doors, raised walls, fences, barns and warehouses.