Made available in DSpace on 2014-06-12T17:41:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7303_1.pdf: 392973 bytes, checksum: 3a38586c287e864cde6bb58c8b8b6465 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nos últimos tempos, a questão da agroindústria vem despertando interesse. Um dos seus setores no qual se têm grandes expectativas é o da agricultura irrigada, principalmente em regiões como o Semi-Árido do Nordeste do Brasil. A agroindústria de irrigação pode gerar uma produtividade até duas vezes maior do que a verificada em culturas tradicionais, e pode também resultar em uma série de desdobramentos econômicos, fatores preciosos para uma região ainda tão carente de investimentos. E dentre as várias culturas indicadas para tal sistema, a da cana-de-açúcar vem ganhando destaque, dado o atual estado de expansão em que se encontra o setor sucroalcooleiro. O problema é que o modelo adotado pelo Governo Federal nas últimas décadas para a implantação de projetos de irrigação no Semi-Árido não vem alcançando seu objetivo de garantir um desenvolvimento independente e contínuo dessa agroindústria na região (Enei, 2005). Com a recente aprovação da Lei das Parcerias Público-Privadas, tem havido uma grande discussão a respeito do potencial destas para a viabilidade dos projetos de irrigação. A principal aplicação das PPPs é a de tornar realidade aqueles projetos que normalmente não são sustentáveis do ponto de vista privado, ou seja, aqueles que exigem altas somas de recursos e que geralmente não se realizam sem algum tipo de apoio do Estado. A proposta deste trabalho é a de sugerir contribuições que possam levar a um impacto positivo na viabilidade geral dos projetos sucroalcooleiros de irrigação no semi-árido nordestino, através da adoção do sistema de contraprestações presentes na estrutura de uma PPP. Partindo-se de um Fluxo de Caixa específico ao empreendimento, introduziu-se uma contraprestação caracterizada pela absorção total dos gastos referentes à implantação da infraestrutura geral de irrigação por parte do Governo Federal. Esta, aliada também a uma série de subsídios e de isenções, possibilitou a obtenção de índices de performance que confirmaram a viabilidade para tais projetos no Semi-Árido. Seus retornos, porém, ainda se encontram abaixo daqueles apresentados em demais culturas irrigadas, como as de uva e de manga, o mesmo ocorrendo em relação aos valores verificados na produção sucroalcooleira tradicional. Tal constatação abre caminho para que possam ser sugeridas ainda mais diferentes formas de contraprestações

O presente estudo tem por objetivo analisar o papel das certificações ambientais no setor sucroalcooleiro na obtenção de ganhos tanto econômicos quanto financeiros. Para isto, foi realizado um estudo de caso dos elos presentes no setor paulista, a fim de comprovar a existência desses ganhos e de que forma eles ocorrem. Foram ainda utilizados dados primários e secundários obtidos por meio de amplo levantamento bibliográfico e também de questionários enviados aos mais importantes elos do setor. O setor sucroalcooleiro tem sido um dos principais meios para a obtenção dos objetivos brasileiros frente à política nacional de mudanças climáticas. Pelo processo de cogeração intrínseco ao setor, tem-se uma das formas mais limpa e renovável de obtenção de energia elétrica, e pela produção de etanol, tem-se a solução para a substituição dos combustíveis fósseis de forma eficiente. Apesar de suas características, muitos questionamentos foram levantados ao longo dos anos a respeito da real sustentabilidade do setor no Brasil, e é justamente para responder a eles que as certificações surgiram. Ao se certificarem, os elos do setor sucroalcooleiro brasileiro sinalizam o cumprimento das exigências estabelecidas para obtenção do referido selo, como o caso do BONSUCRO que atesta as boas práticas do setor desde a plantação até os produtos finais. Assim, por meio dos selos abrem-se novas possibilidades ao setor, como os mercados, europeu e dos EUA, além do acesso as linhas de crédito exclusivas providas pelo BNDES, que tem como diretrizes o cumprimento de normas ambientais. Concluiu-se que a certificação é de fato uma forma de o setor sucroalcooleiro paulista obter ganhos tanto econômicos, quanto financeiros principalmente por meio dos mercados restritos e políticas de crédito do BNDES. Apesar disso, o trabalho demonstra que há ainda a necessidade de um ajuste das linhas oferecidas pelo banco como um caminho para que os interesses do setor e do BNDES possam convergir, e as políticas públicas realmente incentivarem e darem maior visibilidade à produção brasileira de etanol. / The present study aims to examine the role of environmental certifications in the sugarcane sector in achieving both economic and financial gains. For this purpose, we conducted a case study of the links present in the state of São Paulo in order to prove the existence of such gains and how they occur. Therefore, were used primary and secondary data that were obtained through extensive literature review and also by the answers obtained with the use of questionnaires that were sent to the most important links of the sector. The sugar and alcohol sector has been a major means for achieving the goals of the Brazilian national policy on climate change. By the cogeneration process, that is intrinsic to the sector, we have one of the most clean and renewable way of obtaining electricity, and by the production of ethanol, the solution for the replacement of fossil fuels efficiently. Despite its features, many questions have been raised over the years about the real sustainability of the sector in Brazil, and it is precisely to answer these questions that the certifications have emerged. It is through the process of certification that the links of the Brazilian sugarcane sector show compliance with the requirements laid down for obtaining the said certificate, as is the case of BONSUCRO certificate, that attest that the sector has followed the best practices from the planting of the sugarcane to its final products. Thus, new possibilities for the sector are opened through the certificates, such as the European and the American markets, plus access to exclusive lines of credit provided by BNDES, which has as guidelines the fulfillment with environmental standards. It was concluded that the certification is actually a form of the sugarcane sector of the state of São Paulo obtain gain both economic and financial mainly through restricted markets and by the credit policies of the BNDES. Nevertheless, the study demonstrates that there is still a need for an adjustment of the lines offered by the bank as a way for the interests of the sector and the BNDES may converge, and public policies actually encourage and give greater visibility to Brazilian ethanol production.

Depois de se proceder a levantaciento epidemiológico de cárie dental, na população escolar de São Luis, matriculada na rede oficial do Estado efetuou-se a análise do sistema público de prestação de serviços odontológicos, no que se refere às Instituições participantes, serviços produzidos, custos e recursos humanos envolvidos. Constatou-se uma escassa repercussão sobre os níveis de saúde bucal, da população e do trabalho desenvolvido pelos Orgãos PÚblicos, o que sugere a necessidade de implementar um programa de Assistência Odontológica, a partir da articulação inter-setorial, das Instituições Públicas dirigido a escolares de 1º Grau, matriculados em estabelecimentos da rede oficial de ensino. É feita uma proposta de Assistência Odontológica a escolares envolvendo todas as Instituições do Setor Público. / After carrying out an epidemiological survey on dental caries among the school population, registered with the state school system, of São Luís, an analysis of the public organization of the offer of dental services, with regard to the institutions involved, the services effectively rendered, the costs and the human resources involved, was made. Little effect on the levels of the mouth health of the population was verified, nor of the work carried out by the public organs concerned, which suggests the need for the implementation of a program of odontological assistance, starting with the intersectorial coordination of those public institutions which are directed to the care of lower-grade school children (i.e. those of 7-14 years of age); registered with the state school system. A proposal for odontological assistance to school children, involving all the Public Health organizations, is made.

O estudo acompanha o desenvolvimento da reforma admnistrativa da Secretaria de Estado da Saúde, definida em 1967, face aos condicionantes existentes no Plano de Reforma Administrativa do Serviço Público Estadual. Esses condicionantes situavam-se na configuração institucional, principalmente legislativa do Estado, na forma de divisão, duplicidade e vazios de competência dos órgãos centrais da administração, na crescente tendência do Governo para adoção de figuras jurídicas de Direito Privado na organização de serviços públicos e no reforço do consenso divulgado de uma administração centralizada ingovernável e ineficiente. Pretende, também, demonstrar como a definição clara e precisa de princípios e diretrizes de saúde pública, como base de reforma da Secretaria, demandou tanto esforço e tempo que se descuidou da adoção de mecanismo de proteção frente aos condicionantes citados. São examinados três conjuntos de medidas propostas, mais recentemente, para a organização de Saúde, quanto às soluções que demandariam, evidenciando que aqueles condicionantes, mais do que a disponibilidade de tecnologia adequada para organização, continuam a restringir a operacionalização de qualquer plano. / The administrative reform of the State Secretariate of Health, carried out in 1967, is analysed considering the conditionning factors and limitations of the Reform Plan of the State Civil Service. Among the conditionning factors we may state: institutional configuration, especially the legislative one; division of attributions and lack of competence of State Administrative Central Organs; the increasing tendency to adopt juridical figures of Private Law in the organization of public services. The formulation of Public Health principais and guide-lines as a basis for the reform took such an effort and consumed so much time that mechanisms of self-protection agains the conditionning factors were not instituted. Three sets of measures proposed \"a posteriori\" for the organization of health services in the State are analysed. Operational difficulties observed are due the conditionning factors rather than dificiency or lack of administrative technology adequate to the reform.

No presente trabalho desenvolvemos um estudo histórico identificando os principais traços definidores da sociedade brasileira, com destaque para a paulista, à época da fundação do Instituto Butantan. Descrevemos os principais eventos ocorridos na evolução e desenvolvimento do Instituto. Utilizamos a \"Técnica de Programação do Setor Público Aplicada à Saúde\" para analisar as variáveis: Recursos, Financiamento, Gasto e Produção do Instituto Butantan no período de 1970 a 1982, comparando-a, quando possível com as de outras instituições. Identificanos e analisamos o mercado de imunobiológicos para menores de um ano, segundo o Programa Nacional de Imunizações de 1982, no Brasil e em São Paulo, destacando a participação do Instituto Butantan nesse mercado. Assim, observamos que o Instituto Butantan surgiu como resposta às necessidades específicas definidas, pela conjuntura econômica, social, política, sanitária e científica do início da República. De um lado veio ao encontro das necessidades de expansão do café, principal produto exportado, e a continuação da política de atração de imigrantes europeus como mão-de-obra. De outro, enquadrava-se no projeto modernizador que marca a consolidação do regime republicano. A vitalidade do Instituto Butantan, desde a sua fundação até hoje tem sido garantida pelo permanente relacionamento com os principais problemas de saúde pública do País, ocorrendo de forma constante um sinergismo entre a produção e a pesquisa. Assim, felizmente, todas as tentativas de transformar o Instituto em apenas uma \"fábrica\" de medicamentos não obtiveram sucesso. O aspecto comercial do Instituto Butantan tem sido uma questão problemática, pois, desde a sua fundação, realizou três contratos com empresas para a distribuição de seus produtos e nos três nomentos esses contratos mostraram-se prejudiciais à Instituição; atualmente mantém um convênio com a CEME que já se mostra um risco de descapitalização. No período de 1968 a 1982 houve uma ampliação do número de servidores de 424 para 963 e no período de 1970 a 1982 foram construídos 5.708,00 m2, que somados à área construída anteriormente, totalizam 42.778,00 m2 de edificações adequadas para desenvolver suas atividades especializadas, neste período ocorreu também a ampliação da produção de soros e vacinas. Durante o período de 1970 a 1982 o Instituto Butantan mostrou a falta de uma política financeira definida sofrendo variações bruscas em seu financiamento, porém, mesmo assim, mostrou-se em melhor situação quanto ao Financiamento e Gasto quando comparado com o Instituto Biológico e com o Instituto Agronômico. Em relação ao mercado de imunobiológicos verificamos que a CEME, a partir de 1973, tem ampliado a distribuição das vacinas a ponto de em 1982 superar em muito as necessidades definidas pelo PNI para menores de 1 ano. Durante o período estudado as vacinas antipoliomielite e anti-sarampo foram importadas, enquanto que o BCG-Id foi produzido pela Fundação ATHAULFO DE PAIVA e a vacina tríplice foi produzida principalmente pelo Instituto Butantan. Porém, a partir de 1980, a CEME ampliou a aquisição da tríplice de um laboratório privado e a partir de 1981 iniciou a sua importação em grande quantidade, sugerindo inclusive que o Instituto Butantan interrompesse sua produção. / We will identify the main defining pillars o f Brazilian society, especially the \"paulista\" society at the time of the foundation of Instituto Butantan by means of a historical study. We will describe the main events in the development of the Institute. We will analyse variables such as Resources, Financing and Production o f the Institute, from 1970 to 1982 and compare them with those of other institutions using the \"Técnica de Programação do Setor PÚblico Aplicada à Saúde\". We will identify the market for vaccine drugs for children with less than one year old according to the National Immunization Program (1982) for Brazil and São Paulo, pointing to the share of the Institute in this market. Thus we observed that Instituto Butantan was created to respond to specific needs set by economic, social, political, sanitation and scientic conjuncture of the begining of the Republic. It came as a consequence to the need of expansion of coffee plantations worked by european immigrants and it conformed to the modernization projeet set by the Republic. The vitality of the Institute, from its beginning till the present days is related to its permanent taking into account of the main public health problems in the country and working in both production and research. Fortunately all the attemps to convert the Institute into a drug production plant only, failed. The comercial abitity of the Institu te has always been a problem because, since its early days the distribution contructs established with there firms proved to be infavorable to its interests. Its present contract with CEME is already pointing to a descapitalization tendency. From 1968 to 1982 the manpower of the Institute increased from 424 to 963. From 1970 to 1982, 5.708 m2 were built, which summed up 42.778 m2 buildings adequate to develop its specialised activities. The production of serum and vaccines increased also. From 1970 to 1982 the Institute showed a lack of finantial policy with abrupt changes in its financing yet, it has fared better than Instituto Biologico and Instituto Agronomico on this aspect. From 1973 onwards CEME has been expanding the distribution of vaccines in such a degree that in 1982 it was well above the needs, as establishede by PNI for chi1dren with less than one year old. During the period studied antipolio and antimeasles vaccines have been imported, whereas intradermic BCG has been produced by Fundação Athaulfo de Paiva. Triple vaccine was produced mainly by the Butantan. Nevertheless, from 1980 onwards, CEME expanded its byings of the latter vaccine from a private firm and from 1981 started a massive importation, sugesting to the Instituto Butantan to stop its production.

O presente estudo aborda a realidade das organizações do Terceiro Setor de Santana do Livramento – RS, com significativo trabalho junto à comunidade. Além das organizações formais, inclui outras que têm atuações locais marcantes, porém na informalidade. Descreve as atividades gerenciais do cotidiano dessas organizações, bem como os seus sistemas operacionais, as principais características e necessidades. A estrutura do trabalho está delineada da seguinte maneira: o Contexto da Pesquisa e seus Fundamentos Teóricos, Método e Análise dos Dados, Considerações e Recomendações e um Glossário sobre o tema. Os resultados encontrados apontam para a relevância do Terceiro do Setor em Santana do Livramento, evidenciado no número de cidadão assistidos, no voluntariado e nos postos de trabalho remunerados. Entretanto, para que este trabalho contribua eficazmente com a organização do Terceiro Setor é fundamental que as recomendações sejam implementadas a fim de que haja continuidade do estudo sobre este heteróclito Setor, cujo objetivo é atender algumas carências dos excluídos das diferentes esferas da sociedade.

O Governo, nacional e estadual, tem avançado nas leis que regem o gasto público. A Lei de Responsabilidade Fiscal é um marco na busca do equilíbrio das contas públicas. Entre outras atribuições, esta lei também deu origem, juntamente com a reforma constitucional de 1993, às bases para a avaliação por desempenho, à criação de sistemas de custos e ao uso de indicadores de desempenho na máquina pública. Apesar dos potenciais avanços que vêm ocorrendo com o uso destas ferramentas nos últimos anos, ainda existem dificuldades conceituais em sua operacionalização a fim de melhorar a eficiência da Administração Pública e, conseqüentemente, os resultados à população. Ainda se observa que, ao lado de um grande volume de trabalho e das demandas atendidas, há um conjunto de demandas reprimidas, paralelo a desperdícios ocorridos. Esta situação pode ser minimizada através da contínua avaliação dos gastos públicos, proporcionada pela utilização de sistemas de custos gerenciais pelos servidores públicos. Com os indicadores gerados por estes sistemas, torna-se possível melhorar o processo decisório de alocação de recursos. Este trabalho propõe uma sistemática de avaliação de desempenho dos gastos públicos que, usando sistemas de informática e bases de dados já existentes, portanto com baixo custo operacional, desenvolve um conjunto de indicadores de desempenho para acompanhar a gestão da coisa pública. A comparação destes indicadores cria um instrumento para comparação de custos na realização das atividades. Por fim, este instrumento pode ser vinculado à remuneração variável e políticas públicas, melhorando a gestão do Estado. No caso do Estado do Rio Grande do Sul, os indicadores podem ser construídos vinculandose informações do SCE (Sistema de Custos do Estado) com os resultados desejados. Em outros entes, o sistema pode ser construído com recursos amplamente disponíveis, como planilhas de cálculo. A partir destes indicadores se torna possível acompanhar a melhoria do indicador e seu custo, assim como estabelecer critérios claros vinculados à remuneração por desempenho para os diversos setores da máquina pública estatal. Para fins de validação, o trabalho apresenta também casos de sucesso ocorridos com a aplicação de etapas do método proposto em outras organizações públicas, o que demonstra sua viabilidade prática. A Secretaria da Fazenda possui um sistema de remuneração variável de sucesso. O Orçamento Matricial de Despesas e o da Receita validam novamente a qualidade das informações do Estado. Para uma cidade no interior, construíram-se os indicadores a partir de informações espalhadas, mesmo não havendo um sistema de informações como o Estadual. As diferenças e mudanças necessárias para sua aplicação ao caso prático gaúcho, assim como a sistemática, foram discutidas com representantes de diversos setores da sociedade e de todos os poderes, os quais endossaram a proposta. / The national and state government has advanced in the governing public spending controlling laws. The Law of Fiscal Responsibility is a milestone in the quest to balance the public accounts. Among other tasks, this law also led, together with the constitutional reform of 1993, to the basis for the evaluation of performance, to the creation of costs systems and to the use of performance indicators in the public engine. Despite potential progress that has occurred with the use of these tools in recent years, there are still conceptual difficulties in its operation to improve the efficiency of public administration and, therefore, the results to the population. It is still observed that, next to a large volume of met works and demands, there is a set of suppressed demands, parallel to occurring waste. This can be minimized by continuous evaluation of public expenditure, provided by the use of costs management systems by public officials. With the indicators generated by these systems, it is possible to improve the decision making process for allocating resources. This paper proposes a systematic evaluation of public spending performance through already existing computer systems and databases, therefore with low operational cost, developing a set of performance indicators to monitor the management of public affairs. The analysis of these indicators creates a tool for comparing costs in carrying out activities. Finally, this tool can be linked to variable remuneration and public policies, improving the management of the state. In the case of Rio Grande do Sul (most southern Brazilian state) the indicators can be built linking up information from SCE (State Costs System) with the desired results. In other entities, the system can be built with resources widely available, such as spreadsheets. From these indicators it is possible to monitor the improvement of the indicator and its cost, as well as establish clear criteria tied to the performance payment for the various sectors of the public state machine. For purposes of validation, the work also presents cases of success experienced with steps of the method proposed in other public organizations, which shows its practical feasibility. The Finance Department has a successful variable remuneration system. The Expenditure and Revenue Matrix Budget validates again the quality of the State information. For the countryside cities, the indicators were built up from scattered information, even with no information system as that of the State. The necessary differences and changes for their to practical application in Rio Grande do Sul, as well as the systematic, were discussed with representatives of various sectors of society and all powers, which endorsed the proposal.

O presente estudo tem por objetivo analisar o papel das certificações ambientais no setor sucroalcooleiro na obtenção de ganhos tanto econômicos quanto financeiros. Para isto, foi realizado um estudo de caso dos elos presentes no setor paulista, a fim de comprovar a existência desses ganhos e de que forma eles ocorrem. Foram ainda utilizados dados primários e secundários obtidos por meio de amplo levantamento bibliográfico e também de questionários enviados aos mais importantes elos do setor. O setor sucroalcooleiro tem sido um dos principais meios para a obtenção dos objetivos brasileiros frente à política nacional de mudanças climáticas. Pelo processo de cogeração intrínseco ao setor, tem-se uma das formas mais limpa e renovável de obtenção de energia elétrica, e pela produção de etanol, tem-se a solução para a substituição dos combustíveis fósseis de forma eficiente. Apesar de suas características, muitos questionamentos foram levantados ao longo dos anos a respeito da real sustentabilidade do setor no Brasil, e é justamente para responder a eles que as certificações surgiram. Ao se certificarem, os elos do setor sucroalcooleiro brasileiro sinalizam o cumprimento das exigências estabelecidas para obtenção do referido selo, como o caso do BONSUCRO que atesta as boas práticas do setor desde a plantação até os produtos finais. Assim, por meio dos selos abrem-se novas possibilidades ao setor, como os mercados, europeu e dos EUA, além do acesso as linhas de crédito exclusivas providas pelo BNDES, que tem como diretrizes o cumprimento de normas ambientais. Concluiu-se que a certificação é de fato uma forma de o setor sucroalcooleiro paulista obter ganhos tanto econômicos, quanto financeiros principalmente por meio dos mercados restritos e políticas de crédito do BNDES. Apesar disso, o trabalho demonstra que há ainda a necessidade de um ajuste das linhas oferecidas pelo banco como um caminho para que os interesses do setor e do BNDES possam convergir, e as políticas públicas realmente incentivarem e darem maior visibilidade à produção brasileira de etanol. / The present study aims to examine the role of environmental certifications in the sugarcane sector in achieving both economic and financial gains. For this purpose, we conducted a case study of the links present in the state of São Paulo in order to prove the existence of such gains and how they occur. Therefore, were used primary and secondary data that were obtained through extensive literature review and also by the answers obtained with the use of questionnaires that were sent to the most important links of the sector. The sugar and alcohol sector has been a major means for achieving the goals of the Brazilian national policy on climate change. By the cogeneration process, that is intrinsic to the sector, we have one of the most clean and renewable way of obtaining electricity, and by the production of ethanol, the solution for the replacement of fossil fuels efficiently. Despite its features, many questions have been raised over the years about the real sustainability of the sector in Brazil, and it is precisely to answer these questions that the certifications have emerged. It is through the process of certification that the links of the Brazilian sugarcane sector show compliance with the requirements laid down for obtaining the said certificate, as is the case of BONSUCRO certificate, that attest that the sector has followed the best practices from the planting of the sugarcane to its final products. Thus, new possibilities for the sector are opened through the certificates, such as the European and the American markets, plus access to exclusive lines of credit provided by BNDES, which has as guidelines the fulfillment with environmental standards. It was concluded that the certification is actually a form of the sugarcane sector of the state of São Paulo obtain gain both economic and financial mainly through restricted markets and by the credit policies of the BNDES. Nevertheless, the study demonstrates that there is still a need for an adjustment of the lines offered by the bank as a way for the interests of the sector and the BNDES may converge, and public policies actually encourage and give greater visibility to Brazilian ethanol production.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Industrial e Gestão. Universidade do Porto. Faculdade de Engenharia. 2011

Tese de mestrado. Engenharia de Serviços e Gestão. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010