O objetivo da pesquisa foi analisar se a participação de atores sociais em espaços coletivos de deliberação contribui efetivamente para melhorar a governança local em espaços rurais. Com base em duas experiências recentes de promoção do desenvolvimento regional nos Estados brasileiros de Minas Gerais e Ceará, discute-se como a interação entre diferentes atores influencia a alteração de comportamentos e a estruturação de ações coletivas que resultam em projetos territoriais voltados ao desenvolvimento. O que se destaca nessas experiências é o rompimento com a reprodução monótona, no âmbito dos vários conselhos gestores espalhados pelo Brasil, de padrões setoriais, pouco diversificados e com forte ênfase municipal da participação social. A principal conclusão do estudo é que a estruturação de espaços coletivos de deliberação e intercâmbio públicos encerram grande potencial de fortalecer a governança local e contribuir para o desenvolvimento de regiões rurais. / The purpose of this research was to analyze if the participation of social actors in collective spaces of public deliberation contributes effectively to improve the local governance in rural areas. On the basis of two recent experiences of planning for the regional development in the Brazilian States of Minas Gerais and Ceará, are argued how the interaction between different actors influences the alteration of behaviors and facilitates the sprouting of collective actions that result in territorial projects to the development. What it is distinguished in these experiences is the disruption with the monotonous reproduction, in the scope of the some participatory forums spread by Brazil, of sectorial standards, little diversified and with strong municipal emphasis of the social participation. The main conclusion of the study is that collective spaces of public deliberation and interchange disclose great potential to fortify the territorial governance and to contribute for the development of rural regions.

O objetivo da pesquisa é verificar os limites e possibilidades de uma política de fundos no financiamento da Educação Básica incidir positivamente na redução das desigualdades territoriais existentes na federação brasileira. O ponto de início é o caráter assimétrico da federação brasileira e a encruzilhada em que o país se encontra diante do enfraquecimento das bases do pacto federativo. Considera-se que o elo mais fraco da corrente federal é o município, justamente o ente mais sobrecarregado com responsabilidades educacionais. Depois de quinze anos de implementação de uma política de fundos (Fundef e Fundeb) tornou-se necessário verificar os seus efeitos na diminuição das desigualdades territoriais. Para testar a validade de políticas redistributivas reguladas pela União e com maior aporte de recursos, foi escolhido como variável o Município Brasileiro. Esta escolha se deve pelo peso relevante que este ente federado possui na prestação de serviços educacionais em nosso país, pela sobrecarga de responsabilidades que lhe foi transferida no processo de municipalização implementado nas últimas décadas e por expressarem, no seu conjunto e na sua diversidade, as assimetrias existentes na federação brasileira. Foi escolhido como pressuposto básico para uma nova política de financiamento a implantação de um padrão mínimo de qualidade e construída uma matriz baseada no conceito de Custo Aluno-Qualidade Inicial. Tanto as atualizações de pesquisas desenvolvidas por Marta Arretche quanto o resultado de quatro simulações de novos formatos para a política de financiamento da educação básica comprovaram que a possibilidade de políticas reguladas pela União reduzirem de forma significativa as desigualdades territoriais depende da dimensão do aporte financeiro do governo federal para o financiamento da educação básica. Ou seja, não é possível implantar um padrão mínimo de qualidade sem que a participação da União cresça de forma consistente. / The research objective is to test the limits and possibilities of policy funds in the financing of Basic Education have positive impact on the reduction of territorial inequalities existing in the Brazilian federation. The starting point is the asymmetrical Brazilian federation and the crossroads at which the country finds itself in the face of weakening the foundations of the federal pact. Its considered that the weakest link in the chain of the federal council is the county, just the being more overloaded with educational responsibilities. After fifteen years of policy implementation funds (Fundef and Fundeb) it became necessary to check its effect on reduction of territorial inequalities. To test the validity of redistributive policies regulated by the Union and with larger financial resources, was chosen as the variable the Brazilian county. This choice is due to the significant weight that this federal entity has in the provision of educational services in our country, the burden of responsibility that has been transferred in the county process implemented in recent decades and because they express, as a whole and in its diversity, the asymmetries in the Brazilian federation. It was chosen as a basic premise for a new policy of funding the implementation of a minimum standard of quality and a matrix was constructed based on the concept of Initial Student-Quality Cost. Both research updates developed by Marta Arretche as the result of four simulations of new formats for the policy of basic education funding have proven that the possibility of policies regulated by the Union significantly reduce territorial inequalities depends on the size of the financial contribution of the government federal funding of basic education. In other words, you cannot deploy a minimum standard of quality without consistent a grow of the participation of the Union.

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um dos instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257/2001. O EIV tornou-se obrigatório para a emissão de licenças ou autorizações para construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades. Esse instrumento está voltado para a avaliação das relações e inter-relações entre o empreendimento e seu entorno e busca identificar e avaliar os impactos que serão gerados por ele. Por ser um instrumento ainda pouco conhecido, sua elaboração ainda requer um aprofundamento maior, tanto por parte dos técnicos que tenham atribuição legal para realizá-lo, quanto pelos técnicos municipais com atribuição para analisá-los. O presente trabalho trata do desenvolvimento de novos métodos para a avaliação de impactos de vizinhança. O método desenvolvido neste estudo foi elaborado através do uso de matrizes de avaliação, desenvolvidas empiricamente desde 2002 e que foram aperfeiçoadas através da Matriz de Leopold (1971), da teoria do Enfoque Sistêmico, conforme definido por Churchman (1971) e, complementarmente, pelo método AHP, Analytic Hierarchy Process, criado por Saaty (1991). O método da utilização dessas matrizes para a elaboração de Estudos de Impacto de Vizinhança foi aplicado em estudos recentes, permitindo obter uma avaliação da utilidade da metodologia desenvolvida. As matrizes permitiram avaliações mais completas e aprofundadas. A utilização de critérios de avaliações numéricas permitiram avaliações mais objetivas, minimizando as subjetividades dos julgamentos. O que buscamos obter são resultados que possam ser comprovados, dentro de uma visão essencialmente científica. / The Brazilian Neighborhood Impact Study (EIV) is one of urban policy instruments contained in the Statute of the City - Federal Law 10.257 / 2001. The EIV became mandatory for issuing licenses or permits for construction, expansion or operation of projects and activities. This instrument is focused on the evaluation of relations and inter-relations between the enterprise and its environment and seeks to identify and evaluate the impacts that will be generated for it. Because it is a little known instrument, its development still requires further clarification, both by technicians who have legal authority to carry it out, as by municipal technicians with assignment to analyze them. This work deals with the development of new methods for the preparation and evaluation of Neighborhood Impact Studies (EIV), derived from Leopold Matrix (1971). The method developed in this study was prepared through the use of evaluation matrices, empirically developed since 2002 and honed by Leopold Matrix (op. Cit.), The theory of Systemic Approach, as defined by Churchman (1971) and, in addition, the AHP, Analytic Hierarchy Process, created by Saaty (1991). The method of using these matrices for the elaboration of Neighborhood Impact Studies was applied in recent studies, allowing an evaluation of the usefulness of the methodology developed. The matrices allowed more complete and in-depth evaluations. The use of mathematical criteria allowed objective evaluations, minimizing the subjectivities of the judgments. The objective of this work is to obtain results that can be verified and obtained, within an essentially scientific point of view.

Este estudo faz uma abordagem da produção de energia hidroelétrica sob a perspectiva da Geografia crítica e releva que a água é um elemento natural em todas as manifestações, sendo o seu uso o que a transforma em recurso natural e produtivo. A água não é fonte direta de energia elétrica, ela é condição natural de um lugar. A construção de usinas hidroelétricas coloca-a em circuitos de fixos, fazendo com que se integrem aos circuitos produtivos. O levantamento desses equipamentos, especialmente as grandes usinas construídas no Brasil com essa finalidade, é importante para a Geografia do ponto de vista teórico, pois têm grande fixidez no território e são agregadas a ele como verdadeiras próteses territoriais. Sua análise serve ao ordenamento do espaço, que é fundamental para o planejamento do País. / This study approaches the production of hydroelectric power from the perspective of critical geography and emphasizes that water is a natural element in all of its manifestations, being that its use transforms it into a natural and productive resource. Water is not a direct source of electricity. It is a natural condition of a place. The construction of hydroelectric power plants puts water in fixed circuits, making it a part of productive circuits. The data collection of these equipments, especially large hydropower plants in Brazil, is important for geography from a theoretical point of view because they have great fixity on the territory and are aggregated as true territorial prostheses. Their analysis serves as spatial planning, which is crucial for the planning of the country.

A presente dissertação de mestrado tem como objetivo interpretar a organização social do espaço urbano da cidade de São Luís - MA, por meio das demandas de reprodução social dada pelas condições de produção. A abordagem teórica, utilizada nessa pesquisa, adota um viés marxista e considera que a estruturação do espaço atende as demandas da reprodução social. Além disso, discute sobre os dois estágios de desenvolvimento com demandas correspondentes: \"predominantemente extensivo\" e \"predominantemente intensivo\", que podem ser identificados na sociedade capitalista. O estudo apresenta uma periodização desde a fundação da cidade de São Luís, em 1612, até os dias atuais, sistematizando-a em três etapas: a primeira descreve a formação da sociedade e ocupação do território no período colonial e imperial; a segunda expõe as transformações sociais e urbanas, a partir de1889 até a década de 1980; a terceira aborda a transição do século XX para o XXI. O resgate histórico reforça que o princípio da acumulação do capital fica subordinado ao da expatriação, resultando numa acumulação entravada do capital, como condição da reprodução da sociedade de elite, que tem sua origem no Brasil Colônia e continua se reproduzindo nos dias atuais. A cidade de São Luís representa um estudo de caso, em que se utilizam teorias desenvolvidas sobre a acumulação entravada e a sociedade de elite, relacionando-as com a produção do espaço urbano nas cidades capitalistas. Por fim, na atual conjuntura da formação social brasileira, não se observa a homogeneização das infraestruturas que caracterizam o capitalismo desimpedido, entretanto verifica-se a heterogeneidade do nível de reprodução da força de trabalho sobre as diferentes áreas do espaço nacional brasileiro. / This dissertation aims to interpret a social organization of the urban space of the city of São Luís - MA, through demands of social reproduction given by the conditions of production. The theoretical approach, applied in this research, adopts a view of point Marxist and considers that the structuring of space meets the demands of social reproduction. In addition, it discusses two stages of development with corresponding demands: \"predominantly extensive\" and \"predominantly intensive\", which can be identified in capitalist societies. This study presents a periodization from the foundation of the city of São Luís, in 1612, to the present day, systematizing it in three stages: the first descriptions formation of the society and occupation of the territory in the colonial and imperial period; The second exposes as social and urban transformations, from 1889 until a decade of 1980; The third approaches the transition from the twentieth to the twenty-first century. The historical rescue reinforces that the principle of capital accumulation is subordinated to expatriation, resulting in an accumulation of capital as a condition of the reproduction of elite society, which originates in colonial Brazil and continues to reproduce in the present day. The city of São Luís represents a case study, using developed theories about an accumulation of obstacles and an elite society, relating them to a production of urban space in capitalist cities. Finally, in the current conjuncture of the Brazilian social formation, there is no homogenization of the infrastructures that characterize unimpeded capitalism, however, there is a heterogeneity of the level of reproduction of the work force on how different areas of the Brazilian national space.

Este trabalho reflete sobre as políticas públicas no âmbito da regularização do parcelamento de interesse social nos municípios do interior do Estado de São Paulo, através da análise de cinco municípios do Vale do Paraíba inscritos no Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Pró-Lar Regularização e no Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal. São esses: Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Taubaté, Lavrinhas e Areias. Através da análise das irregularidades pesquisadas nos assentamentos de baixa renda desses municípios, avaliamos as metodologias cabíveis para diversas alçadas de competências públicas na questão. Discutimos sobre o papel dos municípios no encaminhamento dos processos, na condução dos programas de regularização e da instituição de planos de regularização locais. Discutimos também sobre o papel do Estado de São Paulo como ente consultivo e disciplinador na condução de um programa de regularização para todos os municípios do Estado de São Paulo. Para essa análise, retomamos a história territorial brasileira e a evolução da legislação do parcelamento do solo urbano até os dias de hoje; categorizamos os principais fatos geradores das irregularidades incidentes nas cidades do interior, classificamos as irregularidades, discutimos as principais metodologias empregadas e narramos o histórico dos principais programas de regularização implantados na cidade de São Paulo, tecendo comentários sobre programas recentes executados nas demais cidades do Estado. Através do estudo dos assentamentos irregulares dos 5 municípios escolhidos no eixo do Vale do Paraíba, reconhecemos as relações biunívocas entre as classes de irregularidades e as categorias dos fatos geradores com a funcionalidade e capacidade administrativa das Prefeituras Municipais, no sentido de realizar um diagnóstico sobre a condição de formação e solução nos procedimentos para regularização. / This work reflects on public policies in the regularization of split application of social interest in the municipalities of the interior of the State of Sao Paulo, through the analysis of five municipais do Vale do Paraiba entered in the Programa Estadual de Regularização de Núcleos de Interesse Social - Pro-Lar Regularization and in the Program Estadual Regularization of Nuclei - Housing Cidade Legal. These are: Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Taubaté, Lavrinhas and Areias. Through the analysis of irregularities detected in low income settlements in these municipalities, we evaluated the methodologies for various levels of public tasks. We discussed the role of municipalities in the delivery of processes, in the conduct of the programs to regularize and the establishment of plans to regularize settlements. We discussed the role of the State of Sao Paulo as a consultative body and disciplinarian in conducting a program of regularization for all the municipalities of the State of Sao Paulo. For this analysis, we resume the territorial Brazilian history and the evolution of the legislation of the soil fragmentation urban until today; the main facts we categorize generators of irregularities incidents in the cities of the interior, we classify irregularities; We discussed the main methodologies and described the history of the main programs of regularization implanted in the city of Sao Paulo, making comments on recent programs implemented in other cities of the State. Through the study of irregular settlements of 5 municipalities chosen in the axis of Vale do Paraiba and other cities of the State, we recognize the biunivocus relations between the classes of irregularities and the categories of the facts generators with the functionality and administrative capacity of Municipal governments, to make a diagnosis of the condition of training and solution in the procedures for settlement.

A partir da análise do processo que reconheceu a Vila Itororó, conjunto arquitetônico situado no bairro da Bela Vista, São Paulo, como bem cultural com interesse para preservação, essa dissertação se propõe a compreender a relação entre a atribuição de sentidos ao patrimônio e a cidade, mais especificamente no que diz respeito às relações entre políticas públicas de preservação do patrimônio edificado e a manutenção, promoção ou remoção de eventuais usos habitacionais. O recorte temporal desse trabalho parte da entrada da Vila na agenda do poder público, na década de 1970, no bojo da regulamentação do zoneamento em São Paulo, e culmina na remoção de todos os moradores do conjunto, entre 2011 e 2013. Por meio da reflexão do caso específico da Vila, é possível atravessar as transformações e permanências por que passou o campo do patrimônio em São Paulo, notadamente no que diz respeito às tensões vividas entre o alargamento do conceito de patrimônio e as formas de resistência pela implementação dos discursos hegemônicos do campo, fundados na sobrevalorização formal e na autorreferência da expertise técnica. A disputa em torno da construção dos valores e sentidos da Vila Itororó coloca em questão o protagonismo dos bens culturais edificados na produção do espaço urbano, especialmente no que diz respeito à sua destinação final e ao seu uso. Assim, o processo que reconheceu a Vila como patrimônio trouxe luz às limitações presentes nas práticas de preservação, pela falta de instrumentos e arranjos institucionais que possam garantir a concomitância da preservação material com a preservação social. / Through the analysis of the process that recognized Vila Itororó, an architectural complex in Bela Vista, Sao Paulo, as a cultural good with interest for preservation, this work aims to comprehend the relation between the attribution of meanings to heritage and the city, specifically when it comes to the relations between built heritage preservation public policies and the maintenance, promotion or removal of eventual housing uses. The period here analyzed starts with the Vila Itororó entrance at the public administration agenda, in the 1970s, when zoning regulations were being promoted in Sao Paulo, and finishes when Vila´s dwellers were all removed, between 2011 and 2013. Through Vila´s specific case, it is possible to take a bigger look into the transformations and continuities through which heritage field went through, notably when it comes to the tensions between the enlargement of the concept of heritage and the resistances brought up by the hegemonic heritage practices, which are build up in overrating heritage formal aspects and in selfreferential technic expertise. The disputes around the construction of Vila Itororó values and meanings bring up the question of the role of built heritage in the production of the urban space, particularly when it comes to its final destination and use. Therefore, the process that recognized Vila Itororó as heritage brought light to the preservation practices constraints, due to the lack of instruments and institutional arrangements that can guarantee material preservation altogether with social preservation.

A relação do cinema com outras linguagens e outras artes tem despertado grande interesse em novos trabalhos de pesquisa no âmbito da pós-graduação, e se insere no interior de uma pluralidade de posturas de investigação adotadas a partir dos anos 1980 acerca do espaço fílmico. Partindo da relação entre arquitetura/urbanismo e cinema, este trabalho se constitui numa interação de linguagens dinâmicas, tomando por princípio a polissemia dos interesses estéticos e das formas artísticas atuais. A escolha de nosso objeto de pesquisa, Playtime (Tempo de diversão, 1967) do cineasta Jacques Tati (1907-1982) nasceu do interesse em tratar uma questão central na experiência do cinema francês, qual seja seu diálogo crítico com a mudança de sensibilidade cultural provocada pela arquitetura e urbanismo modernos. A demanda gerada pela inserção criativa do cinema na reflexão sobre a sociedade e a cultura é correlata a uma vontade de questionar a arquitetura como instância de poder e representação, privilegiando a qualidade de interação entre pessoas e grupos sociais na vida urbana. O foco de análise, ao desvelar a realidade proposta, visa entender a relação entre obra e público numa busca de atualização das discussões entre arte e sociedade. / The relation between cinema and other forms of expression, as well as other kinds of art, has raised great interest among academic research, especially post-graduation studies, as part of a variety of investigative approaches to the subject of filmmaking from the 1980s onwards. Based on the relation between architecture/urbanism and cinema, this work focuses on the interaction of dynamic forms of expression, taking into account the polysemic context under which aesthetic interests and artistic forms operate. The choice of the object of study, the film Playtime (Tempo de diversão, 1967) by French filmmaker Jacques Tati (1907-1982), was due to address a central issue in the French cinema experience, namely its critical view in the dialogue with the cultural sensitivity changes caused by modern architecture and urbanism. Cinema became an important topic in the discussion of society and culture, as a means to question the role of architecture as an instance of power and representation, as opposed to the quality of interaction between individuals and social groups in urban life. The focus of the analysis, by uncovering the proposed truth of the film, aims to understand the relation between work and audience in a search for renewing the discussion of art and society.

O trabalho analisa a atuação da Secretaria de Agricultura, Comércio e Obras Públicas do governo estadual paulista no período compreendido entre 1892, quando foi criada e 1926 quando foi desmembrada em duas: a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio e Secretaria de Viação e Obras Públicas. Durante este período, a Secretaria foi responsável pelas principais políticas de infra-estruturação territorial e urbana do estado de São Paulo, compreendendo a indústria agrícola, a viação pública, a organização das terras públicas e colonização, a imigração e trabalho, as obras públicas em geral e de saneamento. A formação de uma estrutura administrativa centralizada, hierarquizada e articulada, no horizonte do projeto federalista da Primeira República, além da introdução de bases técnico-científicas na condução dos trabalhos desta infra-estruturação, indicam a presença de um planejamento territorial e urbano moderno no âmbito estadual, estabelecido como projeto de poder. Por outro lado, a abordagem dos planos, projetos e propostas de saneamento, compreendidos pela bibliografia como elementos chave das origens da urbanística moderna no Brasil, ganha contornos específicos ao considerar as estratégias territoriais do governo paulista, tanto para estimular as atividades agrícolas do campo, como para permitir a reprodução do capital nas áreas urbanas. Mirando o desenvolvimento econômico do estado, a Secretaria de Agricultura definiu as prioridades em suas ações políticas o que explicita o tratamento diferenciado que dirigiu às localidades do estado no campo do saneamento. Enquanto a Capital e Santos foram priorizadas nas obras de redes de drenagem, água e esgoto, apenas um pouco mais da metade das outras localidades tinha rede de esgoto instalada em 1926. A diversificação na aplicação do capital visualizada na expressiva atividade urbanizadora na cidade de São Paulo orientou a prática urbanística do período, caracterizada pelo espraiamento e fragmentação, sob respaldo da Secretaria que não mediu esforços para ampliar as redes de água e esgoto para acompanhar o acelerado crescimento urbano. / The study analyses the territorial and urban policies of São Paulo State Government with the focus on Secretary of State of Agriculture, Commerce and Public Works between 1892, when it was created, and 1926, when it was divided in two new Secretaries of State: Agriculture, Industry and Commerce and Transportation and Public Works. During this period, this Secretary developed several public policies, mainly toward agricultural industry, public transportation, public lands and settlement, immigration and labor, public works and sanitation. The organization of a centralized, hierarchical political body, articulated to the federal project carried by the First Republic as well as the introduction of scientific knowledge into consideration of the territorial and urban questions, indicate the presence of a Modern Regional and Urban Planning, before the presence of professional Urban Planners. On the other hand, the study of plans, projects, and proposals of sanitation networks all considered as the roots by the of Modern Urbanism in Brazil by the bibliography - allows us to understand territorial strategies of São Paulo Government, either to stimulate agricultural activities or to promote capital reproduction in the cities. In order to develop economy, the Secretary of State of Agriculture defined the priorities in its actions and treated differently each one of the localities in the field of sanitation. While São Paulo Capital and Santos soon had priority to receive drainage, water supply and sewage networks, a little more than the half of the other municipalities only had sewage installed in 1926. The significant urbanization activity in the city of São Paulo, characterized by overflowing and sprawling, guided the urbanistic practice in the period. The Secretary drove its efforts in extending the networks of sewage and water supply in order to follow this accelerated urban growth.

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) desenvolve-se como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente a partir da redemocratização política e social do país e a promulgação da Constituição de 1988, que assegura direitos e garantias fundamentais e estabelece deveres à sociedade e ao Estado, como a defesa do meio ambiente. As experiências de ZEE nos estados da Amazônia Legal e a implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro contribuem para consolidar o conceito do instrumento e suas diretrizes metodológicas. No estado de São Paulo, a regulamentação do gerenciamento costeiro em 1998 definiu quatro setores, Litoral Norte, Baixada Santista, Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia e Vale do Ribeira, e instituiu quatro instrumentos da política, ZEE, planos de ação e gestão, sistema de informações e monitoramento. No entanto, 20 anos depois, apenas dois ZEE foram instituídos por norma legal: o do Litoral Norte em 2004, revisado em 2017, e o da Baixada Santista em 2013. Soma-se a isso, o fato de não terem sido implementados os demais instrumentos do gerenciamento costeiro. Nos outros estados o quadro é diverso quanto à abrangência territorial e ao grau de implementação do ZEE. O objetivo principal da pesquisa foi apontar perspectivas para o ZEE no estado de São Paulo, a partir da análise dos principais avanços e desafios do ZEE no país e, em especial, na zona costeira paulista, tendo como estudo de caso, o ZEE do Litoral Norte. Pelo fato das diretrizes do ZEE interferirem nas relações sociais que se expressam no território, a pesquisa baseou-se na hipótese de que os avanços e desafios do instrumento são marcados por diversas territorialidades. Para tanto, procedeu-se à revisão bibliográfica para: destacar o momento em que a abordagem territorial da política ambiental se amplia e há o desenvolvimento do ZEE como um dos seus instrumentos; e para construir um panorama atual do ZEE no país com seus principais avanços e desafios. De forma complementar, realizou-se a pesquisa de campo para qualificar com dados primários as experiências de ZEE no país e do estudo de caso. Com base nessas análises, verificou-se que os avanços e desafios do zoneamento podem ser caracterizados como sendo de ordem político-institucional, legal e metodológica e estão relacionados a oito questões. A análise dos avanços e desafios do ZEE no Litoral Norte paulista partiu dessas questões, evidenciando as territorialidades influentes. / The Ecologic Economic Zoning (EEZ) is developed as an instrument of the National Environmental Policy at the time of political and social democracy return and the Constitution promulgation in 1988. EEZ experiences in the states defined as Legal Amazonia and the National Coastal Management Policy implementation consolidate the instrument\'s concept and methodological guidelines. In the State of São Paulo, the coastal management policy regulation in 1998 defined four sections, Litoral Norte, Baixada Santista, Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananeia and Vale do Ribeira, and four policy\'s instruments, EEZ, action and management plans, information system and monitoring. However, almost 20 years later, only two EEZs were established by law: the Litoral Norte EEZ in 2004, reviewed in 2017, and the Baixada Santista EEZ in 2013. In addition, the other coastal management instruments were not implemented since then. In other states, the EEZ experiences show different territorial coverage and degrees of implementation. The main objective of the research was to point out perspectives for the EEZ in the state of São Paulo, based on the analysis of the main advances and challenges of the EEZ in the country and, especially, in the coastal zone of São Paulo. The Litoral Norte EEZ was chosen for the case study. Because the ZEE guidelines interfere in the social relations that are expressed in the territory, the research was based on the hypothesis that the advances and challenges of the instrument are marked by diverse territorialities. The bibliography review was carried out to: highlight the moment when the territorial approach to environmental policy expands and there is the development of the EEZ as one of its instruments; and to build a current panorama of the EEZ in Brazil with its main advances and challenges. The field survey was conducted to qualify with primary data the experiences of EEZs in the country and the case study. Based on these analyzes, it was verified that the EEZ advances and challenges can be characterized as being of political-institutional, legal and methodological order and are related to eight questions. The analysis of the advances and challenges of the EEZ in the case study started from these issues, highlighting the territorialities influence.