Submitted by Elaine Lucia (lucia.elaine@live.com) on 2015-07-01T18:11:21Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Antônia Mara Raposo Diógenes.pdf: 6967340 bytes, checksum: ae9804e172e2df1d8a528d74809820ab (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T20:07:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Antônia Mara Raposo Diógenes.pdf: 6967340 bytes, checksum: ae9804e172e2df1d8a528d74809820ab (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T20:11:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Antônia Mara Raposo Diógenes.pdf: 6967340 bytes, checksum: ae9804e172e2df1d8a528d74809820ab (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T20:13:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Antônia Mara Raposo Diógenes.pdf: 6967340 bytes, checksum: ae9804e172e2df1d8a528d74809820ab (MD5) Previous issue date: 2014-10-16 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Artisanal fishing for shrimp (Macrobrachium amazonicum) practiced in the communities of San Sebastian of Brasilia and Santo Antonio do Catispera located in Parintins-Am municipality in the Lower Amazon is performed by most women. This fishing is a major source of income for the family of these fishers. Although economic practices of these families are pluriactive as in other rural communities in the Amazon, fishing for shrimp overlaps the other productive activities to be the highest income. This fishing is done with great intensity in the period from June to October aiming the marketing. The lack of protection for the environment and the natural resource fishing, due to the lack of effective fisheries agreement, of a closed season for shrimp, the creation of buffaloes in open area and the government's failure has caused environmental degradation that could lead this productive activity to an extinction risk in the area generating economic and social impacts. The decrease in the size of crustaceans and its quantitative in fishing lakes are two factors perceived by fishers, which is already present as a result of the impact of overfishing and the buffalo in open area respectively. In the 1960s, with the exhaustion of the "cycle" of jute in Parintins, economic alternatives have moved for fishing which directly influenced the change in the productive logic of shrimp, which began being held for its own account, has become almost exclusively for sale. The money resulting from this fishing is spent in maintaining and improving the house, buying household items, clothing for the family, fishing tackle and a piece savings is made. The fishers do all their work in the shrimp fishery process, but most do not have the RGP or have access to the PSDPA therefore live outside of their rights. Therefore, this dissertation aims to describe the way of life and the work process in the shrimp fishery carried out by women living in communities of Brasilia and Catispera in Parintins-AM municipality, emphasizing that the process of fishery resources conservation strategies and the existence public policy for the sector to contribute to improvement of living conditions of fishing families. The methodology was qualitative approach. We carried out the literature research, we went to the locus vivendi collect data for analysis through the use of direct observation, semi-structured interviews, group meetings, photographic record and mental map. The theoretical framework is based on Fraxe (2011), Heller (2008), Lima (2001), Noda (2007), Furtado (2002), Pereira (2007), Scherer (2004) among other authors. The research subjects were the shrimp fishers of Brasilia and Catispera. Analysis of the data was from the dialogue established between the bibliographic studies and the data collected. The study points to the urgency of environmental protection as a means of sustainability of fishing productive activity. / A pesca artesanal do camarão (Macrobrachium amazonicum) praticada nas comunidades de São Sebastião da Brasília e Santo Antônio do Catispera localizadas no município de ParintinsAm no Baixo Amazonas é realizada por maioria de mulheres. Essa pesca representa uma das principais fontes de renda para a família dessas pescadoras. Embora as práticas econômicas dessas famílias sejam pluriativas como em outras comunidades rurais da Amazônia, a pesca do camarão se sobrepõe as demais atividades produtivas por ser a de maior rendimento econômico. Essa pesca é realizada com muita intensidade no período de junho a outubro visando principalmente à comercialização. A ausência de proteção para o ambiente e o recurso natural pesqueiro, decorrente da inexistência de um efetivo acordo de pesca, de um período de defeso para o camarão, da criação de bubalinos em área aberta e da omissão do poder público vem causando uma degradação ambiental que poderá levar esta atividade produtiva a uma situação de risco de extinção na área gerando impactos econômicos e sociais. A diminuição do tamanho dos crustáceos e do seu quantitativo nos lagos pesqueiros são dois fatores percebidos pelas pescadoras, que já se apresentam como resultantes do impacto causado pela pesca intensiva e criação de búfalos em área aberta respectivamente. Na década de 1960, com o esgotamento do “ciclo” da juta em Parintins, as alternativas econômicas se deslocaram para a pesca o que influenciou diretamente a mudança na lógica produtiva da pesca do camarão, que começou sendo realizada para consumo próprio, passou a ser quase que exclusivamente para a venda. O dinheiro decorrente dessa pesca é gasto na manutenção e melhoria da casa, compra de utensílios domésticos, vestuário para a família, apetrechos de pesca e de uma parte é feita uma poupança. As pescadoras realizam todo o trabalho no processo de pesca do camarão, mas a maioria não possui o RGP nem tem acesso ao PSDPA, portanto, vivem a margem dos seus direitos. Neste sentido, esta dissertação objetiva descrever o modo de vida e o processo de trabalho na pesca do camarão realizado pelas mulheres residentes nas comunidades de Brasília e Catispera no município de Parintins-AM, enfatizando nesse processo as estratégias de conservação dos recursos pesqueiros e a existência de políticas públicas para o setor que contribuam para melhorias das condições de vida das famílias pesqueiras. A metodologia utilizada foi à abordagem qualitativa. Realizamos o estudo bibliográfico, fomos ao lócus vivendi coletar os dados para análise por meio do uso da observação direta, entrevista semiestruturada, reuniões em grupo, registro fotográfico e mapa mental. O embasamento teórico fundamenta-se em Fraxe (2011), Heller (2008), Lima (2001), Noda (2007), Furtado (2002), Pereira (2007), Scherer (2004) entre outros autores. Os sujeitos da pesquisa foram às pescadoras de camarão de Brasília e Catispera. A análise dos dados se deu a partir do diálogo estabelecido entre os estudos bibliográficos realizados e os dados coletados. O estudo aponta para a urgência da proteção socioambiental como meio para sustentabilidade dessa atividade produtiva pesqueira.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-09T19:19:48Z No. of bitstreams: 2 Tese - Samia F. Miguez.pdf: 7167177 bytes, checksum: 0bb13d3f6c800e0faf91cecc9f9e4bc9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-09T19:20:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Samia F. Miguez.pdf: 7167177 bytes, checksum: 0bb13d3f6c800e0faf91cecc9f9e4bc9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-09T19:20:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Samia F. Miguez.pdf: 7167177 bytes, checksum: 0bb13d3f6c800e0faf91cecc9f9e4bc9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T19:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Samia F. Miguez.pdf: 7167177 bytes, checksum: 0bb13d3f6c800e0faf91cecc9f9e4bc9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-07-23 / This study was dedicated to the theoretical and reflective research environmental reason present in land rights in the Amazon, taking for granted the analysis of geopolitical actions in territorial processes of social and environmental inequality in the Amazon region, based on poverty boards, inequality and undercitizenship. Two projections of environmental rationales shape the scenarios of possible environmental tragedies, an instrumental character and other ethical-moral pretense. The political-ideological struggle for the use of environmental rationality in their ethics and instrumental aspects will be clarified during this study that takes as emblematic case of territorial planning attempts ALAP (area of provisional administrative limitation) the BR 319 by creating units Conservation, placing the enigmatic condition that Amazon took on his occupation and territorial development process, once participant a rationalizing modernity, now elected the sustainability pathos. The setting of the new order of rationalization and environmental institutionalization takes its greatest challenge facing land ordination dilemmas, considering the hybrid condition of the land (public and private) in their protected areas. The land, the congruence of environmental reason uti possidetis, demand the formation of new subjectivities and involves the construction of a subject (collective?) Law that opposes the idea of heritage as a constitution of the self-individual. / Este estudo dedicou-se à investigação teórica e reflexiva da razão ambiental presente no direito à terra na Amazônia, tomando como pressuposto a análise de ações geopolíticas em processos de territorialização da desigualdade socioambiental na região amazônica, fundamentados em quadros de pobreza, desigualdade e subcidadania. Duas projeções de racionalidades ambientais configuram os cenários de possíveis tragédias ambientais, uma de caráter instrumental e outra de pretensão ético-moral. A luta político-ideológica pelo uso das racionalidades ambientais em suas vertentes ética e instrumental será elucidada ao longo deste estudo que toma por emblemático o caso das tentativas de ordenamento territorial da ALAP (área de limitação administrativa provisória) da BR 319 através da criação de Unidades de Conservação, situando a condição enigmática que a Amazônia assumiu em seu processo de ocupação e desenvolvimento territorial, outrora partífice de uma modernidade racionalizadora, agora eleita do pathos da sustentabilidade. O cenário da nova ordem de racionalização e institucionalização ambiental assume seu maior desafio diante dos dilemas de ordenação fundiária, considerando a condição híbrida das terras (públicas e privadas) em suas unidades de conservação. A terra, na congruência da razão ambiental uti possidetis, demanda a formação de novas subjetividades e implica na construção de um sujeito (coletivo?) de direito que se contraponha a ideia do patrimônio como constituição do eu-indivíduo.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-25T13:24:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Manuela de Queiroz Cruz..pdf: 9035425 bytes, checksum: 2c1d8f6bd490bd263a667b6b2f3cf477 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-25T13:25:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Manuela de Queiroz Cruz..pdf: 9035425 bytes, checksum: 2c1d8f6bd490bd263a667b6b2f3cf477 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-25T13:25:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Manuela de Queiroz Cruz..pdf: 9035425 bytes, checksum: 2c1d8f6bd490bd263a667b6b2f3cf477 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-25T13:25:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Manuela de Queiroz Cruz..pdf: 9035425 bytes, checksum: 2c1d8f6bd490bd263a667b6b2f3cf477 (MD5) Previous issue date: 2018-04-16 / The focus of this study is the child living in the Amazonian floodplain, on the banks of the Solimões/Amazonas River, especially in the region of the Terra Nova Coast - Community São Francisco, located in Careiro da Várzea - AM municipality. These social subjects attend the Municipal School Prof.ª Francisca Góes, considered the largest of this locality. This research had as objective to analyze, through playful practices, the socioenvironmental representations of the "territorialities" of the peasant children of this community. So that to reach this goal the methods used were: participant observation, field registration, informal conversations and drawings made by the children themselves. The analyzes were made from the drawings and verbalizations of the children about their representations. From these, it was inferred that the socio-environmental representations of the varzean children show through the ludic an endless forest, myths that reignify their play, their imaginary in the day to day, but also in their way of life. The lands, forests and waters, myths and symbols are symbolic aspects of the Amazonian imagination that are present in the children's games. The movements and places of play performed by children reveal the environment in which they live, because from the point of view of their totality, movement represents a factor of culture. The children's recreational repertoire is diversified and is carried out through free play in the Amazonian nature, where the movements happen spontaneously like jumping, jumping, kicking, climbing, throwing, swinging, running, constituting important elements for the cognitive and social construction of children, as well as their way of representing it in the socio-environmental context. / A criança foco deste estudo é a criança que habita a várzea amazônica, nas margens do Rio Solimões/Amazonas, especialmente a região da Costa da Terra Nova - Comunidade São Francisco, localizada no município do Careiro da Várzea - AM. Estes sujeitos sociais frequentam a Escola Municipal Prof.ª Francisca Góes, considerada a maior desta localidade. Esta pesquisa teve como objetivo analisar, através das práticas lúdicas, as representações socioambientais das “territorialidades” das crianças camponesas desta comunidade. De modo que para se chegar a este objetivo os métodos utilizados foram: a observação participante, o registro de campo, conversas informais e desenhos realizados pelas próprias crianças. As análises foram feitas a partir dos desenhos e verbalizações das crianças acerca de suas representações. A partir destas, inferiu-se que as representações socioambientais das crianças varzeanas evidenciam através do lúdico uma floresta sem fim, de mitos que ressignificam seu brincar, seu imaginário no dia a dia, mas também no seu modo de viver. As terras, florestas e águas, mitos e símbolos são aspectos simbólicos do imaginário amazônico que se fazem presente nas brincadeiras das crianças. Os movimentos e lugares de brincadeira realizados pelas crianças, revelam o meio em que elas vivem, pois sob o ponto de vista de sua totalidade, o movimento representa um fator de cultura. O repertório lúdico motriz destas crianças é diversificado e é realizado por meio do brincar livre na natureza amazônica, onde os movimentos acontecem de forma espontânea como pular, saltar, chutar, subir, arremessar, balançar, correr, constituindo-se em elementos importantes para a construção cognitiva e social infantil, bem como sua forma de representá-la no contexto socioambiental.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-09-11T13:26:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese Darcilia Final.pdf: 5428187 bytes, checksum: abdf04f0b6fea82a452680ac5fac600b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T13:26:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese Darcilia Final.pdf: 5428187 bytes, checksum: abdf04f0b6fea82a452680ac5fac600b (MD5) Previous issue date: 2016-07-28 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This thesis was a research developed by the Program for Graduate in Environmental Sciences and Sustainability of the Amazon – PPG/CASA and is linked to the line of research "Dynamic Socioenvironmental". His conception was given when it was realized the fact that the Parintins Festival show in bumbódromo actually the arena, from the 60, only presentations whose topics turn to the affairs or social phenomena of the Amazon daily. It was therefore essential to follow the itinerary of productive producers artists involved in that festival, trying to understand the strategies which cause this so apparent constancy of rural Amazonian context of presentations. To this end, a study of multiple cases was developed, following the actors work in three productive spatial dimensions which were named cases I, II and III, set up by UFPAgro, UFPArt and USPRepres. - Units Family Agricultural Production, Art-Craft and Representative respectively. In this follow-up were used in the case UFPAgro I and Case II - UFPArt, interviews with participants, recording the speeches of the characters during the visits, and the records in field diaries. In the case III USPRepres, whose activities take place in bumbódromo actually arena, was used ox images acquis Capricious from which were chosen the presentation of the allegories of fishing and Farinhada, dance performance of indigenous groups, as well as dance and evolution Caprichoso ox. During the research, the perception allowed the identification of a recursive circular path, traveled annually by the participants which in its production history, produce agricultural and artistically linked to a tangible system and intangible outlined by verbal and non-verbal language. These trigger an inseparable composition of the material and immaterial system in their interactions and organizations. This context potentiated the work by our condition of being physical, biological, social, cultural, psychological and spiritual constituted; using a theoretical concept constructed in the light of systemic complexity, based on Edgar Morin, focusing on the system of concepts, interactions and organization, adorned by the principles of recursive circularity; trying to show that a diversified productive circumstances are linked to joint, the identity and the difference between the system components, in contrast to the design of thought whose essence is to separate the various components, uniting them by reductive and mutilating criteria. / A presente tese teve sua pesquisa desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade da Amazônia – PPG/CASA e se vincula à linha de pesquisa “Dinâmicas Socioambientais”. Sua concepção se deu, quando foi percebido o fato do Festival Folclórico de Parintins exibir na arena do bumbódromo, desde a década de 60, somente apresentações cujas temáticas se voltam para os afazeres ou fenômenos sociais do cotidiano amazônico. Nessa perspectiva, foi imprescindível acompanhar o itinerário produtivo dos produtores-artistas envolvidos no referido festival, aprendendo efetivamente as estratégias as quais provocam essa constância tão evidente de apresentações do contexto rural da Amazônia. Com esse objetivo, foi desenvolvido um estudo de casos múltiplos, acompanhando os atores do trabalho, em três dimensões espaciais produtivas as quais foram denominadas de casos I, II e III, constituídos pelas UFPAgro, UFPARt e USPRepres – Unidades Familiares de Produção Agroecossistemica e Artístico-Artesanal e Unidade Social Representativa, respectivamente. Nesse acompanhamento foram utilizados no caso I UFPAgro e no caso II – UFPArt, a entrevista com os participantes, gravação das falas dos personagens durante as visitas, e os registros em diários de campo. Já no caso III USPRepres, cujas atividades ocorrem na arena do bumbódromo, foi utilizado o acervo de imagens do boi Caprichoso, de onde foram escolhidos a apresentação das alegorias de pescaria e farinhada, apresentação de dança de grupos indígenas, bem como a dança e evolução do boi Caprichoso. Durante a pesquisa, a percepção possibilitou a identificação de uma trajetória circular recursiva, percorrida anualmente, pelos participantes do estudo os quais em sua trajetória produtiva, produzem agro e artisticamente, atrelados a um sistema tangível e intangível delineado pela linguagem verbal e linguagem não verbal. Estas desencadeiam uma composição indissociável do referido sistema material e imaterial, nas suas interações e organizações. Esse contexto potencializou o trabalho a, mediante nossa condição de seres físico, biológico, social, cultural, psíquico e espiritualmente constituídos; utilizar uma concepção teórica construída à luz da complexidade sistêmica, fundamentada em Edgar Morin, enfocando os conceitos de sistema, interações e organização, ornados pelos princípios da circularidade recursiva; tentando mostrar que numa circunstância produtiva diversificada, são encadeadas a articulação, a identidade e a diferença entre os componentes do sistema, contrapondo-se à concepção do pensamento cuja essência é separar os diversos componentes, unindo-os por critérios redutivos e mutilantes.

Submitted by Amanda Silva (mandinha.geo.cabral@gmail.com) on 2018-10-05T18:49:47Z No. of bitstreams: 4 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO AMANDA CABRAL.pdf: 7742173 bytes, checksum: 2dd36434bb29df98a72dcf1e50546cb5 (MD5) Ata da Defesa.pdf: 470004 bytes, checksum: 2db9f8c05e7543e537ee498cbb94ea47 (MD5) Carta de encaminhamento-Autodepósito.pdf: 265832 bytes, checksum: c793d0489362099d14c018ef2a22c9fc (MD5) / Approved for entry into archive by Geografia PPG (ppgeog@ufam.edu.br) on 2018-10-05T19:28:38Z (GMT) No. of bitstreams: 4 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO AMANDA CABRAL.pdf: 7742173 bytes, checksum: 2dd36434bb29df98a72dcf1e50546cb5 (MD5) Ata da Defesa.pdf: 470004 bytes, checksum: 2db9f8c05e7543e537ee498cbb94ea47 (MD5) Carta de encaminhamento-Autodepósito.pdf: 265832 bytes, checksum: c793d0489362099d14c018ef2a22c9fc (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-10-05T19:40:05Z (GMT) No. of bitstreams: 4 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO AMANDA CABRAL.pdf: 7742173 bytes, checksum: 2dd36434bb29df98a72dcf1e50546cb5 (MD5) Ata da Defesa.pdf: 470004 bytes, checksum: 2db9f8c05e7543e537ee498cbb94ea47 (MD5) Carta de encaminhamento-Autodepósito.pdf: 265832 bytes, checksum: c793d0489362099d14c018ef2a22c9fc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-05T19:40:05Z (GMT). No. of bitstreams: 4 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO AMANDA CABRAL.pdf: 7742173 bytes, checksum: 2dd36434bb29df98a72dcf1e50546cb5 (MD5) Ata da Defesa.pdf: 470004 bytes, checksum: 2db9f8c05e7543e537ee498cbb94ea47 (MD5) Carta de encaminhamento-Autodepósito.pdf: 265832 bytes, checksum: c793d0489362099d14c018ef2a22c9fc (MD5) Previous issue date: 2018-07-13 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Las inundaciones en la Amazonia, aunque sea un fenómeno natural, se consideran actualmente uno de los problemas de orden socioambiental para los habitantes de las márgenes de los ríos amazónicos. Los impactos pueden ser considerados "socioambientales", ya que altera la calidad de vida de la población y provoca una serie de implicaciones en las ciudades amazónicas, específicamente para los que habitan en las zonas bajas de la ciudad. En la medida en que se añade la población dispersa concentrada en núcleos urbanos, asociados a inundaciones cada vez mayores, aumenta también a escala proporcional los problemas socioambientales, como es el caso de la ciudad de Tefé, ubicada en la región Medio Solimões en el Estado de Amazonas, el régimen hidrológico influencia para la ocurrencia de impactos en determinadas áreas de la ciudad que son alcanzadas por la llena principalmente de las excepcionales. De este modo, el régimen hidrológico presenta en dos períodos anuales en la región amazónica siendo la llena y flotante, la misma ocurre en períodos diferentes que comienza en octubre / noviembre y va hasta junio (llena) y julio a octubre / noviembre (vacante). El presente trabajo tuvo como objetivo analizar los impactos socioambientales causados por las inundaciones excepcionales en la ciudad de Tefé. Se definió al paisaje categoría de análisis geográfico en este estudio, donde a partir de ella se ve la relación entre sociedad y naturaleza que integra tantos elementos naturales como sociales y económicos en los períodos de inundaciones. En ese sentido, al tratar de una dinámica natural del río Amazonas, el mismo consideró como aporte teórico metodológico el estudio integrado del paisaje a partir de los principios Geosistémicos. Los procedimientos técnico-metodológicos de la investigación consistieron a partir del levantamiento bibliográfico, análisis de datos hidrológicos y entrevistas con los moradores, comerciantes e instituciones. Los resultados obtenidos apuntan que uno de los grandes problemas que Tefé viene enfrentando en cuanto a la cuestión ambiental es oriundo al proceso de urbanización que son las cantidades de formas de ocupación irregular ubicadas cerca de las márgenes de los ríos que drenan la red hidrográfica compuesta por el lago de Tefé y el, Igarapé Xidarini. Por lo tanto, debe considerarse que el aumento de los impactos socioambientales en la ciudad de Tefé es consecuencia del aumento de los habitantes en las áreas no adecuadas para la vivienda asociada a las inundaciones cada vez mayores y más frecuentes, pues las irregularidades habitacionales en Tefé se encuentran situadas en áreas de preferencia riesgos ambientalmente inundables. / As cheias na Amazônia, embora seja um fenômeno natural são consideradas, atualmente um dos problemas de ordem socioambiental para os habitantes das margens dos rios amazônicos. Os impactos podem ser considerados “socioambientais”, uma vez que altera a qualidade de vida da população e provoca uma série de implicações nas cidades amazônicas, especificamente para os que habitam nas áreas baixas da cidade. Na medida em que acresce a população dispersa concentrada em núcleos urbanos, associados a cheias cada vez maiores, aumenta também em escala proporcional os problemas socioambientais, como é o caso da cidade de Tefé, localizada na região Médio Solimões no Estado do Amazonas, o regime hidrológico influencia para a ocorrência de impactos em determinadas áreas da cidade que são atingidas pela cheia principalmente das excepcionais. Desse modo, o regime hidrológico apresenta em dois períodos anuais na região amazônica sendo a cheia e vazante, a mesma acontece em períodos diferentes que começa em outubro/novembro e vai até junho (cheia) e julho a outubro/novembro (vazante). O presente trabalho teve como objetivo analisar os impactos socioambientais causados pelas cheias excepcionais na cidade de Tefé. Definiu-se à paisagem categoria de análise geográfica neste estudo, onde a partir dela é visto a relação entre sociedade e natureza que integra tantos os elementos naturais como sociais e econômicos nos períodos de cheias. Nesse sentido, ao tratar de uma dinâmica natural do rio Amazonas, o mesmo considerou como aporte teórico metodológico o estudo integrado da paisagem a partir dos princípios Geossistêmicos. Os procedimentos técnico-metodológicos da pesquisa consistiram a partir do levantamento bibliográfico, análise de dados hidrológicos e entrevistas com os moradores, comerciantes e instituições. Os resultados obtidos apontam que um dos grandes problemas que Tefé vem enfrentando quanto a questão ambiental é oriundo ao processo de urbanização que são as quantidades de formas de ocupação irregular localizadas próximas as margens dos rios que drenam a rede hidrográfica composta pelo lago de Tefé e o Igarapé Xidarini. Portanto, deve ser considerado que o aumento dos impactos socioambientais na cidade de Tefé é consequente ao aumento dos moradores nas áreas não adequadas para habitação associado as cheias cada vez maiores e mais frequentes, pois as irregularidades habitacionais em Tefé encontram-se situadas em áreas de riscos ambientalmente alagáveis.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-09-29T12:02:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucimar Silva dos Santos.pdf: 16274823 bytes, checksum: 18ca997dcfb4202ecdd6bbcf0614765f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-09-29T12:02:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucimar Silva dos Santos.pdf: 16274823 bytes, checksum: 18ca997dcfb4202ecdd6bbcf0614765f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-09-29T12:02:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucimar Silva dos Santos.pdf: 16274823 bytes, checksum: 18ca997dcfb4202ecdd6bbcf0614765f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-29T12:02:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucimar Silva dos Santos.pdf: 16274823 bytes, checksum: 18ca997dcfb4202ecdd6bbcf0614765f (MD5) Previous issue date: 2016-05-10 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This work deals with the main environmental constraints related will manifestation of dengue in the city of Manaus-AM. The objectives are to analyze the interactions between urban climate and the incidence of dengue in the city of Manaus AM, identify environmental conditions (climate and urbanization) prevailing during the occurrence of dengue epidemics in Manaus, integrate urban environmental information with dengue incidence data from the city of Manaus and Compare districts with major / minor cases of dengue. In theoretical and methodological procedures were used monthly data collected precipitation in the stations of the National Institute of Meteorology (INMET) for the period 2000-2012, stressing that there is data for the years 2013-2015. For epidemiological analysis were collected data in the database of the National Information Grievances SINAN Notification System, which pass on the information automatically via SINAN-NET for the Ministry of Health and SEMSA (Municipal Health Department). For the treatment of dengue data was used Climograph and tables, plus the 2000 SiG tool use as ArcGis and Qgis 2.12 in the preparation of maps. The work also was based on the Environmental System Urban (SAU) allowing carry out an explanatory survey of the main urban environmental problems of the city of Manaus, taking into account the analysis of dengue epidemics, influences the climate of the city carries for its dissemination as well as urban environmental context partner. Based on environmental approaches, this research raised secondary data that helped in understanding the factors related to the formation and maintenance of the viral cycle of the disease. Field work was carried out in the Municipal Health Department, the body responsible for programs to combat disease and observation of the areas of highest concentration of dengue mosquito outbreaks in Manaus. To understand the environmental conditions were developed analyzes of Breteau data conducted in 2007 LIRAas 2015, enabling us to discover which social conditions of greater coverage in epidemics dengue.A city of Manaus experienced a population growth and consequently in its expansion was the emergence of new neighborhoods in recent decades. Among the many problems, there are the dengue epidemic, which, since 1996, affecting a significant portion of the population. Dengue in Manaus is considered an endemic disease. The main environmental conditions responsible for the spread and manifestation of dengue in Manaus, were: temperature, rainfall, waste disposal that store water in the streets and wastelands, combined inefficiency of public policies. / Este trabalho trata os principais condicionantes socioambientais relacionados á manifestação da dengue na cidade de Manaus-AM. Os objetivos são: Analisar as interações entre o clima urbano e a incidência da dengue na cidade de Manaus- AM, identificar as condições socioambientais (clima e urbanização) predominantes durante a ocorrência de epidemias de dengue em Manaus, Integrar as informações socioambientais urbanas com os dados de incidência de dengue do município de Manaus e comparar bairros com maiores/menores casos de dengue. Nos procedimentos teórico-metodológicos foram utilizados dados mensais de precipitação coletados nas estações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) referente ao período compreendido entre 2000-2012, salientando que há dados correspondentes aos anos de 2013-2015. Para as análises epidemiológicas foram coletados dados no banco do Sistema Nacional de Informação de Agravos de Notificação SINAN, que repassam as informações automaticamente, via SINAN-NET para o Ministério da Saúde e SEMSA (Secretaria Municipal de Saúde). Para o tratamento dos dados de dengue utilizou-se climogramas e tabelas, além do uso de ferramenta de SiG 2000 como ArcGis e Qgis 2.12 na elaboração dos mapas. O trabalho também se fundamentou no Sistema Ambiental Urbano (SAU) permitindo realizar um levantamento explicativo dos principais problemas socioambientais urbanos da cidade de Manaus, levando-se em consideração as análises das epidemias de dengue, as influências que o clima da cidade exerce para sua disseminação, assim como contexto sócio ambiental urbano. Baseado em abordagens socioambientais, esta pesquisa levantou dados secundários que auxiliaram na compreensão dos fatores ligados à formação e manutenção do ciclo viral da enfermidade. Foram realizados trabalhos de campo na Secretaria Municipal de Saúde, órgão responsável pelos programas de combate à doença e observação das áreas de maior concentração de focos do mosquito da dengue em Manaus. Para a compreensão dos condicionantes socioambientais foram desenvolvidas análises dos dados de Breteau realizados nos LIRAas de 2007 a 2015, permitindo descobrir quais os condicionantes sociais de maior abrangência nas epidemias de dengue.A cidade de Manaus passou por um crescimento populacional e consequentemente em sua expansão houve o surgimento de novos bairros nas últimas décadas. Dentre os vários problemas, destacam-se as epidemias de dengue, que, a partir de 1996, acometem uma parcela significativa da população. A dengue em Manaus é considerada uma enfermidade endêmica. Os principais condicionantes socioambientais responsáveis pela disseminação e manifestação da dengue em Manaus, foram: temperatura, chuvas, descarte de resíduos que armazenam água nas ruas e terrenos baldios, aliadas a ineficiência das políticas públicas.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-23T13:41:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Eloisa de Souza Santos.pdf: 1213081 bytes, checksum: 7ba75c030c419e255e112b0c14d5007a (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-23T13:45:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Eloisa de Souza Santos.pdf: 1213081 bytes, checksum: 7ba75c030c419e255e112b0c14d5007a (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-23T13:45:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Eloisa de Souza Santos.pdf: 1213081 bytes, checksum: 7ba75c030c419e255e112b0c14d5007a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-23T13:45:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Eloisa de Souza Santos.pdf: 1213081 bytes, checksum: 7ba75c030c419e255e112b0c14d5007a (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / Não informada / The root of environmental problems is being presented as part of an ethical question manifested in people's relationship with nature. This study sought to identify the ethics of teenagers about socioenvironmental dilemmas, featuring ethical environmental concerning and the possible application of ethics and identifying the ethos of the responsibility and the forward solution of environmental problems. The objectives were achieved through the adolescents‟ perception from 9 public schools in Manaus, from 6th to 9th school years, and ages of 10 to 18) The five dilemmas dealt about disposal of waste in streams; irregular land occupation; the use of pesticides; the construction of hydropower with social and environmental impacts; and urban mobility with emission of greenhouse gases. The research used an exploratory qualitative methodology with interviews and survey protocol. The content analysis and non-parametric statistics data were used. The results showed that the adolescents have sensitivity and understanding of environmental issues, but with limited moral reasoning to the production and solution of environmental problems. They manifested an anthropocentric ethics of care in three dilemmas (water pollution and waste disposal in the stream; illegal occupation of green areas, and urban mobility and its impacts) and for the other two dilemmas (use of pesticides and increased farmer income, and construction of hydroelectric and environmental impacts) they presented an ecocentric ethical perspective. These findings were supported by studies of Kahn and Lawrence with such variation in the application of moral reasoning of adolescents in the environmental context. / Considera-se que na raiz dos problemas ambientais está a questão ética manifesta na relação do homem com a natureza. Esse estudo buscou identificar a ética de adolescentes diante de dilemas socioambientais na Amazônia, caracterizando o entendimento ético relativo ao cuidado ambiental, investigando as possíveis variações de aplicação da ética do cuidado ambiental e identificando o ethos atribuído na responsabilidade da produção e solução de problemas ambientais. Uma digressão sobre diversas concepções éticas, desde Aristóteles até Boff, foi apresentada, já que, para Hans Jonas, as éticas tradicionais desconsideravam o elemento natural. Foi aplicada a metodologia qualitativa descritiva-exploratória, com estatística não-paramétrica, entrevista clínica através de dilemas morais e questionário socioeconômico. Os dados foram interpretados pela análise de conteúdo. Constatou-se que há sensibilidade e compreensão da questão ambiental, com conhecimento expresso limitado, possível de revelar o raciocínio moral existente na produção e solução dos problemas ambientais, que oscilou entre a busca do bem-estar humano e o bem-estar das diversas vidas e dos elementos abióticos. Identificou-se a variação de aplicação da ética do cuidado, pois em três dilemas (poluição da água e descarte de lixo no igarapé; ocupação irregular de áreas verdes; e mobilidade urbana e seus impactos) a perspectiva ética antropocêntrica prevaleceu e nos demais dilemas (uso de agrotóxicos e o aumento da renda dos produtores; e construção de hidrelétrica e impactos socioambientais) foi apresentada uma perspectiva ética ecocêntrica. Esse resultado é corroborado pelos estudos de Kahn e Lourenço que em pesquisa semelhante identificaram oscilação na aplicação do raciocínio moral de adolescentes em contexto ambiental.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-07T17:31:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Edilson Albarado.pdf: 4529713 bytes, checksum: f236d43e67f5b3171ec42db11c971b02 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-07T17:31:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Edilson Albarado.pdf: 4529713 bytes, checksum: f236d43e67f5b3171ec42db11c971b02 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-07T17:32:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Edilson Albarado.pdf: 4529713 bytes, checksum: f236d43e67f5b3171ec42db11c971b02 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-07T17:32:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Edilson Albarado.pdf: 4529713 bytes, checksum: f236d43e67f5b3171ec42db11c971b02 (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The environmental movement of riverain’s peoples of the Amazons starred by his survival and a good living fights by the conservation and preservation of the natural resources, through organizational practices of social and environmental sustainability in the State. An example is the Environmental Group Alive Nature (GRANAV), founded in the Island of Paraná of Parintins, in the decade of 1990. This study answered the meanings of the practices of social and environmental sustainability of the GRANAV for the way of life of the riverain’s communities in Parintins, as well as it analysed the meaning of the practices of social and environmental sustainability of the GRANAV beside two riverain’s communities of the city of Parintins (AM). Of specific way, knew the ways of lives of these riverains communities; it identified the organizational practices of the Group, and examined the political practices, social, cultural, educational, environmental and economic of the Group beside the communities of Boy God and Our Lady of the Perpetuate Socorro. The need of the survival and of a well live of the riverains of these communities, located to 35km of the headquarters of the city of Parintins (AM), carried them to organise and form communities to conserve and preserve the natural resources of the water, of the earth and of the forest of their communities. It has been analysed their social and environmental organizational practices like collective subjects of the Amazonia that bring contributions for a new sustainability. The study has been oriented by a qualitative research, with base in the conception of historical materialist dialectic, that drove the reflections, the analyses and the discussions, as well as it did use of the triangulation of the data selected: in the theoretical frame in the investigation of field due to direct observations, interviews, photographic register and analysis of official documents and of the inference of the researcher by the accumulation and experience acquired in the course of this investigation and of the academic life. This analytical analyses aimed that the organisation, the pertaining and the conscious fight of the (the) riverain’s (the) made possible the access the public politics and brought contributions for the way of life and for the environmental conditions, social, educational, cultural, territorial and economic. In this study, we present contributions so much to think a new sustainability for the current civilization from the family experience and collective of the villages amazônidas, what to provide experiences of social and environmental organizations rooted in the culture of the pertaining to the alive nature. The social and environmental practical brought a wide process of sensitization that extrapolated the limits of the communities wrapped, strengthened the fights by politics of health, education of quality, suitable room to the reality, basic sanitation, culture, land regularization, familiar agriculture and technical assistance. As well as, it promoted organization of communities in defense of the alive nature and experiênciou vivencia community and familiar of the villages amazônidas like process promisor for construction of a new Amazon sustainability. The organizational practices strengthened the maintenance of the way of life and resistance of the riverain’s to the capitalist model, strengthened the fights organized by the GRANAV in the communities, created a culture of pertaining, of valorization of the local knowledges and of the way of life typical of the (the) riverain’s (the), like possible methodology for the promotion of a good living Amazonian. / O movimento ambiental de povos ribeirinhos do Amazonas por sua sobrevivência e um bem viver protagonizaram lutas pela conservação e preservação dos recursos naturais, por meio de práticas organizativas de sustentabilidade socioambiental no Estado, a exemplo do Grupo Ambiental Natureza Viva (GRANAV), fundado na Ilha do Paraná de Parintins, na década de 1990. O estudo respondeu os significados das práticas de sustentabilidade socioambiental do GRANAV para o modo de vida das comunidades ribeirinhas em Parintins, assim como analisou o significado das práticas de sustentabilidade socioambiental do GRANAV junto a duas comunidades ribeirinhas do município de Parintins (AM). De maneira específica, conheceu os modos de vidas dessas comunidades ribeirinhas; identificou as práticas organizativas do Grupo, e examinou as práticas políticas, sociais, culturais, educacionais, ambientais e econômicas do Grupo junto às comunidades de Menino Deus e Nossa Senhora do Perpetuo Socorro. A necessidade da sobrevivência e de um bem viver dos ribeirinhos dessas comunidades, localizada a 35km da sede do município de Parintins (AM), levou-os a se organizarem e formarem coletivos para conservar e preservar os recursos naturais da água, da terra e da floresta de suas comunidades. Estudou essas práticas organizativas e socioambientais desses sujeitos coletivos da Amazônia que trazem contribuições para uma nova sustentabilidade. O estudo orientou-se por uma abordagem qualitativa, com base na concepção materialista histórico dialética, que conduziu as reflexões, as análises e as discussões, assim como se fez uso da triangulação dos dados selecionados: no marco teórico na pesquisa de campo decorrente das observações diretas, das entrevistas, do registro fotográfico e da análise de documentos oficias e da inferência do pesquisador pelo acúmulo e experiência adquiridos no percurso dessa pesquisa e da vida acadêmica. Esse cominho analítico apontou que a organização, o pertencimento e a luta consciente dos (as) ribeirinhos (as) possibilitou o acesso as políticas públicas e trouxeram contribuições para o modo de vida e para as condições ambientais, sociais, educacionais, culturais, territoriais e econômicas. Neste estudo, apresentamos contribuições tanto para pensar uma nova sustentabilidade para a civilização atual a partir das vivências familiares e coletivas dos povos amazônidas, quanto para proporcionar experiências de organizações sociais e ambientais enraizadas na cultura do pertencimento à natureza viva. As práticas socioambientais trouxeram um amplo processo de sensibilização que extrapolou os limites das comunidades envolvidas, fortaleceu as lutas por políticas de saúde, educação de qualidade, habitação adequada à realidade, saneamento, cultura, regularização fundiária, agricultura familiar e assistência técnica. Assim como, promoveu organização de coletivos em defesa da natureza viva e experiênciou vivência comunitária e familiar dos povos amazônidas como processo promissor para construção de uma nova sustentabilidade amazônica. As práticas organizativas fortaleceu a manutenção do modo de vida e resistência dos ribeirinhos ao modelo capitalista, fortaleceu as lutas organizadas pelo GRANAV nas comunidades, criou uma cultura de pertencimento, de valorização dos saberes local e do modo de vida próprio dos (as) ribeirinhos (as), como metodologia possível para a promoção de um bem viver amazônida.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-11-29T16:37:36Z No. of bitstreams: 1 Barbara_Saatkamp_2018.pdf: 1092893 bytes, checksum: c534ca86db177867f308c8765f26a0fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-29T16:37:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbara_Saatkamp_2018.pdf: 1092893 bytes, checksum: c534ca86db177867f308c8765f26a0fa (MD5) Previous issue date: 2018-09-20 / Faced with the development of the relationship between the individual and the environment, the conflicts became more complex and recurrent, which led to an increasing search for the Judiciary to resolve disputes. However, the judicial process is not satisfactory, due to the technical and formal rigor, the high costs and the delay in the jurisdictional rendering, which end up not meeting the urgency that the case requires, as well as the real interest of the parties, alternative means to solve these conflicting interests, among them mediation. However, the Federal Constitution of 1988 recognized the environment as being very common use of the people, categorizing it as a good of interest or diffuse right, which, in a positivist interpretation, prevents the application of alternative means, as well as have their own characteristics , such as multiplicity of actors and social groups and, in some cases, the participation of the Public Power, where dialogue and cooperation are relevant in order to find a consensual and peaceful solution that serves the interests of those involved and ensures the quality of life and the maintenance of the ecologically balanced environment. Thus, to answer the guiding question of the study, from a bibliographical and documentary research, in the perspective of the qualitative approach, based on the techniques of description and comparative analysis of doctrine and legislation focused on the subject matter, if it intends to discuss the possibility of applying the method of conflict mediation as an alternative means of solution of social and environmental conflicts, highlighting the gains derived from the application of this technique and the benefits of its insertion in both judicial and extrajudicial proceedings, since it seeks to meet the real interest of those involved, with the consequent pacification and social harmonization. In order to achieve the general objective, the following specific objectives were established: a) to define socio-environmental conflicts and alternative means of conflict resolution; b) to differentiate between alternative means of self-settlement and conflict resolution; c) to propose the feasibility of using the mediation method as an alternative means of solving socio-environmental conflicts, in view of the current understanding of the relation between person and nature, even when dealing with the environment of good of common use, categorized as diffuse right. Thus, from the study carried out, it was possible to apply mediation as an alternative means of self-settlement for the solution of socio-environmental conflicts, mainly because the matter is directly linked to fundamental rights, such as the right to life and the environment ecologically balanced, priority and urgency in resolving conflicts are intrinsic. / Diante do desenvolvimento das relações entre o indivíduo e o meio ambiente, os conflitos se tornaram mais complexos e recorrentes, o que gerou cada vez mais a busca do Poder Judiciário para solução dos litígios. Porém, a via judicial não vem sendo satisfatória, em razão do rigor técnico e formal, dos altos custos e da demora na prestação jurisdicional que, acabam por não atender a urgência que o caso exige, bem como o real interesse das partes, surgindo a necessidade de serem estudados meios alternativos para solução desses interesses conflitantes, dentre eles a mediação. Contudo, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o meio ambiente como sendo bem de uso comum do povo, o categorizando como bem de interesse ou de direito difuso o que, numa interpretação positivista, impede a aplicação dos meios alternativos, bem como apresentam características próprias, tais como multiplicidade de atores e grupos sociais e, em alguns casos, a participação do Poder Público, onde o diálogo e a cooperação se mostram relevantes para se buscar uma solução consensual e pacífica, que atenda os interesses dos envolvidos e assegure a qualidade de vida e a manutenção do meio-ambiente ecologicamente equilibrado. Assim, para responder a pergunta norteadora do estudo, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, na perspectiva da abordagem qualitativa, com base nas técnicas de descrição e análises comparativas da doutrina e da legislação voltados à temática abordada, se pretende discorrer sobre a possibilidade de aplicação do método da mediação de conflitos como meio alternativo de solução de conflitos socioambientais, apontando-se os ganhos advindos com a aplicação dessa técnica e os benefícios de sua inserção tanto no processo judicial quanto no extrajudicial, vez que busca atender o real interesse dos envolvidos, com a consequente pacificação e harmonização social. Para se chegar ao objetivo geral, foram estabelecidos como objetivos específicos: a) definir conflitos socioambientais e os meios alternativos de solução de conflitos, b) diferenciar os meios alternativos autocompositivos de solução de conflitos, c) propor a viabilidade de uso do método da mediação como meio alternativo de solução de conflitos socioambientais, em vista da atual compreensão da relação pessoa-natureza, mesmo tratando-se o meio ambiente de bem de uso comum, categorizado como direito difuso. Desse modo, a partir do estudo realizado, constatou-se ser possível a aplicação da mediação como meio alternativo autocompositivo para solução de conflitos socioambientais, sobretudo pelo fato da matéria estar diretamente vinculada a direitos fundamentais, tais como direito à vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a prioridade e urgência na solução dos conflitos são intrínsecas.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:51:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilson_de_Carvalho_Lopes.pdf: 7432351 bytes, checksum: d458620f10f992cc9b8580a580a847ec (MD5) Previous issue date: 2013-08-02 / This research addresses the environmental impacts resulting from the implementation of Small Hydro Power (SHP) in the occidental west border of Paraná. For the case study were selected as spatial area, the River Basin Piquiri and the Paraná Basin 3. These two basins were selected because of the plans for the construction of several SHPs in their covered area. SHPs are considered by energy planners linked to the public sector or private companies as alternative sources of electricity production from low impact to the environment. Nevertheless, if several of them are built in the same river or watershed there may be an impairment of the environment equivalent to the installation of a hydroelectric plant. To better understand the magnitude of this argument, the research focused on the study of examples of cumulative impacts resulting from the construction of several plants in the same basin, already observed in other Brazilian states. It is important to inform that, until the completion of this research was the cropping area of study only one SHP in operation - it is the SHP San Francisco, located on the border of the cities of Toledo and Ouro Verde do Oeste, in the western region of the state Paraná. In order to achieve the proposed objectives were analyzed issues related to SHP such as: laws of the electricity sector and environmental, policies of financial incentives to the sector, as well as programs and projects of incentives for generation of alternative energy in Brazil. Although not operate at wire of water, in other words , do not require large reservoirs, still does not have a effective billing by the environmental agencies of a global study of all the plants on the same river or watershed. The study provided a check on what stage are SHPs existing or planned for the covered area by the two watersheds selected , which resulted in the making of maps that help understanding the topic / A presente pesquisa aborda os impactos socioambientais resultantes da implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na faixa de fronteira ocidental paranaense. Para o estudo de caso foram selecionadas, como recorte espacial, a Bacia Hidrográfica do Rio Piquiri e a Bacia Hidrográfica do Paraná 3. Estas duas bacias foram selecionadas em razão da previsão de construção de diversas PCHs na sua área de abrangência. As PCHs são consideradas pelos planejadores de energia ligados ao setor público ou de empresas privadas como fontes alternativas de produção de eletricidade de baixo impacto ao meio ambiente. Contudo, caso sejam construídas várias delas em um mesmo rio ou bacia hidrográfica, pode haver um comprometimento do entorno equivalente à instalação de uma usina hidrelétrica. Para entender melhor a dimensão desse argumento, a pesquisa concentrou-se no estudo de exemplos de impactos cumulativos resultantes da construção de várias usinas em uma mesma bacia hidrográfica, já constatados em outros Estados brasileiros. É importante informar que, até a conclusão desta pesquisa, havia na área de recorte de estudo somente uma PCH em operação - trata-se da PCH São Francisco, localizada na divisa dos municípios de Toledo e Ouro Verde do Oeste, na região Oeste do Estado do Paraná. A fim de alcançar os objetivos propostos, foram analisadas questões referentes às PCHs tais como: legislações do setor elétrico e ambiental, políticas de incentivos financeiros ao setor, além de programas e projetos de incentivos à geração de energias alternativas no Brasil. Apesar de não operarem em fio d água, ou seja, não necessitam de grandes reservatórios, ainda não se tem uma cobrança efetiva por parte dos órgãos ambientais de um estudo global de todas as usinas em um mesmo rio ou bacia hidrográfica. O estudo proporcionou a verificação do estágio em que se encontram as PCHs existentes ou previstas para a área de abrangência das duas bacias hidrográficas selecionadas, que resultaram na confecção de mapas que auxiliam a compreensão do tema