Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2017-08-10T19:03:09Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Vitor Martins Lemes - 2014.pdf: 2069597 bytes, checksum: fe9231f95e7b3e61d15ac5acf7aa0717 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-08-11T13:59:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Vitor Martins Lemes - 2014.pdf: 2069597 bytes, checksum: fe9231f95e7b3e61d15ac5acf7aa0717 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T13:59:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Vitor Martins Lemes - 2014.pdf: 2069597 bytes, checksum: fe9231f95e7b3e61d15ac5acf7aa0717 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / The situation in thefield inBrazilportraysa realityof concentration ofland in the handsof a few,while communitiestraditionallylinked to thisspacehave difficultyhavingeffectedtheirterritorial rights. In this sense, the need arises todiscuss what arethe criteria foraccess to landandthe rolethat the state has, especially the judiciary, therealization of the rightsof thesecollective subjectsin view of theassertion ofequalitystufffrom the demandsthatintegratingrecognition andredistribution.Thus, this thesis proposes toreflect on theterritorial issueof quilombolacommunities whohaveconfiguredtheirrightsfrom therecognition by thelegal system, new categories, such as the identityandterritoriality. Considering thepaternaland internationalnormative frameworkgoverning, under theframework ofpluralconstitutionalism, access to land byquilombo communities, will be analyzed-the posture of the Judiciarydemandsrelated to access/right to territory, between 2003 and2014, in which they areincorporated ordirectlyinterested partiesthese communities, highlighting the mostrecurringpointsin theselawsuits: the constitutionalityof Decree4887/03 which provides fortitrationofquilombolaterritoriesasart.68 of theTemporary ConstitutionalProvisions Act; the formandthe procedurefor titration, especially thephaseof expropriation; and the conflictsinvolvingthequilombola communitiesandthe Brazilian state. / A conjunturado campo no Brasilretratauma realidade de concentração dasterras nas mãos de poucos, enquanto as comunidades tradicionalmente vinculadas a esse espaço têm dificuldade de terem efetivados os seus direitos territoriais. Nesse sentido,surge a necessidade de discutir quais são oscritérios utilizadospara o acesso à terrae o papel que o Estado tem, sobretudo o Judiciário,na efetivação dos direitos desses sujeitoscoletivos, na perspectiva da afirmação da igualdade material a partir das demandas que integram reconhecimento e redistribuição. Assim, a presente dissertação propõe-serefletiracerca da questão territorial dascomunidades quilombolas,que tem seus direitos configurados a partir do reconhecimento, pelo ordenamento jurídico, de novas categorias, como a identidade e a territorialidade. Considerando o arcabouço normativo pátrio e internacional que disciplinam, sob o marco do constitucionalismo plural, o acessoa terra por parte das comunidades quilombolas, analisar-se-áa postura do Judiciário frente as demandas relacionadas ao acesso/direito ao território, entre 2003 e 2014,em que sejam partes constituídas ou diretamente interessadas essas comunidades, com destaque aos pontos mais recorrentes nessas ações judiciais: a constitucionalidade do Decreto 4.887/03 que dispõe sobre titulação dos territórios quilombolas conforme o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; a forma e o procedimento para a titulação, com destaque à fase de desapropriação; e os conflitos que envolvem as comunidades quilombolas e Estado brasileiro.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-09-12T14:13:21Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernanda Alves de Oliveira -2016.pdf: 1565077 bytes, checksum: 6ac5cd8345a481f289831aaf58b80626 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-12T14:27:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernanda Alves de Oliveira -2016.pdf: 1565077 bytes, checksum: 6ac5cd8345a481f289831aaf58b80626 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T14:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernanda Alves de Oliveira -2016.pdf: 1565077 bytes, checksum: 6ac5cd8345a481f289831aaf58b80626 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-05 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This work entails an academic reflection on the right to education, and education as one of human rights. It presents the results of research on the actions for education / field in public policy, with the cutout in the Territories of Citizenship Program. The fact develop research in a Graduate Interdisciplinary Program in Human Rights, enabled discussions with different areas and fields of knowledge, including the field of law, Education, Geography, Public Policy and own field of Human Rights which is increasingly gaining spaces of academic discussions. Use of document analysis methodology, to answer the questions, "actions for childhood education developed by the Citizenship Territories Program, include the specificity of / in the field Education, articulating as a realization of the Human Right to Education" as "which conceptual ideas and referring to the model of development policies, citizenship, education in / Field and territorial approach present in the Territories of Citizenship program?". To trace a path to the responses of research problems, delimit the goals as each question, including propose to analyze the actions of the Citizenship Territories Program, related to education, with the intent to understand what the convergences and divergences with the Education conceptions of /in the field. The Rural Education, as well as the Citizenship Territories Program's objectives and the preparation of development projects "for the field," however, we question the service who are being defined such development projects in the service of agribusiness through the capitalist side, economic and urbanocêntrica, or the service of farmers, respecting their specificities, culture and decent living conditions. The research is justified by understanding the need to study the rights of children in the field of education, since there are laws that guarantee education for all, but we find in reality children with such rights denied or violated, including those they live their childhoods in the field. / O presente trabalho enseja uma reflexão acadêmica sobre o direito à educação, e a educação como um dos Direitos Humanos. Para tanto, apresenta o resultado da investigação sobre as ações para a educação do/no campo nas políticas públicas, com o recorte no Programa Territórios da Cidadania. O fato de desenvolvermos a pesquisa em um Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos, possibilitou discussões com diferentes áreas e campos do conhecimento, entre eles o campo do Direito, da Educação, da Geografia, das Políticas Públicas e do próprio campo dos Direitos Humanos que vem cada vez mais ganhando espaços das discussões acadêmicas. Utilizamos da metodologia de análise documental, para responder as questões: “as ações para a educação da infância desenvolvidas pelo Programa Territórios da Cidadania, contemplam as especificidade da Educação do/no Campo, articulando-se como uma efetivação do Direito Humano a Educação?” Assim como “quais as concepções conceituais e políticas referente ao modelo de desenvolvimento, Cidadania, Educação no/do Campo e a abordagem territorial presentes no programa Territórios da Cidadania?”. Para traçar um caminho às respostas dos problemas de pesquisa, delimitamos os objetivos conforme cada questão, entre eles propomos analisar as ações do Programa Territórios da Cidadania, referente à educação, com a intenção de perceber quais as convergências e divergências com as concepções da Educação do/no Campo. A Educação do Campo, assim como, o Programa Territórios da Cidadania tem objetivos quanto à elaboração de projetos de desenvolvimento “para o campo”, contudo, problematizamos a serviço de quem, estão sendo definidos tais projetos de desenvolvimento, a serviço do agronegócio, mediante a vertente capitalista, econômica e urbanocêntrica, ou a serviço dos camponeses, respeitando suas especificidades, cultura e condições dignas de vida. A pesquisa justifica-se, por compreender a necessidade de estudar os direitos das crianças do campo à educação, uma vez que existem legislações que garantem a educação a todos, porém encontramos na realidade crianças com tais direitos negados, ou violados, entre elas as que vivem suas infâncias no campo.

A Dissertação trata do(s) uso(s) do território praticado(s) pela comunidade quilombola Cafundó, no município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo. Ao serem libertados da escravidão, os antepassados da comunidade atual receberam a doação de aproximadamente 80 alqueires de terra. A partir dos anos 1940, essas terras passaram a ser indevidamente apossadas por fazendeiros vizinhos, por meio de transações enganosas, com o apoio de cartórios ou pelo uso da violência. Por meio da pesquisa, constatamos que esse não foi um processo isolado, tendo ocorrido em outras comunidades negras com origem semelhante à do Cafundó. Dentro dos fundamentos teóricos adotados, tomamos como ponto de partida a ideia de que o uso do território é regido pelo sistema normativo, o qual se origina do atual sistema técnico, do território enquanto norma, e da política. Sendo assim, o Artigo 68 do ADCT e os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 consistiram nas primeiras normas voltadas para a garantia dos direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas. Para sua efetivação, tais instrumentos vêm sendo regulamentados por normas mais detalhadas e específicas, que definem o papel dos órgãos estatais no processo de titulação dos territórios quilombolas, o que é objeto de disputas políticas envolvendo interesses contrários aos direitos das comunidades. Desse modo, desde os anos 1990 o Cafundó vem conquistando o reconhecimento enquanto território quilombola de valor histórico, cultural e social, através da atuação das suas lideranças e da mediação de agentes externos estatais e não estatais. A partir de 2002, foi criada a Associação Remanescente de Quilombo Kimbundu do Cafundó, entidade sem fins lucrativos que tem como propósito promover a integração dos quilombolas nas atividades coletivas, a luta pela melhoria das condições de vida e a recuperação da cultura negra. Apesar de na sua fundação terem participado a maioria das famílias da comunidade, ela não tem escapado dos conflitos que se seguiram aos desdobramentos do reconhecimento do território, particularmente a desapropriação das terras. Tampouco, da dispersão do grupo de acordo com interesses isolados e soluções individuais adotadas para o sustento das famílias. Nesse sentido, para uma parte dos moradores, a comunidade é moradia e não propriamente um projeto coletivo. Em alguns casos, o coletivo desses sujeitos pode se realizar na integração com agentes externos à comunidade; reflexo disso é a preponderância do trabalho externo sobre o trabalho dentro da comunidade. Ou seja, nota-se uma fragmentação da comunidade em relação à Associação, não obstante as normas que fundamentam o reconhecimento dos quilombos contemporâneos definirem que a propriedade coletiva desses territórios cabe à Associação, que possui também autonomia e autoridade soberana para a gestão do(s) uso(s) do território. Os conflitos envolvem desde fazendeiros e empresas, até famílias de posseiros vivendo em precárias condições socioeconômicas, além de descendentes de quilombolas que não residiam mais na comunidade, mas foram atraídos pela perspectiva da recuperação do território, agora valorizado e portador de novos conteúdos. As disputas no campo governamental e os conflitos locais contribuem para manter a comunidade em uma situação de incerteza. / This dissertation covers the subject of the use of territory practiced the territory by the quilombo community, in the county of Salto de Pirapora, State of São Paulo. When freed from slavery, the ancestors of the current community have received a donation of approximately 80 acres of land. From the 1940s, these lands have become unduly owned by neighboring farmers, through misleading transactions, with the support of registries or the use of violence. Through research sources, we found that this was not an isolated case, occurring in other black communities with origins similar to the one of Cafundó. Within the theoretical foundations accepted, we take as a starting point the idea that the use of the territory is governed by the legal system, which originates from the current technical system, the territory as a rule itself and politics. Thus, Article 68 of ADCT and Articles 215 and 216 of the Federal Constitution of 1988 consisted in the first standards aimed at guaranteeing the ethnic and territorial rights of the quilombo communities. For its effectiveness, such instruments have been regulated to the presente moment for more detailed and specific standards, which define the role of state agencies in the titling of quilombo territories, which is the subject of political disputes involving interests contrary to the communities rights. Therefore, since the 1990s, Cafundó has gained recognition as a quilombo historycal, cultural and social value territory, through the agency of its leaders and the mediation of state and non-state external agents. Starting in 2002, it was created the Cafundós quilombo Kimbundu Remnant Association, a nonprofit organization which aims to promote the integration of quilombo people in common corporate activities, to fight for the improvement of living conditions and to recover their black culture. Despite having participated in its Foundation, the majority of families in the community has not escaped the conflicts that followed the unfolding recognition of the territory, particularly the expropriation of land. Neither the group dispersion according to isolated interests and individual solutions adopted for the support of families. In that sense, for some of the residents, the community is a place to live but not really a collective project. In some cases, the sum of these subjects may be held as an integration with \"outsiders\" to the community; a reflection of this is the preponderance of external work as compared to the work within the community. In other words, there is indeed a fragmentation of the community in relation to the Association, regardless of the rules underlying the recognition of contemporary quilombos designating the collective ownership of these territories within the Association, which also is autonomous and owns sovereign authority for the management of the use of the territory. Conflicts involve from farmers and businesses companies, to squatter families living in poor socioeconomic conditions, and quilombo descendants who did not live in the community, but were attracted by the prospect of recovery of the territory, now valuable and bearer of new content. The disputes in the governmental field and the local conflicts contribute to maintaining the community in a situation of uncertainty.

Este trabalho apresenta uma análise muito importante acerca dos limites estaduais, do Federalismo e Federalismo Brasileiro, bem como das propostas de redivisão ou reorganização territorial do Brasil e dos movimentos emancipacionistas estaduais que objetivam a fusão ou criação de novos Estados e Territórios Federais no país. A criação dessas novas unidades federadas enfrenta grande oposição das forças políticas estaduais vigentes, que no seio dessas disputas políticas, econômicas, sociais e culturais evidencia-se um embate emblemático entre a divisibilidade e indivisibilidade dos territórios estaduais no Brasil. O objetivo principal desta obra é analisar como isso tem acontecido ao longo da história brasileira, especialmente nas últimas três décadas, notadamente tendo como marco a Constituição de 1988. Sendo assim, a questão principal é: diante da possibilidade assegurada pela Constituição de 1988 de ocorrer o desmembramento, incorporação e subdivisão de unidades federadas, quais são as possibilidades reais disso ocorrer? Outros questionamentos também são importantes para se entender este quadro pol í t ico- ter r i tor ial , como por exemplo: É possível conseguir alterar os limites internos no Brasil? Teríamos limites estaduais realmente fixos e perpétuos em razão da grande dificuldade em mudá-los? Por que isso ocorre? E por que mudá-los? Que interesses se escondem por trás das forças políticas que pregam a redivisão do território brasileiro ou de determinados Estados? Quais os interesses daqueles que se opõem a qualquer tipo de revisão dos territórios estaduais ou daqueles lutam pela separação? Quem são os atores desse processo? Qual o posicionamento da população sobre a questão? Quais são os principais obstáculos à redivisão do território nacional? Com base na bibliografia consulta e nas considerações elaboradas acerca das possibilidades de criação de novas unidades federadas no Brasil, observa-se uma tendência nas últimas décadas à manutenção da unidade dos territórios estaduais graças aos entraves constitucionais, às questões políticas, econômicas e culturas envolvidas no processo de desmembramento, subdivisão e incorporação dos atuais Estados-membros da Federação brasileira. / This thesis presents a very important analysis about the state limits, the Federalism and the Brazilian Federalism, as well as the proposals for Brazil\'s revision or territorial reorganization and the state emancipation movements to merger or the creation of new states and federal territories in the country. The creation of these new federal units faces a major opposition from the current state political force, where in the core of these political, economic, social and cultural disputes highlights a symbolic clash between divisibility and indivisibility of the state territories in Brazil. The main goal of this work is to analyze how it has happened throughout the Brazilian history, especially in the last three decades, and having as an important mark the Constitution of 1988. Thus, the main question is: as the Constitution of 1988 allows the partition, subdivision and annexation of federated units, what are the real possibilities of this happening? Other questions are also important to understand this issue, such as: is it possible changing the internal limits in Brazil? Are State limits really \"fixed and perpetual\" because of the great difficulty in changing them? Why? And why try to change these limits? What are the interests behind the political forces that advocate revision of the Brazilian territory or a revision in determined states? What are the interests of those who block any kind of review of state territories or those who are fighting for separation? Who are the actors in this process? What is the opinion of the population about this issue? What are the main obstacles to the further revision of this country? Based on the literature consulted and the considerations elaborated on the possibilities of creating new federal units in Brazil, we observe the tendency in recent decades to support or keep up the state unity because the constitutional barriers, the political, economic and cultural questions involved in the process of partition, subdivision and annexation of current states members of the Brazilian Federation.

Submitted by Rosa Assis (rosa_assis@yahoo.com.br) on 2016-10-21T17:57:22Z No. of bitstreams: 2 Michelle Taveira.pdf: 30733650 bytes, checksum: 646d2355bf9d9e4a3d59985cf092f195 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-10-25T14:06:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Michelle Taveira.pdf: 30733650 bytes, checksum: 646d2355bf9d9e4a3d59985cf092f195 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T14:06:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Michelle Taveira.pdf: 30733650 bytes, checksum: 646d2355bf9d9e4a3d59985cf092f195 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / Rehabilitation strategies of watercourses in the territories informal of the processes of urbanization is the focus of this dissertation, which intentions to study concepts, methodologies and recent cases for the rehabilitation of informal territories along waterways. Based on the studies of two specific cases, one in São Paulo and another in Manaus, this study aims to discuss and understand the possibilities of urban and environmental qualification of critical and sensitive areas of these places. It is expected, therefore, to contribute to the process of a more sustainable urban development, specifically in the rehabilitation of the territory through the connection between man, city and nature. / Estratégias de reabilitação de cursos d’água nos processos de urbanização de territórios informais é o foco desta dissertação de mestrado, que propõe estudar conceitos, metodologias e casos recentes para a reabilitação de territórios informais ao longo de cursos d’água. A partir dos estudos de dois casos específicos, um em São Paulo e outro em Manaus, busca-se discutir e compreender as possibilidades de qualificação urbana e ambiental das áreas críticas e sensíveis destes locais. Espera-se, assim, contribuir com o processo de um desenvolvimento urbano mais sustentável, especificamente na reabilitação do território através da conexão do homem, da cidade e da natureza

Esta tese, por meio dos estudos de caso do Arranjo Produtivo da Música de Conservatória, distrito do município de Valença RJ e do Circuito Italiano de Turismo Rural de Colombo, na Grande Curitiba, busca estabelecer outro espaço de análise para se compreender os Arranjos Produtivos Locais (APLs) prestadores de serviços no rural. Nos trabalhos de campo, encontramos evidências da importância de aspectos simbólicos, como: identidade, pertencimento, percepção sobre o patrimônio, proximidade, afetividade e solidariedade para a formação de um corpo de importância crucial na territorialização dos arranjos rurais voltados à oferta de serviços. Esta maneira de se entender estes territórios é distinta da que se utiliza usualmente, quando se transfere o instrumental teórico estabelecido para a análise dos APLs industriais aos de serviços no rural. / This thesis aims at establishing another analytical space for the comprehension of Local Productive Systems (LPS) of services within rural spaces through the fieldwork carried out in Conservatorias Music Productive System, in Valença region, Rio de Janeiro State, and Colombos Touristic Italian Circuit, in Curitiba metropolitan region, Parana State. Such fieldwork has allowed us to find evidence of the importance of symbolic aspects, such as identity, belonging, 11 patrimony perception, proximity, affection and solidarity concerning the formation of a crucially important corpus for the territorialization of rural systems aimed at offering services. Such comprehension of territories is different from the one currently used when the established theoretical tools are transferred from industrial LPS to the analysis of services within rural spaces.

Submitted by Leda Lopes (ledacplopes@hotmail.com) on 2017-02-17T11:54:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Disserta_versão final.pdf: 1171885 bytes, checksum: 220e6a4d899013a83fbfeea41c2461b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-02-22T21:20:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Disserta_versão final.pdf: 1171885 bytes, checksum: 220e6a4d899013a83fbfeea41c2461b8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-02-22T21:22:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Disserta_versão final.pdf: 1171885 bytes, checksum: 220e6a4d899013a83fbfeea41c2461b8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T21:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Disserta_versão final.pdf: 1171885 bytes, checksum: 220e6a4d899013a83fbfeea41c2461b8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / O presente estudo tem por objetivo compreender os modos de habitar a cidade a partir do cotidiano dos grupos que se localizam nas margens urbanas e à margem do Estado, que não se encontram nas representações e nas narrativas oficiais sobre a cidade, através de um estudo etnográfico junto a uma ocupação ilegal localizada no bairro Três Vendas da cidade de Pelotas. Um contexto marcado por vários processos de exclusão e por uma urbanização informal. O propósito é capturar como a cidade é inventada a partir de suas margens, pelas múltiplas situações cotidianas vivenciadas pelos seus habitantes, através da produção dos espaços de interação, formação das redes de sociabilidade, trocas e reciprocidade. Este estudo tem como categoria central de análise os modos de habitar, articulando os conceitos de memória coletiva, entrelugares, fronteira, território, territorialidade e contextos específicos. A proposta é submeter à perspectiva globalizante e normativa de cidade a experiência particularizada e contextualizada dos grupos que inventam e vivem a cidade, para pensá-la em termos históricos, processuais e relacionais, e de uma descolonização epistemológica na produção do conhecimento sobre os modos habitar os territórios periféricos pensando o trabalho antropológico junto às políticas públicas. / This study aims to comprehend the ways of living the city since the daily life of the groups that live in the urban shores and at the margins of the State instituitions. These groups are not found in the representations and in the officials narratives about the city. It was realized an ethnographic study in an unofficial village located in the Três Vendas neighborhood, city of Pelotas, state of Rio Grande do Sul, Brazil. A context marked by many processes of exclusion and by an informal urbanization. The objective of this study is to capture how the city is invented since the shores, by the multiples daily situations lived by the its inhabitants. This study uses as a central category of analysis the ways of living, articulating the concepts of collective memory, among-places, frontier, territory, territoriality and specified contexts. The purpose of this study is to submit to the globalizing and normative perspective of city the particularized and contextualized experience of the groups that invent and live the city with the aim of thinking about the city in historical, processual and relational terms. This study is a epistemologic decolonization in the production of knowledge about the ways of living the peripheric territories in the anthropologic work together with the public politics.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Among academic and social groups the questions about territory has be coming each more effective. This reflects the interesting of society by the subject, as result the growing and competitive global integration of places and regions. By this way, this search try to revel the changes occurred at the oil region, which began since the implantation of PETROBRAS at 1963. The environmental approach made itself necessary because it is the stage for metamorphic actions. These metamorphic actions direct the social-economical questions, from witch one is done an investigation about demographics and life quality conditions, where by a side had an intense process oil extract extraction, immediately provoking a new direction to agriculture, giving space to. This way, the great soil quality and the clime with a regular at its irregularity, despite of the annual concentration, favorable to gender production, haven t became an important question at the regional economy. The region municipalities, at most, show an agricultural vocation to product sugar cane. Had a generalized grown of the income, the population past to receive better salaries, had also a considerable enlargement of services and IDHM. The royalties allowed advances on services of: energy, supply and treatment water and sanitation. The oil region, for this way, is indicated by PETROBRAS insertion as a builder and agent of new territories. / As questões sobre território vêm se constituindo cada vez mais em estudos norteadores nos meios acadêmicos e sociais. Desta forma isto reflete o interesse da sociedade como um todo pela temática, como resultado da crescente e competitiva integração global dos lugares e regiões. Deste modo, este trabalho busca descortinar as mudanças ocorridas na região do petróleo, que ocorreram a partir da implantação da PETROBRÁS em 1963. A abordagem ambiental se fez necessária por ser palco das ações metamórficas. Essas metamorfoses norteiam as questões sócio-econômicas, a qual se faz uma análise das condições demográficas e de qualidade de vida, em que por um lado houve um intenso processo de extrativismo do petróleo, provocando de imediato uma nova orientação da agricultura, cedendo lugar a pastos destinados à pecuária. Dessa forma, a boa qualidade de solos e o clima com a pluviometria regular em sua irregularidade, apesar da concentração anual, favorável à produção de gêneros alimentícios, não se constitui questão preponderante na economia regional. Os municípios da região, em sua maioria, apresentam uma vocação agrícola para o cultivo da cana-de-açúcar. Houve um aumento generalizado da renda, a população passou a receber melhores salários, aumento considerável nos bens de consumo e de serviços e crescimento do IDHM. Os royalties favoreceram melhorias nos serviços de energia, pavimentação, abastecimento e tratamento de água e saneamento. A Região do Petróleo, desse modo, é marcada pela inserção da PETROBRAS como agente modelador e construtor de novos territórios.

A presente dissertação procurou investigar o fenômeno aqui identificado como digitalização da ocupação da Palestina contemporânea, por meio de reflexões analíticas e históricas sobre as técnicas e tecnologias de controle e monitoramento implantadas pelo que entendemos como um esforço colonial na Palestina contemporânea, tal como a intersecção dessas técnicas e tecnologias com a emergência do Estado de Israel como um nicho global high tech. Sustenta-se que o nomeado processo se dá, em primeiro lugar, em concordância com uma tendência de privatização do setor de segurança - também no que se refere a seu envolvimento nos Territórios Palestinos Ocupados (TPOs) - e, em segundo lugar, com uma narrativa de eficiência, precisão e higienização da guerra, correspondente a um movimento de desresponsabilização do Estado sobre a população nos TPOs e sobre as violações e abusos perpetrados sobre ela. Por fim, no contexto aparentemente contraditório entre a multiplicação das tecnologias de informação e comunicação e sua promessa de superação de fronteiras, e o endurecimento do controle da Ocupação, serão localizadas manifestações e possibilidades de resistência do povo palestino à consolidação das dimensões cibernéticas da colonização da Palestina. / The present dissertation intended to investigate the phenomenon here identified as the digitalization of the occupation of contemporary Palestine, by means of analytical and historical reflexions regarding the techniques and technologies of control and surveillance implanted by what is hereby understood as a colonial effort in Palestinian territory, as well as the intersections of these techniques and technologies with the emergence of the State of Israel as a global high tech niche. It is understood that the referred process takes place, at first, in coherence with a privatization trend in the security sector - as well as its correspondence in the Occupied Palestinian Territories (OPT) - and, secondly, as a narrative of efficiency, precision and sanitation of war, corresponding with the outsourcing of responsibility over violations and abuses perpetrated against the Palestinian population. Finally, in the seemingly contradictory context between the multiplication of information technologies and its promise regarding borders overruns, and the hardening of the Occupations control mechanisms, we shall discuss the possibility of resistance manifestations, from the Palestinian people in face of the cybernetic dimensions of the colonization of Palestine.

A presente dissertação procurou investigar o fenômeno aqui identificado como digitalização da ocupação da Palestina contemporânea, por meio de reflexões analíticas e históricas sobre as técnicas e tecnologias de controle e monitoramento implantadas pelo que entendemos como um esforço colonial na Palestina contemporânea, tal como a intersecção dessas técnicas e tecnologias com a emergência do Estado de Israel como um nicho global high tech. Sustenta-se que o nomeado processo se dá, em primeiro lugar, em concordância com uma tendência de privatização do setor de segurança - também no que se refere a seu envolvimento nos Territórios Palestinos Ocupados (TPOs) - e, em segundo lugar, com uma narrativa de eficiência, precisão e higienização da guerra, correspondente a um movimento de desresponsabilização do Estado sobre a população nos TPOs e sobre as violações e abusos perpetrados sobre ela. Por fim, no contexto aparentemente contraditório entre a multiplicação das tecnologias de informação e comunicação e sua promessa de superação de fronteiras, e o endurecimento do controle da Ocupação, serão localizadas manifestações e possibilidades de resistência do povo palestino à consolidação das dimensões cibernéticas da colonização da Palestina. / The present dissertation intended to investigate the phenomenon here identified as the digitalization of the occupation of contemporary Palestine, by means of analytical and historical reflexions regarding the techniques and technologies of control and surveillance implanted by what is hereby understood as a colonial effort in Palestinian territory, as well as the intersections of these techniques and technologies with the emergence of the State of Israel as a global high tech niche. It is understood that the referred process takes place, at first, in coherence with a privatization trend in the security sector - as well as its correspondence in the Occupied Palestinian Territories (OPT) - and, secondly, as a narrative of efficiency, precision and sanitation of war, corresponding with the outsourcing of responsibility over violations and abuses perpetrated against the Palestinian population. Finally, in the seemingly contradictory context between the multiplication of information technologies and its promise regarding borders overruns, and the hardening of the Occupations control mechanisms, we shall discuss the possibility of resistance manifestations, from the Palestinian people in face of the cybernetic dimensions of the colonization of Palestine.