Notre thèse a pour but de réfléchir à cette question majeure, de tenter de résoudre cette impasse : le droit du commerce international contemporain a été élaboré à partir de principes libéraux pour réaliser la libre circulation des marchandises et des services (OMC, GATT, GATS…), sans toutefois tenir compte des différentes barrières culturelles internes des pays (par exemple en Chine), ni de considérations « autres que d’ordre commercial ». Comment dépasser les barrières internes ? Comment intégrer les valeurs non commerciales ? La Chine est à la fois une partie du problème et une partie de la solution à cette question. Une partie du problème en ce que les frictions entre les principes de libre circulation et les habitudes propres à une aire culturelle donnée sont particulièrement vivaces dans le cas de la Chine et font sans cesse surface dans le cadre des exigences de régulation. Une partie de la solution aussi en ce que son engagement pour les technologies vertes et les énergies renouvelables donne plus poids à la nécessité d’élargir les lois étroites du commerce pour prendre en compte les considérations autres que commerciales / This doctoral thesis will aim at addressing the following problematic issue: contemporary international trade law has been established on liberal (free trade) principles in order to allow the free movement of goods and services (WTO, GATT, GATS, etc.), without taking into account other countries internal cultural barriers (for example in China), or non-trade concerns (NTCs). How to overcome internal barriers? How to integrate non-trade concerns? China is part of the problem as well as part of the solution. On one hand frictions between global free-trade principles and local cultural habits are overwelhming present in China and continuously interfere with the requirements of trade regulation. On the other China’s involvement in green technology or renewable energies give more weigth to the necessity of extending the international trade framework to include non-trade concerns in its definition

The significant role of multinational corporations (MNCs) in the international political economy necessitates innovative ways to study their activities and relationships with states. This study, therefore, analyses the foreign policy of the South African government in Africa during President Thabo Mbeki’s administration – 1999 to 2008 juxtaposed with the corporate diplomatic strategies of selected retail MNCs. The MNCs – Shoprite Holdings Limited, Massmart Holdings Limited, Woolworths Holdings Limited and Pick n Pay Holdings Limited – are treated as actors. The study uncovers the nature and extent of coalescences and divergences of strategies between the government and the MNCs. It also finds divergences between government’s policy pronouncements and interests. For example, the government’s plan to craft a code of good business practice is found to be in conflicts with its support for multilateralism. The study lays the basis for a new model to study diplomatic strategies of firms and governments. / Political Sciences / M. A. (International Politics)

Após 15 anos de sua adoção pelos Membros da Organização Mundial do Comércio, o Acordo sobre os Aspectos da Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) ainda permanece como um dos pilares das modernas instituições do sistema internacional da propriedade intelectual e merece contínua análise de seus efeitos sobre países em desenvolvimento. Nesse sentido, tendências expansionistas e níveis mais elevados de proteção dos direitos de propriedade intelectual, nas distintas esferas do multilareralismo, bilateralismo e regionalismo, são, no entanto, confrontadas com as necessidades reais dos países em desenvolvimento, que ainda devem explorar as flexibilidades existentes no Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Isso parece ser evidente após a fase de transição do Acordo TRIPS. A implementação de obrigações relacionadas à proteção substantiva e procedimentos de aplicação efetiva da proteção (observância) dá lugar para controvérsias resultantes das demandas pelo acesso aos bens do conhecimento - bens da tecnologia e informação na ordem internacional. O presente trabalho oferece contribuição para o estudo do Direito Internacional da Propriedade Intelectual na Era Pós-OMC e propõe uma análise e reavaliação de seus elementos, princípios e objetivos. Enfatiza a tarefa imperativa de redefinição do equilíbrio intrínseco da propriedade intelectual e a manutenção e expansão do domínio público, concebidos como valores de ordem pública internacional. Nesse contexto, o trabalho propõe analisar os objetivos futuros de um regime internacional da propriedade intelectual, em parte consolidados pelos proponentes da Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Pública e a Agenda da OMPI para o Desenvolvimento. Em sua estrutura, o trabalho divide-se em três partes. A primeira parte (Status Quo: O Presente e o Passado dos Direitos de Propriedade Intelectual na Ordem Internacional) analisa as políticas e objetivos justificam o regime internacional da propriedade intelectual, seus fundamentos no Pós-OMC/TRIPS e convergência das competências relacionadas à propriedade intelectual na ordem internacional. A segunda parte (O Passado Revisitado rumo ao Futuro dos Direitos de Propriedade Intelectual) aborda as implicações das tendências expansionistas e fortalecimento dos padrões de proteção da propriedade intelectual, concentrando-se em dois casos principais: a harmonização substantiva e os sistemas globais de proteção e observância dos direitos de propriedade intelectual. A terceira parte (Futuro dos Direitos de Propriedade Intelectual na Ordem Internacional) propõe a redefinição dos princípios e objetivos centrais do Direito Internacional da Propriedade Intelectual no Pós-OMC (equilíbrio, transparência, cooperação internacional e transferência de tecnologia) e a manutenção e expansão do domínio público, flexibilidades e opções para acesso aos bens da tecnologia e informação. / After 15 years from its adoption by the Member States of World Trade Organization, the Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) still remains as one of the main pillars of the modern institutions of international intellectual property system and deserves a continuous assessment analysis of its overall impacts on developing countries, their innovation systems and developmental concerns. In this sense, expansionist trends and higher levels of protection of intellectual property rights (IPRs) in multilateral, regional and bilateral levels - are nevertheless confronted with the actual needs of developing countries in exploring existing and pending flexibilities within the international intellectual property legal regime. This appears to be true particularly after the post-transitional phase of TRIPS Agreement, where implementation of the multilateral obligations related to substantive protection and enforcement procedures gave rise to considerable contentious issues emerging from demands for access to global public goods, knowledge goods. This Doctoral Thesis offers a contribution to the current debate on International Intellectual Property Law in Post-WTO Era and proposes an analysis and reappraisal of its elements, principles and objectives. The work aims at focusing the imperative task of redefining the intrinsic balance of intellectual property and maintenance and expansion of the public domain as values of an international ordre public. In this context, we analyze the systemic objectives of a prospective international intellectual property regime, which were in part consolidated by the proponents of Doha Declaration on TRIPS and Public Health of 2001 and WIPO Development Agenda. In the first part (Status Quo: Past and Present of Intellectual Property in International Order) we analyze the main development of the current international intellectual property regime, its foundations in Post WTO/TRIPS, and convergent intellectual property related competences in international legal order. The second part (Present revisited towards the future of intellectual property rights) approaches the implications of expansionist trends and strengthening of standards of IP protection. In this case, our work focuses on two particular cases: the substantive harmonization and global protection systems and enforcement of intellectual property rights. The third part (Future of Intellectual Property Rights in International Legal System) further analyses core objectives and principles of International Intellectual Property Law in Post-WTO (balance, transparency, international cooperation and transfer of technology) and proposals for the maintenance and expansion of public domain, flexibilities and options for the access to the knowledge goods.

Após 15 anos de sua adoção pelos Membros da Organização Mundial do Comércio, o Acordo sobre os Aspectos da Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) ainda permanece como um dos pilares das modernas instituições do sistema internacional da propriedade intelectual e merece contínua análise de seus efeitos sobre países em desenvolvimento. Nesse sentido, tendências expansionistas e níveis mais elevados de proteção dos direitos de propriedade intelectual, nas distintas esferas do multilareralismo, bilateralismo e regionalismo, são, no entanto, confrontadas com as necessidades reais dos países em desenvolvimento, que ainda devem explorar as flexibilidades existentes no Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Isso parece ser evidente após a fase de transição do Acordo TRIPS. A implementação de obrigações relacionadas à proteção substantiva e procedimentos de aplicação efetiva da proteção (observância) dá lugar para controvérsias resultantes das demandas pelo acesso aos bens do conhecimento - bens da tecnologia e informação na ordem internacional. O presente trabalho oferece contribuição para o estudo do Direito Internacional da Propriedade Intelectual na Era Pós-OMC e propõe uma análise e reavaliação de seus elementos, princípios e objetivos. Enfatiza a tarefa imperativa de redefinição do equilíbrio intrínseco da propriedade intelectual e a manutenção e expansão do domínio público, concebidos como valores de ordem pública internacional. Nesse contexto, o trabalho propõe analisar os objetivos futuros de um regime internacional da propriedade intelectual, em parte consolidados pelos proponentes da Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Pública e a Agenda da OMPI para o Desenvolvimento. Em sua estrutura, o trabalho divide-se em três partes. A primeira parte (Status Quo: O Presente e o Passado dos Direitos de Propriedade Intelectual na Ordem Internacional) analisa as políticas e objetivos justificam o regime internacional da propriedade intelectual, seus fundamentos no Pós-OMC/TRIPS e convergência das competências relacionadas à propriedade intelectual na ordem internacional. A segunda parte (O Passado Revisitado rumo ao Futuro dos Direitos de Propriedade Intelectual) aborda as implicações das tendências expansionistas e fortalecimento dos padrões de proteção da propriedade intelectual, concentrando-se em dois casos principais: a harmonização substantiva e os sistemas globais de proteção e observância dos direitos de propriedade intelectual. A terceira parte (Futuro dos Direitos de Propriedade Intelectual na Ordem Internacional) propõe a redefinição dos princípios e objetivos centrais do Direito Internacional da Propriedade Intelectual no Pós-OMC (equilíbrio, transparência, cooperação internacional e transferência de tecnologia) e a manutenção e expansão do domínio público, flexibilidades e opções para acesso aos bens da tecnologia e informação. / After 15 years from its adoption by the Member States of World Trade Organization, the Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) still remains as one of the main pillars of the modern institutions of international intellectual property system and deserves a continuous assessment analysis of its overall impacts on developing countries, their innovation systems and developmental concerns. In this sense, expansionist trends and higher levels of protection of intellectual property rights (IPRs) in multilateral, regional and bilateral levels - are nevertheless confronted with the actual needs of developing countries in exploring existing and pending flexibilities within the international intellectual property legal regime. This appears to be true particularly after the post-transitional phase of TRIPS Agreement, where implementation of the multilateral obligations related to substantive protection and enforcement procedures gave rise to considerable contentious issues emerging from demands for access to global public goods, knowledge goods. This Doctoral Thesis offers a contribution to the current debate on International Intellectual Property Law in Post-WTO Era and proposes an analysis and reappraisal of its elements, principles and objectives. The work aims at focusing the imperative task of redefining the intrinsic balance of intellectual property and maintenance and expansion of the public domain as values of an international ordre public. In this context, we analyze the systemic objectives of a prospective international intellectual property regime, which were in part consolidated by the proponents of Doha Declaration on TRIPS and Public Health of 2001 and WIPO Development Agenda. In the first part (Status Quo: Past and Present of Intellectual Property in International Order) we analyze the main development of the current international intellectual property regime, its foundations in Post WTO/TRIPS, and convergent intellectual property related competences in international legal order. The second part (Present revisited towards the future of intellectual property rights) approaches the implications of expansionist trends and strengthening of standards of IP protection. In this case, our work focuses on two particular cases: the substantive harmonization and global protection systems and enforcement of intellectual property rights. The third part (Future of Intellectual Property Rights in International Legal System) further analyses core objectives and principles of International Intellectual Property Law in Post-WTO (balance, transparency, international cooperation and transfer of technology) and proposals for the maintenance and expansion of public domain, flexibilities and options for the access to the knowledge goods.

This work is concerned with an analysis of the copyright protection of musical works. Musical works form part of the categories of works protected under copyright law. It would be easy to dismiss musical works as not warranting a serious study, as would for example, be warranted for “industrial property” rights such as patents and geographical indicators, or more “serious” copyrights such as architectural works and computer software. Such a perspective would however, not be cognisant of the significant contribution that the music industry, as part of the broader cultural and creative industries makes to the global economy. It has, for example, been shown that in 2013, the global cultural and creative industries contributed some US$2,250b, employing some 29,5 million people, with the music industry being one of the top three employers and with its revenues exceeding those of radio.1 A single successful musician can earn in excess of US$100m per annum,2 making the industry ripe for litigious claims. For this reason therefore a consideration of the legal rules that apply to the protection of musical works is crucial. There is currently no clear exposition and systematic analysis of the legal principles applicable to the field of music copyright and no work devoted to the in-depth delineation of the rights and sub-rights relating to musical copyright protection. This study seeks to address this research and knowledge gap by providing a historical and contextual analysis of the protection of musical works. The aim is to provide a complete picture of the milieu of music copyright protection to enable the reader to feel empowered in dealing with the subject-matter. This the writer does by mapping the historical development of music copyright protection in particular from eighteenth century England when the first copyright legislation was enacted, until the enactment of the British Copyright Act of 1911, which signalled the emergence of the “common law” copyright system. The writer then shows how this enactment shaped the development of modern music copyright law, and concludes by presenting a contextual consideration of the current South African law of music copyright and highlighting the challenges it is faced with. / Mercantile Law / LL. D.

本論文主要是在探討現行公平交易法第四十五條「依照著作權法、商標法或專利法行使權利之正當行為，不適用本法之規定」，其中有關專利權之部分。蓋專利權屬於智慧財產權之一種，係國家以法律授予私人的一種獨占、排他權利，亦即，專利權人就其所獲之專利請求範圍，係處於一種法定專有排除他人未經其同意而製造、販賣、使用或進口該專利之獨占權能地位。專利法藉由此一賦予專利權人特定期間之專屬排他權 (Exclusive Right)/獨占壟斷權，以提供一定之經濟上利益為誘因，藉此鼓勵發明人『公開』符合可專利要件；而競爭法制係為維護公平、自由競爭秩序與環境而必須規範獨占、聯合、結合等限制競爭行為及不公平競爭行為，兩者之糾結關係應如何釐清？素有經濟憲法高地位之稱之競爭法制，應如何在法律特設專利獨占權之制度目的考量下，揮舞它這把大刀？又法律特設專利獨占權之制度目的，又會如何影響競爭法制規制專利權利之界線，是本文想要探究、嘗試解決之議題亦為本文研究目的所在。 鑑於目前我國對於公平交易法第四十五條之法律定位爭議甚大，復以目前我國對於專利權之正當權利行使行為之實務摸索尚處於萌芽之未臻成熟階段，本文擬以專利制度之制度目的及專利財產之本質出發，再借鏡國美國法制百餘年之行政執法、司法實務之實證觀察方式，試圖對目前我國越來越多之專利權權利行使與公平交易法之交錯相關議題及爭議，提出一些可能的思考方向與解決之道，並以法律體系解釋、法律目的解釋、市場經濟以及專利制度之制度目的等思維角度，嘗試定義公平交易法第四十五條之專利權正當權利行使行為，並將本文所建議之審查基準與審查步驟作成審查流程圖，作為本文之總結。

I evaluate four possible approaches the United States may take to address China's practice of undervaluing the renminbi: 1) a challenge under Article XV of the GATT and the associated IMF provisions; 2) countervailing duties; 3) antidumping measures; and 4) safeguard measures. I conclude that the first three approaches are unlikely to succeed; there are a number of legal and political obstacles to the pursuit of these remedies. While the current WTO safeguards regime is likely insufficient, a new safeguards regime can--and should--be developed. I review and critique Dani Rodrik's proposal for a new safeguards regime and set out my own basic blueprint for a significantly expanded safeguards regime, emphasizing that flexibility in the realm of international trade law would help to secure overall stability in international trade itself. In order to be effective shock absorbers, safeguards must become far more flexible.

I evaluate four possible approaches the United States may take to address China's practice of undervaluing the renminbi: 1) a challenge under Article XV of the GATT and the associated IMF provisions; 2) countervailing duties; 3) antidumping measures; and 4) safeguard measures. I conclude that the first three approaches are unlikely to succeed; there are a number of legal and political obstacles to the pursuit of these remedies. While the current WTO safeguards regime is likely insufficient, a new safeguards regime can--and should--be developed. I review and critique Dani Rodrik's proposal for a new safeguards regime and set out my own basic blueprint for a significantly expanded safeguards regime, emphasizing that flexibility in the realm of international trade law would help to secure overall stability in international trade itself. In order to be effective shock absorbers, safeguards must become far more flexible.

Germany’s economic dominance in Europe, generous investment incentives, and technical manufacturing prowess has encouraged an influx of Chinese-led inbound activity, concentrated in high-tech sector mergers and acquisitions. A close examination of these M&As yields evidence of systemic Chinese state-financing through both state-owned and private vehicles that likely stems from China’s “Made in China 2025” policy, which hopes to stem capital outflow and to indigenize technological innovation. As Germany braces for what it sees to be continuous attempts by China to take patented German technology through M&As, it worries that Chinese patent law will allow for rampant patent infringement by copycat Chinese entities. This paper presents an overview of the root causes of China’s heavy economic activity in Germany, as well as an analysis of the legal concerns held by German firms based on a close reading of the Patent Law of the People’s Republic of China and strategic recommendations for German companies hoping to work with or in China.

Les opérations du commerce international ont besoin de sécurité juridique. Le droit matériel uniforme se présente comme une réponse à ce besoin, offrant aux opérateurs du commerce international des règles uniformisées et adaptées aux transactions internationales. Toutefois, l'efficacité de cette réponse dépend fortement de la façon dont le droit uniforme est mis en œuvre par les juges nationaux et par les arbitres du commerce international. L'objectif de cette étude est donc de proposer une analyse critique de la pratique de l'interprétation des règles de droit uniforme en Russie en prenant comme exemple le droit uniforme de la vente internationale de marchandises établi par la Convention de Vienne de 1980. Au terme de cette analyse, il apparaît que les particularités du système juridique et judiciaire russe ont des implications non négligeables sur l'interprétation du droit conventionnel uniforme. Si l'intégration des conventions internationales dans le système juridique russe est censée garantir leur application par les juges étatiques, elle se trouve également à l'origine de la confusion opérée entre les règles du droit uniforme et celles du droit national. Confusion, qui amène les juges russes à interpréter les règles du droit uniforme à la lumière du droit national, mettant ainsi en danger l'uniformité de l'application du droit matériel international. En l'absence du principe de "stare decisis" transnational, l'uniformité de l'interprétation des règles du droit uniforme ne peut être assurée que grâce à une coopération et un dialogue entre les interprètes [...] / The international trade operations need legal certainty. The uniform substantive law comes as a response to this need, providing parties with uniform legal basis adapted to international transactions. However, the effectiveness of this response will largely depend on how the uniform law is implemented by domestic courts and arbitral tribunals. The objective of this study is to provide a critical analysis of the practice of interpretation of uniform legal texts in Russia by taking as an example the uniform law of the international sale of goods created by the Vienna Convention of 1980. This analysis reveals that the particular characteristics of the Russian legal and judicial systems have significant implications on the interpretation of uniform substantive law. The integration of international conventions in the Russian legal system is supposed to ensure their implementation by state judges, but it can also create confusion between the rules of uniform law and those of domestic law. This confusion brings Russian judges to interpretation of the uniform law on the basis of their national law, thus threatening the goal of international uniformity in interpretation of the uniform substantive law. Since there is no existing transnational precedent rule, the uniform interpretation of international substantive rules can only be achieved by co-operation and discussion between different national courts and arbitral tribunals [...]