Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Barbosa Sousa Silva.pdf: 3488063 bytes, checksum: 14e7038f99ce8aafbd0d18a18b050e1d (MD5) Previous issue date: 2013-12-04 / This paper has the main purpose to determine quantitatively the impact of framing of Health-plan Companies, in regards to sufficiency of solvency margin, if adopted the model of a risk-based capital used in the Insurance Market. We have conducted an exploratory study, based on secondary data available on the ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar (NSA- National Supplemental Health Agency). From a sample of 578 health operators modalities of Medical Group and Medical Cooperatives there were calculated solvency margin requirements of the relevant legislation operators supplemental health and solvency margin requirements for capital model based on current risk of the Brazilian Insurance Market. We performed a descriptive statistical result, segmented by the size of the operator. The results pointed to the need for solvency margin of 5% of the sample, i.e., 30 carriers that were framed in the solvency margin requirements by the legislation applied to health plans companies would no longer be framed if used the model risk-based capital, considering underwriting risk. This impact is higher among carriers of the Medical Group small group, where 15 operators, representing 10% of the mode and size, would no longer be framed. In addition to quantitatively assess the impact of the model adopted in the insurance market, which is more sophisticated and in line with the global trend of risk-based capital, this study sought to raise issues related to risk-based capital and solvency in the supplemental health operators / Essa dissertação tem como principal objetivo verificar quantitativamente qual o impacto no enquadramento das operadoras de planos de saúde, no quesito de suficiência de margem de solvência, se adotado o modelo de capital baseado em risco utilizado no mercado segurador. Foi realizado um estudo exploratório, baseados em dados secundários disponíveis na ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar. A partir da amostra composta por 578 operadoras de saúde das modalidades Medicina de Grupo e Cooperativas Médicas, foram calculados os requisitos de margem de solvência pela legislação pertinente às operadoras de saúde suplementar e os requisitos de margem de solvência pelo modelo de capital baseado em risco vigente no mercado segurador brasileiro. Foi realizada uma estatística descritiva dos resultados, segmentada por porte de operadora. Os resultados apontaram para necessidade de margem de solvência para 5% da amostra, ou seja, 30 operadoras que estariam enquadradas nos requisitos de margem de solvência pela legislação aplicada à saúde suplementar deixariam de estar enquadradas se utilizado o modelo de capital baseado em risco, considerando o risco de subscrição. Esse impacto é maior entre as operadoras da modalidade Medicina de grupo de pequeno porte, onde 15 operadoras, que representam 10% da modalidade e porte, deixariam de estar enquadradas. Além de avaliar quantitativamente o impacto do modelo adotado no mercado segurador, que é mais sofisticado e em consonância com a tendência mundial de capital baseado em risco, esse trabalho procurou levantar as questões relacionadas ao capital baseado em risco e solvência nas operadoras de saúde suplementar

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-11-16T19:20:20Z No. of bitstreams: 1 CarolinaSimaoOdisioHissaDissertacaoParcial2017.pdf: 870756 bytes, checksum: d3591c0091847353b09d3a7117d67af6 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-11-16T19:20:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CarolinaSimaoOdisioHissaDissertacaoParcial2017.pdf: 870756 bytes, checksum: d3591c0091847353b09d3a7117d67af6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-16T19:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarolinaSimaoOdisioHissaDissertacaoParcial2017.pdf: 870756 bytes, checksum: d3591c0091847353b09d3a7117d67af6 (MD5) Previous issue date: 2018-12-01 / The present paper undertakes an analysis of the principle of isonomy in relation to the tax treatment provided to the Federal Public Servants' Supplementary Pension Foundation - Funpresp and to the private pension funds. Preliminarily, it traces the historical evolution of Social Security in Brazil, as well as the influence of the consolidation of the Social Welfare State in the realization of fundamental social rights, including complementary pension. This, in turn, is understood as the most recent significant change in the civil service pension scheme, which culminated in the creation of a closed private pension entity of a public nature and private legal personality to administer and execute the pension plans of the federal public servants. The legal nature attributed to Funpresp generates a mismatch in relation to private pension funds, insofar as their public character may lead to the incidence of reciprocal immunity, when private foundations of supplementary pensions are not presumed to have a similar immune standard, identical regulatory activities. / O presente trabalho empreende uma análise do princípio da isonomia frente ao tratamento tributário dispensado à Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais - Funpresp e aos fundos de pensão privados. Preliminarmente, traça-se a evolução histórica da Previdência Social no Brasil, bem como a influência da consolidação do Estado do Bem-estar Social na concretização dos direitos sociais fundamentais, incluindo a previdência complementar. Esta por sua vez, compreendida como a mais recente alteração significativa no regime de previdência do funcionalismo público, que culminou com a criação de uma entidade fechada de previdência complementar de natureza pública e personalidade jurídica de direito privado para administrar e executar os planos de benefícios dos servidores públicos federais. Calha que a natureza jurídica atribuída à Funpresp gera um descompasso em relação aos fundos de pensão privados, na medida em que seu caráter público pode ensejar na incidência da imunidade reciproca, quando as fundações privadas de previdência complementar não são prestigiadas com norma imunitória similar, malgrado exerçam atividades regulamentares idênticas.

O Brasil possui atualmente o maior rebanho comercial bovino do mundo com aproximadamente 205 milhões de animais, o setor apresenta grande importância econômica no Brasil, representando 6,73% do PIB, além da sua importância nas exportações e na geração de empregos. Entretanto, uma das dificuldades enfrentadas são a sazonalidade das forrageiras, devido à fenologia das plantas e as condições de clima no decorrer do ano, a produção de forragens nas áreas de pastagens é estacional, tal fato leva a necessidade de se conservar alimento para suprir a demanda do rebanho. A silagem é uma das alternativas na conservação de forrageiras e sua qualidade depende, entre outros fatores, do processo de colheita, onde eficiência e agilidade são proporcionadas pela mecanização. Nesse aspecto, o planejamento e conhecimento do sistema de colheita das culturas destinadas à silagem ou fornecimento in natura tornam-se indispensável para o sistema de pecuária bovina. Esta busca por menores custos e obtenção de melhorias ao sistema produtivo, pode ser alcançada pela de gestão e à administração empresarial. A avaliação no âmbito econômico e energética se torna importante, para o sucesso da atividade. Devido aos altos custos dos sistemas produtivos agrícolas, as operações mecanizadas representam um ponto estratégico para o desenvolvimento de técnicas de otimização econômica e redução do gasto energético. O presente estudo foi conduzido nos municípios de Piracicaba-SP e Castro-PR em áreas de produção de milho e cana-de-açúcar, com o objetivo de: avaliar o desempenho econômico e energético de quatro conjuntos mecanizados; o primeiro conjunto mecanizado avaliado foi um trator com potência de 55,2 kW e uma colhedora de forragens de arrasto com capacidade de colher uma fileira, o segundo avaliou um trator com potência de 62,5 kW e uma colhedora com capacidade de colher duas fileiras, o terceiro cenário foi avaliado uma colhedora autopropelida com potência de 334,6 kW e plataforma com 6 metros de comprimento o quarto conjunto avaliado para a colheita de cana-de-açúcar e utilizou-se um trator com potência de 91,4 kW e uma colhedora com capacidade de colher 1 fileira da cultura. Calcularam-se parâmetros de ordem econômica como; o custo horário, operacional e o custo de biomassa colhida, assim como determinaram-se a demanda energética para a colheita dessas forrageiras. Em relação à composição do custo para as máquinas tracionadas, o combustível foi o componente com maior participação, seguido pela mão-de-obra, já para a máquina autopropelida houve uma inversão, pois a depreciação foi o maior componente do custo horário. O custo da tonelada de biomassa colhida pela colhedora autopropelida apresentou menor custo em relação a todas as outras. O componente com maior participação na demanda energética, para os quatro conjuntos mecânicos avaliados foram em ordem; combustível seguido pela depreciação e mão de obra. / Brazil has currently the largest commercial cattle herd in the world with approximately 205 million animals. This sector has great economic importance in Brazil, representing 6.73% of GDP, besides its importance in exports and job creation. However, the forage presents seasonal behavior due to its phenology and climate conditions, during the year. Thus, its production in pasturelands is concentrated in the rainy period, and this fact leads to the necessity of forage conservation in order to supply the herd consumption demand. Silage is an alternative for the forage preservation and its quality depends, among other factors, on the harvesting process, for which field efficiency and work speed are provided by mechanization. So, planning and knowing about harvesting system either for silage or for supplying it in natura are essential for meat production. The search for lower costs and for improvements in the production system can be fulfilled through management. The assessment in the economic and energy terms becomes important for the success of the activity, due to the high costs of agricultural production systems; mechanized operations, representing a strategic point for adopting optimization techniques to reduce the economic and energy expenditure. This study was conducted in areas of maize and sugarcane, in order to: assess the economic and energy performance of four mechanized sets, the first mechanized set was assessed 1) tractor with power of 55.2 kW and a forage harvester trawl ability to harvest a row, 2) tractor with a rated power of 62.5 kW and a harvester capable of harvesting two rows, 3) self-harvester propelled with an output of 334.6 kW and platform with 6 feet long rated,and 4) tractor with a power of 91.4 kW and a harvester for one row of sugarcane. Economical parameters such as: the hourly and operational costs and cost of biomass harvested; besides the energy demand for harvesting forage. Regarding the composition of the cost of the tensile machine, fuel is the component with higher contribution, followed by maintenance, except for self-propelled machine, which presented depreciation as the main cost component. The cost per harvested biomass of self-propelled harvester was lowest one. For energy demand, the main demanding items were fuel, depreciation and labor, for all evaluated sets.

O trabalho tem por objetivo analisar em que medida o Poder Executivo está autorizado pela Constituição Federal e pela lei estadual paulista a conferir a contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) tratamentos tributários diferenciados, mediante a expedição de norma individual e abstrata que modifique a sua regra-matriz de incidência ou a forma de cumprimento de obrigações instrumentais. Cumpre-nos examinar a legitimidade da concessão de regime especial diante dos princípios da legalidade, igualdade e devido processo legal. Esta análise pressupõe o exercício da função administrativa discricionária quando da identificação dos casos especiais nos quais o contribuinte encontra dificuldades para cumprir com suas obrigações tributárias sem prejuízo de sua atividade econômica. A preocupação é como compatibilizar a possibilidade de modificação do tratamento tributário aplicável a este contribuinte com (i) a regra-matriz de incidência do ICMS delineada no texto constitucional e veiculada pelo Poder Legislativo estadual e (ii) a manutenção da neutralidade do Estado e das condições de livre concorrência. Buscaremos examinar em quais condições normativas poderia o Poder Executivo Estadual conceder regimes especiais consensuais de tributação pelo ICMS. / The work aims to analyze to which extent the Executive Branch is authorized by the Federal Constitution and by the São Paulo State law to grant to taxpayers of the State Value Added Tax (ICMS) special tax treatments upon the issuance of an individual and abstract rule that modifies the general legal provision on the levy of this tax or that modifies how to comply with the instrumental obligations. We shall examine the lawfulness of the concession of the special tax regime in view of principles of legality, equality and due process of law. This analysis assumes the exercise of discretionary administrative function when identifying the special cases in which the taxpayer finds it difficult to meet their tax obligations without jeopardizing its economic activity. The concern is how to reconcile the possibility of modifying the tax treatment applicable to that taxpayer with (i) the general legal provision on the ICMS levy outlined in the Constitution and enacted by the state Legislative Branch and (ii) maintaining the neutrality of the state and the free competition conditions. We will seek to examine in which normative conditions the State Executive Branch could grant consensual special ICMS tax regimes.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa objetivou refletindo sobre concepções de educação de jovens e adultos (EJA) vigentes e analisando práticas diversificadas de atendimento a esse público, desenvolvidas em um Centro de Estudos Supletivos (CES), expressão de política pública estadual existente há quase 40 anos avaliar qualidade de ensino nessa modalidade, em instituição escolar na cidade do Rio de Janeiro, tomada como estudo de caso. Qualidade foi assumida teoricamente com sentido quantitativo referente ao atendimento à demanda por vagas e aumento de certificação; e qualitativo verificando como práticas de atendimento eram compreendidas e apreendidas por professores e alunos, e como recursos e dispositivos escolares se punham a serviço do atendimento. Para empreender a pesquisa, utilizou-se metodologicamente de: revisão de literatura sobre estudos precedentes e legislação pertinente em nível federal e estadual; levantamento de perfis de alunos; dados de matrículas e conclusões de curso; observações sobre o cotidiano escolar; aplicação de questionários a professores e alunos, e consequente análise de dados; avaliação de percursos escolares; práticas pedagógicas adotadas em um período de tempo. A diversificação do atendimento incluindo práticas instituintes revelou-se um caminho para a melhoria da qualidade de ensino no CES, porque fruto da ação humana, que respeita a diversidade de sujeitos e percursos de formação, possibilitando aproveitamento de estudos e reconhecimento de saberes. O entrelaçamento observado no fazer desse CES estudado pode ter ampliado os resultados e a certificação de alunos, constituindo um indicativo de que o CES pode, também, ser um espaço de possibilidades ainda não desenvolvidas ou subutilizadas, à medida que atenda necessidades e interesses dos sujeitos. / The aim of this work is to discuss current concepts of youth and adult education, by analysing the different ways of offering education to this kind of public at a Center for Supplementary Studies (CES) an expression of a State public policy in effect over the last 40 years or so - and to evaluate quality in this modality of teaching by means of a case study focused on an educational institution in the city of Rio de Janeiro. The word Quality is theoretically understood both as a quantitative concept - referring to the demand for vacancies in the school as well as the increase in the number of students certified - and as a qualitative concept, by verifying teachers and students understanding of the procedures adopted and the ways in which school resources and equipment are made available to support the services rendered. The methodological basis of the research included: a review of previous studies in the field and the relevant laws at the federal and State level; a survey of the students profiles; information related to matriculation and course completion; observation of the school routine; questionnaires filled in by teachers and students and the subsequent data analysis; evaluation of students educational background; pedagogical practices adopted over a certain period of time. The diversification of the procedures used by the Center, including instituting practices, seems to indicate ways of improving the quality of teaching at CES, which was built on humanistic actions that respect the diversity of subjects and their backgrounds, thus enabling the inclusion and recognition of previous studies and previous knowledge. The combination of different practices used at the Center under analysis may have produced better results and certified a larger number of students. This may indicate that, as CES continues to serve the needs and interests of the subjects, it may still become a space for expanding possibilities which have not yet been fully developed or have been underused.

O Brasil possui atualmente o maior rebanho comercial bovino do mundo com aproximadamente 205 milhões de animais, o setor apresenta grande importância econômica no Brasil, representando 6,73% do PIB, além da sua importância nas exportações e na geração de empregos. Entretanto, uma das dificuldades enfrentadas são a sazonalidade das forrageiras, devido à fenologia das plantas e as condições de clima no decorrer do ano, a produção de forragens nas áreas de pastagens é estacional, tal fato leva a necessidade de se conservar alimento para suprir a demanda do rebanho. A silagem é uma das alternativas na conservação de forrageiras e sua qualidade depende, entre outros fatores, do processo de colheita, onde eficiência e agilidade são proporcionadas pela mecanização. Nesse aspecto, o planejamento e conhecimento do sistema de colheita das culturas destinadas à silagem ou fornecimento in natura tornam-se indispensável para o sistema de pecuária bovina. Esta busca por menores custos e obtenção de melhorias ao sistema produtivo, pode ser alcançada pela de gestão e à administração empresarial. A avaliação no âmbito econômico e energética se torna importante, para o sucesso da atividade. Devido aos altos custos dos sistemas produtivos agrícolas, as operações mecanizadas representam um ponto estratégico para o desenvolvimento de técnicas de otimização econômica e redução do gasto energético. O presente estudo foi conduzido nos municípios de Piracicaba-SP e Castro-PR em áreas de produção de milho e cana-de-açúcar, com o objetivo de: avaliar o desempenho econômico e energético de quatro conjuntos mecanizados; o primeiro conjunto mecanizado avaliado foi um trator com potência de 55,2 kW e uma colhedora de forragens de arrasto com capacidade de colher uma fileira, o segundo avaliou um trator com potência de 62,5 kW e uma colhedora com capacidade de colher duas fileiras, o terceiro cenário foi avaliado uma colhedora autopropelida com potência de 334,6 kW e plataforma com 6 metros de comprimento o quarto conjunto avaliado para a colheita de cana-de-açúcar e utilizou-se um trator com potência de 91,4 kW e uma colhedora com capacidade de colher 1 fileira da cultura. Calcularam-se parâmetros de ordem econômica como; o custo horário, operacional e o custo de biomassa colhida, assim como determinaram-se a demanda energética para a colheita dessas forrageiras. Em relação à composição do custo para as máquinas tracionadas, o combustível foi o componente com maior participação, seguido pela mão-de-obra, já para a máquina autopropelida houve uma inversão, pois a depreciação foi o maior componente do custo horário. O custo da tonelada de biomassa colhida pela colhedora autopropelida apresentou menor custo em relação a todas as outras. O componente com maior participação na demanda energética, para os quatro conjuntos mecânicos avaliados foram em ordem; combustível seguido pela depreciação e mão de obra. / Brazil has currently the largest commercial cattle herd in the world with approximately 205 million animals. This sector has great economic importance in Brazil, representing 6.73% of GDP, besides its importance in exports and job creation. However, the forage presents seasonal behavior due to its phenology and climate conditions, during the year. Thus, its production in pasturelands is concentrated in the rainy period, and this fact leads to the necessity of forage conservation in order to supply the herd consumption demand. Silage is an alternative for the forage preservation and its quality depends, among other factors, on the harvesting process, for which field efficiency and work speed are provided by mechanization. So, planning and knowing about harvesting system either for silage or for supplying it in natura are essential for meat production. The search for lower costs and for improvements in the production system can be fulfilled through management. The assessment in the economic and energy terms becomes important for the success of the activity, due to the high costs of agricultural production systems; mechanized operations, representing a strategic point for adopting optimization techniques to reduce the economic and energy expenditure. This study was conducted in areas of maize and sugarcane, in order to: assess the economic and energy performance of four mechanized sets, the first mechanized set was assessed 1) tractor with power of 55.2 kW and a forage harvester trawl ability to harvest a row, 2) tractor with a rated power of 62.5 kW and a harvester capable of harvesting two rows, 3) self-harvester propelled with an output of 334.6 kW and platform with 6 feet long rated,and 4) tractor with a power of 91.4 kW and a harvester for one row of sugarcane. Economical parameters such as: the hourly and operational costs and cost of biomass harvested; besides the energy demand for harvesting forage. Regarding the composition of the cost of the tensile machine, fuel is the component with higher contribution, followed by maintenance, except for self-propelled machine, which presented depreciation as the main cost component. The cost per harvested biomass of self-propelled harvester was lowest one. For energy demand, the main demanding items were fuel, depreciation and labor, for all evaluated sets.

A necessidade em se produzir alimentos para atender a demanda crescente, vem se constituindo em um dos principais problemas da humanidade. Desde o primeiro choque do petróleo, em 1973, há preocupação com o consumo de energia, devido à escassez dos recursos energéticos, que ameaça a sustentabilidade dos sistemas de produção atuais. O balanço energético é de fundamental importância para a determinação da eficiência no aproveitamento da energia de um sistema de produção agrícola sendo determinado através da quantificação dos fluxos de entrada e saída de energia no sistema. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de carne bovina e o sexto de leite. Devido à importância econômica da pecuária no país, há uma grande preocupação com a produção de alimentação suplementar para ser fornecida aos animais durante o período seco, sendo um dos métodos mais utilizados para esse fim, a silagem de milho. Além dos métodos tradicionais de produção de alimentação suplementar como a ensilagem e a fenação, surgiram técnicas mais modernas como a silagem emurchecida, utilizada principalmente com gramíneas, que tem o seu sistema de produção muito similar ao do feno,porém apresenta menor tempo de secagem, prevenindo perdas quali e quantitativas no material a ser recolhido.O trabalho proposto avaliou a eficiência energética de dois diferentes sistemas de produção de alimentos suplementares para bovinos, identificando as variáveis críticas e propondo cenários alternativos. A silagem de milho apresentou balanço energético bruto de 14,08, ou seja produziu 15,08 vezes o que consumiu, já a silagem emurchecida de Tifton 85 apresentou balanço energético bruto de – 0,98, consumindo 1,98 vezes o que produziu. Considerando a energia de saída efetivamente disponível ao gado, devido ao teor de NDT da cultura, o balanço energético é de 9,12 e –0,99, respectivamente. A maior demanda da produção da silagem de milho foram a adubação de cobertura e a semeadura-adubação, com 49,34 e 24,06%, respectivamente. Na produção da silagem emurchecida a irrigação demandou 99,72% do total da energia de entrada. O balanço energético diário, que visa considerar a ocupação do solo pelo sistema de produção, foi de 0,087 e – 0,022 para o milho e o Tifton 85, respectivamente. Os mesmos parâmetros considerando a energia de saída disponível ao rebanho, via teor de NDT, são 0,057 e –0,022, respectivamente. / The need in producing food to supply the increasing demand has been one of the most important problems of mankind. Since the first oil chock, in 1973, there is worry about the energy consumption, because of the lack of energy sources, which threatens the sustainability of the present-day production systems. The energy balance has a important role to evaluate how efficient the energy use by a production system is. And it is determined through the quantification of the income and outcome energy flows. Brazil is the second biggest cattle meat producer and the sixth milk producer. Because of the economic importance of cattle raising in Brazil, there is a great worry about supplementary food to be supplied to cattle during the dry season. To reach this goal, maize silage is one of the most used methods. In addition to the traditional methods, like silage and hay, more modern techniques were created such as haylage, which is used mainly with grasses and has its production system too similar to the hay’s. But haylage requires shorter time to dry, avoiding losses in quantity and quality in the vegetal material that will be collected. The present work evaluated the energetic efficiency in two different production systems of supplementary food to cattle, identifying critical variables and suggesting alternative scenarios. Maize silage presented a gross energybalance of 14.08, what means a outcome energy 15.08 times higher than the income one. haylage presented a gross energy balance of – 0.98, what means a income energy 1.98 times higher than the outcome one. When the really available energy to cattle was considered through the TDN levels, maize silage and haylage presented energy balances of 9.12 and –0.99, respectively. The highest energy demand in the maize silage production was the fertilizer spreading during the seeding and field cultivation, responsible for 49.34% and 24.06%, respectively. In the haylage production system irrigation was the most demanding operation since it was responsible for 99.72% of the total demanded energy. The daily energy balance, which aims to consider the soil occupation period, was 0.087 to maize silage, and –0.022 to haylage (Tifton 85). The same parameters regarding the effective energy available to cattle, via TDN, were 0.057 and –0.022, respectively.

A tese discute as relações entre pacto federativo e financiamento da educação, tendo como eixo a problematização da função supletiva e redistributiva da União, especialmente pelas ações executadas pelo FNDE, no período de 1995 a 2006. Adota-se o pressuposto de que os regimes federados procuram instituir um padrão mínimo de equalização nas condições de acesso a serviços públicos, como um dos elementos centrais para a própria sobrevivência do pacto federativo. No Brasil, esse pressuposto foi reiterado, uma vez que a Constituição Federal explicita que cabe à União o exercício da função supletiva e redistributiva em relação aos demais entes federados, tendo em vista a diminuição das desigualdades regionais. A pesquisa desenvolvida se configura como uma análise de políticas públicas, tendo como foco o exame dos critérios que fundamentam a distribuição dos recursos federais para a educação pública ofertada pelos estados e municípios, por intermédio do FNDE, procurando a existência de coerência entre os pressupostos que fundamentam a ação dessa autarquia e a distribuição final de seus recursos. A realização da pesquisa envolveu uma rigorosa revisão bibliográfica sobre o conceito de federalismo e sobre o federalismo brasileiro, com base nas obras de autores da Ciência Política e da Economia, como Riker; Lijphart; Stepan; Levi; Hamilton, Madison e Jay; Schultze; Bothe; Théret; Fiori; Affonso, Camargo, A.; Oliveira, F.; Souza, C.; Afonso; Arretche; Abrucio; Casseb; Rezende; Prado, dentre outros. A análise das políticas de financiamento da educação abarcou o estudo da legislação e dos documentos governamentais, assim como das contribuições de pesquisadores da área, como Castro; Davies; Pinto; Oliveira, R.; Gemaque; Santos, K.; Souza Junior e Arelaro. Para a investigação sobre o papel desenvolvido pelo FNDE, além das referências teóricas, como Castro e Parente, dentre outros, foram analisados os documentos e os dados da execução dos recursos geridos pela autarquia, de 1995 a 2006, bem como a legislação que fundamenta os programas implementados. A investigação também contemplou a realização de entrevistas e contatos sistemáticos com vários setores do FNDE, do MEC e da Secretaria do Tesouro Nacional. Para avaliar o padrão de distribuição dos recursos, foi calculado o valor-aluno FNDE, que foi confrontado com os dados referentes às desigualdades sociais e educacionais no Brasil. A pesquisa permitiu concluir que o modelo federativo brasileiro encaminha para um tipo de federalismo caracterizado como executivo, porque, sistematicamente, a União define unilateralmente políticas que confinam a autonomia dos entes federados. Além disso, a questão tributária e as desigualdades regionais se revelaram como limites ao pleno desenvolvimento do modelo federado no país. No campo do financiamento da educação, verificou-se que a União não cumpre a função supletiva e redistributiva prevista constitucionalmente. O FNDE, embora um órgão fundamental de financiamento da educação, ainda cumpre de forma incipiente a tarefa de equalizar oportunidades educacionais, pois, mesmo que se observe importante movimento de definição de critérios equalizadores de distribuição de recursos, os valores geridos pela autarquia e os intervenientes políticopartidários, principalmente nas transferências voluntárias, ainda não permitem a diminuição das disparidades nas condições de oferta educacional no país. / This thesis discusses the relationship between federative pact and financing of education, whose main point is questioning the supplementary and redistributive function of the Union, especially by the actions implemented by FNDE from 1995 to 2006. Its assumed that the federal administration attempts to establish a minimum standard of equalization under the conditions of access to public services, as one of the core elements for the very survival of the federative pact. In Brazil, this assumption has been reiterated once the Federal Constitution makes clear that it falls to the Union the assignment of supplementary and redistributive function in relation to other federal bodies, aiming to reduce regional inequalities. The research is an analysis of public policies, which focus on the examination of criteria that underpin the distribution of federal resources to the public education offered by states and municipalities, through the FNDE, seeking the existence of consistency between the assumptions underlying the action of that autarchy and the final distribution of its resources. The study comprehended a rigorous bibliographic review on the concept of federalism and on Brazilian federalism, based upon works by authors on economics and political science like Riker; Lijphart; Stepan; Levi; Hamilton; Madison and Jay; Schultze; Bothe; Théret; Fiori; Affonso; Camargo, A.; Oliveira, F.; Souza, C.; Afonso; Arretche; Abrúcio; Casseb; Rezende; Prado among others. Analysis of funding policies for education covered the study of legislation and government documents, as well as the contributions of researchers in the field such as Castro; Davies; Oliveira, R.; Gemaque; Santos, K.; Souza Junior and Arelaro. For research on the role played by FNDE, in addition to theoretical references as Castro and Parente among others, the documents and data used to implement the resources managed by the autarchy from 1995 to 2006 were analyzed, as well as the legislation that gives support to the programs implemented. The investigation also included interviews and systematic contacts with various sectors of FNDE, MEC and the National Treasury. In order to evaluate the resources distribution patterns, the FNDE student-value was calculated and confronted with the data concerning the social and educational inequalities in Brazil. The research made it possible to conclude that the federative Brazilian model moves into a type of federalism characterized as executive because systematically the Union defines unilaterally policies bordering the autonomy of federal bodies. Furthermore, taxation issue and regional inequalities have proved to be the limits to the full development of the federate model in the country. Concerning the funding for education, it was noticed that the Union does not fulfill the redistributive and supplementary function constitutionally provided. Although FNDE is a fundamental body for the financing of education, it still complies incipiently the task of equalizing educational opportunities, and even if it complies with important equalizing movement distribution criteria of resources, the values managed by local autarchy and political interference, especially in voluntary transfers, they still do not allow the reduction of disparities in conditions of educational supply in Brazil.

A síndrome do anticorpo antifosfolípide (SAF) é uma doença autoimune sistêmica caracterizada por episódios trombóticos recorrentes e/ou complicações durante a gravidez e presença de anticorpos antifosfolípides séricos (aPL). Os pacientes com SAF apresentam maior risco de aterosclerose e doenças cardiovasculares (DCVs). Estudos sugerem que as células endoteliais desempenham um papel central na patogênese do SAF uma vez que pacientes com SAF apresentam comprometimento da função endotelial quando comparados a controles saudáveis. A suplementação de ácidos graxos poliinsaturados ômega-3 (n-3 PUFA) parece melhorar a função endotelial em pacientes com diabetes tipo 2 (DM2), dislipidemia, e lúpus eritematoso sistêmico. Dessa forma, ela poderia ser de grande relevância clínica na SAF. Objetivo: Avaliar a eficácia da suplementação de PUFA n-3 na função endotelial (desfecho primário) de pacientes com SAF primária. Desfechos secundários incluíram inflamação sistêmica, perfil lipídico e segurança. Métodos: Foi realizado um estudo clínico randomizado de 16 semanas com 22 mulheres adultas com SAF primário. As pacientes foram alocadas aleatoriamente (1: 1) para receber suplementação com placebo (PL) ou n-3 PUFA (w-3). Antes (pré) e após (Pós) 16 semanas de intervenção, elas foram avaliadas quanto a função endotelial (usando tonometria da artéria periférica), marcadores de função endotelial (concentrações circulantes de adesão intercelular molécula-1 [ICAM-1], molécula de adesão vascular-1 [VCAM-1], e-selectina e fibrinogênio), marcadores inflamatórios (concentrações circulantes de proteína C reativa [PCR], IL-6, IL-10, TNF [fator de necrose tumoral] , IL-1ra e IL-1beta), perfil lipídico, segurança (razão internacional normalizada [INR] e efeitos adversos auto-relatados. Resultados: Após a intervenção, o grupo w-3 apresentou aumento significativos no RHI (Índice de Hiperemia reativa) e LnRHI (transformação logarítmica do Índice de hiperemia reativa)q uando comparados com PL (+13% versus -12%, p = 0,06, ES = 0,9 e +23% versus -22%, p = 0,02, ES = 1,0). Não foram observadas alterações nas concentrações de e-selectina, VCAM-1 e fibrinogênio (p > 0,05). Em contrapartida, grupo ?-3 apresentou diminuição nas concentrações circulantes de IL-10 (-4% vs. + 45%, p = 0,04, ES = -0,9) e concentração reduzida não significativa de TNF (-11% vs. + 0,3%, p = 0,12, ES = -0,7), IL-1beta (-22% vs. + 12%, p = 0,2, ES = - 0,7) e ICAM-1 (+ 3% vs. + 48%, p = 0,12, ES = -0,7) quando comparado ao PL após a intervenção. Apesar das concentrações aumentadas de colesterol total e LDL-colesterol (+ 6% vs. -2%, p = 0,07, ES = 0,7; + 11% vs. -0,3%, p = 0,02, ES = 0,8), não foram observadas diferenças entre w -3 e PL na relação LDL-colesterol/HDL-colesterol (+ 7% vs. + 1%, p = 0,4, ES = 0,3) e triglicerídeos (-20% vs. -18%, p = 0,5, ES = -0,06). Nenhuma alteração no INR foi observada e nenhum efeito adverso foi relatado. Conclusão: Suplementação de PUFA n-3 por 16 semanas levou a melhorias na função endotelial e à ligeira diminuição no millieu inflamatório de pacientes com SAF primária bem controlada. Esses resultados dão suporte à suplementação de PUFA n-3 como terapia adjuvante em SAF / Antiphospholipid Syndrome (APS) is a systemic autoimmune disease characterized by recurrent thrombotic episodes and/or complications during pregnancy, and persistent serum antiphospholipid antibodies (aPL). Patients with APS are at increased risk for atherosclerosis and cardiovascular diseases (CVDs). It has been suggested that endothelial cells play a central role in the pathogenesis of APS as patients with APS show impaired endothelial function when compared with their healthy peers. Omega-3 polyunsaturated fatty acid (n-3 PUFA) supplementation has been shown to improve endothelial function in type 2 diabetes (T2D), dyslipidemia, and systemic lupus erythematosus. Thus, it could be of high clinical relevance in APS. Objective: To evaluate the effectiveness of n-3 PUFA supplementation on endothelial function (primary outcome) of patients with primary APS. Secondary outcomes were systemic inflammation, lipid profile, safety, and clinical parameters. Methods: A 16-week randomized clinical trial was conducted with 22 adult women with primary APS. Patients were randomly assigned (1:1) to receive either placebo (PL) or n-3 PUFA (?-3) supplementation. Before (Pre) and after (Post) 16 weeks of the intervention patients were assessed for endothelial function (using peripheral artery tonometry), endothelial function markers (circulating levels of intercellular adhesion molecule-1 [ICAM-1], vascular adhesion molecule-1 [VCAM-1], e-selectin and fibrinogen), inflammatory markers (circulating levels of C-reactive protein [CRP], IL-6, IL-10, TNF, IL-1ra, and IL-1beta), lipid profile, safety (international normalized ratio [INR] and self-reported adverse effects. Results: Following the intervention, w-3 presented significant increases in RHI and LnRHI when compared with PL (+13% vs. -12%, p=0.06, ES=0.9; and +23% vs. -22%, p=0.02, ES=1.0). No changes were observed for e-selectin, VCAM-1 and fibrinogen levels (p > 0.05). In contrast, w-3 showed decreased circulating levels of IL-10 (-4% vs. +45%, p=0.04, ES=-0.9) and nonsignificant decreased levels of TNF (-11% vs. +0.3%, p=0.12, ES=-0.7), IL-1beta (-22% vs. +12%, p=0.2, ES=-0.7), and ICAM-1 (+3% vs. +48%, p=0.12, ES=-0.7) when compared with PL after the intervention. Despite increased levels of total cholesterol and LDL-cholesterol (+6% vs. -2%, p=0.07, ES=0.7; +11% vs. -0.3%, p=0.02, ES=0.8), no differences between ?-3 and PL were observed in LDL-cholesterol/HDL-cholesterol ratio (+7% vs. +1%, p=0.4, ES=0.3) and triglycerides (-20% vs. -18%, p=0.5, ES=-0.06). No changes in INR were observed and no adverse effects were reported. Conclusion: Sixteen weeks of n-3 PUFA supplementation led to improvements in endothelial function and a slight decrease in the inflammatory milieu of patients with well-controlled primary APS. These results support a role of n-3 PUFA supplementation as an adjuvant therapy in APS

Introdução: A carnosina (beta-Alanil-L-Histidina) é um dipeptídeo encontrado em altas concentrações em diversos tecidos excitáveis, tais como o coração, cérebro e músculo. Embora o número de evidencias sobre os efeitos benéficos da carnosina esteja aumentando, muitos desses estudos apresentam uma importante limitação: a falta de mensuração da carnosina intramuscular. O principal motivo é a necessidade de realização de biópsias musculares. Nesse sentido, um novo método não invasivo baseado na ressonância magnética de hidrogênio (1H RNM) foi apresentado como alternativa. Objetivos: Determinar a reprodutibilidade, acurácia e sensibilidade do 1H MRN na determinação do conteúdo de carnosina muscular em seres humanos contra a referência \"padrão-ouro\" de quantificação de carnosina, cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC) em extratos musculares obtidas por biópsia muscular. Métodos: O estudo foi dividido em duas sub-investigações, sendo a primeira delas uma investigação in vitro que testou a linearidade do sinal da carnosina na 1H RMN. Para a segunda investigação dezesseis homens fisicamente ativos (18 - 35 anos) sem doença crônico-degenerativa ou qualquer disfunção no aparelho locomotor se voluntariaram. Os participantes foram submetidos a duas sessões no total. Na sessão inicial, características antropométricas e de composição corporal foram mensuradas, cada indivíduo teve sua concentração de carnosina muscular do gastrocnêmio avaliada através da análise 1H MRN (um teste-reteste foi realizado com uma sub amostra para verificar a reprodutibilidade do método), em seguida uma biópsia muscular do gastrocnêmio foi realizada. Os voluntários então se submeteram a um período de quatro semanas de suplementação de 6,4 g. de beta-alanina por dia, estimulo que comprovadamente aumenta a carnosina muscular, durante esse período também foi realizada uma avaliação nutricional para determinar a quantidade carnosina ingerida em suas dietas. Na segunda sessão os indivíduos mais uma vez tiveram suas composições corporais avaliadas e realizaram o teste de 1H RMN e biópsia muscular para acessar suas concentrações de carnosina muscular. Resultados: In vitro: A linearidade de sinal de 1H RMN para as concentrações de carnosina testadas apresentou valores de R2 de 0,9771. In vivo: O teste-reteste da 1H RMN apresentou coeficiente de variação médio de 9,9 ± 10,34% e coeficiente de correlação interclasse de = 0,775 (95% C.I.: 0,324-0,939). Comparando-se os dois métodos: As concentrações de carnosina (em mmol/kg musculo seco) não foram estatisticamente diferentes tanto no pré (1H RMN -20,8±6,2; HPLC -23,3±10,5; p=0,45; 95% CI= -4,5 -9,6) quanto no pós-suplementação (1H RMN - 35,2±13,2; HPLC-27,8±11,7; p=0,15; 95% CI= -3,5 - 17,8) (n=13). Os valores de delta da concentração de carnosina muscular (em %) também não foram estatisticamente diferentes (1H RMN - 69,7±66,7; HPLC -38,2±58,2 p=0,16; 95% CI= -14,5 -77,5; ES=0,90). Ao observar os dados individuais, nota-se também baixa correlação dos dados individuais entre os métodos (R2 = 0,0448; r =0,212; p= 0,229). Conclusão: A 1H RMN apresentou baixa reprodutibilidade e acurácia quando comparada ao padrão ouro (HPLC), não sendo possível sua utilização para mensuração de carnosina muscular / Introduction: Carnosine (beta-Alanyl-L-Histidine) is a dipeptide found in high-concentrations in human tissue, such as heart, brain and muscle tissue. Although the body of evidence relating beneficial effects of carnosine is increasing, most of these studies have an important limitation: the lack of intramuscular carnosine measurement. The main reason for the absence of this measurement is the method of analysis; a muscle sample must be obtained via a muscle biopsy. In this regard, a new method non-invasive based on hydrogen magnetic resonance (1H NMR) has been used as an alternative. Objectives: The present study aims to determine the reproducibility, accuracy, and sensitivity of H-MRS in the determination of muscle carnosine content in humans; comparative data analysis will be performed against the \"standard\" reference of HPLC carnosine quantification in muscle extracts obtained by muscle biopsy. Methods: The study was divided into two sub-investigations. The first of which was an in vitro investigation that tested the linearity of the carnosine signal at 1 H NMR. For the second investigation, sixteen physically active men (18-35 years) without chronic-degenerative disease or any dysfunction in the locomotor apparatus volunteered. The participants were submitted to 2 sessions in total; Upon arrival to the initial session, anthropometric and body composition characteristics were collected before each individual underwent a muscle carnosine measurement of the gastrocnemius via H-MRS analysis (a test-retest was performed with a sub-sample to verify the reproducibility of the method) followed by a gastrocnemius muscle biopsy. Thereafter volunteers were submitted to a 4-week supplementation period of 6.4 g. of beta-alanine per day, a stimulus proven to increase muscle carnosine, during this period, volunteers had their carnosine dietary ingestion evaluated as well. Following the supplementation period, individuals were subjected to another body composition evaluation, 1H RMN and muscle biopsy. Results: In vitro: The linearity of 1 H NMR signal for carnosine concentrations tested showed R2 values of 0.9771. In vivo: 1 H NMR test-retest showed a mean coefficient of variation of 9.9 ± 10.34% and ICC= 0.775 (95% C.I.: 0.324-0.939).Comparing the methods: Carnosine concentrations (in mmol / kg dry muscle) were not significant difference either the in pre (1 H NMR -20.8 ± 6.2, HPLC -23.3 ± 10, 5, p = 0.45, 95% CI = -4.5 -9.6) and post-supplementation (1 H NMR - 35.2 ± 13.2, HPLC-27.8 ± 11.7, p = 0.15, 95% CI = -3.5-17.8) . The delta values of muscle carnosine concentration (in %) were not statistically different (1 H NMR - 69.7 ± 66.7; HPLC -38.2 ± 58.2 p = 0.16; 95 % CI = -14.5 -77.5; ES = 0.90). Comparing the individual data, there was a low correlation between the methods (R2 = 0.0448, r = 0.212, p = 0.229). Conclusion: 1H NMR showed low reproducibility and accuracy when compared to the gold standard (HPLC), not being possible its use for carnosine quantification