O Programa Territórios da Cidadania foi implementado em 2008, com a proposta de dar continuidade à consolidação da abordagem territorial do desenvolvimento rural iniciada pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, lançado em 2003. O Programa Territórios da Cidadania surgiu como uma resposta às críticas em torno do viés setorial e estritamente focado na agricultura familiar promovido pelos Territórios Rurais. Assim, o Programa Territórios da Cidadania teria o importante objetivo de universalizar as políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado a promoção do Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. Os objetivos em questão seriam concretizados através da integração entre as ações ministeriais, e a coordenação da política nas três esferas de governo. Tal processo valorizaria os pressupostos da multidimensionalidade, das múltiplas escalas de poder e seria calcado na ampla participação popular. Assim, temos como objeto de estudo o Território da Cidadania Vale do Ribeira SP. O território em questão possui uma diversidade sociocultural única, marcada pelas diversas investidas de ocupação territorial tanto por migrantes brasileiros como por estrangeiros. Aliado a este fenômeno, as características geográficas, e as condicionantes políticas regionais, foram determinantes na manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica na região, que hoje forma o principal corredor deste bioma no Brasil. O Território da Cidadania Vale do Ribeira é marcado por diversas tentativas de execução de planos e ações tanto por parte do poder público como por iniciativas das organizações sociais. Entretanto, as propostas foram executadas de forma dispersa e intermitente, não se traduzindo na socialização das externalidades positivas propostas pelos planos e ações e mantendo o quadro regular de indicadores econômicos e sociais. Na virada do milênio, as dinâmicas socioeconômicas do Território do Vale do Ribeira apontam para uma variação das atividades produtivas, decaindo a importância do setor agrícola e o aumento quantitativo em torno setor de serviços, além de uma relativa melhora dos indicadores sociais e econômicos, dinâmicas estas motivadas pelo aumento das inversões públicas na região que foram intensificadas no início dos anos 2000. A partir deste contexto, os objetivos desta dissertação passaram pela compreensão dos desafios e perspectivas que emergiram com a implementação dos programas territoriais no Território da Cidadania Vale do Ribeira, em especial o Programa Territórios da Cidadania. Os resultados desta dissertação mostram que o programa em evidência não efetivou os objetivos propostos na sua formulação. Ao contrário, a implementação do programa foi marcada pela desmobilização generalizada da participação popular e do poder público, refletindo no retrocesso da perspectiva territorial como uma categoria de política pública orientada ao desenvolvimento do meio rural. O reflexo deste processo identifica que as poucas inovações obtidas com a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais foram perdidas, havendo assim um retrocesso no uso do discurso da abordagem territorial. Este resultado tem como fatores determinantes as relações assimétricas de poder, bem como o contexto do poder público local marcado pela resistência a mudanças na forma de planejar o uso dos recursos públicos e pelos conflitos político-partidários reproduzidos por gestores públicos e lideranças locais. / The Citizenship Territories Program was implemented in 2008, with the proposal to extent the consolidation of territorial approach to rural development initiated by Rural Territories for Sustainable Development National Program released in 2003. Furthermore, the The Citizenship Territories Program emerge as a response to criticism about sector bias and strictly focused on Family farming. This, the Citizenship Territories Program would have de importance role of universal social policies around a territorial planning aimed at promoting Territorial Rural Sustainable Development. The objectives would be achievement through the integration between ministerial actions and policy coordination in the three governmental spheres. This process would value the assumptions of multidimensionality, the multiple scales of power and would be underpinned by the broad popular participation. Thus, we have as object of studys object the Ribeira Valley Territory Citizenship, located in southeastern portion of State of São Paulo. The territory has a unique socio-cultural diversity, marked by several territorial occupation invested by both Brazilian migrants as by foreigners. The geographic, regional and political constraints, were instrumental maintaining the biodiversity of the Atlantic Florest in the region, that now forms the main ecological corridor of this biome in Brazil. The Ribeira Valley Territory Citizenship is marked by several attempts to implement plans e actions by both the government as per initiatives of social organizations. However, the proposals have been implemented in a dispersed and intermittent, not translating in the socialization of positive externalities proposed by plans and actions, and keeping the regular framework of economic and social indicators. From the turn of the millennium, socioeconomic dynamics Ribeira Valley Territory show a variation of productive activities, with decreasing the importance of the agricultural and the quantitative increase around service sector, and a relative improvement of social and economic indicators, dynamics driven by increased public investments in the region, intensified in the early 2000. From this context, the objectives of this dissertation passed through the understanding of the challenges and perspectives the emerged with the implementation of regional programs in the Ribeira Valley Territory Citizenship, especially the Citizenship Territories Program. The results show the program not effected the proposed objectives in its formulation. On de contrary, the implementation of the program was marked by widespread demobilization of popular participation and government, reflecting the retreat of the territorial perspective as a public policy category oriented to the development of rural areas. The effects process identifies the few innovations achieved with the implementation of the Territories for Sustainable Development National Program were lost, so there is a regression in the use of the discourse of territorial approach. This result has as determinants the asymmetrical power relation as well as the local government context marked by resistance to changes in the way planning the use of public resources and the party-political conflicts played by public officials and local leaders.

Orientador: Noemia Ramos Vieira / Resumo: Esta pesquisa apresenta as contribuições dos cursos técnicos com abordagem em agroecologia para os territórios de reforma agrária, e promovidos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado de São Paulo. Apontamos como experiência de análise no curso técnico em “Cooperativismo e Agroecologia” ocorrido entre 2015 e 2017, na Escola Estadual de Educação Popular Rosa Luxemburgo, localizada no Assentamento Rosa Luxemburgo no município de Agudos-SP. No primeiro capítulo trazemos reflexões teóricas próximas do conceito de educação e da formação técnica, a relação de teoria e a prática nos processos de luta por educação libertadora, e de processo histórico no continente latino-americano com protagonismo dos movimentos sociais. Em seguida trazemos o termo de agroecologia para além de uma prática de produção de alimento, como bandeira de luta em todas as dimensões da vida entre campo e cidade, e especificamente no contexto do estado de São Paulo. Para o terceiro capítulo, destacamos as caraterísticas de lugar e dimensões pedagógicas do Curso técnico em Cooperativismo e Agroecologia e as percepções dos que fizeram o curso a respeito do curso, agroecologia e assentamentos rurais. Como processo metodológico, temos feito revisão bibliografia e levantamento de documentos acerca do curso técnico, realizado entrevistas semiestruturadas aos que se formaram do curso. Contudo, a sistematização das informações levantadas foi no sentido de identificar as perspectivas sobre o cu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research presents the contributions of the technical courses with approach in agroecology for the territories of agrarian reform, and promoted by the Movement of Landless Rural Workers (MST) in the state of Sao Paulo. We point out as an analysis experience the technical course in "Cooperativism and Agroecology" carried out between 2015 and 2017, in the State School of Popular Education Rosa Luxemburg, located in the Rosa Luxemburg Settlement in the municipality of Agudos-SP. In the first chapter we bring theoretical reflections on the concept of education and technical training, the relation of theory and practice in the processes of struggle for liberating education, and the historical process in the Latin American continent with protagonism of social movements. Then we bring the term agroecology as well as a practice of food production, as a banner of struggle in all dimensions of life between the countryside and the city, and specifically in the context of the state of Sao Paulo. For the third chapter, we highlight the spatial characteristics and pedagogical dimensions of the Technical Course in Cooperativism and Agroecology and the perceptions of those who graduated about the course, agroecology and rural settlements. As a methodological process, we have made a bibliographical review and documents about the technical course, conducted semi-structured interviews to those who formed the course. The systematization of the information raised was in the sense of identifyi... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Esta investigación presenta las contribuciones de los cursos técnicos con abordaje en agroecología para los territorios de reforma agraria, y promovidos por el Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) en el estado de San Pablo. Señalamos como experiencia de análisis el curso técnico en “Cooperativismo y Agroecología” realizado entre 2015 y 2017, en la Escuela Estadual de Educación Popular Rosa Luxemburgo, localizada en el Asentamiento Rosa Luxemburgo en el municipio de Agudos-SP. En el primer capítulo traemos reflexiones teóricas sobre el concepto de educación y formación técnica, la relación de teoría y práctica en los procesos de lucha por educación libertadora, y de proceso histórico en el continente latinoamericano con protagonismo de los movimientos sociales. En seguida traemos el término de agroecología además de una práctica de producción de alimento, como bandera de lucha en todas las dimensiones de la vida entre campo y ciudad, y específicamente en el contexto del estado de San Pablo. Para el tercer capítulo, destacamos las características espaciales y dimensiones pedagógicas del Curso técnico en Cooperativismo y Agroecología y las percepciones de los que se graduaron acerca del curso, agroecología y asentamientos rurales. Como proceso metodológico, hemos hecho revisión bibliográfica y levantamiento de documentos acerca del curso técnico, realizado entrevistas semiestructuradas a los que se formaron del curso. La sistematización de las informaciones le... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente trabalho destina-se a analisar as relações diplomáticas entre o Brasil e Portugal sobre a questão da independência da África lusófona. Até 1961, verifica-se a manutenção de uma relação privilegiada com a pátria lusitana, traduzida no incondicional apoio brasileiro prestado aos assuntos do interesse de Portugal que se colocavam nos foros internacionais, como por exemplo, a questão da descolonização africana, no âmbito da ONU.A Política Externa Independente, projeto formulado em 1961 pelo então Presidente Jânio Quadros e seu Chanceler, Afonso Arinos de Melo Franco, visava a renovação da ação externa do país. O anticolonialismo e a defesa da autodeterminação dos povos faziam parte das formulações da PEI, que, entretanto, acabou encontrando grandes dificuldades para manter a coerência no posicionamento brasileiro na ONU, diante do processo de descolonização dos territórios portugueses na África. Portugal manteve, durante todo o período analisado (1958-1964), uma forte estratégia de defesa da manutenção de seus territórios ultramarinos. O Brasil, por sua vez, encontrou, principalmente no nível interno, os maiores obstáculos para manter uma conduta assertiva na matéria colonial. A leitura das fontes primárias, bem como dos livros escritos pelos Chanceleres da PEI, constituiu importante metodologia para a comprovação de que houve contradições e abstenções por parte do Brasil, sobre a questão colonial portuguesa, entre 1961-1964, na ONU. E que a falta de unidade de posicionamento externada nas Assembléias refletia principalmente os embates internos, que provocaram as grandes oscilações demonstradas pela nossa Delegação nas mais importantes votações sobre a questão. / This paper aims to analyse the diplomatic relations between Brazil and Portugal on the question of independence of Lusophone Africa. Until 1961, there is the maintenance of a privileged relashionship with the Lusitanian nation, reflected in the unconditional support given to Brazil subjects of interest to Portugal, which were placed in international fora, such as the issue of decolonization in Africa, at the United Nations.The Independent Foreign Policy, a project formulated in 1961 by then President Jânio Quadros and his Chacellor, Afonso Arinos de Melo Franco, aimed at renewing the countrys external action. The defense of anti-colonialism and self-determination were part of the formulations of IFP, which, however, eventually found great difficulty in maintaining consistency in the Brazilian position in the UN, before the process of decolonization of the Portuguese territories in Africa. Portugal maintained, during the role period (1958-1964), a strong defense strategy of maintaining its overseas territories. Brazil, in turn, found mainly at the domestic level, the greatest obstacles to maintaining an assertive attitude in colonial matters. The reading of primary sources, as well as books written by the Foreign Ministers of the Independent Foreign Policy, was an important methodology for proving that there were contradictions and abstentions by Brazil, on the Portuguese colonial question, between 1961-1964, in the United Nations. And that lack of unit in the outer position Assemblies reflects mainly the internal struggles that have caused large oscillations demonstrated by our Delegation in the most important votes on the issue.

Dans ce travail, nous aborderons la manière dont les diverses logiques et stratégies d’entrée, de circulation et de flux frontaliers dans la région des Guyanes sont structurées. L’objectif est donc de comprendre la dynamique de circulation migratoire des Brésilien-ne-s au Suriname, mais aussi la place du Guyana et de la Guyane Française dans cette mobilité. Il s’agit alors d’analyser les logiques, les trajectoires et les dynamiques de mobilité des Brésiliennes travaillant dans la prostitution. La dynamique de mobilité liée à la prostitution est ici analysée à partir de l’expérience des personnes circulant dans l’univers du marché du sexe. Cette recherche est avant tout qualitative en ce qu’elle repose sur des entretiens semi-directifs réalisés avec 74 personnes (44 femmes, 27 hommes et 3 travestis/transsexuels) et s’appuie sur une approche ethnographique multi-située dans différents moments et lieux du Guyana, du Suriname, de la Guyane Française et de Hollande. Plus précisément, cette étude montre que les femmes passent par de multiples modalités d’échange : sexuels, affectifs, matériels, économiques et symboliques. Pour les Brésiliennes qui migrent au Guyana ou au Suriname pour travailler dans les clubs de prostitution, leur sortie de ces derniers constitue soit une transition entre la menina de club et la ploc, soit une relation avec un fixe ou un mari – ce sont là des catégories de référence pour comprendre le marché du sexe au Suriname et la dynamique migratoire de ces femmes dans la région des Guyanes. Or, chacune de ces catégories gravite autour du fait d’être femme et étrangère, d’être prostituée ou de passer par la prostitution, ou encore d’occuper d’autres rôles pour tenter de se détacher des étiquettes et des stigmates. / This work deals with the way in which the various logics and strategies of entry, circulation and border flow in the Guianas region are structured and aims to understand the dynamics of the migration of Brazilians in Suriname and the relation between this mobility and Guyana and French Guiana, to analyse the logics, circuits and mobility schemes of Brazilians in prostitution. The system of mobility linked to prostitution was analysed from the experience of people who lived the universe of the sex market or who were inserted in the circuit of this circulatory space. The study is mainly qualitative, based on semi-structured interviews with 74 people (44 women, 27 men and three transvestites/transsexuals) in a multi-sited ethnographic approach at various times and places in Guyana, Suriname, French Guiana and Holland. The study demonstrates that women transit between various modalities of exchange: sexual, affective, material, economic and symbolic; and that their mobility is frequent both in terms of spatial and labour movement. For the Brazilians who migrate to Guyana and Suriname to work in a prostitution club, the exit of the club means the transition between menina de club and ploc, or a relationship with a fixed or a husband, these are reference categories to understand the sex market in Suriname and their migratory dynamic in the Guianas region. Each of these categories revolves around the fact of being female and foreign, being a prostitute or going through the prostitution, or taking on other roles to try to distance themselves from labels and stigmata. / Este trabalho aborda a forma como são estruturadas as diversas lógicas e estratégias de entrada, de circulação e de fluxo fronteiriço na região das Guianas, e tem como objetivo compreender a dinâmica da circulação migratória de brasileiras/os no Suriname e a relação dessa mobilidade com a Guiana e a Guiana Francesa, analisar as lógicas, os circuitos e as dinâmicas de mobilidade de brasileiras na prostituição. A dinâmica de mobilidade ligada à prostituição foi analisada a partir da experiência das pessoas que vivenciaram o universo do mercado do sexo ou que estiveram inseridas no circuito desse espaço circulatório. O estudo é, sobretudo, qualitativo, realizado a partir de entrevistas semiestruturadas com 74 pessoas (44 mulheres, 27 homens e três travestis/transexuais), em uma abordagem etnográfica multissituada em diferentes momentos e lugares na Guiana, no Suriname, na Guiana Francesa e na Holanda. O estudo demonstra que as mulheres transitam entre várias modalidades de intercâmbio: sexuais, afetivos, materiais, econômicos e simbólicos; e que sua mobilidade é frequente tanto no que se refere à circulação espacial como à laboral. Para as brasileiras que migram para Guiana e o Suriname para atuar em clube de prostituição, a saída deste significa a transição entre menina de club e ploc, ou ter um fixo ou marido, categorias referenciais para compreender o mercado do sexo no Suriname e a dinâmica migratória delas na região das Guianas, uma vez que tais categorias giram em torno de ser mulher e estrangeira, de estar ou ser prostituta, de assumir outros papéis para tentar se distanciar de rótulos e estigmas.

Submitted by Roberto Greenhalgh (roberto.oliveira@fgv.br) on 2014-08-20T20:25:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Roberto Souza G Oliveira_Versão Final Aprovada.pdf: 722890 bytes, checksum: 4972de6c211a8697cca559565c8e4f7b (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Prezado Roberto, Sua submissão esta sendo rejeitada, porque a data da defesa está errada(dc.date.issued 2014-04-30).O correto será 2014-05-09. Favor acertar a data e submeter novamente. Att. ÁUREA SRA on 2014-08-21T19:00:36Z (GMT) / Submitted by Roberto Greenhalgh (roberto.oliveira@fgv.br) on 2014-08-21T19:13:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Roberto Souza G Oliveira_Versão Final Aprovada.pdf: 722890 bytes, checksum: 4972de6c211a8697cca559565c8e4f7b (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-08-21T19:15:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Roberto Souza G Oliveira_Versão Final Aprovada.pdf: 722890 bytes, checksum: 4972de6c211a8697cca559565c8e4f7b (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-08-28T11:54:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Roberto Souza G Oliveira_Versão Final Aprovada.pdf: 722890 bytes, checksum: 4972de6c211a8697cca559565c8e4f7b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-28T11:58:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Roberto Souza G Oliveira_Versão Final Aprovada.pdf: 722890 bytes, checksum: 4972de6c211a8697cca559565c8e4f7b (MD5) Previous issue date: 2014-05-09 / The objective of this research was to analyze the Social Management Program in pacified territories - Territories of Peace in the light of the theoretical construct of social management in academy. Based on the literature on Social Management, we attempted to identify the different components that guide their discussion. Added to this were discussed throughout the theoretical framework issues that favor the understanding of the context in which the Territory of Peace Program is inserted, such as slums, public security and pacification project project underway in Rio de Janeiro city. Given the speech adopted by Territories of Peace Program, chose to analyze it from some evaluation categories of deliberative participatory processes, namely: Discussion Threads, Inclusion, Pluralism and the Common Good. Data were collected in the first instance, by literature research. Then, interviews were conducted with social managers responsible for conducting the studied program on different territories. In short, the results point to the existence of spaces for discussion, however without decisionmaking powers. In a few moments, the characteristics of what was termed a Social Program Management approach the characteristics of Strategic Management, whose conceptual and instrumental framework relies on mechanisms of decision making based on hierarchy and technical knowledge. / O objetivo desta pesquisa foi analisar o Programa de Gestão Social em Territórios Pacificados – Territórios da Paz à luz da construção teórica da Gestão Social na academia. Com base na literatura sobre Gestão Social, buscou-se identificar as diferentes vertentes que orientam a sua discussão. Somado a isto, foram discutidos ao longo do referencial teórico questões que favorecem o entendimento do contexto no qual está inserido o Programa Territórios da Paz, tais como as favelas, política de segurança pública e o projeto de pacificação em curso na cidade do Rio de Janeiro. Tendo em vista o discurso adotado pelo Programa Territórios da Paz, optou-se por analisa-lo a partir de algumas categorias de avaliação de processos participativos deliberativos, quais sejam: Processos de Discussão, Inclusão, Pluralismo e Bem Comum. Os dados foram coletados, em um primeiro momento, por meio de pesquisa bibliográfica. Em seguida, foram realizadas entrevistas junto aos gestores sociais responsáveis pela condução do programa estudado nos diferentes territórios. Em suma, os resultados apontam para a existência de espaços para discussão, contudo sem capacidade deliberativa. Em alguns momentos, as características do que foi denominado um Programa de Gestão Social se aproximam das características da Gestão Estratégica, cujo arcabouço conceitual e instrumental se apoia sobre mecanismos de tomada de decisão baseados na hierarquia e conhecimento técnico.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 120591.pdf: 1526412 bytes, checksum: 8b7ba8f3689a5a1b33b544df1f19e167 (MD5) Previous issue date: 2014-12-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims at comparing two experiences of territorial planning promoted by public policy called PRONAT, coming from the Ministry of Agrarian Development (MDA) seeks sustainable territorial development of rural territories delimited called Identity rural regions. To comparatively analyze the two chosen areas, we set up a model of analysis that was based on concepts of sustainable territorial development, co-production and territorial planning. Territories are described in their general characteristics and is told a little of its historical, cultural, political and social history so that it is clear their territories of identity formation was constructed. Then passing to examination the process itself, to see whether the process of planning and execution was coproduced, to achieve this we had to reconstruct the planning process in both territories, for the reconstruction of the process we consult documents, minutes, reports, and actors who have played a key role in the territorial planning were interviewed. Finally, this work paper seeks to leave exposed the advances and limits the policy has achieved in these areas in the last ten years in terms of sustainable territorial development, and some approaches to improving the achievement of results. / Esta dissertação busca analisar comparativamente duas experiências de planejamento territorial promovidas pela política pública chamada PRONAT, oriunda do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que visa o desenvolvimento territorial sustentável de regiões rurais delimitadas chamadas Territórios Rurais de Identidade. Para analisar comparativamente os dois territórios escolhidos, montamos um modelo de análise que se fundamentou em conceitos de desenvolvimento territorial sustentável, coprodução e planejamento territorial. São descritos os territórios em suas características gerais e é contada um pouco de sua trajetória histórica, cultural, política e social para que fique evidente a sua formação enquanto territórios de identidade construídos. Depois a análise passa ao processo em si, para averiguar se o processo de planejamento e execução foi coproduzido, para isso foi preciso reconstruir o processo de planejamento em ambos os territórios, foram consultados documentos, atas, relatórios e foram entrevistados atores que desempenharam um papel chave no planejamento territorial. Por fim, o trabalho busca deixar expostos os avanços e os limites que a política alcançou nesses territórios nos últimos dez anos, em termos de desenvolvimento territorial sustentável, e aponta alguns caminhos para a melhoria no alcance de resultados.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente trabalho destina-se a analisar as relações diplomáticas entre o Brasil e Portugal sobre a questão da independência da África lusófona. Até 1961, verifica-se a manutenção de uma relação privilegiada com a pátria lusitana, traduzida no incondicional apoio brasileiro prestado aos assuntos do interesse de Portugal que se colocavam nos foros internacionais, como por exemplo, a questão da descolonização africana, no âmbito da ONU.A Política Externa Independente, projeto formulado em 1961 pelo então Presidente Jânio Quadros e seu Chanceler, Afonso Arinos de Melo Franco, visava a renovação da ação externa do país. O anticolonialismo e a defesa da autodeterminação dos povos faziam parte das formulações da PEI, que, entretanto, acabou encontrando grandes dificuldades para manter a coerência no posicionamento brasileiro na ONU, diante do processo de descolonização dos territórios portugueses na África. Portugal manteve, durante todo o período analisado (1958-1964), uma forte estratégia de defesa da manutenção de seus territórios ultramarinos. O Brasil, por sua vez, encontrou, principalmente no nível interno, os maiores obstáculos para manter uma conduta assertiva na matéria colonial. A leitura das fontes primárias, bem como dos livros escritos pelos Chanceleres da PEI, constituiu importante metodologia para a comprovação de que houve contradições e abstenções por parte do Brasil, sobre a questão colonial portuguesa, entre 1961-1964, na ONU. E que a falta de unidade de posicionamento externada nas Assembléias refletia principalmente os embates internos, que provocaram as grandes oscilações demonstradas pela nossa Delegação nas mais importantes votações sobre a questão. / This paper aims to analyse the diplomatic relations between Brazil and Portugal on the question of independence of Lusophone Africa. Until 1961, there is the maintenance of a privileged relashionship with the Lusitanian nation, reflected in the unconditional support given to Brazil subjects of interest to Portugal, which were placed in international fora, such as the issue of decolonization in Africa, at the United Nations.The Independent Foreign Policy, a project formulated in 1961 by then President Jânio Quadros and his Chacellor, Afonso Arinos de Melo Franco, aimed at renewing the countrys external action. The defense of anti-colonialism and self-determination were part of the formulations of IFP, which, however, eventually found great difficulty in maintaining consistency in the Brazilian position in the UN, before the process of decolonization of the Portuguese territories in Africa. Portugal maintained, during the role period (1958-1964), a strong defense strategy of maintaining its overseas territories. Brazil, in turn, found mainly at the domestic level, the greatest obstacles to maintaining an assertive attitude in colonial matters. The reading of primary sources, as well as books written by the Foreign Ministers of the Independent Foreign Policy, was an important methodology for proving that there were contradictions and abstentions by Brazil, on the Portuguese colonial question, between 1961-1964, in the United Nations. And that lack of unit in the outer position Assemblies reflects mainly the internal struggles that have caused large oscillations demonstrated by our Delegation in the most important votes on the issue.

Le poids des déchets de toutes sorte augmente inéluctablement d’autant plus que la population mondiale s’urbanise et que les initiatives visant à les considérer comme ressources ou en réduire leur quantité se multiplient. D’abord, nous cherchons à démontrer en quoi les déchets constituent un objet géographique et social complet, non seulement parce qu'il révèle le fonctionnement de la relation entre l'Homme et la Terre, mais aussi parce que l’analyse spatiale des activités liées à la collecte, à l'élimination et à la valorisation des déchets nous indique leur manière de s’insérer dans les territoires. Ainsi, en France comme au Brésil, un nouveau système de gouvernance émerge à partir des années 1970, accordant aux déchets un traitement particulier dans les coopérations municipales, appliquant en concertation des solutions techniques, mais également sociales comme l’intégration du travail des Catadores dans le recyclage. Cependant, les efforts réalisés par les agents publics, privés et associatifs sont souvent insuffisants pour limiter les impacts et valoriser correctement les ordures ménagères produites par les villes ? Nous cherchons, avec les outils de la géographie, à faire le point sur des solutions mises en pratique dans trois cas d'étude (à Rio de Janeiro et à Paris) afin de voir comment s'organisent les acteurs dans les territoires pour faire face aux défis environnementaux, économiques et sociaux posés par l’élimination des déchets urbains, sachant que les circuits formels et informels continuent de coexister. Enfin, les éléments de géographicité de cet objet ressortent de forme évidente à la fois par le traitement des temporalités et l’emboîtement des échelles, mais aussi par l’accroissement des responsabilités dans l’espace public, à tous les niveaux depuis les échelons individuels jusqu’aux superstructures institutionnelles. / The impact of all kinds of waste inevitably increases as the world's population becomes more urbanized, and as initiatives to consider it as a resource or to reduce its quantity multiply. First, we seek to demonstrate that waste constitutes a complete geographic and social object, not only because it reveals how the relationship between Man and Earth functions, but also because spatial analysis of related activities linked to waste collection, disposal, and recovery, indicates how this object enters territories. Thus, in France and in Brazil, a new system of governance emerged in the 1970s, placing waste treatment in a particular treatment in municipal cooperation, applying both technical and social solutions, such as the integration of wastepickers work in recycling. However, efforts by public, private, and associative agents are generally insufficient to limit impacts and to value correctly the garbage produced in cities. Using Geography tools, we seek to evaluate solutions put into practice in three case studies (in Rio de Janeiro and Paris) in order to understand how the actors are organized in their territories to face environmental, economic, and social challenges put forth by the disposal of urban waste, since formal and informal circuits continue to coexist. Finally, the geographicity elements of this object stand out clearly in terms the treatment of temporalities and the interweaving of scales, but also by the expansion of responsibilities in the public space, at all levels, from individual scales to institutional superstructures. / O peso dos resíduos de todo tipo aumenta inevitavelmente quanto mais a população mundial se urbaniza e que as iniciativas visando a lhes considerar como um recurso ou a diminuir sua quantidade se multiplicam. Em um primeiro momento, nós buscamos demonstrar em que os resíduos constituem um objeto geográfico e social completo, não apenas porquê ele revela o funcionamento da relação entre o Homem e a Terra, mas também por que a análise espacial das atividades ligadas a coleta, a eliminação e a valorização dos resíduos nos indica sua maneira de inserir-se nos territórios. Assim, tanto na França como no Brasil, um novo sistema de governança emerge a partir dos anos 1970, acordando aos resíduos um tratamento particular nas cooperações municipais, aplicando em concertação soluções técnicas, mas igualmente sociais, como a integração do trabalho dos Catadores na reciclagem. Entretanto, os esforços realizados pelos agentes públicos, privados e associativos são geralmente insuficientes para limitar os impactos e valorizar corretamente o lixo produzido pelas cidades. Nós buscamos, com as ferramentas da Geografia, fazer um balanço das soluções colocadas em prática em três estudos de caso (no Rio de Janeiro e em Paris) afim de compreender como se organizam os atores nos territórios para fazer face aos desafios ambientais, econômicos e sociais impostos pela eliminação dos resíduos urbanos, tendo em vista que os circuitos formais e informais continuam a coexistir. Enfim, os elementos de geograficidade desse objeto destacam-se de forma evidente tanto pelo tratamento das temporalidades e entrelaçamento das escalas, mas também pela ampliação das responsabilidades no espaço público, a todos os níveis, desde as escalas individuais até as superestruturas institucionais.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Consented by the State, the territorial configuration of rural areas in Brazil is marked by uneven processes that favored restricted portion of the population, instead of family farmers, maroon people, indigenous people, rural workers and participants of the agricultural reform. However, recently, in order to ease these social disparities, the Brazilian government has granted remedial public policies directed to this issue due to the demands from popular movements. One of these policies that stand out is the implementation of the Citizenship Territories Program, whose principle is to put together different federal agencies with the state, civil and municipal administrations, in order to enhance, expand and internalize public access policies for excluded rural populations. To accomplish that, territorial and functional units were imposed, based on the territorial approach to development, which requires the valuation of multi-dimensions, multiple scales of power, social participation, as well as the association between city and countryside with the various productive sectors located in rural areas. Considering these units, one highlights the Central Region Territory / RS, whose council belongs to Santa Maria. This study aimed to identify the effects of the Citizenship Territories Program implementation, through an analysis of the examples seen in Santa Maria city. Moreover, this research discusses the use of a territorial approach as a basis to mitigate the social inequalities in Brazil in order to promote development. This analysis was organized into four components: a) the firstly, a theoretical research was carried out; b) second, an analysis of documents produced by the program; c) the third section consisted of the primary data collection through participatory field work through visitations to the entities benefitting from the program in Santa Maria city, as well as application of questionnaires for the subjects involved in this policy; d) finally, the last section of this research tried to systematize the data, by analyzing, comparing, and contrasting them in a critical and qualitative process, observing historical facts and establishing associations between theory and practice. As a result, it was found that the Citizenship Territories Program, besides both being unknown and the territorial development not being considered as the main strategy of governance in the country, it does give the opportunity to the civil society organizations to intervene in the course of state actions, besides subsidizing the democratization of access to basic rights. The case of Santa Maria city, in particular, has helped to strengthen cooperatives and rural workers union, therefore fulfilling a secondary role. Regarding the Central Region Territory / RS, it was found that it has been consolidating as a representative institution of the disposed rural areas, although there are political conflicts and realities socially and environmentally distinct. / A configuração territorial do espaço rural brasileiro, com consentimento do Estado, historicamente, é marcada por processos desiguais, que privilegiaram restrita parcela da população, alijando maior parte dela como os agricultores familiares, povos quilombolas, indígenas, trabalhadores rurais assalariados e assentados da reforma agrária. Entretanto, mais recentemente, visando amenizar essas disparidades sociais, principalmente, em decorrência das reivindicações dos movimentos populares, os governos brasileiros têm concedido políticas públicas paliativas dirigidas a esta questão. Entre essas se destaca a implementação, em 2008, do programa Territórios da Cidadania, o qual tem como princípio articular a atuação de diferentes órgãos do governo federal, com gestões estaduais, municipais e sociedade civil, sobretudo com o objetivo de potencializar, interiorizar e expandir o acesso as políticas públicas, em especial, para as populações rurais excluídas. Para a efetivação dessas intenções foram instituídas unidades territoriais funcionais e fundamentou-se na abordagem territorial do desenvolvimento, a qual pressupõe a valorização das multidimensionalidades, das múltiplas escalas de poder, da participação social, da associação entre cidade e campo e dos diversos setores produtivos situados no espaço rural. Em meio a essas unidades territoriais, salienta-se o Território Região Central/RS, do qual o município de Santa Maria faz parte. Esta pesquisa visou identificar por meio do estudo desse território e dos exemplos verificados em Santa Maria, os efeitos da implantação do programa Territórios da Cidadania, bem como, discutindo, a utilização da abordagem territorial como fundamento para amenizar as desigualdades sociais no Brasil e promover o desenvolvimento. A realização do trabalho consistiu em quatro eixos: a) o primeiro referiu-se a pesquisa teórica; b) o segundo correspondeu à análise de documentos elaborados pelo programa; c) o terceiro consistiu no levantamento de dados primários, por meio de trabalhos a campo participativos, em visitações nas entidades beneficiarias do programa em Santa Maria e na aplicação de questionamentos para os sujeitos envolvidos nessa política; d) o último eixo buscou sistematizar os dados obtidos, analisando-os, comparando-os e os confrontando de forma crítica e qualitativa, observando o processo histórico dos fatos e exercitando associações entre o estudo teórico e a prática. Portanto, a partir disso constatou-se que o programa Territórios da Cidadania, apesar de ser desconhecido e o desenvolvimento territorial não configurar-se como a principal estratégia de gestão governamental do país, oportuniza a sociedade civil organizada a intervir nos rumos da atuação do Estado e subsidia a democratização do acesso aos direitos básicos. Especialmente, em Santa Maria tem auxiliado o fortalecimento de cooperativas e do sindicato dos trabalhadores rurais, entretanto cumprindo um papel secundário. A respeito do Território Região Central/RS averiguou-se que o mesmo, politicamente vem se consolidando, enquanto instituição representativa das populações rurais expropriadas, embora existam conflitos políticos e realidades socialmente e ambientalmente distintas.

This work analyzes the geographical networks and the phytogeographical potential for beekeeping in Sergipe the light of geographical networks as a category of analysis, with the empirical cut territories planning: the High Wilderness, with highlights for municipalities Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora de Lourdes; Agreste Central (Frei Paulo); Sul Sergipano (Estancia and Salgado); Centro Sul (Lagarto, Poço Verde and Tobias Barreto); and, Baixo São Francisco (Brejo Grande). The research took place from bibliographic, documental and census on the theme addressed; fieldwork from visits to productive territories that have phytogeographical potential for beekeeping; semi-structured interviews with the actors who are part of the network and beekeeping with representatives warehousing and cooperatives beekeepers, application of cartographic techniques for the preparation of maps, land and tabulation, and analysis and interpretation of information. The geographical networks of beekeeping are configured in networks of production, marketing, financial, technical, scientific and informational whose analysis reveals the existence of phytogeographical potential in forest remnants able to meet the practice and development of beekeeping in Sergipe. However, besides the weather, the factors of structural and organizational hamper the growth of this activity: the lack of synergy between actors constituents of the network, the lack of professionalism on the part of beekeepers, though they have technical knowledge, still practice activity amateur way, and insufficient processing units (House of Honey) built based technical standards set by government agencies, among others. To target the growth and strengthening of beekeeping are needed structural improvements, such as: scientific-technical support, financial and informational effective government bodies; structuring and creation of units of extraction and processing of bee products; structuring and organization of beekeepers´ associations and their inclusion in the Federation of beekeepers of Sergipe; strengthening commercialization via creation of warehousing in Sergipe, providing areas for Community production in areas with phytogeographical potential initiated by the government (federal, state and local), creation of partnerships between landowners and beekeepers via government agencies offering benefits to the owners , and , after the effective structuring of geographical networks, enabling the creation of a Technological Center beekeeping in partnership with the State of Bahia to meet the interior of Bahia and Sergipe since the geographical networks beekeeping sergipana beyond its boundaries in search of phytogeographical potential. These strategies provide the desired consolidation of Local Productive Arrangement (APL) in the context of state and Local Territorial System (SLOT) locally. / Esse trabalho visa analisar as redes geográficas e o potencial fitogeográfico para atividade apícola em Sergipe à luz das redes geográficas enquanto categoria de análise, tendo como recorte empírico os territórios de planejamento: o Alto Sertão, com destaques para os municípios de Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora de Lourdes; Agreste Central (Frei Paulo); Sul Sergipano (Estância e Salgado); Centro Sul (Lagarto, Poço Verde e Tobias Barreto); e, Baixo São Francisco (Brejo Grande). A pesquisa ocorreu a partir de levantamento bibliográfico, documental e censitário acerca da temática abordada; pesquisa de campo a partir de visitas aos territórios produtivos que dispõe de potencial fitogeográfico para a apicultura; entrevistas semiestruturadas com os atores que fazem parte da rede apícola e com representantes de entrepostos e cooperativas de apicultores; aplicação de técnicas cartográficas para elaboração dos mapas; ordenamento e tabulação dos dados; e, análise e interpretação das informações. As redes geográficas da apicultura encontram-se configurada em redes de produção, de comercialização, financeira, técnica, científica, e informacional cujas análises evidenciam a existência de potencial fitogeográfico nos remanescentes florestais capazes de atender a prática e o desenvolvimento da apicultura em Sergipe. Entretanto, além das condições climáticas, os fatores de caráter estrutural e organizacional dificultam o crescimento dessa atividade: a falta de sinergia entre atores constituintes da rede; a inexistência de profissionalismo por parte dos apicultores, que embora tenham conhecimentos técnicos, ainda praticam a atividade de forma amadora; e quantidade insuficiente de unidades de beneficiamento (Casa do Mel) edificadas com base nas normas técnicas estabelecidas pelos órgãos governamentais, dentre outros. Para almejar o crescimento e fortalecimento da apicultura são necessárias melhorias estruturais, como: apoio técnico-científico, informacional e financeiro efetivos pelos órgãos governamentais; estruturação e criação de unidades de extração e beneficiamento dos produtos apícolas; estruturação e organização das associações de apicultores e sua inclusão na Federação de Apicultores de Sergipe; fortalecimento da comercialização via criação de entreposto em Sergipe; disponibilização de áreas para produção comunitária nos territórios com potencial fitogeográfico por iniciativa do governo (federal, estadual e local); realização de parcerias entre proprietários de terras e apicultores via órgãos governamentais oferecendo benefícios aos proprietários; e, após a estruturação efetiva das redes geográficas, viabilizar a criação de um Centro Tecnológico da Apicultura em parceria com o Estado da Bahia visando atender o sertão sergipano e baiano já que as redes geográficas da apicultura sergipana ultrapassam seus limites territoriais em busca de potencial fitogeográfico. Essas estratégias proporcionarão a consolidação do almejado Arranjo Produtivo Local (APL) no contexto estadual e do Sistema Local Territorial (SLOT) no âmbito local.