Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-07-08T20:05:48Z No. of bitstreams: 2 MariaCecíliaTavares.pdf: 1322575 bytes, checksum: 8c71e35a64d482709329040c42844720 (MD5) MariaCecíliaTavares.pdf: 1322575 bytes, checksum: 8c71e35a64d482709329040c42844720 (MD5) / Rejected by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br), reason: Erros encontrados: 1 - Caso não haja um segundo título, a caixa de diálogo "O item tem mais de um título, por exemplo, um título traduzido" NÃO deve ser marcada. 2 - A afiliação deve ser preenchida apenas em um campo POR FILIAçÃO e com a cidade e Estado ao fim. No caso em tela: Fundação de Apoio à Escola Técnica Estadual do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro. Escola Técnica Estadual de Saúde Herbert Daniel de Souza. Rio de Janeiro, RJ 3 - Há dois anexos iguais. Verificar. on 2016-07-22T17:12:59Z (GMT) / Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-07-23T21:09:16Z No. of bitstreams: 2 MariaCecíliaTavares.pdf: 1322575 bytes, checksum: 8c71e35a64d482709329040c42844720 (MD5) MariaCecíliaTavares.pdf: 1322575 bytes, checksum: 8c71e35a64d482709329040c42844720 (MD5) / Rejected by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br), reason: Diversos erros encontrados. 1 - O campo "O item tem mais de um título, por exemplo, um título traduzido" apenas é aplicável quando há algum outro título na obra. Não é o caso desta dissertação. 2 - O campo "Afiliação" deve ser preenchido em apenas uma linha POR CADA afiliação do estudante, em ordem hierárquica, e por fim a localidade. Por exemplo: Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro. Fundação de Apoio à Escola Técnica Estadual do Estado Rio de Janeiro. Escola Técnica Estadual de Saúde Herbert Daniel de Souza. Rio de Janeiro, RJ 3 - No campo "Instituição", entra o nome da Universidade: Universidade Federal Fluminense - UFF 4 - No campo "Departamento", entra o nome do departamento, não do curso. Exemplo: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - EST 5 - É necessário apenas um upload por arquivo. on 2016-08-04T17:57:07Z (GMT) / Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-10-30T01:03:39Z No. of bitstreams: 2 MariaCecíliaTavares.pdf: 1322575 bytes, checksum: 8c71e35a64d482709329040c42844720 (MD5) MariaCecíliaTavares.pdf: 1322575 bytes, checksum: 8c71e35a64d482709329040c42844720 (MD5) / Rejected by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br), reason: 1) Verificar afiliação; 2) Duplicidade de arquivos em pdf. on 2016-11-07T15:06:48Z (GMT) / Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2017-01-12T18:54:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) MariaCecíliaTavares.pdf: 1322575 bytes, checksum: 8c71e35a64d482709329040c42844720 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2017-01-17T19:09:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) MariaCecíliaTavares.pdf: 1322575 bytes, checksum: 8c71e35a64d482709329040c42844720 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T19:09:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) MariaCecíliaTavares.pdf: 1322575 bytes, checksum: 8c71e35a64d482709329040c42844720 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Constituição brasileira de 1988 representou um marco na mudança de paradigmas do controle social no País ao reconhecer o direito da Sociedade Civil ao controle das ações do Estado. No ano de 2012, foi realizada a 1ª Conferência Sobre Transparência e Controle Social (1ª CONSOCIAL), evento nacional organizado pelos órgãos de controle interno de governo em suas diferentes instâncias, cujo tema central foi "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e objetivou a elaboração do Plano Nacional de Transparência e Controle Social, que pretende se tornar um importante instrumento de combate à corrupção. O aparato governamental disponibilizado para a realização deste evento, que mobilizou perto de um milhão de pessoas e envolveu 40% da municipalidade da federação, pode representar um indicativo do insipiente exercício de combate à corrupção pela sociedade no País. A 1ª CONSOCIAL representa um fato que merece um volume maior de estudos sobre o tema, pois sua realização não mostra que foram vencidos os fatores impeditivos da participação da sociedade brasileira no combate à corrupção. O objetivo desta dissertação é oferecer uma contribuição para o movimento de ampliação da participação social desencadeado pela Conferência, apresentando possíveis fatores explicativos do baixo grau de participação social no Brasil, a partir da experiência da 1ª CONSOCIAL, entre os anos de 2011 e 2012 e, com isso, propiciar novas questões que levem a estudos futuros. Os resultados aqui apresentados são decorrentes de uma pesquisa qualitativa, baseada em um estudo de campo, onde o método de análise de conteúdo foi empregado para avaliar entrevistas semi estruturadas e a observação participante em duas etapas da conferência, a do Estado do Rio de Janeiro e a nacional em Brasília. Acrescentou–se a este estudo uma breve abordagem da estrutura montada e disponibilizada na Internet pela Controladoria Geral da União (CGU) de orientação à realização do evento. / The Constitution of 1988 was a milestone in changing paradigms of social control in the country to recognize the civil society right to control the actions of the State . In 2012, was held the 1st Conference on Transparency and Social Control ( 1st CONSOCIAL ), a national event organized by government internal control organs in its different bodies, whose theme was "The Society Monitoring and Control the Public Management" and aimed at the elaboration of the National Plan for Transparency and Social Control , which aims to become an important tool for fighting corruption. The available government apparatus for this event, which involved close a million people and involved 40 % of federation municipality, may represent an indication of incipient exercise by society to combat corruption in the country The 1st CONSOCIAL is a fact that deserves a higher volume of studies on the subject, because its realization does not show that the impediments were overcome participation of Brazilian society in fighting corruption. This dissertation objective is provide a contribution to the movement of increasing social participation triggered by the Conference, presenting possible explanations of the low degree of social participation in Brazil , from the experience of the 1st CONSOCIAL , between the years 2011 and 2012 , and thereby , providing new questions that lead to future studies . The results are derived from a qualitative study , based on a field study where the method of content analysis was used to evaluate semi-structured interviews and participant observation in two stages of the conference, the State of Rio de Janeiro and national in Brasilia . Added to this study a brief approach to the structure built and made available on the Internet by the Comptroller General (CGU ) orientation to the event .

[pt] Na era da globalização, a sociedade civil é um ator cada vez mais relevante na política global e, dentre estes, a Rede Transnacional de Movimentos Sociais Via Campesina seria um exemplo dos mais emblemáticos. Esta rede, de composição heterogênea, é formada por movimentos sociais representativos de atores marginalizados em suas respectivas sociedades, unidos no propósito comum de lutar pela implantação de um novo modelo de desenvolvimento que, baseado na Soberania Alimentar, substitua o padrão neoliberal vigente. Esta dissertação visa investigar a capacidade de a Via Campesina influenciar as negociações de agricultura e desenvolvimento em nível internacional. Para tal, elegemos as suas relações com duas das principais instituições internacionais a negociarem o tema da agricultura em nível internacional: a FAO e a OMC. Além deste objetivo principal, temos a intenção de mostrar que a relevância da Via Campesina vai além da sua relação com atores estatais. Com esta intenção, abordamos a relação de influência mútua da rede com as organizações locais que a compõem; a sua interação com ONGs e institutos de pesquisa e a sua participação em fóruns sociais. Neste percurso, avaliamos os antecedentes, motivações e evolução da rede; além de mencionar as suas principais campanhas, dentre as quais, privilegiamos a Campanha Sementes contra a agricultura transgênica. / [en] In the age of globalization, civil society becomes a major player in global politics. We find between these players, the Transnational Network of Social Movements, Via Campesina, which is one of the most emblematic examples. This is an heterogeneous network formed by social movements composed by actors, which are kept apart by their own societies, united by a common purpose of fighting for the implementation of a new model of development based on the idea of food sovereignty which could replace the actual neoliberal model. This essay seeks to investigate the capacity of Via Campesina to influence the agricultural and development negotiations at the international level. For that purpose, we investigate its relationships with two of the main international institutions, which negotiate the agricultural matter at the international level: the FAO and the WTO. Further on, we want to demonstrate that the Via Campesina´s relevance goes beyond its relationship with state players. With this intention, we tackle the relation of mutual influence with the local organizations from witch they are built; its interaction with NGOs and research institutes and its participation in social forums. One way to get to this question is to evaluate the backgrounds, motivations and the network evolutions; we mention, moreover, its main campaigns, among which, we favor the Seeds Campaign against the transgenic agriculture.

A literatura acadêmica sobre as novas instâncias de participação surgidas no Brasil, nas últimas duas décadas, foi marcada por estudos que colocavam a sociedade civil como elemento impulsionador e centro deste processo. A tese se estrutura a partir da crítica a esta perspectiva de análise, focalizando o modo como esta literatura conformou determinada visão sobre as experiências de orçamento participativo (OP). Defende-se que os estudos sobre tais experiências devem considerar menos a referência da sociedade civil e mais as dinâmicas sociopolíticas próprias dos partidos políticos e dos governos, reunidas no conceito de sociedade política. Assim, o OP é analisado enquanto: a) uma estratégia de mobilização e ampliação da base social de apoio de governos e de partidos; e b) um novo espaço de interação de agentes sociopolíticos, permeado pela lógica das disputas eleitorais. Apresenta-se um estudo de caso do orçamento participativo de Osasco SP, voltado, sobretudo, para os aspectos político-institucionais da experiência e para a análise do conselho do OP e do perfil sociopolítico de seus conselheiros. A pesquisa indica a predominância de um alto envolvimento dos conselheiros com a sociedade política, o que se combina com as funções estratégicas do orçamento participativo, de movimentação permanente e formação de novos quadros militantes. / The academic literature related to the new instances of participation in Brazil over the last two decades has been characterized by studies that considered the civil society both as a triggering element and center of this process. The thesis is based on the critic of this kind of analysis, and focuses on the way this literature generated a certain view on the experiences of participatory budget (PB). It advocates the idea that the studies about such experiences should focus less on the reference of the civil society and more on the sociopolitical dynamics that characterize the political parties and governments and that are comprised in the concept of political society. Thus, the PB is analyzed as being: a) a strategy for the participation and increase of the social basis of support given by governments and parties; and b) a new space where sociopolitical agents can interact and which is permeated by the logics of electoral disputes. It presents a case study of participatory budget in the city of Osasco SP aimed at the political and institutional aspects of the experience, and at the analysis of both the PB council and the sociopolitical profile of the counselors. The research points to the significant involvement of the counselors with the political society, which relates to the strategic roles of the participatory budget, permanent movement and formation of new party militants.

As organizações da sociedade civil possuem diversos papéis na sociedade sejam por meio da provisão de serviços, da promoção do desenvolvimento e, até mesmo, pela manifestação do pluralismo e da expressão da diversidade. O cumprimento destes papéis está diretamente relacionado à capacidade que essas organizações possuem em mobilizar recursos, haja vista, que, em geral, elas não controlam as fontes de geração de suas receitas e, por essa razão, tendem a sofrer muito mais os efeitos da dependência externa. Com isso, as organizações da sociedade civil devem alinhar, constantemente, o desenvolvimento de estratégias para lidarem com a dependência externa e viabilizar o cumprimento da sua missão organizacional. Nesse sentido, este estudo busca entender as dependências geradas pelos recursos captados ou pelas estratégias definidas para a mobilização de recursos que influenciaram o cumprimento da missão organizacional definida pelas organizações da sociedade civil: Comércio Justo México (CJM) e Fórum de Articulação do Comércio Ético e Solidário do Brasil (Faces do Brasil), mexicana e brasileira, respectivamente. Para tanto, foi realizada uma ampla revisão de literatura, entrevistas e análises de documentos. Este processo permitiu um maior entendimento sobre os desafios enfrentados pelas organizações da sociedade civil para mobilizar e gerir recursos que permitem o cumprimento da missão organizacional e garantem a existência dessas instituições, bem como, a contribuiu para a expansão da pesquisa sobre a dinâmica das organizações da sociedade civil, ainda incipiente, no México e no Brasil. / Nonprofit organizations fill different roles in society through the provision of services, the promotion of development, and the expression of pluralism and diversity. Accomplishing these roles is directly related to the ability of these nonprofits to mobilize resources. However, in general, they do not control the generation of their income and therefore tend to suffer the affects of this external dependence. The nonprofits must therefore constantly realign strategies dealing with this external dependence in order to achieve their organizational missions. This study seeks to understand these dependencies and how they affect the strategies that influence the implementation of the organizations missions. The two nonprofits are Comercio Justo México (CJM) y Fórum de Articulação do Comércio Ético e Solidário do Brasil (Faces do Brasil), Mexican and Brazilian respectively. There was extensive review of the literature, document analyses, and interviews. This process allowed greater understanding of the challenges faced by nonprofits to mobilize and manage resources, enable compliance with their mission, ensure the continued existence of the nonprofit, as well as contribute to the expansion of research on the dynamics of nonprofits emerging in Mexico and Brazil.

Este trabalho se faz presente em um contexto de transformações nos discursos e práticas educacionais, que acompanham a globalização e a crise econômica dos Estados nacionais, atribuindo a novos personagens, as organizações não-governamentais, a tarefa de promover melhoria no atendimento escolar. Esses discursos vêm promovendo, no país, o incremento na quantidade de organizações não-governamentais e no seu papel político. O objetivo principal da presente pesquisa é conhecer o trabalho de psicólogos que atuam em organizações não-governamentais no campo educacional, com ênfase nas especificidades deste trabalho, bem como nas principais questões relacionadas à atuação dos profissionais. Assim, constituíram informações importantes para a pesquisa as características das organizações não-governamentais que afirmam ter como missão atuar na área educacional, as características do trabalho realizado pelos psicólogos que atuam nessas instituições e as questões que os psicólogos destacaram enquanto constituintes do trabalho realizado na área da educação. Para a realização deste estudo, baseou-se principalmente nos conceitos de sociedade civil de Gramsci e nos princípios que norteiam uma educação libertadora e uma Psicologia comprometida com o oprimido. Espera-se, como resultado desta tarefa, contribuir para a reflexão que vêm se operando no terreno em que confluem a atuação das ONGs, a educação pública e a prática profissional em Psicologia no país, fornecendo subsídios, de modo mais direto, aos estudiosos e profissionais que atuam nestas áreas. Trata-se de um estudo que visa propiciar aos psicólogos que irão atuar ou vêm atuando em organizações não governamentais, em particular na área da educação, um estímulo à reflexão acerca de sua práxis. / This paper is presented in a context of transformation in discourses and educational practices, as they try to keep up with globalization and the economic crisis in national states, assigning to new agents, the non-governmental organizations, the task of enhancing school service. Such discourses have been producing in this country an increase in the number of non-governmental organizations and the growth of its political role. The main objective of the research is to study the work of psychologists in non-governmental organizations in the educational field, focusing on the specificity of this work, as well as on the principal issues related to their work in this area. Therefore, important information for the research was found in the characteristics of the non-governmental organizations that state their mission as working in the educational area, the characteristics of the work carried out by the psychologists who work in these institutions, and the issues pointed out by the psychologists as constituent parts of the work in the educational field. The present work was based mainly on Gramsci´s concept of civil society and on the principles that guide a liberating education and a psychology which is committed to the oppressed. As a result of this task, we expect to contribute to the discussion that has been taking place on the ground where the work of NGO´s, public education and the professional psychological practice meet in Brazil, providing resources to scholars and professionals who work in this field. This research aims to foster the debate on the praxis of psychologists who intend to or have been working in non-governmental organizations, particularly in the educational field.

Nos últimos anos, cada vez mais a participação social é um fator preponderante para a consolidação da democracia e o desenvolvimento da cidadania. Com a participação da sociedade civil surgem conflitos diante de uma cultura política centralizadora, tanto nas decisões, como na manutenção do poder por grupos dominantes dos recursos políticos, econômicos e culturais, onde o consenso e as consequências das políticas públicas em relação à governança da água afetam a sociedade civil. Fatos recentes, que envolve a crise hídrica na Macrometrópole Paulista (MMP), denunciam a escassez e revelam a atual e real gestão em relação à água. Indispensável à sobrevivência humana, tal contexto desencadeou novas articulações entre governo, instituições e sociedade. Neste cenário, a luta pela questão ambiental passou a ocupar arenas antes não ocupadas. A participação da sociedade civil na gestão da água desvenda vários conflitos ao envolver diferentes atores diante da desigualdade e das condições de negociação. Neste sentido, tais conflitos desencadeiam arranjos entre os atores sociais que procuram influenciar o processo decisório institucional, apesar de tal análise focar a sociedade civil externa à institucionalidade estabelecida. A presente Tese buscou analisar a atuação da sociedade civil frente à crise hídrica na MMP, ou seja, foca a sociedade civil e seus atores na busca de soluções para enfrentar a crise e propor soluções diante do problema apresentado. Ao enriquecer a reflexão sobre os caminhos alternativos, com a participação da sociedade civil, busca propostas diante da escassez hídrica, uma vez que a crise atual não se refere apenas ao abastecimento, mas também ao modelo de gestão e de efetividade da governança. Utilizou como fundamentos de análise, tanto a escola europeia, como a americana, de teorias dos movimentos sociais. A pesquisa qualitativa, de caráter interdisciplinar, envolveu o desenho da uma cronologia da crise e conta com o estudo de caso, a partir de entrevistas e o acompanhamento dos processos de participação da sociedade civil e seus atores. / In recent years, more and more social participation is a major factor for the consolidation of democracy and the development of citizenship. With the participation of civil society conflict arise before a coordinating political culture, both in decisions such as the maintenance of power by dominant groups of the political, economic and cultural resources, where the consensus and the consequences of public policies in relation to the governance of water affect civil society. Recent events involving the water crisis on macro-metropolis of São Paulo (MMP), denounce the scarcity and reveal the real and current water management. Essential for human survival, this context has unleashed new joints between Government, institutions and society. In this scenario, the struggle for environmental issue occupied arenas before not occupied. The participation of civil society in water management unveils several conflicts involving different actors on inequality and trading conditions. In this sense, such conflicts trigger arrangements between the social actors who seek to influence the institutional decision-making process, although such analysis focus on civil society outside established institutions. The present Thesis sought to analyze the performance of civil society vis-à-vis the water crisis in the MMP, namely, focuses on civil society and its actors in the search for solutions to address the crisis and propose solutions before the problem presented. To enrich the reflection on the alternate routes, with the participation of civil society, seeking proposals on the water shortage, since the current crisis does not refer only to the supply, but also the management and effectiveness of governance. Used as a basis for analysis, both the European school, as the American theories of social movements. The qualitative research, interdisciplinary character, involved the design of a chronology of the crisis and the case study, from interviews and monitoring of the processes of participation of civil society and its actors.

A pesquisa investiga as transformações socioculturais atreladas ao desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação e como ocorre a mobilização da sociedade civil global por meio da internet. São analisados aspectos da dinâmica em rede que prevalece nas relações pós-modernas, com destaque para a ação política autônoma de grupos de resistência. O objeto de pesquisa é a relação entre as redes e o Fórum Social Mundial. A metodologia consiste em revisão de literatura em duas frentes principais: referências bibliográficas de caráter multidisciplinar e literatura específica sobre o Fórum Social Mundial. Reportagens, notícias, sites e vídeos também foram consultados, além da participação nos encontros. O trabalho, ao tratar de um objeto contemporâneo em transformação, oferece uma série de reflexões: como potencializar o uso da rede; como a relação com a informação e o conhecimento se altera; como as relações em rede afetam a articulação entre indivíduos e coletivos e a mobilização de movimentos de resistência; como exercer uma participação ativa na esfera pública em rede, contribuindo para uma sociedade mais participativa, livre e democrática. / The research investigates social and cultural changes linked to the development of information and communication technologies and how the mobilisation of global civil society happens throught the internet. Besides, some aspects of the network dynamic that prevail in post-modern relationships are analised, with emphasis on the autonomous political action of resistance groups. The main theme of this research is the relationship between the networks and the World Social Forum. The methodology consists in literature revision on two main fields: multi-disciplinary references and specific literature about the World Social Forum. Articles, news, websites and videos were also sources of information, besides the researcher´s participation in the events. The research, when working with a contemporary changing subject, raises a number of issues: how is it possible to maximize the use of network?; how does the relationship with information and knowledge change?; how do the networked relationships affect the articulation between individuals and groups and the mobilisation of resistance movements?; how can individuals participate actively in the networked public sphere to contribute to a more participatory, free and democratic society?

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wilson de Azevedo Marques.pdf: 1152311 bytes, checksum: d6de8c4789b3e08757a648498238adbb (MD5) Previous issue date: 2010-06-17 / The objective of the research that gave origin to this text was to try to locate in our society, by means of it analyzes of innumerable readings and for being Brazilian, the question of the Social Invisibility that exists. The present study analysis brings the one of the History of the dictatorship period and after, and the society - subject object placing itself systematically in favorable situation in the first order of the benefits that has right and priority in the social evolution. Many explanations has been offered so that this vulnerability and invisibility are not remained or if they justify, enclosing since the attribution of guilt of the proper Brazilian nature until factors and weak questions and disinterested politics in the proposals of a social visibility. Much little the National State has contributed to stimulate the development of what really it interests, that is, to provide well-being of sectors of the population - what it would transform it, in effect to be able of State. We must consider that it has much to argue in responsibility terms administrative-politics, but we will examine only one brief period that in them seems to be a repetition of many others that had only appeared and imported in searching proper and to fortify them in the authoritarian model. This discussion involves the concept of invisibility which is followed by the conclusions of the true Republic with direct consequence in the society, preventing a dissociation of interests of State and Society. Still in the present study, we decline the theoretical inspiration of thinkers as Jurgen Habermas and its recent theoretical concerns. We do not forget , to appeal to other authors as Michael Foucault in its concern with the constitution of the citizen and Hannah Arendt giving emphasis in the social promotion as essential condition for the growth of a nation. Finally, the work suggests the recognition of the social identity as became a strong politics of the civil society and only factor essential to structuralize the State in its collaborating paper of the society / O objetivo principal da pesquisa que deu origem a este tema e ao texto desenvolvido foi tentar localizar em nossa sociedade por meio da análise de leituras de teóricos nacionais e internacionais um possível processo de invisibilidade social existente no Brasil. Para isto, partimos do período ditatorial e pós, e os reflexos destes períodos na sociedade, ainda hoje colocada em situação desfavorável em relação à dimensão dos direitos fundamentais. Abordamos também o conceito de Identidade como elemento importante no processo de transformação e emancipação. Um leque de considerações foi pesquisado para justificar o problema, desde a atribuição de culpa da própria índole brasileira até fatores e questões políticas fracas e desinteressadas nas propostas de uma visibilidade social, e ainda, a atuação da pós-modernidade como fator alienante do sujeito. Muito pouco o Estado Político tem contribuído para estimular o desenvolvimento do que realmente interessa, ou seja, proporcionar o bem-estar de amplos setores da sociedade e possibilitar a concretização do Texto Constitucional. Devemos considerar que há muito que se discutir em termos de responsabilidade administrativa-política, mas examinaremos apenas um breve período e seus reflexos políticos e econômicos com entrevistas e considerações teóricas para refletirmos sobre este momento. A essa discussão, que envolve o conceito de invisibilidade e subalternidade, seguem-se, no decorrer do trabalho, procurando demonstrar que o sujeito coletivo acaba vivendo a insatisfação que não o garante como cidadão de um Estado Democrático, criando em sua identidade individual um processo de dissociação de interesses na busca de uma sociedade melhor. Ainda no presente estudo, declinamos a inspiração teórica de pensadores como Jürgen Habermas, Márcio Pugliesi e Antonio Carlos Ciampa, em suas preocupações com o sintagma Identidade, Metamorfose e Emancipação do sujeito nos tempos modernos. Desta forma, a pesquisa sugere o desenvolvimento de estratégias sintonizadas com o Estado Democrático através de movimentos sociais como forma do resgate e de fortalecimento da identidade individual ou coletiva e até o elemento jurídico como instrumento de ação capaz de buscar no judiciário a providência necessária

Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2017-10-04T19:57:45Z No. of bitstreams: 1 Erica Monteiro do Bomfim Bordin - Tese.pdf: 5071682 bytes, checksum: 9d2fa6d4ae516c370a89db0c797504c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-10-05T11:43:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Erica Monteiro do Bomfim Bordin - Tese.pdf: 5071682 bytes, checksum: 9d2fa6d4ae516c370a89db0c797504c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-05T11:46:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erica Monteiro do Bomfim Bordin - Tese.pdf: 5071682 bytes, checksum: 9d2fa6d4ae516c370a89db0c797504c1 (MD5) Previous issue date: 2017-08-03 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / In the past three decades in Brazil there has been a changing process on how to manage the social. Between the phenomenas contained in this process we highlight the sharing of responsibilities originated from the Federal Constitution of 1988 with regards of social rights and how it was formulated and implemented the public policy. The present PhD work aims to analyze the position of civil society organizations (CSO's) in Porto Alegre's governments in the period from 1986 to 2016, aiming to understand its performance and function in education public policy, in social assistance and health. The time delimitation happens because we believe that democratic opening movement lived in the country on the decade of 1980 and the approval of the 1988 Federal Constitution forged relevant changes in the CSO's dynamics and consequently in shaping social management which was designed in the following years. It is a qualitative study, referenced in the dialectical-critical method with gramscian approach. At the end of the research we came to the following thesis that seeks to express the main conclusions of the route: the positions of civil society organizations are heterogeneous, being that in the historical period studied, assumed positions at times condescending and conservative, now politicized and progressive. The Porto Alegre CSO's, mainly from the 1990s have been coopted by different governments, having relegated to a second plan the movements in defense of warranty and enlargement of rights, to give place to the execution and provision and minimum resources needed to mantain its services. The governments, in turn, have realized their power by directing the majority in the fulfillment of their interest explaining to the society that the services are being provided, using diferent pronouncements: citizen participation or managerial rationality. After this, the CSO's have been discharging its roll, established by law, but not its social function, of autonomy, of contestation and mainly representatives of subalterns in the privileged arena of class strugle, aiming to concretize counter-hegemonic movements through an intense strugle for hegemony, needing to be challenged to rethink its position in this dynamic. / Nas ?ltimas tr?s d?cadas, tem ocorrido no Brasil um processo de mudan?a no modo de gerir o social. Entre os fen?menos contidos nesse processo, destacamos o compartilhamento das responsabilidades oriundas da Constitui??o Federal de 1988 no que diz respeito aos direitos sociais e ? forma como se passou a formular e a executar as pol?ticas p?blicas. O presente trabalho de doutoramento objetiva analisar a posi??o das organiza??es da sociedade civil (OSCs) nos governos de Porto Alegre, no per?odo de 1986 a 2016, visando compreender sua atua??o e sua fun??o nas pol?ticas p?blicas de educa??o, de assist?ncia social e de sa?de. A delimita??o do tempo se d? por acreditarmos que o movimento de abertura democr?tica vivido no pa?s na d?cada de 1980 e a aprova??o da Constitui??o Federal de 1988 forjaram relevantes altera??es na din?mica das OSCs e, consequentemente, na conforma??o da gest?o social que foi se desenhando nos anos seguintes. Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no m?todo dial?ticocr?tico, com abordagem gramsciana. Ao final da pesquisa, chegamos a seguinte tese, que busca expressar as principais conclus?es do percurso: as posi??es das organiza??es da sociedade civil s?o heterog?neas, sendo que no per?odo hist?rico estudado, assumiu posturas ora condescendente e conservadora, ora politizada e progressista. As OSCs em Porto Alegre, principalmente a partir dos anos 1990, foram sendo cooptadas por diferentes governos, tendo relegado a um segundo plano os movimentos em defesa da garantia e da amplia??o de direitos, para dar lugar ? execu??o e a provis?o dos recursos minimamente necess?rios para a manuten??o dos seus servi?os. Os Governos, por sua vez, tem concretizado seu poder ao dirigir a maioria no cumprimento de seus interesses, explicitando para a sociedade que os servi?os est?o sendo prestados, usando diferentes discursos: participa??o cidad? ou racionalidade gerencial. Posto isto, as OSCs v?m desempenhando seu papel, estabelecido em lei, mas n?o sua fun??o social, de autonomia, de contesta??o e principalmente de representantes dos interesses das classes subalternas na arena privilegiada da luta de classe, visando concretizar movimentos contra-hegem?nicos atrav?s de uma intensa luta pela hegemonia, precisando ser desafiada a repensar sua posi??o nesta din?mica.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAILHANO NINAHUA DE ANDRADE.pdf: 490552 bytes, checksum: b11030b7b58b624faaebf905706d0e74 (MD5) Previous issue date: 2012-05-21 / This dissertation has as objective the analysis of the sentence and the current Brazilian prison system. It aims to highlight the real problems presented by the prison system in the face of legislation that is not applied to social reality. Therefore, this paper begins with historical resume of the sentence and the beginning of the penitentiary system, reaching the current system. Subsequently, we analyze the principles surrounding the issue of criminal enforcement by analyzing also the present legislation in our legal system and internationally, correlating what "should be" by law, with what actually "is" actually evidencing a total disregard for the constitutional order established. Finally, we analyze the participation of society in enforcement of the penalty order to enhance the good attitudes of the civil community that contribute to the rehabilitation of the offender, first generally and then in the State of Goias. / A presente dissertação tem como objetivo a análise da execução da pena e sobre o sistema penitenciário brasileiro atual. Busca-se evidenciar os problemas reais apresentados pelo sistema penitenciário em face de uma legislação que não é aplicada à realidade social. Portanto, a presente dissertação inicia-se com retomada histórica da pena e o início do sistema penitenciário, chegando até o sistema atual. Posteriormente, analisam-se os princípios que circundam a questão da execução penal analisando, também, a legislação presente em nosso ordenamento jurídico e no âmbito internacional, correlacionando o que deveria ser pela lei, com o que realmente é na realidade, evidenciando-se um total desrespeito a ordem constitucional estabelecida. Por fim, analisa-se a participação da sociedade na execução da pena buscando evidenciar as boas atitudes da comunidade civil que contribuem para a ressocialização do condenado, primeiramente de maneira geral e, posteriormente, no âmbito do Estado de Goiás.