Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-09-30Bitstream added on 2014-06-13T20:34:15Z : No. of bitstreams: 1 izzo_rc_me_fran.pdf: 1079975 bytes, checksum: a8b8ea02dad822c12c2db1b1ef3c8777 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo desta pesquisa é analisar a concepção e a conformação da cultura da paz, enquanto conceito e programa de ação das Nações Unidas, no cenário internacional da década de 1990, e o significado do referido conceito frente à axiologia da paz. Os anos de 1989, que simboliza o término da Guerra Fria, e o de 2001, com a declaração da “guerra ao terrorismo”, pelo presidente dos Estados Unidos, demarcam o período delineado para a análise desenvolvida, pois permitem a configuração de um período com características semelhantes no que concerne ao predomínio da cooperação internacional e da multilateralidade, à recorrência de grandes conferências internacionais, no âmbito das Nações Unidas, e de reformulações teóricas e práticas no mandato das operações de paz, ensejando um ambiente normativo propício para a criação do conceito e do programa cultura da paz, conforme constatado. Quanto à análise do conceito de cultura da paz frente aos demais significados da paz, empreende-se, nesta pesquisa, análises histórico-analíticas que abrangem desde a concepção tradicional de paz enquanto ausência de guerras, quanto uma análise pormenorizada do conceito de cultura da paz / The objective of this research is to analyze the conception and the conformation of culture of peace as a concept and action programme of the United Nations, within the international scene during the 1990s, and the meaning of such concept regarding the axiology of peace studies. The years of 1989 – considered a symbol of the end of the Cold War – and 2001 – with the declaration of “war on terrorism” by the president of the United States – are the historical references for this research due to some particular characteristics of the period of time between these two years. Such period of time can be described as a decade when international cooperation and multilateratelism were predominant in the international system, when worldwide international conferences within the United Nations regularly occurred and when there were major alterations regarding the mandate and practices in peace operations. All these facts generated a period that can be described as a normative environment, in which the concept and the action programme on culture of peace could be developed. The concept of culture of peace is therefore analyzed in a historical-analytical framework that made it possible to consider from the traditional perspective of peace – as the absence of wars – to the meaning of culture of peace

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-06-18Bitstream added on 2014-06-13T20:15:37Z : No. of bitstreams: 1 domingos_np_me_mar.pdf: 687580 bytes, checksum: 0767c9661a1ddfcdd45fb5827763c668 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa analisa os fatores que levaram a União Européia a adotar uma estratégia de liderança nas negociações multilaterais sobre mudanças climáticas, principalmente após a recusa dos Estados Unidos em ratificar o Protocolo de Kyoto no ano de 2001. O trabalho aponta que o posicionamento da UE, aparentemente paradoxal, deve ser compreendido a partir de duas dimensões centrais. A primeira discute o cenário econômico-energético do bloco e sugere que esta postura pró-Kyoto sofre influência não só do aprofundamento da integração econômica, mas também da necessidade de garantir segurança energética no continente europeu. A segunda dimensão se utiliza de debates sobre política internacional para mostrar que esta estratégia pode ser interpretada como forma de consolidar a capacidade de atuação internacional dos europeus enquanto bloco. Em particular, deve-se destacar que a liderança da UE tem se consolidado especialmente em áreas onde os norte-americanos têm se desengajado progressivamente / This research analyzes the factors that led the European Union to adopt a strategy of leadership during the multilateral negotiations on climate change issues, especially after the United States´ refusal to ratify the Kyoto Protocol in 2001. This dissertation points out that the European position should be understood by two central dimensions. The first discusses the economic-energetic context of the bloc and suggests that the pro-Kyoto posture is influenced not only by the deepening economic integration, but also by the necessity of improving the security of energy supply in the European continent. The second dimension makes use of international political debates to demonstrate that this strategy could be perceived as a form to consolidate the Europeans´ international capacity to act as a bloc. Particularly, it is remarkable that the European leadership has been taking place especially in areas where the North-Americans have been progressively disengaged

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:25:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6283.pdf: 5068482 bytes, checksum: ffdc7a9e6012e3f3abe29fdbd1025e79 (MD5) Previous issue date: 2014-08-22 / Universidade Federal de Minas Gerais / Ce travail s inscrit dans le cadre théorique de l Analyse du Discours (AD) française de base énonciative, qui voit la langue comme étant opaque et polysémique et les discours comme des pratiques discursives qui s établissent et se matérialisent dans les dires et les actions, obéissant à des systèmes sémantiques définis historiquement et socialement (cf. MAINGUENEAU, [1984] 2008). Plus spécifiquement, cette recherche a comme base principale la proposition théorico-méthodologique d Alice Krieg-Planque (2003; 2010) sur la notion de formule discursive, qui instrumentalise l analyse de la circulation et de la production de sens de syntagmes qui, linguistiquement figés, se révèlent, dans leurs usages, des lieux de tension, des points de convergence sur diverses questions sociales débattues dans l espace publique. De manière complémentaire, des lectures parallèles dans d autres disciplines contribuèrent à l analyse et à l interprétation des données, parmi lesquelles nous relevons celles liées à la Nouvelle Géographie de Milton Santos (1994; 2000) et ses réflexions sur ce qui est tangent à la période technico-scientifique informationnelle et à l importance des techniques et des pratiques dans notre conception de temps, d espace et, enfin, de société. Nous cherchons à retracer le parcours de ―cultura de paz‖ dans l espace publique brésilien depuis sa genèse institutionnelle jusqu à nos jours, en passant par les conditions de production qui permirent son émergence en 1989, lors du Congrès International sur la Paix dans l Esprit des Hommes, organisé par l UNESCO à Yamoussoukro (Côte d Ivoire), et en vérifiant sa consolidation et son fonctionnement en tant que formule discursive durant la période connue comme étant la Décennie Internationale de la Promotion d'une Culture de la Non-violence et de la Paix au Profit des Enfants du Monde (2001-2010 - ONU). Ainsi, nous souhaitons montrer comment un effet de consensus est produit dans la surface linguistique d un syntagme qui, en circulant, est mobilisé par diverses interprétations qui partent majoritairement du sème central ―vivre ensemble‖ (des personnes, des religions, des partenaires sexuels, avec la nature, etc.). Comme point de départ, nous avons fait un recensement de ses occurrences dans les journaux Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo et Brasil de Fato, diffusés à l échelle nationale, vérifiant ensuite une circulation plus expressive via une vaste recherche réalisée sur des moteurs de recherche, parmi lesquels principalement Google Search décision qui impliqua des considérations d ordre méthodologique qui firent partie de la recherche. Il convient de souligner que nous considérons plus important la diversité de sources plutôt que la quantité et la répétition d occurrences, considérant les cas de plus grande dispersion comme indices importants de la propagation sémantique de ―cultura de paz‖dans l interdiscours et, par conséquent, de sa condition de formule discursive. De cette manière, nous analysons les différentes interprétations qui caractérisent les discours d acteurs sociaux qui mobilisèrent le syntagme, largement utilisé lors de rencontres et dans des documents internationaux et nationaux, englobant diverses questions politiques et sociales, cherchant à vérifier les pratiques qui le figent et qui sont, en même temps, instituées par lui-même, dans un paradoxe constitutif. / Este trabalho se inscreve no quadro teórico da Análise do Discurso (AD) francesa de base enunciativa, que vê a língua como constitutivamente opaca e polissêmica e os discursos como práticas discursivas que se estabelecem e se materializam nos dizeres e nas ações, obedecendo a sistemas semânticos histórica e socialmente definidos (cf. MAINGUENEAU, [1984] 2008). Mais especificamente, tem como base principal a proposta teórico-metodológica de Alice Krieg-Planque (2003; 2010) acerca da noção fórmula discursiva, instrumentalizadora da análise da circulação e da produção de sentidos de sintagmas que, linguisticamente cristalizados, mostram-se, em seus usos, como lugares de tensão, pontos de convergência de questões sociais diversas debatidas no espaço público. De maneira complementar, contribuíram para a análise e a interpretação dos dados leituras paralelas de outras disciplinas, dentre as quais destacamos as referentes à Geografia Nova de Milton Santos (1994; 2000) em suas considerações no que tange ao período técnico-científico informacional e à importância das técnicas e das práticas em nossa concepção de tempo, de espaço e, enfim, de sociedade. Buscamos rastrear o percurso de ―cultura de paz‖ no espaço público brasileiro desde sua gênese institucional, passando pelas condições de produção que permitiram sua emergência em 1989, no Congresso Internacional sobre a Paz na Mente dos Homens, organizado pela UNESCO em Yamoussoukro (Costa do Marfim), e verificando sua consolidação e seu funcionamento como fórmula discursiva durante o período que ficou conhecido como Década Internacional de uma Cultura de Paz e Não Violência para as Crianças do Mundo (2001-2010 - ONU) até o momento atual, a fim de mostrar como é produzido um efeito de consenso na superfície linguística de um sintagma que, ao circular, é convocado por interpretações diversas que partem majoritariamente do sema central "convivência" (entre pessoas, com a natureza, entre as religiões, entre parceiros sexuais etc.). Como ponto de partida, fizemos um levantamento das ocorrências desse termo nos jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e Brasil de Fato, de abrangência nacional, verificando posteriormente uma circulação mais expressiva do sintagma com uma vasta pesquisa realizada em buscadores, dentre os quais, destacadamente, o Google Search decisão que implicou considerações de ordem metodológica que fizeram parte da pesquisa. Cabe enfatizar que consideramos mais importante a diversidade de fontes do que a quantidade e a repetição de ocorrências, entendendo os casos de maior dispersão como indícios importantes do espraiamento semântico de ―cultura de paz‖ no interdiscurso e, portanto, de sua condição de fórmula discursiva. Desse modo, analisamos as diferentes interpretações que caracterizam os discursos de atores sociais que mobilizaram o sintagma, amplamente utilizado em encontros e documentos internacionais e nacionais, abrangendo questões políticas e sociais diversas, procurando verificar as práticas que o cristalizam e que são, ao mesmo tempo, por ele instituídas, num paradoxo constitutivo.

Made available in DSpace on 2015-08-20T17:09:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-14. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-20T17:27:06Z : No. of bitstreams: 1 000837637.pdf: 5249724 bytes, checksum: 691673472e96ee50490502743828a62e (MD5) / Durante la guerra civil (1980-1992), El Salvador fue la prioridad de la política externa de los Estados Unidos en Centroamérica, cuando la administración Reagan apoyó a las fuerzas armadas para la búsqueda de la victoria militar contra la guerrilla salvadoreña, agrupadas por el Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional (FMLN). La estrategia de contrainsurgencia de los Estados Unidos en El Salvador intentaba evitar el resultado positivo logrado por los sandinistas en Nicaragua, cuando los guerrilleros del Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN) llegaron a la presidencia del país, después de más de 40 años de dominio político de la familia Somoza. Cuando la guerra civil de El Salvador alcanzó el equilibrio estratégico militar en el final de la Guerra Fría, muchos países y organizaciones multilaterales previeron el camino de la negociación como la única alternativa para ponerle fin. Se sostiene en la tesis que, incluso en este nuevo contexto histórico, el interés principal de los Estados Unidos se pudo consolidar en relación a la desmovilización de la guerrilla salvadoreña, símbolo del fin de los grupos de izquierda en la región. En este nuevo escenario multilateral, la política conservadora se mantuvo en el país, así como, la de Centroamérica, resguarda como zona de influencia de los Estados Unidos. Además, las negociaciones llevadas a cabo por las Naciones Unidas en la década de los 90's ayudaron a promover la paz y las reformas institucionales (militares, policiales y de modernización de la justicia), de acuerdo no sólo con los intereses de los actores locales y multilaterales, sino principalmente preservando los intereses de los Estados Unidos. Ya que no fue posible eliminar antes a la guerrilla salvadoreña, la alternativa pacífica permitió la desmovilización voluntaria de la guerrilla a lo largo de las operaciones de paz de las Naciones Unidas... / Durante a guerra civil (1980-1992), El Salvador foi prioridade da política externa dos Estados Unidos para a América Central, quando a administração Ronald Reagan apoiou as forças armadas do país na vislumbrada vitória militar contra as guerrilhas salvadorenhas, reunidas na Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN). A estratégia estadunidense de contrainsurgência para El Salvador buscou evitar o mesmo resultado conquistado na Nicarágua pelos sandinistas, quando os guerrilheiros da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) chegaram à presidência após mais de 40 anos de governos da família Somoza. Durante o final da Guerra Fria, quando a guerra civil salvadorenha atingiu o equilíbrio militar, muitos países e organizações multilaterais vislumbraram o caminho das negociações como a única alternativa para o fim da guerra civil em El Salvador. Defende-se nesta tese que, mesmo nesse novo contexto histórico, foi possível a concretização do interesse dos Estados Unidos: a desmobilização das guerrilhas salvadorenhas, simbolizando o fim dos grupos de esquerda no país. Nessa nova, pacífica e multilateral alternativa, houve a manutenção do rumo conservador no país e preservou-se a América Central como a tradicional área de influência dos Estados Unidos. Ademais, as negociações promovidas pela ONU nos anos 1990, a redação dos acordos de paz e as reformas institucionais implementadas (forças armadas, criação da polícia civil e modernização do judiciário) conformaram não somente os interesses dos atores locais e multilaterais, mas, sobretudo, tornaram possível a continuidade da manutenção dos interesses dos Estados Unidos. Se antes não foi possível extinguir as guerrilhas salvadorenhas, a alternativa pacífica permitiu a via voluntária da desmobilização das guerrilhas ao longo da execução do mandato da operação de paz das Nações Unidas em El Salvador (ONUSAL), entre os... / During its civil war (1980-1992), El Salvador was a top priority of the United States foreign policy towards Central America, when the Reagan administration supported that country's armed forces in the search of a military victory against the Salvadoran guerrillas, coordinated by the Farabundo Martí National Liberation Front (FMLN). The US counterinsurgency strategy for El Salvador sought to avoid an outcome similar to the one achieved by the Sandinistas in Nicaragua, when guerrilla fighters of the Sandinista National Liberation Front (FSLN) made their way to the Nicaraguan presidency more than 40 years after the Somoza family's rule. When the Salvadoran civil war reached its strategic military balance at the end of the Cold War, many countries and multilateral organizations found negotiations the only alternative to end civil war in El Salvador. It is argued in this dissertation that even in this new historical context, it was possible for the United States to achieve its interests, which was the dismantling of the Salvadoran guerrillas, symbolizing the end of left-wing groups in the country. In this new, peaceful and multilateral alternative, the path to conservative politics was preserved in the country and Central America remained as a traditional area of US influence. In addition, the United Nations negotiations in the 1990s, the drafting of peace agreements and the implementation of institutional reforms (armed forces, creation of a civilian police and modernization of the judiciary system) were aligned not only to the interests of local and multilateral actors, but above all preserved US interests. If it had not been possible to eliminate the Salvadoran guerrillas in the 1980s, this peaceful alternative would allow for the voluntary dismantling of guerrillas throughout the execution of the United Nations Peacekeeping Operation mandate in El Salvador (ONUSAL) between 1991 and 1995

O presente trabalho tem por objetivo apresentar as mudanças políticas, sociais e econômicas ocorridas no Haiti entre os anos de 2004 e 2008, desde o estabelecimento de uma operação de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no país. Para que os efeitos da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), como é chamada tal operação, sejam conhecidos, uma análise bibliográfica é realizada. A ela, soma-se a análise de documentos e informações - estes, por sua vez, recolhidos através de trabalho de campo realizado durante viagem de estudos da pesquisadora ao Haiti. O trabalho apresenta, em um primeiro momento, um panorama da situação haitiana, com vistas à construção de um aporte teórico que possibilite o estudo do caso. Tendo a debilidade estatal como variável explicativa da crise social, econômica e política instaurada no Haiti no ano 2000 - crise esta que embasa a intervenção internacional - o processo de construção do Estado haitiano e a interação entre poder, autoritarismo e cultura da força são abordados. O intuito é demonstrar como essas variáveis se combinam, dando origem à crise e colocando-se como obstáculos à sua resolução. Em um segundo momento, são estudadas as operações de manutenção da paz da ONU como um todo. A ênfase é dada às operações ocorridas no período pós Guerra Fria, devido a seu caráter multidisciplinar, do qual a MINUSTAH é representante. Neste ponto, são analisados os desafios impostos pelas mudanças ocorridas no mecanismo, com vistas à sua equiparação posterior ao caso haitiano. Por fim, em um terceiro momento, a Missão de Estabilização das Nações Unidas é estudada em maior profundidade; determinando-se seus antecedentes e condicionantes, para que, em seguida, sua atuação durante os primeiros quatro anos seja analisada. Através deste trabalho, é possível perceber a importância da presença da MINUSTAH em território haitiano. A missão teve, de fato, papel relevante para o alcance e a manutenção de um ambiente estável e seguro no país, além de ter proporcionado oportunidades de diálogo político entre as partes conflitantes. No entanto, muitos ainda são os obstáculos que se impõem ao sucesso da missão, não apenas nos quesitos securitários e políticos, mas principalmente no que diz respeito aos desafios sociais e econômicos impostos ao Haiti. / The present study seeks to present the political, social and economical changes in course in Haiti between the years 2004 and 2008, since the establishment of a United Nations (UN) peacekeeping operation in the country. In order to show the effects of the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH), as the mission is called, a bibliographical analysis is carried out. To it, it is added an analysis of documents and information - these, in their turn, gathered through a work in the field carried out during a study trip of the researcher to Haiti. The study presents, at a first moment, a view of the Haitian situation, in order to construct a theoretical approach that makes the study of the case possible. Considering the state weakness as an explicative variable of the social, economical and political crisis set up in the country in the year 2000 - a crisis that serves as a basis to the international intervention - the process of construction of the Haitian state and the interaction between power, authoritarianism and culture of force are brought to study. The objective is to demonstrate how these variables go together, originating the crisis and becoming obstacles to its resolution. At a second moment, the UN peacekeeping operations are studied as a whole. The emphasis is given to the operations that are carried out during the post-Cold War period, due to its multidisciplinary character, of which MINUSTAH is representative. At this moment, the challenges imposed by the changes in the mechanism are studied, in order to subsequently equate them to the Haitian case. Finally, at a third moment, the United Nations Stabilization Mission in Haiti is deeply analyzed; its records and restrictions are determined, so that its actions in the field during the first four years can be analyzed next. Through this study, it is possible to understand the importance of the presence of MINUSTAH in the Haitian territory. The mission had, in fact, a relevant role in reaching and maintaining a stable and secure environment in the country, besides having provided opportunities of political dialogue between the conflicting parts. However, there are still many obstacles to the success of the mission, not only to security and politics aspects, but specially to the social and economic challenges imposed to Haiti.

A Segurança sempre foi um tema de grande interesse para as nações, para os grandes líderes de governos e para os acadêmicos que foram testemunhas das mudanças no sistema internacional ao longo do tempo. Essas mudanças repercutiram em transformações no conceito de segurança que acompanharam o contexto internacional, criando assim um debate teórico em torno ao conceito. Depois da Guerra Fria, o realismo entra em crise, demandando uma mudança no conceito que, hoje, tem a ver com o indivíduo e as ameaças existentes que se tornam problemas internacionais toda vez que transcendem fronteiras. A Segurança Humana surge como resposta do PNUD à nova agenda internacional, e inclui ameaças não estatais à segurança internacional. Dentro destas ameaças estão presentes os problemas ambientais, as epidemias, o desemprego, a fome, o narcotráfico, o terrorismo, a migração, os conflitos étnicos, as violações dos direitos humanos, dentre outros. São sete as dimensões que procuram classificar todas as ameaças ao individuo. Uma das dimensões da Segurança Humana é a Segurança Alimentar, que busca garantir o acesso, disponibilidade e uso dos alimentos com uma estabilidade ao longo do tempo. Com base nisto, este trabalho abordará as condições e os debates teóricos durante a Guerra Fria, que permitiram o desenvolvimento do conceito de Segurança Humana e, complementarmente, da Segurança Alimentar. Além disso, nesta dissertação, se utiliza a análise de um caso prático de um país em particular, a Bolívia, para medir qualitativamente e quantitativamente os impactos e a eficiência das politicas de Segurança Alimentar aplicadas na última década. / Security has always been a topic of great interest to the nations, to the great leaders of governments and academics who witnessed the changes in the international system over time. These changes impacted on transformation in the concept of security that accompanied the international context, creating a theoretical debate around the concept. After the Cold War, realism was in crisis, demanding a change in the concept that today is related to the individual and the threats that become international problems, and that transcend borders. Human Security is a response from UNDP to the new international agenda, including non-state threats to international security. Within these threats are present environmental issues, epidemics, unemployment, hunger, drug trafficking, terrorism, migration, ethnic conflicts, human rights violations, among others. There are seven dimensions in which it attempts to classify every threat to the individual. One dimension of Human Security is the Food Security, which seeks to ensure access, availability and use of a stable food in time. Based on this, this paper will focus on the conditions and the theoretical debates during the Cold War, which led to the development of the concept of Human Security and additionally Food Security. Moreover, in this dissertation, we use the analysis of a case study of a specific country, Bolivia, to qualitatively and quantitatively measure the impact and efficiency of Food Security policies implemented in the last decade.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-05-15Bitstream added on 2014-06-13T19:36:35Z : No. of bitstreams: 1 giannini_ra_me_mar.pdf: 953228 bytes, checksum: 933492a9edacad9077350b3a6a479cdf (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho tem como objetivo analisar as intervenções humanitárias empreendidas pela Organização das Nações Unidas. Para tanto analisamos a estrutura e as diferentes formas de ação neste campo, privilegiando o sistema de segurança coletiva e posteriormente as missões de paz, bem como o sistema de assistência humanitária da organização. Neste sentido, estudamos também o contexto em que se inserem estas intervenções quando de sua euforia no período posterior à Guerra Fria, destacando-se o surgimento dos chamados Estados falidos e colapsados, a inclusão de temas não tradicionais à noção de segurança internacional e, finalmente a intensa codificação dos Direitos Humanos, que passam a figurar como motivo para ruptura da paz e segurança internacional e, portanto, sujeitos ao uso da força. Por fim, analisamos alguns conceitos considerados primordiais para compreensão do atual status das intervenções humanitárias, quais sejam, o próprio conceito de intervenção humanitária, o de soberania e finalmente o de emergência complexa. A confusão relativamente a estes termos tem contribuído para a politização das ações humanitárias e para a confusão acerca do significado do termo. As implicações destas últimas são o foco desta dissertação. / The objective of this study is to analyze the humanitarian interventions established by the United Nations Organization. For this purpose we analyzed the structure and its different forms of action in this specific field, priorizing the coletive security system, and later the peacekeeping missions, as well as, its humanitarian assistance system. Furthermore, we studied the context in which these interventions took place in the post Cold War period, specially the appearance of the so called Failed and Colapsed States, the inclusion of non traditional themes in the international security field, and finally, the intense human rights codification, which contributed to its consideration as a factor to the break down of international peace and security. Finally, we analyzed some concepts that are very important to the comphension of the actual status of the humanitarian interventions nowdays. The studied concepts were: humanitarian intervention, sovereignty, and complex emergencies. The existent confusion in reference to these terms has contributed to the politization of humanitarian actions. The implications of this last fact will be the focus of this dissertation.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-12-15Bitstream added on 2014-06-13T19:15:59Z : No. of bitstreams: 1 matijascic_vb_me_mar.pdf: 427096 bytes, checksum: f3fc2ea8baf38e6a4af5a835efe387fd (MD5) / Esta dissertação é uma aálise do contexto e dos fatores que levaram à aprovação e envio da primeira operação de manutenção de paz das Nações Unidas ao Haiti no início da década de 1990, bem como busca verificar se os pontos do mandato aprovado pelo Conselho de Segurança foram cumpridos e sob quais condições. Analisamos as negociações mediadas por atores internacionais - como a Organização das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos e os Estados Unidos - e os resultados obtidos pelas partes envolvidas no conflito: Jean-Bertrand Aristide e autoridades militares e políticas haitianas. / This thesis is an analysis of the context and factors that led to the approval and sending of the first UN peace-keeping operation in Haiti at the beginning of the 1990's, as well as it is an attempt to certificate if the goals of the mandate approved by the Security Council were accomplished and under what conditions. We reviewed the negotiations mediated by United States - and the results achieved by thr parties in conflit: Jean-Bertrand Aristide and Haitian political and military authorities.

O objetivo primeiro deste trabalho é discutir o posicionamento do Brasil sobre a região do Oriente Médio no Conselho de Segurança das Nações Unidas durante os biênios 1993-1994, 1998-1999 e 2004-2005, nos quais o Brasil ocupou uma vaga como membro não permanente no órgão. O argumento central é o de que as transformações estruturais no sistema internacional ocorridas a partir da década de 1990 representaram os fatores primeiros para o relativo distanciamento da diplomacia brasileira em relação aos temas envolvendo o Oriente Médio. Com o fim da Guerra Fria, os Estados Unidos intensificaram sua influência sobre essa região. Ademais, a convergência entre os membros do Conselho de Segurança aumentou consideravelmente a partir dos anos de 1990. A política externa brasileira, por sua vez, sofreu uma reorientação paradigmática nesse mesmo período. Em 2004 e 2005, por outro lado, as posições assumidas pelo Governo Lula (2003-2010) no Conselho de Segurança revelariam uma nova interpretação da ordem pós-bipolaridade, ocasionada por eventos como o 11 de Setembro e a resposta estadunidense ao terrorismo internacional. / The main objective of this research is to discuss Brazil’s position regarding the Middle East region in the United Nations Security Council during the years of 1993-1994, 1998-1999 and 2004-2005, in which Brazil occupied a non-permanent seat. The central argument is that the transformations in international structure which occurred since the 1990’s represented the key factor for the relative disengagement of Brazilian diplomacy from subjects involving the Middle East. After the end of the Cold War, the United States intensified its influence over the region. Besides, convergence among the members of the UN Security Council increased since the years of 1990’s. Brazilian foreign policy, in its turn, suffered a paradigmatic reorientation during the same period. In 2004 and 2005, however, the positions assumed by the Lula da Silva Administration (2003-2010) in the Security Council revealed a new interpretation of the post-bipolarity order, triggered by events such as September 11 and US response to international terrorism.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-13T19:19:45Z No. of bitstreams: 1 PDF - Daniel Castanheira do Amaral Gonçalves.pdf: 64867867 bytes, checksum: aec28662296c219afd8550ddf11ca730 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T19:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Daniel Castanheira do Amaral Gonçalves.pdf: 64867867 bytes, checksum: aec28662296c219afd8550ddf11ca730 (MD5) Previous issue date: 2015-07-17 / CAPES / This study aims to analyze the impacts of the UN’s integration policies over the humanitarian space, based on the High Commissioner of the United Nations for Refugees (UNHCR). It presents the development of such policies, exposing it as a direct result of a process of reform that sought to bring more coherence to the UN system’s action in favor of peace-building, intending to avoid the repetition of failures such as Rwanda and Srebrenica, which occurred during the 1990s peace operations. It analyzes, furthermore, the relation between the UNHCR’s mandate and the humanitarian space, exposing that the concept of the later, as used by the agency and by other humanitarian actors, favors a space destined to humanitarian action promoted by humanitarian actors in a neutral, impartial and absent form and with political influence. Nevertheless, questioning the possibility of completely divorcing the humanitarian action from politics, it is proposed that the humanitarian space be understood as an arena in which several actors negotiate its interests, world perspectives and operational objectives. This concept would allow to conciliate the heterogeneous nature of the humanitarian system and better understand not only the operational reality of humanitarian action, but also the threats to the humanitarian space represented by the integration policy. To explain and analyze these threats, it is used the five areas of humanitarian space - as identified by the United Nations Integration Steering Group - to assess how integration affects the humanitarian space: humanitarian security; humanitarian access; engagement with non-state armed actors; perceptions of humanitarian actors; and humanitarian advocacy. At the end, an analyses is made of the United Nations Mission in Liberia (UNMIL), a mission that since its genesis was structured under the precepts of integration, with the purpose of assess the impacts of integration on the humanitarian space in the Liberian using the five areas aforementioned. It attempts, therefore, to analyze if the UN integrated missions can expand the humanitarian space for UNHCR. It is, therefore, a documentary analysis - from UNHCR authored files - and a field study, in which data was collected through semi-structured interviews conducted with six UNHCR officers who served in Liberia and were interviewed at March 2015. It was used, moreover, scientific articles, books and academic dissertations obtained through electronic and bibliographic sources. It was concluded that in Liberia the integrated mission had a positive impact on the humanitarian space and that it facilitated the humanitarian action. It is proposed, by the end, that the use of the concept of the humanitarian space as an arena and the strategic engagement promoted by the humanitarian actors with political and military actors would allow humanitarian agencies to offer a stronger protection for those who benefit from their actions. Additionally, it would also better protect humanitarian interests in face of perceived threats that integration may represent to the humanitarian space. / O presente trabalho se propõe a analisar os impactos da política de integração da ONU sobre o espaço humanitário, tomando como base o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Apresenta-se o desenvolvimento da política, expondo-a como resultado direto de um processo de reforma que buscou trazer mais coerência para as ações do Sistema ONU em benefício da consolidação da paz, com o intuito de evitar-se a repetição de falhas como as de Ruanda e Srebrenica, ocorridas nas operações de paz dos 1990. Analisa-se, ademais, a relação do mandato do ACNUR com o espaço humanitário, expondo que o conceito deste espaço utilizado pela agência, bem como por outros atores humanitários, privilegia um espaço destinado à ação humanitária prestada por atores humanitários de forma neutra, imparcial e sem influências políticas. No entanto, questionando-se a possibilidade de se divorciar integralmente a ação humanitária da política, propõe-se que o espaço humanitário seja entendido como uma arena, na qual diversos atores negociam interesses, perspectivas de mundo e objetivos operacionais. Este conceito permitiria conciliar a realidade heterogênea do sistema humanitário e compreender melhor não apenas a realidade operacional da ação humanitária, mas também as ameaças ao espaço humanitário representadas pela política de integração. Para a explicação e análise destas ameaças, utilizam-se as cinco áreas do espaço humanitário - conforme identificadas pelo Grupo das Nações Unidas de Direção da Integração - para avaliar como a integração ameaçaria o espaço humanitário: a segurança dos atores humanitários; o acesso humanitário; a interação com atores armados não-estatais; as percepções dos atores humanitários por atores locais; e a advocacia humanitária. Faz-se, ao fim, um estudo da Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL), operação de paz estruturada desde sua gênese sob os preceitos da integração, com o propósito de analisar o impacto da integração no espaço humanitário dentro do contexto liberiano, utilizando as cinco áreas anteriormente identificadas. Intenta-se, deste modo, analisar se as missões integradas da ONU permitem expandir o espaço humanitário para o ACNUR. Trata-se, portanto, de um estudo de análise documental - em arquivos de autoria do ACNUR - e de um estudo de campo, no qual se colheram dados por meio de entrevistas semi-dirigidas feitas com funcionários do ACNUR que atuaram na Libéria e que foram entrevistados em março de 2015. Utilizaram-se, ainda, artigos científicos, livros e dissertações acadêmicas obtidas por meio de fontes eletrônicas e bibliográficas. Conclui-se que, na Libéria, a missão integrada teve um impacto positivo no espaço humanitário e facilitou a ação humanitária. Propõem-se, ao final, que o uso do conceito de espaço humanitário como arena e o engajamento estratégico por parte dos atores humanitários com atores políticos e militares permitiriam às agências humanitárias oferecer maior proteção aos beneficiários de suas ações, bem como melhor defender os interesses humanitários em face das ameaças percebidas que a integração representaria ao espaço humanitário.