Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2019-02-13T18:04:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Nara Luiza Valente.pdf: 2661815 bytes, checksum: 66a5b3edf2acc004e57909c3eded0f76 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-02-13T18:04:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Nara Luiza Valente.pdf: 2661815 bytes, checksum: 66a5b3edf2acc004e57909c3eded0f76 (MD5) Previous issue date: 2018-12-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo tem como objeto a garantia do direito à saúde da criança autista atendida pela Associação de Proteção dos Autistas (APROAUT) para a promoção da proteção social desse grupo de pessoas no município de Ponta Grossa/Paraná. Tal discussão se torna necessária na medida em que há uma atuação legislativa recente, impondo direitos básicos a serem garantidos a esse grupo vulnerável de pessoas. Neste sentido, a presente pesquisa trata em especial do direito à saúde. Seu objetivo geral é compreender como se dá a garantia do direito à saúde à criança autista atendida pela APROAUT, para a promoção da proteção social no município de Ponta Grossa, na perspectiva dos familiares atendidos pela associação e de seus profissionais. Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, de cunho qualitativo que se configura um estudo exploratório a ser realizado junto da APROAUT. Para tanto, inicialmente, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental e num segundo momento, pesquisa de campo. Os sujeitos da pesquisa são representantes das famílias das crianças atendidas pela instituição e seus profissionais. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se de formulário de dados e roteiro de entrevista semiestruturada. Ao fim, para promover a análise dos dados coletados foi utilizada a análise de conteúdo. O capítulo inaugural tem como objetivo, num primeiro momento, analisar o surgimento do chamado Welfare State, com destaque à experiência brasileira, bem como de que forma a proteção social se configurou com o processo histórico. Num segundo momento, apresenta-se um delineamento histórico do processo de luta e efetivação do direito fundamental à saúde no Brasil, em especial das pessoas autistas. O segundo capítulo tem como objetivo, num primeiro plano, traçar reflexões sobre a construção histórica e social do autismo, além de apresentar os dados da realidade no Brasil e a legislação vigente. Na sequência, retrata a APROAUT, demonstrando seu protagonismo na proteção da saúde da criança autista no município de Ponta Grossa, para, ao final do capítulo, estabelecer uma relação entre as necessidades da criança autista e a teoria bioecológica do desenvolvimento humano. Finalmente, o terceiro capítulo, de caráter empírico, indica a realização da categorização dos dados coletados a partir das entrevistas realizadas com os profissionais e familiares, utilizando como fundamento teórico para sustentação da análise a teoria bioecológica do desenvolvimento. Para tanto, relacionou-se os diversos sistemas existentes na estrutura teórica com a garantia do direito à saúde pela APROAUT e a configuração de uma proteção social, seja ela tradicional e ou estatal, chegando-se a um entendimento, num primeiro momento, que o Estado terceiriza suas obrigações, deixando grande parte da proteção social nas mãos do Terceiro Setor. / This study seeks to research the guarantee of the right to health of the autistic child that attends the Association for Autistic Persons’ Protection (APROAUT), to promote that group’s social protection, specifically in Ponta Grossa, in the state of Paraná. This discussion is necessary in lieu of the recent legislative practice that imposes basic rights that need to be guarantee to this specific vulnerable group of people. In this regard, this research analyzes the right of health specifically. Its main objective is to understand how the guarantee of the right of health to the autistic child that attends PROAUT works, taking the perspective of the family of the child and the professionals of the Association. This is an interdisciplinary research, of qualitative nature, developed through the analysis of a case study. For this purpose, the research was divided into bibliographical and literature research and then, for the final part, a field research was conducted. The subject of the research is the representatives of the children’s families who attend the institution, as well as its working professionals. As an instrument of data gathering a form was applied to guide a semi-structured interview. Lastly, a content analysis was used to promote the evaluation of the collected data. The first chapter intends to analyze the birth of the Welfare State, specifically related to the Brazilian background, as well as the way social protection became a historical process in the country. Afterwards, the establishment of the process of the effectiveness of the fundamental right of health of autistic people in Brazil is presented. The second chapter seeks to outline considerations and thoughts about the social and historical construction of the concept of autism, also introducing accurate data of Brazil’s context and the country’s current legislation. Subsequently, a picture of the Association (APROAUT) is drawn as a protagonist of the protection of the autistic child in Ponta Grossa; by the end of this second chapter, a link is made between the needs of the autistic child and the Bio ecological Theory of human development. The third chapter, of empirical nature, to conclude, indicates the categorization of the collected data from the conducted interviews of children’s families and professionals of the Association, applying the Bio ecological Theory of human development as the theoretical basis for the analysis. For this purpose, the many systems of the theoretical structure of the guarantee of the right of health by APROAUT were interlinked with the setting of the social protection, whether in traditional or in governmental form, reaching the first conclusion that the State outsources its own obligations, delegating social protection matters to Third Sector organizations.

Submitted by Patrícia Valim Labres de Freitas (patricial) on 2016-04-05T18:02:07Z No. of bitstreams: 1 Estelamaris de Barros Dihl_.pdf: 240035 bytes, checksum: 962e8dd3fb1d49dc4afee75606015d5a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-05T18:02:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Estelamaris de Barros Dihl_.pdf: 240035 bytes, checksum: 962e8dd3fb1d49dc4afee75606015d5a (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / Nenhuma / A presente dissertação tem como tema a Inclusão Produtiva como política de proteção social desenvolvida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de Canoas/RS, conforme preconiza na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo geral da pesquisa foi analisar o processo de reconhecimento social das mulheres referenciadas no CRAS Nordeste do bairro Guajuviras, beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito da inclusão produtiva, considerando as esferas do direito e da estima social. A metodologia da pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa de caráter descritivo, através do método de estudo de caso, na perspectiva de Robert K. Yin (2005) e da análise de conteúdo, de acordo com Laurence Bardin (2009). Os instrumentos de pesquisa utilizados foram os diários de campo, a observação participante e a entrevista semiestruturada. Como aporte teórico utilizou-se a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth (2003), que traz questões pertinentes acerca da realidade atual, a fim de compreender contextos de desigualdade social e injustiça moral em sociedades democráticas. O ponto nodal da pesquisa foi o desafio de desvelar o sentimento de reconhecimento social das beneficiárias, através do PBF, objeto empírico desta pesquisa, identificando os efeitos materiais e subjetivos atribuídos à inclusão produtiva e como estes são construídos, considerando as esferas do direito e da estima social. As principais percepções identificadas nas beneficiárias, no que tange à esfera do direito, foram o acesso às políticas de proteção, à documentação, à educação, o acesso à renda e a cursos profissionalizantes. No que se refere à esfera da autoestima, ou seja, às questões subjetivas, cabe a preocupação da centralidade da vida no mundo privado, demonstrando a ausência de uma consciência cidadã do papel já desempenhado por elas no mundo público. A pesquisa revelou que, dentro dos limites no que tange à PNAS, ao PBF e às ações de inclusão produtiva em Canoas, é preciso pensar uma agenda unificada e articulada com as demais políticas setoriais, discutindo metodologias, técnicas e teorias para que a operacionalização do programa se torne mais eficiente e eficaz, garantindo que a proteção social avance, efetivamente, na garantia de melhores condições de vida, possibilitando o acesso ao mundo do trabalho aos sujeitos beneficiários. / The present dissertation has as its theme the “Productive Inclusion” as a social protection policy developed by the Municipal Secretary of Social Development (SMDS) of Canoas, State of Rio Grande do Sul, as recommended in the National Social Assistance Policy (PNAS) and the Unified Social Assistance System (SUAS) . The overall objective of the research was to analyze the process of social recognition of women referenced in CRAS Northeast Guajuviras neighborhood, beneficiaries of the Bolsa Família Program (PBF) within the productive inclusion, taking into account the spheres of law and social esteem. The research methodology used a qualitative approach descriptive, through the case study method, from the perspective of Robert K. Yin (2005) and the content analysis, according to Laurence Bardin (2009). The research instruments used were field diaries, participant observation and semi-structured interview. As theoretical framework was used the theory of Axel Honneth Recognition (2003), which brings pertinent questions about the current reality in order to understand social contexts of inequality and moral injustice in democratic societies. The nodal point of the research was the challenge of revealing the feeling of social recognition of beneficiaries, through PBF, empirical object of this research, identifying the material and subjective effects attributed to productive inclusion and how they are constructed, taking into account the spheres of law and social esteem. The main perceptions identified in the beneficiary with respect to the right sphere were access to protection policies, documentation, education, access to income and job training. With regard to the sphere of self-esteem, i.e., the subjective questions, it should be the concern of the centrality of life in the private world, demonstrating the lack of public awareness of the role already played by them in the public world. The survey revealed that, within the limits in respect to PNAS, the PBF and productive inclusion initiatives in Canoas, we need to think a unified and specific agenda with other sectorial policies, discussing methodologies, techniques and theories for the implementation of the program become more efficient and effective, ensuring that social protection proceed effectively in ensuring better living conditions, enabling access to the labor market subject to the beneficiaries.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joana Maria Gouveia Franco Duarte.pdf: 1430577 bytes, checksum: 28761ab2f725218d9c227eb62f0de64e (MD5) Previous issue date: 2012-12-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation object of study is the Special Social Protection (PSE) and some of its dilemmas and challenges in the contemporary reconfiguration of social assistance policy in Brazil. The general objective aimed to deepen theory on issues surrounding the PSE and to offer subsidies for reflection, discussion and action strategies to employees of the SUAS to put in effect, in order to achieve the critical perspective of Social Service in the contemporary ethnical project. The driving question of such study was the definition of what are the current dilemmas and challenges to PSE and how one can improve quality of attention to violation of rights and risks observed in the National Social Police Plan (PNAS). The main conceptual references were based on works and authors that emphasize critical perspective. The methodology included a literature review, documental research and empirical approach to the research subjects, and participant observation, since the author of this dissertation coordinates a Special Social Protection in the city of Diadema. The study focused on defining the PSE area of action and the ambience of PNAS rights violation that characterizes it, defining the path that led to PSE and shedding light contemporary issues such as: requirements for the new thinking in PSE; the multiple determinants of Specialized Care and Protection of Families and Individuals (PAEFI); current requirements for PSE professionals; the National Grading of Social Services; the interface with Law and the expression of conservative ideas by some PSE care providers The subjects of this study were: social service workers, psychologists and educators, all employees of SUAS. The main conceptualreferences were: Social Policy, Social Assistance, Social Protection in Brazil and Social Rights, Social Aid Rights, Social Security. The research confirmed the hypothesis of the need to go deeper on issues related to PSE through durable qualification processes in order to understand and lead this process of reordering PSE / A presente dissertação tem como objeto de estudo a Proteção Social Especial (PSE) e alguns dos seus dilemas e desafios contemporâneos na reconfiguração da política de assistência social brasileira. O objetivo geral visou um aprofundamento teórico sobre as questões que envolvem a PSE bem como oferecer subsídios para a reflexão, os debates e as estratégias de ação aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para sua efetivação, contribuindo para a concretização da perspectiva crítica do Serviço Social posta no projeto ético-político contemporâneo. Formulou-se, como pergunta norteadora, quais os dilemas e desafios hoje postos à PSE e como se pode avançar na qualidade da atenção à violação de direitos e do risco previstos na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). As principais referências conceituais foram fundamentadas em obras e autores que privilegiam a perspectiva crítica. A metodologia abrangeu pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e aproximação empírica com os sujeitos da pesquisa, além da observação participante, uma vez que a pesquisadora coordena a Proteção Social Especial no Município de Diadema. Centrou-se em delimitar o lugar da PSE e a ambiência da violação de direitos na PNAS, o que a caracteriza, trilhando o percurso de como se chegou na PSE, e trazendo à baila questões contemporâneas como: as exigências de se pensar o novo na PSE, as múltiplas determinações do Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (Paefi), as atuais exigências profissionais para os trabalhadores da PSE, a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, a interface com o direito e a expressão de idéias conservadoras na atenção prestada por alguns profissionais da PSE. Os sujeitos da pesquisa foram: assistentes sociais, psicólogos e educadores, todos trabalhadores do Suas. As referências conceituais principais foram: Política Social, Assistência Social, Proteção Social no Brasil e Direitos Sociais, Direitos Socioassistenciais, Seguranças Sociais. A pesquisa corroborou a hipótese da necessidade de aprofundamento das questões que envolvem a PSE por processos de qualificações mais duradouros para entender e conduzir esse processo de reordenamento da PSE

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Josiane Biondo.pdf: 927076 bytes, checksum: 8eef22877c037263a0b4261bde4ebfc9 (MD5) Previous issue date: 2014-09-01 / This study aims to critically reflect on the presence of professionalization to work services as a form of social assistance service. Its starting point is the assumption that labor and social protection historically maintain a conflictual relationship. In the capitalist society, the social rights guaranty presents itself subordinated to the interests of capital. The relevance of professionalization as a social assistance service was analyzed taking into account the disputes over different conceptions of social protection. Not only the author analyzed bibliographic references but also developed qualitative study using semi-structured interviews with social assistance services of professionalization managers/coordinators in São Paulo city. These services are sponsored by non-governmental organizations, thus belonging to the private field. The investigative process allowed the approximation to real and concrete movement towards totality and historicity. Among the key findings are: a) social assistance policy doesn t have the required resources and should not be responsible for professionalization to work; b) emphasis on productive inclusion follows from the primacy of a conservative and meritocratic notion of social protection; c) besides the risk of users poor integration in labor market, there is a risk to social assistance to corroborate the reproduction of an ideological discourse that understands the work as a solution to "social exclusion" / O presente estudo visa refletir criticamente a presença de serviços de profissionalização para o trabalho como uma modalidade de serviço socioassistencial. Parte-se do pressuposto de que trabalho e proteção social mantem historicamente uma relação conflituosa. A garantia de direitos sociais na sociedade capitalista se apresenta subordinada aos interesses do capital. A pertinência da profissionalização como um serviço socioassistencial foi analisada, levando-se em consideração as disputas em torno das distintas concepções de proteção social. Além da análise de referencial bibliográfico, foi desenvolvido estudo qualitativo, por meio de entrevistas semi-estruturadas, com gerentes/coordenadores de serviços socioassistenciais de profissionalização, na cidade de São Paulo, que têm por mantenedoras cinco organizações não governamentais, portanto, pertencentes ao campo privado. O processo investigativo permitiu a aproximação do movimento real e concreto no sentido de totalidade e historicidade. Dentre os principais resultados, destacam-se: a) a política de assistência social não reúne os aportes necessários, assim como não deve se responsabilizar pela profissionalização para o trabalho; b) a ênfase na inclusão produtiva decorre da primazia de uma noção conservadora e meritocrática de proteção social; c) além de incorrer no risco da inserção precária dos usuários no mercado de trabalho, a assistência social é capaz de corroborar com a reprodução de um discurso ideológico que entende o trabalho como solução para a exclusão social

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Stela da Silva Ferreira.pdf: 1697162 bytes, checksum: b106811ed3aeb94f8493db6b228482c3 (MD5) Previous issue date: 2015-09-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work intends to explore the connections between on the job training and work place within the SUAS - Sistema Único de Assistência Social (Brazilian Unified Social Protection System). It is based on some SUAS social workers narratives collected in public debates on social work with families, in interviews, and focal groups. This method allowed access to collective work experiences at municipalities, and regional levels within the State of Sao Paulo. Those narratives in the light of the bibliography of several fields philosophy, social work, public healthy, and sociology -, make it explicit some elements such as conflicts, academic knowledge, actual experience and new knowledge needs. Those elements might contribute to deep the connections between on the job training and work place within the SUAS - Sistema Único de Assistência Social (Brazilian Unified Social Protection System). One intends to contribute with the production of gradients of the construction of autonomy and coresponsability for a more democratic management of the SUAS that responds to a dignity pattern forged in the public service user s rights of the Brazilian social protection policy / O objeto desse estudo são os nexos entre educação em serviço e trabalho institucional do sistema único de assistência social. As condições históricas e políticas que o tornam possível na primeira década (2005-2015) de implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) são apresentadas na introdução. Nela são recuperados processos macroinstitucionais nos quais a gestão do trabalho e a educação permanente foram pautados (as Conferencias Nacionais) e instituídos com a aprovação de normativas de alcance nacional. Também são apresentados ao leitor os referenciais analíticos do método proposto a pedagogia da problematização (também denominada como aprendizagem baseada em problemas no ensino superior). A sequência dos capítulos demonstra o desenvolvimento do próprio método estudado: inicia-se a partir de situações concretas de trabalho que geram crises e incertezas no ambiente institucional. Em seguida, estimula-se o pensamento crítico referenciado na ética de responsabilidade (ética pública), agregando elementos teórico-metodológicos já existentes, bem como contextualiza-se essas situações na história da assistência social e os projetos éticos e políticos nela em disputa. Finalizando a demonstração do método, o último capítulo volta às experiências concretas para delas extrair pistas e indicações de novos modos de articular educação e trabalho no SUAS, sobretudo pela demanda de produção de novos conhecimentos e estratégias de uso do poder institucional. Os referenciais analíticos que sustentam esta escolha são trazidos somente quando necessário explicitá-los diante das situações concretas apresentadas. Além de ampla pesquisa bibliográfica em diferentes áreas do conhecimento, o estudo vale-se de narrativas de trabalhadores do SUAS produzidas em espaços coletivos: debate público sobre o trabalho social com famílias na região Sudeste, envolvendo profissionais e gestores das esferas federal, estadual e municipal; entrevista coletiva e grupo focal que deram acesso a experiências coletivas em âmbito municipal e regional no estado de São Paulo. Nas considerações finais são explicitados os elementos que este estudo pôde acessar e que tem consistência para adensar os nexos entre educação permanente e trabalho no SUAS. Por fim, são destacados dois aportes analíticos: i) a diferenciação ente educação continuada e educação permanente no SUAS e ii) os deslocamentos de poder que o método pode produzir nas relações de saber e poder instituídas na gestão, no cotidiano dos serviços e na atenção direta ao cidadão. Com isso, pretende-se contribuir com a produção de maiores gradientes de construção de autonomia e corresponsabilidade para uma gestão mais democrática do SUAS e à altura do padrão de dignidade inscrito nos direitos dos usuários desta política de proteção social devida pelo Estado brasileiro

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mateus Fernandes de Oliveira Almeida.pdf: 2009800 bytes, checksum: b1890a20181b41a412a060d2d6142a9f (MD5) Previous issue date: 2014-08-15 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / This work aims to investigate the relations that public authorities established with mutual aid and charitable societies in Brazil's Second Reign, during the effectiveness of Law no. 1,083 of August 22, 1860, revoked by Law no. 3,150 of November 4, 1882. Its legal provisions showed the attempt by the Imperial Government to establish procedures to determine the organization of civil and commercial associations in the Empire. In order to start their operations or to amend their statutes, the societies invariably had to send a request for consultation to the Business Section of the Empire's State Council. This study privileges the empirical approach by describing and analyzing opinions of State Councilors, statutes, minutes and other documents that gave voice to historical subjects when their collective representations began to pluralize the public space in the city of Rio de Janeiro, seat of the Court, forming networks of solidarity from collectively shared experiences. At that time, mutualism and charity became practices peculiar to the associative culture of various workers residing in Rio de Janeiro, whether rich or poor, Brazilians or foreigners, freemen or freedmen, black or white, male or female. They gathered in the defense of their interests, in order to ensure protection against insecurity and social risks to which they were subjected, acting, therefore, in the sphere of "public utility" and "public interest". All these aspects highlight the positioning of this Thesis in the sphere of History of Political Culture, a context in which the knowledge developed about sociabilities is in effervescent reconstitution. Their relations with the public authorities and their role in pluralizing the public space, in the collective strategies of social protection, in horizontal solidarities and moralities established collaborate in forming an approach that, far from be innovative in theme, brings its contribution to the history of civil associations in the second half of the 19th century and its importance in the formation of a civic culture in the seat of the Court during Brazil's Second Reign / Este Trabalho destina-se a investigar as relações estabelecidas entre o poder público e as sociedades de socorros mútuos e beneficentes na Corte do Segundo Reinado, durante a vigência da Lei nº 1.083, de 22 de agosto de 1860, revogada em 4 de novembro de 1882, pela Lei nº 3.150. Suas disposições legais evidenciavam a tentativa do governo imperial de estabelecer procedimentos para condicionar a organização das associações civis e mercantis no Império. As sociedades, invariavelmente, tinham de enviar um pedido de consulta à Seção dos Negócios do Império do Conselho de Estado para pôr-se em funcionamento ou na ocasião de qualquer reforma em seus estatutos. O estudo privilegia a abordagem empírica, mediante a descrição e análise dos pareceres dos conselheiros de Estado, dos estatutos, atas e demais documentos que davam voz aos sujeitos históricos no momento em que suas representações coletivas começavam a pluralizar o espaço público carioca, constituindo redes de solidariedade a partir de experiências compartilhadas comunitariamente. O mutualismo e a beneficência tornaram-se então práticas peculiares à cultura associativa de diversos trabalhadores residentes na Corte, fossem eles ricos ou pobres, brasileiros ou estrangeiros, livres ou libertos, pretos ou brancos, homens ou mulheres. Detinham-se na defesa de seus interesses, no intento de garantir a proteção contra a insegurança e os riscos sociais a que estavam sujeitos, agindo, portanto, na esfera da utilidade púbica e do público interesse . Todos esses aspectos ressaltam a localização da Tese no âmbito da História da Cultura Política, num contexto em que o conhecimento desenvolvido sobre as sociabilidades encontra-se em efervescente reconstituição. Suas relações com o poder público e seu papel na pluralização do espaço público, nas estratégias coletivas de proteção social, nas solidariedades horizontais e moralidades constituídas concorrem para um enfoque que, longe de inovar na temática, deixa sua parcela de contribuição no campo da história do associativismo civil na segunda metade do século XIX e sua importância na constituição de uma cultura cívica na Corte do Segundo Reinado

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-02T14:30:50Z No. of bitstreams: 1 Gisele Aparecida Bovolenta.pdf: 4981306 bytes, checksum: 7208f20080b6dfd8c292dfc861b44f59 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T14:30:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisele Aparecida Bovolenta.pdf: 4981306 bytes, checksum: 7208f20080b6dfd8c292dfc861b44f59 (MD5) Previous issue date: 2016-04-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study investigates the scenery and the history of progress and challenges, continuities and changes in the recognition of the Brazilian government potential benefits (BE). BE are under the responsibility of the social welfare policy since 1993 and are a social assistance right in the sector of distributive social protection. BE have established a public state duty to support citizens in view of life cycle events, such as birth and death, and day-to-day hardships, such as temporary vulnerability, lack of social protection and public calamity. The cities, states and the Federal District are responsible for ensuring such right, thus it is necessary to consider the cooperation agreement regarding management, regulation and funding signed by these organizations before the Federative Agreement. Based on real-life data and through evidence-based, theoretical, documentary and legal analyses, this research sought to rebuild the history of such benefits, identify previous forms of care, investigate their elements and make a few considerations about the current BE provided. Finally, this study aims to perform an evidence-based reality analysis of the city and the state of São Paulo, highlighting the lack of cooperation among the organizations responsible for ensuring such social assistance right, which is part of the social protection sector of the Brazilian Unified Social Assistance System (SUAS) / Este estudo investiga o cenário e o histórico de avanços e desafios, permanências e mudanças, no reconhecimento do benefício eventual (BE). Sob a incumbência da política de assistência social desde 1993, como um direito socioassistencial no campo da proteção social distributiva, o BE institui o dever público estatal no apoio ao cidadão em face das eventualidades do ciclo da vida, como o nascimento e a morte, e das adversidades cotidianas, como as vulnerabilidades temporárias, desproteções sociais e calamidades públicas. O dever de garantir essa atenção centra-se junto aos municípios, estados federados e Distrito Federal, o que requer considerar a relação de cooperação quanto a gestão, regulamentação e financiamento firmada entre esses entes ante o Pacto Federativo. A partir dos dados da realidade, das análises empírica, teórica, documental e legal, a pesquisa buscou reconstruir o histórico desse benefício, identificar formas de atenção que o precederam, investigar os elementos de sua natureza e tecer algumas considerações acerca das modalidades de BE asseguradas atualmente. O trabalho tem, por fim, São Paulo (cidade e estado) como realidade empírica a ser examinada, destacando a inexistência de cooperação entre esses entes responsáveis em garantir esse direito socioassistencial, o qual é parte do campo de proteção social do Sistema Único de Assistência Social

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-26T13:14:22Z No. of bitstreams: 1 Roberta Maria Fattori.pdf: 1422560 bytes, checksum: 3d0cfbe908b93d2bb19d5bf962805fa7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T13:14:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Maria Fattori.pdf: 1422560 bytes, checksum: 3d0cfbe908b93d2bb19d5bf962805fa7 (MD5) Previous issue date: 2016-04-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation work has as main objective the identification of protective guardianship and autonomy of indigenous peoples present in the Federal Constitution of 1988 and the infra-constitutional norms and international standards. To this end, part of the detailed research on Social Rights and historic legislation on the rights of Brazilian Indians, from the colonial period to the enactment of the current Constitution. That way, followed by the study of state sovereignty on indigenous peoples, focusing on the controversy regarding the reception of the figure the government framework to the Indians by the current Constitution as well as the social security system, especially Social Security Social, using as a model the wage maternity benefit the least Indian of sixteen / O presente trabalho de dissertação tem como principal objetivo a identificação das tutelas de proteção e da autonomia dos povos indígenas constantes na Constituição Federal de 1988, bem como nas normas infraconstitucionais e internacionais. Para tanto, parte da detalhada pesquisa consiste nos Direitos Sociais e na histórica da legislação relativa aos direitos dos índios brasileiros, desde o período colonial até a promulgação do atual texto constitucional. Dessa forma, seguiu-se o estudo sobre a soberania do Estado sobre os povos indígenas, tendo como foco a polêmica quanto à recepção da figura da tutela estatal aos índios pela vigente Carta Magna e, também, quanto ao Sistema de Seguridade Social, em especial a Previdência Social, utilizando como paradigma o benefício do salário maternidade à índia menor de dezesseis anos

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-10-28T08:57:16Z No. of bitstreams: 1 Emanuel Luiz Pereira da Silva.pdf: 4383267 bytes, checksum: 316e7173c002963dc4fd09f2ed1b2eb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-28T08:57:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Emanuel Luiz Pereira da Silva.pdf: 4383267 bytes, checksum: 316e7173c002963dc4fd09f2ed1b2eb1 (MD5) Previous issue date: 2016-09-01 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis deals with the territorial expressions of the social question of indigenous people called the Potiguaras belonging to the Environmental Protection Area of the Mamanguape city on the north coast of Paraiba. It aims, from territoriality, analyze the dynamics of the relationships that shape the social and environmental protection arising from artisanal fisheries in the village Tramataia. It starts from the following assumption: the existence of overlapping territorial scales imposed on Potiguaras indigenous people expressed in the productive dynamics of artisanal fisheries, either by economic agents, whether by public officials who interact and conflict in contention for and experiences of territory. The route mapped out for this study, led us to an ethnoecologic and ethnobiological approach that sought transversely in other areas of knowledge, analysis of existing territorial overlaps; of territorial-dispossession, repossession processes of indigenous lands; elucidation of collective experiences within the research as uptake of mediation and analysis of the contradictions inherent in social processes of labor incorporation in artisanal fisheries by commercial logic of carcinoculture. This process made it possible to elucidate thatcthe artisanal fisheries will continue to be an attractive economic activity, both for survival status of indigenous peoples as the maintenance of this protected territory. However, the developed experiments point to the need to strengthen this territory belonging to indigenous people (since its inception), to a renewed environmental management or "modernized" where supervision is exercised as similar environmental audit practice. It allows us to say that the livings of artisanal fisheries in the APA of Mamanguape city suffer conflicting interference due to existing connections with the productive dynamics of contemporary capitalism, expressed in that territory by carcinoculture. However, the first Conference of Indigenous Policy in Paraiba has great potential to set up as a driving force for social transformation. In this space, in this begining of century, it affirms as openness to the dialogue and persuasion between civil society and public officials. It is expected that a new participatory cycle can expand its corporate face and at the same time promote a more immediate connection between the consultation of indigenous society and the effectiveness of the decisions in the implementation of public policies / Essa tese trata das expressões territoriais da questão social dos povos indígenas potiguaras pertencentes à área de Proteção Ambiental do Mamanguape no Litoral Norte da Paraíba. Visa, a partir das territorialidades, analisar a dinâmica das relações que configuram a proteção social e socioambiental advindas da pesca artesanal vivenciadas na aldeia Tramataia. Parte-se do seguinte pressuposto: a existência de sobreposições das escalas territoriais impostas aos povos indígenas potiguaras expressas na dinâmica produtiva da pesca artesanal, seja pelos agentes econômicos, seja pelos agentes públicos que interagem e conflitam na disputa pelo e no território de vivencia. O percurso traçado para esse estudo, nos conduziu a uma abordagem etnoecológica e etnobiológica que buscou de modo transversal em outras áreas do conhecimento, análise das sobreposições territoriais existentes; dos processos de territorialização-desterritorialização-reterritorialização das terras indígenas; elucidação das experiências coletivas vividas no território da pesquisa, como captação das mediações e análise das contradições inerentes aos processos sociais de incorporação do trabalho na pesca artesanal pela lógica mercantil da carcinocultura. Esse processo possibilitou elucidar que a pesca artesanal continuará sendo uma atividade econômica atrativa, tanto pela condição de sobrevivência dos povos indígenas como pela manutenção desse território protegido. Todavia, as experiências desenvolvidas, apontam para a necessidade de fortalecimento desse território pertencente aos povos indígenas (desde a sua origem), para uma gestão ambiental renovada ou ―modernizada‖, onde a fiscalização seja exercida como prática similar à auditoria ambiental. O que nos permite afirmar que as vivencias da pesca artesanal na APA do Mamanguape sofrem interferências conflitantes devido às conexões existentes com a dinâmica produtiva do capitalismo contemporâneo, expresso naquele território pela carcinocultura. Contudo, a primeira Conferência da Politica Indigenista na Paraíba tem grande potencial para se configurar como impulsionadora de transformação social. Esse espaço, neste início de século se afirma como ambiente de abertura ao diálogo e ao convencimento entre sociedade civil e agentes públicos. Espera-se que um novo ciclo participativo possa ampliar sua face societária e, ao mesmo tempo, promova uma conexão mais imediata entre a consulta à sociedade indigenista e a efetividade das decisões na execução de políticas públicas

Les droits sociaux se construisent en plusieurs temps à partir d’évolutions du système juridico-politique qui sont la conséquence de phénomènes sociaux encouragés par des courants philosophiques, religieux, idéologiques ou de mouvements sociaux. En ce sens, bien que les droits sociaux soient récents, les idées qui constituent leur socle fondamental sont assez anciennes. Dans le cas de l’Europe occidentale elles datent de l’Ancien régime ; dans le cas de l’Amérique andine, elles ont une origine précoloniale. D’ailleurs certains de ces principes précoloniaux semblent se manifester encore de nos jours, comme c’est le cas au Pérou ; et ont été mis en avant avec le nouveau constitutionnalisme latino-américain du début du XXIème siècle. Cela signifierait donc que la source idéologique des droits sociaux n’est pas forcément républicaine ni occidentale, même si l’époque de son développement le plus important surgit durant des périodes républicaines. Il est donc intéressant d’observer comment depuis l’indépendance des États andins, les idées européennes ont eu une influence prépondérante dans la construction (organique et axiologique) des systèmes juridiques de ces nouveaux États ; mais qu’il subsiste, sinon un modèle social originel, du moins quelques piliers d’un système juridique inhérent à la culture andine. / Social rights are constructed in several stages from changes in the legal-political system that are the consequence of social phenomena encouraged by philosophical, religious, ideological or social movements. In this sense, although social rights are recent, the ideas that constitute their basic foundation are quite old. In the case of Western Europe, they date from the Old Regime; in the case of Andean America, they have a pre-colonial origin. Moreover, some of these precolonial principles seem to be still present today, as is the case in Peru; and have been put forward with the new Latin American constitutionalism of the early twenty-first century. This would mean that the ideological source of social rights is not necessarily republican or western, even if the time of its most important development arises during republican periods. It is therefore interesting to observe how, since the independence of the Andean States, European ideas have had a preponderant influence in the construction (organic and axiological) of the legal systems of these new States; but that there remains, if not an original social model, at least some pillars of a legal system inherent to the Andean culture.