Made available in DSpace on 2016-07-27T14:22:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thais Toledo Rocha.pdf: 5561309 bytes, checksum: d144b7ba8883269d16c1fc28e806fc64 (MD5) Previous issue date: 2010-09-30 / This study originated from the research entitled Estudo do sistema socioeducacional para adolescentes autores de atos infracionais no estado de Goiás, coordinated and financially supported by Secretaria Especial Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). Based on the empirical material interviews with adolescents who committed infractions, their family members, and participants in the system of guaranteeing child s and adolescent s rights , the interviews with the adolescents mothers were privileged due to the importance of the emotional care continuity that this family figure represents to their sons. In the social-historical perspective, the process of signification is essential to human development and is defined as the dialectical process, marked by qualitatively different phases, determined by the activity mediated by language. To these mothers, serving the time of the socialeducational measure of detention is a hard situation though relevant for their sons lives. Maternal participation in the units of social-educational measure is restricted to their visits to the sons, which evidences the lack of public policies aiming at inserting the family in the social-educational context and facilitating the socialization in families of popular classes. In the mothers perspective, the reasons to commit the infractions are related to the transformations of their sons because of financial and relational difficulties with the family imposed to the contemporary adolescents. According to the mothers, as their sons serve the time of the social-educational measure of detention, good changes take place in their family relationships, despite the inevitable temporary separation, both physical and emotional, between them. Simultaneously with these good changes, the mothers nurture hope in the expectation that their sons will have a future which is different from the reality they live. / Este estudo originou-se de um recorte da pesquisa intitulada Estudo do sistema socioeducacional para adolescentes autores de atos infracionais no estado de Goiás, coordenada e financiada pela Secretaria Especial Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). A partir do material empírico entrevistas com os adolescentes, familiares e atores do sistema de garantia de direitos , deuse prioridade às entrevistas realizadas com as mães dos adolescentes atendidos, pela importância da continuidade dos cuidados afetivos que esta figura familiar possui em relação aos seus filhos. Na perspectiva sócio-histórica, o processo de significação é essencial ao desenvolvimento humano, sendo este definido como processo dialético, marcado por etapas qualitativamente diferentes, determinadas pela atividade mediada pela linguagem. Para essas mães, o cumprimento da medida socioeducativa de privação de liberdade de seus filhos é uma condição difícil e, ao mesmo tempo, relevante para as vidas destes. A participação materna nas unidades de medida socioeducativa se restringe às visitas aos filhos, evidenciando a falta de políticas públicas que insiram a família no contexto socioeducacional e facilitem a socialização nas famílias de classes populares. Na perspectiva das mães, os motivos para cometimento das infrações se referem às transformações dos filhos diante das dificuldades financeiras e relacionais com a família impostas aos adolescentes contemporâneos. De acordo com as mães, por meio do cumprimento da medida, ocorrem boas mudanças nas relações familiares dos adolescentes, apesar do inevitável afastamento temporário, físico e emocional, entre eles. Paralelamente às boas mudança, as mães criam expectativas de que seus filhos terão um futuro diferente da realidade que elas têm.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ILZA DE CARVALHO SANTOS.pdf: 891529 bytes, checksum: bdf9e4ae2487bfee9f142dadde58520a (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / This dissertation aims to understand and analyze the impact of the social and educational decisions in defense of the child and the adolescent in conflict with the law, and its effect in the concrete life of those subjects, in the municipality of Goiânia. The research appeals to the theoretical and empiric thesis that allows to apprehend and nucleate the questions that orient the study, by means of the complexity of the concepts of citizenship, poverty and social exclusion. Poverty and social exclusion are understood as structural and of class phenomenon, as a result of the concentration of the income and, consequently, of the wealth, in the capitalist countries. The inequalities in the Brazilian society and the social and economical politics adopted in the decade of 80 mobilized the society to the re-democratization of the country. The legislation was changed and, consequently, the social and juridical references in the State Constitution of 1988, and in the Statute of the Child and the Adolescent, of 1990. The Statute gave rise to a change of paradigms concerning the care and protection of those segments, in the point of view of their rights. The contradictions that permeate the subject of the social politics point to the propositions to be adopted in the process of achievement and impact of the social and educational decisions, in the no municipality of Goiânia. / Esta dissertação objetiva compreender e analisar o impacto das medidas socioeducativas em defesa da criança e do adolescente em conflito com a lei, e sua repercussão na vida desses sujeitos concretos, no município de Goiânia. A pesquisa recorre a referenciais teóricos e empíricos que permitem apreender e nuclear as questões que norteiam o estudo, mediante a complexidade dos conceitos de cidadania, pobreza e exclusão social. Entende-se pobreza e exclusão social como fenômenos estruturais e de classe, resultado da concentração de renda e, consequentemente, da riqueza, nos países capitalistas. As desigualdades existentes na sociedade brasileira e as políticas socioeconômicas adotadas na década de 80 mobilizaram a sociedade pela redemocratização do país. Mudou-se a legislação e, conseqüentemente, os referenciais sociojurídicos na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. O Estatuto provocou a mudança de paradigmas no tocante ao cuidado e proteção a esse segmento, sob a ótica de seus direitos. As contradições que permeiam o campo das políticas sociais apontam proposições a serem adotadas no processo de efetivação e impacto das medidas socioeducativas, no município de Goiânia.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Fernando Pinheiro.pdf: 1707709 bytes, checksum: f8692a33663312fc5709c2c52d7dcba7 (MD5) Previous issue date: 2014-09-08 / This research has as its object of study the culpability of the family of teenagers in compliance regime of socio-educational measure consistent in Assisted Freedom and Community Services, performed by the Program of Execution Socio-Educational Measures (PEMSE) in Open Environment of Ponta Grossa/PR, from a socioeconomic profile of the adolescents included in this program. The main objective of this study is to understand the responsibility of the family of the teenagers in the PEMSE context. This is a survey that listed the socio-juridical aspects, linking, quantitative and qualitatively, the data collected in the cadaster of the teenagers in the PEMSE. The methodological procedures adopted were the bibliographic research and documentary research. For the documentary research, was collected materials in the period of March 2012 to June 2013, documents from the City Department of Social Services, Municipal Social Welfare Council, Municipal Council for the Rights of Children and Adolescents and PEMSE itself, verbal information of the coordination of PEMSE project, collection of material and interviews with the subjects of this research, apart from the interviews with three selected subjects that compose the structure of PEMSE. The testimonials were organized through the content analysis, in order to remove the sense of the information passed within the context in which the research was performed. This research is divided in three chapters, the first deals with the social and legal marks of children and adolescents in Brazil. The second chapter provides an overview of the socio-educational measures provided by ECA, focusing in measures of Assisted Freedom and Community Services performed in Ponta Grossa. The last chapter gives a theoretical approach about the family, contextualizing with the content analysis of the testimonials of the subjects of this research, taking as delimiters, the study objectives. During the analysis of the testimonials, was possible to highlight three guiding categories: family and execution of socio-educational measures; family and PEMSE; and family and state. Thus, it was concluded that, although there is a care network and an Unified Social Assistance System that puts the family in the centrality of Public Policy, the family is still very responsible when it comes to teenagers who are fulfilling socio-educational measures, supporting the greater burden of responsibility that should be equally divided between this entity, society, community and the state. / A presente pesquisa tem como objeto de estudo a culpabilização da família dos adolescentes em regime de cumprimento de medida socioeducativa consistentes em Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, executadas pelo Programa de Execução de Medidas Socioeducativas (PEMSE) em Meio Aberto de Ponta Grossa/PR, a partir de um perfil socioeconômico dos adolescentes inseridos neste programa. O objetivo principal do estudo é compreender a corresponsabilidade da família dos adolescentes no contexto PEMSE. Trata-se de uma pesquisa que erigiu os aspectos sociojurídicos, articulando, quantitativa e qualitativamente, os dados levantados nos cadastros dos adolescentes no PEMSE. Como procedimentos metodológicos, foram adotadas a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Para esta última, coletou-se materiais compreendidos no período de março de 2012 a junho de 2013, documentos junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do próprio PEMSE, informações verbais procedidas junto à coordenação do projeto, retirada de material e entrevistas com os sujeitos da pesquisa, além das próprias entrevistas com três sujeitos selecionados que compõem o quadro de profissionais do PEMSE. Os depoimentos foram sistematizados através da análise de conteúdo, a fim de retirar o sentido das informações repassadas dentro do contexto em que a pesquisa foi realizada. Dividiu-se o trabalho em três capítulos, sendo que o primeiro trata dos marcos social e jurídico da criança e do adolescente no Brasil. O segundo capítulo mostra um panorama das medidas socioeducativas previstas pelo ECA, afunilandose nas medidas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade executadas em Ponta Grossa. O último capítulo faz uma abordagem teórica sobre a família, contextualizando com a análise do conteúdo dos depoimentos dos sujeitos da pesquisa, tendo como delimitadores, os objetivos do estudo. Durante a análise dos depoimentos, foi possível destacar três categorias norteadoras: família e execução de medida socioeducativa; família e PEMSE; e família e Estado. Desta forma, foi possível concluir que, embora exista toda uma rede assistencial e um Sistema Único de Assistência Social que coloque a família na centralidade das Políticas Públicas, a família ainda é muito responsabilizada quando se trata de adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa, suportando a maior carga de responsabilidade que deveria ser igualmente dividida entre este ente, a sociedade, a comunidade e o Estado.

O corrente estudo intenta investigar o escopo das alterações realizadas pelo governo do Estado de São Paulo na instituição responsável pela execução das medidas socioeducativas de internação no Estado. Tais alterações foram consubstanciadas, especialmente, na mudança de nomenclatura da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM) para Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA). Esta alteração possibilitou trazer para o sistema de execução das medidas socioeducativas aportes teóricos e metodológicos, resultantes, tanto do processo de municipalização quanto das relações de parcerias que a nova fundação estabeleceu. Estas alterações tinham em vista a adequação da Fundação CASA aos princípios da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, consubstanciados no SINASE. A pesquisa se iniciou em 2004 se estendendo até o ano de 2009. Foram observadas 15 unidades, sendo cinco delas pertencentes ao Complexo Raposo Tavares - que faz uso de modelos tradicionais de aplicação da medida - e as demais, fora da Capital - que fazem uso de novos modelos pedagógicos, de gestão e arquitetônico. Para a coleta dos dados foram utilizados métodos tais como a observações direta e indireta, visitas in loco, entrevistas com gestores, agentes de segurança, educacionais e da equipe técnica, além de conversas informais com adolescentes e funcionários. / The current study intends to investigate the scope of the changes made by the government of the State of Sao Paulo in the institution responsible for the implementation of educational measures of confinement in the State. These changes were especially implemented based on the name change (from Fundação Estadual do Bem Estar do Menor FEBEM - to Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA). This change has allowed the implementation of social-theoretical and methodological measures in the system, resulting from both the municipalization process and partnerships that the new foundation has established. These changes aimed the adequacy of the CASA Foundation to the principles of the Federal Constitution and the Statute of Children and Adolescents, based on SINASE. The research began in 2004 and ended in 2009. 15 units were observed, five of them belonging to the complex Raposo Tavares - which use traditional correctional measures - and the others, outside the capital which use new pedagogical, management and architecture models. For data collection, methods such as direct and indirect observations, site visits, interviews with administrators, security officers, educational and technical staff, and informal conversations with people and officials were used.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:40:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luzia Jusciliane Claro.pdf: 705436 bytes, checksum: ab0d659e785f9d72b23f2cb1928b101c (MD5) Previous issue date: 2010-05-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study had as objective to investigate if winnicottian psychoanalytic could contribute and give theoretical sustentation for the socioeducational service of adolescents authors of infracional action in execution of the judicial order of attended freedom. For so much, I verified the politics and current proposals for intervention close to these adolescents and the difficulties that interfere in the effectiveness of the judicial order. I accomplished an analysis Winnicott s personal maturation theory and its constructions on the antisocial tendency and delinquency and I looked for verifying which contributions of the referred theory could aid in that judicial order. To illustrate this research work I presented the service close to an adolescent in attended counselling and I accomplished the analysis of the socioeducational process to the light of winnicottian theory. It can be concluded that, Winnicott s group of ideas can really contribute and help the socioeducational service close to the adolescents in conflict with the law. His main contribution refers to a new look towards the delinquency and a way of intervening ruled by the ethical and humanized care. The judicial order of attended freedom can promote a subjective change and help the adolescent to break with the violence cycle if it is used as care space, continence, limit and help (holding and handling). This care begins by the trust relationship between advisor and adolescent and it extends to all net of social resources (social holding). With this study it was possible to understand that through enough care sufficiently good in the socioeducational process, the attended freedom can be a place for living creatively / Este estudo teve por objetivo investigar se a psicanálise winnicotiana poderia contribuir e dar sustentação teórica para o atendimento socioeducativo de adolescentes autores de ato infracional em cumprimento da medida de liberdade assistida. Para tanto, verifiquei as políticas e propostas atuais para intervenção junto a esses adolescentes e as dificuldades que interferem na eficácia da medida. Realizei uma análise da teoria do amadurecimento pessoal de Winnicott e suas construções sobre a tendência anti-social e delinqüência e busquei verificar quais as contribuições da referida teoria poderiam auxiliar nessa medida judicial. Para ilustrar esse trabalho de pesquisa apresentei o atendimento junto a um adolescente em liberdade assistida e realizei a análise do processo socioeducativo à luz da teoria winnicottiana. Pode-se concluir que, o conjunto das idéias de Winnicott pode realmente contribuir e auxiliar o atendimento socioeducativo junto aos adolescentes em conflito com a lei. Sua principal contribuição refere-se a um novo olhar para a delinqüência e uma forma de intervir pautado no cuidado ético e humanizado. A medida de liberdade assistida pode promover uma mudança subjetiva e ajudar o adolescente a romper com o ciclo de violência se for utilizada como espaço de cuidado, continência, limite e amparo (holding e manejo). Este cuidado inicia-se na relação de confiança entre orientador e adolescente e se estende a toda rede de recursos sociais (holding social). Com esse estudo foi possível compreender que através de cuidados suficientemente bons no processo socioeducativo, a liberdade assistida pode ser um lugar para o viver criativo

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudiaBandeira.pdf: 2889227 bytes, checksum: 58cab27a7d9efa365b4460a3603fbd61 (MD5) Previous issue date: 2006-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa é sobre um projeto educativo desenvolvido em Unidades de Internação Provisória (UIPs) da FEBEM/SP, cujo objetivo foi contribuir com a construção de uma política pública de educação para adolescentes em situação de privação de liberdade. Nessa perspectiva houve, de 2000 a 2004, uma negociação triangular entre as coordenações da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, da FEBEM/SP e de uma organização não governamental que procurou dar suporte na garantia das condições necessárias para a implementação da proposta educativa, bem como para seu acompanhamento. Assim, este estudo priorizou as vozes dos adolescentes na perspectiva de compreender suas relações com um projeto educativo implementado pelo Estado e sociedade civil num contexto de privação de liberdade. A idéia foi possibilitar uma interlocução com os jovens para a compreensão dos efeitos que essas ações desencadearam. Suas opiniões sobre a tentativa de priorizar a educação numa situação de contenção apresentaram ambigüidades e contradições. A proposta educativa permitiu aos adolescentes discussões coletivas sobre projetos de vida pessoais e sociais num contexto marcadamente repressor e opressor. Ainda segundo depoimentos dos adolescentes, o projeto educativo implementado nas UIPs possibilitou a criação de um espaço na FEBEM de participação e incorporação de conhecimentos sobre temas que vão ao encontro de suas realidades: a sala de aula. Sem dúvida, a educação é fundamental, mas sozinha não resolverá uma questão tão complexa como a do cumprimento de medida socioeducativa. A conquista de uma nova legislação em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um marco histórico da sociedade brasileira na luta pelos direitos desses jovens, já que vem em contraposição às imagens das crianças e adolescentes pobres vistos como inferiores, "menores", "infratores", "delinqüentes". Mas ainda há muito que se fazer para que os direitos prescritos nessa legislação de adolescentes que se encontram privados de liberdade sejam garantidos como prioridade absoluta

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446382.pdf: 1638172 bytes, checksum: 376296d23aaa604db812a1d739ba6ae3 (MD5) Previous issue date: 2013-01-23 / This dissertation deals with the issue of socio-educational measures in an open environment and the relationship with the legalization of violence in schools. This study was conducted at the Servi?o de Execu??o de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, running in nine CREAS of Porto Alegre, RS. The school has been constantly experiencing and managing the conflicts generated by different forms of violence. It is in this context that the judicialization of violence that are expressed in schools deemed illegal acts committed by teenagers in the school environment, and that impact on educational measures. Given this, the study intended to analyze how social and educational measures in an open environment are facing the issue of violence in schools that judicialization, aiming to contribute to ensuring the rights of children in conflict with the law. From this study it was possible to know the trajectory of adolescents in fulfillment of educational measures in an open environment that experienced violence in schools that judicialization meet the multiple aspects that led to the legalization of school violence and the fulfillment of educational measures in an open environment; show relations between these young people and schools, and to identify possible effects of educational measures in open face violence at school and in securing rights, especially the right to education. The study was a descriptive, qualitative and grounded in critical-dialectical method, using techniques such as bibliographic and documentary research and semi-structured interview. Research participants were 5 teens, 6 families, 7 leader socio workers and 7 guides socio workers, a total sample of 25 subjects. The interpretation of the data was performed by Discursive Textual Analysis, based on studies of Roque Moraes. It was possible to identify the various determinations that contribute to the legalization of school violence and the fulfillment of socio-educational measures such as: poverty, violence structural, institutional and symbolic; exclusion, discrimination, emptying pedagogical activities and school authority; processes of selectivity and criminalization of poverty. It was evident that the legalization of school violence is embedded in a process that encompasses the channeling of conflicts and situations of violence occurring in the school for the Justice System, implying the delegation of responsibilities of the school to the sphere of the judiciary and consequent processes of exclusion and discrimination, which ultimately impact on truancy and school dropout. However, there are schools that have initiatives aimed at confronting these issues, which, through awareness, dialogue, restorative practices and culture of peace, perform mediation and resolution of such situations face police intervention and judicialization. It was observed that the five teenagers interviewed, two are out of school, signaling the fragility of public policies to ensure the realization of human rights, especially the right to education. In this sense, it is necessary to strengthen the relationship between the socio-political and education policy, and the joint between intersectionality and other public policies in order to guarantee and realization of human rights of children in conflict with the law. / Este trabalho versa sobre a quest?o das medidas socioeducativas em meio aberto e a rela??o com a judicializa??o das viol?ncias nas escolas. O presente estudo foi desenvolvido no Servi?o de Execu??o de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, em execu??o nos nove CREAS de Porto Alegre, RS. A escola vem constantemente enfrentando e administrando os conflitos gerados por diferentes formas de viol?ncia. ? neste contexto que se insere a judicializa??o das viol?ncias que se expressam nas escolas, considerada como atos infracionais praticados por adolescentes no ambiente escolar, e que repercutem em medidas socioeducativas. Diante disto, a pesquisa se prop?s analisar como as medidas socioeducativas em meio aberto v?m enfrentando a quest?o das viol?ncias nas escolas que se judicializam, visando contribuir para a garantia de direitos de adolescentes em conflito com a lei. A partir deste estudo foi poss?vel conhecer a trajet?ria de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto que vivenciaram viol?ncias nas escolas que se judicializaram; conhecer os m?ltiplos aspectos que determinaram a judicializa??o das viol?ncias nas escolas e o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto; evidenciar as rela??es entre tais adolescentes e as escolas; e identificar poss?veis repercuss?es das medidas socioeducativas em meio aberto no enfrentamento ?s viol?ncias escolares e na garantia de direitos, especialmente o direito ? educa??o. O estudo foi do tipo descritivo, de natureza qualitativa e fundamentado no m?todo dial?tico-cr?tico, utilizando como t?cnicas as pesquisas bibliogr?fica e documental e a entrevista semiestruturada. Foram participantes da pesquisa 5 adolescentes, 6 familiares, 7 orientadores socioeducativos e 7 guias socioeducativos, totalizando 25 sujeitos. A interpreta??o dos dados foi realizada por meio da An?lise Textual Discursiva, fundamentada nos estudos de Roque Moraes. Foi poss?vel identificar as diversas determina??es que contribuem para a judicializa??o das viol?ncias nas escolas e o cumprimento de medidas socioeducativas, como: pobreza; viol?ncias estrutural, institucional e simb?lica; exclus?o; discrimina??o; esvaziamento de a??es pedag?gicas e autoridade escolar; processos de seletividade e criminaliza??o da pobreza. Evidenciou-se que a judicializa??o das viol?ncias nas escolas est? imbricada em um processo que abarca a canaliza??o dos conflitos e das situa??es de viol?ncias ocorridos no ?mbito escolar para o Sistema de Justi?a, implicando na delega??o de responsabilidades da institui??o escolar ? esfera do judici?rio e em consequentes processos de exclus?o e discrimina??o, que acabam por repercutir na evas?o e abandono escolar. Contudo, existem escolas que apresentam iniciativas voltadas ao enfrentamento destas quest?es, onde, por meio da sensibiliza??o, do di?logo, de pr?ticas restaurativas e cultura de paz, realizam a media??o e resolu??o de tais situa??es face a interven??o policial e a judicializa??o. Observou-se que dos cinco adolescentes entrevistados, dois est?o fora da escola, sinalizando a fragilidade de pol?ticas p?blicas em assegurar a efetiva??o dos direitos humanos, especialmente o direito ? educa??o. Neste sentido, faz-se necess?rio o fortalecimento da rela??o entre a pol?tica socioeducativa e a pol?tica de educa??o, al?m da articula??o e intersetorialidade entre as demais pol?ticas p?blicas, visando ? garantia e efetiva??o dos direitos humanos dos adolescentes em conflito com a lei.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Keilla Ellen Borges.pdf: 1491225 bytes, checksum: 7462a1b175ea4b57b564379d91fd9365 (MD5) Previous issue date: 2014-08-27 / The present work aims to confront the theoretical reality of the social-educational measure of detention applied to adolescents when in conflict with the law, with the practical reality, which has not distanced itself from the primitive models of penalty application. That proposal ultimately demonstrates a tension between the educational character praised by the Child and Adolescent Statute and the punitive character, materialized in fulfilment with those measures. On a broader understanding scale, the problem points at the crisis of legitimacy of human rights, criticized for been presented as ideals of difficult operationalization and accomplishment, even for countries that intend to adopt its precepts / O presente trabalho tem como objetivo confrontar a realidade teórica da medida socioeducativa de internação, aplicada ao adolescente em conflito com a lei, com a realidade prática que não se distanciou dos modelos primitivos de aplicação da pena. A referida proposta acaba por demonstrar uma tensão entre o caráter educativo preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e o caráter punitivo, de fato, materializado no cumprimento dessas medidas. Em uma escala mais ampla de compreensão, o problema aponta para a crise de legitimidade dos próprios direitos humanos, criticados por se apresentarem como ideais de difícil operacionalização e efetividade, mesmo por países que se propõem a adotarem seus preceitos

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-02-05T17:30:31Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Kerllen Rosa da Cunha Bonome - 2014.pdf: 2577404 bytes, checksum: 3aa9f4d70db85726760220ec2293d95b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-02-05T18:47:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Kerllen Rosa da Cunha Bonome - 2014.pdf: 2577404 bytes, checksum: 3aa9f4d70db85726760220ec2293d95b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-05T18:47:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Kerllen Rosa da Cunha Bonome - 2014.pdf: 2577404 bytes, checksum: 3aa9f4d70db85726760220ec2293d95b (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-07-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Violence goes beyond the adult scenario affecting children and adolescents. The Statute of the Child and Adolescent - ACE - paternal determines the application of educational measures for juvenile offenders, and also provides for the admission of those in detention centers, far closer to the disaffiliation and apartheid than the promotion of Human Rights children and adolescents. The socio-educational measures for adolescents in conflict with the law, the conditions to which they are subjected in detention centers, the internal administrative structure and the interaction between themselves are important facts that need to be studied under the theme of Human Rights and Public Policy. The ACE brings ethical, political and legal foundations that reflect the mobilization of Brazilian society in the face of grave violations of children's and youth rights, these rights included in the agenda of Human Rights. The point is to contain the problems and antisocial behavior of adolescents and, concurrently, ensuring the same fundamental human rights to human dignity, due process, the legal defense and contradictory, as are people who depend on the development of the adult world . It is highly debatable the greatest contribution of youth to the increase in crime, but the involvement of adolescents with adult crime raises acute prevention policies and protection challenges. This is a complex problem that does not end in the exclusive domain of the repressive state apparatus that can bring the wicked and inhuman prison already painful effects as speed and degrade the conditions of human society. / A violência extrapola o cenário adulto, atingindo crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – pátrio determina a aplicação de medidas socioeducativas para os adolescentes infratores e, ainda, prevê a internação dos mesmos em Centros de Internação, medida mais próxima da desfiliação e do apartheid do que da promoção dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes. As medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei, as condições a que são submetidos nos Centros de Internação, a estrutura interna administrativa e a interação entre eles próprios são fatos importantes que precisam ser estudados sob a temática dos Direitos Humanos e das Políticas Públicas. O ECA traz fundamentos éticos, políticos e jurídicos que traduzem a mobilização da sociedade brasileira diante de graves violações dos direitos infanto-juvenis, direitos estes incluídos na pauta dos Direitos Humanos. O ponto em questão é conter a conduta problemática e antissocial dos adolescentes e, concomitantemente, garantir aos mesmos os direitos humanos fundamentais à dignidade humana, ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, pois são pessoas em desenvolvimento que dependem do mundo adulto. É altamente discutível a maior contribuição dos jovens para o aumento da criminalidade, mas o envolvimento de adolescentes com a criminalidade adulta suscita desafios agudos às políticas de prevenção e proteção. Trata-se de um problema complexo que não se encerra no domínio exclusivo dos aparelhos repressivos do Estado, os quais podem trazer efeitos perversos e desumanos ao já doloroso cárcere, pois aceleram e degradam as condições de convivência humana.

Orientador: Vera Therezinha Medeiros Borges / Resumo: Objetivo: Determinar o efeito do uso da sonda de Foley para o preparo de colo uterino, em gestantes tratadas em regime ambulatorial versus internação. Sujeitos e métodos: Foi realizado um estudo prospectivo, randomizado e do tipo ensaio clínico. Trinta e sete mulheres com gestação de baixo risco foram randomizadas para o preparo de colo uterino, com sonda de Foley, em dois grupos: ambulatorial (n=17) e internação (n=20). Os principais desfechos avaliados foram: índice de Bishop final, número de gestantes que modificaram o índice de Bishop de desfavorável para favorável, tipo de parto, uso de ocitocina, tempo de internação, morbidade materna e neonatal grave, óbito neonatal, taquissistolia com alteração da frequência cardíaca fetal e Apgar de quinto minuto ≤ 7. Para a análise estatística foram utilizados o teste de qui-quadrado para comparar proporções e o teste t de Student para a comparação de médias. O nível de significância estabelecido foi de 5% ( = 0,05). Resultados: Não houve diferença estatística significativa entre os dois grupos quanto ao índice de Bishop final, tipo de parto, necessidade de uso de ocitocina, morbidade materna e neonatal grave, óbito neonatal, taquissistolia com alteração da frequência cardíaca fetal e Apgar de quinto minuto ≤ 7. Como esperado, as gestantes do grupo internação tiveram mais horas dentro do ambiente hospitalar do que as do grupo ambulatorial (77,7 horas no grupo ambulatorial versus 93,1 horas no grupo internação), entretanto não hou... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Objective: To determine the effect of the use of the Foley catheter for the cervical ripening, in pregnant women treated on an outpatient basis versus hospitalization. Subjects and methods: A prospective, randomized clinical trial was conducted. Thirty-seven women with low-risk pregnancies were randomized to the cervical ripening with a Foley catheter in two groups: outpatient (n = 17) and hospitalization (n = 20). The main outcome measures were: Bishop's final index, number of pregnant women who modified Bishop's ratio from unfavorable to favorable, type of delivery, oxytocin use, hospitalization time, severe maternal and neonatal morbidity, neonatal death, tachysystole with alteration of Fetal heart rate and fifth-minute Apgar ≤ 7. For the statistical analysis the chi-square test was used to compare proportions and Student's t-test for comparison of means. The level of significance was set at 5% ( = 0.05). Results: There was no statistically significant difference between the two groups regarding the final Bishop index, type of delivery, need for oxytocin use, severe maternal and neonatal morbidity, neonatal death, tachysystole with altered fetal heart rate, and fifth-minute Apgar ≤ 7. As expected, the pregnant women in the hospitalization group had more hours within the hospital setting than the outpatient group (77.7 hours in the outpatient group versus 93.1 hours in the hospitalization group), however there were no statistical differences. Conclusion: Pregnant women ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre