Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-01-13T16:30:00Z No. of bitstreams: 1 mariannapalacecardoso.pdf: 1694684 bytes, checksum: 64fbdbb8fa0f5938a3cbf21e0d5499cd (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-02T12:06:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mariannapalacecardoso.pdf: 1694684 bytes, checksum: 64fbdbb8fa0f5938a3cbf21e0d5499cd (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-02T12:07:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mariannapalacecardoso.pdf: 1694684 bytes, checksum: 64fbdbb8fa0f5938a3cbf21e0d5499cd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-02T12:07:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mariannapalacecardoso.pdf: 1694684 bytes, checksum: 64fbdbb8fa0f5938a3cbf21e0d5499cd (MD5) Previous issue date: 2016-06-03 / Essa dissertação busca analisar a formação de professores no contexto da nova sociabilidade capitalista a partir de uma política específica de aceleração da aprendizagem discente implementada no Estado de Minas Gerais – Programa “Acelerar Para Vencer” (PAV). O objetivo é compreender de que maneira os princípios e estratégias do PAV, implementado em 2008 pela Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais (SEEMG), corroboram com os pressupostos da mundialização do capital, de uma nova forma de ser, pensar e agir capitalista. A questão norteadora dessa pesquisa é: Como o Programa mineiro de Aceleração da Aprendizagem "Acelerar para Vencer" (PAV) se insere na política de formação de professores, considerando o contexto de reforma estatal em Minas Gerais. Nesse sentido, busquei a partir da seguinte questão analisar esse movimento com base no método materialismo histórico dialético, realizando uma pesquisa documental para levantar alguns aspectos essenciais desde a década de 1990, permitindo a compreensão da conjuntura educacional atual. Faz-se necessário entender diante desse panorama, como a formação de professores é realizada frente a exigência de sucesso nas políticas educacionais focalizadas como o PAV, elevando a tão exigida qualidade educacional. Nesse sentido, a formação compensatória, técnica e em larga escala, que engloba a aquisição de novos valores, de competências e habilidades pontuais, se torna essencial e suficiente para solucionar lacunas históricas da educação, formando o professor de “novo tipo”, moldado a essa nova sociabilidade capitalista. Isto posto, vemos que essa formação é voltada a uma perspectiva tecnicista, pragmática, gerencial, de acordo com os pressupostos do neoliberalismo da terceira via. É importante enfatizar que essas ações se remetem ao modelo empresarial que foi reportado à educação, preparando seus alunos exclusivamente ao trabalho simples, constituindo assim o mercado de trabalho, alavancando o desenvolvimento do país, e a economia mundial. / This dissertation aims to analyze the formation of teachers in the context of the new capitalist sociability from a specific acceleration policy to students’ learning implemented in the State of Minas Gerais - Program “Acelerar Pra Vencer”. The goal is to understand how the principles and strategies of the program, implemented in 2008 by the State of Minas Gerais Education, corroborate the globalization of the capital, a new way of being, thinking and acting as a capitalist. The main question of this research is: How the mineiro Program Acceleration to Learning "Acelerar Para Vencer" (PAV) is included in teacher education policy, considering the state reform context in Minas Gerais. In this sense, I started from the following question analyze this movement based on historical dialectic materialism method, conducting a survey to raise some essential aspects since the 1990s, allowing the understanding of current educational environment. It is necessary to understand the actual conjuncture, such as teacher training is carried forward the requirement for success in targeted educational policies such as the program “Acelerar Para Vencer”, rising the educational quality as required. In this sense, compensatory education, technical and large scale, which includes the acquisition of new values, skills and specific skills, it becomes essential and sufficient to solve historical gaps in education, forming a "new type" of teacher, molded into this new capitalist sociability. That said, we see this training is aimed at a technical perspective, pragmatic, managerial, according to the neoliberal assumptions. It is important to emphasize that these actions refer to the business model that has been reported to education, preparing their students exclusively to simple work, thus constituting the labor market, boosting the development of the country, and the world economy.

Este estudo parte das observações e análises realizadas em classes de aceleração do Projeto Acelerar para Vencer (PAV- 2009/2012), desenvolvido pela Secretaria de Educação de Minas Gerais, tendo a discussão sobre o fracasso escolar e a distorção idade-série como centrais dentro das políticas adotadas. A pesquisa busca ampliar nosso entendimento quanto à relação entre escola e expectativas individuais, levando-nos a refletir para além do direito à educação. Dentre as reflexões, destacamos: desigualdade de oportunidades, relações de poder dentro de um sistema que, de forma hegemônica, se mantém estável, mas desestabiliza vidas ao negar às camadas desprivilegiadas direitos básicos: acesso à alfabetização na idade certa, à leitura, ao conhecimento escolar e a uma educação atraente e de qualidade que atenda às necessidades dos sujeitos de acordo com as realidades em que estão inseridos. Certos de que tais problemas perpassam questões políticas, econômicas e sociais, pretendemos ater-nos às diferenças existentes dentro do espaço escolar, o que nos leva a tentar desvendar, - no sentido de não apenas repetir, mas também compreender -, as causas que levam à distorção idade-série e à sua inserção, ou disfarce, no processo de universalização do ensino, chegando à forma como a escola e seus agentes percebem as diferenças e lidam com ela. Para o desenvolvimento do estudo, recorremos à pesquisa qualitativa de cunho etnográfico, buscando subsídios em autores que discutem fracasso escolar, distorção idade-série, teoria curricular, mecanismos de exclusão social e respeito às diferenças culturais. Nesse sentido, concluímos que compreender as funcionalidades sociais da escola implica arregimentar, ou fazer coexistir, em um mesmo viés de observação, elementos interdependentes: política, escola, demandas sociais e cultura. Reconhecemos que tais elementos são imprescindíveis para pensarmos os sujeitos e suas distinções, a cultura e suas representações, o poder e as hegemonias presentes em todas as instâncias da vida escolar, transitando por uma via de mão dupla que envolve a enunciação das diferenças e seus atores: Secretaria de Educação, instituição pesquisada, gestão escolar, professores, alunos e responsáveis / This study is based on observations performed in accelerated classes of the Project Acelerar para Vencer (PAV -2009/2012), implemented in our reality by the Department of Education of Minas Gerais State. It focuses on school failure and age-grade gap, and seeks expand our understanding about the relation between school and individual expectations, leading us to think beyond the right to education. Among the reflections we highlight: inequality of opportunity, power relations inside a system that, based on hegemony, maintains a stable appearance, but has destabilized lives by denying basic rights to underprivileged social groups: access to literacy at the right age, reading, school knowledge, an attractive and good education, which correspond to the subjects necessities, according to the realities where they are inserted. Sure such problems permeate political, economical and social questions, we intend to stick to the differences inside school environment, which has led us to try to discover not only repeat, but understand the causes of age-grade gap and its insertion, or disguise, in the process of universal education, trying to understand how school and its agents perceive differences and deal with them. We applied for qualitative and ethnographic research, and seek for information in authors who discuss school failure, age-grade gap, curriculum theory, mechanisms of social exclusion, and respect to cultural differences. We conclude that understanding school social features implies enlist or do coexist, in the same way of observation, interdependent elements: politics, school, social and cultural demands. We recognize those elements are essential to think subjects and their distinctions, culture and its representation, power and hegemony in all instances of school life, moving through a two-way street which involves the enunciation of differences and its actors: the Department of Education, school management, teachers, students and their guardians.

Este estudo parte das observações e análises realizadas em classes de aceleração do Projeto Acelerar para Vencer (PAV- 2009/2012), desenvolvido pela Secretaria de Educação de Minas Gerais, tendo a discussão sobre o fracasso escolar e a distorção idade-série como centrais dentro das políticas adotadas. A pesquisa busca ampliar nosso entendimento quanto à relação entre escola e expectativas individuais, levando-nos a refletir para além do direito à educação. Dentre as reflexões, destacamos: desigualdade de oportunidades, relações de poder dentro de um sistema que, de forma hegemônica, se mantém estável, mas desestabiliza vidas ao negar às camadas desprivilegiadas direitos básicos: acesso à alfabetização na idade certa, à leitura, ao conhecimento escolar e a uma educação atraente e de qualidade que atenda às necessidades dos sujeitos de acordo com as realidades em que estão inseridos. Certos de que tais problemas perpassam questões políticas, econômicas e sociais, pretendemos ater-nos às diferenças existentes dentro do espaço escolar, o que nos leva a tentar desvendar, - no sentido de não apenas repetir, mas também compreender -, as causas que levam à distorção idade-série e à sua inserção, ou disfarce, no processo de universalização do ensino, chegando à forma como a escola e seus agentes percebem as diferenças e lidam com ela. Para o desenvolvimento do estudo, recorremos à pesquisa qualitativa de cunho etnográfico, buscando subsídios em autores que discutem fracasso escolar, distorção idade-série, teoria curricular, mecanismos de exclusão social e respeito às diferenças culturais. Nesse sentido, concluímos que compreender as funcionalidades sociais da escola implica arregimentar, ou fazer coexistir, em um mesmo viés de observação, elementos interdependentes: política, escola, demandas sociais e cultura. Reconhecemos que tais elementos são imprescindíveis para pensarmos os sujeitos e suas distinções, a cultura e suas representações, o poder e as hegemonias presentes em todas as instâncias da vida escolar, transitando por uma via de mão dupla que envolve a enunciação das diferenças e seus atores: Secretaria de Educação, instituição pesquisada, gestão escolar, professores, alunos e responsáveis / This study is based on observations performed in accelerated classes of the Project Acelerar para Vencer (PAV -2009/2012), implemented in our reality by the Department of Education of Minas Gerais State. It focuses on school failure and age-grade gap, and seeks expand our understanding about the relation between school and individual expectations, leading us to think beyond the right to education. Among the reflections we highlight: inequality of opportunity, power relations inside a system that, based on hegemony, maintains a stable appearance, but has destabilized lives by denying basic rights to underprivileged social groups: access to literacy at the right age, reading, school knowledge, an attractive and good education, which correspond to the subjects necessities, according to the realities where they are inserted. Sure such problems permeate political, economical and social questions, we intend to stick to the differences inside school environment, which has led us to try to discover not only repeat, but understand the causes of age-grade gap and its insertion, or disguise, in the process of universal education, trying to understand how school and its agents perceive differences and deal with them. We applied for qualitative and ethnographic research, and seek for information in authors who discuss school failure, age-grade gap, curriculum theory, mechanisms of social exclusion, and respect to cultural differences. We conclude that understanding school social features implies enlist or do coexist, in the same way of observation, interdependent elements: politics, school, social and cultural demands. We recognize those elements are essential to think subjects and their distinctions, culture and its representation, power and hegemony in all instances of school life, moving through a two-way street which involves the enunciation of differences and its actors: the Department of Education, school management, teachers, students and their guardians.

A presente pesquisa versa sobre o estudo de políticas públicas de enfrentamento às drogas adotadas no Brasil, com vista a apresentar estratégias jurídicas que subsidiem os entes políticos a criarem programas de enfrentamento ao crack. Na pesquisa, foram utilizadas bases normativas que estruturam a política de drogas, em especial o programa do Governo Federal Crack, é possível vencer, de amplitude nacional, adotado no Brasil em todas as capitais dos Estados e Municípios com população superior a 200 mil habitantes, a partir de 2010. No capítulo um, apresentaram-se os modelos de enfrentamento às drogas – modelos proibicionista, abolicionista e de redução de danos – a fim de subsidiar o estudo do programa Crack, é possível vencer e apresentar estratégias a serem utilizadas em quaisquer programas de enfrentamento ao crack. Partiu-se de uma análise da proteção aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, bem como a tutela específica à saúde e à assistência social. O segundo capítulo investigou a teoria jurídica acerca das políticas públicas e as bases conceituais que apresentam as políticas públicas de drogas, bem como a polêmica sobre a internação não voluntária e o primeiro mapeamento do perfil de usuários e dependentes de crack no País, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz, em 2013. O capítulo três descreveu os eixos estruturantes do programa Crack, é possível vencer, analisando os pontos de desarticulação do programa que comprometem sua plena efetivação, tratando-se do ponto central da tese. Por fim, no capítulo quatro, construíram-se proposições para rearticulação do programa, com a finalidade de contribuir para o aprofundamento dos estudos sobre o tema e subsidiar possíveis intervenções nas políticas públicas de drogas em execução. A metodologia empregada na pesquisa é a dedutiva, com a aplicação das técnicas de investigação documental e análise do referencial teórico, investigando particularmente a teoria que subsidia a construção das políticas públicas e a base normativa e documental do Programa Crack, é possível vencer. As conclusões extraídas do problema proposto apresentam como ponto de desarticulação do programa: necessidade de melhor diagnóstico prévio para identificação do público a ser atendido e definição das ações a serem adotadas; ampliação do programa, a fim de contemplar municípios com menos de 200 mil habitantes; necessidade de participação da sociedade civil no planejamento e na execução do programa, como critério para a sua legitimidade no Estado Democrático de Direito; falta de interesse dos gestores municipais em aderir ao programa; dificuldade de articulação entre os três eixos estruturantes do programa: cuidado, autoridade e prevenção; precariedade das redes do Sistema Único de Saúde – SUS e Sistema Único da Assistência Social – SUAS; necessidade de ampliação dos setores que compõem o programa; monitoramento e avaliação do programa e investimentos financeiros insuficientes para sua execução. / This research is about the study of coping with public policies on drugs adopted in Brazil, aiming to present the legal strategies that support the political entities to create confronting programs to crack. In the survey the normative base that supports the drug policy was used, especially the federal government Crack program, it's possible to win, of national extensive and adopted in all the capitals of the states and cities with a population over 200,000 inhabitants. In chapter one the models to confronting drugs were presented - prohibitionist, abolitionist and harm reduction models - in order to support the study of the Crack program, it is possible to win and present strategies to be used in any confrontation program to crack. The protection of social rights under the Federal Constitution of 1988 was analyzedas well as the specific protection to health and social care. The second chapter investigated the legal theory about public policies and the conceptual foundations of public drug policies as well as the controversy over the non-voluntary hospitalization and the first user profile mapping and crack addicts in the country conducted by the Oswaldo Cruz Foundation. Chapter three described the structural axes of the Crack program, it's possible to win, analyzing the dismantling of parts of the program that compromise its full realization, as it is the main topic of the thesis. Finally, in chapter four, proposals for re-articulation of the program were built, in order to contribute to further studies and subsidize possible interventions in public policy drug running. The methodology used in the research is deductive, with the application of documentary research techniques and theoretical framework, investigating the theory that supports the construction of public policies and normative basis and document the Crack program, it's possible to win. The conclusions drawn from the proposed issue presented as dislocation point of the program: the need for prior diagnosis for identifying the public to be served and size of the actions; expansion of the program in order to include cities with less than 200,000 inhabitants; need for civil society participation in planning and program implementation; lack of interest of municipal managers in joining the program; difficulty understanding among the three structural axes of the program: care, authority and prevention; precarious UHS networks - Unified Health System and USSA - Unique System of Social Assistance; need for expansion of the sectors that make up the program; monitoring and evaluating the program and insufficient financial investment for their implementation.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-10-27T15:52:41Z No. of bitstreams: 1 Elizabeth Pedrosa Ribeiro_.pdf: 693060 bytes, checksum: fa60b29a6620288c17ff3c1a512d37ed (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-27T15:52:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elizabeth Pedrosa Ribeiro_.pdf: 693060 bytes, checksum: fa60b29a6620288c17ff3c1a512d37ed (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / Nenhuma / No esporte competitivo a busca da vitória parece exigir dos atletas certo grau de "imoralidade". Simulações e faltas provocadas intencionalmente, bem como provocações e mesmo agressões não são exatamente raras em esportes coletivos; em esportes individuais, o doping é um exemplo bem conhecido. Seriam esses comportamentos inerentes à prática do esporte? Estudos recentes mostram, por outro lado, que tais condutas dependem de certa anulação ou bloqueio dos mecanismos empáticos em nosso cérebro. Ao que parece, para que haja uma "vontade de vencer", é preciso menos empatia do que a moralidade exige. Contudo, sentimentos empáticos são condições fundamentais para que haja comportamentos morais adequados. Por outro lado, para que a competição aconteça é necessário que se manifeste uma vontade de vencer naqueles que estão competindo. Isso representa um problema para pensar a ética no esporte, visto que a vontade de vencer pode tornar-se uma paixão desimpedida. Neste trabalho, assume-se que somos seres morais e empáticos por natureza, mas que a empatia pode ser desenvolvida ou reprimida por uma série de contingências. Por outro lado, assumimos também que a vontade de vencer é uma dessas contingências, sendo inerente à competição. Assim, o que pode ou não acontecer durante um jogo parece estar diretamente relacionado à relevância do resultado e suas consequências. Conjugar empatia e vontade de vencer significa, portanto, conjugar variáveis morais eventualmente opostas, ambas, porém, necessárias para que o próprio esporte exista. Nesta tese, argumentarei que, durante uma competição, é inevitável que os atletas expressem sentimentos conflitantes e que há uma tensão inerente ao esporte entre a vontade de vencer e a empatia. Esses dois impulsos estão sempre presentes no esporte, pois eles representam, de um lado, o desejo do desportista em obter sucesso e, de outro, o desejo de respeitar o adversário, a fim de garantir uma competição justa. Combinar esses dois recursos sem fazer com que eles sejam anulados é talvez o maior valor do esporte competitivo. Como conclusão, defenderei, em termos metaéticos, que o exemplo do esporte mostra que uma concepção pluralista sobre os valores está mais próxima da verdade do que uma concepção monista. / In competitive sport, the pursuit of victory seems to require athletes a degree of "immorality." Intentional simulations and fouls, as well as provocations and even aggressions are not exactly rare in collective sports; in individual sports, doping is a well-known example. Are these behaviors inherent in the practice of sports? Recent studies show, on the other hand, that such behaviors depend on a certain nullification or blockage of the empathic mechanisms in our brain. It seems that a "will to win" requires less empathy than morality requires. However, empathic feelings are fundamental conditions for appropriate moral behavior. On the other hand, for the competition to happen it is necessary that a will to win be manifest in those who are competing. This presents a problem for thinking about sport ethics, since the will to win can become a passion unimpeded. In this work, it is assumed that we are moral and empathetic beings by nature, but that empathy can be developed or repressed by a series of contingencies. On the other hand, we also assume that the will to win is one of those contingencies, being inherent in competition. Thus, what may or may not happen during a game seems to be directly related to the relevance of the result and its consequences. Hence, to conjugate empathy and the will to win means to conjugate moral variables eventually opposed, since both of them are necessary for the sport itself to exist. In this thesis, I will argue that, during a competition, it is inevitable that athletes express conflicting feelings and that there is an inherent tension in the sport between the will to win and empathy. These two impulses are always present in the sport, since they represent, on the one hand, the desire of the sportsman to be successful and, on the other, the desire to respect the adversary, in order to guarantee a fair competition. Combining these two features without making them void is perhaps the greatest value of competitive sport. In conclusion, I will argue metaethically that the sport example shows that a pluralist conception of values is closer to truth than a monistic conception.

[pt] Consumidores que se identificam como tendo menos poder em relação a outros indivíduos, em determinada situação social, tendem a engajar-se em alguma forma de consumo compensatório, para eliminar a sensação aversiva (RUCKER; GALINSKY, 2008). Baseado em evidências na literatura de que um estado psico-lógico de baixo poder aumenta o desejo de adquirir produtos relacionados a status, este estudo tem como propósito verificar se experiências de consumo que conferem de status, como vencer uma corrida de rua, podem ser forma de consumo compensatório para indivíduos em estado de baixo poder. Ademais, este efeito compensatório deve ser mais intenso para eventos de corrida prestigiados. Medindo os estados de alto e de baixo poder por manipulação episódica e por classe social conforme o Critério Brasil (ABEP) e o valor atribuído para a experiência por horas de treinamento, três estudos são realizados. O Estudo 1 com 304 corredores testa a hipótese de compensação para indivíduos em estado de baixo poder. O Estudo 2, com 247 corredores, refina o Estudo 1, utilizando como variável de controle o nível de treinamento dos corredores amadores, em linha com o modelo PCM. O Estudo 3, com 312 corredores, testa o processo compensatório em corri-das de alto e de baixo prestígio. Os resultados obtidos não permitem considerar que experiências de vencer possam ser forma de consumo compensatório. Por outro lado, foi observado maior valor atribuído para a experiência de vencer por corredores em estado de alto poder relativamente aos corredores em estado de baixo poder. Pesquisas futuras são necessárias para investigar as motivações dos corredores em estado de alto poder. Como contribuição, este estudo permite um novo olhar para consumo de atividades esportivas, ao considerar a influência dos estados de poder nas decisões de consumo. / [en] Consumers who identify themselves as having less power in relation to other individuals in a given social situation tend to engage in some form of compensatory consumption to eliminate aversive feelings (RUCKER; GALINSKY, 2008). Based on the literature evidence that a low-power psychological state increases the desire to acquire status-related products, this study aims to verify how status-related consumption experiences, such as winning a running event, may be a form of compensatory consumption for low-power individuals. In addition, it is expected that this compensatory effect should be more intense for high prestige running events when compared to low prestige events. Three studies were conducted measuring the states of high and low-power by episodic manipulation and by social class according to the Critério Brasil (ABEP), and the allocation of resources by hours of training. Study 1, with 304 runners, tests the hypothesis of compensation for low-power individuals. Study 2, with 247 runners, refines Study 1, using the level of training of amateur runners as a control variable, in line with the PCM model. Study 3, with 312 runners, tests the compensatory process for both high and low prestige events. The results obtained suggest that the experience of winning might not necessarily be a form of compensatory consumption. Nevertheless, runners in a state of high power demonstrated a greater allocation of resources than those in a low state of power. Therefore, future research is needed to investigate the motivations of individuals in a state of high power. As a contribution, this study offers a new perspective on the phenomenon of running events through the influence of states of power.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2016-09-23T23:12:21Z No. of bitstreams: 2 Naima Worm.pdf: 1694478 bytes, checksum: 1957a0604e3f27a992ab0200ce9b280d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-09-26T14:00:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Naima Worm.pdf: 1694478 bytes, checksum: 1957a0604e3f27a992ab0200ce9b280d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T14:00:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Naima Worm.pdf: 1694478 bytes, checksum: 1957a0604e3f27a992ab0200ce9b280d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / This research is about the study of coping with public policies on drugs adopted in Brazil, aiming to present the legal strategies that support the political entities to create confronting programs to crack. In the survey the normative base that supports the drug policy was used, especially the federal government Crack program, it's possible to win, of national extensive and adopted in all the capitals of the states and cities with a population over 200,000 inhabitants. In chapter one the models to confronting drugs were presented - prohibitionist, abolitionist and harm reduction models - in order to support the study of the Crack program, it is possible to win and present strategies to be used in any confrontation program to crack. The protection of social rights under the Federal Constitution of 1988 was analyzedas well as the specific protection to health and social care. The second chapter investigated the legal theory about public policies and the conceptual foundations of public drug policies as well as the controversy over the non-voluntary hospitalization and the first user profile mapping and crack addicts in the country conducted by the Oswaldo Cruz Foundation. Chapter three described the structural axes of the Crack program, it's possible to win, analyzing the dismantling of parts of the program that compromise its full realization, as it is the main topic of the thesis. Finally, in chapter four, proposals for re-articulation of the program were built, in order to contribute to further studies and subsidize possible interventions in public policy drug running. The methodology used in the research is deductive, with the application of documentary research techniques and theoretical framework, investigating the theory that supports the construction of public policies and normative basis and document the Crack program, it's possible to win. The conclusions drawn from the proposed issue presented as dislocation point of the program: the need for prior diagnosis for identifying the public to be served and size of the actions; expansion of the program in order to include cities with less than 200,000 inhabitants; need for civil society participation in planning and program implementation; lack of interest of municipal managers in joining the program; difficulty understanding among the three structural axes of the program: care, authority and prevention; precarious UHS networks - Unified Health System and USSA - Unique System of Social Assistance; need for expansion of the sectors that make up the program; monitoring and evaluating the program and insufficient financial investment for their implementation. / A presente pesquisa versa sobre o estudo de políticas públicas de enfrentamento às drogas adotadas no Brasil, com vista a apresentar estratégias jurídicas que subsidiem os entes políticos a criarem programas de enfrentamento ao crack. Na pesquisa, foram utilizadas bases normativas que estruturam a política de drogas, em especial o programa do Governo Federal Crack, é possível vencer, de amplitude nacional, adotado no Brasil em todas as capitais dos Estados e Municípios com população superior a 200 mil habitantes, a partir de 2010. No capítulo um, apresentaram-se os modelos de enfrentamento às drogas – modelos proibicionista, abolicionista e de redução de danos – a fim de subsidiar o estudo do programa Crack, é possível vencer e apresentar estratégias a serem utilizadas em quaisquer programas de enfrentamento ao crack. Partiu-se de uma análise da proteção aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, bem como a tutela específica à saúde e à assistência social. O segundo capítulo investigou a teoria jurídica acerca das políticas públicas e as bases conceituais que apresentam as políticas públicas de drogas, bem como a polêmica sobre a internação não voluntária e o primeiro mapeamento do perfil de usuários e dependentes de crack no País, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz, em 2013. O capítulo três descreveu os eixos estruturantes do programa Crack, é possível vencer, analisando os pontos de desarticulação do programa que comprometem sua plena efetivação, tratando-se do ponto central da tese. Por fim, no capítulo quatro, construíram-se proposições para rearticulação do programa, com a finalidade de contribuir para o aprofundamento dos estudos sobre o tema e subsidiar possíveis intervenções nas políticas públicas de drogas em execução. A metodologia empregada na pesquisa é a dedutiva, com a aplicação das técnicas de investigação documental e análise do referencial teórico, investigando particularmente a teoria que subsidia a construção das políticas públicas e a base normativa e documental do Programa Crack, é possível vencer. As conclusões extraídas do problema proposto apresentam como ponto de desarticulação do programa: necessidade de melhor diagnóstico prévio para identificação do público a ser atendido e definição das ações a serem adotadas; ampliação do programa, a fim de contemplar municípios com menos de 200 mil habitantes; necessidade de participação da sociedade civil no planejamento e na execução do programa, como critério para a sua legitimidade no Estado Democrático de Direito; falta de interesse dos gestores municipais em aderir ao programa; dificuldade de articulação entre os três eixos estruturantes do programa: cuidado, autoridade e prevenção; precariedade das redes do Sistema Único de Saúde – SUS e Sistema Único da Assistência Social – SUAS; necessidade de ampliação dos setores que compõem o programa; monitoramento e avaliação do programa e investimentos financeiros insuficientes para sua execução.

Submitted by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2016-11-30T15:30:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Valeria Tatsch_Dissertacao.pdf: 1474536 bytes, checksum: 583ac07c5e92dfa2ade067e7bbe14c67 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-30T15:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Valeria Tatsch_Dissertacao.pdf: 1474536 bytes, checksum: 583ac07c5e92dfa2ade067e7bbe14c67 (MD5) Previous issue date: 2015-11-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / O objetivo central deste trabalho está pautado na análise da implementação da Política de Redução de Danos, através do estudo de caso do Programa “Crack; é possível vencer” no Centro de Atenção Psicossocial de álcool e drogas - CAPs ad e no Centro de Redução de Danos no município de Pelotas. Para alcançar esse objetivo, identificou-se a capacitação, concepção e conhecimento dos policy makers e burocratas de rua responsáveis pela execução da Política de Redução de Danos em Pelotas/RS, bem como a capacidade dos espaços de decisão disponíveis aos atores sociais envolvidos nessa política. Analisamos os recursos (tempo, materiais e recursos humanos) para colocar essas ações em prática no Centro de Redução de Danos e no Centro de Atenção Psicossocial- álcool e outras drogas de Pelotas/RS. Para fazer a análise qualitativa, adotou-se o modelo de Ciclo de Política de Howlett et al. (2013), focando no estágio da implementação. A circunscrição ao “Programa Crack é Possível Vencer” no município de Pelotas permitiu discutir a ambiguidade presente nas políticas públicas de tratamento aos usuários de drogas, uma vez, que em sua formulação está prevista medidas que caracterizam a estratégia de Redução de Danos e que caracterizam as práticas proibicionistas e manicomiais herdadas de modelos anteriores de políticas públicas. Assim, a etapa de implementação deste programa é vista como crucial para definição de qual concepção está caracterizando a política pública de tratamento aos usuários de drogas. Os resultados encontrados apontam para a adesão dos policy-makers locais e dos burocratas de rua aos princípios e valores incutidos na política de redução de danos, o que lhes permite identificar a contradição da opção manicomial e de internação hospitalar. Pode-se afirmar que a capacitação é o grande diferencial dos profissionais que atuam na implementação da política, pois permite a clareza dos objetivos e consonância com seus princípios. Os espaços de decisão que permitem a autonomia desses decisores locais, também, é outro fator que se destaca como ponto forte, pois permite o replanejamento da política pública. Além disso, há um compromisso para com a implementação do Programa “Crack; é possível vencer” no município em decorrência da falta de capacidade institucional dos agentes implementadores. Para finalizar, chama atenção à responsabilidade que o poder de discricionariedade dos burocratas de rua tem sobre o sucesso ou fracasso da política pública de redução de danos. / The main objective of this work was guided by the analysis of the conformity of the Política de Redução de Danos (Harm Reduction Policy) and its implementation in the city of Pelotas, Brazil, through the program Crack: é Possível Vencer (Crack; you can win). To achieve this aim, it identified the training, design, and knowledge’s policy makers and the street bureaucrats, responsible for implementing harm reduction policy in Pelotas/RS, and the analyzing of decision-making spaces available to stakeholders involved in this policy. At the same time, was analyzed the resource (time, material and human’s resources) to put these actions into the practice in the Centro de Redução de Danos (Harm Reduction Center) and Centro de Atenção psicossocial – álcool e outras drógas (Psychosocial-alcohol and the other drugs Attention Center) of Pelotas, Brazil. The make the qualitative analysis, the policy was adopted cycle model’s Howlett et al. (2013). The approach to "Crack Can Be Win Program" in Pelotas allowed to discuss the ambiguity in public policy treatment to drug users, once its formulation is planned measures that characterize the strategy of Harm Reduction and characterizing prohibitionist and madhouse practices inherited from previous models of public policies. Therefore, the stage of implementation of this program is seen crucial to define which desing is featuring the public policy treatment to drug users. The results show the policy-makers local and street bureaucrats adhesion of principles and values instilled in harm reduction policy, which allows them to identify the contradiction of madhouse and hospitalization option. It can be said that training is the great differential of the professionals engaged in policy implementation because it allows the clarity of the objectives and compliance with its principles. The decision’s spaces that allow the autonomy of these decision-makers local, too is another factor that stands out as a strength view because it allows the redesign of public policy. In addition, there is a commitment with implementation of the "Crack Can Be Win Program" in the city due to the lack of institutional capacity of the implementing agents. Finally, draws attention to the responsibility that the power of discretion of street bureaucrats have on the success or failure of public policy of harm reduction.