Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wilson de Azevedo Marques.pdf: 1152311 bytes, checksum: d6de8c4789b3e08757a648498238adbb (MD5) Previous issue date: 2010-06-17 / The objective of the research that gave origin to this text was to try to locate in our society, by means of it analyzes of innumerable readings and for being Brazilian, the question of the Social Invisibility that exists. The present study analysis brings the one of the History of the dictatorship period and after, and the society - subject object placing itself systematically in favorable situation in the first order of the benefits that has right and priority in the social evolution. Many explanations has been offered so that this vulnerability and invisibility are not remained or if they justify, enclosing since the attribution of guilt of the proper Brazilian nature until factors and weak questions and disinterested politics in the proposals of a social visibility. Much little the National State has contributed to stimulate the development of what really it interests, that is, to provide well-being of sectors of the population - what it would transform it, in effect to be able of State. We must consider that it has much to argue in responsibility terms administrative-politics, but we will examine only one brief period that in them seems to be a repetition of many others that had only appeared and imported in searching proper and to fortify them in the authoritarian model. This discussion involves the concept of invisibility which is followed by the conclusions of the true Republic with direct consequence in the society, preventing a dissociation of interests of State and Society. Still in the present study, we decline the theoretical inspiration of thinkers as Jurgen Habermas and its recent theoretical concerns. We do not forget , to appeal to other authors as Michael Foucault in its concern with the constitution of the citizen and Hannah Arendt giving emphasis in the social promotion as essential condition for the growth of a nation. Finally, the work suggests the recognition of the social identity as became a strong politics of the civil society and only factor essential to structuralize the State in its collaborating paper of the society / O objetivo principal da pesquisa que deu origem a este tema e ao texto desenvolvido foi tentar localizar em nossa sociedade por meio da análise de leituras de teóricos nacionais e internacionais um possível processo de invisibilidade social existente no Brasil. Para isto, partimos do período ditatorial e pós, e os reflexos destes períodos na sociedade, ainda hoje colocada em situação desfavorável em relação à dimensão dos direitos fundamentais. Abordamos também o conceito de Identidade como elemento importante no processo de transformação e emancipação. Um leque de considerações foi pesquisado para justificar o problema, desde a atribuição de culpa da própria índole brasileira até fatores e questões políticas fracas e desinteressadas nas propostas de uma visibilidade social, e ainda, a atuação da pós-modernidade como fator alienante do sujeito. Muito pouco o Estado Político tem contribuído para estimular o desenvolvimento do que realmente interessa, ou seja, proporcionar o bem-estar de amplos setores da sociedade e possibilitar a concretização do Texto Constitucional. Devemos considerar que há muito que se discutir em termos de responsabilidade administrativa-política, mas examinaremos apenas um breve período e seus reflexos políticos e econômicos com entrevistas e considerações teóricas para refletirmos sobre este momento. A essa discussão, que envolve o conceito de invisibilidade e subalternidade, seguem-se, no decorrer do trabalho, procurando demonstrar que o sujeito coletivo acaba vivendo a insatisfação que não o garante como cidadão de um Estado Democrático, criando em sua identidade individual um processo de dissociação de interesses na busca de uma sociedade melhor. Ainda no presente estudo, declinamos a inspiração teórica de pensadores como Jürgen Habermas, Márcio Pugliesi e Antonio Carlos Ciampa, em suas preocupações com o sintagma Identidade, Metamorfose e Emancipação do sujeito nos tempos modernos. Desta forma, a pesquisa sugere o desenvolvimento de estratégias sintonizadas com o Estado Democrático através de movimentos sociais como forma do resgate e de fortalecimento da identidade individual ou coletiva e até o elemento jurídico como instrumento de ação capaz de buscar no judiciário a providência necessária

Submitted by paulo junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-10T19:43:49Z No. of bitstreams: 1 Fábio G de Oliveira.pdf: 1367174 bytes, checksum: c29ba01a1b3d2a06a23f1076d6dbf2e9 (MD5) / Approved for entry into archive by paulo junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-10T19:44:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fábio G de Oliveira.pdf: 1367174 bytes, checksum: c29ba01a1b3d2a06a23f1076d6dbf2e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-11T12:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fábio G de Oliveira.pdf: 1367174 bytes, checksum: c29ba01a1b3d2a06a23f1076d6dbf2e9 (MD5) Previous issue date: 2009-04-17 / Parcerias entre governo e organizações sociais vêm tornando-se uma importante ferramenta para a execução de políticas públicas. Paulatinamente, estas associações ampliam seu escopo abarcando governos de diferentes jurisdições, ONGs e comunidades. À medida que se intensifica a interdependência dos atores, a linha entre público e privado é redesenhada, surgindo novas formas de ação social coordenada ou governança. Este estudo baseia-se nas evidências empíricas obtidas a partir de entrevistas em profundidade, feitas com praticantes dos governos dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, para estabelecer o modelo conceitual dessas parcerias, identificado aqui como direcionamento de redes de política pública. Esse modelo facilita o entendimento das relações existentes no Brasil entre governos estaduais e seus parceiros, e auxilia praticantes e políticos a isolarem falhas e a aperfeiçoarem a execução de seus programas em conjunto com a sociedade civil.

Submitted by Manuella Ribeiro (maiamanuella@gmail.com) on 2012-03-26T03:50:30Z No. of bitstreams: 1 ManuellaMaiaRibeiro_Dissertaçãodemestrado_CMAPG_FGVSP.pdf: 1561325 bytes, checksum: 682d309c60c1e2af2059e8f17c586b4d (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-26T12:43:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ManuellaMaiaRibeiro_Dissertaçãodemestrado_CMAPG_FGVSP.pdf: 1561325 bytes, checksum: 682d309c60c1e2af2059e8f17c586b4d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-26T12:56:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ManuellaMaiaRibeiro_Dissertaçãodemestrado_CMAPG_FGVSP.pdf: 1561325 bytes, checksum: 682d309c60c1e2af2059e8f17c586b4d (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / Recently the world witnessed several demonstrations in Arabian countries being driven by the use of innovative technologies as social networks, including the power to overthrow governments and disclosure of secret data that compelled the international community of states through of Wikileaks’ site. The big change in the networked information economy in the public sphere is to provide tools that allow a citizen cannot be passive in the quest for information, but can participate in the construction of information and thus be active in the process of monitoring and ensuring a democratic course for his country, state or city. The main objective of the dissertation is to identify the ways in which civil society in Brazil, through the use of the web, participates of the networked public sphere. Proposed by Benkler (2006), the concept of networked public sphere modifies the definition of the original Habermasian public sphere, and seek new understandings about this concept from the possibilities presented by new Internet-relatedinteractive technologies such as blogs, web pages, social networking and others. The steps of the construction of this research were: 1) typology construction of ways that civil society can use the Web to relate interconnected in the public sphere; 2) case study of Brazilian initiative to use the Web to influence the construction of public policies to determine the relationship in the real context of these initiatives with governments and their process of decision making; 3) an analysis of the impacts of initiatives on the Internet in decision-making of governments from adapting the method of analysis political participation proposed by Fung (2006) called Cube of Democracy for the case study. The research results showed that already exist civil society initiatives in Brazil that are part of interconnected public sphere. In addition to classifying the initiatives and their origin (originating organizations or citizens), it was also classified according to degree of interactivity of initiatives, from those who provide what information with no possibility of creation of content by users to those that all content was generated by any who wished to participate. / Recentemente o mundo assistiu diversas manifestações em países árabes sendo impulsionadas pelo uso de tecnologias inovadoras como redes sociais, com poder inclusive de derrubada de governos e a divulgação de dados secretos que constrangeram Estados através da comunidade internacional Wikileaks. A grande modificação da economia informacional em rede na esfera pública é disponibilizar ferramentas que permitem ao cidadão não ser passivo na busca pela informação, mas possa participar da construção da informação e com isso ser ativo no processo de fiscalizar e garantir um rumo democrático para seu país, estado ou cidade. O objetivo geral desta dissertação de mestrado é identificar as formas pelas quais a sociedade civil no Brasil através do uso da web participa da esfera pública interconectada. Proposta por Benkler (2006), o conceito de esfera pública interconectada modifica a definição original habermasiana de esfera pública, e busca novos entendimentos sobre ela a partir das possibilidades apresentadas pelas novas tecnologias interativas associadas à Internet, como blogs, páginas web e redes sociais. As etapas da construção desta pesquisa foram: 1) a construção de uma tipologia das formas pelas quais a sociedade civil pode utilizar a Web para se relacionar na esfera pública interconectada; 2) um estudo de caso de uma iniciativa brasileira de uso da Web que influenciou na construção de políticas públicas para averiguar no contexto real a relação dessas iniciativas com os governos e seu processo de tomada de decisão; 3) uma análise dos impactos das iniciativas na Internet na tomada de decisão dos governos a partir da adaptação do método de análise da participação política proposto por Fung (2006) denominado Cubo da Democracia. Os resultados da pesquisa demonstraram que já existem no Brasil iniciativas da sociedade civil que fazem parte da esfera pública interconectada. Além de classificar as iniciativas quanto sua origem (oriundas de organizações ou cidadãos), estas também foram classificada conforme o grau de interatividade, desde aquelas que disponibilizavam informações sem nenhuma possibilidade de criação de conteúdo pelos cidadãos até aquelas que todo o conteúdo era gerado por qualquer um que desejasse participar.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-04-25T00:00:00Z / Este trabalho apresenta uma investigação sobre as razões que impedem a institucionalização do 'novo marco legal' do Terceiro Setor no Brasil. A partir do entendimento que a linguagem é um elemento essencial nos processos de construção social da realidade, estou-se o discurso do Terceiro Setor, procurando dar maior atenção aos atores que dominam este campo discursivo, quer seja pelo reconhecimento de suas posições de poder, quer seja pela habilidade de influenciar quais assuntos merecem ou não serem debatidos no campo. A aceitação ou rejeição a este discurso condiciona diretamente a institucionalização do marco legal do Terceiro Setor.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:18Z (GMT). No. of bitstreams: 3 57639.pdf.jpg: 19390 bytes, checksum: cec1846fd70c399fba73d5cf80406f64 (MD5) 57639.pdf: 545124 bytes, checksum: 535d27d093e7371132c94aadfef7252e (MD5) 57639.pdf.txt: 255942 bytes, checksum: c02620cb5b0cf1e65e9f780817dc8ff8 (MD5) Previous issue date: 2004-05-05T00:00:00Z / Esta dissertação aborda um dos problemas da democracia representativa, a responsabilização (accountability) dos representantes da sociedade, partindo da exigência de que prestem contas de suas ações ao escrutínio público e que se submetam a possível aplicação de sanção, caso suas justificativas apresentadas não sejam consideradas satisfatórias. Apresentaremos alguns mecanismos existentes na democracia representativa, que podem ser ativados pela ação política da sociedade civil, obrigando os representantes a agir de forma mais transparente e comprometida com os resultados para a coletividade. Tais mecanismos vão além dos incentivos eleitorais, podendo ser disponibilizados para que sejam acionados no decorrer dos mandatos. Frente o destaque que tem sido dado à participação da sociedade civil nos assuntos públicos, abordaremos como ela pode contribuir para a construção de um contexto político mais “responsabilizável”. Para que ocorra, é imprescindível que a transparência permeie todos as decisões e ações que afetam a coletividade e que existam arenas e instrumentos de participação e contestação à disposição dos cidadãos, além de possibilidades de sanções para atos que forem considerados não representativos. Dada a impossibilidade da participação de todos os cidadãos nos assuntos públicos (caso contrário, poderíamos viver em uma democracia direta), as demandas coletivas são, em grande parte, defendidas por grupos organizados, que compõem a parcela da sociedade conhecida como sociedade civil organizada, composta por ONGs, movimentos sociais, fóruns, etc. A atuação da sociedade civil organizada pode variar nas diversas áreas de defesa de direitos, tornando muito difícil a realização de uma análise geral. Sendo assim, foi escolhida uma área específica para este estudo: a do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O presente trabalho visa a analisar a atuação política da sociedade civil organizada, no sentido de: (1) influenciar a agenda pública, incluindo temas e chamando a atenção para políticas antes negligenciadas pelo Estado e, dessa forma, aumentando o escopo da exigência por prestação de contas; e (2) acionar, direta ou indiretamente, mecanismos de responsabilização, sejam eles horizontais ou verticais. Atuando dessa forma, a sociedade civil organizada pode contribuir para a efetivação dos mecanismos de responsabilização existentes ou propor a criação de novas formas. Podemos observar que a utilização de mecanismos não institucionais (campanhas, mobilização da mídia, etc.) predominam sobre os institucionais. A utilização dos mecanismos não institucionais contribui fortemente para a educação para a cidadania, pois amplificam as demandas e/ou denúncias de um determinado grupo, geralmente com o auxílio da mídia, atingindo boa parte da população, conscientizando-a de seus direitos e incentivando-a a exigir que estes sejam cumpridos. No entanto, sua efetividade depende de mecanismos institucionais de responsabilização exercendo controle horizontal. A análise da atuação política da sociedade civil permite-nos observar que suas organizações incorrem em alguns dos mesmos problemas da democracia representativa, como questões de representação e responsabilização. Não existem mecanismos que garantam que as organizações da sociedade civil que controlam o governo, ou seja, que influenciam e monitoram suas decisões e ações, sejam realmente representativas da população, nem que sejam obrigadas a prestar de contas e sujeitar-se a eventuais sanções.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:41Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62060100795.pdf.jpg: 11147 bytes, checksum: 25dc5cf7e0b80f1819060776cf88cc97 (MD5) 62060100795.pdf.txt: 466751 bytes, checksum: 3131cc482824bac0650fa39aaa83e76a (MD5) 62060100795.pdf: 2246725 bytes, checksum: bb37163dcd16e2fb2c5deae8011b0a6e (MD5) Previous issue date: 2008-03-04T00:00:00Z / A educação pública brasileira apresentou grandes avanços nas últimas décadas, como a ampliação do acesso, mas a sua qualidade ainda está aquém do desejável. Visando à melhoria da qualidade do ensino público, importantes iniciativas vêm sendo lançadas, tanto pelo governo quanto pela sociedade civil. Uma destas iniciativas, lançada recentemente pelo governo Lula, foi o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que apresentou como novidade o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A sociedade civil também tem buscado organizar-se em coalizões, visando a articular atores de diversas instituições, governamentais e não-governamentais, sob uma mesma bandeira: a luta por uma educação pública de qualidade. Identificamos duas coalizões advocatórias em formação no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Todos pela Educação, que, apesar do objetivo comum, possuem origens, composições, fontes de recursos, metas, formas de atuação e de relacionamento com o governo completamente diferentes. Considerando este contexto, buscamos, neste trabalho, a partir de levantamento de dados e da realização de entrevistas com atores internos e externos às duas coalizões, analisar o seu processo de formação e suas estratégias para influenciar a definição e a implementação de uma política pública de caráter nacional.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A sugestao legislativa perante a Comissao de Legislacao Participativa da Camara Federal.pdf: 1537169 bytes, checksum: cbf4c28d6dc5dc3bd7464962ee7ff83c (MD5) Previous issue date: 2005-11-17 / nenhum / The "legislative suggestion" addressed to the Commission of Participative Legislation of the House of Commons constitutes a valuable and facilitating instrument for the people to influence the Legislative Power directly in innovating the legal system and it means a new form for popular initiative foreseen in the Constitution and, further, it may contribute to the accomplishment of participative democracy / A sugestão legislativa perante a Comissão de Legislação Participativa constitui instrumento válido e facilitador para que o povo diretamente venha a influir no Poder Legislativo inovando o ordenamento jurídico, servindo como nova forma para a iniciativa popular prevista constitucionalmente e contribui para a realização da democracia participativa.