Made available in DSpace on 2010-04-20T20:59:59Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Vanessa Cristina Resende Viana.pdf.jpg: 3424 bytes, checksum: 96d3648d69e4f5beafad784825a02106 (MD5) Vanessa Cristina Resende Viana.pdf.txt: 175646 bytes, checksum: 71c9bce03b6ba64e6f2aaaee80571479 (MD5) license.txt: 4712 bytes, checksum: 4dea6f7333914d9740702a2deb2db217 (MD5) Vanessa Cristina Resende Viana.pdf: 931344 bytes, checksum: f7fbbc26bdd6d154c7fa7f7be19aaf03 (MD5) Previous issue date: 2010-02-02T00:00:00Z / This study investigates how the qualitative nature of the ownership structure affects the value of publicly listed companies in Brazil within the framework of corporate governance. The work examines the interaction between firm value and five kinds of concentrated owners commonly found in emerging markets: families; public sponsors, foreign institutions, executives, and financial domestic investors. Empirical analysis shows that the mix and concentration of stock ownership do indeed significantly affect a company´s value. Using a unique data set, compiling a panel data from 2004 to 2008, the present research also develops hypotheses about the effects of business group affiliation on firm value. The investigation finds evidence that despite their importance for the development of Brazilian firms, family owners, public agents and foreign investors are giving place to more specialized, yet less concentrated monitors, such as executives and domestic financial institutions. These results indicate that corporate governance may be reaching more mature levels of development in Brazil. Further, although no relation between group membership and firm value is found, results suggest that the presence of a specific category of shareholder in one group firm facilitates future investment of the same kind of shareholder in other firms of the same group, implying that the nature of interests and conflicts among shareholders are likely to be perpetuated among the same net of colligated firms. Also, the research shows that while family partners prefer to sponsor firms with active capital mobility, foreign investors and public institutions seek out equity ventures with less capital mobility, which guarantees more transparency with respect to the uses of corporate fund. / Este estudo analisa como a classe de acionistas afeta o valor das empresas brasileiras listadas na bolsa de valores no ponto de vista da governança corporativa. O trabalho examina a interação entre o valor das empresas e cinco tipos de concentrações acionárias comumente presente em mercados emergentes: famílias, agentes públicos, investidores estrangeiros, executivos e investidores financeiros nacionais. A análise empírica demonstra que o mix e a concentração de participação acionária afeta significativamente o valor das empresas. Utilizando uma compilação única de dados em painel de 2004 a 2008, a presente pesquisa também desenvolve hipóteses sobre o efeito da participação em grupos econômicos para o valor das empresas. A investigação encontra evidências de que, apesar de sua importância para o desenvolvimento de empresas brasileiras, o capital familiar, instituições públicas, e investidores estrangeiros estão cedendo lugar a monitores mais especializados e menos concentrados, como executivos e instituições financeiras nacionais. Estes resultados indicam que a governança corporativa no Brasil pode estar alcançando níveis de maturidade mais elevados. Adicionalmente, apesar de não haver indicação da existência de correlação entre a participação em grupos econômicos e o valor das empresas, os resultados indicam que a presença de um tipo específico de acionista em uma empresa do grupo facilita investimentos futuros desta classe de acionista em outras empresas do mesmo grupo, sinalizando que os interesses acionários são provavelmente perpetuados dentro de uma mesma rede de empresas. Finalmente, a pesquisa demonstra que enquanto o capital familiar prefere investir em empresas com ativa mobilidade do capital, investidores internacionais e instituições públicas procuram investimentos em equity com menor mobilidade de capital, o que lhes garante mais transparência com relação ao uso dos recursos e fundos das empresas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas / Made available in DSpace on 2012-10-18T06:02:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T21:13:21Z : No. of bitstreams: 1 179232.pdf: 4177751 bytes, checksum: 9b8c54501eb4d60bd3025c81342e2a6f (MD5) / Com a personificação, o patrimônio societário não se confunde com o patrimônio particular dos sócios que a compõe. Esta separação patrimonial também beneficia aos administradores que têm poder gerencial sobre o patrimônio da companhia sem comprometer o seu patrimônio particular. Na sociedade por ações quem administra não é quem detém a maior parcela de capital investido. Os administradores societários estão submetidos à responsabilidade subjetiva nos dois países, porém, no Brasil, será por culpa presumida quando o administrador violar normas estatutárias ou legais, por isso, a análise mais aprofundada dos modos de aferição da culpa pelo estudo do regime jurídico civil brasileiro e argentino. A companhia responderá perante terceiros pelos prejuízos causados pelo gestor, pois, aplica-se a teoria da aparência. A responsabilidade civil dos administradores não depende da desconsideração da personalidade jurídica, pode-se responsabilizá-los diretamente conforme previsão legal

Made available in DSpace on 2015-09-17T15:25:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-16. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-17T15:46:38Z : No. of bitstreams: 1 000843903_20180416.pdf: 130835 bytes, checksum: 6488e3f349f3a05a3a7a0e2cf852f7bb (MD5) Bitstreams deleted on 2018-04-20T12:11:43Z: 000843903_20180416.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2018-04-20T12:12:27Z : No. of bitstreams: 1 000843903.pdf: 4099123 bytes, checksum: 9c7e5a17cecd5ef47e4867708a0cfb45 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Ce travail vise à contribuer aux activités des traducteurs au moyen du développement d'un dictionnaire portugais-français de termes de statuts. Cette recherche se situe dans le domaine de la Terminologie, en particulier de la Terminologie Bilingue, et, pour l'accomplir, nous avons utilisé un corpus bilingue constitué d'un sous-corpus de statuts écrits en portugais à l'origine et d'un autre de statuts écrits originellement en français. À partir de ce corpus, nous avons sélectionné les termes en portugais étudiés dans notre recherche et, ensuite, établi leurs équivalents en français. Les données terminologiques dans les deux langues ont été enregistrées sur la plate-forme en ligne e-Termos. L'étape suivante de la recherche était de répertorier les relations de signification maintenues entre les termes en portugais et entre ceux en français de la nomenclature. Ensuite, nous avons élaboré un système conceptuel avec les termes en portugais et créé nos propres définitions pour ces termes. Nous soulignons que les définitions ont eté rédigées uniquement en portugais parce que celle-ci est notre langue source dans la recherche, et le français est la langue des équivalents. Pour cette phase, nous avons tout d'abord stocké dans l'e-Termos des extraits de définition pour chaque terme et synthétisé leurs traits sémantico-conceptuels dans des fiches de synthèse. Ensuite, et grâce à l'étude des principaux modèles de définition proprosés par des experts en Terminologie et Terminographie, nous avons déterminé ceux que nous considérons comme les plus appropriés à la description des concepts exprimés par ces termes et rédigé leurs définitions. À partir des données obtenues dans toutes ces étapes de la recherche et de l'étude sur les besoins des traducteurs par rapport aux dictionnaires bilingues, nous avons élaboré le modèle de superstructure, macrostructure, microstructure et système de... / Este trabalho visa contribuir com o ofício dos tradutores por meio da elaboração de um dicionário português-francês de termos de estatutos sociais. Esta pesquisa se situa no campo da Terminologia, mais especificamente da Terminologia Bilíngue, e, para realizá-la, utilizamos um córpus bilíngue constituído por um subcórpus de estatutos sociais originalmente escritos em português e por outro de estatutos sociais originalmente escritos em francês. A partir desse córpus, levantamos os termos em português estudados em nossa pesquisa e, em seguida, estabelecemos seus equivalentes em francês. Os dados terminológicos nas duas línguas foram registrados em fichas na plataforma on-line e-Termos. O próximo passo da pesquisa consistiu no levantamento das relações de significação mantidas entre os termos em português e também entre os em francês de nossa nomenclatura. Em seguida, elaboramos um sistema conceptual com os termos em português e nossas próprias definições para esses termos. Ressaltamos que as definições foram redigidas apenas em português porque esta é nossa língua de partida, sendo que o francês é a língua dos equivalentes. Para essa etapa, primeiramente armazenamos no e-Termos excertos definicionais para cada termo e sintetizamos seus traços semântico-conceptuais em fichas de síntese. Após o estudo dos principais modelos de definição propostos por especialistas em Terminologia e Terminografia, determinamos os modelos que consideramos adequados à descrição dos conceitos expressos por nossos termos e redigimos as definições. Com base nos dados obtidos em todas essas etapas de pesquisa e no estudo sobre as necessidades dos tradutores em relação aos dicionários bilíngues, elaboramos o modelo de superestrutura, macroestrutura, microestrutura e sistema de remissivas de nossa obra terminográfica. Organizamos, então, os dados no dicionário proposto. É importante... / This work aims at contributing to the translators' work through the development of a Portuguese-French dictionary of terms used in bylaws. This research takes place in the field of Terminology, specifically of Bilingual Terminology, and in order to develop it, we used a bilingual corpus consisting of a subcorpus of bylaws originally written in Portuguese and another one of bylaws originally written in French. From this corpus we extracted the terms studied in our research, and subsequently we established their equivalents in French. All the terminological data in both languages was recorded in forms on the online platform e-Termos. The next step of research was to carry out a survey of the significance relations established between the terms in Portuguese and between the ones in French. Next, we developed a conceptual system with our terms in Portuguese and wrote down our own definitions to these terms. We must point out that the definitions were written just in Portuguese because this is our source language, while French is the language of the equivalents. For this step, first we stored in e-Termos definitional excerpts for each term and synthesized their semanticconceptual traits in synthesis forms. After the study of the main models of definition proposed by experts in Terminology and Terminography, we determined the models that we considered appropriate for the description of the concepts expressed by our terms, and then we wrote the definitions. Based on the data obtained from all those steps and on a study about the translators' needs in relation to bilingual dictionaries, we developed the model of superstructure, macrostructure, microstructure and remissive system of our terminographic work. Then we organized the data in the proposed dictionary. It's important to emphasize that, to the achievement of this research, we had São Paulo Research Foundation's (FAPESP)...

Orientador: Lídia Almeida Barros / Banca: Cristina Casadei Pietraroia / Banca: Ieda Maria Alves / Banca: Ina Emmel / Banca: Norma Wimmer / Resumo: Este trabalho visa contribuir com o ofício dos tradutores por meio da elaboração de um dicionário português-francês de termos de estatutos sociais. Esta pesquisa se situa no campo da Terminologia, mais especificamente da Terminologia Bilíngue, e, para realizá-la, utilizamos um córpus bilíngue constituído por um subcórpus de estatutos sociais originalmente escritos em português e por outro de estatutos sociais originalmente escritos em francês. A partir desse córpus, levantamos os termos em português estudados em nossa pesquisa e, em seguida, estabelecemos seus equivalentes em francês. Os dados terminológicos nas duas línguas foram registrados em fichas na plataforma on-line e-Termos. O próximo passo da pesquisa consistiu no levantamento das relações de significação mantidas entre os termos em português e também entre os em francês de nossa nomenclatura. Em seguida, elaboramos um sistema conceptual com os termos em português e nossas próprias definições para esses termos. Ressaltamos que as definições foram redigidas apenas em português porque esta é nossa língua de partida, sendo que o francês é a língua dos equivalentes. Para essa etapa, primeiramente armazenamos no e-Termos excertos definicionais para cada termo e sintetizamos seus traços semântico-conceptuais em fichas de síntese. Após o estudo dos principais modelos de definição propostos por especialistas em Terminologia e Terminografia, determinamos os modelos que consideramos adequados à descrição dos conceitos expressos por nossos termos e redigimos as definições. Com base nos dados obtidos em todas essas etapas de pesquisa e no estudo sobre as necessidades dos tradutores em relação aos dicionários bilíngues, elaboramos o modelo de superestrutura, macroestrutura, microestrutura e sistema de remissivas de nossa obra terminográfica. Organizamos, então, os dados no dicionário proposto. É importante... / Abstract: This work aims at contributing to the translators' work through the development of a Portuguese-French dictionary of terms used in bylaws. This research takes place in the field of Terminology, specifically of Bilingual Terminology, and in order to develop it, we used a bilingual corpus consisting of a subcorpus of bylaws originally written in Portuguese and another one of bylaws originally written in French. From this corpus we extracted the terms studied in our research, and subsequently we established their equivalents in French. All the terminological data in both languages was recorded in forms on the online platform e-Termos. The next step of research was to carry out a survey of the significance relations established between the terms in Portuguese and between the ones in French. Next, we developed a conceptual system with our terms in Portuguese and wrote down our own definitions to these terms. We must point out that the definitions were written just in Portuguese because this is our source language, while French is the language of the equivalents. For this step, first we stored in e-Termos definitional excerpts for each term and synthesized their semanticconceptual traits in synthesis forms. After the study of the main models of definition proposed by experts in Terminology and Terminography, we determined the models that we considered appropriate for the description of the concepts expressed by our terms, and then we wrote the definitions. Based on the data obtained from all those steps and on a study about the translators' needs in relation to bilingual dictionaries, we developed the model of superstructure, macrostructure, microstructure and remissive system of our terminographic work. Then we organized the data in the proposed dictionary. It's important to emphasize that, to the achievement of this research, we had São Paulo Research Foundation's (FAPESP)... / Ce travail vise à contribuer aux activités des traducteurs au moyen du développement d'un dictionnaire portugais-français de termes de statuts. Cette recherche se situe dans le domaine de la Terminologie, en particulier de la Terminologie Bilingue, et, pour l'accomplir, nous avons utilisé un corpus bilingue constitué d'un sous-corpus de statuts écrits en portugais à l'origine et d'un autre de statuts écrits originellement en français. À partir de ce corpus, nous avons sélectionné les termes en portugais étudiés dans notre recherche et, ensuite, établi leurs équivalents en français. Les données terminologiques dans les deux langues ont été enregistrées sur la plate-forme en ligne e-Termos. L'étape suivante de la recherche était de répertorier les relations de signification maintenues entre les termes en portugais et entre ceux en français de la nomenclature. Ensuite, nous avons élaboré un système conceptuel avec les termes en portugais et créé nos propres définitions pour ces termes. Nous soulignons que les définitions ont eté rédigées uniquement en portugais parce que celle-ci est notre langue source dans la recherche, et le français est la langue des équivalents. Pour cette phase, nous avons tout d'abord stocké dans l'e-Termos des extraits de définition pour chaque terme et synthétisé leurs traits sémantico-conceptuels dans des fiches de synthèse. Ensuite, et grâce à l'étude des principaux modèles de définition proprosés par des experts en Terminologie et Terminographie, nous avons déterminé ceux que nous considérons comme les plus appropriés à la description des concepts exprimés par ces termes et rédigé leurs définitions. À partir des données obtenues dans toutes ces étapes de la recherche et de l'étude sur les besoins des traducteurs par rapport aux dictionnaires bilingues, nous avons élaboré le modèle de superstructure, macrostructure, microstructure et système de... / Doutor

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Hemos escogido analizar la temática referente al Comité de Directores en la Sociedad Anónima, funciones, responsabilidad y antecedentes de su existencia en la legislación comparada debido a la importancia que reviste este órgano a fin de dar cumplimiento a adecuadas prácticas de Gobierno Corporativo en nuestro país. El fundamento que sustenta esta investigación es principalmente el consenso que existe en literatura financiera chilena y comparada en relación a que el desarrollo de un mercado de valores se encuentra íntimamente ligado a un buen ejercicio de prácticas corporativas. En este sentido, el objetivo de esta memoria es analizar en profundidad el Comité de Directores en la Sociedad Anónima, sus funciones, responsabilidad y antecedentes de existencia en el Derecho Comparado. La metodología empleada en esta memoria es la de análisis de datos bibliográficos y entrevistas a personalidades que se encuentran relacionadas con el Comité de Directores. En este sentido, es menester señalar que éste órgano nació a la vida jurídica en nuestro país hace algo mas que seis años mediante la entrada en vigencia de la Ley de OPA en el año 2000 y en consecuencia, la información relativa a éste en literatura financiera es escasa. En relación a esto, pretendemos por medio de esta memoria contribuir en alguna medida al análisis de este organismo en nuestra legislación. En relación a lo anterior, en primer lugar revisaremos brevemente la Sociedad Anónima, con el fin de enmarcar esta investigación en lo que actualmente la constituye y no en su visión clásica, dado que es en su visión moderna, en que la propiedad y administración se encuentran separadas, en que es necesaria la existencia de un Comité de Directores como un órgano fiscalizador a la actividad de la administración. En segundo lugar, desarrollaremos la temática referente al directorio, como una manera de acercarnos al Comité de Directores, órgano que tiene una directa relación con este último, pues dicho comité consiste en una fracción del directorio encargado principalmente de su fiscalización. En la siguiente sección, analizaremos el tema de la Ley 19.705 y su influencia en la Ley de Sociedad Anónima. Tal como mencionamos anteriormente, dicha Ley, más conocida como Ley de OPA introduce los Comités de Directores en nuestra legislación. Con posterioridad, revisaremos dos antecedente de existencia de Comité de Directores en Derecho Comparado: El Comité de Auditoría en España y el Comité de Auditoría en Estados Unidos de América. Luego, nos adentraremos en el tema en concreto de esta memoria: el Comité de Directores en Chile a la luz de la Ley de Sociedad Anónima chilena. En primer lugar efectuaremos un análisis normativo de este órgano y con posterioridad un análisis empírico de aquel. Finalmente, llevaremos a cabo un paralelo entre el Comité de Auditoría español y norteamericano y el Comité de Directores en Chile, con el fin de formular un análisis comparativo de este órgano en nuestra legislación.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Dentro de su mensaje en la presentación del proyecto el Senador Piñera señala que "Uno de los aspectos más débiles de nuestro fútbol profesional en estos días es su estructura jurídica. En vez de estar concebidos como instituciones sólidas, con objetivos y metas claras, con administraciones que hagan un uso eficiente de los recursos, y con mecanismos eficaces de fiscalización, los clubes de fútbol en Chile están constituidos como fundaciones o corporaciones sin fines de lucro, muchas veces sin una estructura profesional a cargo de su gestión, sin un manejo adecuado de las finanzas y sin sentido de la responsabilidad frente a terceros. Esto ha impedido que nuestros clubes, con la notable excepción de unos pocos, cumplan con la función social que están llamdos a desempeñar, fomentando y permitiendo la participación de la gente en el deporte". Nos deja entrever un problema que se ha acarreado por largos años, como es la irrresponsabilidad de quienes se encuentran a cargo de los clubes de fútbol, y la falta de medios o capitales para realizar la actividad, por lo que su proyecto tiende a solucionar en gran medida dichos problemas. Por todo lo anteriormente señalado, el objetivo de esta memoria es fundamentar la necesidad de una legislación especial que permita regular eficientemente al fútbol como una actividad no solamente deportiva sino también comercial.

Tesis (para optar al grado de Magíster en Derecho Tributario) / Los objetivos de esta tesis consisten en analizar las sociedades por acciones desde una perspectiva tributaria, así como las franquicias tributarias asociadas a este nuevo tipo social; determinar si el tratamiento tributario que se le ha dado a las sociedades por acción, se ajusta a los objetivos de la Ley Nº 20.190; analizar el cambio de interpretación que tuvo que hacer Servicio de Impuestos Internos, como consecuencia de la creación en la legislación chilena de este nuevo tipo social; y determinar si de conformidad a la Ley Nº 20.190, se pueden generar contingencias de índole tributario, en materia de reorganizaciones sociales. El método de investigación utilizado, es el de análisis bibliográfico de diferente literatura jurídica, con el objeto de tener una cabal comprensión de la nueva sociedad creada mediante la Ley N° 20.190, y el método hermenéutico con el objeto del análisis de la interpretación de la Administración Tributaria. Para ello se ha dividido esta tesis en cuatro capítulos, en el primero se analizará la normativa que regula esta clase de sociedades; en el segundo capítulo se analizan las normas tributarias mas relevantes del Código Tributario y de la Ley de la Renta que tienen relevancia en el análisis de estas sociedades, analizando las franquicias tributarias establecidas en la Ley Nº 20.190; en el tercer capítulo se verán las implicancias tributarias en materia de reorganización de empresas relacionadas con estas sociedades y finalmente en le cuarto capítulo las conclusiones. Del análisis efectuado se puede establecer que este tipo social fue creado para perfeccionar el mercado de capitales chileno, en particular en el capital de riesgo, dándole una regulación flexible. Además se otorgaron una serie de franquicias tributarias para quienes invertían mediante esta estructura social. La normativa tributaria aplicable, es la misma que la de las sociedades anónimas cerradas, por lo que el legislador obvió la flexibilidad de regulación en esta materia. El cambio de criterio del Servicio de Impuestos Internos fue necesario y obligatorio, debido a la creación de este tipo social. Las franquicias tributarias introducidas para fomentar la industria del capital de riesgo, establecen importantes beneficios para que se invierta en este tipo de industria, sin embargo, se tienen que dar muchos supuestos y muchos requisitos para que efectivamente se materialicen estas franquicias. Respecto de las reorganizaciones sociales, se producen los mismos efectos tributarios que en otro tipo de sociedades.

TESIS PARA OPTAR AL GRADO DE MAGÍSTER EN TRIBUTACIÓN / Esta tesis para optar al grado de magister en Tributación de la Escuela de Post Grado de la Facultad de Economía y Negocios de la Universidad de Chile trata acerca del tratamiento tributario de las ganancias de capital obtenidas en la enajenación indirecta de acciones de sociedades anónimas y la aplicación sobre el particular de los convenios para evitar la doble imposición celebrados por la República de Chile con los Estados Unidos Mexicanos y la República del Perú, así como también el suscrito por este último Estado con los Estados Unidos Mexicanos. En razón de que la enajenación indirecta de acciones de sociedades anónimas constituidas en Chile, México y Perú ha sido incorporada en su legislación interna como una cláusula antielusiva específica en la modalidad de hecho imponible complementario, mucho se ha discutido si las disposiciones normativas internas que incorporan la misma pueden ser aplicadas cuando el Estado de la fuente, habiendo suscrito un convenio para evitar la doble imposición con el Estado de la residencia del enajenante, no ha incluido manifiestamente en el texto normativo del mismo la regla de distribución de la potestad tributaria de la citada cláusula, más aún cuando la aplicación de la misma podría suponer que el Estado de la fuente niegue el beneficio que está obligado a otorgar en cumplimiento del referido convenio. En este sentido, el objetivo de la presente tesis es analizar si la citada cláusula es compatible con los preceptos normativos contenidos en los convenios para evitar la doble imposición antes mencionados, específicamente, las reglas de distribución de la potestad tributaria contempladas en el artículo 13 “Ganancias de Capital” de estos convenios. Vale decir, si esta cláusula antielusiva específica puede estar, actuar o coexistir sin entrar en conflicto con los textos normativos de los aludidos convenios. La metodología de estudio aplicada es de carácter cualitativa, en cuanto realiza una investigación a partir de preguntas de investigación que apunta a validar o rechazar una hipótesis, fundamentalmente mediante el análisis documental basado en las disposiciones normativas de la legislación interna, los textos normativos contenidos en los convenios para evitar la doble imposición, jurisprudencia e informes de los órganos nacionales e internacionales así como múltiple bibliografía relacionada con la materia de la presente tesis respecto de los tres Estados. Este estudio me ha permitido obtener como resultado que la imposición contenida en la cláusula antielusiva específica materia de la presente tesis puede ser ejercida sin ninguna limitación por el otro Estado contratante o Estado de la fuente o situación en aplicación de las reglas de distribución de la potestad tributaria acordadas en el artículo 13 “Ganancias de Capital” de los convenios antes mencionados. A su vez, se ha comprobado que el obligado a otorgar el beneficio tributario para evitar la doble imposición respecto de este tipo de rentas, prescrito en los convenios, es el Estado de residencia del enajenante y, por tanto, en la medida que las cláusulas antielusivas específicas son instauradas por el otro Estado contratante o Estado de la fuente o situación, en ejercicio de su potestad tributaria, éstas no afectan las medidas para evitar la doble imposición internacional consensuadas en los aludidos convenios. La conclusión de la presente tesis es que la hipótesis de que el hecho imponible vinculado con la enajenación indirecta de acciones de sociedades anónimas constituidas en Chile, México y Perú, aun cuando el mismo tiene naturaleza de cláusula antielusiva específica, es compatible con los preceptos normativos contenidos en los convenios para evitar la doble imposición celebrados por la República de Chile con los Estados Unidos Mexicanos y la República del Perú, así como también el suscrito por este último Estado con los Estados Unidos Mexicanos, es VÁLIDA.

Tesis (magíster en derecho tributario) / Actividad formativa equivalente a Tesis (AFET) / La división de sociedades se constituye como una de las principales operaciones de reestructuración societarias en el mundo. Bajo la constante internacionalización de las relaciones jurídicas, cobra adicional importancia expandir el análisis de la institución para volcarlo al contexto internacional. En atención a lo anterior, es especialmente relevante el realizar un análisis crítico de la institución y de los criterios que históricamente se han asentado. Este trabajo postula como tesis que el corazón de la institución ha sido históricamente mal comprendido por la doctrina nacional. Asimismo, consideramos que la división internacional de sociedades es viable a la luz del ordenamiento jurídico nacional.

El presente informe jurídico busca desarrollar un análisis de lo que se refiere la Ley General de Sociedades con relación a la causal de disolución en una sociedad, así como también la formalidad que propone para la transferencia de participaciones en la Sociedad Comercial de Responsabilidad Limitada. Es preciso mencionar que esta forma societaria tiene naturaleza mixta y en cuanto a características llega a ser muy similar a la Sociedad Anónima Cerrada; no obstante, cuenta con formalidades que definitivamente perjudican su libre tránsito y genera transacciones innecesarias, tales como que la transferencia de participaciones deba inscribirse en el Registro. Asimismo, la justificación de dicho informe será que en la actualidad la Ley General de Sociedades presenta problemas en la forma que regula a la disolución de una sociedad, generando conflicto entre la forma literal de este concepto y la de pleno derecho, situación que trataremos de identificar y revertir. / This legal report seeks to develop an analysis of what the General Law of Companies refers to in relation to the cause of dissolution in a company, as well as the formality that it proposes for the transfer of shares in the Limited Liability Commercial Company. It is necessary to mention that this corporate form has a mixed nature and in terms of characteristics it becomes very similar to the Closed Stock Company; however, it has formalities that definitely harm its free transit and generates unnecessary transactions, such as the transfer of shares must be registered in the Registry. Likewise, the justification for said report will be that at present the General Law of Companies presents problems in the form that regulates the dissolution of a company, generating conflict between the literal form of this concept and that of full rights, a situation that we will try to explain. identify and reverse.