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Desenvolvimento capitalista tardio e questão agrária : o estruturalismo de Prebisch e Furtado e o marxismo de Kautsky e Lenin / Late capitalism development and agrarian question : Prebisch and Furtado's structuralism and Kautsky and Lenin's marxism

Arabe, Carlos Henrique Goulart, 1954- 23 August 2018 (has links)
Orientador: Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-23T18:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arabe_CarlosHenriqueGoulart_D.pdf: 1106743 bytes, checksum: b8397478c68b51ded8c6967e97afed99 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta tese analisa a chamada questão agrária sob o ponto de vista de teorias do desenvolvimento capitalista tardio. As duas teorias tomadas como referência são o estruturalismo latino-americano, que tem sua origem na Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), e o marxismo clássico, que se desenvolve no período imediatamente seguinte ao desaparecimento de Marx e Engels, entre o final do século XIX e a primeira década do século XX. A questão agrária é analisada em cada teoria. E cada enfoque é analisado na sua evolução histórica. O conceito de época histórica é considerado importante para uma compreensão mais ampla dos marcos teóricos presentes em cada elaboração. Ambas teorias são objeto de uma análise comparativa através de temas que atravessam cada enfoque. Dentre eles, tem destaque a relação entre formas de propriedade, relações sociais de produção e progresso técnico. Também se destaca a relação entre a questão agrária e o Estado, entendido como expressão de relações políticas e econômicas de dominação de classes. A modernização capitalista é considerada como tendência econômica, cuja consolidação está condicionada à iniciativa do Estado. Os autores analisados são Raúl Prebisch, Celso Furtado, Karl Kautsky e Vladimir Lenin. O método integra economia política, classes sociais e o Estado. Compreende o desenvolvimento capitalista como um processo histórico contraditório e inclui o debate de sua superação pelo modo de produção socialista / Abstract: This thesis analyzes the so-called agrarian question from the point of view of theories of late capitalist development. The theories taken as reference are the Latin American Structuralism, which has its origin in the Economic Commission for Latin America (ECLAC), and classical Marxism, developped in the period immediately following the disappearance of Marx and Engels, between the late nineteenth century and the first decade of the twentieth century. The agrarian question is analyzed in each theory. And each theory is examined in its historical evolution. The concept of historical epoch is considered important for a fuller understanding of the landmarks in each view. Together they are object of a comparative analysis across themes that run through each approach. Among them, is highlighted the relationship between forms of property, social relations of production and technical progress. It also highlights the relationship between the agrarian question and the State as an expression of political and economic relations of class domination. The capitalist modernization is understood as economic trend, whose consolidation is subject to State initiative. The authors analyzed are Raúl Prebisch, Celso Furtado, Vladimir Lenin and Karl Kautsky. Method integrates political economy, social classes and the State. Comprises capitalist development as a contradictory historical process and includes discussion about the socialist mode of production / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciência Política
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Migração e crime : desconstrução das políticas de segurança e tráfico de pessoas / Migration and crime : deconstructing the policies of security and human trafficking

Dias, Guilherme Mansur, 1982- 24 August 2018 (has links)
Orientador: Bela Feldman-Bianco / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T13:07:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dias_GuilhermeMansur_D.pdf: 4969057 bytes, checksum: 398e47ac4003de55256aeed1177006e6 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Este trabalho investiga a articulação entre migração e segurança, tendo como foco a reprodução de políticas internacionais e a noção de tráfico de pessoas. Com base em uma etnografia multisituada, examino, em um primeiro momento, como os campos migratório e de justiça criminal tornaram-se interrelacionados no âmbito das políticas e legislações europeias e internacionais. Meu enfoque privilegia a observação de organismos internacionais que atuam na intersecção entre migração e segurança/criminalidade, mostrando seu papel na constituição de uma semântica da gestão migratória apoiada na re-apropriação de retóricas de direitos humanos. Em um segundo momento, analiso como as políticas que delineiam esta perspectiva têm sido difundidas e re-criadas no Brasil. Neste caso, a categoria "tráfico de pessoas" é utilizada como janela para acessar as complexidades inerentes à reprodução de mecanismos de governabilidade migratória vinculados ao controle de populações / Abstract: This thesis examines the link between migration and security, focusing on the reproduction of international policies and the concept of human trafficking. It is based on multi-sited ethnographic research conducted in Europe and Brazil. The first part of the thesis examines how migration and security became inter-related topics in European and international policymaking and legislation. The findings are based on the observation of several international organizations working in the field of migration and crime/security, tracing their role in the construction of a new discourse of migration governance, related to the use of human rights rhetoric. The second part of the thesis is comprised of the analysis of how the policies linking migration and security have been received and interpreted by the Brazilian State and society. In this case, the concept of "trafficking in human beings" and its introduction in the Brazilian context is used as a window to understand the complexities related to the migration apparatus and governance concerning the control of populations / Doutorado / Antropologia Social / Doutor em Antropologia Social
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O papel do Brasil na "pacificação" e reconstrução do Estado haitiano através da MINUSTAH : a turva fronteira entre espaços de segurança nacionais e internacionais

Maciel, Tadeu Morato January 2018 (has links)
Orientador: Prof. Dr. Gilberto Marcos Antonio Rodrigues / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, Santo André, 2018.
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El contrato de volumen y su consagración en las Reglas de Rotterdam

Walton Orellana, Allan Conrad January 2019 (has links)
Memoria de título para optar al grado de licenciado en ciencias jurídicas y sociales. / El presente trabajo estudia el contrato de volumen, consagrado por primera vez en un convenio internacional en las Reglas de Rotterdam elaborado por la CNUDMI. Se desarrolla el concepto, requisitos y efectos del contrato de volumen en el convenio mencionado. En base a la historia de la ley de las Reglas de Rotterdam se determinan las fuentes utilizadas en la redacción de este instrumento internacional. Las fuentes legales que emanan del estudio de los trabajos de redacción de las Reglas de Rotterdam son el derecho estadounidense, derecho francés, derecho escandinavo, formatos tipo y derecho alemán. Además tenemos presente la doctrina nacional. Como método de estudio se han contrastado las fuentes entre ellas. Se encontraron dos enfoques ante el contrato de volumen, primero, su tratamiento en el derecho estadounidense como contrato de servicio y, segundo, las demás fuentes utilizan el paradigma de los contratos de explotación de naves para establecer su contenido, resolver controversias judiciales y/o consagrarlo en sus legislaciones nacionales. Al presentar el segundo enfoque, planteamos los elementos, naturaleza jurídica y características de este contrato. Ya determinado el contenido del contrato de volumen, se concluye analizando si la regulación del contrato de volumen en la Reglas de Rotterdam es apropiada o no
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Tutela constitucional de los pueblos indígenas

Guerrero Quinteros, Catalina January 2019 (has links)
Memoria para optar al grado de Licenciatura en Ciencias Jurídicas y Sociales / La reivindicación indígena a mediados del siglo XX, permitió el florecimiento de los primeros instrumentos internacionales de tutela indígena, el primero de ellos fue el Convenio 107 de la OIT, seguido por el actual Convenio 169 de la OIT que logra la protección a la identidad cultural a través del derecho propio y el derecho a la tierra, entre otros. Por su parte, las constituciones latinoamericanas se enmarcaron en el Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano, plasmando en su articulado la traslación fiel a la voluntad constituyente debido “al producto de las luchas de movimientos sociales y populares,”1 estableciendo mecanismos en favor de los pueblos indígenas. Es así, que las constituciones colombiana, boliviana y ecuatoriana – éstas dos últimas encuadradas bajo la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los pueblos indígenas- plasmaron en sus cartas magnas, las propuestas sociales que venían originándose, detallando los derechos individuales y colectivos “fijando estándares mínimos al respecto, concentrándose y garantizando su derecho a la diferencia y a su desarrollo económico, social y cultural.”2 Los dieciséis Estados Latinoamericanos que tienen presencia indígena contemplan algún tipo de protección constitucional, con excepción de Chile. Sin embargo, durante la última década en Chile ha logrado avanzar mediante la ratificación del Convenio 169 de la OIT en el año 2008, y a través del reconocimiento de los derechos indígenas en el nuevo proyecto de reforma constitucional
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Mecanismos de financiamiento al terrorismo : consagración normativa y análisis

Gajardo Gajardo, Juan Esteban, Paiva Espinoza, María Belén 01 1900 (has links)
Memoria para optar al Grado Académico de Licenciado en Ciencias Jurídicas y Sociales / La necesidad de estudios relacionados con los mecanismos de financiamiento al terrorismo está relacionada con la relevancia que ha adquirido el fenómeno en los últimos años. En ese sentido, es el atentado contra las torres gemelas, el hito que visibilizó internacionalmente los alcances y el poder con el cual cuentan las células terroristas para llevar a cabo sus acciones. La posterior respuesta de la comunidad internacional se enfocó en la creación y adopción de un sinnúmero de legislaciones y políticas destinadas a prevenir y combatir el fenómeno, lo que se plasmó en diversos instrumentos internacionales como el Convenio Internacional para la Represión de la Financiación del Terrorismo, la resolución 1373 –que hace exigibles a los Estados parte el cumplimiento de las disposiciones del Convenio-, y las recomendaciones del GAFI. El presente trabajo se estructuró de forma tal que comenzamos mencionando algunos de los distintos mecanismos de financiamiento, continuando con el estudio de las fuentes de nuestra legislación nacional -ya referidas-, además del análisis de la Historia de la Ley 18.314 y de la Ley 20.393. Finalmente, en el último capítulo, se analizó la legislación chilena pertinente (artículo 8 principalmente), contrastada con los mecanismos ya expuestos para determinar si efectivamente los mismos quedan contemplados dentro de la figura analizada, para de esta forma concluir que se requiere de una postura escéptica y crítica respecto de la regulación del fenómeno en cuestión, y que esto en definitiva, nos lleva a confirmar la hipótesis postulada que señala que la normativa nacional actual, no da cuenta de la naturaleza del delito de financiamiento al terrorismo, ni de la complejidad de los métodos en los que puede configurarse la financiación de organizaciones terroristas, y por tanto, no es posible asegurar que la misma sea eficaz al momento de regular, y mucho menos prevenir el fenómeno.
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Crónica de un adiós anunciado: un análisis desde las ideas de la difícil relación entre la ONU y Ruanda de 1990 a 1996

Lima Baquerizo, Renzo Jair 09 September 2019 (has links)
La investigación describe y analiza la relación entre la ONU y Ruanda entre 1990 y 1996, desde los aportes teóricos del constructivismo y la psicología política. Ruanda había alcanzado notoriedad en la esfera internacional por ser escenario de una de las peores masacres en la humanidad. El genocidio de 1994 duró 100 días y acabó con la vida de 800 mil personas. La Comunidad Internacional fracasó y UNAMIR, la misión de paz de las Naciones Unidas para Ruanda, se vio totalmente atada de manos. El genocidio siguió su rumbo, mientras la ONU abandonaba al país. El Frente Patriótico Ruandés (FPR), un movimiento guerrillero tutsi, le puso fin a la masacre y logró instaurar un nuevo gobierno en el país. Bajo este panorama, esta investigación examina las ideas que la ONU y Ruanda se generaron luego del genocidio, tanto de sí mismos como del otro. Se define la identidad, imagen e intereses de cada actor; y se analiza el efecto que tienen en el desarrollo de las relaciones postgenocidio. Se estudia la involución de las mismas, las cuales fueron al principio cooperativas, pero que culminarían con la salida del país de UNAMIR. De julio de 1994 hasta fines de año, la relación era positiva. Pronto, cuando las acciones ya no iban de la mano con las expectativas de comportamiento, las relaciones fueron cambiando. Ruanda se daría cuenta que la ONU no estaba en el país para ayudar en su reconstrucción. Primero, con UNAMIR, cuya prioridad fue atender a los refugiados y desplazados, los cuales habían participado directa o indirectamente en el genocidio. Segundo, con el Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), acusado de mala gestión y lentitud. Desde fines de 1994, Ruanda empezó a mostrarse crítico con ambas iniciativas. Para la ONU, sin el interés de las grandes potencias para iniciar una misión de reconstrucción y ahora sin el consenso de Ruanda, la mejor opción era retirarse. En marzo de 1996, esta misión abandonaría el país. Las ideas, de este modo, tuvieron un efecto importante en la forma cómo actuaron y se relacionaron los actores involucrados, hasta su ruptura definitiva.
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La participación de la Comunidad Andina (CAN) en materia medioambiental en la Conferencia de las Partes (COP) dentro de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático (CMNUCC) entre los años 2007 y 2012

Espinoza Vásquez, Lidia Paola 25 February 2020 (has links)
Perú, Colombia, Ecuador y Bolivia comparten desafíos similares frente al Cambio Climático y cuentan con un organismo regional que trabaja temas medio ambientales: la Comunidad Andina. Sin embargo, no articulan estrategias conjuntas en los espacios de negociación internacional. Esta Investigación busca responder a la pregunta:¿Por qué no participa la Comunidad Andina en la Conferencia de las Partes dentro de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático entre los años 2007 y 2012? La tesis se divide en tres niveles y utiliza una metodología basada en las herramientas teóricas del neo funcionalismo y el constructivismo. Primero evalúa el grado de participación de la CAN en la Conferencia de las Partes (COP). En segundo lugar, se compara la integración entre los países miembros de la CAN en la agenda medioambiental con la agenda económica y política. Para ello utilizamos herramientas teóricas provenientes del neo funcionalismo, evaluando el aspecto infraestructural. En tercer lugar, utilizamos elementos del constructivismo para analizar los discursos y narrativas que influyen en la toma de decisiones políticas y de cooperación, haciendo una recolección de las declaraciones más importantes en la materia y generando un perfil de las identidades de los diferentes países miembros. Los resultados principales de la investigación son que a pesar que la CAN tiene cómo uno de sus ejes temáticos la conservación medio ambiental, ese mecanismo no es parte de las negociaciones de la COP, en contraste con otros organismos de cooperación regionales y grupos de trabajo. Esto se debe a que los niveles de integración son muy bajos a nivel estructural, ello favorece los temas políticos y económicos, relegando la mitigación contra el Cambio Climático. Además, las identidades de los países, se han prefigurado a traves de elementos discursivos opuestos dividiendo a los países miembros en dos ejes: Perú y Colombia por un lado y Ecuador y Bolivia en otro extremo. Es por ello que hay divergencias dentro de la región andina y no se logra generar una estrategia de cooperación y un marco común dentro de las negociaciones frente a la emergencia global y al interior de la COP.
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[pt] O DIREITO À ESCOLARIZAÇÃO: COMO AS NAÇÕES UNIDAS ENTENDEM E PROMOVEM O CONCEITO MÓVEL DE EDUCAÇÃO / [en] THE RIGHT TO SCHOOLING: HOW THE UNITED NATIONS UNDERSTANDS AND PROMOTES THE SHIFTING CONCEPT OF EDUCATION

ANNA BECKER 13 November 2023 (has links)
[pt] A educação se tornou uma área chave tanto em estados-nação e a nível global, em particular quando se trata da escolarização de crianças. Apesar da responsabilidade pela educação formal ser primariamente do Estado, Organizações Internacionais (OIs) têm se tornado progressivamente mais envolvidas neste campo. Esta dissertação discute as concepções de educação presents nas Nações Unidas através de duas de suas principais agências com um mandato no tema – UNICEF and UNESCO. Uma seleção de relatórios das agências são analisados através da Análise Crítica do Discurso (ACD) em relação com um conceito auqi chamado de escolarização tradicional. Este conceito é baseado em autores que discutem como uma forma de educação foi conceitualizada e institucionalizada como parte de processos politicos, econômicos e culturais na Europa Ocidental entre os séculos 17 e 19, servindo como reprodutores de uma certa ordem social. A disseração conduz um apanhado histórico da emergência e disseminação da escola formal, assim como o papel das Nações Unidas nesse processo, e analisa documentos do UNICEF e UNESCO que se referem à sua visão da educação, seus objetivos, importância, atores e métodos. Conclui-se que as visões das organizações nem sempre se alinham em relação a esses elementos, e apesar de frequentemente servirem como promotoras e disseminadoras da escolarização formal, há iniciativas divergentes que indicam que há espaço para a emergência de outras visões da educação. / [en] Education has become a key policy area both in nation-states and at the global level, particularly when it comes to the schooling of children. Although responsibility for formal education primarily falls to the state, International Organisations (IOs) have increasingly become involved in this field. This dissertation discusses the conceptions of education present in the United Nations through two of its main agencies with a mandate on the subject – UNICEF and UNESCO. A selection of the agencies reports are analysed through the theoretical approach of Critical Discourse Analysis (CDA) in relation to a concept here called traditional schooling. This concept draws on authors that discuss how forms of education have been conceptualised and institutionalised as part of political, economic and cultural processes in Western Europe in the seventeenth to twentieth centuries, serving as reproducers of a certain social order. The dissertation conducts a historical overview of the emergence and dissemination of formal schooling, as well as the role of the United Nations in this process, and analyses UNICEF and UNESCO documents that refer to their vision of education, its goals, importance, actors and methods. It concludes that the organisations visions do not always align education s goals, importance, subjects and methods, and although they frequently serve as promoters and disseminators of traditional schooling, there are dissenting initiatives that indicate there is room for other visions of education to emerge.
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O desenvolvimento econômico e as Nações Unidas: uma análise da atuação do PNUD no Brasil

Machado, João Guilherme Rocha 23 May 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Machado.pdf: 1026778 bytes, checksum: b1c039965d53105cabf829766eb35289 (MD5) Previous issue date: 2007-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this study is to assess the task performed by the United Nations Development Programme (UNDP), the United Nations main body for development issues, in Brazil. The method of research consists of bibliographical research, followed by a case study, in order to strengthen the theme s empirical investigation. The case study analyzed is the project BNDES/PNUD for Local Development (BRA/00/031) in the Península de Itapagipe , Salvador, Bahia. The first conclusion of this work is that the choice of the capabilities approach, developed by Amartya Sen, is convenient for the pragmatic and consensual nature of the Programme, given that it proposes a stronger focus on the expansion of individual choices without questioning the current international economic order. Therefore, it allows the maintenance of the support of not only countries which act as core resource suppliers, but also of countries where UNDP implements its interventions. Furthermore, the sustainable human development is a concept broad enough to let different interventions be classified under this one paradigm. Regarding the specific role of the UNDP in Brazil, it is clear that the nature of its approach is the government cost-sharing/national execution. This modality was first employed in a particular context, under special circumstances, which took under consideration the interests of both Brazilian government and the UNDP. It is possible to reach the conclusion that the Programme´s action in Brazil is more linked to performing the duties of a support structure, in order to have the projects fully and effectively implemented, than to furnish content and theoretical aspects to the interventions supported by the Programme. In sum, the UNDP´s action is limited by the lack of success in translating its innovative theoretical concepts and ideas into practical projects. Being successful on this task could imply an enrichment of the projects and also create a clear framework which characterizes the projects supported by the UNDP / O objetivo desse trabalho é entender como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), principal órgão das Nações Unidas para a questão do desenvolvimento, atua no Brasil. O procedimento de pesquisa utilizado é a pesquisa bibliográfica. Um estudo de caso é também realizado como forma de aprofundar a investigação empírica do tema. O estudo de caso analisado é o projeto BNDES/PNUD de Desenvolvimento Local (BRA/00/031), na Península de Itapagipe em Salvador (BA). A primeira conclusão deste trabalho é que a escolha da abordagem das capacidades de Amartya Sen é conveniente à natureza pragmática e consensual do Programa, porque propõe um foco na expansão das escolhas individuais das pessoas, mas sem questionar a ordem econômica internacional vigente. Dessa forma, permite a manutenção do apoio tanto de países doadores de recursos regulares como dos países nos quais o PNUD mantém atividades. Além disso, o desenvolvimento humano sustentável é muito amplo, e isso permite que intervenções nas mais diferentes áreas sejam classificadas como relacionadas a este paradigma. Em relação à atuação específica do PNUD no Brasil, está claro que a modalidade de cooperação utilizada majoritariamente é a execução nacional/financiamento pelo governo. Essa modalidade passou a ser utilizada em um contexto específico, que atendia interesses tanto do governo brasileiro quanto do PNUD. Pode-se concluir que a atuação do Programa no Brasil passa muito mais por servir como uma estrutura de apoio para que os projetos sejam implementados do que por realizar aportes teóricos e de conteúdo às intervenções apoiadas pelo Programa. Portanto, a atuação do PNUD é limitada pelo fato de não conseguir traduzir as idéias e os conceitos inovadores criados no seu âmbito para os seus projetos. Ter sucesso nessa questão poderia representar um enriquecimento dos projetos, bem como criar uma delimitação clara que caracterize os projetos apoiados pelo PNUD

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