O presente estudo analisa a parceria entre a rede municipal de ensino de Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna, revelando as conseqüências dessa para a gestão educacional, discutindo a relação do público e do privado na educação. O marco teórico é a crise do capital, que tem entre suas estratégias de superação o Neoliberalismo e a Terceira Via, propondo a reforma do Estado para a solução de uma crise centrada no Estado. Em 1995, no Brasil, é criado o Ministério de Administração e Reforma do Estado, que cria o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, o qual propunha a descentralização de serviços, até então de exclusividade do Estado, incluindo a sociedade civil organizada, o Terceiro Setor ou público não-estatal. Outra faceta da publicização foi a introdução, na gestão pública, do quase-mercado, ou seja a lógica da iniciativa privada agindo no setor público. Diante disso, é apresentado como a gestão escolar vem se reconfigurando nos últimos anos, principalmente nos anos 1980, com a luta pela gestão democrática do ensino público, e como esta é ressignificada na década de 1990, quando as políticas de descentralização se acentuam e trazem, para as políticas sociais, em especial para a educação, novos padrões de gestão. Este trabalho apresenta o convênio de um sistema de ensino público (Sapiranga) com o Instituto Ayrton Senna, como forma de materialização dessas políticas, e as implicações para a gestão da escola pública pesquisada. / The presente study analyses the partnership between the educational system of Sapiranga and the Ayrton Senna Institute, revealing the consequences that it brings to the educacional management, discussing the relationship between the public and the private sphere in education. The theoric base is the capital’crisis, that has as one of it’s superation strategies the Neo-Liberalism and the Third Way, proposing a State` reform for solution of a crisis centred on the State. In 1995, in Brazil, is created the Administration and State’s Reform Ministry, that creates the Director Plan of the State’s Apparatuses Reform, that proposes the descentralization of services, until then, exclusives from the state, including now the organized civil society, the Third Sector and the public non-governamental sphere. Another face of that publicization was the introduction, on public management, of the almost-market, the logic of the private sphere acting on the public sphere. Facing that, is presented how the school’s management has been reconfigurated in the last years, especially in the 1980’s, with the battle for the democratic management of public education, and how this one is resignified in the 1990`s, when the descentralization politics increase and bring, for social politics, especially for education, a new standard of public management. This study presents the accord between a public educacional system (Sapiranga) and Ayrton Senna Institute, as a real form of these kind of politics, and it’s consequences on public schools` management.

[pt] O uso do recurso Amicus Curiae no controle concentrado de constitucionalidade por parte das Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na defesa de direitos humanos é o tema central desta tese. O Amicus Curiae é importante figura de legitimação nos processos que visam ao controle concentrado de constitucionalidade, uma vez que permite a participação ativa da sociedade, por meio de entidades, órgãos, grupos e instituições que expõem os princípios e valores da maioria. Destaca-se que a atuação de entidades associativas do chamado Terceiro Setor favorece a legitimidade dos pareceres jurídicos sobre normas que regularão o interesse coletivo e que tal legitimação é usada como fonte de segurança jurídica em casos de ativismo judiciário. A partir de uma análise qualitativa e quantitativa, foram analisados processos que aceitaram entidades classificadas pelo critério 9 da FASFIL/IBGE como desenvolvimento e defesa de direitos e que atuaram como Amicus Curiae em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2000 e 2016. Aponta-se que a sociedade civil, crescentemente institucionalizada, indica a profissionalização das narrativas conflitivas e sua orientação na busca de sua hegemonia, fortemente ancorada na vontade geral, como o instituto do Amicus Curiae aponta potencialmente. Tal recurso, ainda que em trajetória de afirmação como instrumento de representação da vida associativa, é indicativo da vontade de ocupar (bem como é convidado a participar da comunidade de intérpretes para assegurar a legitimidade de decisões judiciais ativistas) a arena representativa e participativa da vida democrática. / [en] This thesis examines the uses of the Amicus Curiae legal expedient by non-governmental organizations in defense of human rights, in Brazil, between 2000 and 2016. The Amicus Curiae becomes an important legal figure for legitimation in cases that aim at concentrated constitutional control, since it enables de active participation of society by way of entities, branches, groups, and institutions that express the principles and values of the majority of the population. More specifically, this thesis emphasizes that the activity of entities in the so-called Third Sector favors the legitimation of legal opinions on norms that will regulate collective interests, and that such legitimation is used as a source of juridical security in cases of (political) activism in the judiciary branch. Employing both qualitative and quantitative analysis, this thesis examines cases in which entities classed under FASFIL/IBGE s criterion 9 (development and protection of human rights) were accepted, and acted as Amicus Curiae in Cases of Direct Unconstitutionality (ADIN s) in the Brazilian Supreme Court between 2000 and 2016. Civil society, ever more institutionalized, points to a professionalization of conflicting narratives and their orientation towards hegemony, strongly anchored in the general will, as the use of the Amicus Curiae legal institution seems to reveal. Such an expedient, whose affirmation as an instrument of representation of social life is still in process, indicates the desire to occupy (as well as being invited to participate in the community of interpreters in order to assure the legitimacy of activist judicial decisions) the arena of democratic representation and participation.

PEGORARO, Ludimar. O Terceiro Setor e a Educação Superior no Brasil: compromisso social das fundações em Santa Catarina, o caso Universidade do Contestado. - Porto Alegre: UFRGS, 2008. 358 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, 2008. Esta tese analisa a questão do terceiro setor e a educação superior no Brasil. Discute o compromisso social das fundações universitárias em Santa Catarina, tomando como objeto de estudo a Universidade do Contestado. O trabalho procura mostrar que o Estado de Santa Catarina tem uma configuração sui generis no que se refere à educação superior. Possivelmente, seja o único Estado brasileiro com este modelo. Tem duas universidades públicas centralizadas na Capital do Estado e, para as demais regiões, um sistema fundacional associado: a Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE, com ensino pago e cursos oferecidos, na grande maioria dos casos, no período noturno, e freqüentados por estudantes que trabalham. O método utilizado para a pesquisa é estudo de caso. O trabalho está fundamentado em estudos bibliográficos e de campo, fazendo uma abordagem descritiva e qualitativa. Para coleta dos dados, utiliza as técnicas de entrevista e análise de documentos. As entrevistas seguem um roteiro pré-estabelecido. A análise dos documentos faz relações com as entrevistas. Foram realizadas vinte entrevistas com os criadores das fundações, professores, dirigentes e ex-dirigentes da Universidade do Contestado e pesquisadores que discutem a temática proposta. Incorpora o trabalho estudos sobre a educação superior, realizados em Portugal, onde são estabelecidas relações com o Brasil. A intenção é oferecer elementos para uma discussão em torno da relação universidade e sociedade ou compromisso social da universidade, no contexto das políticas de educação superior no Brasil, das fundações educacionais em Santa Catarina, em particular, através da Universidade do Contestado. As fundações educacionais do Estado de Santa Catarina, se bem estruturadas, podem ser um modelo interessante de educação superior para o País, desde que, através de parcerias com os setores públicos e privados e com controle do Estado, desenvolvam ações que diminuam as morosidades do próprio Estado e não adotem, como parâmetro, as características de mercado da globalização neoliberal. A Universidade do Contestado pode ser um exemplo de avanços ou retrocessos dessas instituições. Considerando a trajetória histórica de cada instituição, adotamos a gestão democrática, a inovação e excelência, a identidade institucional e relevância social como princípios importantes para a construção de alguns modelos de universidades, especialmente as constituídas por organizações da sociedade civil, socialmente relevantes. / PEGORARO, Ludimar. O Terceiro Setor e a Educação Superior no Brasil: compromisso social das fundações em Santa Catarina, o caso Universidade do Contestado. - Porto Alegre: UFRGS, 2008. 358 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, 2008. This thesis analyses the subject third sector and the undergraduate education in Brazil. It discusses the social compromise of the Santa Catarina state university foundations by studying the Contestado University. The work aims to show that Santa Catarina state has a unique configuration on undergraduate education. Probably it is the only one Brazilian state with this model. It has two public universities located in its capital, Florianópolis. To contemplate all other regions, there is a foundational association system called Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE, in which students have to pay, classes are offered mainly at night, and most are working students during the day. The case study method was applied for this research. The work was based on bibliographic studies and a field survey, focusing on descriptive and qualitative topics. The techniques of interview and document analysis were used to get the data in the field survey. The interviews followed a pre-established schedule. The documents analysis was strictly related to the interviews. Twenty interviews were carried out, interviewing the founders of the foundations, teachers, current and ex-administrators of the Contestado University, and researchers that use to discuss the proposed subject. This work also includes inferences regarding to the undergraduate education in Portugal, and its relationship with the Brazilian system. The aim was to support a discussion regarding the relationship of the university and the society, or the social compromise of the university, in the context of the politics for undergraduate education in Brazil, the Santa Catarina state educational foundations, particularly through the Contestado University. The educational foundations of Santa Catarina state, if well structured, may be an interesting model for undergraduate education in Brazil. This should involve partnership with public and private sectors, under the control of the State, with actions for diminishing the slowness of the State, and not adopting the market characteristics of the global neoliberalism as parameter. The Contestado University may serve as an example of advance or retrogression of these institutions. Considering the historic trajectory of each institution, it was adopted the democratic administration, the innovation and excellence, the institutional identity, and the social relevance, as important principles to construct some models of universities, especially those constituted by socially relevant organizations of the civil society.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2017-02-07T18:52:14Z No. of bitstreams: 1 Pereira, Rosane Santana Rodrigues.pdf: 2463533 bytes, checksum: c5a4e08dae45fe44ebf627599d3e39d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2017-02-15T19:07:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Pereira, Rosane Santana Rodrigues.pdf: 2463533 bytes, checksum: c5a4e08dae45fe44ebf627599d3e39d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T19:07:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira, Rosane Santana Rodrigues.pdf: 2463533 bytes, checksum: c5a4e08dae45fe44ebf627599d3e39d9 (MD5) / O exercício da cidadania por intermédio da participação, no Estado democrático de direito, pode ser entendido como o meio mais eficaz para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária frente à questão social que requer cada vez mais uma ação no sentido de tornar os direitos garantidos no papel efetivos, ampliando-os. Necessário se torna investir na educação para a cidadania a fim de que os indivíduos, desde a mais tenra idade, se percebam como cidadãos sujeitos de direitos e deveres, capazes de construir coletivamente alternativas de enfrentamento das condições adversas, sendo instrumentalizados neste sentido e incentivados ao protagonismo. O CEZA, objeto do presente estudo de caso, pode se consolidar como uma organização que cumpra tal fim ao incrementar seu trabalho, investindo em um projeto que viabilize a formação de cidadãos críticos, conscientes e que saibam se posicionar frente ao mundo. O resultado desta pesquisa se materializa na elaboração do caso para ensino “CEZA: uma Iniciativa Transformadora” que apresenta a experiência da organização, os resultados da pesquisa e propostas de melhoria para o trabalho que já vem sendo realizado, mediante a constatação de fragilidades. Conclui-se que as propostas de estratégias apresentadas à organização, objeto de estudo, colaborarão neste processo que vem vivenciando, remetendo à reflexão sobre o trabalho até então desenvolvido e as possibilidades existentes para este, trazendo no mínimo, inquietações e provocações no sentido de uma nova ação voltada à educação para o exercício efetivo da cidadania de crianças, adolescentes, das respectivas famílias e quiçá, da comunidade pelos reflexos que porventura lhes abarquem, contribuindo para alcançar a almejada cidadania além do papel. / The exercise of citizenship through participation in the democratic rule of law, can be understood as the most effective means for building a more just and egalitarian society in order to make the rights in the law effective and also expanding them. This being so, it is necessary to invest strongly in citizenship education in order to make citizens, from an early age, seeing themselves as subjects of rights and duties, able to build collectively alternative ways to coping with adverse conditions, being bearer of skills to achieve them and encouraged to a protagonism role. The CEZA, object of this case study, can be seen as an organization that fulfills this purpose by investing in a project that enables the formation of critical citizens, aware of how to face the world. The result of this research is a case for teaching "CEZA: a Changing Initiative" that presents the experience developed by the organization, the outputs found and proposals for improving the work that is already being done in order to overcome the existing weaknesses. It has been concluded that the proposed strategies presented to the CEZA organization, will aggregate value in this process, influencing the previously work done, bringing a new action aimed to produce an education for the effective exercise of citizenship of children, adolescents, their families and perhaps, of the community, contributing to achieve the desired citizenship beyond the paper.

Submitted by Miriam Oliveira de Aguiar Sobral (moaguiar@msn.com) on 2016-11-05T00:19:27Z No. of bitstreams: 1 Nova Versão_04_11_16_VF.pdf: 1531512 bytes, checksum: c21c2804bf0956e77689084507f24537 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2016-11-07T16:33:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Nova Versão_04_11_16_VF.pdf: 1531512 bytes, checksum: c21c2804bf0956e77689084507f24537 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-07T17:00:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nova Versão_04_11_16_VF.pdf: 1531512 bytes, checksum: c21c2804bf0956e77689084507f24537 (MD5) Previous issue date: 2016-10-11 / The following undergraduation study aims to point directions in order to support Vetor Brasil’s financial viability. The nonprofit organization develops talents and implements best practices with the Brazilian Government in order to offer public services with quality to the ones who need it the most through its Trainee and Intern Programs. Therefore, this research is focused on analyzing, according to the available literature, which factors may ensure the sustainability in this kind of institution. As following, we have done a benchmarking investigation in Brazil and other countries with the same kind of organizations that have been building similar strategies/projects on developing professionals for the Public Sector. Also, a quantitative survey with trainees and analysts of Public Policies and Governmental Management of São Paulo was applied with the objective to compare what motivates them on choosing for the career at the Public Sector by opting between commissioned jobs or civil service examinations. Afterwards, based on the research results and the perspective through interviews with some public managers, investors and other potential investors we were able to complete the diagnosis in order to find the problem to be solved in this study. So, considering all the research methodology presented above, national and international data and information gathered, and based on the literature of the segment the improvement of management skills that are inherent to the financial sustainability of nonprofit organizations were recommended. At last, the products were developed, as seen on the Term of Reference: to build a primary list of actions with potential to revenue generation; structuring of pilot projects and deals among the next years; roadmap of pilot projects; main KPIs - key performance indicators and 2016 pilot projects to guarantee the organizational viability in the future. With this study, we can infer that financial sustainability is a challenge faced by the nonprofit organizations and high standards of management as well as different sources of funding are the key of success in this field / O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo delinear caminhos que possam viabilizar a sustentabilidade financeira do Vetor Brasil. A organização do terceiro setor, declara que desenvolve talentos e práticas no Governo com vistas a oferecer serviços públicos de qualidade a quem mais precisa, com projetos de trainee e estágio. Para tanto, este trabalho se propôs a estudar, segundo a literatura existente, quais fatores podem assegurar a sustentabilidade nesse tipo de organização. Em seguida, realizou-se um benchmarking no Brasil e no exterior com organizações que desenvolvem projetos que tenham semelhança com os que o Vetor Brasil realiza. No âmbito deste trabalho, realizou-se também uma pesquisa quantitativa com trainees e analistas de políticas públicas e gestão governamental. Nosso objetivo era comparar as motivações dos profissionais que acessam a administração pública via cargos comissionados/bolsistas ou concurso público. Posteriormente, a partir de entrevistas com gestores públicos, atuais e potenciais financiadores e grupo focal com trainees, delimitou-se o problema a ser solucionado. A partir da análise das experiências nacionais e internacionais e de todo o exposto colhido nas demais ferramentas metodológicas, recomendou-se a melhoria de aspectos de gestão destacados na literatura que são inerentes à sustentabilidade financeira das organizações do terceiro setor. Por fim, elaboraram-se os produtos, conforme indicado no Termo de Referência, a pedido do Vetor Brasil: construir lista priorizada de iniciativas com potencial para geração de receita, estruturação de projetos-piloto e negociações ao longo dos próximos anos, roteiro de implementação de projetos, macroindicadores do progresso da organização para atingir a meta de sustentabilidade e projetos de 2016 para garantir os testes de hipóteses e de rentabilidade dos produtos. Com o presente trabalho, chega-se à conclusão de que a sustentabilidade financeira é um desafio percorrido pelas organizações do terceiro setor e está condicionada à profissionalização de sua gestão e à diversificação das fontes de financiamento.

O presente estudo analisa a parceria entre a rede municipal de ensino de Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna, revelando as conseqüências dessa para a gestão educacional, discutindo a relação do público e do privado na educação. O marco teórico é a crise do capital, que tem entre suas estratégias de superação o Neoliberalismo e a Terceira Via, propondo a reforma do Estado para a solução de uma crise centrada no Estado. Em 1995, no Brasil, é criado o Ministério de Administração e Reforma do Estado, que cria o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, o qual propunha a descentralização de serviços, até então de exclusividade do Estado, incluindo a sociedade civil organizada, o Terceiro Setor ou público não-estatal. Outra faceta da publicização foi a introdução, na gestão pública, do quase-mercado, ou seja a lógica da iniciativa privada agindo no setor público. Diante disso, é apresentado como a gestão escolar vem se reconfigurando nos últimos anos, principalmente nos anos 1980, com a luta pela gestão democrática do ensino público, e como esta é ressignificada na década de 1990, quando as políticas de descentralização se acentuam e trazem, para as políticas sociais, em especial para a educação, novos padrões de gestão. Este trabalho apresenta o convênio de um sistema de ensino público (Sapiranga) com o Instituto Ayrton Senna, como forma de materialização dessas políticas, e as implicações para a gestão da escola pública pesquisada. / The presente study analyses the partnership between the educational system of Sapiranga and the Ayrton Senna Institute, revealing the consequences that it brings to the educacional management, discussing the relationship between the public and the private sphere in education. The theoric base is the capital’crisis, that has as one of it’s superation strategies the Neo-Liberalism and the Third Way, proposing a State` reform for solution of a crisis centred on the State. In 1995, in Brazil, is created the Administration and State’s Reform Ministry, that creates the Director Plan of the State’s Apparatuses Reform, that proposes the descentralization of services, until then, exclusives from the state, including now the organized civil society, the Third Sector and the public non-governamental sphere. Another face of that publicization was the introduction, on public management, of the almost-market, the logic of the private sphere acting on the public sphere. Facing that, is presented how the school’s management has been reconfigurated in the last years, especially in the 1980’s, with the battle for the democratic management of public education, and how this one is resignified in the 1990`s, when the descentralization politics increase and bring, for social politics, especially for education, a new standard of public management. This study presents the accord between a public educacional system (Sapiranga) and Ayrton Senna Institute, as a real form of these kind of politics, and it’s consequences on public schools` management.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / From the 90, the State began to decline public services to be executed by civil associations often tucked the notion of Third Sector . In the context of rural development and, more specifically, land reform in the state of Rio Grande do Sul, Incra has hired NGOs to provide technical assistance to settlers and the repercussions of this neu configuration, to the political project of these organizations is not know. This research addresses the issue by performing a contrast of the possibilities of civil society in social critique and change, identified by literature review, with the trajectory of performance of a rural NGO advisory, the Centre for Alternative Technology Popular (Cetap), non-governmental organization created in 1986, with headquarters in Passo Fundo, RS. The case was deal with Cetap qualitative approach, resorting to the literature search, consultation documents, analysis of legislation and conducting semi-structured interviews. The original Cetap s mission stimulate small farms through social organization, encouraging the production so that your organization will guarantee the sustainability and identified themselves and we identified three phases in its history: pre-institucionalization, acting as a center for research, training, demonstration and how NGOs socioambiental and comparative phases shows that networks and parthnerships area shown as essential to defining their lines of action. In its path were marked with the approximations Church, social movements, Network Future Earth and State. The acting in contract began in 2009 to provide services for Ates, Incra and is developed in tandem with other lines of work. The acting in the Ates is seen as converging with the political project of the organization but implies relative loss of autonomy in planning actions. There is a recognition that organizational sustainability implies the need for constant review of its guidelines and that experiences a moment where such revisions are timely. / A partir da década de 90, o Estado passou a declinar serviços públicos não exclusivos para serem executados pelo associativismo civil muitas vezes abrigado sob a noção de Terceiro Setor . No âmbito do desenvolvimento rural e, mais especificamente, da reforma agrária, no estado do Rio Grande do Sul, o Incra vem contratando Organizações Não Governamentais (ONGs) para a prestação de serviços de assistência técnica para assentados, e a repercussão dessa nova configuração para o projeto político dessas organizações não é conhecida. Essa pesquisa aborda essa questão realizando uma contraposição das possibilidades da sociedade civil na crítica e mudança social, identificadas por revisão bibliográfica, com a trajetória de atuação de uma ONG de assessoria rural, o Centro de Tecnologias Alternativas Populares (Cetap), organização não governamental criada em 1986, com sede em Passo Fundo, RS. O caso do Cetap foi abordado com enfoque qualitativo, recorrendo-se à pesquisa bibliográfica, consulta de documentos, análise de legislação e realização de entrevistas semiestruturadas. O Cetap tem como missão, no projeto original, estimular o pequeno agricultor, através da organização social e do incentivo à produção, de modo que sua organização lhe garantisse a sustentabilidade. Identificaram-se três fases em sua trajetória: pré-institucionalização, atuação como centro de pesquisa, experimentação, formação e demonstração e como ONG socioambiental. O comparativo entre as fases evidencia que as redes e parcerias mostram-se como essenciais à definição de suas linhas de atuação. Em sua trajetória, foram marcantes as aproximações com Igreja, movimentos sociais, Rede Terra do Futuro e Estado. A atuação em contratualização iniciou em 2009, para prestação de serviços de Ates para Incra e é desenvolvida em concomitância com outras linhas de atuação. A atuação na Ates é percebida como convergente com o projeto político da organização, mas implica relativa perda de autonomia no planejamento das ações. Há um reconhecimento de que a sustentabilidade organizacional implica necessidade de permanente revisão de suas orientações e que se vivencia um momento onde essas revisões são oportunas.

PEGORARO, Ludimar. O Terceiro Setor e a Educação Superior no Brasil: compromisso social das fundações em Santa Catarina, o caso Universidade do Contestado. - Porto Alegre: UFRGS, 2008. 358 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, 2008. Esta tese analisa a questão do terceiro setor e a educação superior no Brasil. Discute o compromisso social das fundações universitárias em Santa Catarina, tomando como objeto de estudo a Universidade do Contestado. O trabalho procura mostrar que o Estado de Santa Catarina tem uma configuração sui generis no que se refere à educação superior. Possivelmente, seja o único Estado brasileiro com este modelo. Tem duas universidades públicas centralizadas na Capital do Estado e, para as demais regiões, um sistema fundacional associado: a Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE, com ensino pago e cursos oferecidos, na grande maioria dos casos, no período noturno, e freqüentados por estudantes que trabalham. O método utilizado para a pesquisa é estudo de caso. O trabalho está fundamentado em estudos bibliográficos e de campo, fazendo uma abordagem descritiva e qualitativa. Para coleta dos dados, utiliza as técnicas de entrevista e análise de documentos. As entrevistas seguem um roteiro pré-estabelecido. A análise dos documentos faz relações com as entrevistas. Foram realizadas vinte entrevistas com os criadores das fundações, professores, dirigentes e ex-dirigentes da Universidade do Contestado e pesquisadores que discutem a temática proposta. Incorpora o trabalho estudos sobre a educação superior, realizados em Portugal, onde são estabelecidas relações com o Brasil. A intenção é oferecer elementos para uma discussão em torno da relação universidade e sociedade ou compromisso social da universidade, no contexto das políticas de educação superior no Brasil, das fundações educacionais em Santa Catarina, em particular, através da Universidade do Contestado. As fundações educacionais do Estado de Santa Catarina, se bem estruturadas, podem ser um modelo interessante de educação superior para o País, desde que, através de parcerias com os setores públicos e privados e com controle do Estado, desenvolvam ações que diminuam as morosidades do próprio Estado e não adotem, como parâmetro, as características de mercado da globalização neoliberal. A Universidade do Contestado pode ser um exemplo de avanços ou retrocessos dessas instituições. Considerando a trajetória histórica de cada instituição, adotamos a gestão democrática, a inovação e excelência, a identidade institucional e relevância social como princípios importantes para a construção de alguns modelos de universidades, especialmente as constituídas por organizações da sociedade civil, socialmente relevantes. / PEGORARO, Ludimar. O Terceiro Setor e a Educação Superior no Brasil: compromisso social das fundações em Santa Catarina, o caso Universidade do Contestado. - Porto Alegre: UFRGS, 2008. 358 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, 2008. This thesis analyses the subject third sector and the undergraduate education in Brazil. It discusses the social compromise of the Santa Catarina state university foundations by studying the Contestado University. The work aims to show that Santa Catarina state has a unique configuration on undergraduate education. Probably it is the only one Brazilian state with this model. It has two public universities located in its capital, Florianópolis. To contemplate all other regions, there is a foundational association system called Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE, in which students have to pay, classes are offered mainly at night, and most are working students during the day. The case study method was applied for this research. The work was based on bibliographic studies and a field survey, focusing on descriptive and qualitative topics. The techniques of interview and document analysis were used to get the data in the field survey. The interviews followed a pre-established schedule. The documents analysis was strictly related to the interviews. Twenty interviews were carried out, interviewing the founders of the foundations, teachers, current and ex-administrators of the Contestado University, and researchers that use to discuss the proposed subject. This work also includes inferences regarding to the undergraduate education in Portugal, and its relationship with the Brazilian system. The aim was to support a discussion regarding the relationship of the university and the society, or the social compromise of the university, in the context of the politics for undergraduate education in Brazil, the Santa Catarina state educational foundations, particularly through the Contestado University. The educational foundations of Santa Catarina state, if well structured, may be an interesting model for undergraduate education in Brazil. This should involve partnership with public and private sectors, under the control of the State, with actions for diminishing the slowness of the State, and not adopting the market characteristics of the global neoliberalism as parameter. The Contestado University may serve as an example of advance or retrogression of these institutions. Considering the historic trajectory of each institution, it was adopted the democratic administration, the innovation and excellence, the institutional identity, and the social relevance, as important principles to construct some models of universities, especially those constituted by socially relevant organizations of the civil society.

This research was developed with the purpose of evaluating the existence of specific particularities in the management model applied on a solidary economy business. Every organization presupposes the existence of a formal or informal set of management practices, principles, rules and tools that hold their management operations and processes, which are understood as their administration model. This work was developed through the case study method, by means of a qualitative research of exploratory character. The interviewees for the study were all part of the Collegiate Commission that administrates the organization and, with the objective of polishing the model study, the number of people interviewed was broadened to the other collaborators, partners and associates of the Project, totaling 17 statements. The collection of the data was made through semi-structured interviews, direct observation and documental exam. The data were analyzed based in the content analysis. In terms of the result evaluation one should recognize that it is still needed evaluation indicators and that it is much harder to measure and control development and results within non-profit organizations than in companies. Regardless, this work made it possible to identify the principles and practices adopted in the business administration, with the enlightenment of the theoretical fundamentation used for the study case, and to identify the seven particularities of the late management model, highlighting the following: theoretical and practical foundations of the Project constitution, with the adequate adaptations to the local peculiarities; formation practices that will guide the entrance of the associates into the organization; emphasis in the direct commercialization of the production by the own producers, without mediators; collegiate administration through management practices built by the own producers; project administration by means of Commissions; participative administration of the trade points by the own producers plus contribution and importance of the partnerships for the good development of the business / Esta pesquisa foi desenvolvida com o propósito de avaliar a existência de particularidades específicas no modelo de gestão aplicado em um empreendimento de economia solidária. Toda organização pressupõe a existência de um conjunto formal ou informal de práticas, princípios, normas e ferramentas de gestão que sustentam as suas operações e os seus processos de gestão, que são entendidos como o seu modelo de administração. O trabalho foi desenvolvido através do método estudo de caso, por meio de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório. Os entrevistados para o estudo foram todos os integrantes da Comissão Colegiada que administra a organização e, com o objetivo de aprofundar o estudo do modelo, o número de entrevistados foi ampliado para outros colaboradores, parceiros e associados do Projeto, totalizando 17 depoimentos. A coleta de dados deu-se através de entrevistas semi-estruturadas, observação direta e exame documental. Os dados foram analisados com base na análise de conteúdo. Com relação à avaliação de resultados deve-se reconhecer que ainda se carece de indicadores de avaliação e que é muito mais difícil medir e controlar desempenho e resultados nas instituições sem fins lucrativos do que nas empresas. Assim mesmo o trabalho permitiu identificar os princípios e as práticas adotadas na administração do empreendimento, à luz da fundamentação teórica utilizada para o estudo de caso e identificar as sete particularidades do atual modelo de gestão merecedoras de destaque: embasamento teórico e prático da constituição do Projeto, com as adequadas adaptações às peculiaridades locais; práticas de formação que orientarão o caminho de ingresso dos associados na organização; ênfase na comercialização direta da produção pelos próprios produtores, sem intermediários; administração colegiada a partir de práticas de gestão construídas pelos próprios produtores; administração do projeto por meio de Comissões; administração participativa dos pontos de comércio pelos próprios produtores; e contribuição e importância das parcerias para o bom desenvolvimento do empreendimento

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2017-07-19T22:35:46Z No. of bitstreams: 1 RELAT?RIO T?CNICO - IZAIAS REIS - DEFESA.pdf: 3655433 bytes, checksum: 06ba4185ede5537caef8b2b6967408a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-19T22:35:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RELAT?RIO T?CNICO - IZAIAS REIS - DEFESA.pdf: 3655433 bytes, checksum: 06ba4185ede5537caef8b2b6967408a7 (MD5) Previous issue date: 2016-09-09 / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado da Bahia - FAPEB / This research aims to analyze the profile of the Third Sector and its challenges, between the years 2003 and 2013, in the articulation of the Jacu?pe Basin, territory located in the State of Bahia, with a view to proposing a Strategic Plan that gives them autonomy. Initially, 13 entities belonging to a group called Rede Pintadas were chosen and, after analysis and characterization of each one, one of the entities was selected for the application of a methodology, based on workshops, which made it possible to prepare the proposal of Plano Estrat?gico de Desenvolvimento Institucional (PEDI) - Strategic Plan for Institutional Development. In the scope of the methodology, it was necessary: historical approach on social action and social policies implemented in Brazil, through its legal landmark and legislation; research about third sector and network, for brief conceptual analysis; research on documents and application of interviews to entities; and the development of workshops and PEDI (Strategic Plan for Institutional Development). The lack of adequate planning, directed to the actions developed by the entities of the Third Sector, make them vulnerable to the dispute over resources, which is imposed in the face of the existing social model in the country. The use of operational tools can be an alternative, based on the elaboration of PEDI's for the Third Sector. / Esta pesquisa tem como objetivo analisar o perfil do Terceiro Setor e seus desafios, entre os anos de 2003 a 2013, na articula??o da Bacia do Jacu?pe, territ?rio localizado no Estado da Bahia, com o fito de propor um Plano Estrat?gico que lhes d? autonomia. Inicialmente, foram escolhidas 13 entidades pertencentes a um grupo denominado Rede Pintadas e, ap?s an?lise e caracteriza??o de cada uma delas, foi selecionada uma para aplica??o de uma metodologia, com base em oficinas, que possibilitou a elabora??o da proposta de Plano Estrat?gico de Desenvolvimento Institucional (PEDI). No ?mbito da metodologia, fizeram-se mister: abordagem hist?rica sobre a a??o social e das pol?ticas sociais implantadas no Brasil, perpassando por seus marcos legais e legisla??es; levantamentos sobre terceiro setor e rede, para breve an?lise conceitual; pesquisa documental e aplica??o de entrevistas ?s entidades; e desenvolvimento das oficinas e do PEDI. A falta de planejamento adequado, direcionado ?s a??es desenvolvidas pelas entidades do Terceiro Setor, as tornam vulner?veis frente a disputa por recursos, que ? imposta face o modelo social existente no pa?s. A utiliza??o de ferramentas operacionais pode ser uma alternativa, fundamentada na elabora??o de PEDI?s para o Terceiro Setor.