Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-20T11:34:41Z No. of bitstreams: 1 468980 - Texto Parcial.pdf: 306553 bytes, checksum: 71df7f479995d300e4e5eaa2a6566b22 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T11:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468980 - Texto Parcial.pdf: 306553 bytes, checksum: 71df7f479995d300e4e5eaa2a6566b22 (MD5) Previous issue date: 2015-03-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Este trabajo est? vinculado a la l?nea de investigaci?nViolencia, Crimen y Seguridad P?blica, del Programa de PosgradoenCienciasPenales de laPontificiaUniversidad Cat?lica de Rio Grande do Sul y al proyecto ?Descarceriza??o e Sistema Penal ? A Constru??o de Pol?ticas P?blicas de Racionaliza??o do Poder Punitivo?, apoyado por CAPES-CNJ Acad?mico. Esta investigaci?n busca relacionar los cambios en las estrategias de afrontamiento al delito en el contexto internacional, con los cambios ocurridos en la ?ltima d?cada en el contexto pol?tico de Brasil, en el que un partido pol?tico identificado con una ideolog?a de izquierdas asumi? el gobierno nacional. Desde principios de los a?os 90, en Am?rica Latina, se construy?, social y pol?ticamente, la inseguridad p?blica como un problema importante en los grandes centros urbanos, lo que exigi? respuestas de los gobiernos para hacer frente a los problemas relacionados a la criminalidad. En los ?ltimos a?os, en Am?rica del Sur, se produjeron importantes cambios pol?ticos, con el ascenso al poder de gobiernos nacionales vinculados a la orientaci?n y a la tradici?n pol?tica de izquierda. En Brasil, este cambio de paradigma pol?tico comenz? a construirse a partir del triunfo del Partido dos Trabalhadores (PT) en las elecciones nacionales y con el inicio de la gesti?n de LuizIn?cio Lula da Silva en enero de 2003. Por estas razones, con este trabajo, se pretendi? observar y describir las principales orientaciones del gobierno de Lula relacionadas a la elaboraci?n pol?tico- criminal, especialmente en relaci?n a la penalidad. La investigaci?n busca unir el an?lisis de los datos emp?ricos con el contexto social, cultural y pol?tico de Brasil. La operaci?n que se pretendi? llevar a cabo ha sidocomprender la metamorfosis de la pol?tica-criminal como un fen?meno complejo, marcado por las particularidades del contexto social y pol?tico brasile?o, juntamente con el surgimiento de un gobierno inspirado por la tradici?n pol?tica de la izquierda. As?, el objetivo principal de este trabajo es conocer c?mo una experiencia nacional de un gobierno basado en la tradici?n pol?tica de izquierda en el ?mbito de elaboraci?n de la pol?tica-criminal y cuales los impactos m?s significativos de las reformas legales en las tasas de encarcelamiento del per?odo. / O presente trabalho, vincula-se ? linha de pesquisa Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarceriza??o e Sistema Penal ? A Constru??o de Pol?ticas P?blicas de Racionaliza??o do Poder Punitivo, financiado pela CAPES-CNJ Acad?mico. A presente pesquisa procura relacionar as mudan?as ocorridas nas estrat?gias de enfrentamento ao delito no contexto internacional, com as transforma??es ocorridas na ?ltima d?cada no ?mbito pol?tico brasileiro, em que um partido pol?tico identificado com um ide?rio de esquerda assumiu o governo nacional. Desde in?cios dos anos 90, na Am?rica Latina, foi-se construindo social e politicamente a inseguran?a p?blica como um dos principais problemas dos grandes centros urbanos, demandando dos governos respostas no enfrentamento da criminalidade. Nos ?ltimos anos, na Am?rica do Sul, produziram-se mudan?as pol?ticas significativas, com a ascens?o ao poder de governos nacionais vinculados a uma orienta??o e tradi??o pol?tica de esquerda. No Brasil, esta mudan?a de paradigma pol?tico come?ou a construir-se a partir do triunfo do Partido dos Trabalhadores (PT) nas elei??es nacionais e com o in?cio da gest?o de Luiz In?cio Lula da Silva, em janeiro de 2003. Por tais motivos, pretende-se observar e descrever as orienta??es do governo de Lula em rela??o ? elabora??o pol?tico-criminal, especialmente no tocante ? penalidade. A investiga??o busca unir a an?lise de dados emp?ricos aos processos sociais, culturais e pol?ticos do contexto brasileiro. A opera??o que se pretendeu levar a cabo reside em compreender as metamorfoses da pol?tica-criminal como um fen?meno complexo, marcado pelas particularidades do cen?rio social e pol?tico brasileiro, aliado ? ascens?o de um governo inspirado na tradi??o pol?tica da esquerda. Assim, o objetivo principal do presente trabalho ? conhecercomo a experi?ncia nacional de um governo baseado na tradi??o pol?tica de esquerda trabalhou no ?mbito da elabora??o pol?ticocriminal e quais os impactos mais marcantes das reformas legais realizadas no per?odo sobre as taxas de encarceramento.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-07-28T11:12:57Z No. of bitstreams: 1 472519 - Texto Completo.pdf: 2536929 bytes, checksum: 0fced8782783fea150e5d57350f7178e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-28T11:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 472519 - Texto Completo.pdf: 2536929 bytes, checksum: 0fced8782783fea150e5d57350f7178e (MD5) Previous issue date: 2015-04-14 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / This study aims to analyze how we are giving, namely the accession of agrarian reform settlers the National School Feeding Programme (PNAE). Within this analysis we considered a set of objectives, which are: capture the difficulties encountered by the settlers who joined the program, registering the potential for acceding settlers, highlight the possible impacts on food production and income of the settlers know social relationships established between members settlers and the relationship between them and the other organizations that have been involved with the program. To meet these objectives, we used a qualitative and quantitative approach to research, a dialectical-critical conceptual perspective, considering the historicity, and all the contradiction. Although research present mixed approach (qualitative and quantitative) there is a predominance of qualitative data. The technique used to analyze the collected data was content analysis. The sample universe was restricted to the settlements in the metropolitan area of Porto Alegre (RS) due to various factors, such as institutional terms, development of settlements, among others. The results showed that there is an increase in the production of settlements due to the PNAE, just as there is a positive impact on the income of settlers and these results are helping to set the settlers in their respective settlements. It was realized that there are numerous barriers that hinder the development of the program in the settlements and they range from misinformation about the PNAE, disability structure and logistics, discontinuity of municipal administrations, seated prejudice against the lack of dialogue between the parties involved with the program, among others. It is noteworthy that we saw the occurrence, between the settlers, an alienation process in relation to the work process (the opposite of alienation in the Marxian sense). It follows, therefore, that the PNAE has positive impacts on the lives of the settlers and the membership thereof, the program can not be considered negligible in the locations studied. In addition, it was found that there is potential for increased adherence of the settlers to sharpening program the positive impacts cited. / O presente trabalho visou analisar como vem se dando, concretamente, a ades?o dos assentados de reforma agr?ria ao Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE). Dentro desta an?lise considerou-se um conjunto de objetivos, que s?o: captar as dificuldades encontradas, pelos assentados que aderiram ao Programa, registrar as potencialidades para os assentados aderentes, evidenciar os poss?veis impactos provocados na produ??o de alimentos e na renda dos assentados, conhecer as rela??es sociais que se estabeleceram entre os assentados aderentes e a rela??o entre estes e as demais organiza??es que t?m se envolvido com o Programa. Para responder a estes objetivos utilizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa e quantitativa, numa perspectiva conceitual dial?tica-cr?tica, considerando a historicidade, a totalidade e a contradi??o. Apesar da pesquisa apresentar enfoque misto (qualitativo e quantitativo) h? a predomin?ncia de dados qualitativos. A t?cnica utilizada para analisar os dados coletados foi a an?lise de conte?do. O universo de amostra ficou restrito aos assentamentos da regi?o metropolitana de Porto Alegre (RS), devido a diversos fatores, como: prazos institucionais, desenvolvimento dos assentamentos, entre outros. Os resultados evidenciaram que existe aumento na produ??o dos assentamentos em fun??o do PNAE, assim como existe reflexo positivo na renda das fam?lias assentadas e estes resultados est?o ajudando a fixar os assentados nos seus respectivos assentamentos. Foi percebido que existem in?meros entraves que obstaculizam o desenvolvimento do Programa nos assentamentos e os mesmos v?o desde a desinforma??o sobre o PNAE, defici?ncia de estrutura e log?stica, descontinuidade das gest?es municipais, preconceito contra os assentados a falta de di?logo entre as partes envolvidas com o Programa, entre outros. Destaca-se que foi poss?vel perceber a ocorr?ncia, entre os assentados, de um processo de desaliena??o em rela??o ao processo de trabalho (o oposto a aliena??o no sentido Marxiano). Conclui-se, portanto, que o PNAE apresenta impactos positivos na vida dos assentados e que a ades?o dos mesmos, ao Programa, n?o pode ser considerada insignificante nos locais estudados. Al?m disso, detectou-se que existe potencial para o aumento da ades?o dos assentados ao Programa agudizando os impactos positivos citados.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-12-07T15:50:13Z No. of bitstreams: 1 476570 - Texto Completo.pdf: 2151672 bytes, checksum: 39448330a77dfb97027f5628b9fad593 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-07T15:50:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 476570 - Texto Completo.pdf: 2151672 bytes, checksum: 39448330a77dfb97027f5628b9fad593 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / Information privacy in the healthcare industry gains a higher relevance, with a large number of individuals with access to the patient medical records, leaks of such information to the public may impact and cause irreversible damages to patients, their relatives and also healthcare institutions. The research focus on information privacy protection in medical records from health institutions, related with information secrecy and human behaviors from professionals which access such information in a daily basis. Is taken in to account how those professionals are trained or have access to the best practices for information protection during recording, storage and access. The main objective is to identify practices and processes that may aid to preserve information privacy in the patient?s medical records, verifying vulnerabilities and data processing practices along with applicable legislation. As medium and small medical institutions, may or may not know how to proceed to protect such information as a whole, taking into account aspects such structure, behaviors and processes in the information flux. Theoretical references where worked with privacy concepts in a general context and privacy in healthcare organizations, linking national legislation and international best practices. The research is exploratory and descriptive, making use of two methodological approaches, those being document analysis and case study. The result obtained was the finding of regulations and norms relevant to Information Security, the identification of mechanisms adopted by studied institutions for information security and classify 50 mechanisms found in a manner that hospitals may adopt. These mechanisms where identified by analyzing documents containing norms and regulations, also by interviews, internal documents and observations in the two case studies. Grouped and classified by type, requisite and line of action. Is concluded that the most frequently cited are processes related to safeguards and Relational Mechanisms linked to employees? awareness, proven with case studies, as both hospitals have all mechanisms in the norm and regulations documentation, which still isn?t enough as incidents are occurring in both institutions. / Ao tratar de privacidade da informa??o na ?rea da sa?de, em virtude do acesso de muitas pessoas ?s informa??es do paciente contidas no prontu?rio eletr?nico, o assunto ganha uma maior relev?ncia, uma vez que o vazamento dessas informa??es pode ser muito impactante para o paciente, para seus familiares e tamb?m para as institui??es de sa?de. Os danos causados podem ser irrevers?veis. O trabalho apresenta como tema a prote??o da privacidade das informa??es do prontu?rio eletr?nico de pacientes de institui??es de sa?de, relacionadas ao sigilo das informa??es e aos fatores que possam afetar o comportamento seguro dos profissionais que diariamente acessam os prontu?rios. Leva-se em considera??o, como esses colaboradores s?o treinados ou t?m acesso ?s melhores pr?ticas para proteger essa informa??o durante o registro, armazenamento e o acesso ? informa??o. O objetivo principal do trabalho ? identificar os mecanismos e os processos que podem preservar a privacidade das informa??es do paciente contidas no prontu?rio eletr?nico, verificando as pr?ticas de tratamento das informa??es de acordo com a legisla??o. Uma vez que os hospitais de pequeno e m?dio porte podem n?o saber como fazer ou o que fazer para proteger essa informa??o na integridade, levando em considera??o aspectos estruturais, comportamentais e processos do fluxo da informa??o. O referencial te?rico trabalha com os conceitos de privacidade no contexto geral e a privacidade em institui??es de sa?de, fazendo um link com as legisla??es nacionais e boas pr?ticas internacionais. A pesquisa ? do tipo explorat?ria-descritiva, utilizando-se de duas abordagens metodol?gicas, isto ?, a an?lise de documentos e o Estudo de Caso. O resultado final foi a localiza??o dos documentos Regulat?rios e Normativos que s?o pertinentes ? Seguran?a da Informa??o, a identifica??o dos mecanismos que os hospitais pesquisados utilizam para a Seguran?a da Informa??o e a classifica??o dos 50 mecanismos de privacidade da informa??o identificados, que os hospitais possam adotar. Esses mecanismos foram identificados atrav?s da an?lise de Documentos Regulat?rios e Normativos e atrav?s da realiza??o de entrevistas, an?lise de documentos internos e observa??es nos dois Estudos de Caso realizados. Posteriormente agrupados e classificados por tipo, requisito e eixo de a??o. Chegando-se a conclus?o que os mecanismos mais citados s?o os processos em rela??o ? salvaguarda e os Mecanismos de Relacionamento em rela??o a conscientiza??o dos colaboradores, o que se comprovou nos os Estudos de Caso, pois os dois hospitais possuem todos os mecanismos localizados nos Documentos Regulat?rios e Normativos, mas isso ainda n?o ? o suficiente, uma vez que nos dois casos ainda ocorrem incidentes com a informa??o.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-03-30T16:44:02Z No. of bitstreams: 1 TES_SADY_DARCY_DA_SILVA_JUNIOR_COMPLETO.pdf: 2032894 bytes, checksum: 41dc2622eb57a9b134f946f7bef57c2e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-30T16:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_SADY_DARCY_DA_SILVA_JUNIOR_COMPLETO.pdf: 2032894 bytes, checksum: 41dc2622eb57a9b134f946f7bef57c2e (MD5) Previous issue date: 2015-12-18 / This thesis aims to determine the framing effect on users' decisions about disclosure of personal information for use of mobile applications (apps), in relation to their privacy concerns. For this purpose, was verified the relationship between privacy concern and future intention to disclose personal information (future intention); the effect of negative framing of trust belief and positive framing of risk beliefs in future intention; and the moderating effect of framings mentioned on relationship between privacy concern and future intention. To verify these effects, was made an experiment with single-factor independent groups design with use of covariate, with 405 participants. The results indicate that privacy concern is negatively related to the future intention, confirm the effects of framings in future intention, being negative the effect in relation to negative framing of trust belief and positive beliefs in relation to positive framing of risk beliefs, while the moderating effect has not been confirmed. Thus, this thesis contributes to two specific areas: 1) privacy, because confirms the relationship between privacy concern and future intent (new proposed scale); and 2) decision-making, as demonstrated the framing effects of risk beliefs and trust beliefs in the future intention, as far as is known, in a way not performed in any other study. / Esta tese tem como objetivo verificar o efeito do enquadramento nas decis?es dos usu?rios sobre a divulga??o de informa??es pessoais para o uso de aplicativos m?veis (apps), em rela??o ?s preocupa??es dos mesmos quanto ? privacidade. Na busca deste objetivo, verificou-se o relacionamento entre a preocupa??o com a privacidade e a inten??o futura de divulgar informa??es pessoais (inten??o futura); o efeito dos enquadramentos negativo das cren?as de confian?a e positivo das cren?as de risco na inten??o futura; e o efeito moderador dos enquadramentos citados na rela??o entre a preocupa??o com a privacidade e a inten??o futura. Para verificar estes efeitos, foi realizado um estudo experimental de fator ?nico com grupos independentes e uso de covari?vel, que contou com 405 participantes. Os resultados indicam que a preocupa??o com a privacidade se relaciona negativamente com a inten??o futura, confirmam os efeitos dos enquadramentos na inten??o futura, sendo negativo o efeito em rela??o ao enquadramento negativo das cren?as de confian?a e positivo em rela??o ao enquadramento positivo das cren?as de risco, enquanto o efeito moderador n?o foi confirmado. Assim, esta tese contribuiu para duas ?reas espec?ficas: 1) privacidade, ao confirmar a rela??o entre preocupa??o com a privacidade e inten??o futura (nova escala proposta); e 2) tomada de decis?o, visto que evidenciou os efeitos dos enquadramentos das cren?as de risco e de confian?a na inten??o futura de uma forma, at? onde se pesquisou, n?o realizada em nenhum outro estudo.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-03T16:03:53Z No. of bitstreams: 1 DIS_BRUNO_SILVEIRA_RIGON_PARCIAL.pdf: 311546 bytes, checksum: ff983bab27b09d1f4eb15490ea8f37ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-03T16:03:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_BRUNO_SILVEIRA_RIGON_PARCIAL.pdf: 311546 bytes, checksum: ff983bab27b09d1f4eb15490ea8f37ef (MD5) Previous issue date: 2015-01-12 / This work aims to identify which are the continuities of ideas that affected and legitimized the Nazism totalitarianism and the Latin American national security dictatorships presents in contemporary ideas, mainly in criminological, criminal political and criminal juridical thought. For that, the analyses will start of epistemological bases of history of ideas and the notion of state of exception. First of all, we approach the genealogy of national-socialist ideology. After, we analyze the genealogy of national security ideology. In the final chapter, we have confirmed the hypothesis that exists continuities between the authoritarian ideas of the past and democratic ideas in the present and we tried to identify in which contemporary ideas and in which degree occurs this approximation. Considering that authoritarian ideas are metamorphosed, we aim to realize yours transformations in contemporary thought. / O presente trabalho tem por objetivo identificar quais as continuidades das ideias que influenciaram e legitimaram o totalitarismo nazista e as ditaduras de seguran?a nacional latino-americanas presentes nas ideias contempor?neas, sobretudo no pensamento criminol?gico, pol?tico-criminal e jur?dico-criminal. Para tanto, a an?lise partir? da base epistemol?gica da hist?ria das ideias e da no??o de estado de exce??o. Em primeiro lugar, abordamos a genealogia da ideologia nacionalsocialista. Ap?s, analisamos a genealogia da ideologia da seguran?a nacional. No ?ltimo cap?tulo, confirmamos a hip?tese de que existem continuidades entre as ideias do passado autorit?rio e as ideias no presente democr?tico e tentamos identificar em quais ideias contempor?neas e em que medida ocorre essa aproxima??o. Considerando que as ideias autorit?rias encontram-se metamorfoseadas, buscamos perceber as suas transforma??es no pensamento contempor?neo.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-14T14:42:33Z No. of bitstreams: 1 LiadeSouzaSiqueiraDissertacao2016.pdf: 1621963 bytes, checksum: a467c2b51dff4f4e3f0bd354c0810ce0 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-14T14:42:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LiadeSouzaSiqueiraDissertacao2016.pdf: 1621963 bytes, checksum: a467c2b51dff4f4e3f0bd354c0810ce0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T14:42:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LiadeSouzaSiqueiraDissertacao2016.pdf: 1621963 bytes, checksum: a467c2b51dff4f4e3f0bd354c0810ce0 (MD5) Previous issue date: 2016-11-24 / This paper aims to discuss the role of the Brazilian Minist??rio P??blico in promoting public safety through judicial and non-judicial instruments. The importance of the issue may be perceived by the criminal rates in Brazil, one of the highest among nations worldwide. Public safety is a fundamental positive right established in Brazilian Constitution. Therefore, it has to be guaranteed by the government without excess or insufficiency by means of a public policy that has to enable incapacitation and prevention, putting together law enforcement, police and tools conceived by the broken windows theory, situational crime prevention, routine activity approach, community policing and community-oriented policing. Those strategies lead to better results when planned within policy cycle approach. In Brazil, prosecutors have key role in public safety, since they can apply judicial and non-judicial instruments to guarantee this fundamental right. Prosecutors are important to break the inertia of Judicial branch and ask the Courts to control the acts of the Legislative and Executive branches. The collective approach of actions filed by Prosecutors is also essential because they can control the government budget and ask the Courts to enforce instruments of situational crime prevention, routine activity approach and community policing. One of the most significant points discussed is the limits of Courts to control the public policies, as well as the criteria used in judicial review, such as minimum core, under reserve of the possibilities clause and proportionality. The non-judicial instruments used by prosecutors are important to impact the origins of the public safety policy and provide legitimacy to government proceeding. Prosecutors are present in every stage of the policy cycletherefore they can encourage communities to participate and coordinate all actors of the network of public safety policy in order to ensure efficiency in facing criminality and grant wellness to Brazilian people. / Este trabalho tem como objetivo discutir o papel do Minist??rio P??blico brasileiro como agente de promo????o de seguran??a p??blica, por meio dos mecanismos judiciais e extrajudiciais. A import??ncia do tema ?? percebida pelos ??ndices de criminalidade no Brasil, um dos mais altos do mundo. A seguran??a p??blica ?? direito fundamental prestacional estabelecido pela Constitui????o da Rep??blica de 1988. Por isso, ela deve ser garantida pelo Estado, sem excessos ou insufici??ncias, por meio de pol??ticas p??blicas que devem conjugar repress??o e preven????o, aliando o sistema de justi??a criminal, a pol??cia e mecanismos concebidos pela teoria das janelas quebradas, pela preven????o situacional, teoria das atividades rotineiras, policiamento comunit??rio e policiamento voltado a solu????o de problemas. Essas estrat??gias levam a melhores resultados se planejadas por meio do ciclo de pol??ticas p??blicas. No Brasil, o Minist??rio P??blico tem papel central na seguran??a p??blica, pois tem ?? sua disposi????o mecanismos judiciais e extrajudiciais para garantir esse direito fundamental. O Minist??rio P??blico ?? importante para quebrar a in??rcia do Poder Judici??rio para que este controle os atos dos Poderes Legislativo e Executivo. As a????es coletivas ajuizadas pelos membros da institui????o s??o essenciais para o controle do or??amento p??blico e para a aplica????o dos instrumentos da preven????o situacional, atividades rotineiras e policiamento comunit??rio. Um dos pontos mais significativos estudados s??o os limites do Judici??rio no controle de pol??ticas p??blicas, bem como os crit??rios usados nas decis??es judiciais, tais como o m??nimo existencial, a reserva do poss??vel e a proporcionalidade. Os instrumentos extrajudiciais usados pelo Minist??rio P??blico, por sua vez, s??o relevantes para impactar a pr??pria origem da pol??tica p??blica e promover legitimidade para as a????es estatais. Os membros da institui????o est??o presentes em todas as fases do ciclo da pol??tica p??blica, por isso podem encorajar a comunidade para participar, al??m de coordenar os atores da rede das pol??ticas de seguran??a p??blica, a fim de garantir efici??ncia no enfrentamento da criminalidade e garantir o bem-estar da popula????o brasileira.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 429398.pdf: 168239 bytes, checksum: c9a6f176c3810c36062e9bcb97d2792d (MD5) Previous issue date: 2011-01-13 / Esta disserta??o aborda o tema da Pol?tica P?blica de Seguran?a Alimentar Nutricional, sua constru??o e historicidade, buscando nas nossas ra?zes a constata??o do fen?meno da fome como algo constitu?do por um processo societ?rio, com a predomin?ncia de uma hegemonia pol?tica, cultural, econ?mica, por minorias conservadoras, senhores de terras, e das letras. Apresenta, na sequ?ncia, as pol?ticas p?blicas existentes por longos per?odos, da ?ltima metade do s?culo passado at? in?cio do s?culo XXI, apontando a preval?ncia de alternativas fragmentadas e assistencialistas para combat?-la. Aponta a pol?tica p?blica da assist?ncia social como pol?tica n?o contributiva, do trip? da seguridade social, resultado da participa??o e luta popular na constru??o dessa pol?tica, como norma constituinte, avan?ando at? a atualidade na implanta??o do SUAS - Sistema ?nico de Assist?ncia Social. Este estudo referencia a pol?tica de Seguran?a Alimentar Nutricional, fundamentada no direito humano ? alimenta??o adequada, e traz como um dos seus princ?pios legais a intersetorialidade. Foi preciso conhecer seus fundamentos, sua institucionalidade, e avan?ar na investiga??o de sua operacionalidade, atrav?s de uma rede socioassistencial que compreende para al?m dos Centros de Refer?ncia em Assist?ncia Social, ou seja, os servi?os de sa?de, onde a pol?tica nacional de alimenta??o e nutri??o est? inserida, atrav?s da rede b?sica, em sa?de. Para bem compreender essa rede e a forma de interven??o dos seus profissionais e para verificar de que forma o direito humano ? alimenta??o e nutri??o vem ocorrendo na cidade de Porto Alegre, nas tr?s regi?es pesquisadas, mobilizou-se a ?ltima etapa dessa pesquisa, cujos resultados poder?o potencializar a efetiva??o dessa pol?tica, com iniciativas que deem garantias ? popula??o desse direito.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 456338.pdf: 3457109 bytes, checksum: 179dbc5c6ba3a0c4d317bccbfdbed727 (MD5) Previous issue date: 2013-12-16 / This study discusses the constitutionalisationof food in Brazil, through the enactment of constitutional amendment 64, in February 5, 2010, and aims to analyze the power insertion in article 6 of the Brazilian Federal Constitution in guaranteeing the right to proper nutrition and healthy. Given thiscontext, formulated, for this work, the following problem: how the insertion in article 6 of the Federal Constitution of feed is reverberating the right to adequate food of Brazilians? As the goal, exploratory study was conducted, guided by qualitative research and analysis that guides is based on dialectical method-critical enabling clarification of the social phenomenon, from analysis of the history of the subject and of the factors of society. So, the first step of the research corresponded to a literary research developed from a survey of Capes portal of dissertations and theses related to the topic, as well as for scientific articles, books and official documents of Federal Government websites of Brazil. The second leg was held at the 4th National Conference on food security held in Salvador-Bahia through interviews with technical representatives of the 54 State and 54 CONSEA s visitors of the event. The analysis took place in the perspective of the reading of the involvement, knowledge and information they had on food security and the actions of the CONSEA s; food safety policies and Nutricionale of the right to adequate food in Brazil. The results indicate that there is a need for information on how to be a proper nutrition and the meaning of the term food security. It was observed that society doesn't know public policies that deal with this subject, but that the Federal Constitution is known and recognized by all as Supreme Law of the country. In this context, the author of this research proposes to recast the insertion of the power supply in its article 6, for "proper nutrition" because as Legal framework should dictate that the power should be adequate, for being a supreme legal standard, has the power to edit important changes, in this case, significant changes in the nutritional profile of the population, which today is evidenced by serious health problems due to the increase of non-communicable chronic diseases. / O presente estudo aborda a constitucionaliza??o da alimenta??o no Brasil, atrav?s da promulga??o da Emenda Constitucional n?64, em 5 de fevereiro de 2010, e tem como objetivo analisar a inser??o da alimenta??o no artigo 6? da Constitui??o Federal Brasileira na garantia do direito ? alimenta??o adequada e saud?vel.Diante deste contexto, formulou-se, para este trabalho, o seguinte problema: como a inser??o no artigo 6? da Constitui??o Federal da alimenta??o est? repercutindo o direito a uma alimenta??o adequada dos brasileiros? Conforme o objetivo, foi realizado estudo explorat?rio, norteado pela pesquisa qualitativa e a an?lise que a orienta ? fundamentada no m?todo dial?tico-cr?tico que possibilita esclarecimentos do fen?meno social, a partir de an?lises da hist?ria dos sujeitos e dos fatores da sociedade. O estudo foi realizado em duas etapas, a primeira correspondeu a uma pesquisa bibliogr?fica atrav?s de uma revis?o liter?riadesenvolvida a partir de um levantamento no portal da Capes de disserta??es e teses relacionadas ao tema, como tamb?m por artigos cient?ficos, livros e documentos oficiais de sites do Governo Federal do Brasil. A segunda etapa foi realizada na IV Confer?ncia Nacional de Seguran?a Alimentar ocorrida em Salvador-Bahia atrav?s de t?cnica de entrevistas com 54Conselheiros representantes do CONSEA s Estaduais e 54Ouvintesdo evento. A an?lise ocorreu na perspectiva da leitura do envolvimento, conhecimento e informa??es que os mesmos tinham sobre Seguran?a Alimentar e as a??es dos CONSEA s; das pol?ticas de Seguran?a Alimentar e Nutricional do direito ? alimenta??o adequada no Brasil. Os resultadosapontam que h? a necessidade de informa??es sobre como deve ser uma alimenta??o adequada e o significado do termo Seguran?a Alimentar. Observou-se que a sociedade n?o conhece as pol?ticas p?blicas que tratam desta tem?tica, mas que a Constitui??o Federal ? conhecida e reconhecida por todos como lei suprema do Pa?s. Neste contexto, a autora desta pesquisa prop?e a reformula??o da inser??o da alimenta??o no seu artigo 6?, para alimenta??o adequada, pois como Marco Legal deve ditar que a alimenta??o deva ser adequada, por ser uma norma jur?dica suprema, tem o poder de editar mudan?as importantes, neste caso, mudan?as significativas no perfil nutricional da popula??o, que hoje ? evidenciado por problemas graves de sa?de decorrentes ao aumento de doen?as cr?nicasn?o transmiss?veis como a obesidade, o diabetes entre outras.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Joao Nuno da Silva Pinto.pdf: 1854618 bytes, checksum: 80db8de495f4add80422be8c72cd6fb4 (MD5) Previous issue date: 2008-09-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The present research analyses the process of construction of the food security policy in Angola from the view of the existing public policies and of the actors involved. Within this process, the formulation of the National Food Security Programme (PNSAN) and the constitution of the Civil Society Network for Food Security in Angola were particularly analysed. The main results of this research show that the introduction of food security in the Angolan agenda happened through the combat to poverty in a context of growing stability, which was possible due to the end of the civil war. The research has also revealed that the construction of this policy is taking on an intersectoral character, following the approach adopted in Brazil, which creates several restrictions and challenges and imposes new institutional arrangements by the government. Moreover, this research has revealed how the articulation of civil society in a food security network can create new perspectives towards increasing social participation in this matter. / A presente pesquisa analisa o processo de constru??o da pol?tica de seguran?a alimentar em Angola do ponto de vista das pol?ticas p?blicas existentes e dos atores envolvidos. No ?mbito desse processo deu-se destaque ? formula??o do Programa Nacional de Seguran?a Alimentar (PNSAN) e ? constitui??o da Rede da Sociedade Civil para a Seguran?a Alimentar em Angola. Os principais resultados da pesquisa mostram que a entrada da seguran?a alimentar na agenda angolana se d? pela via do combate ? pobreza num contexto de crescente estabilidade possibilitado pelo fim da guerra civil. Mostra tamb?m que a constru??o da pol?tica est? assumindo tra?os de intersetorialidade, no encal?o do enfoque adotado pelo Brasil, o que coloca uma s?rie de limites e desafios obrigando o governo a adotar novos arranjos institucionais. Al?m disso, mostra como a articula??o da sociedade numa rede tem?tica de seguran?a alimentar pode abrir novas perspectivas com vista ao aumento da participa??o social nessa mat?ria.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007- Rodrigo de Souza Pain.pdf: 5584354 bytes, checksum: 50c7a2198cb8318fbefd2864662cf527 (MD5) Previous issue date: 2007-06-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The thesis has the objective to present the work of doctorate that was centered in the analysis of the challenges of the angolan civil society in terms of social participation in the context of the acute conflict. The population that suffered with colonial repression also lived deeply the authoritarism of the Unique Party after independence and felt the civil war almost without interruptions per decades between the government of the Popular Moviment of Freendom of Angola and military forces of the National Union for the Total Independence of Angola. In this way, onde perceives that still today the traumas of as much instabilty are presents in large part of the population. The objective of this work is based on experience of Angolana NGO Action for the Agricultural and Surrounding Development. This imporatant instituition acts in the agricultural area, with significant works in the field value the participation of the angolan society, bringing diverse social actors in favor of the development of the country. Moreover, we also will detach its performance in the field of the public politics in Angola, mainly in the works achieved with the Deep one of Social Support. / A tese tem por objetivo apresentar este trabalho de doutoramento centrado an?lise dos desafios da sociedade civil angolana em termos de participa??o social no contexto do conflito agudo. A popula??o que sofreu com repress?o colonial, tamb?m vivenciou o autoritarismo do Partido ?nico ap?s a independ?ncia e sentiu a guerra civil quase ininterrupta de d?cadas entre o governo do Movimento Popular de Liberta??o de Angola (MPLA) e for?as militares da Uni?o Nacional para a Independ?ncia Total de Angola (UNITA). Dessa maneira, percebe-se que ainda hoje os traumas de tanta instabilidade est?o presentes em boa parte da popula??o. Meu objeto de estudo est? na experi?ncia da ONG angolana A??o para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA). Essa importante institui??o atua na ?rea rural, com significativos trabalhos no campo da seguran?a alimentar e no desenvolvimento rural, sempre buscando valorizar a participa??o da sociedade angolana, trazendo diversos atores sociais em prol do desenvolvimento do pa?s. Al?m disso, darei tamb?m destaque a sua atua??o no campo das pol?ticas p?blicas em Angola, principalmente nos trabalhos realizados com o Fundo de Apoio Social (FAS).