Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-06-13T18:22:18Z No. of bitstreams: 1 MEAU_RaimundoCruz_final 1.pdf: 4660537 bytes, checksum: 5be2cad6b4a16270dab14e8197b8e281 (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-06-20T16:29:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MEAU_RaimundoCruz_final 1.pdf: 4660537 bytes, checksum: 5be2cad6b4a16270dab14e8197b8e281 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T16:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MEAU_RaimundoCruz_final 1.pdf: 4660537 bytes, checksum: 5be2cad6b4a16270dab14e8197b8e281 (MD5) / Um sistema de Cadastro Territorial viabiliza a integração de dados sociais, econômicos, jurídicos, físicos e ambientais, que são fundamentais para a gestão de um território. No Brasil, constata-se a inexistência de normas para a medição cadastral das parcelas territorial nas áreas urbanas, inviabilizando assim uma adequada implementação de sistemas de Cadastro Territorial nos municípios. Nesta pesquisa foram propostas diretrizes para o aperfeiçoamento do modelo de Cadastro Territorial em áreas urbanas quanto ao aspecto geométrico, ou seja, relacionados à medição cadastral. Analisaram-se os procedimentos adotados em prefeituras municipais na elaboração da FCI – Ficha de Cadastro Imobiliário - quanto ao aspecto da medição, constatando-se serem inadequados. Avaliou-se a possibilidade do uso de vários métodos de medição cadastral - trilateração, poligonação, irradiação ou polar, e GNSS/GPS, bem como foi proposto um método aqui denominado “poligonação à trena”. Nesse método, a medição da parcela tem por base as medidas dos lados e dos ângulos entre alinhamentos, sendo estes calculados a partir de medidas lineares de um triângulo “encaixado” em cada vértices da poligonal que define a parcela. Constatou-se, a partir de um experimento prático de medição cadastral em uma parcela (imóvel), na cidade do Salvador, que o método da “poligonação à trena” pode ser usado desde que realizado o ajustamento pelo método dos mínimos quadrados que possibilita a análise estatística da qualidade da medição. No experimento, os resultados encontrados nas diferenças dos cálculos das áreas das parcelas, ficaram menores que 5%, atendendo a tolerância métrica conforme preconiza o Código Civil Brasileiro. Esta pesquisa, portanto, apresentou contribuições para o estabelecimento normas e procedimentos para a medição cadastral, fundamental para a aplicação da Portaria 511/2009 do Ministério das Cidades, que estabeleceu diretrizes para a criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário – CTM nos municípios brasileiros

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Orientadora : Profª. Drª. Cicilian Luiza Löwen Sahr / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Defesa: Curitiba, 05/09/2014 / Inclui referências / Área de concentração: Espaço, sociedade e ambiente / Resumo: Num cenário de mobilização política assiste-se a partir da década de 1980, no estado do Paraná, a busca da (re)construção de identidades territoriais faxinalenses por meio da atuação de associações, articulações, organizações não governamentais, academia/universidades, movimentos populares e poder público. Em contrapartida, na porção catarinense do Contestado, região vizinha, de similares características físico-naturais e histórico-geográficas, o Sistema aparenta invisibilidade. Neste destoante contexto, na presente Tese propõe-se analisar a territorialidade dos elementos que caracterizam o Sistema Faxinal na região do Contestado, localizada no limite político entre os estados do Paraná e Santa Catarina, buscando compreender sua consolidação, desarticulação e reminiscências na perspectiva das identidades territoriais. Para tanto, discute-se a forma com que vêm sendo construídas as identidades territoriais faxinalenses no Paraná e se investiga o que ocorreu com a territorialidade dos elementos que compõem o Sistema em Santa Catarina. No campo conceitual, a tese faz uso dos conceitos de território, identidade e identidade territorial, aproximando-os de estudos mais específicos acerca das populações tradicionais. Em termos metodológicos, a pesquisa adota duas distintas escalas de análise, a regional e a da comunidade, para investigar os elementos do Sistema em duas comunidades: a do Faxinal do Emboque, São Mateus do Sul/PR e a de Aparecida dos Pardos, Irineópolis/SC. Os elementos da escala regional foram propostos a partir de Chang (1988), ao passo que os elementos da escala da comunidade foram delineados a partir de Nerone (2000). Nestas análises, é possível perceber que no estado do Paraná, a atuação desta série de atores no processo de construção das identidades territoriais culminou com a adoção de distintas conceituações do Sistema Faxinal que vão desde a necessária existência das "terras de criar" e das "terras de plantar" até a questão das terras tradicionalmente ocupadas. Da mesma maneira, algumas das práticas comunitárias e tradicionais que já se encontravam em desuso passaram a ser "reinventadas" com vistas a fortalecer as identidades dos grupos que buscam reconhecimento, evoluindo de uma identidade de resistência para uma identidade de projeto, de luta. Em Santa Catarina, entretanto, a ausência de políticas públicas próprias e a não atuação dos movimentos populares colaborou para a desagregação e/ou desarticulação do Sistema, tendo em vista que os criadouros comunitários atualmente só existem em pequenos núcleos familiares. Trata-se de uma identidade de resistência que não se inscreveu visivelmente no jogo político de articulações que reconhecem a tradicionalidade e a territorialidade. O que há na porção catarinense do Contestado, atualmente, são fragmentos que comprovam a existência passada do Sistema Faxinal, sobretudo, nas chamadas Caívas. Enquanto se fortalece no estado do Paraná a busca por uma identidade territorial faxinalense, em Santa Catarina, estes espaços que não mais contam com as terras de criar comunitárias estão sendo pesquisados e valorizados na perspectiva do melhoramento econômico das áreas de Caíva, cujo uso é particular e não mais comunitário. Por fim, é conveniente ressaltar a inegável importância ambiental e social tanto do Sistema Faxinal quando das Caívas para os espaços rurais tradicionais do Contestado. Palavras-chave: Identidade territorial, Sistema Faxinal, Caívas, Contestado. / Abstract: In a scenario of political mobilization, since the 1980s we have seen, in the State of Paraná, the search for the (re)construction of territorial "faxinalense" identities by means of the actions of associations, articulations, NGOs, the academia/universities, popular movements, and the public service. As a counterpart, in the neighboring Contestado region of Santa Catarina, which has similar physical/natural and historic-geographic features, the System seems to be invisible. In face of this divergent context, in this thesis we propose to analyze the territoriality of the elements which characterize the Faxinal System in the Contestado region, located at the political limits between the States of Paraná and Santa Catarina, in order to understand its consolidation, disarticulation and reminiscences, under the perspective of territorial identities. To do so, we discuss the way the territorial "faxinalense" identities have been built in Paraná, and investigate what happened to the territoriality of the elements which make up the System in Santa Catarina. From the theoretical field, in this thesis we use the concepts of territory, identity, and territorial identity, bringing them close to more specific studies of traditional populations. In methodological terms, the research follows two distinct analysis scales, the regional and the one of the community, in order to investigate the elements of the System in two communities: Faxinal do Emboque in São Mateus do Sul – Paraná, and Aparecida dos Pardos in Irineópolis – Santa Catarina. The elements of the regional analysis scale were proposed following Chang (1988), while the elements of the community scale were outlined according to Nerone (2000). From the analysis, it is possible to realize that, in the State of Paraná, the actions of the people involved in the process of building territorial identities have culminated in the adoption of distinct concepts of the Faxinal System, ranging from the necessary existence of "breeding land" and "cultivation land", to the question of traditionally occupied land. In the same way, some of the community and traditional practices which were no longer used were "reinvented" to strengthen the identities of the groups which seek recognition, evolving from a resistance identity to an identity of projection, of struggle. In Santa Catarina, on the other hand, the absence of public policies of their own, and the lack of action by the popular movements have contributed to the disaggregation and/or disarticulation of the System, considering that the community-based breeding nowadays exists only in small family groups. It is a resistance identity which hasn't noticeably engaged in the political game of articulations which recognize traditionality and territoriality. What exists in the "catarinense" portion of the Contestado these days are fragments which testify the existence, in the past, of the Faxinal System, especially in the so-called "Caívas". While the search for a territorial "faxinalense" identity becomes stronger in the State of Paraná, in Santa Catarina these areas which no longer count on community based breeding land are being researched and valued, envisaging the economical improvement of the Caívas areas, whose use is private and no longer community based. Finally, it is convenient to emphasize the undeniable environmental and social importance, of the Faxinal System as well as the Caívas one, for the traditional rural areas of the Contestado. Key-words: Territorial identity, Faxinal System, "Caívas", Contestado.

Resumo: O presente trabalho visa apresentar os resultados da pesquisa cujo foco foi compreender as mudanças espaciais advindas da implementação de políticas públicas e ações de Estado vinculadas à integração territorial e modernização capitalista, nos aspectos que se referem às influências sobre o Porto de Paranaguá, localizado em Paranaguá, município do litoral do estado do Paraná, no sul do Brasil. O marco temporal da análise está entre os anos 1970 e 2010, o que possibilitou compreender os reflexos decorrentes da implantação do Programa Corredores de Exportação até o período que sucedeu à entrada em vigor da Lei 8.360/93, de Modernização Portuária. Defendeu-se aqui, a tese de que em decorrência das políticas públicas e ações de Estado no período, vinculadas à integração territorial e desenvolvimento econômico, aplicadas nas escalas nacional e regional, exerceram influências decisivas sobre a atividade do Porto de Paranaguá. Ao realizarem o processo de ativação do mesmo também foram responsáveis por reforçar a centralidade de Curitiba, capital do estado do Paraná. Ao mesmo tempo, propiciaram condições para a ampliação do poder das corporações, que atuam nas cadeias produtivas vinculadas aos fluxos de comércio exterior que envolvem esse porto. Os instrumentais de pesquisa se basearam na análise de fonte documental indireta, relatórios de planejamento, relatórios técnicos produzidos por órgãos públicos vinculados aos governos federal, estadual e municipal. As fontes primárias foram baseadas fundamentalmente nas informações coletadas no banco de dados e estatísticas, bem como no acervo histórico do Boletim Estatístico dos Portos do Paraná, organizados pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). Em termos de conclusões da pesquisa foi possível comprovar a importância das políticas públicas e das ações de Estado para definir o perfil do Porto de Paranaguá, bem como para conectá-lo à economia organizada em rede no contexto contemporâneo. O perfil graneleiro e exportador obtido a partir da política de Corredores de Exportação possibilitou a vinculação do porto a um extenso território interrelacionado em função da exportação de granéis sólidos. Sendo que, a infra-estrutura viária do estado do Paraná foi decisiva no sentido de dotar o Porto de Paranaguá de posicionamento estratégico em escala nacional. Ao mesmo tempo, o mesmo processo histórico foi responsável por fortalecer o posicionamento e a centralidade da capital do Paraná, no âmbito regional, tanto política, como economicamente. Desde os anos 1970/80 foi possível identificar a relevância das corporações no processo de produção do espaço. Todavia, é a partir dos anos 1990/2000, que esse papel assumiu maior expressividade, em função das ações de fomento da participação do setor privado na atividade portuária, tendo em vista o aumento de sua eficiência.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-30T17:29:09Z No. of bitstreams: 1 2013_ElianeBoroponepaMonzilar.pdf: 233281606 bytes, checksum: 92da51f61c7691adcb41246f5a7dfcb9 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-31T21:06:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ElianeBoroponepaMonzilar.pdf: 233281606 bytes, checksum: 92da51f61c7691adcb41246f5a7dfcb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-31T21:06:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ElianeBoroponepaMonzilar.pdf: 233281606 bytes, checksum: 92da51f61c7691adcb41246f5a7dfcb9 (MD5) / Este trabalho refere-se ao Território Umutina, aos desafios da sustentabilidade e às vivências recentes de jovens do Ensino Médio da Aldeia Umutina em torno desses temas. O Território Umutina já está demarcado: o processo foi efetuado em 24 de abril de 1960 e registrado no Cartório do Município do Rosário D’Oeste-MT, com uma área de 28.120 hectares. A Terra Indígena Umutina é rica e importante, pois através dela é que o povo retira o sustento para a sua vivência e estabelece suas relações nas dimensões sociais e culturais - ou seja, a terra é essencial para manter viva a cultura do povo Umutina. As técnicas utilizadas para a realização deste trabalho foram: pesquisa bibliográfica, dados coletados através de entrevista com as lideranças e jovens da comunidade, oficinas, fotografia, e a participação dos jovens da escola Jula Paré. Esta pesquisa-ação contribui para que as gerações novas, a comunidade e a escola possam ter acesso aos conhecimentos tradicionais, aos saberes, valorizando o espaço territorial e a busca de alternativas dentro da comunidade; servirá de registro e documento para as futuras gerações. Obtiveram-se dados que visam fortalecer a cultura, e também servirá como material didático nas escolas indígenas, permitindo a socialização mais ampla ao público. Vai fortalecer e proteger o espaço territorial, cultivar e manter viva a cultura Umutina para que os jovens possam usufruir desse patrimônio. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analysis the challenges of sustainability and recent experiences of young high school students Umutina village, in the Indigenuos Land Umutina, located in the state Mato Grosso. The Territory Umutina, with an area of 28,120 hectares, is already demarcated. This process was made on April 24, 1960 and registered in the municipality of Rosario D'Oeste - MT. The Indigenous Land Umutina is essential to keep alive the culture of the people Umutina. The territory is rich and important because it is through it that draws people to sustain their experience and establishes their relationships in social and cultural dimensions. The methodology used for this work was: literature search, data produced through interviews with leaders and youth of the community, workshops, photography, and the participation of young people from school Jula Paré. This action research contributes to the new generations, the community and the school have access to traditional knowledge, valuing the territorial space and the search for alternatives within the community, and serve as a registration document for future generations. We obtained data that aim to strengthen the culture, and will also serve as teaching material in indigenous schools, allowing the broader socialization to the public. Will strengthen and protect the territorial space, cultivate and keep alive the culture so that young people can benefit this heritage.

Le travail cherche la construction de l´effectivité des droits territoriaux garantis par la constitution féderale de 1988 aux comunautés kilomboles . L´urgence d´une forme particulière d´appropriation territoriale à la condition universelle et a l´accès priviligié de certains groupes sociaux à la legitimité publique des terres ont mis dans le desequilibre la configuration territoriale brésilienne les travailleurs esclavisés et liberés et les villageois sortis du proccès formel de l´esclavage. La reconnaissance de la proprieté aux comunautés noires et l´appropriation territoriale au Bresil. Entretant, malgré le fait que les démandes de ces comunautés reposent dans l´interpretation de dispositifs legaux et dans la reference de lois, decrets, normes internationales et études, elles paraissent ne pas rentrer dans le rôle des choses indiscutibles et produir effets juridiques comme la titularisation des territoires kilomboles.La possibilité que les groupes sociaux revendiquent les droits à partir de l´identité kilomboles reste permanent difficultée par la necessité de justifier et de fondamenter sans cesse la revendication, d´actionner toujours plus de preuves de veracité, documents, instruments juridiques, organes de gouvernement. Plus que la reconnaissance, resultent les actes de manque de consideration. La consideration est liée aux dispositifs de pouvoir constament actionés que, quand on caracterise la question de kilomboles comme un danger et les procedés de regularisation fondiaire comme fraudes, permettent la gestion des demandes par la reconnaissance de droits territoriaux et les mettent sous suspect. Moins que installer les discutions qui problematisent le collectif en configurant autour de la proprieté au Bresil, de forme a faire emerger les injustices structurées autour de l´hierarchie racial, permettent l´emergence d´etats d´execution qui tendent à fermer la discution de domination. / O trabalho investiga a construção de efetividade dos direitos territoriais assegurados na Constituição Federal de 1988 às comunidades quilombolas. A emergência de uma forma particular de apropriação territorial à condição de universal e o acesso privilegiado de certos grupos sociais à legitimação pública das terras colocaram em desvantagem na configuração territorial brasileira os trabalhadores escravizados e libertos e os camponeses saídos do processo formal de escravidão. O reconhecimento da propriedade às comunidades quilombolas provocou a reabertura da discussão acerca das relações entre as comunidades negras e a apropriação territorial no Brasil. Entretanto, apesar das demandas dessas comunidades assentarem-se na interpretação de dispositivos legais e na referência a leis, decretos, normas internacionais e estudos, elas parecem não conseguir entrar para o rol das coisas indiscutíveis e produzir efeitos jurídicos como a titulação dos territórios quilombolas. A possibilidade dos grupos sociais reivindicarem direitos a partir da identidade quilombola fica permanentemente atrelada à necessidade de justificar e fundamentar incessantemente a reivindicação, de acionar sempre mais provas de veracidade, documentos, instrumentos jurídicos, órgãos de governo. (Continua). Mais do que reconhecimento, ocorre atos de desconsideração. A desconsideração está relacionada aos dispositivos de poder constantemente acionados que, ao caracterizarem a questão quilombola como perigo e os procedimentos de regularização fundiária como fraudes, permitem o gerenciamento das demandas por reconhecimento de direitos territoriais e as colocam sob suspeita. Menos do que instalarem discussões que problematizam o coletivo configurado em torno da propriedade no Brasil, de forma a fazer emergir as injustiças estruturadas em torno da hierarquia racial, permitem a emergência de estados de exceção que tendem a fechar a discussão e reproduzir situações de dominação. / This study investigates the construction of effective territorial rights assured by the Federal Constitution in 1988 to the quilombos communities. The emergence of a specific way of territorial appropriation for universal condition and the privileged access of certain social groups to the public legitimation of lands put into disadvantage the slave and free laborers in the Brazilian territorial configuration and the exited farmers from the formal enslavement process. The recognition of the quilombos communities property provoked the reopening of the discussion about the relationship between the dark communities and the territorial appropriation in Brazil. However, in spite of the fact that the demand of these communities are based on the interpretation of legal dispositive and on the reference to laws, decrees , international norms and studies, they seem not to have been able to fit into the list of unarguable issues and bring about judicial effects like the titration of quilombo territories. The possibility of social groups to claim rights from the quilombo identity becomes permanently linked to the necessity to justify and basically incessant the claim, to always add more authentic evidences, documents, judicial appliances, governmental organs. The act of inconsideration occurs more than recognition. Inconsideration is related to the device of constant added power, which when characterized to quilombo question as danger and the agrarian regulation procedures as in fraud, permits management of demands by the acknowledgement of territorial rights and putting them in suspect. Less than installing arguments that cause problems to configured collective around the Brazilian property, in a way that emerges injustices structured around the racial hierarchy, permitting the emergence of exceptional states that tend to conclude the discussion and reproduce dominated situations.

Essa dissertação é resultado de um estudo etnográfico desenvolvido junto aos moradores da Avenida Luís Guaranha, região central de Porto Alegre/RS. Esta comunidade, reivindicando-se como reminiscência viva do Areal da Baronesa - antigo território negro paulatinamente descaracterizado durante o séc. XX – se auto-reconhece como remanescente de quilombo, buscando assegurar o direito de permanência no local que ocupa, ao afirmar que teve origem nas senzalas da Chácara da Baronesa do Gravataí. Aborda-se esta situação de resgate das origens por parte da comunidade, explorando as tensões e conflitos envolvidos na reconstrução das identidades do grupo, processo que torna manifesto o caráter fragmentário das memórias, das relações de pertencimento e territorialização – e, portanto, das formas culturais - em nosso meio social. Tomando-se a cidade como objeto temporal (marcado por processos de destruição criativa, gentrificação e segregação das populações pobres e afro-descendentes), trabalha-se o fenômeno das transformações urbanas sob o prisma da memória coletiva de seus habitantes. A temática dos remanescentes, no caso deste estudo, emerge como mecanismo de garantia de direitos, mas também de construção de sentidos e significações atrelados aos nichos urbanos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-22T15:51:31Z No. of bitstreams: 1 2015_NelsonAndresHernandezQuiceno.pdf: 3328701 bytes, checksum: 29d116e30ea21cfeeb06888ccc120e0b (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2015-12-20T15:34:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_NelsonAndresHernandezQuiceno.pdf: 3328701 bytes, checksum: 29d116e30ea21cfeeb06888ccc120e0b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-20T15:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_NelsonAndresHernandezQuiceno.pdf: 3328701 bytes, checksum: 29d116e30ea21cfeeb06888ccc120e0b (MD5) / Esta investigação centra-se sobre a gestão e governação do coletivos territórios indígenas na Colômbia, desde a reforma constitucional de 1991, que reconhece uma abordagem multicultural, uma série de direitos territoriais e culturais relacionados com diferenciais com governam territórios indígenas forma autónoma de acordo com os usos e costumes das comunidades que nele habitam. Enfocando o processo de descentralização e participação dos guardas como entidades territoriais indígenas de carácter especial e transição para o sistema de participação SPG do geral, para assegurar a alocação de comunidade de recursos do orçamento nacional para estas instituições com reconhecimento de estado de gestão e administração pública local. Para alcançar este objetivo, inicialmente, aborda a história do contato interétnico do povo nasa com a sociedade envolvente em diferentes momentos da história do sistema interétnico que configura o cenário em que se desenvolve esta dissertação. Num segundo momento, ele descreve e analisa o esquema tecnocrática de subordinado do estado o exercício de direitos territoriais de diferenciais culturais a nível local, enquadrando-os em um estado de projeto de modernização neoliberal, que tem como sua maior manifestação, o processo de descentralização da administração pública. Aproximando-se para a experiência do povo nasa ao município de Toribío na implementação de sua relação com o sistema geral de participação - SPG, estudo de caso em que os desentendimentos e situações existentes de fricção interétnica são evidentes foi concluída entre uma visão neoliberal de gestão e administração pública da dinâmica do reconhecimento étnico, promovido pelo Estado e a proposta do governo dos processos de autonomia defendida por organizações indígenas. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research focuses on public administration and the management of collective indigenous territories in Colombia, from the constitutional reform of 1991, which recognizes, from a multicultural approach, a series of differentiated cultural territorial rights related to governing autonomously indigenous territories according to the uses and customs of the communities that inhabit them. By focusing on the decentralization process and the link of the resguardos as indigenous territorial entities which have a special and transitory character to the Sistema General de Participación-SGP, so as to ensure the allocation of resources from the national budget to these community institutions with State recognition for the management and local public administration. To achieve this, firstly the history of interethnic contact between the Nasa People and the surrounding society is treated in different moments of the history of interethnic contact, which sets the stage in which this dissertation is developed. In a second moment, the technocratic scheme is described and analyzed which the State subordinates the exercise of differential cultural territorial rights in the local sphere, framing them within a project of neoliberal state modernization, which has as its greatest manifestation the process of territorial decentralization of public administration. The study ends bringing us near to the experience of the Nasa people of Toribío municipality in the operationalization of its connection to the General Participation System (Sistema General de Participación – SGP), in which in this case study the misunderstandings and situations of interethnic friction between a neoliberal vision of management and public administration from the dynamics of ethnic recognition promoted by the state and the proposal of self-government of the processes of autonomy advocated by the indigenous organizations are evident. ______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta investigación se centra en la administración y gestión pública de los territorios colectivos indígenas en Colombia, a partir de las reforma constitucional de 1991 que reconoce desde un enfoque multicultural una serie de derechos territoriales culturales diferenciales relacionados con gobernar de manera autónoma los territorios indígenas de acuerdo a los usos y costumbres de las comunidades que lo habitan. Focalizándonos en el proceso de descentralización y vinculación de los resguardos como entidades territoriales indígenas de carácter especial y transitorio al Sistema General de Participación-SGP, para garantizar la asignación de recursos del presupuesto nacional a estas instituciones comunitaria con reconocimiento Estatal para la gestión y administración pública local. Para lograr este objetivo, en un primer momento se aborda la historia del contacto interétnico del pueblo nasa con la sociedad envolvente en diferentes momentos de la historia del sistema interétnico que configura el escenario en que se desarrolla esta disertación. En un segundo momento, se describe y analiza el esquema tecnocrático al que supedita el Estado el ejercicio de los derechos culturales diferenciales territoriales en el ámbito local, enmarcándolos en un proyecto de modernización estatal de corte neoliberal, que tiene como mayor manifestación el proceso de descentralización territorial de la administración pública. Se finaliza aproximándonos a la experiencia del pueblo nasa del municipio de Toribío en la operativización de su vinculación al Sistema General de Participación-SGP, estudio de caso en que son evidentes los desencuentros y situaciones de fricción interétnica existentes entre una visión neoliberal de la gestión y administración pública a partir de las dinámicas de reconocimiento étnico promovidas por el Estado y la propuesta de gobierno propio de los procesos de autonomía defendidos por las organizaciones indígenas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-19T18:55:57Z No. of bitstreams: 1 2015_SabineRuthPopovCardoso.pdf: 4672875 bytes, checksum: 63f1ba037d16d5951c67b94e7dc72a3b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-01-08T15:02:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_SabineRuthPopovCardoso.pdf: 4672875 bytes, checksum: 63f1ba037d16d5951c67b94e7dc72a3b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-08T15:02:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_SabineRuthPopovCardoso.pdf: 4672875 bytes, checksum: 63f1ba037d16d5951c67b94e7dc72a3b (MD5) / Partindo da problemática da negação à juventude rural na escolha entre permanecer ou viver na cidade, com relação às suas perspectivas em educação, lazer, trabalho, cultura e identidade como elementos que compõem sua territorialidade, esta pesquisa tem como objetivo estudar as perspectivas de continuidade no campo da juventude rural do Assentamento Silvio Rodrigues, para a identificação de resistência e busca por autonomia, com caracterização de novas territorialidades. O recorte espacial escolhido foi o assentamento Silvio Rodrigues, localizado no município de Alto Paraíso de Goiás, noroeste de Goiás, na Chapada dos Veadeiros. Inicialmente, a escolha se deu como opção a partir da dificuldade em encontrar um contexto de juventude rural organizada no Distrito Federal. No entanto, com o conhecimento sobre o grupo de jovens se reestruturando no assentamento Silvio Rodrigues e suas expectativas em ações e dinâmicas, foi aberta a possibilidade do estudo da juventude a partir da metodologia escolhida e ferramentas estabelecidas em concordância com o estudo a partir do bioma Cerrado, no estado de Goiás, território com histórico de ocupação a partir da Marcha para Oeste. Para que seja possível chegar a resultados que apontem para uma perspectiva de continuidade no campo da juventude rural, por escolha, o trabalho se orientou para uma perspectiva de autonomia e constituição de novas territorialidades. Como metodologia, inicialmente foi realizada busca de dados, como relatórios, projetos e estudos. A partir disso, o grupo focal mostrou-se como técnica e metodologia apropriada para o grupo de jovens analisado, que permitiu além de respostas, a reflexão sobre como a juventude rural pode se compreender como categoria que, é ao mesmo tempo homogênea, mas que apresenta grande diversidade como característica. A formação de grupos representativos da juventude rural é de extrema importância para sua afirmação como categoria social em busca de direitos e autonomia. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Starting from the issue of denial of rural youth in the choice between staying in the countryside or living in the city, regarding their perspectives in education, leisure, work, culture and identity as elements that make up their territoriality, this research aimed to study the perspectives of continuity in countryside for a group of rural youth in a rural settlement, for the identification of resistance and search for autonomy, with characterization of new territorialities. The spatial delimitation chosen was the settlement Silvio Rodrigues, located in the municipality of Alto Paraíso de Goiás, in the Chapada dos Veadeiros. Initially, the choice was an option from the difficulty in finding a context of rural youth organized in the Federal District. However, with the knowledge that a youth group was restructuring in this settlement , with their expectations concerning activities and dynamics, it was possible to do a study on youth from the chosen methodology and tools established in accordance with the study from the biome Cerrado in the state of Goiás, territory with history of occupation from the March to the West. To be able to get results which could point to a continuity perspective in the field of rural youth, by choice, the work was oriented to the perspective of autonomy and establishment of new territorialities. The methodology was started with a search of data, such as reports, projects and studies. From this, the focal group showed up, as technical and appropriate methodology for the youth group analyzed, which allowed, in addition to answers, the reflection on how rural youth can be understood as a category that is at the same time homogeneous and presents great diversity as a characteristic. The formation of groups representing rural youth is of paramount importance to their claim as a social category for rights and autonomy. ______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / A partir de la problemática de la negación de la juventude rural en la elección entre quedarse en el campo o que vivir en la ciudad, con respecto a sus perspectivas en la educación, el ócio, el trabajo, la cultura y la identidad como elementos que componen su territorialidad, esta investigación tiene como objetivo estudiar las perspectivas de continuidade em ámbito de la juventud rural del asientamiento Silvio Rodrigues, para la identificación de la resistencia y la búsqueda de la autonomia, con la caracterización de nuevas territorialidades. El área espacial elegido fue el asentamiento Silvio Rodrigues, ubicado en el municipio de Alto Paraíso de Goiás, el noroeste de Goiás, la Chapada dos Veadeiros. En un principio, la elección era uma opción en la dificultad de encontrar un contexto de juventud rural organizada en el Distrito Federal. Sin embargo, con el conocimiento del grupo de jóvenes está reestructurando el asentamiento Silvio Rodrigues y sus expectativas en acciones y dinámicas, que se abrió la posibilidad de que el estudio de la juventud con la metodología y las herramientas elegidas, estabelecido de acuerdo con el estudio del bioma Cerrado en el estado de Goiás, território con histórico de ocupación a partir de la Marcha al Oeste. Así que es posible obtener los resultados que apuntan a una perspectiva de la autonomia y estabelecer nuevas territorialidades. La metodologia se realizó inicialmente una búsqueda de datos, tales como informes, proyectos y estudios. A partir de esto, el grupo de enfoque se presentó, como metodología técnica y apropriado para el grupo de jóvenes analizada, lo que permitió, además de las respuestas, la reflexión sobre la juventud rural de como se puede entender como una categoria que es a la vez el tiempo homogénea, sino que presenta gran diversidad como una característica. Lá formación de grupos que representan a la juventud rural es de suma importancia para su afirmación como una categoria social que busca sus derechos y su autonomía.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-22T16:46:23Z No. of bitstreams: 1 2015_DeusdedithAlvesRochaJunior.pdf: 90175440 bytes, checksum: 0e3272aeacaa70b07d263b49578657c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-26T21:29:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DeusdedithAlvesRochaJunior.pdf: 90175440 bytes, checksum: 0e3272aeacaa70b07d263b49578657c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T21:29:22Z (GMT). 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O contraponto entre os espaços colonizados e a resistência indígena, contrapondo “civilização” e “sertão”, implicou no avanço da territorialidade portuguesa e na consolidação do discurso que impôs um novo olhar sobre o espaço. Também a percepção geográfica do rio Tocantins serviu de base para que se pudesse analisar os discursos identificados nas narrativas coloniais, em especial a carta do padre Antônio Vieira (1653), a memória do alferes Silva Braga (1734) e a “Derrota do rio Tocantins”, de José da Costa Diogo (1735). Nesta análise foi evidenciada a organização das informações sobre o rio, bem como as representações construídas sobre o espaço, com a finalidade de identificar o sentido de territorialidade que neles era evocado. A ênfase para os roteiros das viagens de José da Costa Diogo (“Derrota do rio São Francisco” e “Derrota do rio Tocantins”) permitiu analisar a condição especial de um produtor de informações sobre o espaço, cuja narrativa manteve relação direta com a produção cartográfica da segunda metade do século XVIII. Nesta perspectiva encaminhou-se para a percepção do rio Tocantins na cartografia deste período, pela sua ausência ou a sua presença, analisando o caso especial da relação entre a narrativa “Derrota do rio Tocantins”, de José a Costa Diogo, e a Carte de l’Amérique Méridionale, de D’Anville (1748). Concluiu-se que os processos de produção de saber sobre o espaço participam da construção de sentidos nos discursos sobre territorialidade, e que a introdução do rio Tocantins na cartografia da primeira metade do século XVIII foi objeto desta afirmação da territorialidade portuguesa na América. / This thesis aims to analyze the sense of territoriality Portuguese in America, from the representations of space in the narrative and cartography the first half of the eighteenth century, dealing especially the Tocantins River region. Considering the discourse of territoriality is built through the production of knowledge about space, the analysis in question noted the ways in which narratives on the river Tocantins appropriated and produced information and knowledge that constituted a Portuguese means to identify the territory and to empathize with him. The perception of the first forays into the Tocantins River was highlighted with the intention of checking the penetration through the territory, followed by the colonization process and consolidation of Portuguese bureaucracy in the region of Goiás. The contrast between the colonized spaces and indigenous resistance, opposing "civilization" and "wilderness", involved in the advancement of Portuguese territory and the consolidation of the speech that imposed a new look at space. Also the geographical perception of the Tocantins River served as the base so that it could analyze the discourses identified in colonial narratives, especially the letter from Father Antônio Vieira (1653), the memory of lieutenant Silva Braga (1734) and "Defeat the Tocantins River "José Diogo da Costa (1735). This analysis has shown the organization of information about the river, as well as the representations built on space, in order to identify the sense of territoriality which was evoked in them. The emphasis on the itinerary of travel of Jose Costa Diogo ("Defeat of the São Francisco river" and "Tocantins river Defeat") allowed analyzing the special status of a producer of information on the area, whose narrative remained directly related to production cartographic the second half of the eighteenth century. In this perspective walked to the perception of the Tocantins river in the cartography of this period, by its absence or its presence by analyzing the special relationship case between narrative "Tocantins River Defeat" by José Costa Diogo, and Carte l'Amérique Méridionale, D'Anville (1748). It is concluded that the processes of production of knowledge about the area participate in the construction of meaning in discourse on territoriality, and the introduction of the Tocantins river in the cartography of the first half of the eighteenth century was the subject of this statement of the Portuguese territoriality in America.