As operações de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas vêm sendo empregadas há mais de 60 anos com o objetivo de assegurar a paz e a segurança internacionais. A partir dos conflitos da Somália, Bósnia e Ruanda ocorridos na década de 1990, caracterizados pelas massivas violações de direitos humanos e pela incapacidade da Organização de impedi-las, esta deu início a uma série de debates acerca de como melhor operacionalizar suas peacekeeping operations, a fim de que violações como aquelas não mais voltassem a ocorrer. Ademais, o entendimento, por parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de que violações de direitos humanos e estabilidade internacional guardam estreita relação, colaborou para que esses debates se desenvolvessem. O presente trabalho tem como obejtivo analisar as propostas sugeridas com vistas ao aperfeiçoamento do modus operandi das peacekeeping operations em virtude das citadas violações de direitos humanos e a verificar se tais propostas estão sendo aplicadas nas operações de manutenção da paz atuais / The peacekeeping operations of the United Nations have been used for over 60 years with the goal of ensuring international peace and security. From the conflicts in Somalia, Bosnia and Rwanda occurred in the 1990s, characterized by massive human rights violations and the inability of the Organization of preventing them, United Nations have initiated a series of debates about how to best operationalize its peacekeeping operations, in manner that those violations no longer occur. Moreover, the understanding by the United Nations Security Council that human rights violations and international stability are closely related, contributed to the development of these discussions. The present work aims, therefore, to assess the proposals suggested for the improvement of the modus operandi of peacekeeping operations in view of the aforementioned human rights violations and to verify whether they are being applied in todays peacekeeping operations.

A presente tese trata do objetivo brasileiro de ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Primeiramente, aborda-se o tema da reforma do Conselho sob uma perspectiva geral, apresentando-se uma retrospectiva histórica e explanando a composição e o método decisório desse Órgão. Na seqüência, parte-se para o debate sobre a reforma, enfatizando-se o posicionamento dos principais grupos de países. A partir daí, passa-se a analisar o tema sob a ótica dos interesses brasileiros, analisando-se a intenção em ocupar uma cadeira permanente quando da criação das Nações Unidas, assim como o posicionamento brasileiro sobre as atividades do Conselho e as perspectivas de reforma no período entre 1945 e 1992, ano este em que a Assembléia Geral passou a tratar oficialmente dessa questão. Uma vez que o tema passou a ser estudado pela Organização Internacional, a presente pesquisa analisa a candidatura brasileira a membro permanente nos governos Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de se comparar como o tema da reforma foi abordado por cada um deles. Ao final, conclui-se que as políticas adotadas por esses governos foram diferentes. No governo Itamar, não obstante o curto período, percebe-se grande empenho quando do lançamento da candidatura brasileira. Por outro lado, Fernando Henrique, ao assumir a Presidência da República, deu continuidade às pretensões brasileiras, porém de forma mais tímida. O Presidente Lula, por sua vez, retomou a importância do tema, empenhando-se cada vez mais para alcançar esse objetivo. No entanto, também se pôde perceber que fatores externos influenciaram as políticas adotadas. / This paper concerns about the Brazilian purpose to become a permanent member of the Security Council of the United Nations. First of all, it presents the issue about the reform of the Security Council, presenting an historical review and explaining its composition, functions and powers. Next, it deals with the discussion about the reform, emphasizing the opinion of the main group of States. From then on, it turns to analyze the subject matter on the Brazilian interest’s point of view, observing the intention to occupy a permanent seat by the time of the UN creation, as well as the Brazilian opinion about the Council activities and the possibility of a reform between 1945 e 1992, the year the General Assembly officially became concerned. Once the issue turned to be examined by this International Organization, this research analyses the Brazilian candidacy for a permanent seat during the governments of Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva, in order to compare how the reform issue was deal by each one. At the end, it concludes that the policies they put in force were different one another. During Itamar’s period, despite its shortness, it shows great commitment to become a permanent member. On the other hand, when Fernando Henrique acceded the Presidency, he kept the same goals, but not that hard. The President Lula, in his turn, rescued the importance and focused that aim. Nevertheless external matters affected those policies.

Esta dissertação analisa uma novidade introduzida na política externa brasileira pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva: a não-indiferença. Esta diretriz surgiu como contraponto ao princípio da não-intervenção, no entanto o governo não delimitou adequadamente como aplicá-la, tendo em vista que em contextos similares a diplomacia Lula tomou atitudes diferentes. Para isso, são estudados sete casos de atuação do Brasil com relação a outros países: Venezuela, Bolívia, Paraguai, Honduras, Cuba, Irã e Haiti. A hipótese que orientou este estudo é de que na busca por aumentar o perfil político do Brasil, representado pela candidatura a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o governo brasileiro exerceu um excessivo ativismo que exigiu esforços políticos (omitindo-se inclusive em questões sobre direitos humanos), financeiros e militares. A diplomacia da solidariedade surge nesse contexto como justificativa à mediação de crises, cooperação técnica e até mesmo à intervenção, da qual o engajamento brasileiro no Haiti seria o melhor exemplo devido a sua multidimensionalidade. / The present dissertation analyzes an innovation in Brazilian foreign policy introduced by the Lula da Silva administration: the non-indifference. This guideline emerged in opposition to the principle of non-intervention, however the government did not define it properly nor have created rules to enforce it, considering that Lula`s diplomacy had different approaches to similar situations. To find out more about this trend, it was chosen seven case studies in which Brazilian foreign policy had to cope with other countries, such as: Venezuela, Bolivia, Paraguay, Honduras, Cuba, Iran and Haiti. The hypothesis which has oriented this research addresses that in order to increase Brazil`s political profile, represented by the pursue for a permanent seat in the United Nations Security Council, the government has excessively raised its initiatives abroad which required political (neglecting human rights), financial and military efforts. The diplomacy of solidarity emerges as an argument to justify the Brazilian role in peace talks, cooperation measures and even intervention, which makes Haiti the best example due its multidimensionality.

Esta dissertação analisa uma novidade introduzida na política externa brasileira pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva: a não-indiferença. Esta diretriz surgiu como contraponto ao princípio da não-intervenção, no entanto o governo não delimitou adequadamente como aplicá-la, tendo em vista que em contextos similares a diplomacia Lula tomou atitudes diferentes. Para isso, são estudados sete casos de atuação do Brasil com relação a outros países: Venezuela, Bolívia, Paraguai, Honduras, Cuba, Irã e Haiti. A hipótese que orientou este estudo é de que na busca por aumentar o perfil político do Brasil, representado pela candidatura a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o governo brasileiro exerceu um excessivo ativismo que exigiu esforços políticos (omitindo-se inclusive em questões sobre direitos humanos), financeiros e militares. A diplomacia da solidariedade surge nesse contexto como justificativa à mediação de crises, cooperação técnica e até mesmo à intervenção, da qual o engajamento brasileiro no Haiti seria o melhor exemplo devido a sua multidimensionalidade. / The present dissertation analyzes an innovation in Brazilian foreign policy introduced by the Lula da Silva administration: the non-indifference. This guideline emerged in opposition to the principle of non-intervention, however the government did not define it properly nor have created rules to enforce it, considering that Lula`s diplomacy had different approaches to similar situations. To find out more about this trend, it was chosen seven case studies in which Brazilian foreign policy had to cope with other countries, such as: Venezuela, Bolivia, Paraguay, Honduras, Cuba, Iran and Haiti. The hypothesis which has oriented this research addresses that in order to increase Brazil`s political profile, represented by the pursue for a permanent seat in the United Nations Security Council, the government has excessively raised its initiatives abroad which required political (neglecting human rights), financial and military efforts. The diplomacy of solidarity emerges as an argument to justify the Brazilian role in peace talks, cooperation measures and even intervention, which makes Haiti the best example due its multidimensionality.

O objetivo primeiro deste trabalho é discutir o posicionamento do Brasil sobre a região do Oriente Médio no Conselho de Segurança das Nações Unidas durante os biênios 1993-1994, 1998-1999 e 2004-2005, nos quais o Brasil ocupou uma vaga como membro não permanente no órgão. O argumento central é o de que as transformações estruturais no sistema internacional ocorridas a partir da década de 1990 representaram os fatores primeiros para o relativo distanciamento da diplomacia brasileira em relação aos temas envolvendo o Oriente Médio. Com o fim da Guerra Fria, os Estados Unidos intensificaram sua influência sobre essa região. Ademais, a convergência entre os membros do Conselho de Segurança aumentou consideravelmente a partir dos anos de 1990. A política externa brasileira, por sua vez, sofreu uma reorientação paradigmática nesse mesmo período. Em 2004 e 2005, por outro lado, as posições assumidas pelo Governo Lula (2003-2010) no Conselho de Segurança revelariam uma nova interpretação da ordem pós-bipolaridade, ocasionada por eventos como o 11 de Setembro e a resposta estadunidense ao terrorismo internacional. / The main objective of this research is to discuss Brazil’s position regarding the Middle East region in the United Nations Security Council during the years of 1993-1994, 1998-1999 and 2004-2005, in which Brazil occupied a non-permanent seat. The central argument is that the transformations in international structure which occurred since the 1990’s represented the key factor for the relative disengagement of Brazilian diplomacy from subjects involving the Middle East. After the end of the Cold War, the United States intensified its influence over the region. Besides, convergence among the members of the UN Security Council increased since the years of 1990’s. Brazilian foreign policy, in its turn, suffered a paradigmatic reorientation during the same period. In 2004 and 2005, however, the positions assumed by the Lula da Silva Administration (2003-2010) in the Security Council revealed a new interpretation of the post-bipolarity order, triggered by events such as September 11 and US response to international terrorism.

O presente trabalho tem por objetivo apresentar as mudanças políticas, sociais e econômicas ocorridas no Haiti entre os anos de 2004 e 2008, desde o estabelecimento de uma operação de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no país. Para que os efeitos da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), como é chamada tal operação, sejam conhecidos, uma análise bibliográfica é realizada. A ela, soma-se a análise de documentos e informações - estes, por sua vez, recolhidos através de trabalho de campo realizado durante viagem de estudos da pesquisadora ao Haiti. O trabalho apresenta, em um primeiro momento, um panorama da situação haitiana, com vistas à construção de um aporte teórico que possibilite o estudo do caso. Tendo a debilidade estatal como variável explicativa da crise social, econômica e política instaurada no Haiti no ano 2000 - crise esta que embasa a intervenção internacional - o processo de construção do Estado haitiano e a interação entre poder, autoritarismo e cultura da força são abordados. O intuito é demonstrar como essas variáveis se combinam, dando origem à crise e colocando-se como obstáculos à sua resolução. Em um segundo momento, são estudadas as operações de manutenção da paz da ONU como um todo. A ênfase é dada às operações ocorridas no período pós Guerra Fria, devido a seu caráter multidisciplinar, do qual a MINUSTAH é representante. Neste ponto, são analisados os desafios impostos pelas mudanças ocorridas no mecanismo, com vistas à sua equiparação posterior ao caso haitiano. Por fim, em um terceiro momento, a Missão de Estabilização das Nações Unidas é estudada em maior profundidade; determinando-se seus antecedentes e condicionantes, para que, em seguida, sua atuação durante os primeiros quatro anos seja analisada. Através deste trabalho, é possível perceber a importância da presença da MINUSTAH em território haitiano. A missão teve, de fato, papel relevante para o alcance e a manutenção de um ambiente estável e seguro no país, além de ter proporcionado oportunidades de diálogo político entre as partes conflitantes. No entanto, muitos ainda são os obstáculos que se impõem ao sucesso da missão, não apenas nos quesitos securitários e políticos, mas principalmente no que diz respeito aos desafios sociais e econômicos impostos ao Haiti. / The present study seeks to present the political, social and economical changes in course in Haiti between the years 2004 and 2008, since the establishment of a United Nations (UN) peacekeeping operation in the country. In order to show the effects of the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH), as the mission is called, a bibliographical analysis is carried out. To it, it is added an analysis of documents and information - these, in their turn, gathered through a work in the field carried out during a study trip of the researcher to Haiti. The study presents, at a first moment, a view of the Haitian situation, in order to construct a theoretical approach that makes the study of the case possible. Considering the state weakness as an explicative variable of the social, economical and political crisis set up in the country in the year 2000 - a crisis that serves as a basis to the international intervention - the process of construction of the Haitian state and the interaction between power, authoritarianism and culture of force are brought to study. The objective is to demonstrate how these variables go together, originating the crisis and becoming obstacles to its resolution. At a second moment, the UN peacekeeping operations are studied as a whole. The emphasis is given to the operations that are carried out during the post-Cold War period, due to its multidisciplinary character, of which MINUSTAH is representative. At this moment, the challenges imposed by the changes in the mechanism are studied, in order to subsequently equate them to the Haitian case. Finally, at a third moment, the United Nations Stabilization Mission in Haiti is deeply analyzed; its records and restrictions are determined, so that its actions in the field during the first four years can be analyzed next. Through this study, it is possible to understand the importance of the presence of MINUSTAH in the Haitian territory. The mission had, in fact, a relevant role in reaching and maintaining a stable and secure environment in the country, besides having provided opportunities of political dialogue between the conflicting parts. However, there are still many obstacles to the success of the mission, not only to security and politics aspects, but specially to the social and economic challenges imposed to Haiti.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / A abordagem jurídica do problema do aquecimento global depende de um estudo transdisciplinar. Conhecer os pressupostos da ciência da mudança do clima permite delinear um adequado panorama regulatório no sistema da Organização das Nações Unidas. Compreende / The legal approach of the global warning issue depends on a transdisciplinary study. Knowing the assumptions of the climate change science allows to outline a suitable regulatory view in the United Nations Organization system. Understanding the sources an

Submitted by André Zuzarte (zuzartehist@gmail.com) on 2014-10-27T21:20:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação André Zuzarte - Versão Depósito.pdf: 993543 bytes, checksum: a23900ef5b6e9dc9d885d08eff24f546 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2014-11-18T17:05:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação André Zuzarte - Versão Depósito.pdf: 993543 bytes, checksum: a23900ef5b6e9dc9d885d08eff24f546 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-11-19T18:21:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação André Zuzarte - Versão Depósito.pdf: 993543 bytes, checksum: a23900ef5b6e9dc9d885d08eff24f546 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-19T18:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação André Zuzarte - Versão Depósito.pdf: 993543 bytes, checksum: a23900ef5b6e9dc9d885d08eff24f546 (MD5) Previous issue date: 2014-02-11 / When World War II ended, it is calculated that there were more than 40 million European displaced from their place of origin. Initially, the United Nations Agency for Relief and Rehabilitation (UNRRA) had the task of repatriating these people. However, due to the growing resistance to return home, the UN created the International Refugee Organization (IRO). From 1947 to 1951, when it was replaced by the UNHCR, the organization was responsible for resettling more than 1 million people in different countries. Brazil was one of those countries. Given this context, this research seeks to understand, in first place, the process of construction of this international machinery for the protection of refugees that emerged in post-war within UN, and in second place, analyze the role of Brazil in this context. What was its role in the creation of this regime? What were its main interests that guided the reception of refugees? These are some of the questions that this research sought to clarify. / Quando a II Guerra Mundial chegou ao fim, calcula-se que havia até 40 milhões de europeus deslocados de seu local de origem. Inicialmente, coube à Agência das Nações Unidas para Auxílio e Restabelecimento (ANUAR) repatriar essas pessoas. Diante da crescente resistência de muitas em retornar para casa, foi criada pela ONU a Organização Internacional de Refugiados (OIR). De 1947 a 1951, quando foi substituída pelo ACNUR, foi responsável por reassentar mais de 1 milhão de pessoas em diferentes países. O Brasil foi um deles. Diante deste quadro, a presente dissertação busca compreender, em primeiro lugar, a construção do maquinário internacional de proteção de refugiados surgido no pós-guerra no âmbito da ONU. Em seguida, analisar de que maneira o Brasil se inseriu nele. Qual o papel que teve na criação do regime? Quais interesses tinha em vista ao receber os refugiados? São algumas das perguntas para as quais o presente estudo procurou encontrar respostas.

Submitted by André Anselmo (andreluizrpa@gmail.com) on 2015-02-10T19:28:35Z No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Prezado André, Sua submissão está sendo rejeitada porque a data da defesa está errada "dc.date.issued 2014-12-04". Favor refazer a data da Defesa para : dc.date.issued 2014-12-03 e submeter novamente. ÁUREA SRA on 2015-02-11T13:32:48Z (GMT) / Submitted by André Anselmo (andreluizrpa@gmail.com) on 2015-02-12T17:40:02Z No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2015-03-10T13:20:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-03-12T17:57:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T17:57:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) Previous issue date: 2014-12-03 / The peacekeeping literature is plentiful with examples of analysis of the operations’ performance. These analyzes study the fulfillment of the mandate, or the effects on the host state. But few studies address the consequences of participation for the States that send troops. Trying to help fill this gap, this work aims to understand the participation and the Brazilian role in the United Nations Mission for the Stabilization of Haiti - MINUSTAH helped Brazil reach their goals. Using a mixed approach, troop contribution and budgetary data were analyzed, as well as official documents and, finally, 08 interviews with military and civilian experts were conducted. Based on the applied state goals model, I have studied if the presence in Haiti allowed Brazil to signal their goals for the international community, reform its institutions, the military among them, and if there were any budgetary needs to contribute to the mission. The evidence analyzed suggest that the balance of the mission is mixed. Although some aspects show definite improvements, others are irrelevant or suffer from the maintenance of antiquated military culture. / A literatura Operações de Paz é farta de exemplos de análise de desempenho de uma operação. Essas análises observam o cumprimento do mandato, ou os efeitos no Estado hospedeiro. Mas poucos estudos, tratam das consequências dessa participação para os Estados que enviam tropas. Tentando ajudar a preencher essa lacuna, esta dissertação pretende entender se a participação e o protagonismo brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti - MINUSTAH ajudaram o Brasil a alcançar seus objetivos. Utilizando uma abordagem mista, foram analisados dados de contribuição de tropas, orçamentos, documentos oficiais e, por fim, foram realizadas 08 entrevistas com militares e especialistas civis. Com base no modelo de objetivos estatais aplicado, se estudou se a presença no Haiti permitiu ao Brasil sinalizar seus objetivos para a comunidade internacional, reformar suas instituições, as militares entre elas, e se havia necessidades orçamentárias para contribuir para a missão. As evidências analisadas levam a crer que o saldo da missão é misto. Embora alguns aspectos demonstrem definitivas melhorias, outros são irrelevantes ou sofrem com a manutenção da cultura militar antiquada.

A presente tese trata do objetivo brasileiro de ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Primeiramente, aborda-se o tema da reforma do Conselho sob uma perspectiva geral, apresentando-se uma retrospectiva histórica e explanando a composição e o método decisório desse Órgão. Na seqüência, parte-se para o debate sobre a reforma, enfatizando-se o posicionamento dos principais grupos de países. A partir daí, passa-se a analisar o tema sob a ótica dos interesses brasileiros, analisando-se a intenção em ocupar uma cadeira permanente quando da criação das Nações Unidas, assim como o posicionamento brasileiro sobre as atividades do Conselho e as perspectivas de reforma no período entre 1945 e 1992, ano este em que a Assembléia Geral passou a tratar oficialmente dessa questão. Uma vez que o tema passou a ser estudado pela Organização Internacional, a presente pesquisa analisa a candidatura brasileira a membro permanente nos governos Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de se comparar como o tema da reforma foi abordado por cada um deles. Ao final, conclui-se que as políticas adotadas por esses governos foram diferentes. No governo Itamar, não obstante o curto período, percebe-se grande empenho quando do lançamento da candidatura brasileira. Por outro lado, Fernando Henrique, ao assumir a Presidência da República, deu continuidade às pretensões brasileiras, porém de forma mais tímida. O Presidente Lula, por sua vez, retomou a importância do tema, empenhando-se cada vez mais para alcançar esse objetivo. No entanto, também se pôde perceber que fatores externos influenciaram as políticas adotadas. / This paper concerns about the Brazilian purpose to become a permanent member of the Security Council of the United Nations. First of all, it presents the issue about the reform of the Security Council, presenting an historical review and explaining its composition, functions and powers. Next, it deals with the discussion about the reform, emphasizing the opinion of the main group of States. From then on, it turns to analyze the subject matter on the Brazilian interest’s point of view, observing the intention to occupy a permanent seat by the time of the UN creation, as well as the Brazilian opinion about the Council activities and the possibility of a reform between 1945 e 1992, the year the General Assembly officially became concerned. Once the issue turned to be examined by this International Organization, this research analyses the Brazilian candidacy for a permanent seat during the governments of Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva, in order to compare how the reform issue was deal by each one. At the end, it concludes that the policies they put in force were different one another. During Itamar’s period, despite its shortness, it shows great commitment to become a permanent member. On the other hand, when Fernando Henrique acceded the Presidency, he kept the same goals, but not that hard. The President Lula, in his turn, rescued the importance and focused that aim. Nevertheless external matters affected those policies.