Com o crescimento desordenado das cidades, surgiu a necessidade de um planejamento urbano adequado, que garantisse a dignidade da pessoa humana e o respeito aos direitos fundamentais. Em um sistema tributário inchado, com reformas desastrosas e o colapso financeiro de Municípios, alternativas de solução para o problema do crescimento das cidades são essenciais. A contribuição de melhoria, tributo pioneiramente previsto na Constituição Federal de 1934, é uma dessas alternativas, na medida em que pode representar importante e justo meio de obtenção de recursos públicos que financiem políticas urbanas. Ademais, o tributo em questão atende aos princípios jurídicos, como o da capacidade contributiva e aquele que veda o enriquecimento sem causa. A contribuição de melhoria, inspirada particularmente no special assessment do direito norte-americano e na betterment tax inglesa, também é uma expressiva forma de consagração da função social da propriedade. A depender de vontade política e de iniciativas administrativas, a contribuição de melhoria pode gerar resultados inusitados para a ordenação do crescimento das cidades no Brasil, para o atendimento da função social da propriedade e para o respeito aos direitos fundamentais, daí dever-se reconhecer seu caráter de relevante instrumento de política urbana. / In view of disorganized city growth, there has arisen the need for appropriate urban planning, in order to ensure the dignity of the human person and the respect for fundamental rights. In an inflated tax system, with disastrous reforms and financial collapse of Municipalities, alternative solutions to the problem of urban growth are essential. The special assessment/betterment tax, originally provided for in the Constitution of 1934, is one such alternative, as it may represent an important and fair means to raising public funds to finance urban policies. Moreover, the tribute in question meets the legal principles, such as the ability-to-pay and that which prohibits unjust enrichment. Such tribute or contribution, inspired particularly on American special assessment and on English betterment tax, is also an expressive form of consecration of the social function of property. Depending on political will and administrative initiatives, the special assessment/betterment tax can generate unprecedented results for the orderly development of cities in Brazil, to meet the social function of property and respect for fundamental rights; hence it must be recognized as a relevant instrument of urban policy.

Submitted by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-09-30T18:11:10Z No. of bitstreams: 2 tese - Osmar Pires Martins Júnior - 2013.pdf: 20758941 bytes, checksum: d63d540cd5c98ada5c9db8c4eba76918 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-09-30T18:15:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tese - Osmar Pires Martins Júnior - 2013.pdf: 20758941 bytes, checksum: d63d540cd5c98ada5c9db8c4eba76918 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-30T18:15:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tese - Osmar Pires Martins Júnior - 2013.pdf: 20758941 bytes, checksum: d63d540cd5c98ada5c9db8c4eba76918 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-04-26 / The studies in this paper are included in urban ambience marked by conflict paradoxical common sustainability of human actions and the evolutionary history of city planning in Latin America and Brazil in particular. The results are presented in accordance with this historical context, but in disagreement to what would be expected by the application of legally created instrumental in the City Statute – EC in 2001 as onerous grant and transfer the right to build. The results of case studies on Goiânia, compared to what was practiced before, since its first Master Plan in 1938, based on the Land Use Zoning, given the absence of effective parameters of sustainability, strengthen the environmental character of segregation capitalist city, evidenced by the drastic reduction of the remaining native vegetation and loss of biodiversity, the occupation of the surrounding local conservation units, exemplified in the case study of Parks Vaca Brava, the Buritis and the Zoological Park/Lago das Rosas and the dilapidation of public goods.The field survey, geoprocessing and analysis of information obtained demonstrate the impact on the Buffer Zone of Conservation Units ventures deployed more intensively after the enactment of EC/2001 without the financial contribution to the environment and the community. Residents prejudiced have appealed to the courts to impound the outrageous ventures Master Plan and the environmental function of the city. As a result of the research is proposed to complement the instrumental City Statute with new tools for urban policy, capable of promoting ownership and distribution of both the locational advantages of the benefits of urban land or plus value, such as the benefits associated with urban green areas through an integrated and participatory methodology for estimating the economics of natural resources and the environment, without neglecting the necessary urban-rural integration of the Metropolitan Region of Goiânia/Goiás. / Os estudos realizados neste trabalho estão inseridos numa ambiência urbana, marcada por conflitos paradoxais comuns à sustentabilidade das ações humanas e à história evolutiva do planejamento das cidades latino-americanas e brasileiras em particular. Os resultados apresentados estão em conformidade com esse contexto histórico, mas em desconformidade ao que seria legalmente esperado pela aplicação do instrumental criado no Estatuto da Cidade – EC, em 2001, como outorga onerosa e transferência do direito de construir. Os resultados dos estudos de caso sobre Goiânia, quando comparados ao que se praticava anteriormente, desde o seu primeiro Plano Diretor, em 1938, baseado no Zoneamento dos Usos do Solo, em face da ausência de parâmetros efetivos de sustentabilidade, reforçam o caráter de segregação socioambiental da cidade capitalista, evidenciado pela drástica redução dos remanescentes da vegetação nativa e pelo empobrecimento da biodiversidade, pela ocupação do entorno das unidades de conservação, exemplificada no estudo de caso dos Parques Vaca Brava, dos Buritis e do Parque Zoológico/Lago das Rosas e pela dilapidação dos bens públicos. O levantamento de campo, tratamento e análise das informações obtidas demonstram o impacto da urbanização sobre o ambiente natural com o empobrecimento da biodiversidade. Ocorre intensa verticalização da Zona de Amortecimento de Unidades de Conservação com empreendimentos implantados mais intensamente após a promulgação do EC/2001. Os moradores prejudicados têm recorrido ao Poder Judiciário para embargar empreendimentos afrontosos ao Plano Diretor e à função socioambiental da cidade. Como resultado da pesquisa propõe-se complementar o instrumental do Estatuto da Cidade com novas ferramentas de política urbana, capazes de promover a apropriação e repartição tanto das vantagens locacionais dos benefícios da urbanização ou mais-valia fundiária, como dos benefícios associados às áreas verdes urbanas, por meio de uma metodologia integrada e participativa de estimação do valor econômico do ativo ambiental, sem descuidar da necessária integração urbano-rural da Região Metropolitana de Goiânia/Goiás.

Este trabalho analisa alguns dos principais planos e projetos para a retificação e canalização do Rio Tietê e a posterior construção de suas avenidas Marginais, a fim de compreender a lógica de estruturação e urbanização dessa região da cidade de São Paulo. Desde o relatório elaborado em 1893 pela Comissão de Saneamento do Estado de São Paulo até as obras de ampliação da capacidade viária da Marginal Tietê, em 2010, propõe-se identificar os discursos urbanísticos predominantes nos diferentes períodos históricos. Pela comparação entre as propostas para o rio e o que foi de fato executado, é possível traçar um panorama dos embates políticos que se travaram e os ideais que se foram consolidando ao longo do tempo. Por meio dessas análises e comparações, procura-se demonstrar como, na prática, a política rodoviarista se vem sobrepondo aos demais discursos e ideais urbanísticos, independentemente do período analisado. / This research analyzes some of the main plans and projects for the rectification and canalization of Tietê river and later construction of the Marginal avenue, in order to comprehend the structuring and urbanization logic of this region in the city of São Paulo. Since the report written in 1893 by the Sanitation Committee of São Paulo State until the services for road capacity amplification of Marginal Tietê, in 2010, we propose to identify the predominant urbanistic speeches in different historic periods. By comparing the proposals for the river and what was in fact executed, it is possible to draw a panorama of political clashes that were engaged into and the ideas that were consolidated over time. Through these analysis and comparisons, we seek to demonstrate how, in practice, road policy has been overcoming other urbanistic speeches and ideas, regardless of the analyzed period.

As ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) foram implantadas no Brasil num contexto de transição democrática, no início dos anos de 1980, e desde então se consolidaram conceitualmente e na legislação urbanística como um dos principais instrumentos da luta pela Reforma Urbana. Duas modalidades prevaleceram neste histórico: as ZEIS de áreas vazias, não utilizadas ou subutilizadas -- que tem a intenção de estimular a produção de Habitação de Interesse Social (HIS) -- e as ZEIS de áreas ocupadas por assentamentos precários (favelas, loteamentos irregulares, conjuntos habitacionais de promoção pública) -- que devem cumprir o objetivo de facilitar a regularização urbanística e fundiária ao admitir parâmetros físicos diferentes daqueles estabelecidos pelas leis e normas. O presente trabalho aborda o instrumento urbanístico -- que é afinal a categoria de Zoneamento Urbano que demarca nos mapas os territórios habitados pelas classes populares -- observando em seu histórico algumas das contradições e os discursos que prometem realizar a integração dessas classes à cidade, pelo reconhecimento (fato consumado) ou pela produção de habitações em terra urbana bem localizada (nó). Essas análises estão ancoradas em um conjunto de impasses da política (e da política urbana) contemporânea no Brasil, onde reformas têm sido implementadas, elevando níveis de consumo, emprego e rendimentos na base da pirâmide social, sem que, contudo, haja alterações nas estruturas que condicionam a própria desigualdade. / The ZEIS (Special Zones of Social Concern) were implemented in Brazil in the context of democratic transition in the early 1980s, and has since consolidated conceptually and in the urban law as a major instrument in the struggle for Urban Reform. Two categories prevailed in history: ZEIS of empty, unused or underused areas -- which intends to stimulate the production of social and affordable housing (HIS) -- and ZEIS of areas occupied by slums (favelas, subdivisions, public social housing) -- which aim to facilitate settlement and urban land regularization, in the moment it allows special parameters, other than those established by the laws and regulations. This thesis discusses the urban instrument -- which is after all the category of Urban Zoning that show in the maps the territories inhabited by the popular classes -- noting on his historic some contradictions and speeches that promise to achieve the integration of these classes to the city, for recognition (fait accompli) or the production of social and affordable housing in well located urban land (node). These analyzes are anchored in a set of policy (and urban policy) impasses in contemporary Brazil, where reforms have been implemented, increasing levels of consumption, employment and income in the base of the social pyramid, however, without changes structures that affect the very inequality.

Este estudo aborda os planos diretores do Município de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, aprovados após a Lei Orgânica Municipal de 1990, seguindo a nova ordem constitucional estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Constituição Estadual de 1989. O objeto da pesquisa é a análise do projeto de lei de 1991 para plano diretor (não aprovado) e dos planos diretores aprovados em 1994, 1998, 2002 e 2008, enfocando os instrumentos da política urbana neles contidos, bem como seus resultados alcançados durante os 15 anos de vigência do novo quadro legal e de gestão da política urbana na cidade. Este período inclui a importante promulgação do Estatuto da Cidade, lei federal 10257/2001, que norteou os ajustes introduzidos na versão de 2002. Ao final do processo investigativo são apresentadas entrevistas que registram a visão de representantes de entidades da comunidade e do poder público municipal sobre os referidos planos, seus instrumentos e os resultados obtidos. / This study addresses the master plans of the Municipality of Diadema, in the São Paulo Metropolitan Region, Brazil, developed in response to the rulings of the Municipal Organic Law of 1990, pursuant to the new constitutional guidelines in the Brazilian Constitution of 1988 and São Paulo State Constitution of 1989. By analyzing the bill that proposed a master plan in 1991 (rejected) and examining the master plans approved in 1994, 1998, 2002, and 2008, this study sought to describe the urban policy instruments included in these approaches along with results achieved during the 15 years under the new legislation and urban policy management in the municipality. This period also marked the promulgation of the City Charter under Federal Law 10257/2001, which guided the amendments to the 2002 plan. The study includes interviews with representatives of community organizations and municipal authorities who reveal the views they hold on these urban plans, their instruments, and results achieved.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-20T13:17:11Z No. of bitstreams: 1 Kleidson Nascimento dos Santos.pdf: 948828 bytes, checksum: 23beb00d572d3eda68432a74670fa194 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-20T13:17:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kleidson Nascimento dos Santos.pdf: 948828 bytes, checksum: 23beb00d572d3eda68432a74670fa194 (MD5) Previous issue date: 2017-12-15 / After almost three decades of the promulgation of the innovative Brazilian urban constitutional policy, with its subsequent infraconstitutional legislative advances, urban problems are still a national reality that has challenged the Social State and democratic institutions. Urban development, in turn, depends on the implementation of public policies that are shaped by the collective construction of several actors and this heterogeneity is only one of the obstacles that often prevent the full development of urban policy. In this sense, the public advocacy, through its members, can and should play an important role in making public policies for urban development possible, due to the peculiarities of its constitutional profile, at various levels of the Brazilian federation. Thus, the present research aims at revealing the role of public advocacy in the urban politics in the Brazilian federation, analyzing the functional structure, its legislative evolution, the forms of action and the real perspectives of its participation in the formulation, implementation and control of public policies for urban development under the dictates of the democratic state of law / Após quase três décadas da promulgação da inovadora política urbana constitucional brasileira, com seus posteriores avanços legislativos infraconstitucionais, os problemas urbanos ainda são uma realidade nacional que tem desafiado o Estado Social e as instituições democráticas. O desenvolvimento urbano, por sua vez, depende da implementação de políticas públicas que são formatadas pela construção coletiva de diversos atores e essa heterogeneidade é somente um dos entraves que muitas vezes impedem o pleno desenvolvimento da política urbana. Nesse sentido, a advocacia pública, por meio de seus membros, pode e deve desempenhar importante papel na viabilização das políticas públicas de desenvolvimento urbano, em razão das peculiaridades de seu perfil constitucional, nos diversos níveis da federação brasileira. Assim, a presente pesquisa, visa descortinar o papel da advocacia pública na política urbana na federação brasileira, analisando a estrutura funcional, sua evolução legislativa, as formas de atuação e as perspectivas concretas de sua participação na formulação, implementação e controle de políticas públicas para o desenvolvimento urbano sob os ditames do Estado democrático de direito

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:24:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristina Maria Aleme Romcy.pdf: 3757553 bytes, checksum: 6ee4c8042faef927b7a0303a9fcf2832 (MD5) Previous issue date: 2010-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The worldwide preoccupation with the activities developed in costal zones and their consequences takes many countries to develop studies in order to find solutions with partnerships. Within this band of ocean near the coast, actions and policies are applied without a cooperative guideline in the sense of depredating no natural existing resources and do not pollute. Many times there are occupations conflicting the use when it is installed an environmental degrading process. The causes of these problems are: the unknowing of the public goods and of their environmental resources, as well as the lack of integration among the governmental sectors and the society in the environmental management. This thesis general objectives structure a management style of coastal zone of Fortaleza, capital of Ceará. And for this, discussed the plans, programs and projects needed to administrate comprehensively the coastal zone, being implemented together with the municipalities, the state and the federal government, aiming to propitiate conditions to develop sustainable projects of land use and occupation, in order to contribute to the environment quality, by the nation. The methodology adopted is based on the documental analysis existing for the coastal zone, guided by the theoretic-conceptual references that treat the themes about the coastal zone, its management and its land use and occupation. Thus it begins with the knowledge of the space and its resources, problems and economic activities identification that cause pollution and environmental degrading. The analysis are developed focusing the existing public policies and the instruments for their application. The concept of coastal zone in focus treated the theoretical reference in a comprehensive form searching to indentify the bases for the study of the public policies applied within this space and, consequently contribute to propose more sustainable land use and occupations / A preocupação mundial com as atividades desenvolvidas na zona costeira e suas consequências leva muitos países a desenvolver estudos e a buscar soluções mediante parcerias. Nessa faixa, são praticadas ações e políticas sem uma orientação cooperativa, provocando ocupação conflituosa de uso e processo de degradação ambiental. Como causas, estão: o desconhecimento dos bens públicos e de seus recursos ambientais, como também a falta de integração dos setores governamentais e a sociedade. Esta tese tem como objetivo geral estruturar um modelo da gestão costeira integrada para o Município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. Para isso, discute os planos, programas e projetos para a administração da zona costeira integrada, a ser feita pelos municípios, estados e União visando a proporcionar condições para desenvolver projetos de uso e ocupação do solo sustentáveis, contribuindo para a qualidade do ambiente. A metodologia adotada fundamentou-se na análise documental para a zona costeira, à luz do referencial teórico-conceitual que trata dos temas zona costeira, gestão integrada na zona costeira e uso e ocupação do solo. O esquema metodológico inicia com o conhecimento do espaço e de seus recursos, problemas, e identificação das atividades econômicas que provocam esses problemas. A continuação se desdobra com a análise das políticas e seus instrumentos. O conceito de zona costeira analisado de forma integrada com o referencial teórico permitiu construir as bases para o estudo das políticas nesse espaço e, consequentemente, contribuir, dessa forma, para soluções de uso e ocupação

Bibliography: leaves 369-402.

How can the public sector eff ectively intervene in and govern urban regenerationin historic environments? Th is report examines three cases of historic industrialstructures recently renewed and (partially) preserved in Norrköping, Baltimoreand Milano. In all cases the public sector in the form of national/federal state,county/state/region and municipal level approached regeneration with a spectrumof policies. Th e report studies how public policy has infl uenced generationeff ects in these formerly industrial districts. In Norrköping a redundant papermill was turned into a conference and symphony hall, in Baltimore an old foundryand machine shop was redeveloped into a mixed cooperative hub for arts andcrafts and housing, and lastly, in Milano a former state owned tobacco manufacturingplant is to be reused as a national center for fi lm making. In all threecases the new uses are defi ned as cultural and creative, in one way or the otherusing the industrial heritage of the place. Historic preservation policy clearly hasa role to play in urban regeneration. Th e selection of policy tools depends on thestructure of the public sector, the possibilities of partnerships and local politicaltraditions. Surprisingly, the Swedish case proved to be much more effi cient whenconsidering partnership, showing that the forms of cooperation in the U.S. casewas more instrumental and poorly adapted to local circumstances. Finally, theauthor ponders over the possibility of historic preservation policies to intervenemore actively in order to contribute to urban regeneration. / Hur kan det off entliga gripa in i och styra förnyelsen av historiska stadsdelar ien önskvärd riktning? Den här rapporten studerar hur tre aktuella fall med äldreindustribebyggelse nyligen förnyats i Norrköping, Baltimore respektive Milano.I samtliga fall har den off entliga sektorn i form av stat, län/delstat/region ochkommunnivå närmat sig förnyelsen med hjälp av olika strategier. Med hjälp avnordamerikansk forskning om off entlig förvaltning studerar rapporten hur dessastrategier, s.k. policyverktyg, påverkat förnyelsen och vilka deras respektive förtjänsterär. Gemensamt är också att de tre områdena har getts kulturella funktionerdär platsens historia utnyttjas. De fyra verktyg som studeras här är reglering,anslag, skattesubventioner och off entlig–privat samverkan. Vilka strategier somväljs beror på den nationella förvaltningsstrukturen, vilka möjligheter till samverkanmed andra sektorer som föreligger och på lokala och regionala politiska traditioner.En förvånande slutsats är att det svenska fallet visade sig vara betydligt mereff ektivt i sin samverkan mellan off entlig och privat sektor än det amerikanska,där samarbetsformerna visade sig vara mycket mer instrumentella och svåranpassade.I slutet av rapporter jämför och refl ekterar författaren över kulturmiljövårdensmöjligheter att mer aktivt bidra till ekonomisk och social förnyelse i städer.

Not available / text