Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Este estudo foi realizado com o objetivo de analisar alguns conflitos socioambientais entre a produção agrícola e a preservação ambiental em áreas rurais de Nova Friburgo. Buscou-se entender a forma como se expressam e se negociam as situações conflitivas referentes ao uso e ao modo de apropriação dos recursos naturais. Parte-se da compreensão de que os recursos naturais se materializam enquanto uma arena de disputas políticas, ideológicas e culturais. Sob esta perspectiva, focalizamos a criação de um parque estadual e uma área de proteção federal com vistas à preservação das vegetações remanescentes da Mata Atlântica. Realizou-se uma pesquisa qualitativa com intuito de compreender oposicionamento de representantes de instituições públicas de meio ambiente, agricultura, saúde, bem como com agricultores, técnicos e ambientalistas, perante a essa problemática.A perspectiva ambiental, no entanto, não tem preocupação explícita com a promoção da saúde no meio rural. Constatou-se que preservação ambiental se tornou um dos vetor espara a repressão ao trabalhador rural e o gerador de um clima hostil na relação entre agricultores e representantes de órgãos públicos de meio ambiente. Contrariamente à prática agrícola convencional, a prática agrícola orgânica se vincula à promoção da saúde e à preservação do meio ambiente. As situações de conflito vêm ampliando a visibilidade política dos atores, com a capacidade de negociação em diversos espaços de mobilização social. Conclui-se que compatibilizar o desenvolvimento rural com a preservação ambiental requer superar a visão de natureza intocada das políticas de meio ambiente e à conversão da produção convencional para uma produção sustentável, visando à manutenção da biodiversidade e à melhoria na qualidade de vida do trabalhador e da comunidade rural. / This study was carried out to examine some social conflicts between agricultural production and environmental preservation in rural areas of Nova Friburgo. We tried to understand how to express and to negotiate the conflicting positions regarding the use and the mode of appropriation of natural resources. It is the understanding that natural resources are materialized as an arena for political disputes, ideological and cultural. From this perspective, we focus to create a state park and an area of federal protection in order to preserve the remnants of Atlantic Forest vegetation. There was a qualitative research in order to understand the position of representatives of public institutions for the environment, agriculture, health, and with farmers, environmentalists and technicians, to this problem. The environmental perspective, however, has no explicit concern with health promotion in rural areas. It was found that environmental preservation has become one of the vectors to prevent the rural worker and for a hostile climate in the relationship between farmers and representatives of public bodies of the environment. Contrary to conventional agricultural practice, practice organic farming is linked to health promotion and preservation of the environment. The situations of conflict are increasing the political visibility of the actors with the ability to trade in various areas of social mobilization. It is compatible with the rural environmental preservation requires overcoming the vision of untouched nature of policies on the environment and the conversion of conventional production for sustainable production, aiming to maintain biodiversity and to improve the quality of life of the worker and the rural community.

[pt] Esta pesquisa tem como objetivo compreender até que ponto é possível estabelecer nexos e limites entre as expressões da questão social e os problemas ambientais, considerando que as novas demandas sociais e os conflitos em torno da questão urbana relacionadas à preservação ambiental colocam ao mundo um grande desafio de avançar na discussão da cidadania plena e do norteamento das políticas sociais na contramão das propostas do projeto neoliberal. Portanto, o objeto de estudo dessa dissertação centra-se na tentativa de construir o debate sobre o que caracteriza uma política pública socioambiental, não só como categoria teórica, mas analisando pela pesquisa empírica atravpés do Projeto EcoBarreiras, do Governo do Estado do RJ. / [en] This research has the purpose to understand which are the limits and relations between the social problem and the environmental issues, considering that the conflicts around the urban and the city dilemmas are related with the preservation of nature, putting a challenge about the citizenship and social politics that goes to another directions from the capitalism. The object of this dissertation is centered on the construction about the debate of what characterizes a Social-environmental politic, not only as a category, but analyzing the practical meaning by the EcoBarreiras project, from the government of Rio de Janeiro.

A Bacia hidrográfica do Rio Formoso, Bonito, Mato Grosso do Sul, sofreu um acelerado processo de alteração nas suas margens, decorrente da expansão das práticas turísticas, iniciadas a partir de 1990, quando os donos de terras do seu entorno começaram a desmembrar suas propriedades em pequenos módulos a serem vendidos aos interessados em desenvolver atividades turísticas. Estudar as implicações dessas atividades junto aos novos empreendimentos localizados na faixa contínua do Rio Formoso, no período de 1996 a 2008, e levantar dados referentes ao Licenciamento Ambiental e às ações desenvolvidas pelo empresariado e pelas instituições públicas são os objetivos desta tese. As informações obtidas poderão vir a ser relevantes subsídios para o poder público, para a orientação e fiscalização do desenvolvimento turístico sustentável da região, sendo também fundamentais para a tomada de decisão por parte dos empreendedores que investem neste segmento. A pesquisa é exploratória, qualitativa e descritiva, baseando-se na análise de dados secundários - bibliográficos, legislação ambiental e cartográficos- e primários, obtidos por meio de questionários e entrevistas, como técnicas de investigação. A partir das observações feitas nas propriedades pesquisadas, verificou-se que o município de Bonito, principalmente às margens do Rio Formoso, a partir 1990, sofreu intervenções em áreas de APP (Áreas de Preservação Permanente), para implementação da atividade turística, sem licença ambiental, em desacordo com a legislação. Os órgãos competentes tomaram providências para equacionar o problema, incentivando o licenciamento ambiental, obtendo adesão dos proprietários de empreendimentos de turismo. Os moldes de gestão turística e ambiental observados em Bonito indicam a presença orquestrada dos poderes público e privado que estimulam a diversificação da economia local, trazendo, sim, benefícios socioambientais. Também ficou bem claro que a sociedade local pode ter uma nova relação com a natureza por meio da atividade turística, procurando passar por um processo de apropriação do espaço menos predador, mais conservacionista e inclusivo. / The Formoso River watershed in Bonito, Mato Grosso do Sul State, has gone through an accelerated changing process over its banks, due to expansion of tourism practices. This process has happened since 1990, when the landowners around divided their properties into smaller farms to be sold for those who wanted to set up activities related to tourism. The objectives of this thesis was to study the implications of tourism activities in connection to new developments situated along the Formoso River over the period from 1996 to 2008, and to present data related to environmental licensing process of enterprises and public institutions. The information obtained can be an important support for the public segment, to the orientation and supervision of the sustainable development of tourism in the region, besides being a determinant factor for the decision-making of enterprises. This exploratory, qualitative and descriptive research is based on analysis of secondary data - bibliographical, environmental law and cartographic data- and primary data obtained from questionnaires and interviews. Through observations of surveyed properties, it was verified, in Bonito and along Formoso River, the intervention in permanent preservation areas for implementation of tourism activities, with no environmental permit, at odd with current legislation Bodies in charge of this problem have taken steps to solve it by encouraging owners to legalize their areas of service. The features of tourism and environmental management in Bonito show a good relation between public and private sectors that motivates the diversification of the local economy, thereby bringing social and environmental benefits. It also came out very clearly that local society can get a new good relation with nature through tourism practices, seeking a less destructive land appropriation, with a more conservationist and inclusive approach.

O presente trabalho de Geografia Urbana trata dos principais problemas socioambientais ocorridos no Bairro do Biribiri, na cidade de Manacapuru, no estado do Amazonas. Objetiva analisar como ocorreu a produção do espaço geradora dos impactos socioambientais existentes no Bairro do Biribiri; analisar os tipos de impactos que há; discutir a produção do espaço urbano pelos agentes produtores do espaço de Manacapuru e verificar quem são e como esses agentes constroem o espaço, com destaque para o Bairro do Biribiri. Para tanto, foi selecionada a área mais crítica do referido Bairro, o trecho do Igarapé do Areal, no rio Miriti, por possuir ocupação residencial tipo palafita adensada na área de várzea. O referencial teórico pautou-se na utilização de autores que tratam da questão urbana em geral, como Carlos (1994, 2003, 2008), Corrêa (1994, 2004) e Santos (1989, 1993, 1994, 1999), assim como autores que tratam especificamente da realidade das cidades da Amazônia, por exemplo, Becker (1990), Trindade Jr. (1997) e Oliveira (2000, 2003). Espera-se que este trabalho possa contribuir para o estabelecimento de políticas públicas urbanas para a área de estudo e para outras áreas semelhantes do município de Manacapuru. / This dissertation in Urban Geography deals with the major socio-environmental problems occurred in Biribiri neighborhood, in city of Manacapuru, in Amazonas state. It aims to analyze how the production of space generate socio-environmental impacts in Biribiri neighborhood; analyze the types of impacts; discuss the production of urban space by the spaces agents of Manacapuru, and verify who are and how these agents build the space, highlighting the district of Biribiri. To this end, it was selected the most critical area of that district, the part of affluent Areal of Miriti River, as it has dense occupation of stilt houses in the floodplain area. The theoretical framework was based on the use of authors dealing with urban issues in general, as Carlos (1994, 2003, 2008), Correa (1994, 2004), and Santos (1989, 1993, 1994, 1999), as well as authors who attend specifically with the reality of the Amazon cities, for example, Becker (1990), Trinidad Jr. (1997) and Oliveira (2000, 2003). It is hoped that this work can contribute to the establishment of urban public policies to the studied area and other similar areas of the city of Manacapuru

Redes Socioambientais e a Cooperação Internacional: GARSD apresenta a nova modalidade de organizações não governamentais: redes socioambientais internacionais. Os conceitos de redes, socioambientalismo e cooperação internacional caracterizam esta nova modalidade de organização, bem como, o objeto de estudo escolhido para delimitar com clareza este ator: Global Alliance for Recycling and Sustainable Development (GARSD). A sociedade contemporânea capitalista estabelece padrões de consumo associados ao uso intensivo dos recursos naturais e, que consequentemente, aumentam a quantidade de resíduos. Deste modo, sociedade de consumo torna-se sinônimo da sociedade de resíduos. O estudo de caso (GARSD), rede socioambiental internacional cuja missão é a gestão dos resíduos sólidos urbanos na escala internacional, traduz-se em novas possibilidades de arranjos internacionais na perspectiva das relações internacionais. Para a ciência geográfica abre a possibilidade para uma releitura das questões relacionadas ao conceito de rede. A afirmativa também é válida para a questão ambiental, pois evidencia que a geração e a gestão de resíduos é um problema a ser discutido em escalas do local ao global entrelaçado ao desenvolvimento sustentável e a dinâmica da sociedade de consumo capitalista. / Socioenvironmental Networks and International Cooperation: GARSD demonstrates new modality nongovernmental organizations: international socioenvironmental networks. The issues networks, socioenvironmental and international cooperation improve this new modality, as well as, studies object in this thesis: Global Alliance for Recycling and Sustainable Development (GARSD). The capitalist contemporary society establishes consumption standards associates to the powerful use of natural resources and, consequently, increase the quantities of waste. This way, consumption society is synonymous to a waste society. The studie case (GARSD), socioenvironmental network whose the mission is the urban waste management in international scale, it is expressed, and new possibilities of international arrangements to international relationships. To geographic science, it opens the possibility of rewriting those issues about networks. The affirmative is also valid to environmental issues, therefore it shows that generation and management of waste is a problem which will be discussed in local and global scales associated to the sustainable development and the dynamic of a capitalist consumption society.

O modelo de criação das unidades de conservação (UCs) de proteção integral sobrepostas a territórios ocupados por comunidades tradicionais no Brasil tem gerado vários conflitos socioambientais relacionados, sobretudo, a visões dicotômicas sobre o entendimento e manejo dessas áreas protegidas. Destacase o preservacionismo, como corrente histórica hegemônica, que considera o manejo dessas áreas sem a presença de moradores tradicionais e em que as atividades humanas estão associadas exclusivamente ao uso público e pesquisa; e o socioambientalismo, que entende a permanência desses moradores considerando serem eles também responsáveis pela conservação da área protegida. Embora haja vários estudos sobre ambas, bem como as possibilidades de relações entre elas, ainda há lacunas no que diz respeito à sistematização de instrumentos de planejamento e diplomas legais que contemplem essas correntes e apontem caminhos para resolução ou manejo dos conflitos ambientais nas UCs de proteção integral. A partir de base teórica de perspectiva interdisciplinar, relacionando categorias do Direito, Antropologia e Geografia, esta pesquisa analisou o caso da idealização e estruturação do Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins como instrumento de gestão dos conflitos socioambientais, de forma a avaliar como essa experiência pode fornecer subsídios para o encaminhamento de situações semelhantes em outras áreas. Foram analisados documentos normativos, jurídicos, judiciais e técnicos, assim como entrevistas com atores que possuem interesses diversos sobre o território. Os resultados apontam que a legislação inclui os conceitos socioambientais nos atos normativos, que anteriormente estavam mais fundamentados em bases preservacionistas. Indicam, também, que a desconsideração da situação de fato do território e a falta de uma visão mais integrada da legislação em vigência resultaram na formatação de um mosaico que não resolveu completamente os conflitos existentes. Por fim, identifica-se que os conflitos atuais no território estão relacionados aos aspectos fundiários ainda pendentes e nas deficiências da gestão e do mosaico como proposta de integrar as visões de conservação e as categorias de manejo das unidades de conservação / The model for creating integral protected areas overlapping territories occupied by traditional communities in Brazil has created many socio-environmental conflicts, related, above all, to dichotomous views on the understanding and handling of these protected areas. Two of these highlighted views are the preservationism, as a hegemonic historical strand, which considers the administration of these areas disregarding the presence of traditional inhabitants, and in which human activities are solely related to public use and research; and the socio-environmentalism, which understands these inhabitants presence, considering them as also responsible for preserving the protected area. Although there are many studies on both strands of thought, as well as the possibility of relating them, there are still gaps concerning the systematization of planning tools and legal certificates that may cover these strands and point out paths for solving or handling environmental conflicts inside integral protected areas. Based on an interdisciplinary theoretical basis, relating categories of Law, Anthropology, and Geography, this research has analyzed the case of the design and organization of the Juréia-Itatins Protected Areas Mosaic as a tool for managing socio-environmental conflicts, so to assess how can this experience provide bases for handling similar situations in other areas. Regulatory, legal, judicial and technical documents were analyzed, as well as interviews with actors who present multiple interests on the territory. The results point out that the legislation includes socio-environmental concepts in normative rules, which were previously more anchored on preservationist bases. They also indicate that disregarding the territorys actual situation and the lack of a more integrated view in the current legislation have resulted on creating a mosaic that has not completely solved the existing conflicts. Lastly, it was identified that current conflicts in the territory are related to unsolved land aspects and to flaws in the administration and in the mosaic as a proposal for integrating preservation views and the handling categories in protected areas

O crescente número de empresas brasileiras que preparam e divulgam voluntariamente relatórios de sustentabilidade, bem como as motivações propostas pela Teoria da Legitimidade para a adoção dessa prática, causam questionamentos a respeito da idoneidade da informação oferecida. Dessa maneira, o presente trabalho investigou se os gráficos apresentados nos relatórios de sustentabilidade publicados por cinquenta empresas brasileiras de capital aberto foram utilizados como ferramentas para o gerenciamento de impressões, sendo manipulados de forma a melhorar a apresentação do desempenho obtido por essas organizações e auxiliar em seus processos de legitimação. A amostra final compreendeu 3.422 informações gráficas e as análises realizadas abrangeram duas formas de gerenciamento de impressões por meio do uso de gráficos abordadas na literatura: a seletividade e a distorção de medidas. Os resultados encontrados, embora explicativos, não forneceram evidências seguras de que os gráficos identificados foram empregados como ferramentas para o gerenciamento de impressão. Apesar da predominância da utilização de gráficos para a representação de notícias positivas e das distorções de medidas físicas identificadas, as evidências conduzem com maior segurança para a interpretação de que tais resultados decorrem de um despreparo e/ou desatenção dos responsáveis pela elaboração dos relatórios de sustentabilidade. / The growing number of Brazilian companies that voluntarily prepare and disclose sustainability reports, and the reasons proposed by the Legitimacy Theory for the adoption of this practice, lead to questions about the trustworthiness of the information offered. Thus, the present study investigated whether the graphs in sustainability reports published by fifty publicly traded Brazilian companies were used as tools for managing impressions, being manipulated in order to improve the presentation of the performance achieved by these organizations and assist in process of legitimation. The final sample consisted of 3,422 raphical information and the analyzes encompassed two forms of impression management through the use of graphs addressed in the literature: selectivity and measures distortion. The results, although explanatory, did not provide good evidence that the identified graphs were used as tools for managing print. Despite the prevalence of the use of graphs to represent positive news and distortions of physical measurement distortions identified, the evidence leads to more safely to the interpretation that such results derive from of a lack of both preparation and/or attention of those responsible for the preparation of sustainability reports.

Aplicação de um sistema de indicadores intraurbano à cidade de São Luís para mensurar a sua desigualdade socioambiental. Como instrumentos para medir e informar sobre as cidades, os indicadores urbanos podem ser classificados em: indicadores intermunicipais e intramunicipais. Com base nesta divisão, utiliza-se a escala intraurbana para propor um sistema de indicadores aplicado à capital maranhense, subdividido em quatro dimensões: habitabilidade, saneamento, educação e renda. Para compor os indicadores das respectivas dimensões, foram utilizados os dados secundários do censo IBGE/2000, desagregados ao nível dos 780 setores censitários de São Luís (MA). A análise estatística dos dados é fundamentada em técnicas multivariadas, a saber: Análise Fatorial (AF) e Análise de Clusters (AC). A primeira técnica permitiu resumir e reduzir os dados censitários, sem perda significativa das informações originais. A segunda técnica proporcionou a definição e a agregação dos setores censitários em quatro clusters distintos. Com os resultados estatísticos dos indicadores que componham cada uma das quatro dimensões, os clusters identificados foram mapeados e comparados entre si para dimensionar a desigualdade intraurbana. Na dimensão habitabilidade, avaliou-se dois aspectos: padrão de moradia e o acesso à propriedade. Observou-se que não há grandes desigualdades intraurbanas na dimensão habitabilidade. A segunda dimensão foi o saneamento, com ênfase em três subdimensões: abastecimento de água, rede coletora de esgotos e de lixo. Nesse tópico a maior desigualdade intraurbana está relacionada ao serviço de coleta de esgotos, seguido do serviço de coleta de lixo e abastecimento de água. Na dimensão educação, abordaram-se duas subdimensões: alfabetização da população por faixa etária e escolaridade do responsável pelas residências. As desigualdades intraurbanas não revelaram grandes discrepâncias quanto aos indicadores educacionais entre os quatro clusters na cidade, exceto para a subdimensão, escolaridade do responsável com 15 anos de estudo, sobretudo, quando comparado às áreas norte e sul do espaço urbano. A dimensão renda do responsável foi o tópico que revelou a maior discrepância intraurbana em relação às demais dimensões avaliadas e entre os clusters. Através do sistema de indicadores intraurbanos, proposto para São Luís, concluiu-se que espaço urbano é desigual social e ambientalmente. As diferenças internas da cidade foram avaliadas e cartograficamente representadas, utilizou-se para elaboração dos mapas, o programa ArcGIS versão 9.3. / The aim of this work is to establish and apply an interurban system of indices to the city of São Luís in order to measure its social and environmental inequality. As instruments to measure and inform about cities, urban indices may be classified as: intermunicipal and intramunicipal indices. Based on this division, the interurban scale is used to propose a system of indices applied to the capital of the State of Maranhão, subdivided into four dimensions: habitability, sanitation, education and income. In order to compose the indices for the respective dimensions, the secondary data of the Demographic Census 2000 by IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) were utilized, disaggregated to the level of the 780 sectors surveyed in São Luís (MA). The statistical data analysis is based on multivaried techniques, viz: factorial analysis (FA) and clusters Analysis (CA). The first technique allowed to abridge and to reduce the data of the census statistics, without significant loss of the original pieces of information. The second technique made possible the definition and the aggregation of the surveys sectors in four distinct clusters. With the statistical results of the indices which composed each one of the four dimensions, the clusters identified were mapped out and compared among each of them in order to measure interurban inequality. In the habitability dimension, two aspects were evaluated: housing standard and access to property. It was observed that there are not significant intraurban inequalities in the dimension habitability. The second dimension was sanitation, with emphasis on three subdimensions: water supply, sewage system and garbage. In this topic the greatest intraurban inequality is related to the sewage system, along with the garbage collection and water supply. In the dimension of education, two subdimensions were approached: literacy of population by age group and schooling of the responsible for the houses. Intraurban inequalities did not reveal great discrepancies in relation to the educational indices among the four clusters in the city, except for the subdimension schooling of the responsible for the house with 15 years of study, mostly, when compared to the northern and southern areas of the urban space. The dimension guarantors income was the topic which revealed the greatest intraurban discrepancy in relation to the other dimensions evaluated and among clusters. Through intraurban system of indices proposed to São Luís, it was concluded that the urban space is not equal either in social affairs or in environmental affairs. The inner differences in the city were revealed and represented in chart, was used for mapping, the program ArcGIS version 9.3.

O presente trabalho discute a gestão das águas doces metropolitanizadas brasileiras, tendo como áreas de atenção as Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e São Paulo. É apresentada uma unidade para planejamento ambiental estratégico -- a bacia ambiental. Uma unidade de conformação morfológica dinâmica definida pelos indicadores sociais e ecológicos sob a premissa da sustentabilidade do desenvolvimento. Pretende-se uma participação diferenciada de todos os segmentos sociais no processo de gestão. / The present work discusses the metropolitanized freshwater management in Brasil, proposing a new strategic environmental planning unit -- the environmental basin. It is a process with dynamic boundaries defined by social and ecological indicators under the perspective of the development\'s sustainability. It aims to allow a differentiated participation of all segments of society.

As decisões governamentais, que permitem a expansão da geração hidrelétrica no Brasil, com bases em interesses voltados apenas ao crescimento econômico, traduzido quase exclusivamente pelo aumento do Produto Interno Bruto (PIB), estão em conflito com o fato do potencial hidráulico brasileiro, disponível para aproveitamento hidrelétrico, estar situado em bacias hidrográficas estabelecidas em áreas de ampla biodiversidade, ocupadas em grande medida por populações ribeirinhas, tradicionais e indígenas. Nesse contexto, a presente tese tem como objetivo central demonstrar por meio de uma análise teórico-empírica, que parte das estratégias institucionais, governamentais e empresariais componentes do processo decisório que estabelece a expansão da geração hidrelétrica no Brasil tem, em sua estruturação, dificultado a contestação dos que se opõem, ao limitar os espaços democráticos de decisão, inseridos em tais estratégias. A análise teórica estruturou-se a partir de conceitos centrais como: espaços de poder, poder simbólico, decisões tecnológicas, conflitos socioambientais, justiça ambiental, democracia e participação, na busca por fundamentar as reflexões referentes às estratégias decisórias, sua estruturação e o modo como estas invisibilizam alguns grupos, ao limitar a participação, fragilizando, assim, a democratização do processo envolto em muitos e diversos interesses. Para melhor estabelecer a compreensão e demonstração de tais questões, buscou-se ainda, de modo empírico, relacionar as discussões teóricas com a vivência relativa ao processo de planejamento e licenciamento da UHE Belo Monte, construída no rio Xingu no estado do Pará. Por meio das análises e reflexões, tem-se a intenção de contribuir com indicativas que possam corroborar com as discussões, entre a academia, os movimentos sociais e as instituições ambientais e, incentivar a continuação das análises, na busca por indicar caminhos mais democráticos e menos excludentes para os processos decisórios futuros, advindos das relações entre as instituições governamentais e a indústria de energia elétrica. / The governmental decisions, which have allowed the expansion of the hydroelectric generation in Brazil on the basis of interests focused on economic growth, almost exclusively on the increase in the Gross Domestic Product (GDP), are in conflict with the fact that the Brazilian Hydraulic Potential, available for hydroelectric, is located in basins established in areas of large biodiversity, occupied largely by riverside populations, traditional and indigenous communities. In this context, this thesis aims to demonstrate by means of an empirical-theoretical analysis, that some of the institutional strategies, governmental and business components of the decision-making process that establishes the expansion of electricity generation in Brazil, with a focus on hydroelectric power, have made tough the critical questioning of those who are opposed to them. Limiting, then, the democratic spaces of decision in such strategies. The analysis seated in a theoretical discussion that sought, from the relation of concepts such as: development, developmentalism, energy security, territory, spaces of power, symbolic power, technological decisions, environmental conflicts, democracy and participation. Understand how some decision-making strategies may make some groups invisible in its structuring , weakening the democratization of the process involved in many and diverse interests. In order to better establish the understanding of these issues, we sought to relate the theoretical discussions with the experience concerning the process of planning and licensing of Belo Monte hydroelectric power plant, built in the Xingu River in the state of Pará. Intending that our studies contribute with allocations that might motivate the continuation of discussions, aiming that more democratic and less exclusive measures can be part of these decision-making processes in the future.