Thesis (Ph. D.)--University of Missouri-Columbia, 2002. / Typescript. Vita. Includes bibliographical references (leaves 148-153). Also available on the Internet.

Thesis (M.J.S.)--University of Nevada, Reno, 2001. / "December 2001." Includes bibliographical references (leaf 118). Online version available on the World Wide Web.

Thesis (doctoral), Universität, Erfurt, 2005. / Includes bibliographical references and bibliography (p. 155-168).

Thesis (doctoral), Universität, Erfurt, 2005. / Includes bibliographical references and bibliography (p. 155-168).

Consacrée de longue date, la liberté d’expression « sans considération de frontières » prend tout son sens avec le développement et la propagation massive d’Internet. Aussi bénéfique soit-il, ce dernier présente de nombreux risques pour les mineurs. Ceux de ces risques qui existaient déjà sur les médias traditionnels sont très largement amplifiés dans le cyberespace. Parallèlement, les Technologies de l’Information et de la Communication ont entraîné de nouvelles pratiques qui présentent des risques inédits pour les mineurs. Sans imposer un quelconque « cyber paternalisme », les Etats refusent toutefois qu’Internet soit un espace de « non-droit », laissé aux mains des tenants d’un absolu « cyber libertarianisme ». Tentant de concilier au mieux respect de la liberté d’expression et protection des mineurs sur Internet, les Etats sont néanmoins contraints de reconnaître que, dans le cyberespace, la mise en oeuvre de cette conciliation est particulièrement délicate. / Long-standing renowned, freedom of speech « regardless of frontiers » takes on its full meaning with the development and the massification of the Internet. As beneficial as it might be, the latter presents many risks for children. Among these risks, those which already occured on traditional meadias are emphasised in cyberspace. Simultaneously, Information and Communication Technologies induced new habits that created unprecedented dangers for minors. Though not imposing « cyberpaternalism », States don’t want the Internet to be a lawless space governed by « cyberlibertarians ». Trying to balance freedom of speech and protection of minors on the Internet, States have to admit that in cyberspace such a conciliation is very thorny.

This thesis unites law and social science so as to give a comprehensive account of the phenomenon of racial hate speech in South Africa as an obstacle to transformation. Hate speech is presented as a form of violent language and an affront to the constitutional rights of freedom of speech, equality and dignity. To establish the nature of hate speech, the fluid quality of language is explored so as to show how language can be manipulated, on the one hand, as a means to harm, and employed, on the other hand, as a tool to heal and reconcile. This double gesture is illustrated through the South African linguistic experience of past hate and segregation and the current transformation agenda. It is through this prism that hate speech regulation is discussed as an uneasy fit in a country where freedom of expression is constitutionally protected and where language plays an important role in bringing about reconciliation, and yet words are still being employed to divide and dehumanise. This reality necessitates a clearly articulated stance on the regulation of language. The thesis accordingly interrogates the current legal standards in relation to hate speech with reference to international law that binds South Africa and the constitutional standard set for the regulation of language and the prohibition of hate speech. Thereafter, the current and proposed legislative prohibitions on hate speech, the residual common law provisions governing expression and the regulation of language in the media are outlined and analysed. These legal frameworks are explored in terms of their content and their application in various fora so as to ascertain what the South African approach to hate speech prohibition is, whether it is consistent and, ultimately if it is indeed suitable to the South African experience and the realities of language. This thesis concludes that contemporary hate speech measures lack a coherent understanding of what hate speech entails and a general inconsistency in approach as well as application is found in the treatment of hate speech complaints in South Africa. This is explained through the fallibility of language as a medium to regulate expression and solutions are offered to not only taper current and proposed hate speech provisions but to also consider alternative forms of resolving hate speech complaints

Esta pesquisa, inserida no âmbito da Análise do Discurso de linha francesa, tem por objetivo analisar o enunciado liberdade de expressão, considerando sua aparição em discussões divergentes sobre os meios de comunicação e sobre o acesso a esses veículos, questão que pode ser observada em muitos canais midiáticos como, por exemplo, televisão, jornais e ciberespaço. Para realizar nosso movimento de análise, fizemos, inicialmente, um percurso histórico sobre a concepção de liberdade e sua importância para os sujeitos em diferentes momentos, fato que nos ajudou a compreender as condições existentes em cada período que condicionaram a rede de significações relacionada a essa temática. Por meio do estudo, compreendemos o surgimento e a constituição de sentidos para liberdade de expressão e liberdade de imprensa, assim como a disputa pelos sentidos de tais princípios no âmbito dos veículos de comunicação. Trabalhamos também com a história dos meios de comunicação no Brasil para problematizar a questão da liberdade de expressão em nosso país. Ao situarmos a discussão em dias atuais, percebemos um deslocamento das fronteiras do meio impresso para o ciberespaço, fenômeno que resultou em implicações outras a serem analisadas. Diante de tal conjuntura, estabelecemos como foco principal de nosso trabalho compreender o funcionamento do enunciado liberdade de expressão em weblogs progressistas, tendo em vista que os sentidos produzidos nesses lugares têm estabelecido um posicionamento antagônico em relação aos discursos dos veículos de comunicação tradicionais. Esse fato faz com que os blogs sejam considerados lugares de resistência contra os sentidos dominantes em circulação. Assim, apesar de priorizar os weblogs, tornou-se necessário também analisar o ponto de vista apresentado pelos representantes da grande mídia para entender melhor a disputa travada. Nesse terreno de embates, percebemos que o enunciado liberdade de expressão desencadeia sentidos divergentes, tendo em vista sua enunciação em diferentes formações discursivas, o que significa que seu funcionamento está diretamente relacionado ao exterior contraditório, resultando na série de conflitos associados ao domínio sobre o setor de comunicação. No percurso, percebemos ainda que o direito à liberdade de expressão em veículos de comunicação de grande circulação está associado ao domínio sobre o território, ou seja, sobre o espaço ocupado e produzido pelos sujeitos. Na contemporaneidade, o território é transnacional e seu funcionamento ocorre por relações verticais que estabelecem um controle sobre a parcela política da produção mundial. Tal prática é realizada e mantida, dentre outras formas, por meio de um controle sobre a produção discursiva de informações em circulação, principalmente, em canais midiáticos. Embora essa problemática perdure, o ciberespaço possibilitou a existência de um processo de resistência a partir da criação de linhas de fuga que fizeram surgir novos sentidos. Trata-se de um movimento que altera o que está instituído sobre liberdade de expressão. Abordar esse movimento e o surgimento ou emersão de dizeres que desestabilizam a ordem pré-estabelecida remete-nos ao conceito de arquivo, que é regido por relações de força que determinam o que será produzido e posto em circulação. Pode-se dizer que o arquivo sobre liberdade de expressão sempre foi controlado pelos meios de comunicação tradicionais, responsáveis por fixar determinados sentidos, mas os weblogs progressistas têm contribuído para a modificação do arquivo existente, ao possibilitar a visibilidade de discursos outros. / Current research featuring French Discourse Analysis investigates the enunciation freedom of speech, a term used in divergent discussions on the social media and their access. The term occurs on several media channels such as television, newspapers and cyberspace. A historical analysis of the term freedom and its importance for agents at different moments is provided and reveals the situation that conditioned the network of meaning in each period related to the theme. The rise and constitution of meanings in the terms freedom of speech and freedom of the press are analyzed, coupled to the discussion of the meanings of these principles within the communication vectors. The history of social communications in Brazil was also discussed to problematize current issue on freedom of speech. A displacement of borders from the printed media to cyberspace has occurred which brought about further implications to be analyzed. Current analysis focuses on the functioning of the enunciation freedom of speech in progressive weblogs since the meaning established on these sites features an antagonistic stance with regard to the discourses of traditional communication vectors. Blogs are now considered resistance sites against predominant meanings. Although weblogs are given priority, the point of view provided by the representatives of streamline media should be discussed to understand better the theme. Within this conflicting stance, the enunciation freedom of speech triggers divergent meanings due to different discursive formations. This boils down to the fact that its function is directly related to the contradictory exterior which results in a series of conflicts associated to the dominion on the communication segment. The right to freedom of speech in streamline media is associated with dominion to territory or space occupied and produced by the subjects. is associated with dominion to territory or space occupied and produced by the subjects. Territory is currently transnational and its functioning occurs by vertical relationships that establish control on the political segment of world production. Among other forms, practice is materialized and maintained by control on the discursive production of information, especially in media channels. Even though such an issue is long-lasting, cyberspace makes possible a resistance process through the establishment of escape lines that provide new meanings. It is a movement that changes the established freedom of speech. Dealing with the movement and with the emergence of enunciations that destabilize the pre-established order provides the concept of archive ruled by power relationships that determine what will be produced and what will be circulated. The freedom of speech archive has always been controlled by tradition communication media which fix meanings. However, progressive weblogs contribute towards the modification of current archive when they make possible the visibility of other discourses.

Esta pesquisa, inserida no âmbito da Análise do Discurso de linha francesa, tem por objetivo analisar o enunciado liberdade de expressão, considerando sua aparição em discussões divergentes sobre os meios de comunicação e sobre o acesso a esses veículos, questão que pode ser observada em muitos canais midiáticos como, por exemplo, televisão, jornais e ciberespaço. Para realizar nosso movimento de análise, fizemos, inicialmente, um percurso histórico sobre a concepção de liberdade e sua importância para os sujeitos em diferentes momentos, fato que nos ajudou a compreender as condições existentes em cada período que condicionaram a rede de significações relacionada a essa temática. Por meio do estudo, compreendemos o surgimento e a constituição de sentidos para liberdade de expressão e liberdade de imprensa, assim como a disputa pelos sentidos de tais princípios no âmbito dos veículos de comunicação. Trabalhamos também com a história dos meios de comunicação no Brasil para problematizar a questão da liberdade de expressão em nosso país. Ao situarmos a discussão em dias atuais, percebemos um deslocamento das fronteiras do meio impresso para o ciberespaço, fenômeno que resultou em implicações outras a serem analisadas. Diante de tal conjuntura, estabelecemos como foco principal de nosso trabalho compreender o funcionamento do enunciado liberdade de expressão em weblogs progressistas, tendo em vista que os sentidos produzidos nesses lugares têm estabelecido um posicionamento antagônico em relação aos discursos dos veículos de comunicação tradicionais. Esse fato faz com que os blogs sejam considerados lugares de resistência contra os sentidos dominantes em circulação. Assim, apesar de priorizar os weblogs, tornou-se necessário também analisar o ponto de vista apresentado pelos representantes da grande mídia para entender melhor a disputa travada. Nesse terreno de embates, percebemos que o enunciado liberdade de expressão desencadeia sentidos divergentes, tendo em vista sua enunciação em diferentes formações discursivas, o que significa que seu funcionamento está diretamente relacionado ao exterior contraditório, resultando na série de conflitos associados ao domínio sobre o setor de comunicação. No percurso, percebemos ainda que o direito à liberdade de expressão em veículos de comunicação de grande circulação está associado ao domínio sobre o território, ou seja, sobre o espaço ocupado e produzido pelos sujeitos. Na contemporaneidade, o território é transnacional e seu funcionamento ocorre por relações verticais que estabelecem um controle sobre a parcela política da produção mundial. Tal prática é realizada e mantida, dentre outras formas, por meio de um controle sobre a produção discursiva de informações em circulação, principalmente, em canais midiáticos. Embora essa problemática perdure, o ciberespaço possibilitou a existência de um processo de resistência a partir da criação de linhas de fuga que fizeram surgir novos sentidos. Trata-se de um movimento que altera o que está instituído sobre liberdade de expressão. Abordar esse movimento e o surgimento ou emersão de dizeres que desestabilizam a ordem pré-estabelecida remete-nos ao conceito de arquivo, que é regido por relações de força que determinam o que será produzido e posto em circulação. Pode-se dizer que o arquivo sobre liberdade de expressão sempre foi controlado pelos meios de comunicação tradicionais, responsáveis por fixar determinados sentidos, mas os weblogs progressistas têm contribuído para a modificação do arquivo existente, ao possibilitar a visibilidade de discursos outros. / Current research featuring French Discourse Analysis investigates the enunciation freedom of speech, a term used in divergent discussions on the social media and their access. The term occurs on several media channels such as television, newspapers and cyberspace. A historical analysis of the term freedom and its importance for agents at different moments is provided and reveals the situation that conditioned the network of meaning in each period related to the theme. The rise and constitution of meanings in the terms freedom of speech and freedom of the press are analyzed, coupled to the discussion of the meanings of these principles within the communication vectors. The history of social communications in Brazil was also discussed to problematize current issue on freedom of speech. A displacement of borders from the printed media to cyberspace has occurred which brought about further implications to be analyzed. Current analysis focuses on the functioning of the enunciation freedom of speech in progressive weblogs since the meaning established on these sites features an antagonistic stance with regard to the discourses of traditional communication vectors. Blogs are now considered resistance sites against predominant meanings. Although weblogs are given priority, the point of view provided by the representatives of streamline media should be discussed to understand better the theme. Within this conflicting stance, the enunciation freedom of speech triggers divergent meanings due to different discursive formations. This boils down to the fact that its function is directly related to the contradictory exterior which results in a series of conflicts associated to the dominion on the communication segment. The right to freedom of speech in streamline media is associated with dominion to territory or space occupied and produced by the subjects. is associated with dominion to territory or space occupied and produced by the subjects. Territory is currently transnational and its functioning occurs by vertical relationships that establish control on the political segment of world production. Among other forms, practice is materialized and maintained by control on the discursive production of information, especially in media channels. Even though such an issue is long-lasting, cyberspace makes possible a resistance process through the establishment of escape lines that provide new meanings. It is a movement that changes the established freedom of speech. Dealing with the movement and with the emergence of enunciations that destabilize the pre-established order provides the concept of archive ruled by power relationships that determine what will be produced and what will be circulated. The freedom of speech archive has always been controlled by tradition communication media which fix meanings. However, progressive weblogs contribute towards the modification of current archive when they make possible the visibility of other discourses.

Esta pesquisa, inserida no âmbito da Análise do Discurso de linha francesa, tem por objetivo analisar o enunciado liberdade de expressão, considerando sua aparição em discussões divergentes sobre os meios de comunicação e sobre o acesso a esses veículos, questão que pode ser observada em muitos canais midiáticos como, por exemplo, televisão, jornais e ciberespaço. Para realizar nosso movimento de análise, fizemos, inicialmente, um percurso histórico sobre a concepção de liberdade e sua importância para os sujeitos em diferentes momentos, fato que nos ajudou a compreender as condições existentes em cada período que condicionaram a rede de significações relacionada a essa temática. Por meio do estudo, compreendemos o surgimento e a constituição de sentidos para liberdade de expressão e liberdade de imprensa, assim como a disputa pelos sentidos de tais princípios no âmbito dos veículos de comunicação. Trabalhamos também com a história dos meios de comunicação no Brasil para problematizar a questão da liberdade de expressão em nosso país. Ao situarmos a discussão em dias atuais, percebemos um deslocamento das fronteiras do meio impresso para o ciberespaço, fenômeno que resultou em implicações outras a serem analisadas. Diante de tal conjuntura, estabelecemos como foco principal de nosso trabalho compreender o funcionamento do enunciado liberdade de expressão em weblogs progressistas, tendo em vista que os sentidos produzidos nesses lugares têm estabelecido um posicionamento antagônico em relação aos discursos dos veículos de comunicação tradicionais. Esse fato faz com que os blogs sejam considerados lugares de resistência contra os sentidos dominantes em circulação. Assim, apesar de priorizar os weblogs, tornou-se necessário também analisar o ponto de vista apresentado pelos representantes da grande mídia para entender melhor a disputa travada. Nesse terreno de embates, percebemos que o enunciado liberdade de expressão desencadeia sentidos divergentes, tendo em vista sua enunciação em diferentes formações discursivas, o que significa que seu funcionamento está diretamente relacionado ao exterior contraditório, resultando na série de conflitos associados ao domínio sobre o setor de comunicação. No percurso, percebemos ainda que o direito à liberdade de expressão em veículos de comunicação de grande circulação está associado ao domínio sobre o território, ou seja, sobre o espaço ocupado e produzido pelos sujeitos. Na contemporaneidade, o território é transnacional e seu funcionamento ocorre por relações verticais que estabelecem um controle sobre a parcela política da produção mundial. Tal prática é realizada e mantida, dentre outras formas, por meio de um controle sobre a produção discursiva de informações em circulação, principalmente, em canais midiáticos. Embora essa problemática perdure, o ciberespaço possibilitou a existência de um processo de resistência a partir da criação de linhas de fuga que fizeram surgir novos sentidos. Trata-se de um movimento que altera o que está instituído sobre liberdade de expressão. Abordar esse movimento e o surgimento ou emersão de dizeres que desestabilizam a ordem pré-estabelecida remete-nos ao conceito de arquivo, que é regido por relações de força que determinam o que será produzido e posto em circulação. Pode-se dizer que o arquivo sobre liberdade de expressão sempre foi controlado pelos meios de comunicação tradicionais, responsáveis por fixar determinados sentidos, mas os weblogs progressistas têm contribuído para a modificação do arquivo existente, ao possibilitar a visibilidade de discursos outros. / Current research featuring French Discourse Analysis investigates the enunciation freedom of speech, a term used in divergent discussions on the social media and their access. The term occurs on several media channels such as television, newspapers and cyberspace. A historical analysis of the term freedom and its importance for agents at different moments is provided and reveals the situation that conditioned the network of meaning in each period related to the theme. The rise and constitution of meanings in the terms freedom of speech and freedom of the press are analyzed, coupled to the discussion of the meanings of these principles within the communication vectors. The history of social communications in Brazil was also discussed to problematize current issue on freedom of speech. A displacement of borders from the printed media to cyberspace has occurred which brought about further implications to be analyzed. Current analysis focuses on the functioning of the enunciation freedom of speech in progressive weblogs since the meaning established on these sites features an antagonistic stance with regard to the discourses of traditional communication vectors. Blogs are now considered resistance sites against predominant meanings. Although weblogs are given priority, the point of view provided by the representatives of streamline media should be discussed to understand better the theme. Within this conflicting stance, the enunciation freedom of speech triggers divergent meanings due to different discursive formations. This boils down to the fact that its function is directly related to the contradictory exterior which results in a series of conflicts associated to the dominion on the communication segment. The right to freedom of speech in streamline media is associated with dominion to territory or space occupied and produced by the subjects. is associated with dominion to territory or space occupied and produced by the subjects. Territory is currently transnational and its functioning occurs by vertical relationships that establish control on the political segment of world production. Among other forms, practice is materialized and maintained by control on the discursive production of information, especially in media channels. Even though such an issue is long-lasting, cyberspace makes possible a resistance process through the establishment of escape lines that provide new meanings. It is a movement that changes the established freedom of speech. Dealing with the movement and with the emergence of enunciations that destabilize the pre-established order provides the concept of archive ruled by power relationships that determine what will be produced and what will be circulated. The freedom of speech archive has always been controlled by tradition communication media which fix meanings. However, progressive weblogs contribute towards the modification of current archive when they make possible the visibility of other discourses.

Objetivo: A pesquisa avalia as transformações nas instâncias de controle da liberdade de expressão após a redemocratização brasileira e o veto constitucional à censura, em 1988. Esse reposicionamento do controle estatal reforça a persistente preponderância da proteção a interesses privados, fora do escrutínio público, que resiste à regulação pública. Com o bloqueio das propostas no legislativo (em simbiose com produtores midiáticos), restou o apelo ao judiciário nos casos que demandam controle comunicativo em conflitos inerentes às novas liberdades conquistadas com a abertura. Assim, um debate político é reduzido e canalizado ao embate legal, o que deixa o público privado da sua influência sobre a delimitação da liberdade de expressão devido ao caráter hermético das discussões judiciárias - em um processo em que o público se posiciona não como agente, mas como plateia dos debates feitos em seu nome. Métodos: Parte-se de uma análise das entidades de regulação da comunicação, avaliando-se como sua recente formação (ou abandono) foi afetada pelo processo de abertura democrática. A pesquisa avalia como o judiciário ocupou o espaço de controle comunicativo, analisando casos que tratam de proibição de expressões públicas. A análise foca como são delimitados os sentidos do termo tabu \"censura\" nos acórdãos dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Resultados: A proposta de classificação sistêmica dos debates no STF aponta preponderância de argumentos liberais contrários ao controle do Estado, mas uma ponderação mais conservadora na colisão de direitos entre indivíduos. A análise evidencia disputas sobre o contraste ou continuidade de práticas autoritárias do passado nos novos tempos democráticos, além de dissenso sobre os significados e limites do que se entende como censura e sua problemática harmonização ou dissonância com uma estrutura legal que, explicitamente, veta esse cerceamento, mas mantém brechas legais que permitem esse controle. / This research evaluates how censorship mechanisms have changed after the end of Brazil\'s military dictatorship and the constitutional prohibition of censorship, in 1988. State control has shifted to a new role that stimulates the persistent dominance of private interests over public scrutiny, resisting government regulation. A symbiosis between media owners and congress representatives frequently blocks new law proposals. The judiciary, however, is still an option to appeals demanding communicative control concerning conflicts regarding new liberties that are now available because of the return of democracy. Court appeals reduce a political debate to a legal dispute, which deprives the public from its influence on how to determine the limits to free speech due to the hermetic characteristics of judicial rulings - in a way that the public is not a player, but an audience during the debates made on its behalf. Methods: This research analyzes entities that regulate communication practices, evaluating how their recent formation (or abortion) relates to democratic reforms after the dictatorship. This work evaluates how the judiciary occupied the space of communicative control, analyzing cases that deal with public expression and its repression. The analysis focus on how the rulings of Brazilian Supreme Court (\"Supremo Tribunal Federal\" - STF) delimit the meaning of \"censorship\", a democratic taboo. Results: The proposed systemic classification of debates in STF points to a dominance of liberal arguments against State control, but a more conservative ponderation in individual rights collisions. The analysis reveals a dispute on the contrast or continuity of past authoritarian practices in new democratic times. There is dissent on the meanings and limits concerning what is understood as censorship and its problematic harmonization or dissonance in a legal structure that explicitly forbids this prohibition, while, at the same time, legal loopholes that allow this kind of control still remain.