O objetivo dessa dissertação foi analisar as estratégias de implementação das ações educacionais do Programa Brasil Sem Homofobia no Estado do Rio Grande do Sul, evidenciando suas principais contradições, apontando neste processo os limites e avanços – e como elas têm contribuído para a consolidação daquela política. Com base no referencial teórico metodológico materialista histórico dialético, procuramos evidenciar as condições históricas que possibilitaram a elaboração do Programa Brasil Sem Homofobia. Os dados que nos permitiram dizer dos avanços e limites da política foram buscados em relatórios produzidos pela Secretaria de Educação Continuada e Diversidade do MEC, editais para concorrência de projetos, termos de referência e nos Planos de Ações Articuladas dos sistemas de ensino. Três principais estratégias de implementação foram encontradas a partir dessa análise: parcerias com ONGs, convênio com Universidades Federais e nos Planos de Ações Articuladas. A conquista do Programa Brasil Sem Homofobia resulta da correlação de forças empreendida entre Estado e Movimento LGBT, que, ao longo de suas três décadas de existência, tiveram a relação alterada passando de oponentes a parceiros na execução de políticas voltadas para a população LGBT. Configurou-se como avanço na medida em que houve, em um primeiro momento, a participação de militantes do movimento vinculadas a ONGs LGBT na sua elaboração definindo o conteúdo da política. O envolvimento das ONGs no processo de execução foi fundamental para o início do processo de implementação do Programa, pois possibilitou a expansão da atuação do Movimento na educação através dos projetos executados para professores das redes públicas de ensino. No entanto, essas parcerias concederam um caráter fragmentário e pontual para a política na medida em que foram desenvolvidos apenas onde havia ONGs interessadas em executar projetos voltados ao combate da homofobia, deixando muitas regiões do Brasil desassistidas. Os convênios realizados com Universidades Federais também foram fundamentais para o fortalecimento da política na medida em que se envolveram através de convênios instancias que compõem o aparato estatal. No entanto, a entrada das Universidades representou um limite para a política na medida em que as ONGs foram sendo excluídas do processo de implementação. Quando a política de formação continuada de professores com temáticas voltadas para a discussão do combate ao sexismo e à homofobia na escola entrar na pauta do Plano de Desenvolvimento da Educação, a possibilidade de acesso aos professores se expandirá a todos os sistemas de ensino. Neste caso também o Estado retomará para si a responsabilidade da execução, no entanto a política a qual deveria combater a homofobia tem sido alvo de discriminação na medida em que não vem sendo solicitada pelos sistemas municipais e estaduais de educação. / The objective of this dissertation was to analyze the implementation strategies of the educational activities of the Brazil Without Homophobia Program in Rio Grande do Sul showing its main contradictions, pointing in the limits and progress and how they have contributed to consolidate the policy. Based on theoretical and methodological historical materialist dialectic we seek to show the historical conditions that enabled the creation of the Brazil Without Homophobia. The data which permitted the analyses of the advances and policy limits were reached in reports produced by the Department for Continuing Education and Diversity of the MEC, in competitive bidding of projects, terms of reference and Plan of Action Linkage of education. Three main strategies of implementation were found from this analysis: partnerships with NGOs, partnership with universities and Federal Response Plans Linked. The conquest of the Brazil Without Homophobia was a correlation of forces waged between state and LGBT movement, which over its three decades of existence had the relationship changed from an opponent's position to a partner’s position in the implementation of policies for the LGBT population. Configured as a breakthrough in that it was at first the participation of militants linked to the movement LGBT NGOs in the preparation of defining the content of the policy. The involvement of NGOs in the implementation process was essential for initiating the process of implementing the program since it allowed the expansion of the Movement's role in education through projects implemented for teachers in the public school system. However, such partnerships granted a fragmentary and timely for the policy as it is developed only where there were NGOs interested in implementing projects aimed at combating homophobia, leaving many regions of Brazil unattended. The agreements made with public universities, were also fundamental to the strengthening of policy in that it involved instances that make up the state apparatus. However, entering the universities represented a limit for the policy to the extent that NGOs were being excluded from the process of implementation. When the policy of continuing education for teachers with the topic of discussion focused on the fight against sexism and homophobia in school into the agenda of the Development Plan for Education, to gain access to teachers expands to all education systems. Here again the State takes upon itself the responsibility for implementation, however, the policy should tackle homophobia has been discriminated against in that it has not been requested by the municipal and state education.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O início da década passada foi marcado por um importante evento relacionado ao tratamento das questões urbanas no Brasil. Em dez de julho de 2001, foi promulgada a Lei Federal n 10.257, conhecida como Estatuto da Cidade, que regulamenta o capítulo da política urbana da Constituição de 1988. O Estatuto da Cidade provê suporte legal consistente para aquelas municipalidades comprometidas com o enfrentamento dos problemas sociais e urbanos que afetam diariamente as condições de vida dos habitantes das cidades. São princípios que o norteiam: a função social da propriedade e a gestão democrática das cidades. A lei, que tramitou por mais de dez anos no Congresso Nacional, pode ser vista como uma conquista de um movimento multissetorial de escopo nacional que vem lutando há décadas pela causa da reforma urbana e pela criação de um marco regulatório federal para a política urbana. São objetivos desta tese investigar o processo que levou à promulgação dessa lei, bem como seus impactos já observáveis. Ao tratar desse processo, o estudo aqui proposto se insere no campo das análises sobre a relação entre a sociedade civil e o Estado, refletindo sobre as formas como as demandas sociais são processadas na esfera pública e causam impactos nas ações do poder público. Além disso, uma vez que aborda a transformação de uma demanda em legislação, esta tese inclui-se na área de estudos da juridificação das relações sociais, observando o Estatuto da Cidade a partir de referenciais teóricos que tratam de um processo amplo de inclusão de mais e mais áreas da vida ao rol dos temas justiciáveis. Busca-se, assim, lançar um olhar sobre os limites e potencialidades da interação entre sociedade civil e Estado e tratar das possibilidades de leis que tratam de direitos sociais alcançarem força normativa em um país marcado por profundas desigualdades. Para a consecução deste trabalho, procedeu-se a uma revisão da literatura sobre os movimentos por acesso a moradia e infraestrutura urbana e o movimento pela reforma urbana no Brasil; à leitura de documentos produzidos pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana e de publicações de entidades ligadas ao Fórum notadamente do Instituto Pólis e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE); e à realização de entrevistas com atores envolvidos com a luta pela reforma urbana. Visando a, de alguma forma, medir os impactos do Estatuto da Cidade, recorreu-se ao estudo dos planos diretores feitos ao longo da última década no país sob a égide da Lei n 10.257. A fonte básica consultada foi o material produzido sobre a elaboração e aplicação dos planos diretores em cidades de todos os estados brasileiros no projeto Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos. Fez-se também uma análise de decisões judiciais que envolviam os preceitos previstos no Estatuto da Cidade, obtidas junto aos sites dos tribunais de justiça estaduais e da Justiça Federal. / The beginning of the last decade was marked by an important event in the realm of the treatment of urban problems in Brazil. In July of 2001 the Federal Act number 10.257, known as City Statute, was enacted. The act provides the legal basis for city governments committed to face the urban and social problems that affect its inhabitants. The two main principles of this act are the social function of land property and democratic urban management. The act, which took more than ten years to be approved by the federal congress, can be seen as an achievement of a multisectoral social movement of national scope, which fought for decades for the cause of the urban reform and for the creation of a federal regulation for urban policy. In this thesis we discuss the process that leads to the enactment of the act, as well as analyze its impacts. In so doing, this thesis aims to contribute to the major debate about the relationship between civil society and the state, discussing the ways social demands are processed in the public sphere and impact on the actions of the public authority. Insofar as it also addresses the transformation of a social demand into a legislation, the proposed discussion places itself in the field of studies of the juridification of social relations. It analyses the City Statute based on theories that deal with a broad process of inclusion of more and more areas of social life to the cathalog of justiciable themes. The aim is to shed a light on the limits and potentialities of the interaction among civil society and the state and address the possibilities of acts related to social rights, in order to achieve normative power in a nation coined by deep social inequalities. The execution of this thesis included the following steps: review of the literature on the theme; analysis of documents produced by the Fórum Nacional de Reforma Urbana and the associations connected to this Fórum, such as Instituto Pólis and Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE); interviews with actors involved with the urban reform movement; analysis of city master plans aproved after the enaction of the City Statute; and analysis of court rulings mentioning the City Statute.

Submitted by CRISTIANE CINAT null (cricriblue@hotmail.com) on 2017-02-22T01:43:26Z No. of bitstreams: 1 Cinat_C - FINAL.pdf: 1163713 bytes, checksum: e69aa2b3cfb8d630c118bfea54e5a8de (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-02-24T18:49:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cinat_c_dr_fran.pdf: 1163713 bytes, checksum: e69aa2b3cfb8d630c118bfea54e5a8de (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-24T18:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cinat_c_dr_fran.pdf: 1163713 bytes, checksum: e69aa2b3cfb8d630c118bfea54e5a8de (MD5) Previous issue date: 2016-09-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A hegemonia, entendida no autêntico conceito desenvolvido por Gramsci, é considerada no presente trabalho como uma ferramenta metodológica e como um horizonte político para se alcançar a realidade e se construir uma possível sociabilidade mais livre e emancipada. Nesse sentido, buscou-se analisar as mediações ocorridas no Conselho Estadual do Idoso de São Paulo (CEI/SP) enquanto um campo permeado por tensões, contradições e consensos no exercício político que visa disputar valores e projetos societários por meio da participação, do controle social e das ações desenvolvidas nesse espaço em privilegiado tempo, em que aconteceram as Conferências Municipais, Estadual e Federal dos idosos no contexto de recessão e crise político-econômica vivenciado atualmente. Os Conselhos de políticas públicas no Brasil foram inscritos constitucionalmente após a reabertura democrática, ocorrida no final da década de 1980, e como órgão paritário e deliberativo, o CEI/SP foi observado enquanto espaço privilegiado de relações entre a sociedade civil e o Estado, capaz de refletir demandas e expressões da população idosa na interlocução com o poder governamental, com vistas a inscrever, normativamente, garantias e direitos tanto na esfera estadual como nas discussões e encaminhamentos federais por meio das Conferências. Para tanto, foi desenvolvida análise com base em literatura afeta ao tema, em material produzido pelo Conselho – como atas, relatórios e deliberações, observação das reuniões ordinárias e entrevistas com os conselheiros, tanto representantes da administração pública quanto da sociedade civil. Foi possível perceber que o CEI/SP tem relevância enquanto instrumento de consolidação democrática, haja vista seu alcance junto à base popular que representa e sua capacidade organizativa para encaminhar propostas junto ao executivo/legislativo estadual e federal como acontecido nas Conferências, mas, por outro lado, esbarra em limites que por vezes esvaziam e restringem esse potencial, sem conseguir tencionar ou incidir nas correlações de forças dadas nas relações cotidianas de construção e transformação social, ou em outras palavras, na capacidade de alargar seu exercício político para além da delimitação do próprio Conselho. / The hegemony, according the true concept developed by Gramsci, it is considered in this study as a methodological tool and as a political horizon to achieve reality and build a possible more free and emancipated society. In this sense, it sought to analyze the mediations taken in the State Council of the Elderly of São Paulo (CEI/SP) as a permeate field by tensions, contradictions and consensus in the political exercise that dispute values and social projects through participation, social control and actions of this space in prime time that happened Municipal Conference, State and Federal of the elderly in the context of recession and political-economic crisis experienced contemporarily. The Boards of public policies in Brazil were enrolled constitutionally following the democratic re-opening occurred in the late 1980s and as deliberative and parity institution, the CEI/SP was seen as a privileged space of relations between civil society and the state, able to reflect demands and expressions of the elderly population in the dialogue with government, in order to sign normatively guarantees and rights both at the state level, as in the discussions and federal referrals in the Conferences. To that end, we developed analysis based on literature affects the subject, material produced by the Council as minutes, reports and resolutions, observation of regular meetings and interviews with counselors, with representatives of government and civil society. It could be observed that the CEI/SP has relevance as democratic consolidation tool, given its reach with the population that represents and their organizational capacity to forward proposals to the executive / state and federal legislatures as happened in the Conferences, but on the other next he comes up against limits emptying and restriction to their potential, being unable to change the correlation of forces in social relationships building, in other words, the ability to expand its political exercise beyond the Council itself delimitation.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Maricelle Ramos de Oliveira.pdf: 7152224 bytes, checksum: 6dee74ca93b6b9a76a2ecef51de87239 (MD5) Previous issue date: 2014-07-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / La actividad de cuero en el estado de Paraíba, y en particular en la ciudad de Campina Grande, tiene gran relevancia en el escenario económico. Sin embargo, sigue habiendo dudas sobre el impacto ambiental de esta actividad y de la legislación ambiental que se ha regularizado la situación. Así, la investigación tiene como objetivo evaluar la legislación medioambiental aplicable a industrias cuerera de Campina Grande - PB y la sociedad civil de acción y las agencias reguladoras antes del desarrollo de las actividades que implican el proceso de producción del cuero. Este estudio se caracteriza como descriptivo-explicativa, sin embargo se apropia importante fase exploratoria para aclarar la escena del cuero, la legislación ambiental y los espacios de sociabilidad. Los procedimientos de recolección de datos implican la investigación directa (bibliográfico y documental) e indirectos (entrevistas semiestructuradas). Por último, el procedimiento de análisis de datos se basa en un enfoque cualitativo, utilizando como técnica de análisis de contenido. Como resultado, se observó que la existencia de leyes específicas sería importante, pero no esencial, ya que se encontró que los órganos de control están muertos y, a menudo se confabulan en una situación de las leyes de fraude por parte industrial. Puede extraer tres visiones y acciones distintas de los representantes de SAB de entrevistados. El primero, que surjan de los informes del representante de SAB de Bodocongó, que mostró la mayor preocupación, ya que su representante ha demostrado falta de información relacionada con los problemas del barrio causados por la curtiembre. En el segundo, el discurso extraído representante de SAB del Tambor, da cuenta de la falta de fe en el poder público (por no responder a las llamadas de la población de la región) y las leyes de protección ambiental (implementadas con mayor tolerancia a los que pertenecen a un estatus social superior). Por otra parte, el representante de la SAB no ha mostrado una verdadera comprensión de los efectos que estos pueden causar impactos ambientales en la salud de la población y el medio ambiente. Por último, la tercera se refiere al barrio de Rosa Mística, que contienen más agudamente de daños al medio ambiente, o al menos más visible, estallaron en esa comunidad con una reacción opuesta a los impactos, encabezados por una junta interinstitucional (ONG, SAB, Universidad, así como escuelas e iglesias) que principalmente a partir de 2011, comenzó a actuar con más contundencia de la acción conjunta de la SAB, el proyecto Ciudadanos universidades, la ONG jóvenes ambientalistas que trabajan juntos en el proyecto de revitalizar el Riachuelo de las Piabas, luchando contra los brotes de contaminación que degradan ese recurso. Entre los focos de contaminación detectada, la curtiembre es, sin duda, el más peligroso. / A atividade coureira no Estado da Paraíba, e particularmente no município de Campina Grande, tem considerável relevância no cenário econômico. Contudo, muito se questiona sobre os impactos socioambientais causados por esta atividade e a legislação ambiental que tem regularizado tal situação. Assim, a pesquisa tem por objetivo avaliar a legislação ambiental aplicável às indústrias coureiras de Campina Grande PB e a atuação da sociedade civil e dos órgãos fiscalizadores perante o desenvolvimento das atividades que envolvem o processo produtivo do couro. Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa explicativadescritiva, todavia apropria-se de fase exploratória importante para clarificar o cenário coureiro, a legislação ambiental e os espaços de sociabilidades. Os procedimentos de coleta de dados envolvem a pesquisa direta (bibliográfica e documental) e a indireta (entrevistas semiestruturada). E por fim, o procedimento de análise de dados funda-se na abordagem qualitativa, utilizando-se como técnica a análise de conteúdo. Como resultado, observou-se que a existência de leis específicas seria relevante, mas não é essencial, posto que se constatou que os órgãos de fiscalização são inoperantes e muitas vezes, coniventes com uma situação de burla das leis por parte dos industriais. Pode-se extrair três visões e atuações distintas dos representantes das SAB s entrevistadas. A primeira, advinda dos relatos do representante da SAB de Bodocongó, que se mostrou a mais preocupantes, pois seu representante demonstrou falta de informação relacionada aos problemas do bairro provocados pelo curtume. Na segunda, extraída das falas do representante SAB do Tambor, percebe-se a descrença no poder pública (por não atender os chamamentos da população da região) e nas leis de proteção ambiental (aplicadas com maior tolerância àqueles pertencentes à classe econômica elevada). Ademais, o representante dessa SAB não demonstrou uma real compreensão dos efeitos que esses impactos ambientais podem ocasionar na saúde da população e no meio ambiente. Por fim, a terceira, diz respeito ao Bairro de Rosa Mística, por conter de forma mais acentuada as agressões ambientais, ou ao menos, mais visíveis, irrompeu naquela comunidade uma reação contraposta aos impactos, liderada por uma articulação interinstitucional (ONG, SAB, Universidade, além de Escolas e Igrejas) que, principalmente, a partir de 2011, passou a agir com mais contundência, a partir da atuação conjunta da SAB, do projeto Universidades Cidadã, da ONG Jovem Ambientalista que juntos atuam no projeto de revitalização do Riacho das Piabas, combatendo os focos de poluição que degradam aquele recurso natural. Dentre os focos de poluição detectados, o curtume é, seguramente, o mais perigoso.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / O presente trabalho traz a discussÃo acerca da apropriaÃÃo ideolÃgica do conceito de sociedade civil pelo capital em crise. Para tanto, para realizar essa anÃlise, primeiramente recorre-se a uma contextualizaÃÃo do conceito atravÃs dos tempos, de forma breve, mas que introduz satisfatoriamente os trÃs principais autores que contribuÃram com esta pesquisa: Hegel, Marx e Gramsci. Para Hegel, a sociedade civil à um momento anterior ao Estado, mas por ele determinado, sendo sua existÃncia possÃvel somente atravÃs do mesmo. Assim, à refundado na forma de sociedade polÃtica. Para Marx, sociedade civil corresponde Ãs relaÃÃes econÃmicas na base da sociedade, relativas diretamente à produÃÃo da vida material â Ã, desta feita, o teatro da histÃria. Corresponde, nestes termos, à estrutura da sociedade, que produz, determina a superestrutura, e que dela tambÃm recebe influÃncias, num processo dialÃtico. Para Gramsci, a sociedade civil à um momento do conceito de Estado ampliado, e corresponde à hegemonia, à legitimaÃÃo de determinado grupo social ou classe no poder atravÃs, principalmente, da ideologia. A apropriaÃÃo ideolÃgica que o termo sociedade civil sofre toma maior importÃncia no contexto de crise estrutural do capital. Na busca de contornar os efeitos desta crise, o capital recorre a diversos estratagemas, dentre os quais a manipulaÃÃo ideolÃgica de determinados conceitos, inclusive alguns muito caros à classe trabalhadora e à esquerda. Desta forma, consegue canalizar esforÃos de indivÃduos que, outrora, poderiam ser dedicados a movimentos insurrecionais contra a ordem vigente. Neste contexto, o capital ainda aproveita para inaugurar uma nova Ãrea de mercado, a educaÃÃo. Desta forma, alÃm de operar em um Ãmbito ideolÃgico, opera tambÃm uma nova Ãrea de mercado. A formaÃÃo e a mobilizaÃÃo da classe trabalhadora à quem mais sofre neste cenÃrio contra-revolucionÃrio em que a educaÃÃo està posta como a soluÃÃo dos problemas deste mundo que, na teoria dominante, sà precisa ser mais justo do que jà seria. / El presente trabajo trae la discusiÃn acerca de la apropriaciÃn del concepto de sociedad civil por el capital en crisis. Para eso, para realizar ese estudio, al princÃpio recurrise a una contextualizaciÃn historica del termo a travÃs de los tiempos, de forma breve, pero que introduce satisfactoriamente los tres autores que contribuyeron con esa investigaciÃn: Hegel, Marx y Gramsci. Para Hegel, la sociedad civil es un momento anterior al Estado, pero que por Ãl es determinado al mismo tempo, siendo suya existencia posible solamente a travÃs del mismo. AsÃ, la sociedad civil es refundada en la forma de sociedad polÃtica. Para Marx, la sociedad civil corresponde directamente a las relaciones econÃmicas en la base de la sociedad, relativa a la producciÃn de la vida material - es el teatro de la historia. Corresponde, por lo tanto, a la estructura de la sociedad, que produce, determina la superestructura, y que de ella tambiÃn recibe influencias, en un proceso dialÃctico. Para Gramsci, la sociedad civil es un momento del concepto ampliado de Estado, corresponde a la hegemonia, al legitimaciÃn del grupo social o clase en el poder a travÃs, principalmente, de la ideologia. La apropriaciÃn ideologica que el concepto de sociedad civil gaÃa mayor importanciaen el contexto de la crisis estructural del capital. En la bÃsqueda de intentar evitar los problemas provocados por la crisis estructural, el capital utiliza diversas estratagemas, entre las cuales la manipulaciÃn ideolÃgica de determinados conceptos, tambiÃn algunos muy costosos a la clase trabajadora. De tal manera, consigue canalizar esfuerzos de los individuos que, hace tiempo, podrÃan ser dedicados a los movimientos revolucionarios. En este contexto el capital aprovecha para inaugurar una nueva Ãrea de mercado, la educaciÃn. De tal manera, mÃs allà del funcionamiento en un alcance ideolÃgico, tambiÃn desarolla una nova Ãrea de mercado. La formaciÃn y la mobilizaciÃn de la clase trabajadora es quiÃn sufre mÃs en esta escena contra-revolucionaria donde la educaciÃn està puesta como la soluciÃn de los problemas de eso mundo, que en la teoria dominante, sÃlo necessita ser mÃs justo de lo que ya es.

A pesquisa investiga as transformações socioculturais atreladas ao desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação e como ocorre a mobilização da sociedade civil global por meio da internet. São analisados aspectos da dinâmica em rede que prevalece nas relações pós-modernas, com destaque para a ação política autônoma de grupos de resistência. O objeto de pesquisa é a relação entre as redes e o Fórum Social Mundial. A metodologia consiste em revisão de literatura em duas frentes principais: referências bibliográficas de caráter multidisciplinar e literatura específica sobre o Fórum Social Mundial. Reportagens, notícias, sites e vídeos também foram consultados, além da participação nos encontros. O trabalho, ao tratar de um objeto contemporâneo em transformação, oferece uma série de reflexões: como potencializar o uso da rede; como a relação com a informação e o conhecimento se altera; como as relações em rede afetam a articulação entre indivíduos e coletivos e a mobilização de movimentos de resistência; como exercer uma participação ativa na esfera pública em rede, contribuindo para uma sociedade mais participativa, livre e democrática. / The research investigates social and cultural changes linked to the development of information and communication technologies and how the mobilisation of global civil society happens throught the internet. Besides, some aspects of the network dynamic that prevail in post-modern relationships are analised, with emphasis on the autonomous political action of resistance groups. The main theme of this research is the relationship between the networks and the World Social Forum. The methodology consists in literature revision on two main fields: multi-disciplinary references and specific literature about the World Social Forum. Articles, news, websites and videos were also sources of information, besides the researcher´s participation in the events. The research, when working with a contemporary changing subject, raises a number of issues: how is it possible to maximize the use of network?; how does the relationship with information and knowledge change?; how do the networked relationships affect the articulation between individuals and groups and the mobilisation of resistance movements?; how can individuals participate actively in the networked public sphere to contribute to a more participatory, free and democratic society?

Nos últimos anos, cada vez mais a participação social é um fator preponderante para a consolidação da democracia e o desenvolvimento da cidadania. Com a participação da sociedade civil surgem conflitos diante de uma cultura política centralizadora, tanto nas decisões, como na manutenção do poder por grupos dominantes dos recursos políticos, econômicos e culturais, onde o consenso e as consequências das políticas públicas em relação à governança da água afetam a sociedade civil. Fatos recentes, que envolve a crise hídrica na Macrometrópole Paulista (MMP), denunciam a escassez e revelam a atual e real gestão em relação à água. Indispensável à sobrevivência humana, tal contexto desencadeou novas articulações entre governo, instituições e sociedade. Neste cenário, a luta pela questão ambiental passou a ocupar arenas antes não ocupadas. A participação da sociedade civil na gestão da água desvenda vários conflitos ao envolver diferentes atores diante da desigualdade e das condições de negociação. Neste sentido, tais conflitos desencadeiam arranjos entre os atores sociais que procuram influenciar o processo decisório institucional, apesar de tal análise focar a sociedade civil externa à institucionalidade estabelecida. A presente Tese buscou analisar a atuação da sociedade civil frente à crise hídrica na MMP, ou seja, foca a sociedade civil e seus atores na busca de soluções para enfrentar a crise e propor soluções diante do problema apresentado. Ao enriquecer a reflexão sobre os caminhos alternativos, com a participação da sociedade civil, busca propostas diante da escassez hídrica, uma vez que a crise atual não se refere apenas ao abastecimento, mas também ao modelo de gestão e de efetividade da governança. Utilizou como fundamentos de análise, tanto a escola europeia, como a americana, de teorias dos movimentos sociais. A pesquisa qualitativa, de caráter interdisciplinar, envolveu o desenho da uma cronologia da crise e conta com o estudo de caso, a partir de entrevistas e o acompanhamento dos processos de participação da sociedade civil e seus atores. / In recent years, more and more social participation is a major factor for the consolidation of democracy and the development of citizenship. With the participation of civil society conflict arise before a coordinating political culture, both in decisions such as the maintenance of power by dominant groups of the political, economic and cultural resources, where the consensus and the consequences of public policies in relation to the governance of water affect civil society. Recent events involving the water crisis on macro-metropolis of São Paulo (MMP), denounce the scarcity and reveal the real and current water management. Essential for human survival, this context has unleashed new joints between Government, institutions and society. In this scenario, the struggle for environmental issue occupied arenas before not occupied. The participation of civil society in water management unveils several conflicts involving different actors on inequality and trading conditions. In this sense, such conflicts trigger arrangements between the social actors who seek to influence the institutional decision-making process, although such analysis focus on civil society outside established institutions. The present Thesis sought to analyze the performance of civil society vis-à-vis the water crisis in the MMP, namely, focuses on civil society and its actors in the search for solutions to address the crisis and propose solutions before the problem presented. To enrich the reflection on the alternate routes, with the participation of civil society, seeking proposals on the water shortage, since the current crisis does not refer only to the supply, but also the management and effectiveness of governance. Used as a basis for analysis, both the European school, as the American theories of social movements. The qualitative research, interdisciplinary character, involved the design of a chronology of the crisis and the case study, from interviews and monitoring of the processes of participation of civil society and its actors.

A literatura acadêmica sobre as novas instâncias de participação surgidas no Brasil, nas últimas duas décadas, foi marcada por estudos que colocavam a sociedade civil como elemento impulsionador e centro deste processo. A tese se estrutura a partir da crítica a esta perspectiva de análise, focalizando o modo como esta literatura conformou determinada visão sobre as experiências de orçamento participativo (OP). Defende-se que os estudos sobre tais experiências devem considerar menos a referência da sociedade civil e mais as dinâmicas sociopolíticas próprias dos partidos políticos e dos governos, reunidas no conceito de sociedade política. Assim, o OP é analisado enquanto: a) uma estratégia de mobilização e ampliação da base social de apoio de governos e de partidos; e b) um novo espaço de interação de agentes sociopolíticos, permeado pela lógica das disputas eleitorais. Apresenta-se um estudo de caso do orçamento participativo de Osasco SP, voltado, sobretudo, para os aspectos político-institucionais da experiência e para a análise do conselho do OP e do perfil sociopolítico de seus conselheiros. A pesquisa indica a predominância de um alto envolvimento dos conselheiros com a sociedade política, o que se combina com as funções estratégicas do orçamento participativo, de movimentação permanente e formação de novos quadros militantes. / The academic literature related to the new instances of participation in Brazil over the last two decades has been characterized by studies that considered the civil society both as a triggering element and center of this process. The thesis is based on the critic of this kind of analysis, and focuses on the way this literature generated a certain view on the experiences of participatory budget (PB). It advocates the idea that the studies about such experiences should focus less on the reference of the civil society and more on the sociopolitical dynamics that characterize the political parties and governments and that are comprised in the concept of political society. Thus, the PB is analyzed as being: a) a strategy for the participation and increase of the social basis of support given by governments and parties; and b) a new space where sociopolitical agents can interact and which is permeated by the logics of electoral disputes. It presents a case study of participatory budget in the city of Osasco SP aimed at the political and institutional aspects of the experience, and at the analysis of both the PB council and the sociopolitical profile of the counselors. The research points to the significant involvement of the counselors with the political society, which relates to the strategic roles of the participatory budget, permanent movement and formation of new party militants.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009 - Zare Augusto Brum Soares.pdf: 1680462 bytes, checksum: b67159355df108e32b1441fe33d7fc5e (MD5) Previous issue date: 2009-05-27 / This study realized on the region Bico do Papagaio, extreme north of Tocantins State, aims to address the regional development from a conceptual mark, on wich will be appointed links between appearance and encouragement of civilian society emphasizing the popular rural scope and the development itself. In this perspective, we aim to demonstrate that the notion of development claims, to its understanding, an analitic and integrating approach which allows the construction of sights on different actors, in different scales they act on. Considered this challenges, we aim the construction of a referential mark , established on Bebbington, who integrates the conceptions of capabilities, title deeds, resources, relational spheres. This referential mark is complemented by Sen s conception of development as liberty, and by Cohen and Arato, who discusses, from Habermas, the relationship between civilian society and social movements from the political theory scope. The study begins from construction of the conceptual mark, describes the historic background of the national coutrymen class, appointing a link with ocupation process in that region. It indicates the specificity of this process, marked by the construction of an important lot of strategies for joint stock valorization. It also describes the further period, marked by landing conflicts and by expansion of the agricultural frontier toward to Amaz?nia, and by construction of coutrymen resistance. Following, it describes the institutionalisation of civilian society sphere and the construction of negotiation strategies with State and the access to public policies. / Este estudo realizado na regi?o do Bico do Papagaio, extremo norte do estado do Tocantins, busca abordar o desenvolvimento regional a partir de um marco conceitual em que se estabele?am pontes entre os processos de surgimento e fortalecimento da sociedade civil, enfatizando-se o seu campo popular rural e o pr?prio desenvolvimento. Nesta perspectiva, pretendemos demonstrar que a no??o de desenvolvimento exige, para a sua compreens?o, um enfoque anal?tico integrador que permita a constru??o de olhares sobre os diferentes atores, nas diferentes escalas em que atuam. Considerando estes desafios, buscamos a constru??o de um marco referencial, baseado em Bebbington, que integre as no??es de capacidades, titularidades, capitais e esferas relacionais e seja complementado por: a) Sen e sua no??o de desenvolvimento como liberdade; e b) Cohen e Arato, que a partir de Habermas, discutem as rela??es entre sociedade civil e movimentos sociais partindo do enfoque da teoria pol?tica. O estudo inicia com a constru??o do marco conceitual, descreve os antecedentes hist?ricos da forma??o do campesinato nacional estabelecendo uma ponte com o processo de ocupa??o da regi?o. Aponta as especificidades deste processo marcado pela constru??o de um relevante acervo de estrat?gias de valoriza??o de capital social. Descreve o per?odo seguinte, marcado pelos conflitos fundi?rios e expans?o da fronteira agr?cola em dire??o ? Amaz?nia e pela constru??o da resist?ncia camponesa . Por fim, descreve o per?odo de institucionaliza??o da esfera da sociedade civil e a constru??o de estrat?gias de negocia??o com o Estado e da constru??o do acesso ?s pol?ticas p?blicas a partir do estudo de caso da regi?o em quest?o.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009 - Thiago Rodrigo de Paula Assis.pdf: 1156521 bytes, checksum: 8bf7d83864fbb02b06a33a93314f323d (MD5) Previous issue date: 2009-12-13 / This thesis analyzes the relation between civil society and State in the execution of public policies, on the basis of the Program One Milion of Rural Watering Holes (P1MC) in Minas Gerais. Begin of 3 axles. The first, focuses the process undertaken for the ASA to institutionalize the program. After institutionalized, the second axle analyze the interactions between ASA and federal public actors, state and municipal, and its consequences for articulation and P1MC. Finally, are argued the contributions of the program for the involved organizations, the ASA and the public policies thinks. It is observed that the P1MC is born of the canalization of the subject of the human coexistence with the Semi-?rid of the world of the life for the public sphere, acquiring legitimacy, having access the sphere politics and the public agenda. This in a State Reform context. Its institutionalization occurs for the joint with a lot of actors, politicians and technician, in different governments. The interaction with public agents for its execution indicates a process of bureaucratic hardening and politics differences. But the execution provides benefits for the involved ones, with the profit of prestige, the construction of public spaces to argue the human coexistence with de Semi-?rid and the reinforcement of the articulation. It brings, however, risks of dependence of the public resources and reduction of the ASA s autonomy. / Esta tese analisa a rela??o entre sociedade civil e Estado na execu??o de pol?ticas p?blicas, com base no Programa Um Milh?o de Cisternas (P1MC) em Minas Gerais. Parte de 3 eixos. Um, enfoca o processo empreendido pela ASA para institucionalizar o programa. Uma vez institucionalizado, o segundo eixo analisa as intera??es entre a ASA e atores p?blicos federais, estaduais e municipais, e suas consequ?ncias para a Articula??o e P1MC. Por fim, s?o discutidas as contribui??es do programa para as organiza??es envolvidas, para a ASA e para pensar as pol?ticas p?blicas. Observa-se que o P1MC nasce da canaliza??o do tema da conviv?ncia com o semi-?rido do mundo da vida para a esfera p?blica, adquirindo legitimidade, acessando a esfera pol?tica e a agenda p?blica. Isso num contexto de Reforma do Estado. Sua institucionaliza??o se d? pela articula??o com diversos atores, pol?ticos e t?cnicos, em diferentes governos. A intera??o com agentes p?blicos para sua execu??o indica um processo de endurecimento burocr?tico e diferen?as pol?ticas. Mas, a execu??o proporciona benef?cios aos envolvidos, com o ganho de prest?gio, a constru??o de espa?os p?blicos para discutir a conviv?ncia com o semi-?rido e o fortalecimento da articula??o. Traz, por?m, riscos de depend?ncia dos recursos p?blicos e diminui??o da autonomia da ASA.