FARIAS, Clóvis Renato Costa. Movimento sindical: autorregulação pluralista das eleições democráticas. 2016. 205 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-07-03T17:48:37Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_crcfarias.pdf: 1781100 bytes, checksum: 5be77947f844d16fe9bc7b28b32e973e (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-07-04T10:37:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_crcfarias.pdf: 1781100 bytes, checksum: 5be77947f844d16fe9bc7b28b32e973e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T10:37:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_crcfarias.pdf: 1781100 bytes, checksum: 5be77947f844d16fe9bc7b28b32e973e (MD5) Previous issue date: 2016 / A proposta para a legitimidade transitória pela via da autorregulação pluralista das eleições democráticas, no contexto da liberdade sindical no Brasil, objetiva apresentar uma asserção de elaboração normativa autônoma a ser desenvolvida pelas entidades, respeitado o pluralismo político sindical, para regular nacionalmente as eleições das entidades representativas dos trabalhadores, com parâmetros mínimos que garantam os direitos fundamentais de quarta dimensão (informação, pluralismo e democracia), reduzindo os conflitos e viabilizando a oxigenação de entidades desacreditadas. Especificamente, destinase, após analisar casos de deslegitimação dolosa dos processos eleitorais para a escolha das diretorias, demonstrar insuficiências no Ordenamento Jurídico pátrio, com fins de delinear um modo de obtenção de consensos entre representações para a elaboração do documento normativo e sua consequente legitimidade e eficácia nacional para que obtenha imperatividade contra todos. A metodologia teve natureza investigativa, descritiva, argumentativa e propositiva. Realizou-se experimentações de campo, com a participação em eleições sindicais no período de 2008-2015, em parceria com diversos órgãos, solvendo os conflitos em mediações e regulações firmadas pelos concorrentes, primando pela solução e afastamento do Poder Judiciário, com grande êxito nos casos concretos. Os dados foram coletados pelo próprio pesquisador diretamente atuando na condição de membro de comissões eleitorais, organizador ou advogado de grupos em disputa. Os principais resultados levaram às seguintes conclusões: a. há grande carência de informações estatutárias e sobre a situação dos filiados quanto ao cumprimento dos prazos que garantam o direito de votar e ser votado; b. há estatutos que normatizam situações que inviabilizam a participação de concorrentes; c. há desatualização e escusa da publicidade da lista de votantes em período razoável para impugnações pelos filiados; d. há formações não paritárias e favoráveis à diretoria/situação, mesmo quando concorrente, das comissões eleitorais; e. há diretorias que governam entidades há dezenas de anos, concorrendo em chapas únicas e mandatos de até vinte anos, com parentes ocupando cargos estratégicos nas entidades; f. há sindicatos que não prestam qualquer serviço aos trabalhadores e nunca firmaram nenhum instrumento de negociação coletiva; f. há sindicatos em que o número de integrantes da diretoria corresponde ao número de filiados, em bases que passam dos centenas de representados. Daí a viabilidade e necessidade de elaboração autorrregulativa que garanta os direitos fundamentais de quarta dimensão nos processos eleitorais sindicais. / La proposition pour la légitimité transitoire au moyen de l'autorégulation pluraliste des élections démocratiques dans le contexte de la liberté syndicale au Brésil, vise à présenter une proposition d’élaboration normative autonome à être développée par les entités, en respectant le pluralisme politique syndical, pour réglementer à l'échelle nationale les élections des entités représentant des travailleurs, ayant des normes minimales pour garantir les droits fondamentaux de la quatrième dimension (l’information, le pluralisme et la démocratie), en réduisant des conflits et en renovant des entités discréditées. Cette proposition, plus précisément, a pour objectif, après avoir analysé des cas de délégitimation intentionnelle des processus électoraux pour le choix des conseils d'administration, de démontrer les faiblesses dans le système juridique brésilien, dans le but de décrire un moyen de parvenir à des consensus entre les représentations à l'élaboration du document normatif et sa conséquente légitimité efficacité nationale pour qu’il ait de l’ impérativité contre tous. La méthodologie a eu le caractére investigatif, descriptif, argumentatif et propositionnel. Nous avons mené des essais sur le terrain avec la participation aux les élections syndicales dans la période 2008- 2015, en partenariat avec divers organismes, en solutionnant des conflits dans les médiations et règlements signés par les concurrents, en mettant l'accent sur la solution et en dispensant du pouvoir judiciaire, avec beaucoup de succès dans des cas spécifiques. Les données ont été recueillies par le chercheur agissant directement en tant que membre des commissions électorales, organisateur ou avocat de groupe en litige. Les principaux résultats ont conduit aux conclusions suivantes: a. il y a un grand manque d’informations statutaires et sur la situation des membres concernant le respect des délais qui garantissent le droit de voter et d'être élu; b. il y a des statuts qui régissent des situations qui empêchent la participation des concurrents; c. il y a des listes d’électeurs obsolètes et non publicisées dans un délai raisonnable pour des réfutations par les affiliés; d. il y a des formations sans parité et favorables à la gestion/situation, même si elles sont concurrentes des commissions électorales; e. il y a des conseils d'administration qui gèrent des entités depuis des décennies, en concurant dans une seule liste officielle de candidats ayant des mandats allant jusqu'à vingt ans avec des proches occupant des postes stratégiques dans les entités; f. il y a des syndicats qui ne fournissent aucun service aux travailleurs et n'ont jamais signé aucun instrument de négociation collective; f. il y a des syndicats dont le nombre de participants au conseil d’administration correspond au nombre d’affiliés, sur des bases qui dépassent des centaines de représentés. D'où la faisabilité et le besoin d’élabotarion autorégulatrice qui garantit les droits fondamentaux de quatrième dimension dans les processus d’élections syndicales.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gualberto Luiz Nunes Gouveia.pdf: 1031115 bytes, checksum: af7dc15ff5e3b2cab7067b647fb38f82 (MD5) Previous issue date: 2006-10-30 / This thesis tries to demonstrate how the Catholic Church, from Leon XIII, woke up for the social question, particularly related to the workers, providing an intellectuality that would influence many generations of Catholics that would find there the substratum and the opposing side of the Marxist conceptions. With the progress of the progressive currents within the Church, these were reoriented and tried to do the crossing among Marxism and Christianity, that would culminate with the Theology of Liberation. This was also the meeting moment with the trade union movements, through their militants and the Ecclesial Base Communities. That intersection provided the moral base that orientated the trade union movement at the end of the seventies, creating the call for ne w syndicalism". The militants believed that the working class was engaged and committed with the social changes, when, actually, they thought about their more private subjects. With time, the Church, through its hierarchy, fragmented the support network to the trade union movement and the utopia disappeared.(AU) / A presente tese procura demonstrar como a Igreja Católica, a partir de Leão XIII, despertou para a questão social, particularmente a dos trabalhadores, fornecendo uma intelectualidade que influenciaria muitas gerações de católicos que aí encontrariam o substrato e o contraponto das concepções marxistas. Com o avanço das correntes progressistas dentro da Igreja, estes se reorientaram e tentaram fazer o cruzamento entre o marxismo e o cristianismo, que culminaria com a Teologia da Libertação. Este foi o momento do encontro também com o movimento sindical, por meio de seus militantes e das Comunidades Eclesiais de Base. Essa intersecção forneceu a base moral que norteou o movimento sindical no final dos anos 70, dando origem ao chamado novo sindicalismo . Os militantes acreditavam que a classe trabalhadora estava engajada e comprometida com as mudanças sociais, quando, na verdade, esta pensava em suas questões mais particulares. Com o tempo, a Igreja, por meio de sua hierarquia, fragmentou a rede de apoio ao movimento sindical e a utopia se desvaneceu.(AU)

NOGUEIRA, Carlos Antônio Ferreira. Política e Sindicalismo Rural: considerações sobre ajudas, liberação de voto, tempo e trocas de apoio na Terra Onde os Pássaros Cantam. 2016. 131f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-04-25T13:08:49Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_cafnogueira.pdf: 1449785 bytes, checksum: 530b069748235a920a1c9bec7ad365f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-04-26T14:50:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_cafnogueira.pdf: 1449785 bytes, checksum: 530b069748235a920a1c9bec7ad365f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T14:50:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_cafnogueira.pdf: 1449785 bytes, checksum: 530b069748235a920a1c9bec7ad365f4 (MD5) Previous issue date: 2016 / This paper tried to analyze the representations, perceptions and definitions about the political and rural union practices in a small town in the state of Ceará, Aracoiaba. I developed the research from taking some native categories used to classify the relationship between politicians, voters, union members and associates. I performed this work under the native researcher condition, looking also discuss this, since I find myself, somehow implicated in the midst of local relations. In the survey, I could see a place permeated times, both in politics and in the union, which are often associated with activities marking certain practices. Also I tried to map the places moral and analyze reputations as a way to introduce the municipality, but also to show the interrelationship between rural and urban. Finally, I tried to make analyzes of the notions of "help" and "free to vote." I realized that they help to understand the politics and trade unionism beyond the classical conception of patronage, which also brings with it a normative dimension, does not capture the meanings present around certain practices, relationships and exchanges of political and union support that happen in different "times", showing the complexity that permeates the adhesions and the possibility of unification of the vote in political groups. / Neste trabalho procurei analisar as representações, as percepções e as definições acerca das práticas de políticos e de sindicalistas rurais em um pequeno município do interior do Estado do Ceará, Aracoiaba. Desenvolvi a pesquisa a partir do exame de algumas categorias nativas utilizadas para classificar as relações entre políticos, eleitores, sindicalistas e associados. Realizei este trabalho sob a condição de pesquisador nativo, procurando também discutir essa situação, uma vez que me encontro, de algum modo, implicado em meio às relações locais. Na pesquisa, pude perceber um lugar permeado de tempos, tanto na política como no sindicato, que são frequentemente associados a atividades, marcando certas práticas. Também procurei mapear os lugares morais e analisar reputações como forma de apresentar o município, mas também para mostrar a inter-relação entre o rural e o urbano. Por fim, busquei realizar análises sobre as noções de “ajuda” e “liberado para votar”. Pude perceber que elas ajudam a compreender a política e o sindicalismo para além da concepção clássica do clientelismo, que além de trazer consigo uma dimensão normativa, não capta os significados presentes em torno de certas práticas, relações e trocas de apoio político-sindicais que acontecem em diferentes “tempos”, mostrando a complexidade que permeia as adesões e a possibilidade de unificação do voto nos grupos políticos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-15T21:54:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de analisar o modelo sindical vigente no Brasil, bem como suas raízes históricas. Para tanto, o estudo foi dividido em partes, iniciando-se pela análise da origem das liberdades, tanto no aspecto individual quanto no coletivo. Nessa parte inicial abordou-se ainda a questão dos movimentos sociais que precederam o surgimento do sindicato e o processo de sua evolução. Na sua segunda parte, a pesquisa foi desenvolvida em torno do princípio da liberdade sindical na Cartas Constitucionais brasileiras. Posteriormente, chegou-se aos direitos sociais na Constituição de 1988, à atual estrutura sindical e às suas peculiaridades. Na terceira parte, foram examinados os conceitos de liberdade sindical nos moldes preconizados pela Organização Internacional do Trabalho, em especial pela Convenção 87. Verificou-se, porém, verificando as demais disposições constantes de outras convenções e Recomendações. Assim, foi possível fazer uma comparação com o modelo brasileiro. Foram analisadas as razões sociopolíticas que contribuíram para o modelo brasileiro, numa abordagem crítica. Por derradeiro, identificadas as principais falhas do sistema brasileiro, ouse-se tecer algumas propostas para o futuro do sindicalismo brasileiro, procurando-se demonstrar por meio do pluralismo jurídico a atualidade dos novos movimentos sociais, dando-se destaque à importância dos sindicatos não só no processo de melhoria das condições de trabalho mas também no atingimento da cidadania como um todo. Na busca por sugestões para o aprimoramento do modelo sindical brasileiro, demonstrou-se a importância do fortalecimento das representações a partir do local de trabalho e ainda a responsabilidade do Estado na consolidação da garantia fundamental de liberdade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1982. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:31:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 183775.pdf: 6281378 bytes, checksum: e8b807fe7c849080d034db90b3548752 (MD5) Previous issue date: 1982

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:36:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320047.pdf: 2736715 bytes, checksum: e14915ee9122289dd4dc3c2bf011bcc9 (MD5) Previous issue date: 2013 / A influência do Novo Sindicalismo no Brasil sobre a organização política dos trabalhadores técnico-administrativos em educação (TTAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina é o tema central deste estudo. A transição política lenta, gradual e ?irrestrita?: apresentada pelos militares do grupo do general Ernesto Geisel, presidente da República na época, criou a possibilidade para que as organizações de classe se organizassem em todo o Brasil. Contraditoriamente, nas universidades brasileiras, fóruns críticos de discussão sobre a política de repressão do regime militar e sobre a crise dos anos 1970/1980 e suas consequências sobre as condições de vida da classe trabalhadora, promoveu-se a obediência dos trabalhadores ao Estado, tanto nas relações de trabalho como nas relações políticas com a administração central da instituição. Essa administração, em obediência às duas primeiras máximas da abertura política, tomou uma atitude lenta e gradual, impedindo que mudanças maiores ocorressem no comportamento político dos TTAEs da UFSC. A persistência e a colaboração da administração da UFSC em não deixar que o grupo de oposição chegasse ao poder na Associação dos Servidores da UFSC (ASUFSC) e a transformasse em uma entidade de classe, política e autônoma em relação ao governo geraram o Movimento Alternativa Independente. O que diz respeito à luta por direitos e participação dos trabalhadores da UFSC na busca constante pela cidadania é o pano de fundo do movimento de resistência que chegou ao poder na ASUFSC apenas em 1989 e logo tratou de fundar o Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (SINTUFSC). <br> / Abstract : The central theme of this paper is the influence of the New Syndicalism in Brazil movement on the political organization of the education management workers (the TTAE's) at the Federal University of Santa Catarina (UFSC). The slow, step-by-step and ?boundless? political transition: presented by the military, along with General Ernesto Geisel, president of Brazil at the time, it created a nation-wide possibility for class organization. The brazilian universities, which had always been critical of the military's opressive statism and of the 1970's-80's crisis, along with its consequences on the working class living conditions, now promoted working class obedience towards the state, not only as in workplace relations but also political relations via the central management of the institution. This new administration, in accordance with the two maxims of Brazil's political opening, adopted a slow and gradual pacing, preventing greater changes from occurring in the political behaviour of the federal university's TTAE's. The persistance and collaboration within UFSC's administration applied to preventing the opposition from reaching power over the Servers' Association (ASUFSC), turning it into a class entity, political and autonomous towards the government, are the main causes that generated the Alternative Independent Movement. The plight for rights and active participation of UFSC employees in the constant seeking of social justice is the background of the resistance movement that finally reached power over the ASUFSC in 1989, and subsequently founded the Worker's Syndicate of UFSC (SINTUFSC).

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:33:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319596.pdf: 1282367 bytes, checksum: ee2bb22fd5c772559cd60f766b91ed19 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho tem como objetivo analisar o movimento sindical nos anos 2000 durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), até 2012, desde o processo de conciliação e diálogo social consubstanciados no Fórum Nacional do Trabalho (FNT) que promoveu o debate sobre a reforma sindical, até seus rebatimentos na reconfiguração da estrutura e do movimento sindical. A pesquisa teve como fontes dissertações, teses, artigos e livros, além de reportagens dos meios de comunicação de massa, da imprensa sindical e organismos oficiais, contando com documentos das entidades sindicais e instituições do Estado que constituíram e intervieram nessa dinâmica. Apesar de não promover todas as alterações propostas por esse fórum tripartite ? entre governo, entidades patronais e centrais sindicais ?, a lei de ?reconhecimento? das centrais sindicais, em 2008, constitui-se na transformação central da estrutura sindical corporativa de Estado. Não só foi concedida ?personalidade sindical? a essas entidades, até então livres, como as cúpulas sindicais foram incorporadas na lógica permanente do tripartismo com as comissões e fóruns de diálogo social, passando também a receber parte dos recursos do imposto sindical. Essas medidas rebateram na reconfiguração do movimento sindical nacional, pulverizaram as centrais sindicais de caráter mais pragmático e incidiram sobre as entidades da esquerda combativa, que até o fim desse período não conseguiram se reorganizar em instrumento unitário. Nossa análise também refletirá sobre a perspectiva imperante nessas cúpulas sindicais e em sua relação com os governos do PT. O ?neodesenvolvimentismo?, considerado aqui ?grosseira apologia da ordem? e proposta que oculta o antagonismo central entre capital e trabalho, está presente nos documentos oficiais de todas as centrais ?reconhecidas? e demonstra a incorporação mais abrangente dessas direções ao bloco de poder dominante, recomposto após a crise do poder burguês dos anos 1980. Nos dois primeiros capítulos buscamos apreender o movimento sindical em sua relação com a formação social brasileira. O capitalismo dependente e associado corresponde ao movimento necessário de transformação capitalista no Brasil. A estrutura sindical corporativa de Estado foi resposta fundamental para a dominação burguesa, e desde os seus primórdios, na década de 1930, mantém os seus pilares de controle intactos. Nos anos 2000, ao invés de haver rompimento para com a estrutura corporativa, o que demonstraremos nesta pesquisa é que o arco de controle sobre as entidades sindicais está se ampliando, e as centrais sindicais são as mais recentes entidades sindicais de Estado em sua completude. <br>

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-22T06:09:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 232185.pdf: 5501710 bytes, checksum: ef12d2add84c169010780c5408b881e6 (MD5) / Esta tese analisa o sindicalismo bancário no processo de redefinição das relações entre banqueiros e bancários durante a reestruturação financeira ocorrida nos anos noventa no Brasil. As influências das políticas neoliberais, das relações econômicas de crédito, da desnacionalização e da reorganização do capital bancário sobre a formação identitária dos trabalhadores e sobre a sua organização sindical fizeram parte da análise. Verificou-se a ampliação da segmentação de classe entre os trabalhadores em bancos, a preservação de elevadas taxas de sindicalização nos sindicatos dos bancários, a constituição de grandes máquinas sindicais metropolizadas, a recomposição dos seus mecanismos de contratação do trabalho e o desenvolvimento de avançadas estratégias para a ampliação dos mecanismos de reconhecimento externo e interno. Conjugadas essas táticas de organização, os sindicatos dos bancários sobreviveram à crise sindical dos anos noventa, ajustaram-se aos desafios da reestruturação financeira e re-orientam a representação dos múltiplos interesses dos trabalhadores integrados aos objetivos estratégicos das corporações financistas, contribuindo para a conflituosa ampliação da subsunção real do trabalho no capital.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia / Made available in DSpace on 2012-10-18T09:57:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T21:49:08Z : No. of bitstreams: 1 182367.pdf: 4441270 bytes, checksum: 77e1bb01e7326f030f412317a484ea03 (MD5) / Análise do processo de constituição social de mulheres como dirigentes sindicais de sindicatos filiados a Central Única dos Trabalhadores- CUT de Florianópolis . Estudo comparativo da trajetória de homens e mulheres dirigentes sindicais através de entrevista, seguida de análise do discurso onde aborda-se: divisão sexual do trabalho, articulação classe e gênero e o cotidiano destes na luta sindical.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-18T20:56:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 208265.pdf: 550861 bytes, checksum: 7f44548f83973fde901598f8df5b99d8 (MD5) / Esta dissertação pretende estudar a particularidade da classe operária brasileira, no caso dos papeleiros do planalto catarinense. O referencial de análise está centrado no conceito de consciência de classe, conforme aparece no pensamento marxiano através das formulações de Lukács e Lenin.