Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / The present work is dedicated to a contemporary author who emphasized the incessant movement of the human species in their search for meaning: Richard Rorty. In this age-old effort to create meanings, thought manifested itself in many ways and in many different styles, and these changes have shaped the reason through time. The philosophy of Rorty is a "disenchantment" of philosophy, because undermines traditional concepts employed in philosophical inquiry and ultimately radically change the very notion of philosophy and what is philosophize. Thus, the insistent search for a last ground of knowledge, the attempt of philosophers - and scientists - to unveil the reality in their nature, are placed in check by Rorty, in favor of a much more "modest" purpose: achieve the best possible way to deal with the world without unequivocal or absolute assumptions. The development of these critical first appears in the book Philosophy and the Mirror of Nature, published in 1979, a work of great impact in contemporary philosophy that put Rorty as one of the exponents of current neopragmatist. Rorty stands out in contemporary philosophy to be an essentially combative author. His writings pursue a very clear proposal: to overcome some traditional ideas that dictate the philosophical agenda at least since Plato. As a representative of pragmatism, Rorty's effort is to show the futility of certain ideas and (pseudo)problems that generate for thought and research. The result of this effort reveals a complete transformation of philosophy and, beyond this, much of the western culture. This work aims to present and evaluate some of the main theses of Rorty. / O presente trabalho dedica-se a um autor contemporâneo que deu ênfase ao movimento incessante da espécie humana em sua busca por sentido: Richard Rorty. Neste esforço milenar de criar significados, o pensamento manifestou-se de várias formas e nos mais diferentes estilos, e estas transformações moldaram a razão através do tempo. A filosofia de Rorty é um desencantamento da filosofia, pois abala concepções tradicionais empregadas na investigação filosófica e acaba por mudar radicalmente a própria noção de filosofia e do que seja filosofar. Deste modo, a insistente busca por um fundamento último do conhecimento, a tentativa dos filósofos e também de cientistas de desvelar a realidade em sua natureza intrínseca, são por Rorty colocadas em xeque, em favor de um propósito bem mais modesto : alcançar a melhor maneira possível de lidarmos com o mundo sem pressupostos unívocos, absolutos. O desenvolvimento destas críticas aparece pela primeira vez no livro A filosofia e o espelho da natureza, publicado em 1979, obra de grande impacto na filosofia contemporânea e que situou Rorty como um dos expoentes da corrente neopragmatista. Rorty se destaca na filosofia contemporânea por ser um autor essencialmente combativo. Seus escritos perseguem uma proposta bastante clara: superar algumas ideias tradicionais que ditam a agenda filosófica ao menos desde Platão. Como representante do pragmatismo, o esforço de Rorty é o de mostrar a inutilidade de certas ideias e os (pseudo)problemas que geram para o pensamento e a investigação. O resultado deste esforço revela uma transformação completa da filosofia e, indo além desta, de grande parte da cultura ocidental. A presente dissertação pretende apresentar e avaliar algumas das principais teses de Rorty.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-12T10:02:58Z No. of bitstreams: 1 marciofernandesdosreis.pdf: 2095493 bytes, checksum: 8a2b414902083a840d9170782a7c84d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-25T17:11:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marciofernandesdosreis.pdf: 2095493 bytes, checksum: 8a2b414902083a840d9170782a7c84d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T17:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marciofernandesdosreis.pdf: 2095493 bytes, checksum: 8a2b414902083a840d9170782a7c84d2 (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 / Introdução: as doenças crônico-degenerativas, entre elas as cerebrovasculares ocupam posição de destaque em relação às suas comordidades e taxas de mortalidades mundiais. O acidente vascular cerebral (AVC) se enquadra no rol dessas doenças e é caracterizada pela obstrução ou ruptura de um vaso sanguíneo no cérebro, ocasionando comprometimentos psicomotores ou até mesmo a morte. Fatores relacionados à idade avançada, hipertensão arterial, presença de diabetes e hipercolesterolemia estão entre os principais fatores de risco para a doença. A economia da saúde estuda novas perspectivas para compreender a área, integrando elementos da economia como os custos, gastos e resultados nos processos de avaliação da saúde. O principal objetivo foi identificar o custo total do tratamento ambulatorial desses pacientes pela perspectiva do Sistema Único de Saúde. Material e Métodos: a pesquisa foi transversal, com avaliação dos pacientes hemiplégicos agendados para tratamento fisioterapêutico na Subsecretaria da Cidade de Juiz de Fora. Compuseram a pesquisa, além da descrição do perfil clínico-epidemiológico do usuário, o custo total (custos indiretos e diretos) e o custo-utilidade do tratamento. Assim, um questionário elaborado pelo autor foi aplicado nesses pacientes, propiciando obter dados para as avaliações econômicas e clínico-epidemiológicas. Resultados: O custo total do tratamento dos pacientes sequelados de AVC no ano de 2014 foi de R$ 656.025,00, com média de R$ 6.904,00 por paciente, sendo composto pelos custos diretos (11%) e pelos custos indiretos (89%). Metade dos custos diretos foi relacionado ao tratamento fisioterapêutico, seguido dos gastos com medicamentos (26%), uso de órteses (8%), recebimento de vale-transporte para o tratamento (7%), exames complementares (5%) e consultas médicas (4%). Os custos indiretos foram divididos pela aposentadoria por invalidez (53%) e os benefícios concedidos pelo INSS (47%). A relação custo-utilidade encontrada para esses pacientes foi de R$ 13.052,93 ao ano. Na avaliação dos custos por categorias foram encontradas diferenças estatísticas entre os custos totais quando comparadas pela idade atual do paciente e idade no momento do AVC, cronicidade da doença, existência de trabalho próprio no momento do trauma e valor da renda (p<0,05). Conclusão: os custos totais do tratamento ambulatorial de pacientes de AVC na cidade de Juiz de Fora variaram principalmente em função dos custos indiretos, com maiores cifras para os pacientes mais jovens, inseridos há mais tempo no serviço de reabilitação, economicamente ativos no momento do AVC e maior valor da renda. / Introduction: chronic degenerative diseases like cerebrovascular entity occupy a prominent position in relation to their morbidity and global mortality rates. The stroke falls within the list of such diseases and is characterized by blockage or rupture of a blood vessel in the brain, causing psychomotor impairment or even death. Advanced age, hypertension, diabetes and hypercholesterolemia are among the main factors of risk for the disease. Health economics provide new perspectives to understanding health, integrating elements of the economy as costs and the search for results in the health assessment processes. The main objective was to identify the total cost of treating these patients by the National Health System perspective. Material and methods: a cross-sectional survey, with evaluation of patients scheduled for physical therapy in Juiz de Fora City Secretariat. Components of the research, besides the clinical and epidemiological user profile description, were the total cost (direct and indirect costs) and the cost-utility of treatment. A questionnaire prepared by the author was applied to these patients, providing patient information, which was followed by a statistical analysis. Results: the total cost of treatment spent in the year 2014 was R$ 656,025.00, with an average of R$ 6,904.00 per patient, being composed of direct costs (11%) and indirect costs (89%). Integrating the direct costs, physical therapy accounted for half of the expenses (50%), followed by spending on medicines (26%), use of orthoses (8%), use of transporting support for treatment (7%), additional tests (5%) and medical consultation (4%). Indirect costs were composed of the disability retirement (53%) and benefits granted by INSS (47%). The cost-utility found for these patients was R$ R$ 13,052.93 per year. When assessing costs among categories statistical differences were found between the total costs when compared to the actual patient age and age at stroke, chronic disease, existence of own work at the time of the accident and the amount of money received (p <0.05). Conclusion: the total costs in the stroke patients treatment in Juiz de Fora city varied mainly due to indirect costs, with higher rates for younger patients, inserted for a longer time the rehabilitation service, economically active at the time of the stroke and greater income.

[pt] Mobile Learning ou aprendizagem com mobilidade é a aquisição de conhecimento e habilidades por meio de tecnologias móveis em qualquer lugar e em qualquer tempo. É possível usar as tecnologias móveis e sem fio para acessar ambientes virtuais de aprendizagem, realizar cursos, interagir com colegas e instrutores e, buscar ou postar materiais em diferentes contextos ou momentos. Apesar de o mobile learning estar se espalhando no mundo, ainda é incipiente a comprensão sobre os fatores que impulsionam a sua adoção. Esta pesquisa revisou a literatura sobre mobile learning e modelos de adoção de tecnologia com o objetivo de investigar que fatores influenciariam a intenção de uso do mobile learning. O estudo foi realizado com alunos de graduação de uma Universidade Particular da cidade do Rio de Janeiro e obteve uma amostra de 402 discentes, por meio de uma survey. A coleta dos dados foi feita usando de um questionário estruturado com 52 questões. Os resultados, obtidos mediante o uso de modelagem de equações estruturais, indicam que as percepções de utilidade de curto prazo apresentaram os efeitos mais fortes dentro dos construtos avaliados sobre a intenção de usar m-learning por estudantes de ensino superior. Efeitos significativos também foram encontrados para facilidade de uso, compatibilidade e autoeficácia. / [en] Mobile Learning or learning with mobility is the acquisition of knowledge and skills through mobile technology anywhere and at any time. You can use the mobile and wireless technologies to access virtual learning environments or accomplish several other goals, such attending a course, interacting with colleagues or instructors, seeking or posting content in different contexts or moments. Although mobile learning is spreading in the world, there is a lack of research on the factors that drive its adoption. This study revised the literature on mobile learning and models of technology adoption in order to understand which factors influence the intention to use mobile learning by higher education students. In order to achieve such a goal, a survey was conducted on undergraduate students of a private university in Rio de Janeiro, with a sample of 402 students being obtained. Data collection was conducted through a structured questionnaire with 52 items. Structural equations modeling was employed, with the results indicating that perceptions of short-term utility showed the strongest effect on the intention to use m-learning by higher education students, with significant effects also found for ease of use, compatibility and self-efficacy.

Submitted by Sergio Da Rosa Santos (sergiosantos.df@globo.com) on 2017-09-13T16:09:37Z No. of bitstreams: 1 TrabalhoFinal_SergioDaRosaSantos.pdf: 2116281 bytes, checksum: 0ac28f5c12d09fae17b822d9a6eafdb8 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-09-15T20:17:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TrabalhoFinal_SergioDaRosaSantos.pdf: 2116281 bytes, checksum: 0ac28f5c12d09fae17b822d9a6eafdb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T19:01:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TrabalhoFinal_SergioDaRosaSantos.pdf: 2116281 bytes, checksum: 0ac28f5c12d09fae17b822d9a6eafdb8 (MD5) Previous issue date: 2017-06-22 / The present work had as objective to analyze the air sector, specifically as regards the management of values collected with the charging of the Rates for Using the Communications and Air Navigation Services, which are the source of financing of military organizations that integrate the Brazilian Airspace Control System (SISCEAB), in order to verify a possible relationship between the evolution of the budget and the operational safety and compliance levels achieved. Taking as a point of reference for the beginning of data collection and analysis, the air sector crisis, which occurred between 2006 and 2007, the methodology used was the bibliographical review on the Brazilian air sector crisis and on the 2008 global economic crisis, accompanied by the collection and analysis of documentary data obtained through public reports made available on the Internet, surveys conducted with the Federal Government's Integrated System of Financial Administration (SIAFI), as well as field observations made through semi-structured interviews carried out in Federal Public Administration Agencies that take part of SISCEAB. The results of the research and the preliminary studies show that, as a result of the crisis in the air sector, despite the simultaneous occurrence of a global economic crisis, there was an increase in federal investments in infrastructure, which were followed by (i) an increase in the movement of air traffic in the country, (ii) the tax collection resulting from the provision of air navigation services and (iii) the annual budget for operation of SISCEAB, which was not subject to contingency during the analyzed period. Notwithstanding the possibility of other variables, it was finally found that there was an improvement in the compliance and operational safety indexes published by national and international regulatory agencies / O presente trabalho teve como objetivo analisar o setor aéreo, especificamente no que diz respeito ao gerenciamento dos valores arrecadados com a cobrança das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea, que são a fonte de financiamento das organizações militares que integram o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), de forma a verificar uma possível relação entre a evolução do orçamento e os níveis de conformidade e segurança operacional atingidos. Tomando como ponto de referência para início da coleta e análise dos dados a crise do setor aéreo, ocorrida entre os anos de 2006 e 2007, para realização deste estudo, a metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica sobre a crise do setor aéreo brasileiro e sobre a crise econômica mundial de 2008, acompanhada da coleta e análise de dados documentais, obtidos por meio de relatórios públicos disponibilizados na Internet, levantamentos realizados junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), além de observações de campo, feitas por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas em órgãos da Administração Pública Federal que integram o SISCEAB. Os resultados da pesquisa e dos estudos realizados apontam, preliminarmente, que, a partir da crise do setor aéreo, não obstante a ocorrência em paralelo de uma crise econômica global, houve um crescimento nos investimentos federais realizados em infraestrutura, que foram seguidos de um acréscimo (i) no movimento do tráfego aéreo no país, (ii) na arrecadação tributária decorrente da prestação dos serviços de navegação aérea e (iii) no orçamento anual para operação do SISCEAB, que não foi objeto de contingenciamento durante o período analisado. Não obstante a possibilidade da existência de outras variáveis, apurou-se, por fim, que houve uma melhoria nos índices de conformidade e segurança operacional divulgados pelos órgãos reguladores nacionais e internacional

Este trabalho de pesquisa apresentará uma aplicação metodológica para a medida do valor percebido na prestação de serviços de hospedagem. Conhecido o valor percebido, será possível compará-lo com os custos do serviço, bem como com os preços ofertados e, a partir daí, fornecer ao administrador uma base para o planejamento das ações de melhoria e para a priorização das atividades que oferecem maior valor, segundo a visão de cliente. O modelo pretende estimar o valor percebido que os consumidores formam no ambiente de serviços; focado no desempenho dos serviços e considerando valor um constructo relacionado com os atributos característicos do serviço que influenciam a preferência, e, como conseqüência, a escolha do consumidor. A modelagem proposta será ilustrada por meio de um estudo de caso contemplando um hotel de categoria econômica no interior de São Paulo, devendo ser tratado segundo o método de análise conjunta, técnica de estatística multivariada de análise de dados. Esta técnica busca atribuir a importância relativa que os consumidores (hóspedes) associam a um conjunto de características particulares na prestação de serviços, e o grau de utilidade percebida de diferentes níveis destes atributos / This study presents a methodology application for perceived value in hospitality industry. The knowledge of perceived value will help managers to compare these consumer preferences with operational costs, and also with price strategies, and then will give the managers a tool to their improvement actions planning, and also to choice the most important attributes to improve value for customers. This model intends to get the perceived values from a qualitative and quantitative research in service industry, focused on the services performance, considering value as a construct of attributes that explain service and influence the customer stated preference, and customer’s choice as a consequence. The empirical research will take place in a budget-hotel, located in the countryside of São Paulo State, and based on a multivariate conjoint analysis. This technique aims to give the relative importance which consumers (guests) associate to a group of particular characteristics in hospitality industry, and the degree of perceived utility of different levels of those attributes

Nesta tese desenvolvemos modelos de apreçamento de ativos financeiros baseados no conceito de influência social, analisamos também algumas das consequências destes modelos e comparamos com os modelos correspondentes clássicos. Por meio das funções de utilidade generalizadas exponencial e quadrática, deduzimos o CAPM com influência social. Obtivemos que o coeficiente beta da fórmula do CAPM depende de uma aversão ao risco efetiva do mercado que depende da distribuição de riqueza dos agentes do mercado. Supondo que distribuição de riqueza dos agentes do mercado segue uma distribuição de Pareto, fomos capazes de conectar, aversão ao risco média efetiva do mercado, volatilidade e distribuição de riqueza dos agentes, estabelecendo a previsão empírica de que a volatilidade aumenta com a concentração da distribuição de riqueza dos agentes do mercado, a qual foi corroborada por meio de análise estatística. Através da função generalizada tipo potência são feitas algumas considerações sobre alguns \"puzzles\" econômicos bem conhecidos (o \"Equity Premium Puzzle\" e o \"Riskfree Rate Puzzle\") que mostram que a modelagem da influência social pode ter impacto no esclarecimento destes \"puzzles\". / In this thesis we develop pricing models for financial assets based in the concept of social influence, we analyze too some of consequences of this models and we compare with the corresponding classical models. By means of the exponential and quadratic generalized utility functions, we deduce the CAPM with social influence. We obtained that the coefficient beta from the formula of the CAPM depends of a market effective risk aversion that depends of the wealth distribution of the market agents. Supposing that the wealth distribution of the market agents follows a Pareto distribution, we were able to connect, market effective average risk aversion, volatility and wealth distribution of the agents, establishing the empirical forecasting that the volatility grows with the concentration of the wealth distribution of the market agents, which was corroborated by means of statistical analysis. Through the generalized power function are made some considerations about some economic puzzles well-known (the Equity Premium Puzzle and the Riskfree Rate Puzzle) that show us that the modeling of the social influence can to have impact in the clarification these puzzles.

Esta pesquisa examinou se a tomada de decisão dos agentes considera os custos e benefícios do planejamento tributário e se boas práticas de governança corporativa reduzem o engajamento dos gestores na prática de planejamento tributário. Adicionalmente, investigouse a relação entre utilidade esperada/valor esperado do planejamento tributário e o endividamento das empresas. Para mensurar se a prática do planejamento tributário tem relação com a maximização da utilidade esperada do agente (maximização dos benefícios gerados), desenvolveu-se um modelo baseado na proposta de Alligham e Sandmo (1972), segundo a qual, a prática do planejamento tributário está relacionada a uma análise econômica dos custos e benefícios desta ação. As premissas utilizadas foram o período de 13 anos de discussão administrativa e judicial do débito tributário, correção do débito tributário, custo de capital de terceiros e encargos de 100% do valor do tributo (multa, juros e honorários advocatícios). Os resultados foram expandidos para diversos cenários de tempo (períodos de 8, 13 e 18 anos), encargos de 50%, 100% e 150% e variável dependente calculada com base nos valores registrados como passivos contingentes (notas explicativas), contingências fiscais prováveis (reconhecida nas demonstrações contábeis), e soma de ambas. Além disso, as análises foram feitas em nível (nominal escalonada pelo ativo total) e logaritmo. A amostra pesquisa foi composta pelas empresas brasileiras de capital aberto que fizeram parte do índice IBrX100 e abrange o período de 2008 a 2015. As análises empíricas confirmam que na maior parte dos casos a utilidade esperada do agente (valor esperado) é positiva, indicando que a tomada de decisão sobre a prática de planejamento tributário é fruto da maximização da utilidade esperada do agente, o que pode explicar os elevados números registrados de provisões e passivos contingentes nas demonstrações financeiras e notas explicativas das empresas. Além disso, identificou-se que regras rígidas de governança corporativa possuem correlação negativa com a utilidade esperada do agente, podendo ser considerada como um desincentivo à prática de planejamento tributário. Identificou-se ainda, que a variável endividamento apresentou correlação negativa com a utilidade esperada ou o valor esperado do planejamento tributário. A utilização de um modelo para avaliação da utilidade esperada/valor esperado do planejamento tributário pode contribuir para a melhor compreensão desse fenômeno e para a proposição futuras de políticas públicas. / This study examined whether the decision-making of the agents considers the costs and benefits of tax avoidance and if good practices of corporate governance reduces the engagement of managers in the practice of tax avoidance. Additionally, it was investigated the relationship between the expected utility/expected value of tax avoidance and the indebtedness of the companies. In order to measure if the practice of tax avoidance is related to the maximization of the expected utility of the agent (maximization of the benefits generated), a model based on the proposal of Alligham and Sandmo (1972) was developed, according to which the practice of tax avoidance is related to an economic analysis of the costs and benefits. The premises used were the period of time of 13 years of administrative and judicial lawsuit, correction of the tax debt, cost of debt and charges of 100% (fine, interest and legal fees) over the tax unpaid. The results were expanded to several time scenarios (periods of 8, 13 and 18 years), charges of 50%, 100% and 150% and dependent variable calculated based on the amounts recorded as contingent liabilities (footnotes), tax provisions (financial statements), and sum of both. Furthermore, the analyses were done at level (nominal staggered by total assets) and logarithm. The research sample was composed of Brazilian publicly traded companies that were part of the IBrX100 index and covers the period between 2008 and 2015. Empirical analysis confirms that in most of the cases, the expected utility of the agent (expected value) is positive, indicating that the decision on the tax avoidance practice is a result of the maximization of the agent\'s expected utility, which may explain the large numbers of provisions and contingent liabilities in the financial statements and the footnotes of the companies. In addition, it was identified that rigid rules of corporate governance practices has a negative correlation with the expected utility of the agent, and can be considered as a disincentive to the practice of tax avoidance. It was also identified that the indebtedness variable presented a negative correlation with the expected utility or the expected value of the tax avoidance. The use of a model to evaluate the expected utility/expected value of tax avoidance can contribute to a better understanding of this phenomenon and to the future proposition of public policies.

O planejamento da expansão do sistema elétrico é uma das principais atividades em uma distribuidora de energia elétrica, representando uma grande parcela dos investimentos realizados pelas distribuidoras para atender a demanda dos consumidores e os critérios estabelecidos pela agência reguladora (ANEEL). As empresas buscam o apoio de métodos multicritério no processo decisório de investimento, para otimizar e priorizar, com o intuito de obterem êxito na elaboração de um plano de obras que contemple aspectos técnicos e econômicos. A revisão sistêmica da literatura foi realizada em trabalhos de relevância para o tema em estudo, com auxílio de cinco bases de dados. O referencial teórico, que totaliza 52 publicações, apresenta conceitos teóricos sobre o processo decisório através de métodos multicritério de apoio à decisão, bem como exemplifica, através de aplicações práticas como os métodos estão sendo utilizados na área de energia. Com base nesta revisão foi possível estruturar a aplicação da Teoria da Utilidade Multiatributo (MAUT) em um processo decisório de investimento para fins de planejamento da expansão do sistema de distribuição em uma concessionária distribuidora de energia elétrica. Com a aplicação do método fica evidenciada a importância de um procedimento formal para auxiliar os decisores na hierarquização de forma objetiva dos alimentadores de energia elétrica mais críticos, proporcionando maior clareza e aprendizado em todo o processo de planejamento da expansão do sistema elétrico. Ao final, desenvolveu-se uma ferramenta para tratamento do grande volume de dados, que disponibiliza as informações depuradas para auxiliar na tomada decisão de investimento em ações eficientes, que melhorem a qualidade do fornecimento e atendam o crescimento do sistema. A partir da revisão bibliográfica e com a aplicação do método, oportunidades para estudos futuros foram identificadas. / The expansion planning of the electric system is one of the main activities in an electric energy distributor, representing a large part of the investments made by the distributors to meet the consumer demand and the criteria established by the regulatory agency (ANEEL). The companies seek the support of multi-criteria methods in the investment decision-making process, to optimize and prioritize, in order to succeed in the elaboration of a work plan which contemplates technical and economic aspects. The systemic review of the literature was carried out in current and relevant articles for the subject under study, with the aid of five database sources. The theoretical reference, which totals 52 publications, presents theoretical concepts on the decision process through multicriteria methods of decision support, as well as exemplifies through practical applications how the methods are have been used in the area of energy. Based on this review, it was possible to structure the application of the Multiattribute Utility Theory (MAUT) in an investment decision process for the purpose of planning the expansion of the distribution system in an electric power distribution concessionaire. The application of the method shows the importance of a formal procedure to assist decision makers in the objective hierarchy of the most critical electric power feeders, providing greater clarity and learning throughout the planning process of the expansion of the electric system. In the end, a tool was developed to treat the large volume of data, which provides the purified information to assist in the decision making of investment in assertive actions that improve the quality of supply and meet growth of the system. From the literature review and with the application of the method, opportunities for future studies have been identified.

O presente trabalho parte da concepção de que o direito constitui um medium de exposição da realidade, em analogia, ainda que distante, com as reflexões sobre a literatura do filólogo alemão Erich Auerbach. Desse ponto de partida, segue-se para a identificação de um tema específico em que essa forma de exposição jurídica poderia, com mais clareza, ser analisada. São então enfocados os conflitos e debates ligados às desapropriações por zona realizadas no século XX na cidade de São Paulo e que estiveram fortemente relacionadas com os movimentos de estruturação e crescimento da metrópole. Da observação das densidades históricas e jurídicas do projeto de saneamento do Rio Pinheiros e da reurbanização do Metrô de Santana, será possível identificar, pelo contraste existente entre eles, uma alteração na forma como, face a um mesmo instituto jurídico a desapropriação variou o modo de conceber o público e o privado, suas funções e limites. Se no começo do século XX foi unanimemente aceito o exercício por uma empresa privada do direito de expropriação de terras particulares ao longo do Rio Pinheiros, as visões se alterariam de tal forma que ato semelhante, nos anos de 1970, levaria a uma profunda divisão do Supremo Tribunal Federal quanto à legalidade da medida. A hipótese pesquisada é a de que a jurisprudência reflete e medeia movimentos mais amplos da sociedade e, por isso, tornou-se mais permeável à representação de outros interesses e alargou seu espectro de exposição da realidade, o que se busca mostrar no epílogo com o exemplo da reintegração de posse de uma favela em São Paulo, em que a racionalidade jurídica mais estrita cedeu lugar a uma representação mais direta de um conflito urbano. / The work departs from the conception that the law is a medium of realitys representation, in analogy, perhaps distant, with the work on literature of the German philologist Erich Auerbach. Taking this as a starting point, what follows identifies a specific subject in law practice in which the laws representation of reality could be clearly analyzed: the conflicts and debates arising from excess condemnation procedures in São Paulo along the 20th century and their relationship to the growth and restructuring of the city as a metropolis. Its aim is to observe legal and historical densities related to urban projects of intervention in the Pinheiros River and the urbanization for the construction of the Santana subway station. In both cases shall be identified, in their contrast, how the conceptions of private and public changed along the years. Even if the analysis keeps centered on the same legal instrument takings procedures it shall nevertheless become clear that conceptions of public and private spheres have undergone deep changes, as well as the functions and roles that each of these spheres plays in Brazilian society. If in the beginning of the 20th century the exercise of excess condemnation rights by a private company was unanimously accepted, the legal mentalities would significantly change so that the same procedure would create a deep dissention within Brazilian Supreme Court Justices when they had to decide on its legality. The research hypothesis is that judicial decisions became more open to the representation of a legal reality containing the interests of different people and groups, what shall be shown in the conclusion by the analysis of a legal action undertaken against a slum in São Paulo at the end of 20th century in São Paulo.

O exercício da cidadania através do serviço voluntário modela o Estado e o conduz à síntese da sua origem e à finalidade da sua existência: o interesse público. A relevância social do tema proposto é manifesta diante da contemporaneidade da valorização e do incentivo do voluntariado, pelos veículos midiáticos, prestados junto às entidades públicas ou privadas sem finalidade lucrativa. A relevância acadêmica e científica da pesquisa mostra-se na medida em que cabe ao Direito do Trabalho, ainda que não exclusivamente, o estudo das relações que se formam em tomo da dualidade capital x força de trabalho, não só diante de particulares, mas também diante de contratações realizadas pelo Estado. Ademais, o estudo metódico, baseado em critérios científicos, mostra qual o melhor caminho para o enfrentamento da questão, ao buscar propostas que levem à atuação efetiva do Estado sem se afastar da concretização dos direitos sociais dos trabalhadores, estando diante do verdadeiro mosaico que se forma a partir das novas formações geométricas provenientes das modernas relações de trabalho. o foco do trabalho é a análise minuciosa da natureza jurídica do auxílio financeiro previsto em diversas normas federais e estaduais que regulam programas de governo destinados às pessoas em situação de desemprego e preveem não só a prestação de serviços, mas também, o pagamento de auxílio financeiro afastando, textualmente, o vínculo empregatício entre os contratantes e dando à parcela caráter indenizatório. Por fim, o trabalho busca dar fundamentos à conclusão da pesquisa, ao tratar da natureza jurídica do auxílio financeiro pago pelas entidades públicas aos prestadores de serviço voluntário e das consequências jurídicas desse pagamento, sob o enfoque do direito administrativo constitucional e do direito do trabalho. / O exercício da cidadania através do serviço voluntário modela o Estado e o conduz à síntese da sua origem e à finalidade da sua existência: o interesse público. A relevância social do tema proposto é manifesta diante da contemporaneidade da valorização e do incentivo do voluntariado, pelos veículos midiáticos, prestados junto às entidades públicas ou privadas sem finalidade lucrativa. A relevância acadêmica e científica da pesquisa mostra-se na medida em que cabe ao Direito do Trabalho, ainda que não exclusivamente, o estudo das relações que se formam em tomo da dualidade capital x força de trabalho, não só diante de particulares, mas também diante de contratações realizadas pelo Estado. Ademais, o estudo metódico, baseado em critérios científicos, mostra qual o melhor caminho para o enfrentamento da questão, ao buscar propostas que levem à atuação efetiva do Estado sem se afastar da concretização dos direitos sociais dos trabalhadores, estando diante do verdadeiro mosaico que se forma a partir das novas formações geométricas provenientes das modernas relações de trabalho. o foco do trabalho é a análise minuciosa da natureza jurídica do auxílio financeiro previsto em diversas normas federais e estaduais que regulam programas de governo destinados às pessoas em situação de desemprego e preveem não só a prestação de serviços, mas também, o pagamento de auxílio financeiro afastando, textualmente, o vínculo empregatício entre os contratantes e dando à parcela caráter indenizatório. Por fim, o trabalho busca dar fundamentos à conclusão da pesquisa, ao tratar da natureza jurídica do auxílio financeiro pago pelas entidades públicas aos prestadores de serviço voluntário e das consequências jurídicas desse pagamento, sob o enfoque do direito administrativo constitucional e do direito do trabalho.