Submitted by Michelle Bartels (mi_cia_bartels@yahoo.de) on 2016-02-22T19:09:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Michelle_RevisãoBanca.pdf: 1872613 bytes, checksum: 052d038e4a16822d64e4586b9f525fd9 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-02-23T21:23:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Michelle_RevisãoBanca.pdf: 1872613 bytes, checksum: 052d038e4a16822d64e4586b9f525fd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-24T11:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Michelle_RevisãoBanca.pdf: 1872613 bytes, checksum: 052d038e4a16822d64e4586b9f525fd9 (MD5) Previous issue date: 2016-02-05 / The paper objects to investigate whether the price of Brazilian rural lands depends on major agricultural commodity prices and exportation volumes – principally those linked to Brazilian agricultural production value, as well as macroeconomics variables, such as basic interest rate, exchange rate, inflation rate and availability of subsidized agricultural credit. For this purpose, it was considered agricultural production of cotton, coffee, sugarcane (and its main derived products, sugar and ethanol), corn and soybean, cattle production and the industrial production of bleached hardwood kraft pulp focusing on its main raw material, the reforested eucalyptus plantations. Results were aligned with previous studies, where empirical evidence was found that rural land prices present a cointegration with some of the crop, livestock and forestry variables mentioned above, mainly in states with agriculture and / or forestry aptitude. On the macroeconomic side, basic interest rate was the only variable that presented cointegration with land prices for all states under assessment; exchange rate and availability of subsidized rural credit were not statistically significant variables. For the States with significant participation in Brazil´s agroforestry products balance, the study concludes that it is possible to model a long-term equilibrium between price of rural lands and variables highlighted above, in a way that can be used by investors as a projection tool to help in the decision processes and to evaluate potential impacts on the value of their assets. The improvement of this study was to test the hypothesis of cointegration for each of the States of the federation. / Este trabalho tem como proposta investigar como o preço de terras de uso rural no Brasil é afetado pelos preços e exportações das principais commodities agropecuárias, bem como por variáveis macroeconômicas, como taxa básica de juros, taxa de câmbio, taxa de inflação e disponibilidade de crédito agrícola. Para tal foram consideradas as produções agrícola de algodão, café, cana-de-açúcar (e seus principais produtos açúcar e etanol), milho e soja, a produção pecuária de carne bovina e a produção industrial de celulose de fibra curta com foco em sua principal matéria prima, os plantios reflorestados de eucalipto. Em linha com estudos anteriores, foi encontrada evidência empírica de que o preço da terra possui cointegração com algumas das variáveis agrícolas, pecuárias e florestais citadas, em especial em estados com maior vocação agropecuária e/ou para silvicultura. Quanto às variáveis macroeconômicas, apenas a taxa básica de juros apresentou cointegração com o preço de terras para todos os estados avaliados, taxa de câmbio e disponibilidade de crédito rural não aparecem como variáveis estatisticamente significantes. Conclui-se que, para estados com notável participação na balança comercial brasileira de produtos agrossilvipastoris, é possível obter um modelo de equilibro de longo prazo entre o preço da terra de uso rural e as variáveis destacadas acima, de modo que investidores do setor possam utilizá-lo como ferramenta de projeção no auxílio da tomada de decisão além de avaliar potenciais impactos no valor de seus ativos A inovação do presente estudo está em testar as hipóteses de cointegração para cada um dos estados da federação.

Orientador: Luciana Ferreira Tatagiba / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T05:54:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trindade_ThiagoAparecido_M.pdf: 1997290 bytes, checksum: 6495ba06fb08f1bcc057cbc3c80b61b8 (MD5) Previous issue date: 2010 / Abstract: The central goal of the present research is to examine the Municipal Development Council on the Environment of Campinas (COMDEMA) performance in the control of rural land illegal parceling in the region encompassed by the municipality Environmental Protection Area (EPA). It should be noted that Campinas EPA constitutes the preferred site occupation of social segments with higher income, and the illegal subdivisions at the region would have as its goal the production of essential residential and/or leisure activities for these segments. So, the council has levied a firmer stance of the Executive with respect to the division of Campinas EPA rural land, and a more careful application of urbanenvironmental guidelines provided in the Director Plan of the municipality for the referred area. The research is also concerned in examine the general contours of the political relationship between the Executive and the COMDEMA in the construction of urban and environmental policy in Campinas. The central axis of such conflict revolves around the formally existent instruments of participatory democracy and the economic interests of agents connected to the housing market. As a tool for the analysis of such political clashes, we rely primarily on guidelines established by the City Statute, legislation passed in 2001 which gives great importance to the democratic and participatory management of the city / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Francisco Lombardi Neto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola / Made available in DSpace on 2018-08-14T16:02:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Calhau_FernandaReikoPasserotti_D.pdf: 1299386 bytes, checksum: 31568364d9a3c75024dfb47b70ee39cc (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A necessidade de conservação e preservação dos solos em áreas agrícolas é muito importante, pois na falta destas há ocorrência de problemas ambientais. O uso indiscriminado das terras, sem levar em conta suas potencialidades (tipo de solo, declividade, clima) é uma das principais causas da degradação do solo, erosão e perda de sua capacidade produtiva. A avaliação da aptidão agrícola de uma localidade é uma importante ferramenta, podendo subsidiar trabalhos sobre planejamento agroambiental e gerenciamento ambiental. O objetivo deste trabalho é comparar a base de dados de um Sistema de Informações Georeferenciadas (SIG) e um Sistema de Suporte a Decisão (SSD-SE), visando o planejamento da Microbacia Hidrográfica do Córrego do Jardim, no município de Santo Antonio do Jardim -SP. Os resultados adquiridos na Classe de Capacidade de Uso foram diferentes nas comparações entre as classes, mas quando estas mesmas classes foram reunidas em conjunto, o resultado foi semelhante. O SIG e o Sistema Especialista classificaram aproximadamente 40 % no Grupo B, de áreas adequadas para pastagem e reflorestamento e tiveram resultados divergentes para o Grupo A, adequada para utilização com cultura anual e cultura perene e divergente também para o Grupo C, que devem ser usadas para preservação ambiental. A adequação, quanto ao uso do solo não, teve diferença significativa, obtendo resultados por volta de 45 % da área da Microbacia sendo utilizada de forma adequada e 47 % com uso inadequado. Como resultado do Sistema de Suporte à Decisão e do Sistema de Informações Georeferenciadas, foi elaborado um plano de conservação para a microbacia, levando-se em consideração a sustentabilidade dos recursos ambientais. / Abstract: The need for soil conservation and preservation in agricultural areas is very important, because when they are gone environmental problems start to occur. The indiscriminate use of land, without any regard for its potentialities (type of soil, declivity, and weather) is one of the main causes for soil degradation, erosion and loss of productive capacity. The agricultural aptitude evaluation of a location is an important tool, being able to produce papers on agro-environmental planning and environmental management. The goal of this paper is to compare the data base of a Geo-referenced Information System (GIS) and a Decision Support System (DSS), aiming at the planning of the Hydrographic Micro Basin in the Jardim Stream located in the city of Santo Antonio do Jardim - SP. The acquired results in the Capacity Use Class were different in the comparison between classes, but when these same classes were collected as a group, the result was similar. The GIS and the Specialist System classified approximately 40% in Group B, of adequate areas for grazing and reforestation and had different results for Group A, adequate for use with annual and long-term cultures and also having different results for Group C, that should be used for environmental preservation. The Evaluation, regarding soil use, did not show a significant difference, obtaining results of about 45% of the Micro basin area being used in an adequate way and 47% with inadequate use. As a result of the Decision Support System and the Geo-referenced Information System, a conservation plan was made for the micro basin, taking into consideration the sustainability of the environmental resources. / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutor em Engenharia Agrícola

PAGLIUCA, Daniel. Avaliação de uma política pública de uso e ocupação do solo: estudo da implementação de condomínio e/ou loteamentos fechados na zona rural especial no município de Guaramiranga-Ceará. 2009. 158f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2009. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T16:01:06Z No. of bitstreams: 1 2009-DIS-DPAGLIUCA.pdf: 834107 bytes, checksum: c23e24d7fd084ad8448ca44e9fbc01a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T17:24:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-DIS-DPAGLIUCA.pdf: 834107 bytes, checksum: c23e24d7fd084ad8448ca44e9fbc01a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T17:24:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-DIS-DPAGLIUCA.pdf: 834107 bytes, checksum: c23e24d7fd084ad8448ca44e9fbc01a3 (MD5) Previous issue date: 2009 / The disorder in the occupation of the Brazilian territory is a fact since the colonization period. Over time, the problems just changed forms but never had a solution, always leaving behind a heritage that was hard to solve. The first cities were on the coastland and soon also started to develop towards the inside of the continent. Those cities were usually located close to natural resources that suffered with the pressure exerted over the riverbed deteriorating their natural conditions. As from the 1970’s, a large cycle of debates started about urban disorder problems and unplanned occupations. After the approval of the Federal Constitution of 1988, Brazilian cities started to develop urban public policies in a new way, with legal competency to rule on the issue and power to exert their territorial order function. The approval of Law 10.257/01, which established the City Statute, defined the processing of public urban planning policies. Although a lot has been done, evolution was small, as urban plans were created and approved, however, with many flaws, little legitimacy and participation. In this context, this thesis assesses the Public Policy of Land Use and Occupation in the Rural Zone of Guaramiranga, based on an analysis of the legitimacy of the nomenclature “Special Rural Zone” which, although not illegal, ends up generating doubts among stakeholders. The examination of the legal viability of the installation of condominiums and land plots in the rural area of the city, through a legal analysis, surveyed the problems created by conflicts between state laws that regulate the APA of Baturité, and the dictates of the Municipal Law, with legal competency to regulate land use in the rural zone. This study looks at the legal doctrine that rules the legality of condominiums and land plots, appointing that, for their regulation, here should be municipal rules to define them, and the projects should follow the rules of the federal laws that characterize them. This study intended to evaluate this public politic and propose solutions and measures needed for a better regulation of rural land use in Guaramiranga. / A desordem na ocupação dos territórios brasileiros é um fato real desde a época da colonização. Com o passar do tempo, os problemas foram apenas mudando de forma, mas jamais foram solucionados, deixando sempre uma herança difícil de ser resolvida. A partir dos anos 1970, inicia-se um grande ciclo de debates em torno dos problemas da desordem urbana e das ocupações mal planejadas. Após a aprovação da onstituição Federal de 1988, os municípios brasileiros assaram a ter um novo modo de desenvolver políticas públicas urbanísticas, recebendo competências legislativas sobre a matéria e podendo exercer sua função de ordenadora da sua territorialidade. Ao ser aprovada a Lei no 10.257/01, que institui o Estatuto da Cidade, ficou definido como se processariam as políticas públicas de planejamento urbano. Embora se tenha feito muito, pouco se evoluiu, pois os planos diretores foram sendo criados e aprovados, mas com muitas falhas, pouca legitimidade e participação. Neste contexto, esta dissertação avalia a Política Pública de Uso e Ocupação do Solo na Zona Rural do Município de Guaramiranga, com base na análise de legitimidade legal da nomenclatura “Zona Rural Especial”, - que não se apresenta como ilegal, mas acaba por gerar dúvidas aos que operam com a lei. Mediante investigação da viabilidade jurídica da instalação de condomínios e loteamentos fechados na área rural do município por meio de um trabalho da análise de leis, suscitaram-se os problemas gerados por conflitos entre as normas estaduais que regulamentam a APA de Baturité, e os ditames da lei municipal que se enquadra como competente para regular o uso do solo em zona rural. Isso posto, este trabalho percorre os caminhos da doutrina jurídica referente à legalidade dos loteamentos e/ou condomínios fechados, apontando que, para a regulamentação destes, deve haver normas municipais que os definam, e os empreendimentos devem seguir os preceitos de leis federais que os caracterizem. Com isso, pretendeu-se avaliar esta política pública e propor soluções e medidas necessárias para o melhor regramento do uso do solo rural do Município de Guaramiranga.

The crises which contemporary capitalism goes by reveal its contradictory face that is made in the midst of its own condition of existence as a system that reproduces itself through the accumulation of wealth. To think of crisis emerged from overaccumulation or capital surplus is to understand that there are contradictions that are deeply rooted in the very model of structure that it creates. The economic crisis in the United States in 2008 affected the real estate sector, raising new interests among the different agents of capital in the era of financialization of the economy - financial capital. It can be seen from then on that housing policy assumes an important role in capturing new spaces and, consequently, profit in order to remedy the impacts of the crisis. In this context, the rural environment of Colony Treze Village, located in the municipality of Lagarto, Sergipe state, has received housing projects to benefit the low income population through the Residential Lease Program through state action. The social use of land has received new contours, which influences the social use of agricultural land and its exchange value. We have the configuration of new spatial rearrangements in the region through the suppression of the rural habits and the entrance of urban equipment, once that the supranational organs need these rearrangements for the so called financialization of the economy. The land structure and land use in Brazil have been demostrated as structural components of the unequal distribution of social classes and configures the interests of the owners of the means of production as an instrument of socio-territorial control and maintenance of the economic system, supported by the contribution of the state machinery. Nowadays, the investments of the capital approach the countryside and the city, as a way to guarantee its amplified reproduction with the metamorphosis of the rural spaces, synthesis of the change in the use of the soil. The present research intends to reflect on the impacts of the 2008 crisis, through the current public housing policies; To analyze how these policies remodel the space of the referred Colony and how they affect the social use of the land. In order to fulfill these and other objectives, the specialized literature on the state of the art was read, associated to the critical reading of the empirical reality of the municipality of Lagarto; interviews; Photographic record of the study area. The collection of quantitative data was made at IBGE, at Ministry of Labor and Ministry of Agriculture, at the Municipal Health Secretariat and at Coopertreze (Mixed Cooperative Farmers of Treze Ltda). It can be seen that the housing policy, symbol of the financial capital in the midst of the crisis, has caused changes in the organizational structure of the place: change in the municipal legislation - creation of the area of urban expansion - to attend to the dictates of the real estate capital; Land valuation; Greater power of action of the financing bodies - banks; Change in work profile, less linkage to agricultural land and greater dependence on the secondary and tertiary sectors. / As crises por que passa o capitalismo contemporâneo revela sua face contraditória que se faz em meio a sua própria condição de existência como sistema que se reproduz através da acumulação de riqueza. Pensar em crise advinda da superacumulação ou do excedente de capital é compreender que existem contradições fortemente enraizadas no seio do próprio modelo de estrutura por ele criado. A crise econômica ocorrida nos Estados Unidos no ano de 2008 afetou o setor imobiliário, suscitando novos interesses entre os distintos agentes do capital na era da financeirização da economia - capital financeiro. Constata-se a partir de então que a política habitacional assume papel importante na captação de novos espaços e, consequentemente, de lucro para sanar os impactos da crise. Nesse contexto o meio rural do Povoado Colônia Treze, situado no município de Lagarto, estado de Sergipe, tem recebido projetos habitacionais para beneficiar a população de baixa renda pelo Programa de Arrendamento Residencial através da ação do Estado. O uso social da terra tem recebido novos contornos, o que influi no uso social da terra agrícola e no seu valor de troca. Tem-se a configuração de novos rearranjos espaciais na região a partir da supressão dos hábitos rurais e a entrada de equipamentos urbanos, como necessidade dos órgãos supranacionais com a chamada financeirização da economia. A estrutura fundiária e o uso da terra no Brasil tem se pautado como componentes estruturais da desigual distinção de classes sociais e configura os interesses dos proprietários dos meios de produção como instrumento de controle socioterritorial e manutenção do sistema econômico, tendo como aporte a máquina estatal. Atualmente as investidas do capital aproximam campo e cidade, como forma de garantir sua reprodução ampliada a partir da metamorfose nos espaços rurais, síntese da mudança no uso do solo. A presente investigação pretende refletir sobre os impactos da crise de 2008, através das atuais políticas públicas de habitação; analisar como tais políticas remodelam o espaço da referida Colônia e como afetam o uso social da terra. Para o cumprimento desses e de outros objetivos foram realizadas leitura da literatura especializada sobre o estado da arte, associados à leitura crítica da realidade empírica do município de Lagarto; entrevistas; registro fotográfico da/na área de estudo. A coleta de dados quantitativos fez-se junto ao IBGE, Ministério do Trabalho e Ministério da Agricultura, na Secretaria Municipal de Saúde e na Coopertreze (Cooperativa Mista dos Agricultores do Treze). Percebe-se que a política habitacional, símbolo do capital financeiro em meio a crise, tem causado mudanças na estrutura organizacional do lugar: mudança na legislação municipal – criação da área de expansão urbana - para atendimento aos ditames do capital fictício imobiliário; valorização fundiária; maior poder de atuação dos órgãos financiadores - bancos; alteração no perfil do trabalho, menor ligação com a terra agrícola e maior dependência do setor secundário e terciário.

This study about family dairy farming in the municipality of Nossa Senhora da Glória analyzed the productive and social processes from the dynamics of supplier production of stock and from the allocation sociability to the market. In these terms, this research aimed to analyze the diversity of dairy production chain’s systems in the municipality of Nossa Senhora da Glória, in Sergipe state, in order to strengthen the comprehension of the importance about family farming in its insertion to a regional market, which benefits local development. This study is justified due to social and economics unfoldment as well as the organization of the rural space, the role of the institutionality and the social actors’ perception involved in this process. For this purpose, we started from a bibliographic research about the theme, followed by direct and indirect observation of the facts through field research, with application of surveys to the protagonists of this process, the dairy producers, as well as interviews and data collection with federal, state, municipal and institutional organs. The information obtained proved the stabilization of producers, mainly the family farmer, with dairy production as the only alternative for source of income, which generates working places in many sectors such as transportation of stock and in production and trading of derived products. This alimentary and agriculture activity has quintessentially a strong relation with the high sertão, located in the northwest of the state, especially in Nossa Senhora da Glória, due to the dominant historical process in the area portrayed as plaintiff of stock, in other words, in natura, which is currently remarked by an asymmetric chain, but that haven’t been characterized as a system yet, due to economic factors that determine procedures such as price, production time and the amount to be sold. The chain has been fragmented due to the disbelief of the actors under institutional inclusion, which would be a way of linear flow, eliminating the intermediaries’ action and the prominence of small factories that emerged as a strategy to consolidate dairy distribution, acting also as mediators to the local industries. Thereby, family farmers, inserted in the dairy production chain, strengthen increasingly a sociability network with the small factories substantiated on the guarantee of income, which has been concretized weekly, making them captive of trading channels that feed informal and formal market, in local and regional scales in Brazil’s northeast. / O presente estudo, sobre a agricultura familiar na produção leiteira no município de Nossa Senhora da Glória, analisou os processos sociais e produtivos, a partir da dinâmica de produção fornecedora de materia prima e da sociabilidade de destinação para com o mercado. Neste sentido, a pesquisa teve por objetivo analisar a diversidade dos sistemas de produção da cadeia produtiva do leite no município de Nossa Senhora da Glória, no estado de Sergipe, de forma a fortalecer o entendimento da importância da agricultura familiar na sua inserção para o mercado regional, favorecendo o desenvolvimento local. Essa justificou-se nos rebatimentos sociais e econômicos, como também na organização do espaço rural, do papel da institucionalidade, bem como da percepção dos atores sociais envolvidos no processo. Para tanto, partiu-se, inicialmente, da pesquisa bibliográfica a cerca do tema seguido de observações diretas e indiretas dos fatos, através do trabalho de campo, com a aplicação de questionários com os protagonistas desse processo estes, os produtores de leite; de entrevistas e levantamento de dados com órgãos federais, estaduais, municipais e institucionais. As informações obtidas comprovaram a estabilização dos produtores, sobretudo do agricultor familiar, constituindo a produção de leite como única alternativa de fonte de renda, sendo, então, gerados postos de trabalho em vários setores como no transporte da matéria-prima, na produção e comercialização dos derivados. Esta atividade agroalimentar tem, por excelência, forte ligação com o alto sertão localizado ao noroeste do estado, em especial, no município de Nossa senhora da Gloria, em razão do processo histórico dominante na área retratada como demandante da matéria-prima, ou seja, in natura que atualmente é marcado por uma cadeia assimétrica, porém que ainda não se caracterizou como rede, decorrente do poder de alguns fatores econômicos que determinam procedimentos como o preço, o tempo da produção e o volume a ser vendido. A cadeia apresenta-se fragmentada em função da incredulidade dos atores sob a inclusão institucional, que seria uma forma de escoamento linear eliminando a ação dos atravessadores e da protagonização das fabriquetas que surgiram como estratégia de consolidar o escoamento do leite, atuando também como intermediários para com as indústrias locais. Deste modo, os agricultores familiares, inseridos na cadeia produtiva do leite, fortalecem cada vez mais a rede de sociabilidade com as fabriquetas substanciadas na garantia da renda que é concretizada, semanalmente, tornando-se cativos dos canais de comercialização que alimentam os mercados formal e informal, tanto em escala local quanto regional do Nordeste.

Orientador: Maristela Simões do Carmo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-08T16:21:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_RosangelaAparecidaPereirade_D.pdf: 13011665 bytes, checksum: 790aa77a8771f5ebda726f779c4d24aa (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O principal problema levantado nesta tese é que a ocupação do espaço rural para a produção agropecuária se efetiva sem a devida preocupação com os recursos naturais disponíveis, em especial o solo, e sem o conhecimento das características sócio-econômicas dos produtores. Uma das evidências para essa constatação é que ainda não há estudos suficientes sobre as dinâmicas ambientais e sociais do uso do solo, ocorrendo uma supervalorização da dimensão econômica na exploração dos mesmos. Objetivou-se realizar um estudo do meio físico, através de suas potencialidades e limitações, em sobreposição aos indicadores sócio-econômicos, com vistas a avaliar uma proposta metodológica de planejamento rural para o desenvolvimento sustentável. A partir daí procurou-se quantificar a adequabilidade do uso do solo dos municípios de Aguaí, Mogi Guaçú e Estiva Gerbi, Estado de São Paulo, para os anos de 1981, 1990 e 1997, compondo um banco de dados espaciais multitemporais. A avaliação sócio-econômica foi feita por meio da análise da dinâmica de ocupação e uso dos recursos naturais pelos agricultores, agrupados em setores censitários do IBGE, cujas variáveis e tipologia, georeferrenciadas, compuseram o banco de dados de atributos. A metodologia foi desenvolvida a partir da elaboração do Mapa de Adequabilidade do Uso do Solo dos municípios, empregando-se os Mapas de Aptidão Agrícola e de Uso e Cobertura do Solo, segundo o Método de Avaliação de Aptidão Agrícola, utilizando-se imagens dos satélites Landsat 2 (MSS) e Landsat 5 (TM). Foram também analisadas as transformações no uso dos solos pela tabulação cruzada e índices de exatidão global e Kappa, que indicam o grau de evolução nas mudanças ocorridas no espaço analisado. A caracterização sócio-econômica e tecnológica dos setores censitários foi efetivada por meio da Análise Fatorial de Correspondências Múltiplas (ACM) e da Classificação Hierárquica Ascendente, com os dados do Censo Agropecuário 1995/96. Os resultados da análise física multitemporal permitiram delimitar o histórico agroambiental do uso dos solos, representando a evolução e expansão agropecuária, em relação ao uso e adequabilidade dos mesmos. A análise espaço-temporal do uso intensivo do solo e da adequabilidade indicou uma forte evolução no sentido do aumento da ocupação dos solos, tanto para um uso adequado, quanto para uma sobreutilização. Nos três municípios, percebe-se que, com a intensificação da modernização da agricultura, as terras subutilizadas vão diminuindo, gradativamente de 1981 a 1997, apontando seu decréscimo na direção do desmatamento e/ou substituições das pastagens, para a introdução de culturas anuais e/ou permanentes, de maior valor comercial. Por outro lado, áreas que deveriam estar como reservas para preservação permanente acabam também sendo apropriadas por cultivos mais intensivos, ocorrendo, novamente, uma sobreutilização do solo. Foram definidos quatro tipos de agricultores nos municípios: modernos e diversificados citrícolas capitalizados, criadores descapitalizados de animais e familiares com produção vegetal diversificada. Como resultado final, obteve-se um conjunto de mapas, que traduzem o conhecimento integral dos espaços rurais e a ocupação do território. A metodologia proposta mostrou-se apropriada para o subsídio ao planejamento sócio-ambiental, propiciando elementos para um diagnóstico atualizado e eficaz, no estabelecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentado / Abstract: The main problem raised in this thesis is that the occupation of the agricultural space for the farming, effectives production without the proper concern with the available natural resources, in special the ground, and without the knowledge of the social and economical characteristics of the producers. One of the causes for this confirmation is that it does not have enough studies yet on the environmental and social dynamic of the use of the land, occurring a supervaluation of the economic dimension in the exploration of agricultural ground. It was aimed to carry through a study of its potentialities and limitations, in overlapping to the social and economical index, with sights to evaluate a methodological proposal of agricultural planning for the sustainable development. Since then, it was tried to quantify the adequateness of the use of lands of the cities of Aguaí, Mogi Guaçú and Estiva Gerbi, State of São Paulo, for the years of 1981, 1990 and 1997, composing a multisecular space data base. The social and economical evaluation was made by the analysis of the dynamics of occupation and use of the natural resources for the agriculturists, grouped in tax sectors of the IBGE, whose georeferenced variable and typology had composed the bank of attributes. The methodology had as base the elaboration of the Map of Adequateness of the Use of Lands of the cities, using the Maps of Agricultural Aptitude and the Use and Covering of the Ground, according to Method of Classification of Agricultural Aptitude, using images of the satellites Landsat 2 (MSS), Landsat (5 TM) and Landsat 7 (ETM+). Also the transformations in the use of lands for the cross tabulation and index of global exactness and Kappa had been analyzed, that indicate the degree of evolution in the occured changes in the analyzed space. The social, economical and technological characterization of the tax sectors was accomplished by means of the Factorial Analysis of Correspondence (ACM) and the Ascending Hierarchic Classification, with the data of 1995/96 Farming Census. The results of the multisecular physical analysis had allowed to delimit the agro-environmental description of the use of the land, being represented the evolution and farming expansion in relation to the use and adequateness of lands. The analysis space-weather of the intensive use of the ground and the adequateness, indicated one strong evolution in the direction of the increase of the occupation of lands, as much for an adjusted use as for an over-use. In the three cities, it was perceived gradually that, with the intensification of the modernization of agriculture, the underutilized lands diminished, from 1981 to 1997, pointing its decrease in the direction of the deforestation and/or substitutions of the pastures with respect to the introduction of annual and/or permanent cultures of higher commercial value. On the other hand, lands that would have to remain as reserves for permanent preservation also finishing being appropriate for more intense cultivation, occurring, again, an over-use of the lands. Four types of agriculturists in the cities had been defined: modern and diversified, capitalized citrus producers, undercapitalized animal breeders, diversified familial vegetal production. As final result, a set of maps was gotten, aiming at the integral knowledge of the agricultural spaces and the occupation of the territory. The methodology proposal revealed appropriate for the subsidy to the spcial and environmental planning, propitiating elements for a fast, brought up to date and efficient diagnosis, in the establishment of directed public politics to the supported agricultural development / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutor em Engenharia Agrícola

Orientador: Bastiaan Philip Reydon / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-24T21:37:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cruz_RogerioPiresda_D.pdf: 4044167 bytes, checksum: 834ef449b03cb60934e069b1cf7c16ae (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Esta investigação emergiu com o questionamento da tese de que, na região semiárida nordestina do Vale do Açu (RN), entre 1979/1983, o Estado - através da execução da Política Governamental Hídrica (PGH) -, teria constituído e dinamizado o Mercado de Terras Agrícolas (MTA). Com posicionamento distinto, o presente estudo supõe que o MTA constituiu-se por intermédio de um longo processo histórico de mercantilização da terra agrícola, que é anterior à execução daquela PGH. E, mais modernamente, a vigência desta intervenção governamental, num mercado constituído - de fato e de direito - teria provocado uma expansão naquele processo de mercantilização, manifesta, dentre outros fatores, no dinamismo - temporário - dos negócios com terras agrícolas. A fim de realizar esse tipo de discussão, propôs a elaboração de um estudo de caso junto a dois MTAs situados no semiárido nordestino - Assú (RN) e São Rafael (RN) -, por terem sido objeto daquela intervenção governamental hídrica; e, ainda, por terem características físicas e econômicas distintas. Neste último aspecto, dentre os parâmetros de comparação utilizados, cabe mencionar a incidência da desapropriação (comandada pelo Estado) e o desenvolvimento da modernização agrícola (impulsionada pelo mercado e contando com estímulos governamentais). Os dados coletados tanto são primários, quanto secundários. O período amplo de análise do estudo compreendeu os anos de 1971 (tendo em vista a disponibilidade de dados) a 1998 (data de reversão das expectativas positivas de implantação de fruticultura irrigada regional baseada na grande empresa agroexportadora). Dentre os resultados obtidos destacaram-se: a) a mercantilização da terra agrícola e/ou o processo de constituição do MTA ocorreu, seja mediante influência positiva do mercado de produtos agrícolas, seja através de um impulso legal - isto é, com a edição da Lei Estadual de Terras de 1895; b) mais recentemente, a PGH teve início com uma expressiva desapropriação fundiária, que implicou em aumento nos níveis de concentração da base fundiária, previamente existentes; após o término da principal obra hídrica prevista, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (BARG), registrou-se um crescimento do dinamismo dos negócios no MTA, por um breve tempo, comandado principalmente por agropecuaristas regionais; isto sugeriu um predomínio do uso produtivo da terra (ativo de capital); porém, houve um percentual desse dinamismo comandado por investidores externos ao setor agrícola, num indicativo de que a terra também assumiu uso especulativo (ativo líquido); d) em face da decadência do tradicional complexo econômico nordestino e da pequena expressividade da fruticultura irrigada houve um aumento nos estoques ociosos de terra agrícola, sugerindo que a condição de ativo líquido tornou-se relativamente mais expressiva, do que sugerido anteriormente. Em face dos resultados obtidos concluiu-se que, tal como se supôs, o processo de mercantilização da terra agrícola se consagrou a partir da constituição legal do MTA regional ocorrida a partir do final do século XIX, e, que acompanhou os movimentos do mercado de produtos agrícolas. Modernamente, a PGH dinamizou temporariamente o MTA; de outro, agravou a Questão Fundiária Regional - através de aumento na concentração, ociosidade e especulação com terras agrícolas. Principal solução apontada: efetivação do Imposto Territorial Rural / Abstract: This investigation arose from the questioning in the doctoral dissertation concerning the semi-arid Northeast region of Brazil, the Vale do Açu (RN), between 1979/1983, in which the State, through the Governmental Hydric Policy (PGH), defined and invigorated the Agricultural Land Market (MTA). The present study, taking a specific stance, presupposes that the MTA constituted itself through the mediation of a long historical process of the commodification of agricultural land, which was prior to the carrying out of the PGH. In addition, more recently, the validity of this governmental intervention in the market, by fact and by law, would have provoked an expansion of the commodification process, manifested in the temporary dynamism of business with agricultural lands, among other factors. Aiming to carry out this type of discussion, the development of a case study with the two MTAs located in the semi-arid northeastern region ¿ Assú (RN) and São Rafael (RN) ¿ was proposed, since they were participants in the governmental hydric intervention, and for having distinct physical and economic characteristics. In this latter aspect, among the parameters of comparison used, it is important to highlight the incidence of expropriation of land (ordered by the State, and the development of agricultural modernization (driven by the market and relying on government stimulus). Both primary and secondary data were collected. The broadest period of analysis of this study, spans the years between 1971 (in light of the availability of data) to 1998 (reversion data of the positive expectation of the implementation of regional irrigated fruit crops based on large company agro-exportation models). Among the results obtained, highlighted are: a) the commodification of agricultural land and/or the process of developing the MTA, whether through positive influences from the agricultural product market, or legally driven ¿ with the edition of the State Land Laws of 1895; b) more recently, the PGH¿s initial expressive expropriation, which implicated in the increase of levels of concentration of the previously existing land base; c) after the completion of the main hydric project previewed, the Armando Ribeiro Gonçalves Dam (BARG), growth in the dynamism of business in the MTA was recorded for a brief period, driven mainly by the agricultural-cattle regions; this suggests the predominance of productive land use (active capital); however, there was a percentage of this dynamism driven by foreign investors to the agricultural sector, in an indication that the land was also being used for speculation (active liquid assets); d) facing the decline of the traditional northeastern economic complex, and the low expressivity of the irrigated fruit crop sector, there was an increase in the stocks of unused agricultural land, suggesting that the condition of active liquid assets became relatively more expressive than previously suggested. Considering the results obtained, it is concluded that, as was expected, the process of commodification of agricultural land was consecrated from the legal constitution of the regional MTA, which took place starting at the end of the 19th Century, and, that it followed trends in the agricultural product market. Modernly, the PGH temporarily invigorated the MTA; on the other hand, it disrupted the Regional Landholding Question ¿ through the increase in the concentration, disuse and speculation of agricultural land. The main solution indicated: implementation of the Rural Territory Tax / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal e tem entre suas principais atribuições implantar a reforma agrária, manter o cadastro de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Através de políticas específicas, objetiva também realizar o acompanhamento e o desenvolvimento socioeconômico-ambiental das famílias camponesas e o acesso destas populações às políticas públicas implantadas pelo Governo Federal, além de ser o responsável pelo gerenciamento da malha fundiária nacional. O objetivo discute sobre qual é o papel do Incra na implementação destas políticas para o real atendimento das demandas desta população. O objetivo geral deste estudo é o realizar uma análise identificativa da conjuntura social, cultural, política e econômica, condicionando-a a geração de entraves para a real contribuição do Incra na efetivação das políticas públicas que contemplem uma distribuição mais justa de terras e renda, descrevendo a estrutura de governança do órgão e a sua evolução na linha do tempo para atendimento e adequação a estas. Para tanto foi levantada através da fundamentação, bibliografia pertinente à Administração Pública, direta e indireta, organização administrativa, políticas públicas e ferramentas de gestão que podem vir a ser utilizadas na gestão do órgão: planejamento e accountability. Utilizou-se neste estudo a metodologia de Pesquisa-ação pela interação entre o pesquisador e o objeto pesquisado. Como resultados foi levantada toda a estrutura de governança do órgão estudado e sua história e evolução administrativa para a realização de sua missão, além de realizado um diagnóstico dos entraves que impedem um maior desenvolvimento das estratégias de governança fundiária e de planejamento territorial rural. Propondo-se através das reflexões geradas pela pesquisa um roteiro para aprimoramento na gestão do órgão através de planejamento e accountability e a consequente apresentação de resultados através dos principais achados da pesquisa, onde a análise abrange desde a criação do Incra até 2015. / The National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra) is a federal agency and has among its main tasks to implement land reform, maintain the register of rural properties and manage the public lands of the Union. Through specific policy objective also follow up and socioeconomic and environmental development of rural households and their access to populations public policies implemented by the Federal Government, and is responsible for managing the national land network. The purpose discusses what is the role of Incra in implementing these policies for real meet the demands of this population. The aim of this study is to perform a distinctive analysis of the social environment, cultural, political and economic, conditioning the generation of obstacles to the actual contribution of Incra in the execution of public policies that address a more equitable distribution of land and income, describing the agency's governance structure and its progress on the timeline for compliance and adaptation to these. For that was raised through the foundation, bibliography relevant to the Public Administration, direct and indirect, administrative organization, public policy and management tools that may be used in the body of management: planning and accountability. It was used in this study the methodology of action research by the interaction between the researcher and the researched object. As a result was raised all the organ governance structure and studied its history and career development for the realization of its mission, and carried a diagnosis of barriers hindering the further development of land governance strategies and rural territorial planning. It is proposing through the reflections generated by search a script for improvement in organ management through planning and accountability and the subsequent presentation of results through the main findings of the survey, which covers the analysis since the creation of Incra 2015.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal e tem entre suas principais atribuições implantar a reforma agrária, manter o cadastro de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Através de políticas específicas, objetiva também realizar o acompanhamento e o desenvolvimento socioeconômico-ambiental das famílias camponesas e o acesso destas populações às políticas públicas implantadas pelo Governo Federal, além de ser o responsável pelo gerenciamento da malha fundiária nacional. O objetivo discute sobre qual é o papel do Incra na implementação destas políticas para o real atendimento das demandas desta população. O objetivo geral deste estudo é o realizar uma análise identificativa da conjuntura social, cultural, política e econômica, condicionando-a a geração de entraves para a real contribuição do Incra na efetivação das políticas públicas que contemplem uma distribuição mais justa de terras e renda, descrevendo a estrutura de governança do órgão e a sua evolução na linha do tempo para atendimento e adequação a estas. Para tanto foi levantada através da fundamentação, bibliografia pertinente à Administração Pública, direta e indireta, organização administrativa, políticas públicas e ferramentas de gestão que podem vir a ser utilizadas na gestão do órgão: planejamento e accountability. Utilizou-se neste estudo a metodologia de Pesquisa-ação pela interação entre o pesquisador e o objeto pesquisado. Como resultados foi levantada toda a estrutura de governança do órgão estudado e sua história e evolução administrativa para a realização de sua missão, além de realizado um diagnóstico dos entraves que impedem um maior desenvolvimento das estratégias de governança fundiária e de planejamento territorial rural. Propondo-se através das reflexões geradas pela pesquisa um roteiro para aprimoramento na gestão do órgão através de planejamento e accountability e a consequente apresentação de resultados através dos principais achados da pesquisa, onde a análise abrange desde a criação do Incra até 2015. / The National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra) is a federal agency and has among its main tasks to implement land reform, maintain the register of rural properties and manage the public lands of the Union. Through specific policy objective also follow up and socioeconomic and environmental development of rural households and their access to populations public policies implemented by the Federal Government, and is responsible for managing the national land network. The purpose discusses what is the role of Incra in implementing these policies for real meet the demands of this population. The aim of this study is to perform a distinctive analysis of the social environment, cultural, political and economic, conditioning the generation of obstacles to the actual contribution of Incra in the execution of public policies that address a more equitable distribution of land and income, describing the agency's governance structure and its progress on the timeline for compliance and adaptation to these. For that was raised through the foundation, bibliography relevant to the Public Administration, direct and indirect, administrative organization, public policy and management tools that may be used in the body of management: planning and accountability. It was used in this study the methodology of action research by the interaction between the researcher and the researched object. As a result was raised all the organ governance structure and studied its history and career development for the realization of its mission, and carried a diagnosis of barriers hindering the further development of land governance strategies and rural territorial planning. It is proposing through the reflections generated by search a script for improvement in organ management through planning and accountability and the subsequent presentation of results through the main findings of the survey, which covers the analysis since the creation of Incra 2015.