Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manoel Ramil.pdf: 2818821 bytes, checksum: 5055526a1538ca23ff34fde8d00d4334 (MD5) Previous issue date: 2014-06-25 / This paper resulted from a case study developed in the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Sul (IFSul/campus Pelotas) which looked for getting to know how this Educational Institution promotes the Social Protection practices directed to adolescent students. Coming from the assumption that Social Protection Polices, institutionally practiced, are not sufficient to support the vulnerabilities presented by the students of IFSul/campus Pelotas, which represents, majorly, the reality of adolescents in Brazil. Different sources, such as the UNICEF/2011 report about the situation of adolescents in Brazil, reveal that the privation of fundamental rights to the adolescents generates impacts in their scholar development. Recent statements, which are registered in specific legislation about Social Protection to adolescents, relate the mentioned privations to the lack of scholar success, demonstrated in the forms or repetition and evasion, and consequently broadening the social exclusion. In this sense, two main objectives leaded the production of this research: the first objective was to identify the Social Protection Practices directed to the adolescent students of IFSul/campus Pelotas concerning the scope and the ways of making them work; the second was the will of getting to know the conditions that promoted and/or restricted the action of the Social Protection practices directed to the students inside the institutional environment. During the research process, the aim was to understand the relation between the guiding principles of the National Policy for Student Assistance and the Social Protection practices offered by the IFSul/campus Pelotas, a legal and autarchic institution attached to the Ministry of Education. The research was characterized by a qualitative approach. To the gathering of the necessary data, three procedures were used: documental analysis; semi structured interview, with the professionals of different Coordinations and Boards; specific groups of adolescents which are students of the Eletrotechnical Course, some that received the support of Student Assistance and some that did not receive the benefits and also representatives of the Students Union. To perform the analysis and interpretation of the data, based on the contents analysis, four categories were organized, created from the convergence of ideas found among the student s and professional s testimonials. The following aspect were highlighted to express the findings of the research: a) the concept of Social Protection, that was constructed by the subjects of the research, is still focused on the compulsory assistance to the adolescents that can not support themselves due to their social and economical vulnerability, for this reason being considered a citizen s right; b) the Social Protection practices that are offered by the IFSul/campus Pelotas, in order to care for these vulnerabilities, are not sufficient to correspond the students reality, therefore, these practices do not have a universal aspect on the school s environment; c) it is assumed that there is a strict relation between the necessities expressed by the adolescents and the evasion phenomenon, as it is with the repetition found in the IFSul/campus Pelotas; d) the Social Protection process directed to adolescents in the referred institution, presents both restrictive and favorable conditions to its realization, being the restrictive conditions the indicators to the need of remodeling, broadening and qualification of the Social Protection policies / Este trabalho resultou de um estudo de caso realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense IFSul/campus Pelotas que procurou conhecer como se processam as práticas de Proteção Social aos alunos adolescentes promovidas por essa Instituição Educacional. Partiu-se do suposto de que as Políticas de Proteção Social, praticadas institucionalmente, são insuficientes para atender às vulnerabilidades apresentadas pelo alunado do IFSul/campus Pelotas, que representa, em grande parte, a realidade da adolescência no Brasil. Fontes diversas, como o Relatório sobre a Situação da Adolescência Brasileira/UNICEF/2011, revelam que a privação dos direitos fundamentais ao adolescente tem impacto em seu desempenho escolar. Posicionamentos recentes, inclusive presentes na legislação específica sobre Proteção Social ao adolescente, relacionam tais privações ao insucesso escolar, evidenciado nas formas de repetência e evasão, e, consequentemente, ampliando a exclusão social. Nesse sentido, dois objetivos orientaram a realização da pesquisa: o primeiro foi o de identificar as práticas de Proteção Social direcionadas aos alunos adolescentes do IFSul/campus Pelotas quanto à abrangência e às formas de operacionalização; o segundo objetivo intentou conhecer as condições promotoras e/ou restritivas das práticas institucionais de Proteção Social orientadas a esses alunos. No processo de pesquisa, procurou-se conhecer a relação entre os princípios orientadores da Política Nacional de Assistência Estudantil e das práticas de Proteção Social viabilizadas no IFSul/campus Pelotas, instituição com natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da Educação. A pesquisa caracterizou-se como de abordagem qualitativa. Para a coleta de dados, foram utilizados três procedimentos: a análise documental; a entrevista semiestruturada, realizada com profissionais de diferentes Coordenadorias e Diretorias; grupos focais, envolvendo alunos adolescentes do Curso de Eletrotécnica, beneficiados e não beneficiados pela Assistência Estudantil, assim como representantes do Grêmio de Estudantes. Para a análise e interpretação dos dados, com base na análise de conteúdo, foram organizadas quatro categorias, a partir de ideias convergentes encontradas nos depoimentos de profissionais e estudantes e identificadas nos documentos analisados. Ressaltam-se, como principais achados da investigação: a) a concepção de Proteção Social, construída pelos sujeitos da pesquisa, ainda se encontra fortemente focada na ideia de obrigatoriedade de assistência àqueles adolescentes que não têm condições de se auto-sustentarem, por razões de pobreza/vulnerabilidades socioeconômicas, sendo considerada como um direito de cidadania; b) as práticas de Proteção Social, implementadas pelo IFSul/campus Pelotas, de modo a atender a essas vulnerabilidades, são insuficientes à realidade dos alunos adolescentes, não se caracterizando como universais no âmbito escolar; c) pressupõe-se que exista estreita relação entre as necessidades evidenciadas pelos adolescentes e o fenômeno da evasão e da repetência verificado no IFSul/campus Pelotas; d) o processo de Proteção Social ao adolescente na Instituição pesquisada apresenta, tanto condições favoráveis como restritivas à sua implementação, sendo que as condições limitadoras levam ao reconhecimento de que as práticas de Proteção Social precisam ser redimensionadas, ampliadas e qualificadas

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Emilene Oliveira Araujo.pdf: 1568821 bytes, checksum: 62a756d136bfd2945d0c10088bbe8074 (MD5) Previous issue date: 2012-06-11 / The present dissertation studies the person with visual impairment and the social protection available in São Paulo city, focusing on the existent laws and the realized work by nonprofit organizations. For this, we seek to know, through the history of humanity, the achievements of rights of the person with visual impairment, addressing the most striking movements for the consolidation of these rights and the fundamental laws for the inclusion and the participation of this public. This dissertation has the challenge of maintaining the centrality in the ―person‖ in all the presented content, beginning by the nomenclature, the work presents a content that facilitates to understand the reality of the person with visual impairment. To know this reality was necessary to gather information about of essential resources to the process of autonomy and independence. And at the same time relating it with the access that is given for the person that has visual impairment can acquire resources and equipments. At the end of the dissertation, the discussion is focused in the question of comprehend what is the social protection, basing it in the conception of authors, in the practice of performance of charities and in the National Police of Social Assistance PNAS. Another important factor was raised of what is put in PNAS for people with visual impairment. Were also raised, through interviews, which are the services that the philanthropic organizations that make part of this project, offer to people with visual impairment. Therefore, it s a study based in the reality of the access that the person with visual impairment have to goods and services, also addressing how the social-assistance network has been an ally in the consolidation of rights of the visually impaired person / A presente dissertação estuda a pessoa com deficiência visual e a proteção social disponível para ela na cidade de São Paulo, tendo como foco as leis existentes e o trabalho realizado por meio de organizações sem fins lucrativos. Para tanto, procura-se conhecer, por meio da história da humanidade, as conquistas de direitos da pessoa com deficiência visual, abordando os movimentos mais marcantes para a consolidação destes direitos e as leis fundamentais para a inclusão e participação deste público. Esta dissertação tem o desafio de manter a centralidade na ―pessoa‖ em todo o conteúdo apresentado, começando pela nomenclatura, o estudo apresenta um conteúdo que facilita entender a realidade da pessoa com deficiência visual. Para conhecer tal realidade foi necessário levantar informações de recursos indispensáveis para o processo de autonomia e independência. E ao mesmo tempo relacioná-lo com o acesso que é dado para que a pessoa com deficiência visual possa adquirir recursos e equipamentos. No final da dissertação, a discussão tem o foco na questão de compreender o que é a proteção social, baseado na concepção de autores, na prática de atuação das organizações assistenciais e na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Outro fator importante foi o levantamento do que está posto na PNAS para pessoas com deficiência visual. Também foram levantados, por meio de entrevista, quais os serviços que as organizações filantrópicas, que fazem parte deste projeto, oferecem para pessoas com deficiência visual. É, portanto um estudo baseado na realidade do acesso que a pessoa com deficiência visual tem aos bens e serviços, abordando também de que forma a rede socioassistencial tem sido uma aliada na consolidação de direitos da pessoa com deficiência visual

Given that conditional cash transfers (CCTs) can be a very effective social welfare program to reduce poverty and improve education and health outcomes, but may exacerbate conflict, this thesis addresses strategies for conflict-sensitive formulation and implementation of CCTs in Indonesia. This thesis raises the immediate need to address poverty in Indonesia and seeks to learn from the successes and challenges of other CCTs, such as those enacted in Mexico, Brazil, Turkey, and the Philippines. This thesis also looks into existing literature comparing the effectiveness of CCTs to other social protection programs (SPPs) and finds that CCT is one of the most effective (SPPs). Moreover, this thesis also explores the reasoning and conditioning factors as to how CCTs may reduce or exacerbate conflict, and finds that it can reduce conflict through the education channel (e.g. positive peer effect, reduction of time to spend doing other activities), employment channel (e.g. education leading to higher chances of getting employed), and the income substitution channel (cash benefits received would reduce incentives to engage in financially-motivated crimes). Nonetheless, this thesis also seeks to enhance the targeting mechanisms of CCTs to ensure that it does not exacerbate conflict. More specifically, this thesis concludes that Program Keluarga Harapan (PKH), the CCT program in Indonesia, should employ a more centralized targeting to reduce opportunities for local elite capture in its 7,000 districts. Furthermore, this thesis proposes the creation of a more competitive system in electing which districts it works with by asking district heads to submit proposals outlining why and how PKH will work in their respective areas, which will hopefully motivate them to be more accountable and to reduce administrative costs.

Comparison of the social protection of persons with disabilities in the Czech Republic and in France This thesis deals with the social protection of the persons with disabilities in Czech and French legal order. The main aim of this thesis is to analyse both these systems and then propose certain changes which could enrich Czech legal order in this field. The thesis is devided into five chapters. The first chapter defines basic concepts - social protection and individual with health disabality. The second chapter concentrates on the historical development of the protection of disabled persons in international and European law and provides an overview of the most important international and European sources. In the third and fourth part, I describe in detail the Czech and French legislation. In both cases, at first I focused on the state institutions and the private subjects supporting disabled people. Furthermore, both chapters illustrate the protection of persons with disabilities in social security law and then position of disabled persons in the employment relationship, especially the acces to employment, the prohibition of their discrimination and the special rights and obligations of their employers. Finally, the last chapter compares the Czech and French legislation. The conclusion is the...

Introducão - A Terapia Renal Substitutiva (TRS) é utilizada por uma quantidade elevada de pacientes de forma contínua, demandando montantes financeiros crescentes do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo - explorar e compreender, a partir das contribuições da Economia Política da Saúde (EPS), os processos econômicos, políticos e sociais envolvidos na oferta da Terapia Renal Substitutiva (TRS) no estado de São Paulo. Métodos - a partir do referencial teórico da Economia Política da Saúde (EPS), foi realizado estudo de caso sobre a Terapia Renal Substitutiva (TRS) no estado de São Paulo mediante a investigação da dimensão industrial, da política e a de proteção social. Com relação à dimensão industrial, foram construídos indicadores com base em dados secundários relacionados às Autorizações para Procedimentos de Alta Complexidade, ao Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção do SUS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. A escala da análise foram as 17 redes Regionais de Atenção Saúde em São Paulo. Com relação à dimensão política e social, foram realizadas entrevistas com atores-chaves. Procedeu-se inicialmente à leitura livre da entrevista; na sequência, foram identificados os núcleos temáticos de interesse da pesquisa. Resultados - Na dimensão industrial, foi constatado que, apesar do elevado gasto, a tecnologia na diálise apresenta somente inovações incrementais. A oferta de máquinas, em 2017, por 10000 habitantes, foi superior à do ano de 2008 em todas as regiões de saúde. O gasto para a diálise cresceu no período de 2008 a 2017. Houve crescimento de 37% na produção de procedimentos dialíticos ao longo de 2008 a 2017. Com relação aos turnos, 92% das clínicas operam com menos do que três turnos de atividade, tendo capacidade ociosa. A participação dos prestadores de serviços é de 2% para os prestadores de serviços municipais, 9% para os estaduais, 53% para os privados lucrativos e 35% para os privados sem fins lucrativos (filantrópicos). O custo é de 75% com filtros hemodialisadores importados, tendo elevado impacto no financiamento do SUS. Com a abertura do mercado da saúde ao capital estrangeiro, sancionada pelo governo através da Lei 13.097/2015, identificou-se a compra de clínicas privadas de diálise por empresas estrangeiras que pertencem à cadeia produtiva da diálise, em uma estrutura de mercado oligopolista. Com relação à dimensão política, não se observou a configuração de um conjunto de políticas públicas para o segmento. Por fim, com relação à dimensão de proteção social, há um acesso desigual aos serviços. Conclusões - Verificou-se que a diálise está inserida em um cenário de extrema dependência produtiva para sua operacionalização, sendo que todos os insumos e equipamentos são importados. É notória a presença de empresas multinacionais no segmento da diálise, com maior poder de barganha na composição dos preços dos produtos ofertados ao segmento, delineando-se um processo inflacionário e um forte impacto nos gastos. O SUS financia esta área da saúde; seria importante a indução do parque produtivo nacional para a produção de filtros, no entanto, esse movimento ainda não foi concretizado. Para complementar, as multinacionais começam a adquirir as clínicas, em um processo de liquidação dos serviços de diálise, o que pode ter implicações futuras no acesso aos pacientes SUS dependentes. / Introduction - Renal Replacement Therapy (TRS) is used by a large number of patients in continuous treatment, demanding increasing amounts of the Unified Health System (SUS). Objective - to explore and understand, from the contributions of the Political Economy of Health (EPS), the economic, political and social processes involved in the supply of Renal Replacement Therapy (TRS) in the state of. Methods - A case study on Renal Replacement Therapy (TRS) in the state of São Paulo was carried out using the industrial, political and social protection research, based on the theoretical framework of the Political Economy of Health (EPS). Regarding the industrial dimension, indicators were built based on secondary data related to the Authorizations for High Complexity Procedures, the System of Management of the Table of Procedures, Medications, Orthoses, Prostheses and Auxiliary Locomotion of SUS and to the National Registry of Establishments The scale of the analysis was the 17 Regional Health Care Networks in São Paulo. With regard to the political and social dimension, interviews were conducted with key actors. The free reading of the interview was initially done, in the sequence identified the thematic nuclei of interest of the research. Results - In the industrial dimension, it was observed that despite the high expenditure, dialysis technology presents only incremental innovations. The supply of machines in 2017 per 10,000 inhabitants was higher than in 2008 in all health regions. Dialysis expenditures increased from 2008 to 2017. There was a 37% increase in the production of dialysis procedures from 2008 to 2017. With regard to shifts, 92% of the clinics operate with less than three shifts of activity, taking idle capacity. The share of service providers is 2% for municipal service providers, 9% for state service providers, 53% for profitable private firms and 35% for private non-profit organizations (philanthropic). The cost is 75% with imported hemodialysis filters, having a high impact on the financing of SUS. With the opening of the health market to foreign capital, sanctioned by the government through Law 13.097 / 2015, it was identified the purchase of private dialysis clinics by foreign companies that belong to the dialysis production chain, in an oligopolistic market structure. Regarding the political dimension, the configuration of a set of public policies for the segment was not observed. Finally, with regard to the social protection dimension, there is an unequal access to services. Conclusions - It was verified that dialysis is inserted in a scenario of extreme dependence on production for its operationalization, and all inputs and equipment are imported. The presence of multinational companies in the dialysis segment is notorious, with a greater bargaining power in the composition of the prices of the products offered to the segment, outlining an inflationary process and a strong impact on expenses. The SUS finances this area of health, it would be important to induce the national productive park for the production of filters, but, however, this movement has not yet materialized. In addition, multinationals are beginning to acquire the clinics in a process of settlement of dialysis services, which may have future implications for access to SUS dependent patients.

Resumo Estudo de cunho qualitativo, que se valeu do método descritivo-comparativo e do método analítico-descritivo com o propósito de identificar e descrever o processo histórico de conformação dos sistemas de saúde de países membros do Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai -, tendo em vista o processo de integração regional em curso. O objeto de estudo circunscreve-se à compreensão dos antecedentes históricos que confluíram para a conformação dos sistemas sanitários nos países estudados, aspectos contextuais que influem nas suas dinâmicas de organização e as perspectivas, potencialidades e limites do espaço da integração regional em saúde do Mercosul. Os resultados revelaram que há ocasiões de maior aproximação entre os percursos dos países, como no período de expansão da seguridade social, na metade do século XX, e há períodos quando rupturas e circunstâncias particulares afastam um dos outros, como ocorreu no Brasil nos anos 1980. Quanto aos modelos, o Brasil baseia-se no tipo beveridgiano e configura-se num sistema universal, ao passo que os países de origem espanhola fundamentam-se na tipologia bismarkiana, considerados de competição gerenciada, tendo em vista a combinação dos subsetores público, privado e seguro social que conformam cada um dos sistemas. A incursão pela trajetória de conformação dos sistemas de saúde dos quatro países investigados revelou a existência de diversos e estreitos laços que os unem. Um deles se refere à subordinação do setor saúde às relações mais gerais de produção e reprodução social lançando mão de categorias e conceitos tais como a divisão internacional do trabalho, a acumulação de capital, as relações de poder e sujeição aos ditames de organismos internacionais. Prova disso foram os processos de reforma do Estado empreendidos na região da América Latina e, de modo especial, revelaram diretrizes bastante semelhantes para todos os países estudados. O processo de integração regional tem revelado potencialidades e contradições, avanços e retrocessos, como a área de produtos e das vigilâncias, porém a questão dos serviços de saúde tem avançado lentamente. Os coordenadores da Reunião de Ministros da Saúde e do Subgrupo de Trabalho 11 Saúde no Mercosul entrevistados relataram fatos históricos que marcaram o processo de conformação dos sistemas sanitários, tanto para exemplificar como para explicar o arranjo institucional dos sistemas na atualidade. No entanto, não houve menção à importância de recuperar as trajetórias e desenvolvimento dos sistemas objeto deste trabalho. A ausência de um consenso a respeito do modelo de integração que se busca alcançar parece ser um dos desafios centrais para o bloco na contemporaneidade. / Abstract This qualitative study, based on the comparative-descriptive and analytical-descriptive methods, identifies and historically describes the harmonization process of the health care systems of Mercosurs member countriesArgentina, Brazil, Paraguay and Uruguayin line with the regional integration process under way. It focuses on understanding (i) the historical antecedents of those countries health care systems; (ii) the contextual aspects influencing the organization of those systems; and (iii) the prospects, potentialities and limits of Mercosurs regional integration in terms of health care. The results show that there are occasions on which the strategies adopted by those countries tend to converge, such as the period of social security expansion, in the mid-20th century, and occasions on which one of them drifts away from the others due to specific breaks and circumstances, as Brazil did in the 1980s. Concerning models, Brazil adopts a beveridgian type system designed to be universal. In contrast, the Spanish-speaking countries under study adopt bismarkian model, described as based on managed competition in view of the combination of the public, private and social security subsectors that characterizes each one of them. The analysis of the path towards the harmonization of the health care systems of those four countries showed that they share different key features. One of them is that health care is determined by the more general relationship between production and social reproduction, based on factors and concepts such as international labor division, capital accumulation, power relations and adherence to the rules of international bodies. This fact is proven most clearly by the State reform processes in Latin America, which were conducted along very similar lines in all the studied countries. The regional integration process has revealed potentialities and contradictions, as well as advances and setbacks, such as the product area and surveillance. However, health care services have gradually made strides. The coordinators of the Health Ministers Meeting and of the Work Subgroup 11 Health in Mercosur that were interviewed reported historical facts that had marked the harmonization process of health care systems, both to exemplify and to explain the current institutional design of those systems. Nevertheless, the importance of retracing their history and developmentthe purpose of this study was never mentioned. The lack of a consensus regarding an integration model seems to be one of the major challenges for the bloc.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elizabeth Cardoso de Oliveira.pdf: 1889014 bytes, checksum: 5db94ed9652e8c5f866e4108032d29b1 (MD5) Previous issue date: 2015-04-23 / The goal is pursued in this paper is to describe, compare and analyze the main Programs Conditional Cash Transfer (PTCR) now in force in Brazil, Argentina and Chile, deployed from the 2000s, with the conceptual and referential framework, mainly but not only, the work done by Castel about the State of the social role, in the light of experience of the Welfare State in Western European societies. Specifically, the programs covered in this study are the Bolsa Família Program (BFP) of Brazil; the Universal Asignación by Hijo (AUH) and Asignación by Embarazo (AEPS), belonging to the non-contributory subsystem of the allocations Family regime, Argentina; and Chile, Chile Solidario System (SCS) and the Family Ethical Ingreso program (IEF). Ultimately, we seek - through the analysis of these programs, the above conceptual plot and from the Sketching of social protection systems of the focus countries - infer whether the insertion of PTCR in these countries changed the logic of their respective systems social protection and to what extent it is generalizable to the Latin American continent, before a reconfiguration of context the social under the aegis of conditionalities and the processes of mercantilization. In addition, we intend to further expose and discuss critically albeit briefly, the issue of conditionalities and the commodification of social which it imposes and the nature and the potential of the prime objectives pursued by this type of program. At the end of the study, it is concluded that the inclusion of the PTCR in the three countries under review did not result in a consistent change in the logic of their social protection systems. Rather, what was conformed coexistence between mechanisms classic protection and new instruments (the PTCR in this case). Configured is thus a hybrid genre protection in these countries / O objetivo que se persegue neste trabalho consiste em descrever, comparar e analisar os principais Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) vigentes no Brasil, Argentina e Chile, implantados a partir dos anos 2000, tendo como quadro conceitual e referencial, principalmente mas não apenas, os trabalhos desenvolvidos por Castel acerca do papel social do Estado, à vista da experiência do Welfare State nas sociedades europeias ocidentais. Especificamente, os programas tratados neste estudo são o Programa Bolsa Família (PBF), do Brasil; a Asignación Universal por Hijo (AUH) e a Asignación por Embarazo (AEPS), pertencentes ao subsistema não contributivo do regime de Asignaciones Familiares, da Argentina; e, do Chile, o Sistema Chile Solidario (SCS) e o programa Ingreso Ético Familiar (IEF). Em última instância, busca-se mediante a análise dos referidos programas, da trama conceitual supracitada e a partir do debuxo dos sistemas de proteção social dos países em foco inferir se a inserção dos PTCR nesses países alterou a lógica de seus respectivos sistemas de proteção social e em que medida isso é generalizável para o continente latino-americano, diante de um contexto de reconfiguração do social sob a égide das condicionalidades e dos processos de mercantilização. Ademais, pretende-se ainda expor e discutir, de maneira crítica ainda que sumariamente, a questão das condicionalidades e a mercantilização do social por elas impostas e a natureza, bem como a potencialidade, dos objetivos precípuos perseguidos por este tipo de programa. Ao fim da pesquisa, conclui-se que a inserção dos PTCR nos três países em análise não implicou uma alteração consistente na lógica de seus sistemas de proteção de social. Antes, o que se conformou foi uma coexistência entre os mecanismos clássicos de proteção e os novos instrumentos (os PTCR, neste caso). Configurou-se, assim, um gênero de proteção híbrida nesses países

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daiane Ugoski.pdf: 2681581 bytes, checksum: 1ceb9d895551302a91bb2db47dfd36a1 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / The border region involves peculiarities and complexities which warn concerning the necessity of directing public policies which meet its reality. In this context, this dissertation presents the result of a qualitative research carried out to find out the challenges and limits for the effectuation of the social protection, through the Social Assistance Health System (Sistema Único de Assistência Social) (SUAS) to citizens in the borders in a situation of vulnerability and social risk located in the gaúcha border in twin cities with Uruguay. Following the dialetyical-critical method, the written and online documentary study and the field research were used as methodological procedures. For the application of the research, the towns of Chuí and Jaguarão located in the gaúcha were selected, where managers, experts and presidents of social assistance councils as well as the technical advisors of these towns were interviewed. During the period of the research, from 2011 to 2012, a participating observation was held in state events concerning the border issue as well, in order to obtain information which could contribute in the interpretation of the researched data. The application of the research unveiled some situations of informal assistance to bordering citizens concerning the limits imposed by the issue of citizenship linked to nationality and, hence, deriving from the conditions of the social assistance policy for the access to programs and services, which hinder the effectuation of social protection to those citizens. Therefore, despite the advances in the social field, which is happening the MERCOSUR context, including the Starategic Plan of Social Action (Plano Estratégico de Ação Social) (PEAS), in the SUAS context the social protection to bordering citizens needs more visibility, analysis and investment in specific programs, which foster the cooperation relations between Brazil and Uruguay / A região fronteiriça envolve peculiaridades e complexidades que alertam para a necessidade de direcionamento de políticas públicas que atendam a sua realidade. Neste contexto, esta dissertação apresenta o resultado de uma pesquisa qualitativa realizada para descobrir os desafios e os limites para a efetivação da proteção social, através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) aos cidadãos transfronteiriços em situação de vulnerabilidade e risco social localizados na fronteira gaúcha em cidades gêmeas com o Uruguai. Seguindo o método dialético-crítico foram usados como procedimentos metodológicos o estudo documental em fontes impressas e online, e a pesquisa de campo. Para a aplicação da pesquisa foram selecionadas as cidades de Chuí e Jaguarão localizadas na fronteira gaúcha, onde foram entrevistados gestores, técnicos, presidentes de conselhos de assistência social e a assessoria técnica destes municípios. Durante o período da pesquisa, de 2011 a 2012, foi feita, também, uma observação participante em eventos estaduais sobre a questão da fronteira, à fim de obter informações que pudessem contribuir na interpretação dos dados pesquisados. A aplicação da pesquisa desvelou algumas situações de atendimento informal a cidadãos transfronteiriços frente aos limites impostos pela questão da cidadania atrelada à nacionalidade e, consequentemente, decorrentes das condicionalidades da política de assistência social para o acesso a programas e serviços, as quais impedem a efetivação da proteção social aqueles cidadãos. Portanto, apesar dos avanços no campo social, que estão ocorrendo em âmbito de MERCOSUL, incluindo o Plano Estratégico de Ação Social (PEAS), no âmbito do SUAS a proteção social aos cidadãos transfronteiriços necessita de maior visibilidade, análise e investimento em programas específicos, que efetivem as relações de cooperação entre Brasil e Uruguai

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DORIVAN MARIA DA SILVA TORRES.pdf: 1187007 bytes, checksum: 60ae73affeb142686458fc0c1806d38a (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / This thesis analyses the reorganization process of services, programs and projects of social assistance under the guidelines of the 1988 Federal Constitution and the Organic Law of Social Assistance (Loas) as well as its regulation by the National Policy of Social Assistance (PNAS) - approved in 2004- and the Single System of Social Assistance (Suas). Considering the Reference Center of Social Assistance (Cras) as the strategic unity to make basic social protection effective, the research lies on the implementation and implantation of Cras in the province of Goiás. It s objective is to apprehend and analyze the improvements and the difficulties observed in the management of Cras/Suas in relation to the conception of basic social protection and of new conceptual matrixes, administrative orientations and material and human resources. The results obtained through the investigative process show that social protection, in its operational dimension, has aspects that bring it closer to the PNAS proposition, though with theoretical-methodological as well as ethical and political fragilities, expressed in the emergency mark that has followed the social assistance s trajectory. In its conceptual dimension, the implantation of the Cras, as a public municipal unity, register improvements and challenges that permeate basic social protection effectiveness and the materialization of one of the strategies of putting social assistance into effect as a social policy. / Esta dissertação analisa o processo de reorganização dos serviços, programas e projetos de assistência social, nos marcos da Constituição Federal de l988, da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e sua regulamentação pela Política Nacional de Assistência Social (Pnas), aprovada em 2004, e pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). Considerando o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) como a unidade estratégica para efetivação da proteção social básica, a pesquisa recaiu sobre a implementação e a implantação dos Cras no estado de Goiás, e objetivou apreender e analisar os avanços e as dificuldades presentes na gestão dos Cras em relação à concepção de proteção social básica e das novas matrizes conceituais, orientações administrativas, recursos materiais e humanos. Os resultados obtidos no processo investigativo demonstram que a proteção social, em sua dimensão operacional, apresenta aspectos que a aproxima da proposta da PNAS, mas com fragilidades teórico-metodológicas e ético-politicas, expressas na marca emergencial que tem acompanhado a trajetória da assistência social. Em sua dimensão conceitual, a implantação dos Cras, como unidade pública municipal, registra avanços e desafios que perpassam a efetivação da proteção social básica e a materialização de uma das estratégias de efetivação da assistência social como política social.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DAN JUNIOR ALVES.pdf: 3371988 bytes, checksum: 3eb1ac2f4f661ecd2d895bf9a68a7abb (MD5) Previous issue date: 2012-09-13 / This dissertation of Master Degree analyzes the socioeconomic demands of collectors of recyclable material in Guarapuava-PR, considering Social Security and their predictions. The dialectical method guides the approach of the phenomenon. This research is exploratory and was developed with thirty collectors of recyclable material in the neighborhoods Paz e Bem, Jardim das Américas, Vila Bela, Boqueirão, Santana, Airton Sena, São Vicente, Alto da XV and Morro Alto. These neighborhoods were chosen due to traffic and large contingent of collectors of recyclable material. The methodological procedures are: bibliographic research, document research and structured interview - based on a formulary with opened and closed questions. With these procedures, this study obtained data on personal identification; situation and family circumstances, living conditions, working conditions and income; demands for the field of social assistance, health and welfare. The method adopted for the construction of theoretical syntheses is content analysis. We conclude that the socioeconomic demands are related to labor rights and it is from this right - the main demand - that collectors of recyclable material seek access to other social rights. / A presente dissertação de mestrado tem como objetivo analisar as demandas socioeconômicas dos catadores de materiais recicláveis do município de Guarapuava-PR, considerando a Seguridade Social e suas previsões. O método dialético orienta a abordagem do fenômeno. Esta pesquisa é de natureza exploratória e foi desenvolvida junto a trinta catadores de materiais recicláveis nos bairros: Paz e Bem, Jardim das Américas, Vila Bela, Boqueirão, Santana, Airton Sena, São Vicente, Alto da XV e Morro Alto. Esses bairros foram escolhidos devido ao trânsito e grande contingente de catadores. Os procedimentos metodológicos são: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevista estruturada, baseada em formulário com questões abertas e fechadas. Com esses procedimentos, esta pesquisa obteve dados sobre: identificação pessoal; situação e configuração familiar; condições de moradia; condições de trabalho e renda; demandas para o campo da assistência social/saúde e previdência. O método adotado para a construção das sínteses teóricas é a análise de conteúdo. Conclui-se que as demandas socioeconômicas estão relacionadas ao direito ao trabalho e é a partir desse direito - a principal demanda - que os catadores buscam acessar outros direitos sociais.