O presente estudo tem como temática central as proteções e desproteções sociais vivenciadas pelas famílias de crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento. Foi desenvolvido um estudo de nível exploratório e natureza qualitativa, guiado pelo método Materialista Histórico Dialético, que buscou conhecer qual a percepção que as famílias de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, no município de Gravataí/ RS, no ano de 2017, possuem sobre a situação de acolhimento e de (des) Proteção Social vivenciada pelas famílias. Tomaram-se como sujeitos do estudo seis familiares de crianças e adolescentes em acolhimento no município, no ano de 2017. A pesquisa utilizou a metodologia de História de Vida para possibilitar escuta e visibilidade às narrativas dos sujeitos. A proteção social é destacada neste estudo, como fundamental, em meio à perversidade e violência do modelo de acumulação capitalista – sendo um instrumento que serve à reprodução do capital, mas que, em um processo dialético, é também uma conquista da classe trabalhadora. As perspectivas preponderantes, em um cenário neoliberal, sobre a função/participação das famílias na execução do sistema de proteção no Brasil, mostram-se com viés Familista e de Pluralismo de Bem-Estar, os quais caminham de encontro aos processos de responsabilização dos indivíduos e famílias por sua proteção. Esses primas e configuração da proteção social, trazem implicações sobre a aplicação da medida de acolhimento de crianças e adolescentes e proteção das famílias. Dessa forma, emergem nesse estudo, trajetórias de vida permeadas por processos de violações de direitos e desproteções sociais, nos quais, muitas vezes, o acolhimento de crianças e adolescentes é resultado desse processo. Ainda, a medida de acolhimento é percebida de forma ambígua pelos familiares: insurge como uma proteção, que garante acesso aos serviços e bens que as famílias não possuem condições de prover; como algo que “não traz coisas boas”; e, também, como uma punição pelo comportamento. Por fim, aponta-se para a necessidade de se direcionar um olhar atento para as famílias das crianças e adolescentes em acolhimento, para compreender quais são trajetórias de vida dessas pessoas, quais as violações de direitos foram e são vivenciadas por elas e como a proteção social, enquanto um sistema, atende suas necessidades e garante as condições para que as crinças e adolescentes tenham o direito à permanência na família. A partir disso, é possível que se construam estratégias, de forma conjunta com os sujeitos, visando superar possíveis vulnerabilidades e riscos sociais e fortalecimento de suas capacidades protetivas. / The present study has as its central theme the protection and the lack of social protection experienced by families with children and teenagers in protective measures. A study of exploratory level and qualitative nature was developed guided by the Materialistic Dialectical method, which sought to know what these families’ perception of the program of social care and protection is (in the city of Gravataí in 2017). Six family members of these children and teenagers in social care (in town in 2017) were taken as subjects of the study. The research used the Life History methodology to enable listening and visibility to these relatives’ narratives. Social protection is highlighted, as fundamental, amid the perversity and violence of the capitalist accumulation model - being an instrument that serves the reproduction of capital, but which, in a dialectical process, is also a working-class achievement. The prevailing perspectives, in a neoliberal scenario, on the role/participation of families in the implementation of the protection system in Brazil, present themselves with Familial and Welfare Pluralism bias, which match the processes of accountability of individuals and families for their protection. These prisms and configurations of social protection, have implications over the application of the fostering measures in relation to children and adolescents and the protection of families. Therefore, this study brings out life trajectories permeated by processes of rights violations and social deprotection, where, often, the reception of children and adolescents is the result of this process. Moreover, the measure of institutional home is perceived ambiguously by family members: it emerges as a protection, which guarantees access to services and goods that families cannot afford; As well as something that "doesn’t bring good things"; and is given as a punishment for behavior. Finally, it is pointed out the need to take a close look at the families of these children and teenagers in the institutional home, to understand their life trajectories, which rights violations have been and are experienced by them and how the social protection, while a system, meets their needs and guarantees the conditions for the children and adolescents to have the right to stay in the family. With that in mind, it is possible to build strategies, together with the relatives in order to overcome possible vulnerabilities and social risks and therefore strengthen their protective capacities.

This diploma thesis focuses on problems with purpose and use of care allowance in families with children with long term unfavourable health condition. The work is divided according to its content into a theoretical and empiric parts. The theoretical part deals with a development of an approach towards people suffering any health disability throughout history, it explains terms such as family, health handicap or the situation of a caring family, furthermore the work describes specific systems of social care and help. The empiric part analyses legislative scope of care allowance including comparison of similar social allowances abroad. It also works with accessible statistic data. The solution of the above mentioned case is complemented by case studies of five caring families with children with long term unfavourable health condition, where the author of this work gathered the data on the basis of qualitative sociologic research - through semi-structured interviews.

[pt] Brasil e África do Sul passaram por processos de transição política, tendo na promulgação de suas Constituições um marco na busca de formalização e universalização de políticas sociais. Em termos comparativos, os dois países apresentam trajetórias socioeconômica e políticas semelhantes no período democrático. São países de população de renda média, com altos índices de pobreza e desigualdade, e certa instabilidade institucional. Após período de promoção de reformas econômicas de reestruturação e estabilização, a questão social foi revigorada, tornando-se item principal na agenda de políticas públicas. A partir dos anos 2000, os países enfrentam desafios sociais pela institucionalização da assistência social, fortalecendo, assim, o sistema de seguridade social pela proteção social. Tendo como principal corolário os programas de transferência direta de renda, as políticas sociais combatem diretamente a pobreza nos dois países. A difusão de políticas sociais de bem-estar social representa um novo paradigma de construção de políticas públicas no século XXI. / [en] Brazil and South Africa went through a process of political transition, in the end of which the enactment of their Constitutions was a milestone in the formalization and universalization of their social policies. By comparison, these two countries have similar socio-economic and policies trajectories in the democratic period. After a period of promotion of economic restructure and stabilization reforms, social issues were strengthened, becoming the main item in the conduct of public policies. Therefore, in the present moment the two countries face the social challenges of poverty reduction, crystallizing the institutionalization of social assistance, and providing the construction of a social protection state. The spread of social welfare policies is a new paradigm for the promotion of public policies in the twenty-first century.

Diplomová práce se zaměřuje na problematiku pohlavního zneužívání dětí v České republice. Specifikuje věkovou skupinu dětí do tří let, přičemž se zaměřuje na incidenci a prevalenci těchto případů v české společnosti. Pozornost je upřena zejména na charakteristiku tohoto fenoménu ze všech jeho aspektů, kterými jsou společenské vnímání, atributy pohlavního zneužívání a domácího násilí obecně, legislativní problematika k tématu pohlavního zneužívání nezletilých, financování pomoci poskytované pohlavně zneužitým dětem. Nadále je specifikovány diagnostické metody využívané v České republice k detekci pohlavního v komparaci s alternativními přístupy diagnostiky využívanými v zahraničí, které zaznamenávají úspěch zejména v nejnižších věkových kategoriích. Práce se věnuje také problematice orgánu sociálně-právní ochrany dětí a jejího poskytování v souvislosti s pohlavním zneužíváním. Klíčová slova: pohlavní zneužití, CAN syndrom, diagnostika, sociálně-právní ochrana dětí, legislativa ABSTRACT: The diploma thesis is concerned to the topic of sexual abusement of children in the Czech republic. It specifies the age group of children until three years and shows the prevalence and incidence these cases in Czech society. The attention is set on chracterising this phenomenon from all its aspects, which are social...

in English. Eddy Bruno Esien, Dissertation Thesis The purpose of this dissertation seeks to find out how young third country immigrants` transition from welfare to all types of work take place in Austria, Finland, and the Czech Republic and how is the role of their employment services in work-related activation programs implementation to smoothing this process. The thesis consists of an Introduction and sixteen included articles. The dissertation is based on a qualitative cross-national comparative fewer case study approach, in which both primary and secondary data were collected for analysis. The main research question was: How does young third country immigrants` transition from welfare to all types of work take place in Austria, Finland, and the Czech Republic and what is the role of their employment services in work-related activation programmes implementation to smoothing this process? In more detail research questions included: (a) the roles of the governments, public and private employment service agencies in the implementation of work-related activation program to enable young third country immigrant's transition from welfare to all types of work in Austria, Finland and the Czech Republic; (b) the relationships between the public and private employment service agencies and the Governments in...

This thesis examines whether, how and to what extent social cash transfers help the poor in reducing poverty; not only in income terms but also in relation to how they build on their capabilities and address gender inequality, risk and vulnerability. The thesis explores these questions through an analysis of a community targeted social cash transfer scheme from Traditional Authority Mlomba, Machinga district in Malawi, using the capability approach as the conceptual framework of analysis. The study is located in the critical realist domain as its underlying research philosophy. The study is qualitative in nature, using semi-structured interviews, observations and life histories. The scheme targets the poorest 10% of the population who are also labour constrained and deemed to be economically unproductive. Thus, the study offers some insights into an area that is not well researched as it is a relatively new concept to target the poor who are also labour constrained and not economically productive. In this thesis, I show that despite the limited resource base compared to the large number of the poor, social cash transfers as low as US$14 per household per month can make a valuable contribution to the reduction of poverty through building capabilities of the poor, empowering women and addressing some of the gendered inequalities, risk and vulnerability. Therefore, social cash transfers are not just handouts but act as ladders that can uplift the absolute poor out of poverty.

[pt] A presente dissertação analisou os desafios e perspectivas da proteção social de crianças e adolescentes refugiadas e solicitantes de refúgio no município do Rio de Janeiro, a partir da atuação de atores governamentais e não governamentais. Para tanto, empreendeu-se uma abordagem qualitativa a partir de entrevistas com doze profissionais de instituições voltadas para o atendimento da população refugiada e das que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Na compreensão dos dados coletados, utilizamos as normatizações nacionais e internacionais que regulam a proteção de refugiados e de crianças e adolescentes. A pesquisa permitiu debater as conexões entre integração local e acesso às políticas sociais, com foco nas ações e estratégias de inserção e nas dificuldades práticas e administrativas-jurídicas vivenciadas por esta população. Os resultados apontam para a potencialidade da intervenção das instituições junto a este público, mas revelam também que os marcos normativos por si só não são suficientes para a consolidação dos seus direitos. Concluímos que existem ainda desafios a serem enfrentados no campo das políticas sociais que atendem esse grupo social cujas especificidades devem ser reconhecidas no desenvolvimento dos seus serviços vislumbrando a reparação de mais uma das iniquidades sociais. / [en] The present dissertation analyzed the challenges and perspectives of the social protection of refugee children and adolescents and refugee applicants in the city of Rio de Janeiro, based on the actions of governmental and non-governmental actors. Therefore, a qualitative approach was undertaken based on interviews with twelve professionals from institutions focused on serving the refugee population and those that make up the Child and Adolescent Rights Guarantee System. In understanding the data collected, we use national and international regulations that regulate the protection of refugees and children and adolescents. The research allowed to discuss the connections between local integration and access to social policies, focusing on the actions and strategies of insertion and the practical and administrative-legal difficulties experienced by this population. The results point to the potential of the intervention of the institutions with this public, but also reveal that the normative frameworks alone are not sufficient for the consolidation of their rights. We conclude that there are still challenges to be faced in the field of social policies that serve this social group whose specificities must be recognized in the development of their services with a view to redressing one more of social inequities.

[pt] A partir de uma perspectiva interseccional e relacional de gênero, este estudo propõe analisar presenças masculinas no espaço de uma escola pública, com foco na dimensão de proteção social da política de educação e nas experiências de exercício de cuidados por familiares homens. Tendo como base o ambiente escolar para produção de dados empíricos, a tese apresenta e discute (des)conexões entre as políticas educacionais e os sistemas de proteção social, considerando que as escolas públicas representam um instrumento essencial de atendimento às famílias da classe trabalhadora. Como eixo norteador, a intersecção de raça, classe e origem surge enquanto categoria central de análise ao abordar as identidades masculinas presentes no âmbito escolar (quem são esses homens e o lugar por eles ocupado), evidenciando relações de poder existentes e suas manifestações, sobretudo quanto ao modo como outras concepções de masculinidades, à margem da hegemônica, são representadas nesse espaço. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais da escola e com familiares homens que cuidam dos filhos. Como principais resultados, destacam-se a visão protetora da escola, os conflitos e tensões de gênero entre os profissionais presentes no âmbito escolar, bem como a necessidade de reflexões que relacionem identidades masculinas não hegemônicas ao cuidado, tecendo apontamentos acerca de possíveis caminhos alternativos à naturalização dessa categoria como consequência quase exclusiva da divisão sexual (e racial) do trabalho e contribuindo, portanto, para uma maior articulação entre gênero, política de educação e proteção social. / [en] From an intersectional and relational perspective on gender, this study aims to analyze male presences in the space of a public school, focusing on the social protection dimension of education policy and the experiences of caregiving by male family members. Using the school environment as a basis for empirical data production, the thesis presents and discusses (dis)connections between educational policies and social protection systems, considering that public schools are essential instruments in serving working-class families. As a guiding axis, the intersection of race, class, and origin emerges as a central category of analysis when addressing male identities present in the school context-identifying who these men are and the place they occupy, highlighting existing power relations and their manifestations, especially concerning how non-hegemonic conceptions of masculinity are represented in this space.To achieve this, semi-structured interviews were conducted with school professionals and male family members responsible for caregiving. Key findings include the protective perception of the school, conflicts and gender tensions among professionals in the school environment, as well as the need for reflections that connect non-hegemonic male identities to caregiving. The study makes observations about possible alternative paths to avoid naturalizing this category as an almost exclusive consequence of the sexual (and racial) division of labor, contributing to a greater articulation between gender, education policy, and social protection.

[pt] A pesquisa teve como objetivo analisar as abordagens teóricas e metodológicas referentes às práticas intersetoriais que se apresentam em documentos federais que estruturam os serviços da proteção social básica da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Para tanto, recorreu-se à realização de uma pesquisa documental através de uma abordagem de conteúdo qualitativa, tendo como corpus analitico os principais documentos normativos e orientativos do governo federal como Orientações Técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de 2009; Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS , de 2011 e os Cadernos oficiais do CapacitaSUAS (2008 e 2013), que foram destinados as orientações técnicas das capacitações profissionais induzidas pelo governo federal, como complementares e fundamentais para execução dos serviços socio assistenciais da PNAS. Além dos documentos de âmbito federal, utilizamos as orientações técnicas do Fundo Internacional de Emergências das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), por entender a importância dos organismos internacionais na elaboração de políticas sociais em nível global e se tratando de documento orientativo no concerne a intersetorialidade e o CRAS. Os resultados mostraram que a categoria intersetorialidade vem sendo cada vez mais requisitada nas políticas públicas, ascendendo nos documentos oficiais do governo, principalmente na política de assistência social, vigorada no seu desenho institucional, dado ao contexto histórico e político de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), direcionando a operacionalidade desta política social pública em todo o território nacional. Entretanto, a intersetorialidade carrega no seu fundamento as contradições das políticas públicas, reforçando que é capaz – através da operacionalidade de diferentes setores públicos – de garantir os direitos de cidadania e o atendimento das demandas da população, bem como manter a reprodução desigual do sistema capitalista. A intersetorialidade, em seu aspecto conceitual, é dita como polissêmica, porém, se apresenta de formas similiares nos documentos analisados e as propostas do trabalho intersetorial contidas nos documentos federais esbarram na ausência de infraestrutura, controle social, participação social e articulação em rede, o que dificulta a materialização das ações intersetoriais. O conceito de intersetorialidade proposto pelo SUAS nos documentos normativos não capta a complexidade das relações interdisciplinares e interinstitucionais que definem as práticas intersetoriais, já que entendemos que pode se manifestar de modos diferentes em contextos específicos, devendo compreender que a dinâmica do poder, dos interesses e das relações no e do trabalho são também questões balizadoras para trazer a compreensão do termo. / [en] The research aimed to analyze the theoretical and methodological approaches referring to intersectoral practices presented in federal documents that structure the basic social protection services of the National Social Assistance Policy (PNAS). To this end, documentary research was carried out using a qualitative content approach, using as an analytical corpus the main normative and guiding documents of the federal government such as Technical Guidelines for Social Assistance Reference Centers (CRAS), from 2009; Protocol for Integrated Management of Services, Benefits and Income Transfers within the scope of the Unified Social Assistance System - SUAS, from 2011 and the official CapacitaSUAS Notebooks (2008 and 2013), which were intended to provide technical guidelines for professional training induced by the federal government, as complementary and fundamental for the execution of PNAS social assistance services. In addition to federal documents, we use technical guidelines from the United Nations International Children s Emergency Fund (UNICEF), for under standing the importance of international organizations in the development of social policies at a global level and as a guiding document regarding intersectorality and CRAS. The results showed that the intersectorality category has been increasingly requested in public policies, rising in official government documents, mainly in social assistance policy, enforced in its institutional design, given the historical and political context of implementation of the Unified Assistance System Social Policy (SUAS), directing the operation of this public social policy throughout the national territory. However, intersectorality carries at its foundation the contradictions of public policies, reinforcing that it is capable – through the operation of different public sectors – of guaranteeing citizenship rights and meeting the demands of the population, as well as maintaining the unequal reproduction of the capitalist system. Intersectorality, in its conceptual aspect, is said to be polysemic, however, it presents itself in similar forms in the documents analyzed and the proposals for intersectoral work contained in federal documents come up against the absence of infrastructure, social control, social participation and network articulation, which which makes it difficult to materialize intersectoral actions. The concept of intersectorality proposed by SUAS in the normative documents does not capture the complexity of interdisciplinary and interinstitutional relationships that define intersectoral practices, as we understand that it can manifest itself in different waysin specific contexts, and we must understand that the dynamics of power, interestsand of relationships at and at work are also guiding questions to bring understanding of the term.

This qualitative study is about social security system as a form of international aid, with focus on cash transfers in Tanzania. The study aims to examine social security systems as the right tool to fight poverty in the long term. It also aims to analyze how Swedish international aid organisations contributes to the establishment of social security systems in Tanzania. The study is based on literature of relevance, interviews and other existing social security systems. In this study a total of eight semi structured interviews were conducted with representatives from various Swedish international aid organisations, as well as a scientist operating at a university in Sweden. The theoretical framework in this study includes Social Progress Index as a tool to measure and analyze the well being of a country. The main findings in this study showed that social security systems in form of cash in hand is a simple and effective way to get people out of poverty. The results also include problems with international aid and the absence of a long term solution in fighting poverty. The main findings in this study contributes to a greater understanding of the importance of contextualization regarding social security systems. It also shows that Sweden as a welfare nation has an important role in international discussions concerning social protection. / Det här är en kvalitativ studie om internationella biståndsinsatser i form av sociala trygghetssystem med fokus på kontantstöd i Tanzania. Studien syftar till att undersöka om sociala trygghetssystem i den här bemärkelsen är rätt verktyg för att bekämpa extrem fattigdom ur ett långsiktigt perspektiv, samt hur svenska biståndsorganisationer bidrar till uppbyggnad av sociala trygghetssystem i Tanzania. Studien utgår från relevant litteratur, intervjuer och referenser till andra sociala trygghetssystem. Sammanlagt genomfördes åtta semistrukturerade djupintervjuer med informanter från svenska biståndsorganisationer samt en forskare som är verksam vid ett svenskt universitet. En viktig teoretisk utgångspunkt i studien är Social Progress Index (SPI) som är ett verktyg för att mäta länders välmående. Av resultatet framgår att sociala trygghetssystem är ett effektivt och enkelt sätt att lyfta människor ur fattigdom. Detta ställs i kontrast till problematiken kring bistånd och sociala trygghetssystem som endast en kortsiktig lösning. Resultatet visar också vikten av kontextualisering i biståndsinsatser och Sveriges viktiga roll i den internationella biståndsdebatten.