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Questão social e criminalização da pobreza: aportes para a compreensão do novo senso comum penal no Brasil / Social issue and the criminalization of poverty: contributions to understanding the new penal common sense in Brazil

Laura Freitas Oliveira 16 July 2010 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A política social, na atualidade, faz uma espécie de gerenciamento da pobreza, que envolve um controle cada vez maior não só da pobreza em si, mas dos próprios pobres, reeditando-se as antigas formas de controle social. Destaca-se, neste processo, a instrumentalidade histórica da elaboração de determinados conceitos e mitos, como o de classes perigosas, com o apoio, em grande parte, da indústria midiática, que tem alimentado, no pensamento hegemônico, as bases de legitimação deste tipo de política de controle. Neste sentido, a análise da questão social e sua relação não casual com esta criminalização da pobreza ajudam a compreender a construção do senso comum penal nos últimos tempos, sob a luz dos conceitos historicamente levantados, a fim de verificar as rupturas e continuidades no atual processo de legitimação das políticas de controle social. Em meio a todas estas questões, o Assistente Social no campo do sistema penitenciário, enquanto trabalhador assalariado que possui relativa autonomia, se esbarra em inúmeros desafios, que o convidam a explorar as possibilidades que o cotidiano, tomado criticamente, traz consigo, e assim fazer do seu exercício profissional uma práxis propositiva, em que se coloque a serviço da construção e efetivação do Projeto Ético-Político do Serviço Social. / Social policy, in actuality, is a kind of management of poverty, with an increasing control not only of poverty itself, but of the poor themselves, by reissuing the old forms of social control. Stands out in this case, the instrumentality of the historical development of certain concepts and myths, as the dangerous classes, supported in large part on the media industry, which has fed the hegemonic thinking, the basis of legitimation of this type of control policy. In this sense, the analysis of the social issue and its not casual relation with the criminalization of poverty helps to understand the construction of the criminal common sense in recent times under the light of the concepts raised historically in order to check the breaks and continuities in the current process legitimacy of policies of social control. Amid all these issues, the Social Worker in the field of penitentiary system, while worker that has relative autonomy, is hampered by many challenges that invite to explore the possibilities that the everyday, taken critically, brings, and so do of their praxis purposeful, used in service of the construction and realization of the Ethical-Political Project of Social Work.
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Programa bolsa Família no CREAS Arlindo Rodrigues: o que os usuários pensam dele? / Bolsa Familia Program into the CREAS Arlindo Rodrigues: what user's think about the program?

Denise Torrentes Vianna 30 September 2011 (has links)
O presente estudo tem como objeto o Programa Bolsa Família, buscando captar, junto aos usuários, as suas impressões acerca deste, que é o carro-chefe dos programas sociais do atual governo federal. Com base nos pressupostos de que o Bolsa Família tem forte apelo popular; é legitimado em larga escala por diferentes segmentos sociais e tem centralidade no campo da Assistência Social, a hipótese é de que os usuários, enquanto beneficiários diretos do Programa tendem à sua defesa, apesar de dificuldades e problemas que possam apontar. Muitos estudos têm debatido o Bolsa Família, mas ressentem-se de uma abordagem que coloque em cena os usuários. Para a realização deste estudo, que tem como referência o materialismo histórico-dialético, foram investigados diversos autores acerca do tema Política Social e diversos documentos de fontes primárias, como jornais, legislação e material institucional, bem como, pesquisa junto aos usuários do Bolsa Família que utilizam o Centro de Referência da Assistência Social (CREAS) Arlindo Rodrigues, na Tijuca, Rio de Janeiro, como local para aquisição e manutenção do benefício do Programa. A pesquisa, entre outros elementos, aponta para uma aceitação deste, ainda que haja alguns questionamentos e objeções por parte dos usuários. A procura ao CREAS é constante e intensa configurando o centro de referência como espaço central de atendimento ao Bolsa Família. / This study has as object the Bolsa Família Program, seeking to capture users views of this, which is the main program of the current federal government. Based on the assumptions that Bolsa Família has strong popular appeal; is legitimated in large scale by different social segments and reaches a focus in Social Welfare field, the hypothesis is that the users, as direct beneficiaries of the program tend to its defense, despite difficulties and problems that they might point to. Many studies have been debating Bolsa Familia, but suffer from an approach that put users in scene. For this study, which has as reference the historical and dialectical materialism, it was investigated several authors on the subject Social Policy and various documents from primary sources such as newspapers, legislation and institutional material, as well, it was done survey with the users of the program that goes to the Reference Center for Social Welfare (CREAS) Arlindo Rodrigues, in Tijuca, Rio de Janeiro, for acquiring and retaining the benefit of the program. The research, among other things, points to an acceptance of this, although its users make some questions and objections about the Program. The search for CREAS is constant and intense making the reference center a setting to Bolsa Família services.
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Maternidade precoce a (des)proteção pública as mulheres que foram mães antes dos 18 anos / Early maternity? The (lack of) public protetion to women who were mothers before age 18

Aline de Carvalho Martins 27 April 2012 (has links)
A maternidade na adolescência é um fenômeno que atinge cerca de 20% dos partos no Brasil. A importância deste tema no campo dos direitos articula-se à dupla condição de proteção conferida à estas mulheres: a de adolescente e a de mãe. O presente estudo apresenta os resultados de uma tese de doutorado com vistas à identificação das políticas sociais efetivamente acessadas por mulheres que foram mães na adolescência antes e após o parto. Buscamos verificar se os direitos sociais firmados na legislação brasileira foram disponibilizados a elas ao longo de sua vida. O campo de pesquisa compreendeu duas unidades públicas de saúde no município do Rio de Janeiro. Foi utilizada a metodologia qualitativa e a técnica empregada foi a saturação de informações, com sete mulheres entrevistadas após quatro anos do nascimento de seus filhos. A eleição desta idade buscou garantir um período distanciamento do início da vida da criança, verificando o impacto do nascimento desta na via da mulher de maneira mais isenta. A pesquisa foi aprovada pelo comitê de ética em pesquisa da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. Os resultados demonstram que que as mulheres que foram mães adolescentes atravessaram um cotidiano de pobreza, sobrecarga da figura materna, hierarquia de gênero e ausência de políticas públicas. Mesmo às que estavam em situação de risco, não foram proporcionadas políticas de apoio para a reversão do quadro.A conclusão que se chega é que as mães adolescentes são pouco atingidas por estas políticas públicas porque antes da gravidez estas adolescentes não eram vistas como ameaças à sociedade. Após a gravidez, passam pela rotulação do desperdício de oportunidades, e portanto, continuam sem a proteção da política pública, uma vez que do ponto de vista dos discursos da meritocracia individual presentes nas políticas do risco, não devem ser apoiadas em seus comportamentos tidos como promíscuos. Conclui-se ainda que a melhor estratégia de prevenção da maternidade adolescentes reside no oferecimento de oportunidades concretas de melhorias materias às famílias, de modo que as mulheres não necessitem tormar para si prematuramente as responsabilidades do mundo adulto e que possam ser estimuladas a incluir em seus planos futuros de uma inserção profissional mais qualificada. O estímulo à escolaridade materna (pelos benefícios que a mesma proporciona de melhor inserção no mercado de trabalho e de acesso a renda) é considerado um elemento fundamental neste processo, assim como os programas de valorização do envolvimento masculino nas questões de reprodução/cuidado infantil, programas de promoção de qualidade de vida e prevenção das violências. A tese termina reafirmando a base histórica do exercício dos direitos e a necessidade da explicitação da natureza política do enfrentamento da questão social. / This study deals with on the contradictions of citizenship rights in bourgeois society. Thus, questions the limits of realization of these rights, but increasingly large in international law, deal with violations happening more frequently in everyday reality. Demonstrating that this issue has greater impact on segments that - due to their condition of age - have different training needs, the research proposes a critical review on the basis of the concepts of risk and vulnerability as present policies to protect children and youth, pointing out the limits of the use of them in the realization of citizenship. The second chapter addresses the issue of adolescence as a social construction, not always enabled to poor segments of the population. In this occasion, presents a reflection on motherhood in this period and the implications of this for the mother / teen. Chapter 3 sheds some light on the statistical data showing that one can not say that there is any commitment to the absolute priority of the right of children and adolescents in Brazil. Also highlights the specific characteristics of adolescent mothers, located mostly in the context of poverty, race and lack of education. The fourth chapter presents the research methodology and results. In them it is clear that women who were teenage mothers went through a context of poverty, over the maternal figure, gender hierarchy and lack of public policies. Even those that were "at risk" were not offered political support to reverse the situation. The conclusion reached is that teenage mothers are less affected by these policies before pregnancy because these teens were not seen as threats to society. After pregnancy begin by labeling the waste of opportunities, and therefore remain without the protection of public policy, since the point of view of discourses of meritocracy in the present policies of individual risk, should not be supported in their behavior seen as promiscuous. The main results still show that the best strategy for prevention of teenage motherhood lies in providing concrete opportunities for improvement materials to families so that women do not need ultimately for making themselves prematurely to the responsibilities of adulthood and who may be encouraged to include in future plans for a more qualified professional insertion. Stimulation of maternal education (for the benefits that it provides a better insertion in the labor market and access to income) is considered a key element in this process, as well as programs for enhancement of male involvement in reproductive issues / child care, programs to promote quality of life and prevention of violence. The thesis ends by reaffirming the historical basis of the exercise of rights and the necessity of explaining the political nature of confronting social issues.
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Řešení problémů dostupnosti a financování ústavní sociální péče v souvislosti s očekávaným růstem obyvatel v postproduktivním věku v České republice / Addressing the Problem of the Accessibility and Financing of Institutional Social Care in Connection with the Anticipated Growth in the Post-Productive Population in the Czech Republic

NOVÁKOVÁ, Eva January 2009 (has links)
According to projections from the Czech Statistical Office there will be a significant change in the structure of the population in the Czech Republic in coming years. It is estimated that the share of individuals over 65 years of age will increase by more than 50% by 2025 and by an additional 30% between 2025 and 2050. The aging of the population will be accompanied by a significant increase in the need for social services, especially for individuals over the age of 80, as these make up the majority of clients of in-house social care services. While the Czech Republic is one of the countries with the highest number of residential social care facilities, with respect to demographic development the number of these facilities is insufficient. The de-institutionalization of social care services is an emerging trend that involves efforts to provide maximum social care in the natural home environment of clients; the services provided are focussed on maintaining the standard way of life for clients through the provision of field and outpatient social care. The selected topic captured my interest for two reasons: its topicality and the lack of awareness among the general population, and the need for the expansion of social services due to the growing number of elderly. The aim of the work, with regard to anticipated demographic development, is to draw attention to the issue of accessibility and financing care for seniors who have lost self-sufficiency. I chose quantitative research utilizing the survey method and data analysis for the practical part of the work. The study group is composed of 310 respondents from the areas of Prague, České Budejovice and Trutnov. The data for analysis was taken from Czech Statistic Office data from 2007 for the Prague, South Bohemian and Hradec Králové regions. While the research did not support all of the established hypotheses, the designated goals of the work were fulfilled. This work can be used in professional literature and lectures, and could become the subject of a grant program that would serve to raise awareness among the general population and help spread this research to additional regions.
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Children first, offenders second : an aspiration or a reality for youth justice in Wales

Thomas, Susan January 2015 (has links)
England and Wales have the same criminal justice system, but devolution in Wales has created some differences between the two countries. In Wales all child and young person related services, with the exception of youth justice, are devolved to the Welsh Government. It is claimed by some that devolution has resulted in youth justice policy in Wales diverging from that of England. This is because of the Welsh Government’s adoption of the United Nations Convention on the Rights of the Child, which has been incorporated into its domestic legislation. This is not mirrored in England, as the UK Government’s youth justice policies during the New Labour period have been characterised as punitive, risk-led and managerialist. Although attitudes and approaches changed during the Coalition Government’s administration, the fundamental features of the system have not. Youth justice in Wales has been described as taking a ‘children first, offenders second’ approach to children and young people in trouble with the law, which by inference suggests the opposite for youth justice in England. The purpose of this study is to examine whether there is a different youth justice in Wales. This was done by scrutinising a range of evidence that included the policies of the Youth Justice Board for England and Wales and the Welsh Government and the interface and relationship between them, to determine what youth justice in Wales looks like and how it compares to youth justice in England. This was supported by an analysis of YJB data about the operation of the system, which disaggregated information about Wales from national statistics, to establish if outcomes for young people in Wales differed from their counter-parts in England. Finally, the perspectives of practitioners in two youth offending teams in England and two in Wales were explored to establish what their practice cultures looked like and the extent to which practitioners had similar or different views about how the system should and does operate, whether a ‘children first’ philosophy is dominant in Wales and how this relates to the policy positions of the respective governments.
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Features of the Peruvian elderly and social protection policies / Las características del adulto mayor peruano y las políticas de protección social

Olivera, Javier, Clausen, Jhonatan 10 April 2018 (has links)
The first goal of this paper is to analyze recent socio-economic characteristics of old-age peoplein Peru, with emphasis on poverty and social exclusion. For this, we use the National Household survey (Enaho) of year 2011 and find that the majority of the extreme poor elderly are living in the rural area. Furthermore, only 1% of the elderly living in extreme poverty receives a pension benefitand a vast majority of them live in one or two-person households, which intensify their vulnerability. The second goal is to review the most important social and economic policies towards old-age in Peru. And finally, we review the literature and policies for the elderly implemented in other countries with the aim to describe their most relevant impacts. Overall, our document might be a useful input to think and propose new policies towards old-age people in Peru based on evidences. / El presente documento busca, en primer lugar, realizar una caracterización de las condiciones socioeconómicas de la población de adultos mayores en el Perú con énfasis en la situación de pobreza y desprotección social de este segmento de población. El análisis de la Encueta Nacionalde Hogares (Enaho) 2011 revela que la mayor cantidad de personas mayores de 65 años que se encuentran en situación de extrema pobreza residen en la sierra rural. Del mismo modo, se observa que únicamente el 1% de adultos mayores pobres extremos tienen acceso a algún tipo de pensión; y que la mayor proporción adultos mayores en situación de pobreza extrema viven en hogares de 1 o 2 miembros, lo cual acentúa su vulnerabilidad. En segundo lugar, se realiza una revisión de las principales intervenciones de política orientadas a los adultos mayores en Perú, incluyendo políticasde gran escala como la pensión social Pensión 65 e intervenciones más acotadas relacionadas al bienestar general y derechos de los adultos mayores. Finalmente, revisamos la literatura y políticas dirigidas al adulto mayor de otros países y mostramos algunas evidencias se sus impactos, lo cual puede ser útil para proponer nuevos programas dirigidos a los adultos mayores en Perú.
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Participação social no sistema único de saúde: a experiência do conselho municipal de saúde de Ribeirão Preto - SP. / Social participation within the Unique Health System: the experience of the Municipal Health Department, city of Ribeirão Preto- SP- Brazil.

Maria de Lourdes Gonçalves 10 December 1999 (has links)
Este estudo analisou a experiência de construção da participação social no Sistema Único de Saúde, tendo como objeto de estudo o Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, no período de 1991-1998. Construiu-se o referencial teórico a partir da redemocratização do país e da Reforma Sanitária, abordando o objeto de estudo nas dimensões: Direito à Saúde, Participação, Controle Social e Cidadania. A metodologia foi o Estudo de Caso, na abordagem qualitativa da pesquisa em saúde. Procurou-se, a partir de Análise documental e de Entrevistas com Conselheiros e ex-Secretários Municipais de Saúde, através da técnica de Análise Temática, identificar relações estabelecidas entre os sujeitos sociais que compõem o Conselho, projetos de interesse e concepção de Direito à Saúde; buscou-se apontar limites e potencialidades do espaço de participação para a construção da cidadania. Principais limites: os temas são levados ao Conselho, apenas para aprovação, não oportunizando discussões prévias; a vinculação do Fundo Municipal de Saúde à Secretaria da Fazenda, impede Gestor e Conselho de terem autonomia na decisão do uso dos recursos; alguns segmentos não levam para o Conselho suas demandas, utilizando outros canais; o corporativismo de alguns segmentos, impede a publicização de projetos de interesse. Como potencialidade, verificou-se que os entrevistados têm no Conselho, o fórum político legítimo, para discutir e deliberar as diretrizes políticas para a saúde no município, legitimando-o, enquanto espaço público de construção do Direito e da Cidadania. Isto permitiu o funcionamento, nestes 8 anos, sem solução de continuidade. / This study analysed the experience of building social participation in the Unique Health System (Sistema Único de Saúde), having as its study object the Municipal Health Council of Ribeirão Preto, during the period of 1991 - 1998. The theoretical reference was built from the county’s redemocratization and the Sanitary Reform, broaching the study object in the dimensions: the Right to Health, Participation, Social Control and Citizenship. The methodology was Case Study, in the qualitative aspect of health research. We sought, from document analysis and interviews with Counsellors and former Municipal Healt Secretaries, through the technique of Thematic Analysis, to identify relations established among the social subjects which compose the Council, projects of interest and the conception on the Right to Health; we sought to point out limits and potencialities of the space of participation for the construction of citizenship. Main limits: the themes are sent to the Council for aprovement only, not allowing previous discussions; the bond between the Municipal Health Fund and the Secretary of Treasure, obstructs Manager and Council of having autonomy in the decision on the use of resources; some segments don’t take their pleas to the Council, using other channels; the corporativism of some segments don’t allow publicizing projects of interest. As potentiality, we observed that those interviewed have in the Council, the legitimate political forum to discuss and deliberate on the political directions for health in the Municipality, legitimating it as a public space for the construction of Rights and Citizenship. This allowed its functioning, during 8 years, without interruption.
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A intervenção social do terceiro setor no contexto do neoliberalismo: o fetiche da participação democrática e da solidariedade voluntária

Silva, Thiago Piloni e 25 November 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Capa, folha de rosto, agradecimentos, dedicatoria, resumo, abstract e sumario.pdf: 146775 bytes, checksum: c520288e07ea4b2ddc3cac5d1fa9b588 (MD5) Previous issue date: 2010-11-25 / This thesis critically analyses the third sector, not as an isolated event, but as a phenomenon associated to the current restructuring of capitalism in the new neoliberal order. It examines important political and ideological theories such as liberalism and social democracy, and aims to delineate the role of the State and the boundaries of social policy in times of neoliberalism. Based on a study of the neoliberal leap in Brazil and worldwide, the research (documentary and bibliographic) seeks to demystify promises of the so-called third sector. For this purpose, the marxist tradition and the gramscian view of the civil society are pillars / Trata-se de trabalho que analisa de forma crítica o terceiro setor, não como um fato isolado, mas como um fenômeno inserido no contexto de reestruturação do capitalismo na nova ordem neoliberal. Passando por importantes matrizes político-ideológicas como o liberalismo e a social-democracia, busca-se entender o papel do Estado e os contornos da política social em tempos de neoliberalismo. A partir de uma investigação da ofensiva neoliberal no Brasil e no mundo, a pesquisa (documental e bibliográfica) procura desmistificar as promessas do chamado terceiro setor. Para tanto, apóia-se na tradição marxista e na leitura gramsciana de sociedade civil
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Inclusão social em tempos de neoliberalismo : as politicas sociais em São Paulo / Social inclusion on neoliberalism : social policies in São Paulo

Andaku, Cesar Augusto 13 August 2018 (has links)
Orientador: Denis Maracci Gimenez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-13T03:49:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andaku_CesarAugusto_M.pdf: 684851 bytes, checksum: b3e44ce25c038bd44bcc818650596ff0 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar a Estratégia de Inclusão Social da prefeitura municipal de São Paulo, entre os anos de 2001 e 2004, em um contexto de baixo dinamismo econômico, elevado desemprego e desestruturação do mercado de trabalho. Procuramos fazer, inicialmente, um estudo das transformações econômicas que atravessaram o país nas décadas de 1980 e 1990, com a introdução e consolidação do neoliberalismo no Brasil, para, em seguida, analisar os impactos no município de São Paulo. Com essa contextualização, seria possível analisar de forma precisa as políticas sociais do governo municipal nas áreas de redistribuição e geração de renda, emprego e trabalho. Avaliamos que, mesmo com uma estratégia bem elaborada e com eficácia dos programas, as políticas sociais municipais pouco podem fazer para combater o processo de esgarçamento do tecido social que vem se configurando na sociedade brasileira. Sua baixa capacidade de mudar a realidade local está mais associada ao contexto adverso em que estava inserida a Estratégia do que a dificuldades ou falhas de execução dos programas sociais. / Abstract: This paper aims at analyzing the "strategies for social inclusion" carried out by the city of Sao Paulo between the years 2001 and 2004, in a context of low economic performance, high unemployment and desestructuring labour market. Initially, we performed a study on the economical changes that occurred across the country in the decades of 1980's and 1990's, with the introduction and consolidation of neoliberalism in Brazil. Subsequently, we studied the impact of these changes in the municipality of Sao Paulo. With this background scenario, it was possible to analyze the social policies of the city government in the areas of re-distribution and generation of revenues/resources, employment and work. We conclude that although well elaborated strategies and program efficacy, local social policies can do very little to fight against the fraying of the social fabric in Brazil. The low capacity of change by the "strategies for social inclusion" program is associated more with the adverse context in which it was performed than with difficulties or failure in execution of the social policies. / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico
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A questão social e os limites do projeto liberal no Brasil / The social issues and the limits of liberal project in Brasil

Gimenez, Denis Maracci, 1974- 03 August 2007 (has links)
Orientador: Carlos Alonso Barbosa de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-08T15:49:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gimenez_DenisMaracci_D.pdf: 2879132 bytes, checksum: 09acceb38bf2c9f01bc7b981cce51dc5 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo mostrar que o projeto liberal de organização econômica e social, hegemônico desde o início da década de 1990, é limitado e incompatível com o enfrentamento da questão social no Brasil. Os últimos quinze anos são inseridos num recorte temporal mais amplo, que engloba os anos 80. O lento crescimento econômico característico da década perdida inaugurou um longo período de vinte e cinco anos de relativa estagnação da economia brasileira, agravada nos últimos quinze anos em meio ao processo de internalização da agenda de reformas liberais. Ao contrário do período desenvolvimentista (1930-1980), em que o crescimento econômico acelerado representava um elemento central da incorporação social, principalmente pelo mercado de trabalho, o lento crescimento econômico característico do projeto liberal de inserção do Brasil na ordem global é tratado como limitação primeira para um projeto social mais avançado no país. Em linhas gerais, apesar dos esforços reformistas democráticos nos anos 80, consagrados principalmente na Constituição de 1988, e de certa resistência das forças progressistas nos últimos quinze anos, o enfrentamento da questão social ficou condicionado ao padrão de baixo crescimento econômico e às conseqüentes limitações materiais no que se refere à dinâmica do mercado de trabalho, às possibilidades de financiamento do Estado, ao alcance das políticas públicas etc. Diante dos insatisfatórios resultados econômicos da implementação de reformas liberais na América Latina e no Brasil, patrocinada pelos principais organismos internacionais - FMI e o Banco Mundial - em consonância com os poderes nacionais, foi se conformando um processo de ajustamento da questão social ao baixo crescimento e à gestão econômica liberal-conservadora. Na linha do chamado 'ajustamento com face humana', trata-se de um processo silencioso e difuso de compatibilização dos interesses dos muito ricos (em geral rentistas, vinculados ao setor financeiro, favorecidos pelas benesses da política econômica liberal-conservadora, dos juros altos e da dilapidação do Estado) com a assistência precária aos muito pobres, por meio de políticas sociais focalizadas de transferência de renda, num quadro de desestruturação do mercado de trabalho, de crise permanente das finanças públicas, regressão da estrutura produtiva e do rebaixamento das condições de vida de amplos setores da classe média. Nesse sentido, afirma-se que o país vive um longo período de regressão econômica e social nos últimos vinte e cinco anos, reforçado na última década e meia sob a ordem liberal. Observando, em conjunto, movimentos estruturais e dinâmicos no período em termos econômicos, a regressão é identificada na comparação entre os avanços obtidos por outros países e aquilo que o Brasil retrocedeu e/ou deixou de avançar desde o final dos anos 70 no que se refere à estrutura econômica e ao crescimento. Em termos sociais, a regressão, definida pelo comportamento da economia, é compreendida como um progressivo processo de distanciamento daquilo que é necessário para a garantia do bem-estar social e, simultaneamente, da proliferação de múltiplas patologias sociais, tais como a violência, a degradação da ética do trabalho, da educação, a desqualificação da vida pública etc / Abstract: The present work defends that the liberal project of economic and social organization, hegemonic since the beginning of the 90's, is limited and incompatible with the attempt to overcome Brazilian social issues. The last fifteen years are brought together in a more wide scope of analyses, including the 80's. The slow economical growth which characterizes the 'lost decade', opened up a long period of twenty five years of relative stagnation of the Brazilian economy, worsened in the last fifteen years in the process that internalized the liberal reforms agenda. On the contrary of the developmental period (1930-1980) in which the fast economic growth represented the central element of social incorporation, mainly through the labour market, the slow economic growth that characterizes the liberal project aimed to include Brazil in the new global order, is seen here as a primary limit to the performance of an advanced social project. In general lines, besides all the democratic reformist efforts in the 80's which culminated in the 1988 Constitution and a certain resistance, in the last fifteen years, from the progressive forces, the confrontation of the social issues was restricted by the low pattern of economic growth and the consequent limitations to the labour market dynamics, to the possibilities of State financing, to the extent of public policies, etc. In front of the disappointing economic outcomes showed by the liberal reforms implemented in Latin America and Brazil, which were sponsored by main multilateral institutions such as the IMF and the World Bank, an adjustment process to fit social issues into a low growth scenario with conservative and liberal politics, had to be complied. Following the so called 'adjustment with a human face', a silent and diffuse process endeavors to match the interests of the top richest (in general, rentiers linked to the financial sector and favored by the conservative-liberal economic policy of high interest rates and dilapidation of the state), with the second-rate assistance to the poorest, throughout focused income-transfer policies, in a wider background of labour market deregulation, permanent crisis of public finances and dropping of living standards for broad sectors of the middle class. In this sense, it is stated here that the country has been facing trough the last twenty five years a long period of economic and social regression, reinforced in the last one and a half decade by the liberal order. Analyzing the period broadly, in terms of structural and dynamic economic movements, regression might be identified when an international comparison is drawn between what some countries advanced and what Brazil regressed and/or could not advance in growth and economical structure, since the late 70's. In social terms, defined by the economy behavior, regression is perceived as a progressive process of moving way from what is essential to guarantee social welfare, when it spurs on multiple social pathologies such as violence, degradation of the ethics, labour and education, disqualification of the public life, etc / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico

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