Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-05-07T12:59:46Z No. of bitstreams: 1 LEONARDO BERALDO DE ORNELLAS BORGES.pdf: 19548057 bytes, checksum: e8942746d634b7af9b01999e7c3cfb3b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T12:59:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LEONARDO BERALDO DE ORNELLAS BORGES.pdf: 19548057 bytes, checksum: e8942746d634b7af9b01999e7c3cfb3b (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / This paper seeks to assist in the understanding of urban planning processes in Brazilian cities. Therefore, it intends to investigate certain mechanisms which are inserted in planning systems designs and may increase the corrupts transactions in those environments. Through a literature review, seeks to outline elements which would contribute to this dynamic. By an attempt to contextualize forms of territorial control in Brazil, it seeks to understand how ties between state and private actors would operate in the cities. In addition, it discusses how the efficiency of instances of social participation in urban planning processes can be affected by land-use corruption. The work is structured through a case study, which analyzed the dynamics of a urban planning system in a city between 1985 and 2016. Through the survey of the urban legislation and the identification of the actors involved in the processes of urban expansion in the period, it was possible to establish how some elements found in the literature allowed grant of privileges in these processes. / Il presente lavoro cerca di aiutare nella comprensione dei processi di pianificazione e gestione nelle citt? brasiliane. In questo senso, cerca di investigare determinati meccanismi che, inseriti nei sistemi di pianificazione, possono potenzializare le transazioni corrotte in questi ambienti. Attraverso una revisione della letteratura sulla corruzione urbanistica, cerca di delineare quali elementi potrebbero contribuire a questa dinamica. Attraverso uno sforzo per contestualizzare le modalit? di controllo territoriale in Brasile, si cerca di capire come i legami tra attori statali e privati opererebbero nelle citt?. Inoltre, si discute di come l?efficienza delle istanze di partecipazione sociale nei processi di pianificazione e gestione territoriale possa essere influenzata dalla corruzione urbanistica. Per questo, il lavoro ? stato strutturato attraverso un caso di studio, che ha analizzato le dinamiche di un sistema di pianificazione e gestione in una citt? dall?interno dello stato di San Paolo nel periodo 1988-2016. Attraverso il rilevamento della legislazione urbana e l?identificazione degli attori coinvolti nei processi di espansione urbana nel periodo, ? stato possibile stabilire come alcuni elementi trovati in letteratura consentissero l?ottenimento di privilegi in questi processi. / O presente trabalho procura auxiliar na compreens?o de processos de planejamento e gest?o urban?sticos das cidades brasileiras. Neste sentido, procura investigar determinados mecanismos, que inseridos em desenhos de sistemas de planejamento, podem potencializar transa??es corruptas nestes ambientes. Busca, por meio de uma revis?o da literatura que trata da corrup??o urban?stica, delinear quais elementos contribuiriam para esta din?mica. Por meio de um esfor?o para contextualizar modos de controle do territ?rio no Brasil, procura entender de que forma la?os entre atores estatais e privados operariam nas cidades. Al?m disso, discute de que maneira a efici?ncia de inst?ncias de participa??o social nos processos de planejamento e gest?o pode ser afetada pela corrup??o urban?stica. Para isso, o trabalho foi estruturado por meio de um estudo de caso, que analisou a din?mica de um sistema de planejamento e gest?o em um munic?pio paulista durante o per?odo de 1985-2016. Atrav?s do levantamento da legisla??o urban?stica e da identifica??o dos atores participantes nos processos de expans?o urbana no per?odo, foi poss?vel estabelecer de que maneira alguns elementos encontrados na literatura, possibilitaram a obten??o de privil?gios nestes processos.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giovanna Ortiz de Oliveira.pdf: 23204662 bytes, checksum: df2c75dda1118d191370933a8d15e75e (MD5) Previous issue date: 2009-02-17 / Throughout the brazilian urbanism history, we observe the absence of the State with more efficient measures to take care of to the habitation demand. This fact has been perpetuated during years and added the current social found problems in the large cities and contributed for the environmental degradation caused by irregular nestings. The Environmental Sensible Areas vary between environmental interests to risk areas. Beyond the predatory occupation of the urban spaces with intense urbanization without planning, the precarious nestings also contribute with the alteration of the vegetation, of the ground, hydro resources and even in the change of the microclimate, becoming also a risk to the health and the physical-mental integrity of the there resident population. These urban inadequacy must be prevented and avoided, reparable and compensatory measures with adjusted technologies must be adopted to solve the diverse problems of degradation. Ahead of such situation, it is necessary to know the public politics, especially the habitation ones, directed to equate the deriving problems of occupations and the programs and techniques of urban and environmental recovery. The city of Campinas, studied region, has similarities with other regions of Brazil, with innumerable nestings also in Environmental Sensible Areas, being, therefore, a representative case. / Ao longo da hist?ria do urbanismo brasileiro, observamos a aus?ncia do Estado com medidas mais eficazes para atender ? demanda por habita??o. Esse fato se perpetuou durante os anos e, somado com os atuais problemas sociais encontrados nas grandes , contribuiu para a degrada??o ambiental ocasionada por assentamentos irregulares. As ?reas Ambientalmente Sens?veis variam entre de interesse ambiental a ?reas de risco. Al?m da ocupa??o predat?ria dos espa?os urbanos com intensa urbaniza??o sem planejamento, os assentamentos prec?rios tamb?m contribuem com a altera??o da vegeta??o, do solo, recursos h?dricos e at? na mudan?a do microclima, tornando-se inclusive risco ? sa?de e ? integridade f?sica e mental da popula??o ali residente. Essas inadequa??es urbanas devem ser evitadas, e medidas mitigadoras, reparat?rias e compensat?rias com tecnologias adequadas devem ser adotadas para solucionar os diversos problemas de degrada??o. Diante de tal situa??o, ? necess?rio conhecer as pol?ticas p?blicas, especialmente as habitacionais, voltadas para equacionar os problemas oriundos das ocupa??es e os programas e t?cnicas de recupera??o urbana e ambiental. A cidade de Campinas, regi?o estudada, tem similaridades com outras regi?es do Brasil, com in?meros assentamentos inclusive em ?reas Ambientalmente Sens?veis, sendo, portanto, um caso representativo.

Avaliar as transformações apresentadas pelo processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, na vigência do Estatuto da Cidade é o campo em que se situa esta pesquisa; cujos resultados deverão contribuir para a discussão acerca dos alcances e limites do Plano Diretor como instrumento de planejamento urbano. De modo a formar pressupostos teóricos que fundamentem a análise dos casos, estuda-se o processo de urbanização e o histórico do planejamento urbano no Brasil; as distintas concepções assumidas pelo Plano Diretor ao longo dos anos em que se desenvolveu e consolidou a prática do planejamento urbano no Brasil; o conteúdo regulamentado pelo Estatuto da Cidade; e a região do Vale do Paraíba paulista. Por fim, a partir do estudo e análise do processo de elaboração e do conteúdo dos Planos Diretores de 2006 dos Municípios de São José dos Campos e Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba paulista, compreendido nas etapas de Diagnóstico e Proposições, verifica-se em que medida o processo de Planejamento Urbano, através do instrumento do Plano Diretor, vem incorporando os princípios, diretrizes e instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade, em 2001; no sentido de enunciar uma nova concepção de planejamento e gestão territorial. / To evaluate the transformations presented by the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, in the validity of the Statute of the City is the field where it is pointed this research; which results may contribute for the discussion about the reaches and limits of the Master Plan as an instrument of the urban planning. In order to form theories which base the analysis of the cases, are studied the process of the urbanization and the historic of the urban planning in Brazil; the distinct conceptions assumed for the Master Plan during the years in which was developed and consolidated the practice of the urban planning in Brazil; the content regulated by the Statute of the City; and the region of the Valley Paraíba paulista. From the study and analysis of the process of elaboration and of the content of the Master Plans 2006 from the cities of São José dos Campos and Pindamonhangaba, in the Valley Paraíba paulista, comprehended by the stages of Diagnostics and Proposals, it is verified how the process of the Urban Planning, through the instrument of the Master Plan, incorporates the principles, directives and urbanistics instruments regulated by the Statute of the City, in 2001; in order to enunciate a new conception of territorial planning and management.