Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Pavowski Silvestre.pdf: 1995665 bytes, checksum: 26208247c6c4cabbf1a50ea35548b669 (MD5) Previous issue date: 2013-06-21 / This study has as object the relationship between freedom restriction and the criminalization of adolescents who serve the internment at Cense Ponta Grossa – PR, considering socioeconomic aspects. Its main purpose is to verify which socioeconomic factors favored the criminalization and freedom restriction process of adolescents at Cense Ponta Grossa – PR. Its about an interdisciplinary research, with social and legal character, performed by a case study that articulates both quantitative and qualitative dimensions. Methodological procedures used were literature, documentary research with time frame from January to April 2012, verbal information, interview guidelines with adolescents and their families. Adolescents and families testimonials were analyzed under content analysis resource. The work is organized into four chapters. On the first chapter, titled “Democratic State of Law: conceptions, contradictions and repressive social control”, the objective is to bring the factors that determined the origin of Modern State into the debate, and also the Democratic State of Law formation in Brazil at the capitalist system context, that presents itself as contradictory and strengthens repressive social control actions against portions of the population. On the second chapter, named “Children and adolescents warranty system and socioeducational measures”, it is presented the way that children and adolescents rights constitutional process were held in Brazil, and how these legal instruments interfere on the institution of socioeducational measures possible to be applied for adolescents at the country. So, it is described how the State is organized on its different levels to execute the socioeducational measure at Ponta Grossa. Under the title of “Adolescent and the committal of infracional acts”, the third chapter describes how it is working nowadays the socioeducational measure of internment execution on Ponta Grossa Socioeducational Center. At this point, it is also presented the interned adolescents profile at Cense between the months of January and April 2012, and parts of some socioeducational measures judicial determination which provide other elements to the debate that contribute for the research purpose. On the last chapter, “Freedom restriction and socioeconomical conditions relationship at the point of view of adolescents and their responsables”, it is presented the characterization of the adolescents that participate at the interviews and the analysis of the interviews through the identified categories. The most perceptive issue is that the process of criminalization of adolescents occurs face to two main questions. The first one is the historical process of criminalization of children and adolescents in vulnerability and social risk in Brazil, when they became object of State tutelary and repressive intervention, due to situations described as irregular and because of that needed to be normalized, molded for living in an alleged harmonious society. Besides, it is identified that the deleterious effects of penal system, widely known and discussed by researchers and professionals of different areas, present on this study through the critical criminology, before the existence of a labeling process of individuals carrying certain characteristics that become criminalized and has occupied spaces of incarceration, such as Ponta Grossa Socieducational Center. / O presente estudo tem como objeto as relações existentes entre a privação de liberdade e a criminalização de adolescentes que cumprem a medida socioeducativa de internação no Cense de Ponta Grossa – Pr, a partir dos aspectos socioeconômicos. Seu objetivo principal é verificar quais os fatores socioeconômicos que favoreceram o processo de criminalização e privação de liberdade de adolescentes no Cense de Ponta Grossa – Pr. Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, de cunho sociojurídico, que articula as dimensões qualitativa e quantitativa, através do estudo de caso. Os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, com recorte temporal entre janeiro e abril de 2012, informação verbal, entrevista por pautas junto aos adolescentes selecionados e seus familiares. Os depoimentos dos adolescentes e dos familiares destes foram analisados sob o recurso da análise de conteúdo. O material está organizado em quatro capítulos. O primeiro capítulo, intitulado “Estado Democrático de Direito: concepções, contradições e controle social repressivo”, tem como objetivo trazer ao debate os fatores que determinaram a origem do Estado moderno, bem como sobre a formação do Estado Democrático de Direito no Brasil no contexto do sistema capitalista, que se apresenta contraditório e que acaba por fortalecer ações de controle social repressivo diante de determinadas parcelas da população. No segundo capítulo, denominado “O sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente e as medidas socioeducativas”, apresenta-se a forma como se deu o processo de constituição dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil e como estes instrumentos legais interferem na instituição das medidas socioeducativas possíveis de serem aplicadas a adolescentes no país. A partir do que, descreve-se como está organizado o Estado em seus diferentes níveis para executar as medidas socioeducativas, e especificamente sobre a medida de internação em Ponta Grossa. Com o título “O adolescente e o cometimento de atos infracionais em Ponta Grossa” descreve-se, no terceiro capítulo, como está sendo executada atualmente no Centro de Socioeducação de Ponta Grossa a medida socioeducativa de internação. Neste momento, apresenta-se também o perfil dos adolescentes internados no Cense entre os meses de janeiro e abril de 2012, e trechos de algumas decisões judiciais de medidas socioeducativas de internação que trazem ao debate outros elementos que contribuem para o objeto de pesquisa proposto. No último capítulo, “Relação entre privação de liberdade e condições socioeconômicas na percepção dos adolescentes e seus responsáveis”, apresenta-se a caracterização dos adolescentes participantes da entrevista e as análises das entrevistas realizadas a partir das categorias identificadas. O que fica mais evidente através da pesquisa realizada é que o processo de criminalização de adolescentes ocorre diante de duas questões principais, sendo uma delas o processo histórico de criminalização de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social ocorrido no Brasil, que os torna objetos de intervenção tutelar e repressivo do Estado em situações descritas como irregulares, que fugiam de um determinado padrão e que por isto precisavam ser normalizados, moldados para viver em uma suposta sociedade padrão e harmônica. Além deste processo histórico próprio da infância e adolescência no Brasil, identificam-se os efeitos deletérios do sistema penal, amplamente conhecidos e discutidos por pesquisadores e profissionais das mais diversas áreas, e que trouxemos como referência a partir da discussão da criminologia crítica; e a existência de um processo de etiquetamento de indivíduos portadores de determinadas características que passam a ser criminalizadas, e que vem ocupando os espaços de encarceramento, dentre eles o Centro de Socioeducação de Ponta Grossa – Pr.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Rejane Oliveira de Mesquita Silva.pdf: 828594 bytes, checksum: 2ec48012499a58783da53ef25ce2f038 (MD5) Previous issue date: 2011-06-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This is a study of adolescents who committed the infraction and received these institutions. Aims to understand the meaning of freedom for teens who violate free range measure and receive the detention-penalty. For this study took as a theoretical and methodological analysis of social theory and historical materialism expressed in Marx's work. However, due to the particular experiences of the adolescents in the socio-institutional, turned to Foucault, because he studied in depth the organization's disciplinary system. As the centrality of this study is the real subject, just to meet him, I used the interview as a resource. This method of research is part of my routine work on the condition of social justice. Three teenagers were interviewed - Gustavo, Aldo and Fabio - and their mothers. Fabio's mother agreed not recorded, but he accepted that I took note of his narrative. The recording of the interviews allowed the understanding of spontaneous speech and mode of expression of each interviewee. This thesis is organized into two parts. At first, I present the research universe and the theoretical and methodological. On Monday, the search result. The narratives of adolescents showed that the experience of deprivation of liberty (hospitalization-penalty) made the spontaneous expressions of everyday life had new dimension / Este é um estudo sobre adolescentes que praticaram ato infracional e receberam medida socioeducativa. Tem por objetivo compreender o sentido da liberdade para os adolescentes que descumprem medida de semiliberdade e recebem medida de internação-sanção. Para este estudo, tomamos como referencial teórico-metodológico de análise a teoria social-histórica materialista expressa na obra de Marx. Todavia, devido à especificidade das experiências vividas pelos adolescentes no espaço sócio-institucional, recorremos a Foucault, autor que estudou com profundidade a organização do sistema disciplinar. Como a centralidade deste estudo é o sujeito real, assim, para conhecê-lo, utilizamos como recurso a entrevista. Este método de pesquisa faz parte da nossa rotina de trabalho na condição de assistente social judiciário. Foram três os adolescentes entrevistados Gustavo, Aldo e Fábio e suas mães. A mãe de Fábio não aceitou gravar entrevista, mas aceitou que fosse tomada nota de sua narrativa. A gravação das entrevistas possibilitou a apreensão da espontaneidade do discurso e do modo de expressão de cada entrevistado. Esta dissertação está organizada em duas partes. Na primeira, apresenta-se o universo da pesquisa e o referencial teórico-metodológico. Na segunda, o resultado da pesquisa. As narrativas dos adolescentes evidenciaram que a experiência de privação de liberdade (internação-sanção) fez com que as expressões espontâneas do cotidiano tivessem nova dimensão

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438241.pdf: 80592 bytes, checksum: a0cafb7fac6d3295db25eaa0be17f033 (MD5) Previous issue date: 2011-12-14 / The present dissertation has as objective to analyze the implementation of the Programa RS Socioeducativo to the attendance of adolescents who come from the freedom restraining measure program of the Funda??o de Atendimento Socioeducativo (FASE/RS). The program started in April, 2009, attending young people between 12 21 years old, aiming their social, cultural and familiar insertion, acting with the conception of net and co-responsability of the social actors. The investigation is based on a data collection and its documental analysis with the governmental institution Secretaria da Justi?a e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, specifically in the coordinating of the Programa RS Socioeducativo, analyzing the number of young people attended by the program and its implications in their disconnection. Besides that, there are some information about the process of implementation of the estimated reports of the program done by active corporations, such as the project-executing agencies Funda??o P?o dos Pobres de Santo Ant?nio and Instituto Pobres Servos da Divina Provid?ncia (IPSDP) Centro de Educa??o Profissional S?o Jo?o Cal?bria, as well as Relat?rio do Programa RS Socioeducativo provided by the coordinating of the Programa RS Socioeducativo. Individual interviews were also carried out with the adolescents who have concluded the social eucational program and the ones who were attended by the program but have come back to FASE/RS. Based on this research, we can say that the Programa RS Socioeducativo has qualified and attendance to the adolescent who gone out from FASE/RS. However, the precariousness in the health attendance done by the communitarian net, the low level of education of the adolescents, the family vulnerability, and the lack of connection between FASE/RS and the project-executing agencies were the obstacles which were found during the implementation. / A presente disserta??o tem como objetivo analisar a implementa??o do Programa RS Socioeducativo no acompanhamento dos adolescentes egressos da medida socioeducativa privativa de liberdade da Funda??o de Atendimento Socioeducativo (FASE/RS). Este Programa come?ou a ser executado em abril de 2009, atendendo a jovens egressos de 12 a 21 anos, possuindo como finalidade a sua reinser??o social, cultural e familiar, atuando na concep??o de rede e de corresponsabiliza??o dos atores sociais. A investiga??o est? baseada na coleta an?lise de dados e documentos obtidos junto ? Secretaria da Justi?a e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, especificamente na Coordenadoria do Programa RS Socioeducativo, sendo analisado o n?mero de jovens atendidos pelo Programa e as implica??es do seu desligamento. Al?m disso, h? dados sobre o processo de implementa??o do Programa nos relat?rios avaliativos feitos pelas entidades executoras Funda??o P?o dos Pobres de Santo Ant?nio e Instituto Pobres Servos da Divina Provid?ncia (IPSDP) Centro de Educa??o Profissional S?o Jo?o Cal?bria, bem como, no Relat?rio do Programa RS Socioeducativo feito pela Coordenadoria da Secretaria de Justi?a e dos Direitos Humanos. Tamb?m, foram realizadas entrevistas individuais com os adolescentes que conclu?ram o Programa RS Socioeducativo, com os que est?o sendo atendidos pelo Programa, e aqueles que eram atendidos pelo Programa e que reingressaram na FASE/RS. Com base na pesquisa realizada pode-se afirmar que o Programa RS Socioeducativo qualificou o atendimento ao adolescente egresso da FASE/RS. No entanto, a precariedade no atendimento de sa?de pela rede comunit?ria, a baixa escolaridade dos adolescentes, a vulnerabilidade familiar e a falta de articula??o entre a FASE/RS e as entidades executoras do Programa foram obst?culos encontrados durante sua implementa??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 440856.pdf: 61611 bytes, checksum: d23ea047d7edcc11508cec8dd04a910f (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / This thesis aims to analyze the extent to which the family institution is an important factor contributing to understand and to prevent the youth crime in Brazil and what are the consequences of a missing family towards its parental duties in the biopsychosocial development of young people in conflict with the law. This research is based on the collection and analysis of data abtained in the survey conducted during the month of September, 2011, with the charts of 54 adolescents that are sentenced to social hospitalization in the Centro de Atendimento Socioeducativo de Passo Fundo (CASE-PF). Based on the research, it can be said that the detainees have practiced out of law actions when they were 17 years old, that they have low education, that they have friends who have committed illegal acts and that they are detainees due to theft or robbery. All of this, according to this research, has been doing due to the necessity of sustaining their state of drug addiction, especially crack. Through analysis of the families of these adolescents, this paper has shown troubled family relationships: parents missing their functions, with low education, involved in crimes, users of psychoactive substances and aggressive people. The juvenile detainees did not have active participation of their father in their biopsychosocial development and live in deficient households, in which they have not experienced notions of boundaries (limits) due to the non-presence of this (father) figure. Thus, if a family does not practice its parental functions, it provides a poor biopsychosocial development, which may be intensified by the failure of other social institutions that do not succeed in their tasks, making the formation of personality of such a group even worse and making it easier for anti-social behaviors take place. The family institution organizes the transmission of cultural values by means of affections and by the imposition of boundaries. Though, this transmission fails regarding adolescents which are in conflict with the law / A presente disserta??o tem como objetivo analisar at? que ponto a institui??o familiar ? um fator de importante contribui??o para entender e prevenir a criminalidade juvenil brasileira e quais as consequ?ncias de uma fam?lia omissa de suas fun??es parentais no desenvolvimento biopsicossocial dos adolescentes em conflito com a lei. A investiga??o est? baseada na coleta e na an?lise dos dados obtidos na pesquisa realizada durante o m?s de setembro de 2011 com os prontu?rios dos 54 adolescentes que cumprem medida socioeducativa de interna??o no Centro de Atendimento Socioeducativo de Passo Fundo (CASE-PF). Com base na pesquisa pode-se afirmar que os adolescentes internados praticaram o ato infracional com 17 anos de idade, possuem baixa escolaridade, t?m amigos envolvidos em atos infracionais e cumprem medida de interna??o por furto ou roubo com o objetivo de obter dinheiro para sustentar o v?cio em drogas, principalmente em crack. Por meio da an?lise das fam?lias desses adolescentes, a pesquisa demonstrou conturbadas rela??es familiares: pais omissos de suas fun??es, com baixa escolaridade, envolvidos em crimes, usu?rios de subst?ncias psicoativas e agressivos. Os adolescentes internados n?o tiveram a participa??o ativa do pai no desenvolvimento biopsicossocial e conviveram em ambiente familiar deficiente, em que n?o se vivenciaram no??es de limites em raz?o da aus?ncia da figura paterna. Dessa forma, se n?o exerce suas fun??es parentais, a fam?lia propicia desenvolvimento biopsicossocial prec?rio, o que pode se acentuar pelas falhas das demais institui??es sociais, prejudicando a forma??o da personalidade dos adolescentes e facilitando os comportamentos antissociais. A institui??o familiar organiza a transmiss?o de valores, atrav?s do afeto e da imposi??o de limites, entretanto, essa transmiss?o fracassa nos adolescentes em conflito com a lei

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo teve como temática a escolarização no sistema socioeducativo brasileiro. Buscou-se a partir de bibliografia especializada efetuar a análise da escolarização de adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medida socioeducativa de internação, ou seja, privados de liberdade. A dissertação foi construída prioritariamente a partir de documentos acadêmicos disponibilizadas no portal da CAPES e em sites de universidades brasileiras. Buscou-se realizar um balanço da produção científica sobre o tema no país, tendo como recorte os textos produzidos na área de concentração educação. O período temporal foi delimitado entre janeiro de 2010 e maio de 2015. A produção analisada é composta por 20 dissertações de mestrado e três teses de doutorado, totalizando 23 documentos acadêmicos. Após a seleção, os documentos foram sistematizados através do instrumento metodológico de pesquisa, Mapa Conceitual, e posteriormente, pelo software ATLAS.ti, o que colaborou para análise e comparação dos documentos estudados, permitindo identificar os temas discutidos, os autores utilizados e as temáticas e subtemáticas pouco estudadas ou não mencionadas no que tange a escolarização de adolescentes internados. O objetivo central do estudo foi analisar de que modo os documentos acadêmicos acessados apresentavam a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Percebeu-se que a escola acaba sendo, equivocadamente, responsabilizada pelo caráter pedagógico e educativo proposto pela socioeducação. Verificou-se que a escolarização para adolescentes institucionalizados em unidades socioeducativas de privação de liberdade apresenta todas as mazelas da escolarização extra-muros, e incorpora, na maioria das vezes, aspectos punitivos, repressivos e disciplinares das unidades de internação. A escolarização não tem sido realizada de forma a garantir esse direito aos adolescentes. O estudo sinalizou os encaminhamentos nacionais para a promulgação das Diretrizes Nacionais para a escolarização em unidades socioeducativas, que tendem a amenizar a situação. Ao escamotear a má qualidade da escola e negar o direito a uma educação escolar qualitativa, entende-se que os adolescentes vivenciam o não direito à escolarização, restando a estes apenas a inclusão precária no sistema de ensino, e posteriormente, o processo de culpabilização da vítima, pautado em um discurso meritocrático, que reafirma o adolescente como desinteressado pela escola, incapaz de seguir seu processo de escolarização e mal comportado, pois interessado apenas em novos atos infracionais. / This study hadas theme the schooling in the brazilian socio-educational system. From of specialized literature was done the analysis of schooling of adolescents in conflict with the law who were in fulfillment of the internment social-educational institution, in other words, deprived of freedom. The dissertation was concluded priority from of academics documents available on portal of CAPES in the sites of brazilian university. We sought to realize a balance of the scientific production about the thematic in the country. We selected mainly the texts done in the educational area. The period was delimitated between January 2010 and may 2015. The production analyzed is composed to 20 masters of dissertation and three doctoral theses, totalizing 23 academics documents. After the selection, the documents were systematized through of methodological tools of research, Conceptual Map, and then, was used the ATLAS.ti software, it collaborated to analyze and comparison of the documents studied, identifying the discussed themes, the used authors and the thematic and sub thematic little studied or not mentioned with regard the schooling of interns adolescents. The main objective of this study was consider how the accessed the academic documents presenting the schooling of the adolescents in fulfillment of the internmentsocial educational institution. It was perceived that the schoolhas been liable the pedagogical and educational proposed by socioeducacional. It was found that the schooling to adolescents institutionalized in socio-educational unitsof deprived freedom presents all the ills of schooling extramural, and incorporates, a lot of time, punitive aspects, repressive and disciplinarians of internmentof units. The schooling have not been realized to ensure this right to adolescents.This study signalized national referrals to the enactment of the National Guidelines to schooling in socio educational units, which tend to soften this situation. To hide the low quality of the school and deny the rights to qualitative schooling, it understands that the adolescents experience the lack rights to schooling, leaving these only the precarious inclusion in the education system, and posteriorly, the process of victim guilt, based on meritocratic discourse, that reaffirms the adolescent as disinterested to school, incapable to follow own process of schooling and badly behaved, because only interested in new infractions.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-08-31T20:55:20Z No. of bitstreams: 1 EricaVanessaCosta.pdf: 804167 bytes, checksum: 466d7d01bab797e944a287fbef22a8af (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T20:55:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EricaVanessaCosta.pdf: 804167 bytes, checksum: 466d7d01bab797e944a287fbef22a8af (MD5) Previous issue date: 2015-03-16 / This work has as main objective to analyze the MSE in an open environment in São Luis - MA from the perspective of adolescents coming of the year 2013. To this end, key categories of analysis will be developed, such as rights of children and adolescents; young offenders; adolescence; infraction. And from the above analyze the reality that appears on this theme in São Luís - MA in audience the perspective of social and educational activities developed in the Specialized Social Assistance Reference Centers - CREAS. The focus of empirical research will be in the speech of the adolescents interviewed so that you can capture the extent to which the implementation of MSE in an open environment meets the policies of the Child and Adolescent - ECA and the National Socio-Educational System - SINASE, indicators will be used SINASE provided for in order to achieve the proposed objective. / Este trabalho tem por objetivo principal analisar a MSE em meio aberto no município de São Luis – MA sob a ótica dos adolescentes egressos do ano de 2013. Para tanto, serão desenvolvidas categorias chaves de análise, como: direitos das crianças e adolescentes; adolescentes infratores; adolescência; ato infracional. E a partir do exposto analisar a realidade que se apresenta acerca desta temática no município de São Luís – MA na perspectiva do público-alvo das ações socioeducativas desenvolvidas no Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. O foco da pesquisa empírica se dará na fala dos adolescentes entrevistados para que seja possível captar até que ponto a execução da MSE em meio aberto atende as diretivas do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e do Sistema Nacional Socioeducativo - SINASE, serão utilizados indicadores previstos no SINASE para que se alcance o objetivo proposto.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-01-15T21:00:19Z No. of bitstreams: 1 PedroPauloLimaDeAndrade_DISSERT.pdf: 976523 bytes, checksum: 74b1aeb4e3276a569e006ce4f6af28c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-01-16T22:06:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PedroPauloLimaDeAndrade_DISSERT.pdf: 976523 bytes, checksum: 74b1aeb4e3276a569e006ce4f6af28c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T22:06:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PedroPauloLimaDeAndrade_DISSERT.pdf: 976523 bytes, checksum: 74b1aeb4e3276a569e006ce4f6af28c0 (MD5) Previous issue date: 2017-09-28 / O estudo aqui reportado aborda a Presta??o de Servi?os ? Comunidade (PSC) por adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, no contexto jur?dico-normativo de repara??o ao cometimento de atos infracionais. A pesquisa visou ? caracteriza??o, registro e an?lise dos limites e perspectivas que se relacionam com o fen?meno investigado. O delineamento deste estudo abarcou abordagens anal?ticas complementares, combinando, primeiro, a coleta de dados quantitativos (pesquisa documental) e, depois, a considera??o de dados cl?nico-qualitativos (entrevista epis?dica) com egressos da medida acima citada. Os resultados apontam que os servi?os s?o necess?rios, por?m triviais e sem rela??o direta com a atividade-fim de destina??o das entidades que recebem esses adolescentes. Tais servi?os se caracterizam pela pobreza em termos de aspectos formativos, apesar de propiciarem ganhos pessoais e sociais para os adolescentes participantes. Os dados obtidos permitiram, finalmente, concluir que a oferta dos servi?os comunit?rios tem apresentado poucas alternativas concretas e muitas car?ncias e limites para a efetiva??o do seu car?ter sociopedag?gico, visto que a sistematiza??o da medida apresenta pouca coer?ncia com as regras e objetivos fixados pelas normativas institucionais, notadamente, no que diz respeito ao estabelecimento de atividades de qualidade para a forma??o e a prepara??o ? reinser??o social dos adolescentes autores de atos infracionais. N?o obstante, alternativas de encaminhamento, no bojo do pr?prio modelo, s?o retomadas e sugeridas, como (1) zelar pela forma??o e qualifica??o profissional dos atores do SINASE; (2) asseverar, minimamente, ao adolescente, forma??o t?cnico-profissional compat?vel com o seu perfil biopsicossocial e hist?ria de vida, ao mesmo tempo em que proveem a comunidade de servi?os reais, e n?o tarefas esvaziadas e fict?cias; (3) caberiam aperfei?oamentos no pr?prio texto legal que ordena a PSC; em seu formato atual, bastante sucinto, gen?rico e alusivo, aspectos importantes ficam impl?citos e ao sabor das equipes t?cnicas que se encarregam de concretiz?-los. / The study reported here addresses the Offer of Services to the Community (OSC) by adolescents and young people in compliance with socio-educational measures, in the legal-normative context of reparation for the commission of infractions. The research aims at characterizing, recording and analyzing the limits and perspectives that are related to the investigated phenomenon. The design of this study encompassed complementary analytical approaches, combining, first, the collection of quantitative data (documentary research) and then the consideration of clinical-qualitative data (episodic interview) with graduates of the above-mentioned measure. The results indicate that services are necessary, but trivial and not directly related to the final activity of destination of the entities that receive these adolescents. These services are characterized by poverty in terms of formative aspects, in spite of providing personal and social gains for the participating adolescents. The data obtained allowed us to conclude that the offer of community services has presented few concrete alternatives and many shortcomings and limits for the effectiveness of its sociopedagogical character, since the systematization of the measure shows little coherence with the rules and objectives set by institutional regulations, Which concerns the establishment of quality activities for the training and preparation for the social reintegration of adolescents who are responsible for infractions. Nevertheless, alternatives of referral within the model itself are taken up and suggested, such as (1) ensuring the training and professional qualification of the SINASE actors; (2) to assure to the adolescent, technically and vocationally, compatible with their biopsychosocial profile and life history, while at the same time providing the community with real services, not empty and fictitious tasks; (3) would fit improvements in the legal text that orders the PSC; In its current format, quite succinct, generic and allusive, important aspects are implicit and to the taste of the technical teams that are in charge of concretizing them.

Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2012-06-30T14:47:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Jalusa Silva de Arruda.pdf: 2888446 bytes, checksum: db3ca854b473936a9dfdb6bd2ed4f4b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-30T14:47:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Jalusa Silva de Arruda.pdf: 2888446 bytes, checksum: db3ca854b473936a9dfdb6bd2ed4f4b3 (MD5) / CAPES / Esta pesquisa, em linhas gerais, apresenta e analisa desde os aportes dos estudos de gênero, aspectos da vida das meninas na execução da medida socioeducativa de internação na Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador/BA (Case/Salvador), única instituição em todo o Estado da Bahia com a atribuição de executar o serviço público de execução de medidas privativas de liberdade às adolescentes do sexo feminino. Busca-se identificar o perfil das adolescentes e apresentar a percepção delas acerca da execução da medida socioeducativa de internação na Case/Salvador, bem como conhecer o funcionamento da instituição no tocante à execução da referida medida às adolescentes. Para tanto, adota-se a epistemologia feminista, na qual a objetividade e a neutralidade interagem com a emoção e a paixão e que valoriza a interação entre pesquisadora e sujeitos da pesquisa. O recorte empírico considera apenas pessoas do sexo feminino em cumprimento de medida socioeducativa de internação, medida mais grave prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. O recorte temporal compreende o período de julho a dezembro de 2009 e considera como sujeitos de pesquisa todas as meninas que durante o período selecionado estavam cumprindo a medida de internação, independentemente da data de ingresso na Unidade. O estudo possibilitou verificar que o perfil das adolescentes em internação na Case/Salvador é composto por meninas oriundas de classes menos favorecidas, negras, de baixa escolaridade e reincidentes na prática infracional. No universo pesquisado, diferentemente de outros estudos que contemplaram o tema, identificou-se que apenas uma das meninas sujeito da pesquisa cometeu ato infracional subsidiário à prática delituosa masculina. Verificou-se que as meninas identificam a medida socioeducativa de internação pelo seu caráter punitivo e como proteção temporária. Na Case/Salvador, a execução da internação se assemelha às medidas previstas no período da vigência da doutrina da situação irregular, com representativas demarcações em razão do gênero. / Salvador

Nesta dissertação, apresenta-se uma experiência de pesquisa-intervenção que se constituiu dentro de uma instituição socioeducativa do Rio Grande do Sul. A partir dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo de pesquisa através de Rodas de Conversa com os adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida socioeducativa, percebeu-se que a ampliação da escuta para os agentes socioeducadores seria importante. Sem nos anteciparmos à experiência, escutamos os socioeducadores e sua crescente necessidade de falar sobre o seu fazer, construindo, a partir do que era engendrado em transferência, uma intervenção que inicialmente tinha o nome de Posto Móvel de Escuta. A apresentação massiva de real, que se interpunha à pesquisadora-psicanalista através da estética do lugar, das cenas presenciadas na instituição e de algumas narrativas dos agentes foi sendo articulada pela criação de uma metodologia inspirada em dois pressupostos, a escuta psicanalítica e a leitura que Walter Benjamin empreendeu do flâneur de Baudelaire. A flânerie imprime um tempo distendido à urgência das grandes cidades, trazendo uma leveza e certa poética para o trabalho junto ao traumático, à medida que se configura enquanto correspondência corporal para a atenção flutuante preconizada por Freud. Em muitos momentos, era fundamental simplesmente seguir testemunhando o horror da vivência (Erlebnis) da socioeducação, imprimindo continuidade ao trabalho que possibilitava aos socioeducadores se sentirem vistos, além de escutados – o que constituiu a flânerie como intervenção Nesse sentido, a psicanálise e a flânerie conjugam-se na possibilidade de abrir espaços de narração, em que os sujeitos retomam pontos extraviados da história social e da sua própria, compartilhando-as e, quiçá, decantando-as em experiência (Erfahrung). Frente às vivências fraturadas que se apresentavam na vivência da socioeducação, o primeiro problema de pesquisa se formaliza na metodologia. Como a pesquisa psicanalítica poderia estar presente na socioeducação e como escutar os socioeducadores? O cerne desta dissertação está, portanto, na apresentação da edificação de um modo próprio de investigação, engendrado na interlocução entre as construções anteriores do grupo de pesquisa, as particularidades do campo e a formação da pesquisadora-psicanalista. Assim nasce a escuta-flânerie com os agentes socioeducadores, uma pesquisa-intervenção na instituição socioeducativa. Destacamos no texto, portanto, inúmeros fragmentos desse trabalho, restos que apresentam um paralelo entre a narrativa dos agentes socioeducadores e a da própria psicanalista, iniciando pela escrita dos diários de experiência até a construção desta dissertação. Na escrita também trazemos a metodologia da flânerie, criando um modo de fazer a experiência falar, em que aproximamos as palavras e as imagens, em um processo de montagem. Persistindo na escuta-flânerie, estivemos na instituição socioeducativa durante três períodos de quatro meses cada, a partir dos quais foram surgindo inúmeras questões Tamanha avalanche de vivências trouxe-nos passagens e rastros, que decantavam do trajeto da flânerie no tempo do a posteriori, por onde vamos apontando, no texto, para alguns significantes que restaram na escuta da pesquisa. Falamos de identificações ao redor de traumas, medos e sentimentos de abandono, tentamos trazer à tona as pérolas das narrativas dos socioeducadores e das palavras emprestadas que eles recolhem dos adolescentes, dando especial destaque à criação de apelidos para os agentes. Nesse flanar, emergiu um segundo problema de pesquisa, tendo em vista as inúmeras dificuldades encontradas pelos socioeducadores para realizar o seu trabalho, enunciando desde a proposição das leis que regem o sistema socioeducativo, até a precariedade das vivências dos adolescentes que atendem e as fragilidades de suas próprias vidas. Como poderia o socioeducador transformar o traumático em algo novo que lhe afaste da polaridade entre a desesperança e as certezas absolutas? A partir dessa questão fomos remetidos ao impossível do trabalho da socioeducação, dando relevo a algumas problematizações, apostando que, nas narrativas dos socioeducadores, poderia emergir um saber sobre seu fazer. Trabalhamos os temas da autoridade e alteridade, do brincar e do ato criativo dos socioeducadores, quando podem se oferecer como objeto a ser usado pelos adolescentes. Costurando o ato criativo com a posição da pesquisa psicanalítica, salientamos que, no diapasão da escuta-flânerie, o chiste e a validação da experiência também emergiam como intervenções, fazendo eco à escuta da transferência e à criatividade necessárias para que a pesquisa acadêmica pautada nos pressupostos dos fundamentos da psicanálise apresente-se vigorosa também nestes sítios. / In this dissertation, we present a research-intervention experience that was constituted within a socio-educational institution of Rio Grande do Sul. From the work developed by the research group through Wheels of Conversation with adolescents whom complies socio-educational measure, it came to us that the extension to socio-educational agents listening would be important. Without anticipating the experience, we listened to the socioeducators and their growing need to talk about their doing, building, from what was generated in transference, an intervention that initially had the name of Mobile Office of Listening. The massive presentation of real, which was interposing the researcher-psychoanalyst through the aesthetics of the place, the scenes witnessed in the institution and some narratives of the agents was managed by the creation of a methodology inspired by two presuppositions, the psychoanalytic listening and the Walter Benjamin reading of Baudelaire's flâneur. The flânerie gives a distended time to the urgency of the great cities, bringing a lightness and a certain poetics to the work we have been facing with the traumatic, as it was configured as the body correspondence to the floating attention advocated by Freud. In many moments, it was fundamental to simply keep witnessing the horror of the experience (Erlebnis) of the socioeducation, imparting continuity to the work that allowed the socioeducators to feel watched, in addition to being listened – where the flânerie became a intervention. In this sense, psychoanalysis and flânerie are combined in the possibility of opening spaces of narrative, in which the subjects return to lost points of the social history and of their own, sharing them and, perhaps, decanting them in experience (Erfahrung) Faced with the fractured experiences (Erlebnis) that were present in the experience of socioeducation, the first research problem is formalized in methodology. How could psychoanalytic research be in socio-education and how to listen to socioeducators? The core of this dissertation is, therefore, in the presentation of the construction of a singular way of investigation, engendered in the interlocution between the previous constructions of the research group, the particularities of the field and the formation of the researcher-psychoanalyst. Thus was born the listening-flânerie with the socioeducators agents, a research-intervention in the socioeducative institution. In this context, we highlight in the text numerous fragments of this work, rests that evidence a parallel between the narrative of the agents and the psychoanalyst´s itself, beginning with the writing of the diary of experience (Erfahrung) to the construction of this dissertation. In writing we also brought flânerie´s methodology, creating a way of making the experience speak, approximating the words and the images, in an assembly process. Persisting with the listening-flânerie, we were able to be in the socio-educational institution during three periods, from which numerous questions arose. Such an avalanche of experiences (Erlebnis) brought us passages and traces, which decanted the path of the flânerie in the time of the a posteriori, where we are pointing, in the text, to some signifiers that remained in the research We talk about identifications around traumas, fears and feelings of abandonment, we try to bring up the pearls of the narratives of the socioeducators and the borrowed words they collect from adolescents, with special emphasis on the creation of nicknames for the agents. In this flânerie, a second research problem emerged, in view of the numerous difficulties encountered by the socioeducators to carry out their work, stating from the proposition of the Laws that govern the socio-educational system, to the precariousness of the adolescents' experiences that they attend and the fragilities of their own lives. How could the socioeducator transform the traumatic into something new that distances him from the polarity of hopelessness and absolute certainties? A question from which we were referred to the impossible of the work of the socioeducation, we emphasize some problematizations, thinking that, in the narratives of the socioeducators, could emerge a knowledge about theirs doing. We work on the subjects of authority and otherness, play and the creative act of socioeducators, when they can offer themselves as an object to be used by adolescents. Tailoring the creative act to the position of psychoanalytic research, we emphasize that in the context of listening-flânerie, the joke and the validation of experience also emerged as interventions. This makes reference to the listening of the transference and the creativity necessary for the academic research that is based on the presuppositions of psychoanalysis, also offering vigorous in these fields.

[pt] A presente pesquisa investigou possíveis obstáculos na escolarização dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em liberdade no município do Rio de Janeiro. Para tanto, lançou-se mão do material empírico coletado em pesquisa de campo, por meio de observação participante e entrevistas semiestruturadas com profissionais da Justiça e Assistência Social, além de diretores de escolas que recebem esses jovens. O estudo também contou com análise documental das informações sobre 109 jovens que praticaram atos infracionais e residem na região central da cidade. Os resultados apontam que grande parte dos adolescentes estudados não frequenta a escola. Os que estudam, de maneira geral, estão enturmados em projetos de correção de fluxo ou turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Constatou-se que os órgãos de Justiça, Assistência Social e Educação transferem ao adolescente e sua família a responsabilidade pelo cumpriremento da obrigatoriedade da frequência escolar. Via de regra, as medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade limitam-se a encaminhamentos burocráticos. A escola, que poderia servir como nó de articulação dos órgãos envolvidos, parece sufocada com problemas como a sobrecarga de trabalho dos gestores. Segundo as diretoras, os jovens pesquisados frequentam a escola apenas para cumprir a determinação do juiz. A guisa de conclusão discute-se a necessidade de construção de uma rede que trabalhe de forma articulada para efetivar os direitos desses jovens, provendo também sustentação ao trabalho da escola e, assim, potencializando maiores chances de interromper a trajetória de prática infracional e de fracasso escolar. / [en] This research investigates possible obstacles in the education of adolescents undergoing socioeducational measures in freedom in the city of Rio de Janeiro. Therefore, it was employed the empirical material collected in field research through participant observation and semi-structured interviews with professionals of Justice and Social Welfare, in addition to directors of schools that receive adolescents in conflict with the law. The study also included documentary analysis of information on 109 youths who have committed illegal acts and live in the downtown area. We tried to understand what happens at the interface between the school system, the judiciary and the social welfare system, the perceptions of the agents involved and the challenges of the relationship among them. The results show that a large part of the studied adolescents do not attend school. Those who study, in general, are allocated on flow correction projects or groups of Youth and Adult Education. As a rule, the measures in freedom are limited to bureaucratic referrals to school, employment agencies and the health posts. The school, which could serve as a link of integration among the agencies involved, seems smothered with structural problems such as the work overload of managers. According to the directors, adolescents in conflict with the law attend school, for a short time simply to comply with the determination of the judge. As a conclusion we discuss the need for building a network that will work in coordination to assure the rights of these young people, also providing support to school work and thus potentializing greater chances of interrupting the trajectory of law infraction practice and school failure.