Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LizzianeSQ.pdf: 962916 bytes, checksum: 3954801ebf3952cfd6f9a64c2bcdbab0 (MD5) Previous issue date: 2009-09-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The man, being subject and object of their changes, has passed by many process to find a better life way. Since your existence, he finds to live in groups for make easy your life and make concrete yours desires. All by history, when the individual?s rights was establishment, collectives and lonely way, contribute for evaluate the relationship between individuals and they own, and them and state, which has a duty to those, positive or negative, depending on the case. The circle of fundamentals rights has been sustainable development and the concept of growth economy associated to the environment protection. This association reflect a apparent conflict between values very distinct, but the constitutional interpretation can be reunite both of them and make it live in harmony; values of environmental order and economical order can be exist together, as long as the state contribute to this. On the city, where the most of relationships happening, the urban plan appear how a effective way of sustainable development, finding the harmony between the growth economy and environment protection. To effective the socials functions of the city (inhabit, circulate, work and entertainment) and the citizen?s life quality, the city is the scenery that show how the urban plan, across established previously legal instruments, like the governmental public politics, to effective the right to development, right of third generation. The director plan how effective tool for local needs - obligation defined by Citizen Statute that contribute for the program linked defined by the urban plan. The state?s intervention on the private sector of citizen, and the restriction on their rights are be justified by the collective?s rights and their quality of life. So, in front the urban scenery has been the plan to make social functions of city, the healthy way of life, which is the sustainable development / O homem, enquanto objeto e sujeito de suas transforma??es, vem passando por diversos processos, sempre em busca de uma melhor qualidade de vida. Desde sua exist?ncia, busca a conviv?ncia entre os seus para facilit?-la e a concretiza??o de seus fins. Ao longo de sua hist?ria, a institucionaliza??o dos direitos inerentes ao indiv?duo, isoladamente e coletivamente considerada, tem contribu?do para aprimorar o relacionamento entre os indiv?duos e entre eles e o Estado, que ter? um papel positivo ou negativo, conforme a situa??o requerer. Nesta esfera de direitos fundamentais tem-se o desenvolvimento sustent?vel e sua no??o de crescimento econ?mico aliado ? prote??o do meio ambiente. Por se configurar, a princ?pio, como um conflito entre valores aparentemente t?o distintos, a interpreta??o da ordem constitucional reflete a possibilidade de harmonia entre ambos. Valores de ordem ambiental e econ?mica podem co-existir de forma pac?fica, devendo o Estado contribuir para tanto. Trazendo esta realidade para as cidades, cen?rio da maioria das rela??es havidas entre os cidad?os, tem-se a figura do planejamento urbano como meio de efetiva??o deste desenvolvimento sustent?vel, buscando a harmonia entre o crescimento econ?mico e a prote??o do meio ambiente. A busca da efetiva??o das fun??es sociais da cidade (habitar, circular, trabalhar e recrear) e a qualidade de vida dos seus cidad?os ? o cen?rio sobre o qual se debru?a o planejamento urbano, que se valendo dos instrumentos legais previamente estabelecidos, bem como das pol?ticas publicas governamentais, volta seus esfor?os para consagrar este direito de 3? gera??o chamado direito ao desenvolvimento. A utiliza??o do plano diretor, enquanto instrumento voltado para as necessidades locais, cuja obriga??o adv?m do Estatuto da Cidade, que por sua vez contribui com a articula??o programada pelo Planejamento, consagrando seus objetivos previamente tra?ados. A interven??o do Estado na esfera privada do indiv?duo, bem como as limita??es impostas a este s?o justificadas pelo bem estar social da coletividade o que acaba por beneficiar tamb?m o indiv?duo que teve seu direito limitado. Sendo assim, diante de um cen?rio urban?stico, tem-se o planejamento como meio de efetivar as fun??es sociais da cidade e a qualidade de vida saud?vel, que seria o pr?prio desenvolvimento sustent?vel

Made available in DSpace on 2016-06-02T12:45:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478798-Texto+Parcial-0.pdf: 395003 bytes, checksum: 06c683f3f74c173ccd2667ae1e4ebb5b (MD5) Previous issue date: 2016 / This work is inserted in the search line Legal and Criminal Contemporaries Systems under the guidance of Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra. The present work suggest a dogmatic and critical analysis in respect to promulgation of Law number 12. 683/2012, especially in relation to problematic issues from extinction, of the Brazilian legal system, the list of predicate crimes that can generate money laundry. A superficial reading of the new law would allow the understanding that any form of conduct positively as a criminal offense would have aptitude for materialization the money laundering crime, simply if the profit earned by an offense or a misdemeanor was hidden or concealed. From the examination about Axel Honneth’s Theory of Recognition and the current context in which inserted the global economy, the dissertation intends to establish that we can only speak in money laundry if there is an offense to the transparency of developed financial relations as part of an order capitalist economic and democratic. / O presente trabalho está inserido na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, sob a orientação do Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra. Propõe-se uma análise crítica em relação à promulgação da Lei n° 12. 683/2012, sobretudo em relação às problemáticas advindas da extinção, do ordenamento jurídico brasileiro, do rol de crimes antecedentes passíveis de gerar a lavagem de dinheiro. Uma leitura superficial do tipo do referido delito permitiria a compreensão de que toda e qualquer forma de conduta positivada como infração penal teria aptidão para a materialização da reciclagem de capitais, bastando que o proveito auferido por um delito ou por uma contravenção penal fosse ocultado ou dissimulado. A partir do exame da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth e do atual contexto em que inserida a economia global, pretende-se estabelecer que somente será possível falar em lavagem de dinheiro se houver uma ofensa à transparência das relações financeiras desenvolvidas no âmbito de uma ordem econômica capitalista e democrática.

Orientador: Rosemeira da Silva Filardi / Resumo: O objetivo deste trabalho é disponibilizar dados de desempenho reprodutivo e produtivo de suínos da raça Moura mantidos em sistema semi-intensivo, bem como avaliar o potencial de utilização do cruzamento de fêmeas Moura com macho sintético, MS115, para produção de leitões. Os dados utilizados no estudo fazem parte do banco de dados do setor de suínos da Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unesp – Campus de Ilha Solteira - SP. No primeiro estudo foram selecionados e classificados resultados de desempenho reprodutivo (nascidos totais, nascidos vivos, perdas, mortalidade 1 a 21 dias, mortalidade do nascimento ao desmame, peso ao nascimento, peso aos 21 dias, peso aos desmame, ganho de peso até 21 dias e ganho de peso diário até o desmame) de 332 parições oriundas de acasalamento entre machos e fêmeas da raça Moura no período de 2006 a 2016. Para a classificação foram consideradas as ordens de parto (da primeira à sétima) e as estações do ano (primavera, verão, outono e inverno). A estação do ano pouco influenciou no desempenho das matrizes, mas os partos de 4ª e 5ª ordem apresentaram os melhores resultados para número de nascidos vivos e peso ao nascimento. No segundo estudo foram avaliados 60 partos, 30 provenientes do acasalamento de machos e fêmeas puros da raça Moura, e 30 provenientes do cruzamento entre fêmeas Moura e machos MS115, totalizando 526 leitões para avaliação até o desmame. Os partos foram classificados de acordo com a origem genética do... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Orientador: Nelson Nery Junior / Banca: Yvete Flavio da Costa / Banca: Georges Abboud / Resumo: Este trabalho tem por escopo realizar uma crítica à indevida importação e incorporação de determinados conceitos e institutos com origem e desenvolvimento no common law ao sistema processual brasileiro. Para tanto, o estudo foi dividido em quatro pontos que, embora distintos, se inter-relacionam. Em um primeiro momento, assentou-se as premissas conceituas e metodológicas que nortearam todo o trabalho, entre as quais se destacam o paradigma póspositivista de Friedrich Müller e a supremacia da Constituição. Em um segundo momento, o estudo realizou análise das duas grandes tradições jurídicas do mundo ocidental, quais sejam, o common law e o civil law. A partir do cotejo de ambas as tradições jurídicas, efetuou-se exame do sistema jurídico brasileiro, enquadrando-o na tradição jurídica romano-germânica. Em um terceiro momento, empreendeu-se exame das características inerentes ao common law, notadamente seus elementos distintivos. Em um quarto momento, demonstrou-se a confusão conceitual existente no sistema jurídico brasileiro no que se refere à equivocada utilização de conceitos jurídicos estrangeiros. A partir destes quatro pontos, realizou-se uma crítica à forma como a ideia de precedente judicial tem sido utilizada pelo ordenamento jurídico brasileiro / Abstract: This work aims to criticize the importation and incorporation of concepts and institutes which were developed in the common law tradition to the Brazilian legal system. To do so, the study was divided into four parts that, though different, are interrelated. At first it was established the conceptual and methodological assumptions that guided all the work, among which stand out the post-positivism of Friedrich Müller and the supremacy of the Constitution. In a second moment, the study conducted analysis of the two major legal traditions of the Western world, namely, the common law and the civil law. From the collation of both legal traditions, Brazilian legal system was analyzed, framing it in the Roman-Germanic legal tradition. In a third moment, the study focused on the main characteristics inherent to common law, especially its distinctive elements. In a fourth moment, it was proved an existing conceptual confusion in the Brazilian legal system regarding the mistaken use of foreign legal concepts. From these four points, a critique of how the judicial precedent idea has been used by Brazilian law was made / Mestre

Made available in DSpace on 2013-12-28T01:01:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000453002-Texto+Parcial-0.pdf: 149381 bytes, checksum: 1504c55ca23ca1daf01f75b6c2a9b471 (MD5) Previous issue date: 2013 / The interpretation and application of corporate law has undergone major change because of constitutional provisions relating to national economic order, as well as the adoption by the jurisprudence and doctrine specialized theory of direct effectiveness of fundamental rights to private law and private relationships. The economic order enumerate constitutional precepts as cornerstones free enterprise and the enhancement of human labor already denotes the dual character of economic activity: the pursuit of profit and economic development and their social role. It is precisely in this context that enters the study of the performance of management directors of the Company. All of them should pay attention to the economic aspect together with the social aspect and being a concretizing character of fundamental rights. The social responsibility of the company, as well as the duties to stakeholders, more precisely: consumers, workers, the environment and suppliers, limiting the role of boards of corporations. Interestingly, such a reality to be experienced currently envisioned in the decision making of administrative organs of Stock Action Company, there is no need for direct application of the theory of fundamental rights neither constitutional interpretation is made of their duties, although such practices have a high degree of responsibility of such entities. The legislation applicable to the Company is enough, and analyzed as it is already against the bias of the company exercised by the Company, which currently has important social role and solidarity, is indispensable subject in achieving a better social reality. / A interpretação e aplicação do direito empresarial vem sofrendo grande modificação em virtude dos preceitos constitucionais referentes à ordem econômica nacional, assim como pela adoção por parte da jurisprudência e doutrina especializada da teoria da eficácia direta dos direitos fundamentais ao direito privado e às relações privadas. A ordem econômica constitucional enumerar como preceitos basilares a livre iniciativa e a valorização do trabalho humano já denota o caráter duplo da atividade econômica: a busca pelo lucro e desenvolvimento econômico e o seu papel social. É justamente nesse contexto que entra o estudo da atuação dos órgãos de administração das Companhias. Tanto assembleia geral, quanto diretoria e conselho de administração, nas tomadas de decisão, devem atentar-se ao aspecto econômico conjuntamente com o aspecto social e de ente concretizador dos direitos fundamentais. A função social, a responsabilidade social da empresa, assim como os deveres com beneficiários externos, mais precisamente: consumidores, trabalhadores, meio ambiente, fornecedores, limitam a atuação dos órgãos de administração das sociedades anônimas. O interessante é que, para ser vislumbrada tal realidade vivenciada atualmente nas tomadas de decisão dos órgãos administrativos das S/A. s, não há necessidade de aplicação da teoria direta dos direitos fundamentais, ou mesmo seja feita interpretação constitucional de seus deveres, apesar de tais práticas terem elevado o grau de responsabilidade de tais entes. Basta que a legislação aplicável à Companhia seja analisada, pois nela já se contra o viés social da empresa exercida pela Companhia, que atualmente possui papel social e solidário importante, sendo imprescindível sujeito na concretização de uma ordem social mais igualitária e justa.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-03T19:32:41Z No. of bitstreams: 1 LucianaMontenegroMatos_DISSERT.pdf: 1359425 bytes, checksum: 59a51dd61fab47bcf97b60c6efe406ac (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-05T00:05:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LucianaMontenegroMatos_DISSERT.pdf: 1359425 bytes, checksum: 59a51dd61fab47bcf97b60c6efe406ac (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-05T00:05:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucianaMontenegroMatos_DISSERT.pdf: 1359425 bytes, checksum: 59a51dd61fab47bcf97b60c6efe406ac (MD5) Previous issue date: 2014-07-28 / A presente investiga??o cient?fica se inicia com o reconhecimento da autoriza??o concedida pelo Legislador Constituinte ao Estado para, relativizando a sua neutralidade perante o setor privado, intervir no comportamento dos agentes econ?micos, atrav?s de diferentes meios, dentre eles os incentivos e agravamentos fiscais, a fim de atingir os objetivos e fundamentos da Constitui??o Federal, assim como concretizar os direitos e garantias albergados tamb?m na Carta Maior. Demonstra, todavia, que esta interven??o no setor privado possui o cond?o de gerar tanto reflexos salutares como perversos e divorciados dos objetivos tra?ados pela Carta Magna e Acordos Multilaterais internacionais e com base nisso ? que se justifica a pertin?ncia do estudo, vez que ? urgente a necessidade de se efetuar uma an?lise aprofundada sobre o fen?meno da interven??o estatal na Ordem Econ?mica, em face da abrang?ncia e import?ncia dos seus impactos, tanto para a vida dos cidad?os, como para a manuten??o do pr?prio Estado tal como ? estabelecido hodiernamente. Dessa premissa, a presente pesquisa analisa a quest?o das pol?ticas p?blicas tribut?rias adotadas no pa?s, com foco na quest?o dos incentivos fiscais, confrontando o seu uso com os princ?pios que regem a Ordem Econ?mica e com os ditames trazidos por meio do Acordo Geral de Tarifas e Com?rcio, (em ingl?s, GATT), analisando se tais foram respeitados ou se o Brasil adotou medidas protecionistas injustificadas. Partindo desse contexto, a pesquisa do tema exigiu a aproxima??o de diferentes ramos do direito, raz?o pela qual foi desenvolvido atrav?s de pesquisas bibliogr?ficas em ?reas como direito constitucional, direito econ?mico, direito tribut?rio, direito financeiro e an?lise econ?mica do direito. O presente estudo verifica as motiva??es e objetivos que embasam as justificativas adotadas para o uso dos incentivos fiscais, assim como os seus resultados, buscando empiricamente responder se o seu uso ? razo?vel e se coaduna com os termos consagrados na Carta Magna de 1988 e o GATT. A resposta para essa quest?o de pesquisa ser? buscada por interm?dio de an?lise doutrin?ria, da jurisprud?ncia e de casos concretos. Para tanto, o estudo se inicia com a evolu??o hist?rica da extrafiscalidade, analisa os princ?pios que devem nortear o comportamento dos agentes econ?micos. Posteriormente trata do regime jur?dico dos incentivos fiscais e os resultados alcan?ados pelos casos concretos nos quais as pol?ticas tribut?rias com cunho extrafiscal foram adotadas, a fim de demonstrar os desdobramentos positivos e negativos oriundos da ado??o de tal modalidade de benef?cio. / This scientific investigation begins with the recognition of the authorization granted by the Constitutional Legislator to the State for, relativizing its neutrality towards the private sector, intervene in the behavior of economic agents, through different means, including fiscal incentives and tax increases in order to achieve the objectives and directives of the Federal Constitution, as well as achieve the rights and guarantees also described in the Federal Constitution. Demonstrates, however, that this intervention in the private sector has the power to generate both salutary reflections as perverse and divorced goals from what was established by the Federal Constitution and Multilateral Agreements and this is the basis that justifies the relevance of the study: because of the urgency to provide a thorough analysis of the phenomenon of state intervention in the Economic Order, given the importance of its impacts, both for citizens' lives, as well as for the maintenance of the State established as it is nowadays. From this premise, this research examines the issue of tax policies adopted in the country, focusing on tax incentives, comparing its use with the principles of the Economic Order and the General Agreement on Tariffs and Trade - GATT analyzing whether these have been respected or if Brazil adopted unjustified protectionist measures. From this context, this research approximated different branches of the law, developed through literature review in areas such as constitutional law, economic law, tax law, financial law and law and economics. This study verifies the motivations and objectives that underlie the adopted justifications for the use of tax incentives, as well as its results, seeking to empirically answer if its use is reasonable and consistent with the terms enshrined in the Federal Constitution of 1988 and GATT. The answer to this research question will be sought through doctrinal analysis, jurisprudence and hard cases. Thus, the study begins with the historical evolution of extrafiscality, analyzes the principles that should guide the behavior of economic agents. Subsequently analyzes the legal regime of tax incentives and the results achieved by hard cases in which the tax policies with extrafiscal nature were adopted in order to demonstrate the positive and negative consequences arising from the adoption of this type of benefit

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O tema que nos propomos a estudar é Choque de Capital: criminalização da pobreza e (re)significação da questão social no Rio de Janeiro. A delimitação espaço temporal de nosso estudo situa-se na cidade do Rio de Janeiro, de 2009 a 2012. O período selecionado corresponde a primeira gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e os primeiros anos de execução das denominadas ações de Choque de Ordem. A proposta apresentada tem como pressuposto a centralidade do estudo da metrópole e a relação entre especulação imobiliária e capital financeiro, como um dos motivadores da criminalização da pobreza na contemporaneidade, cujo principal objetivo é tornar os espaços "ordenados" fonte de lucro, não importando as consequências impostas às classes subalternas. Considerando que este paradigma evidencia um processo de criminalização das classes subalternas e a necessidade compreendermos o modo específico de enfrentamento à pobreza por parte da prefeitura do Rio de Janeiro considerando suas implicações para o Serviço Social, optamos pelo seguinte caminho de estudo traduzido na forma dos capítulos assim identificados: I-Barbárie e passivização: aportes para compreensão da banalização da violência no Brasil, II- Das bases de tradição autoritária ao Esplendor do Estado de Polícia e III- Reordenamento urbano, mídia e consenso no Rio de Janeiro: Choque de Ordem para quem?. Acreditamos que o estudo aprofundado desses temas propiciarão um entendimento acerca da realidade, base insuprimível para sua transformação. / The theme that we propose to study is "Clash of Capital": the criminalization of poverty and (re) signification of the "social question" in Rio de Janeiro. The delimitation timeline of our project is located in the city of Rio de Janeiro, from 2009 to 2012.O selected period corresponds to the first administration of Mayor Eduardo Paes (PMDB) and the first years of implementation of the actions of "Clash of Order" . The proposal presupposes the centrality of the study of the metropolis and the relationship between land speculation and financial capital, as one of the motivators of the criminalization of poverty in contemporary, whose main goal is to make the spaces "ordered" source of income, no matter the consequences imposed on subaltern classes. Whereas this axiom reflects a process of criminalization of the lower classes, and the need to understand specific way to fight poverty by the city of Rio de Janeiro considering its implications for social work, we chose the following path of study translated in the form of chapters thus identified.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:25:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenatoMBS_DISSERT.pdf: 1998128 bytes, checksum: c5a061abb7ad78453e63da33ebcf8bb1 (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The present work regards, as its subject, the management of the urban space. It aims to survey the role assumed by the Conselho de Intend?ncia Municipal de Natal (Municipal Stewardship Council of Natal) in the formation of a new urban order between the years of 1904 and 1929. For a better comprehension of the object of research, the milestone of the time span analyzed in this work was receded to the year of 1890, specifically at the first chapter of this dissertation. In this chapter, we will turn our attention towards an analysis of the referred council, on the regulation of its operation, the relations of this institution with the state government and its mechanisms of action in the city, among other topics. In the next chapter, we will delve into an elite who administrated the city of Natal during the first republic, understanding that the analysis of the formation of a modern city project by the Municipal Stewardship undergoes the comprehension of those who leaded this institution. In the third chapter, we will examine the limits of the municipal management to put into practice its projects to the upraise of a new Natal, between the years of 1904 and 1921. The last chapter, on its turn, presents a new Stewardship, reformulated after a process of administrative streamlining, and a city that transforms itself, especially during the O Grady tenure by receiving major constructions, which alter its main features. We will regard, as the main resources of this study, articles from the daily newspapers A Rep?blica (The Republic) and Di?rio de Natal (Daily Natal), dictums, announcements, laws, state decrees and the messages disclosed by the state government. To build a way of analysis, we make use of authors such as Anthony Giddens, Peter Burke and Laurent Vidal, among many others who discuss concepts related to the proposed theme / O trabalho tem como tema a gest?o do espa?o urbano. Objetiva analisar o papel do Conselho de Intend?ncia Municipal de Natal na forma??o de uma nova ordem urbana, entre os anos de 1904 e 1929. Para melhor compreens?o do objeto de pesquisa, o marco inicial poder? ser recuado para 1890, especialmente no primeiro cap?tulo da disserta??o. Neste cap?tulo, nos voltaremos para o estudo do Conselho de Intend?ncia Municipal de Natal, analisando como era regulado o seu funcionamento, a rela??o dessa institui??o com o governo do Estado e os seus mecanismos de atua??o na cidade, entre outros pontos. No cap?tulo seguinte, faremos um estudo da elite que administrou a cidade do Natal durante a primeira Rep?blica, entendendo que a an?lise da forma??o de um projeto de cidade moderna pela Intend?ncia Municipal passa pela compreens?o de quem foram os homens que estiveram ? frente dessa institui??o. No terceiro cap?tulo, analisaremos os limites da gest?o municipal para p?r em pr?tica os seus projetos para erguimento de uma nova Natal, entre os anos de 1904 e 1921. O ?ltimo cap?tulo mostra uma Intend?ncia reformulada, ap?s um processo de racionaliza??o administrativa, e uma cidade que se transforma, especialmente durante a gest?o O Grady, recebendo obras de maior porte, as quais alteram suas fei??es. Ser?o fontes principais de nosso estudo mat?rias do jornal A Republica, do Diario de Natal, resolu??es e editais municipais, leis e decretos estaduais, e as mensagens de governo do Estado. Para a constru??o de um caminho de an?lise, utilizamos autores como Anthony Giddens, Peter Burke e Laurent Vidal, entre outros que discutem conceitos relacionados ? tem?tica aqui proposta

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:34:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MayaraLJB_DISSERT.pdf: 1993520 bytes, checksum: a4115cc58db013fd3492bae607af2afe (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The direct relationship with the processing, industrial yield and price of milk, the importance of the centesimal composition of milk and their protein fractions has increased for both the dairy industry and for the producers, so it is important to identify the possible causes on variation of these components. The aim of this study was to evaluate the effect of the seasons, order of calving and lactation phase on milk composition and protein fractions in dairy farms in the Agreste and Leste meso-regions, of Rio Grande do Norte State (RN). Milk samples were taken in seven milk farms directly from the bulk tanks except for one farm where samples were taken from higher milking cows producers and heifers. The experiment was done in seven properties with milk samples taken directly from the bulk tanks and in one property were collected from higher production cows and heifers. Composition analyses were carried out for both experiments and sensorial trial was performed for the second experiment only. The data results were submitted to analysis of variance (ANOVA) and Tukey test performed for 5% significance level. In the first experiment was observed response of the seasons, dry and rainy season; while in the second, the effect of the order of calving and lactation phase had influence on milk composition and protein fractions. There was significant response (p < 0.05) for season effects but due to farms. The rainy season had higher averages in the protein, lactose, total solids and nonfat dry extract. Multiparous cows had higher CCS, NUL and PCAS milk contents; while, first calving heifers showed higher average for the sensory attribute, color of milk. The final third of lactation was responsible for the elevation of the levels of almost all milk components and their protein fractions / Mediante a crescente import?ncia da composi??o centesimal do leite e suas fra??es proteicas, para a ind?stria de latic?nios e para os produtores, em fun??o da rela??o direta com o processamento, rendimento industrial e pre?o do leite, torna-se relevante verificar poss?veis causas de varia??o desses componentes. Dessa forma, objetivou-se com este estudo avaliar o efeito das esta??es do ano (seca e chuvosa), da ordem de parto e da fase de lacta??o sobre a composi??o do leite e suas fra??es proteicas em propriedades nas mesorregi?es agreste e leste do Rio Grande do Norte - RN. O experimento foi realizado em sete propriedades, com coleta de leite em tanques de expans?o e em uma destas por amostragem do lote de vacas de maior produ??o e de novilhas. Foram realizadas an?lises de composi??o do leite e sensorial. Os respectivos resultados foram analisados por meio da an?lise de vari?ncia (ANOVA) com as poss?veis diferen?as entre as m?dias (p<0,05) pelo teste de Tukey. N?o houve efeito da esta??o do ano nos componentes do leite. No entanto, houve efeito de intera??o da esta??o do ano com a fazenda na prote?na, lactose, s?lidos totais e no extrato seco desengordurado. Na composi??o do leite a ordem de parto influenciou os teores de CCS, NUL e PCAS e na sensorial o atributo cor. Os est?dios de lacta??o influenciaram os teores todos os componentes do leite, com exce??o do ESD

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem por intento principal evidenciar relação entre a produção brasileira de biodiesel e seus motivadores gerados na ordem ambiental internacional. Esta ordem possui em seu contexto as questões ambientais e energéticas contemporâneas, as quais têm evidenciado o ideário do Desenvolvimento Sustentável como possível solução para as incongruências entre a produção capitalista do espaço e as leis da termodinâmica. Destarte, faz-se a análise da territorialização da produção brasileira de biodiesel e os (re)arrajos promovidos no espaço agrário, tendo como fito a inserção da agricultura familiar no complexo agroindustrial do biodiesel, dado que o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel a preconiza como alvo das ações de inclusão social. Diante disso, torna-se fundamental analisar o papel de Petrobras Biocombustível enquanto principal promotor dessa inserção, sobretudo na região Nordeste. / The main purpose of this study is to evidence the relationship between the Brazilian production of biodiesel and its drivers generated in the international environmental order. This order has in its context the contemporary environmental and energy issues, which have demonstrated the ideals of sustainable development as a possible solution to the inconsistencies between the capitalist production of space and the laws of thermodynamics. Thus, it will analyze the Brazilian biodiesel territorialization and the (re) arrangement promoted in the agricultural space, having as its goal the inclusion of family farming in agro-industrial complex of biodiesel, as the National Program of Biodiesel Production and Use recommends as a target of the actions of social inclusion. Therefore, it is essential to analyze the role of Petrobras Biofuel as the main promoter of this insertion, especially in the Northeast.