Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-06T12:49:23Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Augusto Duarte Amaral.pdf: 1880428 bytes, checksum: 8e63f2fce3562f8791060c7fecd10dcc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T12:49:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Augusto Duarte Amaral.pdf: 1880428 bytes, checksum: 8e63f2fce3562f8791060c7fecd10dcc (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Between March 2003 and June 2004, the United States of America (US), together with Britain, occupied Iraq and obtained the status of Provisional Authority granted by the UN Security Council in Resolution 1483 to rebuild the Iraqi state after the overthrow of the Baath Regime. For the first time since the end of World War II, an international power gained occupying power status through United Nations (UN), without being a UN proper mandate, as usually in peacekeeping operations governed by the international body. The 2003 invasion of Iraq had a consensus in American political though that the United States would have the responsibility and duty to overthrow Saddam's regime, which allegedly committed crimes against humanity, posed a threat to international security. To a large extent, the American formula for the invasion and occupation of Iraq consisted in justifying its actions in terms of "humanitarian reason" and legitimizing them by means of legal mechanisms. Implementation of the Iraq occupation plan had a key role for members of the Iraqi opposition elite to the Baath Regime in support of the Anglo-American powers agenda. However, if this unprecedented statebuilding process is analyzed by leaving aside these humanitarian premises, unlike the mainstream US foreign policy analysis, one can identify possible political-economic benefits that result from this reconstruction project in Iraq. Based on the analysis of the official documents of the Provisional Authority Coalition (CPA) and questioning the internationalist liberal premises that guided the justification and later criticism of the results of CPA administration, we were able to identify possible political-economic benefits to the US and its corporations during The 14 months of occupation. Particularly in the energy, agriculture, security services and infrastructure sectors, as well as other financial benefits to non-state sectors (such as NGOs and informal economies). In terms of power, the occupation resulted in the US-Iraq approaching of US dominance, and in terms of market CPA liberalized the Iraqi economy allowing multinational access to various sectors of the Iraqi market. Thus, it is evident the consolidation of an Iraqi political-economic agenda submissive to the North American interests / Entre março de 2003 e junho de 2004, os Estados Unidos da América, em conjunto com a Grã-Bretanha, ocuparam o Iraque e obtiveram o status de Autoridade Provisória emitido pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSONU) na Resolução 1483 para reconstruir o Estado iraquiano após a derrubada do Regime Baath. Pela primeira vez desde o final da segunda Guerra Mundial, uma potência ganhava status de força ocupante pela Organização das Nações Unidas (ONU), sem ser um mandato da ONU propriamente, como usualmente nas operações de paz (Peacekeeping operations) regidas pelo órgão internacional. A invasão do Iraque em 2003, contou com um consenso no pensamento político norteamericano no qual os EUA teriam a responsabilidade e o dever de derrubar o regime de Saddam Hussein, que supostamente cometia crimes contra humanidade, representava uma ameaça à segurança internacional. Em grande medida, a fórmula norte-americana para a invasão e ocupação do Iraque consistiu em justificar suas ações em termos de “razão humanitária” e legitimá-las por meio de mecanismos jurídicos. A execução do plano de ocupação do Iraque contou com um papel fundamental de membros da elite iraquiana da oposição ao Regime Baath em apoio a agenda das potências anglo-americanas. Entretanto, se esse inédito processo de statebuilding for analisado deixando de lado essas premissas humanitárias, ao contrário do que fazem as análises mainstream de política externa dos EUA, pode-se identificar possíveis benefícios político-econômicos consequentes a esse projeto de reconstrução do Iraque. A partir da análise dos documentos oficiais da Coalizão de Autoridade Provisória (CAP) e o questionamento às premissas liberais internacionalistas que pautaram a justificativa e posteriormente as críticas aos resultados da administração da CAP, pudemos identificar possíveis benefícios político-econômicos aos EUA e suas corporações durante os 14 meses de ocupação. Sobretudo nos setores de energia, agricultura, serviços de segurança e infraestrutura, e ainda outros benefícios financeiros a setores não-estatais (como das Organizações não Governamentais e as economias informais). Em termos de poder, a ocupação resultou na aproximação entre EUA e Iraque de domínio norte-americano, e em termos de mercado a CAP liberalizou a economia iraquiana permitindo acesso de multinacionais a diversos setores do mercado iraquiano. Assim, evidencia-se a consolidação de uma agenda político-econômica iraquiana submissa aos interesses norte-americanos

Esta tese tem a finalidade de apresentar estudos sobre o turismo, o território e a modernidade. Para isto, realiza-se um debate teórico e metodológico sobre os usos dos diferentes conceitos de território. Dentro desta lógica, insere-se o turismo como alavanca do desenvolvimento com base local. De uma parte, analisa-se o turismo indígena e, de outra, estuda-se o turismo em territórios indígenas. A metodologia utilizada na pesquisa de campo divide-se entre os estudos etnológicos, etnográficos, pesquisa-ação, pesquisa-participante e a literatura sobre turismo e desenvolvimento com base local. O trabalho de campo entre os Krahô ocorreu entre os anos de 2004, 2005 e 2006, permitindo levantar informações sobre a ocorrência do turismo nas comunidades e associações indígenas, assim como propor o entendimento sobre o turismo nos sentidos econômico, político, cultural e ambiental. O turismo emissivo indígena pode ser definido como aquele em que os indígenas das várias etnias viajam para as cidades locais, regionais, nacionais e internacionais para participarem de eventos (Jogos Indígenas, etc.). O turismo em territórios indígenas se define como aquele que ocorre no interior dos territórios indígenas (Feira Krahô de Sementes Tradicionais, etc.). Os territórios das populações autóctones no Brasil estão adquirindo sentido de territórios descontínuos e de territórios-rede, pois todas as etnias possuem mobilidades de seus territórios para outras territorialidades. Portanto, tanto o turismo emissivo indígena quanto o turismo receptivo em territórios indígenas contribuem para a construção da elevação da auto-estima dos índios, para a venda do artesanato e, por último, para a constituição de novas multiterritorialidades turísticas. / This thesis aims at submitting studies about tourism, territory and modernity. For such, a theoretical and methodological debate on the uses of the different territory concepts takes place. Within this logic, tourism is inserted as development with local base. On the one hand, we analyze indigenous tourism, and on the other hand, we study tourism in indigenous territories. The methodology used in the field research is divided among ethnologic, ethnographic studies, research-action, research-participant and the literature on tourism and development with local base. The field work among the Krahô took place between the years 2004, 2005 and 2006, allowing to survey information on the occurrence of tourism in the indigenous communities and associations, as well as proposing the understanding on tourism in the economical, political, cultural and environmental senses. The emissive indigenous tourism can be defined as the one where the natives of the different ethnic groups travel to the local, regional, national and international cities to take part in events (Indigenous Games, etc.). The tourism in indigenous territories is defined as the one taking place within the indigenous territories (Krahô Fair of Traditional Seeds, etc.). The territories of the autochthonous populations in Brazil are acquiring sense of discontinuous territories and network-territories, because all the ethnic groups can move from their territories to other territories. Therefore, both emissive indigenous tourism as well as the receptive tourism in indigenous territories contribute for elevating the self-esteem of the Indians, for selling handicraft and, for last, for constituting new multi-territory tourism.

En 1988, après deux décennies de régime militaire, le Brésil rédige une nouvelle constitution afin de bâtir une nation fondée sur la démocratie, le multiculturalisme et l’intégration. C’est dans ce cadre que (re)naissent les quilombos, communautés afro-descendantes auxquelles est accordée, en guise de réparation historique, la propriété collective de leurs terres. Sont ainsi démarqués des territoires différenciés pour des populations spécifiques au nom de la diversité. Mais une telle mesure peut-elle suffire à assurer la durabilité de ces communautés noires rurales ? Pour répondre à cette question, nous recourons à trois études de cas, trois communautés quilombolas (Amazonie, Etat du Pará pour deux d’entre elles et vallée du Ribeira, Etat de São Paulo) dont nous croisons les caractéristiques et les trajectoires, les structures et les stratégies. Il s’agit, de cette façon, d’observer les mécanismes de leur durabilité, à partir d’un double point de vue. Le point de vue social d’abord, que nous évaluons en nous appuyant sur les travaux d’Elinor Ostrom et sa théorie des biens communs. Mais aussi un point de vue territorial qui, nous le supposons, permet d’enrichir l’observation des systèmes sociaux et de leurs mécanisme d’adaptation et de démontrer les enjeux territoriaux de la durabilité elle-même. Finalement, l’étude de nos trois cas permet de mettre en évidence que la « quilombolisation » des communautés semble remplir partiellement ses objectifs, en assurant des garanties territoriales et sociales certes, mais en rencontrant quelques difficultés à les inscrire pleinement dans le temps long. / In 1988, after two decades of military regime, Brazil writes a new constitution in order to build a nation founded on democracy, multiculturalism and integration. In this framework, Quilombos are reborn. They are afro-descendant communities to whom is given, as a historical redemption, the collective tenure of their lands. Differentiated territories are tenured for specific populations on behalf of diversity. But can such a measure be sufficient to ensure the sustainability of these black rural communities? To answer this question, we focus on three case studies, three Quilombola communities (two in the Amazon, State of Pará and one in the Ribeira Valley, State of São Paulo) and we cross their features and trajectories, their structures and strategies. In this way, the aim is to observe the mechanisms of their sustainability, from a double point of view. A social point of view, first, that we assess by relying on Elinor Ostrom’s studies and her theory of Commons. But a territorial point of view too, that, we assume, completes the observation of social systems and their adaptation mechanisms and demonstrate the territorial stakes of the sustainability. Finally, the three case studies highlight that the “quilombolization” of the communities seems to partially fulfill its objectives, ensuring territorial and social guarantees, but still having some difficulties to last. / Em 1988, após duas décadas de governo militar, o Brasil escreve uma nova constituição para construir uma nação fundada sobre a democracia, o multiculturalismo e a integração. É nesse marco que (re)nascem os quilombos, comunidades afrodescendentes as quais é concedida, como reparação histórica, a propriedade coletiva de suas terras. Assim são demarcados territórios diferenciados par populações específicas em nome da diversidade. Mas, será que tal medida poda ser suficiente para garantir a sustentabilidade dessas comunidades negras rurais? Para responder a esse pergunta, mobilizamos três estudos de caso, três comunidades quilombolas (da Amazônia, Estado do Pará e do vale do Ribeira, Estado de São Paulo) das quais cruzamos as características e as trajetórias, as estruturas e as estratégias. Trata-se, dessa forma, de observar os mecanismos de sua sustentabilidade, a partir de um duplo ponto de vista. O ponto de vista social primeiro, que avaliamos nos apoiando nos trabalhos de Elinor Ostrom e sua teoria dos bens comuns. Mas também um ponto de vista territorial que, assumimos, permite enriquecer a observação dos sistemas sociais e seus mecanismos de adaptação e de demonstrar os desafios territoriais da própria sustentabilidade. Finalmente, o estudo de nossos três casos permite evidenciar que a “quilombolização” das comunidades parece cumprir parcialmente seus objetivos, assegurando garantias territoriais e sociais, mas encontrando algumas dificuldades para inseri-las plenamente no tempo longo.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-16T13:54:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_PovosComunidadesTradicionais.pdf: 5477157 bytes, checksum: 4e052bfa213a4547df2a0ee9b5603d5e (MD5) / Rejected by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br), reason: Devolução do doc. para alterações, conforme sua solicitação. on 2015-03-16T14:18:09Z (GMT) / Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-16T14:24:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_PovosComunidadesTradicionais.pdf: 5477157 bytes, checksum: 4e052bfa213a4547df2a0ee9b5603d5e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-20T13:23:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_PovosComunidadesTradicionais.pdf: 5477157 bytes, checksum: 4e052bfa213a4547df2a0ee9b5603d5e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-20T13:23:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_PovosComunidadesTradicionais.pdf: 5477157 bytes, checksum: 4e052bfa213a4547df2a0ee9b5603d5e (MD5) Previous issue date: 2009 / Este estudo examina o direito de acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais e o direito de acesso aos bens ambientais localizados nos territórios tradicionais, à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal e utiliza como exemplo o Estado do Pará. A análise concentra-se em três categorias de povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação (RESEX, RDS e FLONA) e em PAE. Faz-se um exame crítico dos institutos jurídicos que garantem aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos territórios e dos instrumentos que permitem o uso de bens ambientais localizados em seus territórios. Os resultados da pesquisa enfatizam a importância da normatização e da regulamentação, com base no direito coletivo, do acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais, bem como do acesso aos bens localizados nesses territórios, considerando-se que povos e comunidades tradicionais compõem o patrimônio ambiental nacional – meio ambiente ecologicamente equilibrado. Constata-se, por trás da resistência a essa normatização ou regulamentação, a manutenção da espoliação, tanto externamente, por parte dos países do Norte em relação aos países do Sul, quanto internamente, por parte de grupos dominantes em relação a grupos dominados. / This study examines the right of accessing areas by people and traditional communities and the right of accessing environmental goods located in traditional territories in the light of the1988's Constitution and the "legal rules". The research's approach focuses on the Legal Amazon and uses as an example the State of Pará. The analysis focuses on three categories of peoples and traditional communities: indigenous peoples, remnants quilombos' communities and traditional extractive communities, located in conservation units (RESEX, FLONA and RDS) and PAE. It is a critical examination of legal institutions that guarantee the people and communities access to traditional territories and tools that allow the use of environmental goods located in their territories. The survey results emphasize the importance of standardization and regulation, based on the collective right of access to areas by people and traditional communities, as well as access to assets located in those territories, believing that peoples and traditional communities make the national environmental heritage – ecologically balanced environment. It is behind the resistance to such regulation or regulations, the maintenance of spoliation, both externally, from the North on the southern countries, as internally, by dominant groups for groups controlled.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-06-18Bitstream added on 2014-06-13T19:24:52Z : No. of bitstreams: 1 lopes_ebm_dr_arafcl.pdf: 953169 bytes, checksum: 6239e5338049b871dcc76684d2bd0916 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A abordagem territorial do desenvolvimento assumiu lugar de destaque nas políticas públicas estatais, norteando também ações originadas de distintas organizações da sociedade. O enfoque territorial, influenciado pelas análises relacionadas aos distritos industriais, destaca-se como uma forma específica de tratar processos e situações delimitados espacialmente. No Brasil, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, desde 2003 o adotou estrategicamente por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat). Em 2008 ocorreu a implantação do Programa Territórios da Cidadania, desdobramento do Pronat e política de desenvolvimento rural direcionada à dinamização de territórios deprimidos, constituídos por pequenos municípios e que compreendem áreas e atividades rurais e urbanas, superando a ênfase setorial do mundo rural. A análise dos pressupostos subjacentes à adoção dessa estratégia nas políticas de desenvolvimento rural no Brasil, realizada por meio do estudo da constituição do Território Integração Norte Pioneiro (PR), indica que a ênfase dessa política recai mais sobre a efetividade da descentralização do que na concretização da gestão social. / The territorial approach of development took an important place in the public politics of the State, also guiding the actions originated from different organizations of the society. The territorial focus, influenced by the analysis related to the industrial districts, is highlighted as a specific form to dealing with process and situations spatially delimited. In Brazil, the Secretária de Desenvolvimento Territorial, linked to the Ministério do Desenvolvimento Agrário, since 2003 has adopted it strategically trough the Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais ( Pronat). In 2008 occurs the implantation of the Programa Territórios da Cidadania, a part of the Pronat and of the rural development politic directed to the dynamization of the depressed territories constituted by small counties that cover rural and urban areas and activities, overcoming the focus on the rural world. The analysis of the assumptions underlying to the adoption of this strategy on the politic of the rural development in Brazil made trough the study of the constitution of the Território Integração Norte Pioeiro (PR), indicates that the focus of this politic falls more on the effectiveness of the decentralization than the concretization of the social management.

Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2017-09-27T20:57:01Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Marina Duque Coutinho de Abreu Lacerda.pdf: 3640279 bytes, checksum: 1799681e3d741595c69bfadf3e863769 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-09-28T16:30:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Marina Duque Coutinho de Abreu Lacerda.pdf: 3640279 bytes, checksum: 1799681e3d741595c69bfadf3e863769 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T16:30:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Marina Duque Coutinho de Abreu Lacerda.pdf: 3640279 bytes, checksum: 1799681e3d741595c69bfadf3e863769 (MD5) Previous issue date: 2014-05-22 / A presente dissertação estuda as políticas patrimoniais no realizadas pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Estado de Mato Grosso, no intuito de perceber os litígios e desafios impostos ao processo de preservação com especial ênfase na cidade de Cuiabá. O recorte temporal se dá a partir do início da década de 1960 até o final da primeira década do século XXI, tendo como marco inicial a formação de uma consciência preservacionista local com as primeiras discussões acerca do tombamento do Centro Histórico da cidade de Cuiabá e findando com a instalação da Superintendência do IPHAN em Mato Grosso, em 2009, e as ações de preservação lançadas através do Plano de Aceleração do Crescimento, voltado exclusivamente para obras em cidades históricas – “PAC Cidades Históricas”. / The present dissertation studies the heritage policies developed by the National Artistic and His-torical Heritage Institute (IPHAN) in the state of Mato Grosso, in order to identify the disputes and challenges imposed by the process of preservation, with a special emphasis on the city of Cuiabá. The period of the study starts in the beginning of the 1960 decade until the end of the first decade of the 21th century, having as the starting point the formation of a local preservation-ist consciousness, with the firsts debates about the process of statutory protection for the “Centro Historico” in the city of Cuiabá, and lasting until the establishment of the IPHAN Superintend-ence in the state of Mato Grosso, in 2009, and the preservation actions launched by the Plano de Aceleração do Crescimento (Grouth Acceleration Plan) aimed exclusively for civil engineering works on Historical Cities – “PAC das Cidades Históricas”.

Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2017-09-28T19:06:10Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Nathália da Costa Amedi.pdf: 1631275 bytes, checksum: 9726db6e96ffab8b5bb248268bfe89ee (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-10-02T15:52:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Nathália da Costa Amedi.pdf: 1631275 bytes, checksum: 9726db6e96ffab8b5bb248268bfe89ee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-02T15:52:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Nathália da Costa Amedi.pdf: 1631275 bytes, checksum: 9726db6e96ffab8b5bb248268bfe89ee (MD5) Previous issue date: 2014-11-07 / Em 1977, com a divisão do estado de Mato Grosso e o desmembramento da parte sul do seu território, Cuiabá se viu diante de um novo desafio. O objetivo, naquele momento, era livrar-se da “estagnação”, do “atraso” e do “isolamento” que parecia viver Mato Grosso e Cuiabá, sua capital. Pareceu ser urgente, nesse contexto, a definição de uma “nova capital”, cidade-símbolo do “novo Mato Grosso”, na tentativa de romper de vez com o estilo “sertanejo”, “bucólico” e “intimista”. Sendo Cuiabá considerada a porta de entrada para a ocupação da Amazônia, havia chegado o momento da criação de uma nova cidade para fazer frente a Campo Grande, capital do recém-criado estado do Mato Grosso do Sul, uma cidade que se intitulava como “moderna”, “limpa”, “industrializada”, “nova” e que se apresentava como o contraponto de Cuiabá: rotulada de “suja”, “velha”, “atrasada” – uma cidade com fortes marcas coloniais. O discurso adotado no período era modernizar para não estagnar. Diante do exposto, a presente dissertação aborda os discursos sensíveis sobre a modernização da cidade de Cuiabá, no período pós-divisão do Estado, em 1977, tomando como referência a fala de políticos, membros do governo, jornalistas, acadêmicos e representantes de associações representativas locais. O recorte temporal desta pesquisa se dá entre os anos 1977 a 1985. A análise será balizada em três datas específicas: 1977 – com o anúncio da criação do estado de Mato Grosso do Sul a partir do desmembramento de Mato Grosso, definida como capital a cidade de Campo Grande, por meio do decreto de Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977, assinado pelo Presidente Ernesto Geisel; 1979 – com a instalação definitiva do estado de Mato Grosso do Sul, em 1º de janeiro; e 1985 – período de (re)democratização do Brasil, com a eleição de Tancredo Neves, primeiro pleito indireto de um civil pós-ditadura militar. / In 1977, with the division of the State of Mato Grosso and the dismemberment of the southern part of its territory, Cuiabá was faced with a new challenge. The goal at that time was to get rid of “stagnation”, the “delay” and “isolation” that seemed to live Mato Grosso and Cuiabá, the capital. Seemed to be urgent, in this context, the definition of a “new capital” city-symbol of the “new Mato Grosso” in an attempt to break away with the “backcountry” style, “bucolic” and “intimate”. Cuiabá is considered the gateway to the occupation of the Amazon, had reached the moment of creation of a new city to face Campo Grande, capital of the newly created state of Mato Grosso do Sul, a city which was called as “modern”, “clean”, “industrialized”, “new” and it was presented as a counterpoint to Cuiaba: labeled “dirty”, “old”, “delayed” – a city with strong brands colonial. The discourse employed during the period was to modernize not stagnate. Given the above the present dissertation addresses the sensitive talks on the modernization of the city of Cuiabá, in the post-period division of the state in 1977, with reference to the speech of politicians, government officials, journalists, academics and representatives of local associations representing. The time frame of this research is between the years 1977 to 1985 The analysis will be guided by three specific dates: 1977 - with the announcement of the creation of the State of Mato Grosso do Sul from the dismemberment of the State of Mato Grosso, defined as capital the city of Campo Grande, through the enactment of Complementary Law No. 31, dated October 11, 1977, signed by President Ernesto Geisel; 1979 – with the final installation of the State of Mato Grosso do Sul, on January 1, 1979; and 1985 - the period of (re) democratization of Brazil with the election of Tancredo Neves in the first election of a civilian indirect post-military dictatorship.

Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2016-12-19T10:03:16Z No. of bitstreams: 1 TeseSC.pdf: 1847144 bytes, checksum: 47df42f651b698fa73224bdbc038ef66 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2017-01-16T17:43:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseSC.pdf: 1847144 bytes, checksum: 47df42f651b698fa73224bdbc038ef66 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2017-01-16T17:44:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseSC.pdf: 1847144 bytes, checksum: 47df42f651b698fa73224bdbc038ef66 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T17:44:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseSC.pdf: 1847144 bytes, checksum: 47df42f651b698fa73224bdbc038ef66 (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / Não recebi financiamento / The research presented here is the result of a case study on the Quilombola Rural Community de Velame, located 54 km away from the city of Vitória da Conquista, Bahia state, highlighting the analysis of public policies that have been taking place in the community since 2004, year in which it received the self-definition certificate from Palmares Cultural Foundation. This study was done based on a qualitative methodology, using the techniques of interviews using the technique. The legislation on land regularization of the federal government and the state of Bahia, as well as the Brazil Quilombo Program and the Identity Territories Program were important sources for the reflection upon the set of actions destined for the traditional people. We noted that the process of public policies development and management in the quilombo communities improved, both in the formulation and in the decentralized management through the creation of councils and boards, as these spaces became means of dialogue/communication between the government and the civil society. However, if on the one hand we noted that progress, on the other hand we realized that the designation of the quilombo lands, essential aspect for the production and reproduction of these communities, keeps walking in a very slowly way and, in the case of Velame, this is harmfull for the community's future. / A pesquisa aqui apresentada é o resultado de um estudo de caso sobre a Comunidade Rural Quilombola de Velame, situada a 54 km do município de Vitória da Conquista, estado da Bahia, com destaque para a análise das políticas públicas que vem acontecendo na comunidade desde 2004, ano que ela recebeu a certidão de autodefinição da Fundação Cultural Palmares. Este estudo foi feito com base na metodologia qualitativa, usando a técnica de realização de entrevistas. A legislação sobre regularização fundiária do governo federal e do estado da Bahia, bem como o Programa Brasil Quilombola e o Programa Territórios de Identidade foram importantes fontes para a reflexão sobre o conjunto de ações destinadas aos povos tradicionais. Notamos que o processo de desenvolvimento e gestão das políticas públicas quilombolas melhorou, tanto na elaboração quanto na gestão descentralizada, por meio da criação de conselhos e colegiados, uma vez que esses espaços se constituíram meios de diálogo/comunicação entre o governo e a sociedade civil. Porém, se por um lado notamos esse avanço, por outro verificamos que a designação das terras quilombolas, aspecto fundamental para a produção e reprodução dessas comunidades, continua a caminhar de modo muito lento e, no caso de Velame, isso é prejudicial ao futuro da comunidade.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte 1.pdf: 2083414 bytes, checksum: ff5ada158f5c2f132197f8c9e87eb7af (MD5) Previous issue date: 2009-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research comprises a socioecological diagnosis of Costa Brava Region, municipality of Balneário Camboriú, with emphasis on the artisanal fishing system, in order to place the main potentials and obstacles to the promotion of a Sustainable Territorial Development. From a commons resource management for ecodeveolopment framework, the work described the main socioecological relationships that occur at the eight fishing communities located at Costa Brava. This description concerned the main biophysical components that are available at the local socioecological systems, the development path, the institutional arrangements related to the coastal zone, as well as the composition of a scenario of stakeholders interaction, their conflicts, territorial relationships, and specifications from the local trade circuit. Such description contributed to the understanding of the current scenario of this region, conspicuously by a model of development adopted by the local policies, responsible for an increasing process of degradation of natural and cultural heritage. Yet, the occurrence of a protected area has been made possible the creation of alternative institutional designs, which has acted as a trigger for another development. As an aggregation to the framework, the combination of favorable factors and obstacles to the sustainable territorial development hás made possible point out how local socioecological scenario can, or not, to ease the construction of strategies that aim to establish sustainable territories / Esta pesquisa compreende um diagnóstico socioecológico da região da Costa Brava, município de Balneário Camboriú, com destaque para o sistema pesqueiro artesanal, com o intuito de pontuar os principais potenciais e obstáculos à promoção de um processo de desenvolvimento territorial sustentável. A partir do modelo de análise do enfoque da gestão dos recursos comuns para o ecodesenvolvimento, o trabalho descreveu as principais relações socioecológicas que envolve as oito comunidades da Costa Brava. A descrição envolveu as principais características biofísicas disponíveis nos sistemas locais, a trajetória de desenvolvimento, os arranjos institucionais associados à zona costeira, bem como a composição do cenário de interação dos atores locais, seus conflitos, relações territoriais, e especificidades do circuito de comercialização local. Tal descrição contribuiu para o entendimento do cenário atual dessa região costeira, marcado por um processo crescente de degradação do patrimônio natural e cultural, a partir de um modelo desenvolvimentista instituído pelas políticas locais. Ainda, a presença de uma Área de Proteção Ambiental tem possibilitado a criação de desenhos institucionais alternativos, que têm atuado como promotoras de outro desenvolvimento no local. Como agregação ao modelo de análise, a combinação de fatores favoráveis e obstáculos ao desenvolvimento territorial sustentável possibilitou indicar como o cenário socioecológico local pode, ou não, facilitar a construção de estratégias que visem o estabelecimento de territórios sustentáveis

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-27T13:27:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - Josinielde.pdf: 2544573 bytes, checksum: 9fae0da90b7aafc0d9097046f8c5a60b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T13:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - Josinielde.pdf: 2544573 bytes, checksum: 9fae0da90b7aafc0d9097046f8c5a60b (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / CAPEs / Esta tese procura analisar o processo de fragmentação dos limites internos da Paraíba, nas décadas de 1950 e de 1960, efetivado por meio da criação de 130 municípios, mais que quadruplicando o número de unidades municipais do estado. Nesse período, sob influência da redemocratização política do país, amparada na Constituição de 1946, coube às unidades federativas regularem a sua malha municipal. Além disso, o texto constitucional e outras normativas ampliaram os repasses fiscais para estados e municípios. Nesse contexto político-institucional, a criação de municípios marcou todos os estados, sendo a Paraíba aquele que, proporcionalmente, mais elevou localidades distritais à condição de município. A reflexão sobre esse processo está inserto no campo de uma história política, sob o embasamento conceitual de que o município é um espaço social e historicamente produzido, inserido em disputas e convergências políticas vividas por diferentes atores, por ensejar um território de poder. As emancipações distritais foram apoiadas pela sociedade local, com o argumento de que os distritos eram “esquecidos” pela sede municipal. Foram conduzidas pela elite política estadual, a partir dos deputados estaduais, que apresentaram os projetos emancipacionistas, e dos governadores, que os sancionaram. Nesses projetos, as emancipações foram anunciadas como uma política pública estratégica para o “desenvolvimento” local, com a formação de unidades de governo que seriam “independentes” e que teriam acesso a mais recursos fiscais, em um momento em que esses recursos foram ampliados e distribuídos de acordo com o número de municípios de cada estado. A pesquisa objetivou problematizar esse discurso, analisando como a criação desses territórios municipais reproduziu novos espaços de poder para grupos políticos locais de base familiar, tradicionais ou emergentes, e serviu a interesses políticos e eleitorais de segmentos da elite estadual. No desenvolvimento do trabalho, além da pesquisa bibliográfica, realizou-se uma pesquisa documental no arquivo da Assembleia Legislativa e em jornais de circulação estadual e um levantamento de dados em diferentes instituições, como o IBGE e o TRE. / This thesis aims to analyze the process of fragmentation of the internal limits of Paraíba state in the 1950s and 1960s, implemented from the creation of 130 municipalities - more than the quadruple of the number of municipalities of the state. During this period, influenced by the political re-democratization of the country, and according to the 1946 Constitution, the federal units took responsibility for the regulation of the organization of municipalities. Furthermore, the Constitution and other normative documents increased fiscal transfers to states and municipalities. In this political and institutional context, the creation of new municipalities was evidenced in all states, and Paraíba was the one that proportionally presented the highest number of districts which were promoted to the conditions of municipalities. Reflection on this process is embedded in the field of political history, under the conceptual background that the municipality is a historically produced and social space, inserted in disputes and political convergences experienced by different actors, providing an area of power. The districts emancipations were supported by the local community, with the argument that the districts had been "neglected" by the municipal headquarters. These emancipations were conducted by the state political elite; from state legislators, which presented the emancipation projects; and the governors, responsible for the sanction of the requests. In these projects, the emancipations were announced as a strategic public policy for the local "development", forming units of government that would be "independent" and have access to more tax resources, when these ones have been expanded and distributed according to the number of municipalities in each state. The research aimed to discuss this speech, analyzing how the creation of these municipal territories reproduced new spaces of power to local family-based political groups, traditional or emerging ones, and served the political and electoral interests segments of the state elite. This work includes, besides bibliographical research, a documentary research conducted in the archives of Legislative Assembly of Paraíba state and state newspapers, and data collection with institutions, such as Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) and Tribunal Regional Eleitoral, Paraíba (TRE-PB).