This study is case study of political participation among the Kani tribe from Kuttichal grama panchayat in the Thiruvananthapuram district in Kerala, India. The study is based on the collected data of 117 people of the Kani tribe living in four different settlements: Pankavu, Mangode-Valippara, Chonampara and Kaithode. The aim of the study is to examine the impact on political participation by different factors, which is done by the use of the quantitative method of cross tables. The study confirms previous studies in its conclusion that high status individuals, defined in terms of education and economic standard, are the group of the highest political participation, when this is defined as being involved in political work and holding a party membership. On the local political scene however, where political participation consists of participation in local assemblies and voluntary work, the impact of the examined variables are very limited. The main theory, which is used for the analysis, is a cost and benefit analysis.

O presente trabalho traz um estudo sobre um tema importante para a qualidade da democracia, especialmente para novas democracias, como são o Brasil e a Argentina. Referimo-nos à participação política não eleitoral, materializada em abaixo-assinados, manifestações, greves, boicotes e atividade partidária. Distintas teorias buscam entender os determinantes que levam os indivíduos a se envolverem nesses modos de participação, dentre os quais destacamos as características individuais, a cultura política, a experiência com o sistema político e a racionalidade da ação. Diante disso, nosso objetivo é investigar a dinâmica da participação política desses países nos últimos vinte anos, visando explicar como se relacionam fatores sociodemográficos, políticos, econômicos e de cultura política com as diferentes modalidades de participação, assumindo-se que qualquer mudança que mexa nesse conjunto de fatores, junto com o funcionamento efetivo da democracia, afeta também as percepções e comportamentos dos indivíduos, fornecendo as bases para uma reaproximação dos cidadãos com o sistema politico e tornando-os mais críticos acerca do que demandam da democracia. Para isso, no primeiro capítulo revisamos o debate teórico a respeito dos condicionantes da participação, lançando mão das abordagens clássicas da cultura política e daquelas que defendem uma mudança rumo a sociedades pós-materialistas, críticas e comprometidas politicamente; das perspectivas que focam nos fatores político-institucionais; das abordagens que levam em conta os recursos para participar; e da teoria da escolha racional. Reconhecendo a necessidade de se considerar a realidade das sociedades onde a participação política ocorre, no segundo capítulo identificamos características da cultura política local e as principais mudanças estruturais ocorridas. Utilizando dados produzidos pelo projeto World Values Survey, no terceiro capítulo analisamos empiricamente por meio de regressão logística como um conjunto de fatores afeta a participação em 1991, 2006 e 2013. Sem encontrar diferenças significativas entre Argentina e Brasil, destacamos quatro pontos principais. Verificou-se a importância da educação, o interesse político e o pós-materialismo em todos os tipos de participação, o que apresenta um cenário promissor uma vez que ambos os países tendem cada vez mais à universalização da educação, fator desencadeante de um círculo virtuoso. Ainda, apesar do aumento das capacidades e a diminuição dos custos para participar, ao olhar para as motivações confirmamos a necessidade de se considerar as expectativas quanto ao funcionamento institucional, que encorajam ou desestimulam o comportamento, sendo que o bom desempenho da democracia aumenta as chances de o indivíduo participar. Terceiro, à exceção da atividade partidária, são os jovens nascidos em democracia que participam mais, e apesar de existirem várias particularidades que não se encaixam nos modelos teóricos tradicionais, confirma-se uma mudança na cultura política que traz boas notícias para a qualidade da democracia. Finalmente, a despeito de a educação, o interesse e as preferências ideológicas especialmente de esquerda afetarem positivamente todas as modalidades de participação, verificamos que há diferenças entre elas, sendo que os abaixo-assinados e as manifestações foram as melhor explicadas pelos nossos modelos, sugerindo que nos outros tipos pesaram mais os fatores contextuais. / This paper presents a study of an important issue for the quality of democracy, especially for new democracies, as are Brazil and Argentina. We refer to the non-electoral political participation, through petitions, demonstrations, strikes, boycotts and partisan activity. Different theories seek to understand the determinants that lead individuals to engage in these forms of participation, among which we highlight the individual characteristics, the political culture, the experience with the political system and the rationality of action. Therefore, our aim is to investigate the dynamics of the political participation of these countries in the last twenty years, trying to explain how socio-demographic, political, economic and of political culture factors relate with the different forms of participation, on the assumption that any changes that modifies this set of factors, along with the effective functioning of democracy also affects the perceptions and behaviors of individuals, providing the basis for a rapprochement between citizens and the political system and making them more critical about what they expect from democracy. In order to do that, in the first chapter we reviewed the theoretical debate about the conditions of participation, making use of traditional approaches to political culture and those who advocate a shift towards post-materialist, critical and politically committed societies; perspectives that focus on political and institutional factors; approaches that take into account the resources to participate; and the theory of rational choice. Acknowledging the need to consider the reality of societies where political participation takes place, in the second chapter we identify some local political culture characteristics and the major structural changes. Using data gathered by the World Values Survey project, in the third chapter we analyze empirically - through logistic regression - how a set of factors affects participation in 1991, 2006 and 2013. Without finding significant differences between Argentina and Brazil, we highlight four main points. We confirm the importance of education, political interest and post-materialism in all kinds of participation, which provides a promising scenario since both countries increasingly tend to universalize education, trigger of a virtuous circle. Still, despite the increased capacities and lower costs for participating, looking at the motivations we confirm the need to consider the expectations regarding the institutional functioning that encourage or discourage the behavior, and it is the good performance of democracy that increases the chances of the individual to participate. Third, except for partisan activity are young people born in democracy that participate more, and although there are several characteristics that do not fit the traditional theoretical models, we confirm a change in the political culture that brings good news for the quality of democracy. Finally, regardless of education, interests and ideological preferences - especially the left side - positively affect all modes of participation, we find that there are differences between them, and the petitions and demonstrations were best explained by our models, suggesting that in other types of participation contextual factors weighed more.

Desde a formação do Partido dos Trabalhadores, a diretriz da participação ocupa centralidade em seu programa político, dentro de uma concepção de democracia que engloba as dimensões econômica e política. A partir das eleições de 1982, o PT lança um mote que o acompanharia ao longo de sua história: governar com participação popular e inversão de prioridades, chave que sintetiza a forma como o partido valoriza a democracia e a justiça social. No entanto, há uma mudança substantiva no significado da participação para o PT entre 1980 e 2002. Na década de 1980, a proposta era de governar por Conselhos Populares, com objetivo de construir um governo dos trabalhadores. A visão é a de que os governantes delegariam seu poder decisório a tais conselhos. Já na década de 1990, com a gradual expansão de governos municipais, temos a conformação do modo petista de governar. Nele o Orçamento Participativo desponta como o principal, embora não o único, mecanismo de participação da sociedade junto aos governos locais. Por fim, o início dos anos 2000 é marcado pela conquista do executivo federal pelo PT, no qual os Conselhos e Conferências passam a ser as grandes marcas da participação, havendo um silenciamento sobre o Orçamento Participativo, outrora defendido no plano nacional. A participação aqui cumpre um papel de fiscalização e controle, além de auxiliar na elaboração de políticas públicas por meio de uma escuta forte do Estado. Alegamos que as mudanças no significado da participação para o PT são provocadas pela adaptação do Partido a constrangimentos institucionais relacionados à ocupação de novas arenas políticas. Tais mudanças são permeadas por conflitos partidários: seja entre seus grupos internos, seja entre aqueles que ocupam diferentes espaços de atuação: governo, estrutura partidária e movimentos sociais. Utilizamos como referenciais teóricos as contribuições do neoinstitucionalismo histórico, do polity approach e da Teoria do Processo Político. / Since the foundation of the Brazilian Workers Party (Partido dos Trabalhadores, PT), its participation guideline has occupied a central role in its political program, which is based on an idea of democracy that involves both the economic and political dimensions. In the 1982 elections, PT launched a motto that would follow throughout its history: to govern with popular participation and inversion of priorities, which summarizes the partys values of democracy and social justice. However, between 1980 and 2002, there was substantive change in the meaning of the term participation for the Workers Party. In the 1980s, the party proposed to rule by popular councils, in order to build a workers government. The vision was that the rulers would delegate their decision power to such structures. In the 1990s, with the gradual expansion of PT in municipal governments, it is forged the PT way of governing (modo petista de governar) in which the Participatory Budgeting (Orçamento Participativo, OP) emerges as the main, though not the only, mechanism of social participation within its local governments. Finally, the early 2000s, marked by the rise of PT to the federal executive, Councils and Conferences became the major mechanisms of participation, with a silencing about the OP, once advocated to be implemented in national level. Here, participation plays a role of supervision, accountability and collaboration in developing public policies through a strong listening of the state. We argue that changes in the meaning of participation for the PT were caused by the adaptation of the party to institutional constraints related to the new political arenas it occupied. Such changes are permeated by partisan conflicts: whether between its internal groups, or among those who occupy different areas of activity such as government, party structure and social movements. We have used as theoretical frameworks the contributions of the historical neo-institutionalism, the polity approach and the contentious politics.

Ce travail étudie la possibilité de l’élargissement de l’éventail de participation politique à l’Administration, étant donné que l’État brésilien a des fins, des buts à réaliser et qu’il s’agit d’une démocratie “procéduraledélibérative”, où le peuple doit participer aux décisions touchant sa vie. En plus, la réalisation de l’intérêt général n’a qu’à gagner en efficacité si les décisions de l’État échappent le plus possible à la logique technocratique du “secret administratif” ; en effet, la participation des intéressés possédant la connaissance des données concrètes et des facteurs humains et techniques qui conditionnent une décision peut apporter un élément susceptible de la modifier, en obligeant l’Administration à expliquer les raisons de son action, ce qui en faciliterait l’exécution. C’est pourquoi nous étudions aussi bien le principe démocratique que le principe de la publicité, les formes possibles de participation des citoyens à l’Administration et les concrétisations de la publicité administrative en droit de savoir, droit de contrôle et droit de participation au processus administratif. / O presente trabalho investiga a possibilidade de aumentar o espectro de participação política na Administração, pela consideração de que o Estado brasileiro tem fins, objetivos a realizar e é uma democracia do tipo “procedimental-deliberativa”, em que o povo deve participar das decisões que afetem sua vida. Além disso, a realização do interesse geral só tem a ganhar em eficácia se as decisões estatais escaparem, o mais possível, da lógica tecnocrática do “segredo administrativo”, porque, graças à participação dos interessados, pelo conhecimento dos dados concretos e dos fatores humanos e técnicos que condicionam uma decisão, estes podem trazer algum elemento que a modifique, obrigando a Administração a explicar os motivos de sua ação, facilitando, assim, a execução. Por isso, estuda-se, tanto o significado do princípio democrático quanto do princípio da publicidade, as formas possíveis de participação dos cidadãos na Administração e as concretizações da publicidade administrativa em direito de saber, direito de controle e direito de participar do processo administrativo. / The present work investigates the possibilities of enlargement of the spectrum of political participation in Administration, considering that the Brazilian State has purposes to accomplish and it is a “proceduredeliberative” kind of democracy, one in which the people must participate in the decision processes, specially those concerning their lives. Besides, the accomplishment of general benefits has only to improve the efficacy of the State decisions escape, as much as it is possible, from the technocratic logics of “administrative secret”, thanks to the participation of the parts involved, and by the knowledge of concrete data and the technical and human factors that make contingent on a decision. These parts may bring some elements that could change the decisions, forcing the Administration to explain the reasons behind its actions, thus making it easier their execution. Because of this, the significance of the democratic principle is studied so extensively, as well as the publicity principle and the possible means of participation of citizens in Administration and the realizations of administrative publicity in the rights of knowledge, rights of control and rights of participation in the administrative procedure.

A presente pesquisa analisa a participação política das lideranças comunitárias do bairro Restinga, na cidade de Porto Alegre, que participam ou participaram do Orçamento Participativo (OP), como delegados ou conselheiros entre os anos de 1990 a 2012. O OP em Porto Alegre (RS) iniciou em 1989, na gestão do Partido dos Trabalhadores (PT), abrindo possibilidade de uma cogestão do orçamento público entre a população e o governo local. A Restinga é um bairro da Zona Sul de Porto Alegre de grande densidade demográfica e territorial, distante aproximadamente 22 km do centro da cidade. O principal objetivo da tese foi evidenciar e compreender os determinantes na trajetória política dos atores sociais envolvidos com o OP da Restinga e qual a repercussão dessa experiência nas esferas individual e coletiva de suas vidas. Para desenvolver esta tese foram realizadas entrevistas com líderes comunitários. A entrevista nas pesquisas qualitativas possibilita ao pesquisador a revelação de experiências, percepções, motivações, trajetórias e aprendizados por parte dos entrevistados. O tipo de entrevista adotado foi o modelo semi-estruturado. A relevância deste trabalho está, em primeiro lugar, relacionada ao seu caráter inovador em termos dos estudos sobre o OP na Ciência Política, uma vez que o foco da investigação se refere a uma região se constituindo como um espaço micro, e, ainda, a análise da inserção política no OP que transforma os sujeitos, suas trajetórias e o próprio bairro possibilitou uma análise mais apurada da questão da participação. A trajetória de participação política das lideranças se deu nos mais variados espaços de mobilização e atuação política que impulsionou a sua inserção nas comunidades e direcionou suas iniciativas de representação das demandas coletivas através do OP. Ao longo da análise das entrevistas, percebeu-se que a participação política gerou aprendizados e modificações nas suas trajetórias políticas. Na medida em que elas se apropriavam do processo de participação ressignificaram as condições e dificuldades na qual estavam inseridos, rompendo com padrões, crenças imediatistas e paternalistas e com as práticas clientelistas. A repercussão da participação no OP está relacionada às conquistas materiais como saneamento, moradia, saúde, educação transporte e as conquistas subjetivas como o aprendizado político decorrente da participação; ampliação das práticas políticas e alteração de atitudes demonstrando interesses pela resolução dos problemas coletivos. / This research analyzes the political participation of community leaders from the Restinga district in Porto Alegre that are or have been active in the Participatory Budgeting (PB) as delegates or counselors between the years 1990-2012. The PB in Porto Alegre (RS) began in 1989 with the Party of Workers (PT). It opened the possibility of a co-management of the public budget between the population and the local government. Restinga is a neighborhood located in the south of Porto Alegre, about 22 km from downtown. The goal of this thesis is to study the determinants of the political trajectory of the social actors involved with the Restinga´s Participatory Budgeting and what impact this experience had on the individual and collective spheres of their lives. Interviews in a semi-structured model were conducted with community leaders to investigate these questions. The innovative character of this thesis is in its investigation of a region, a micro space looking at the effects of the political participation of the PB in the lives of the community leaders. The political participation of leaders took place in various areas of mobilization and political action that boosted their inclusion in the communities and directed their collective demands representation initiatives through the Participatory Budgeting. It was possible to realize that the political participation generated learning and changes in their political trajectories. At the moment that they took ownership of the participation process, they gave another meaning to the conditions and difficulties in which they were inserted. The impact of participation in the Participatory Budgeting is related to material gains such as sanitation, home, health, transportation, education and subjective achievements as political learning resulting from participation; expansion of policies and changing attitudes showing interests for solving collective problems.

Esta tese trata da presença das organizações ambientalistas da sociedade civil brasileira na perspectiva de construção da agenda ambiental durante o primeiro mandato do governo Lula (2003-2007). O questionamento central está em perceber como se estrutura a participação da sociedade civil no governo e qual a sua capacidade de influenciar as decisões políticas pertinentes ao tema do meio ambiente. Dessa forma, são analisados os espaços de interlocução entre Estado e sociedade civil, principalmente as duas primeiras Conferências Nacionais de Meio Ambiente, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), as audiências públicas e as redes pessoais de relações, estas, permitindo aos ambientalistas das organizações da sociedade civil um acesso direto aos quadros governamentais. Para tanto, a metodologia utilizada foi qualitativa, por meio da análise de documentos, de informações contidas em material da imprensa e daquelas informações disponibilizadas pelas organizações e pelos quadros do governo. Contudo, a maior fonte de informações e análise consistiu em entrevistas realizadas com setores do Estado e da sociedade civil e com empresários. Dentre as conclusões alcançadas neste trabalho está, principalmente, a de que, apesar de a presença da sociedade civil ser constante no período referido do governo Lula, a sua participação com real potencial de influenciar a agenda ambiental ocorre mais pela própria rede estabelecida entre os quadros das organizações e do governo do que pelos mecanismos de participação e deliberação encontrados nos canais institucionais de participação. Além disso, essa potencial influência se restringe ao Ministério de Meio Ambiente e está limitada pela concretização dos interesses relacionados ao desenvolvimento econômico. Entretanto, apesar de a capacidade de participação e influência da sociedade civil estar limitada, alguns aspectos analisados sugerem uma complexificação dos processos participativos possibilitando uma abertura para a formação e o engajamento de novos públicos para a temática ambiental. / The present dissertation approaches the presence of Brazilian civil society environmental organizations in the constitution and implementation of an environmental agenda during the first mandate of Lula Administration (2003 – 2007). The central question is to analyze how civil society participation in the government is structured and what is its capacity to influence in the political decisions related to the environment theme. In this sense, this dissertation analyzes the spaces of dialog between State and civil society, mainly the two first Environment National Conferences, the CONAMA (Environment National Council), public conferences and personal nets which allowed environmentalists from civil society organizations a direct access to government staffs. In order to do so, the methodology employed was qualitative by means of analysis of data provided by documents, press material and information made available by organizations and government personnel. However, the major source of data was the interviews with representatives from some sectors of the State, civil society and entrepreneurs. Among the reached conclusions the most important is that, besides the fact that civil society participation is constant in that period of Lula Administration, its real capacity of influencing the environmental agenda is much more linked to the personal nets established between the organizations and government staffs than to participation and decision making mechanisms found in the institutional channels of participation. In addition, this potential influence was restricted to the Secretariat of Environment and submitted to the achievement of economical development interests. However, although the civil society capacity of participation and influence is restricted, some aspects analyzed suggest an increase in complexity of the participative processes that makes possible an opening up of constitution and engagement of new actors in the environmental theme.

A pesquisa analisa os processos de engajamento, organização e participação política de jovens militantes do movimento Hip Hop, tendo por objetivo compreender de que modo as marcas identitárias operam no modo de fazer política na vida social cotidiana. Foram realizadas investidas etnográficas junto a militantes do Movimento entre 2005 a 2013. A observação concentra-se nos processos que levaram à criação do Fórum Permanente do Hip Hop Gaúcho, em 2010, na cidade de Porto Alegre - RS. A abordagem teórica considera o Hip Hop como uma invenção (WAGNER, 2012) que produz a unidade englobante (VELHO, 2003), promotora de identidades, crenças e valores, cujos mitos e narrativas em torno da linguagem e instituições configuram sentimentos de pertencimento. O cruzamento entre o trabalho teórico construtivo e o material empírico recolhido permitiu criar um quadro de referência, a partir do qual foi possível destacar o caráter estrutural das ações práticas dos interlocutores nos processos de participação política e democrática. Observou-se que o Movimento Hip Hop funciona como ponto de referência na regulação de comportamentos, estilos de vida e visões de mundo compartilhadas. É também uma forma de fazer política nas diversas esferas da vida social, como forma dinâmica de ampliação e manutenção das redes de relações sociais e projetos de vidas compromissados com laços de solidariedade e resistência. / This survey analyzes the processes of involvement, organization and political participation of young militants of the Hip Hop movement. It aims at understanding how the identity brands operate in the way of doing politics in everyday social life. The ethnography was developed with the activists of the movement between 2005 to 2013. The observation focuses on the processes that led to the creation of the “Permanent Forum of Gaúcho Hip Hop”, in Porto Alegre, 2010. Our theoretical approach considers Hip Hop as an invention (WAGNER, 2012) which produces the unit encompassing (VELHO, 2003), creates and promotes identities, beliefs and values, whose myths and narratives about the language and institutions configure the feeling of belonging. The crossing between the constructive theoretical work and the empirical material collected allowed the creation of a reference framework from which it was possible to highlight the structural character of the practical actions of the partners in the processes of political and democratic participation. It was observed that the Hip Hop Movement acts as a reference point in the regulation of behaviors, lifestyles and shared views of the world. It is also a way of doing politics in the different spheres of social life, as a dynamic way of expansion and maintenance of the networks of social relations and life projects committed with solidarity and resistance ties.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aracely Xavier.pdf: 1248463 bytes, checksum: 6f67f1bc387267c82d1c82d4276243a7 (MD5) Previous issue date: 2008-10-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Objetiva-se compreender as ações, lutas, estratégias e desafios do movimento de defesa dos direitos das crianças e adolescentes no Espírito Santo e sua relação com o processo de participação desde o inicio dos anos 1980 até o período atual. Para tanto, foram realizadas observações de diferentes espaços de participação política e militância, tais como Fórum de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Movimento de Meninos e Meninas de Rua do Espírito Santo; e também entrevistas semiestruturadas e abertas com destacados atores e com militantes de movimento de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente do referido estado. Este movimento fortaleceu-se durante os anos 1980, no contexto de reabertura política e redemocratização do país, denunciando, exercendo pressionamentos e exigindo do Estado investigação de crimes e violações cometidos contra esse público e também a implementação de políticas públicas. Essas movimentações culminaram na produção e promulgação do ECRIAD, legislação que passa a reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e que orienta as políticas e ações do Estado pela diretriz ético-política da Doutrina de Proteção Integral. Durante os anos 1990, ocorreram várias mudanças na sociedade. Viveu-se um processo de aprofundamento das relações econômicas e políticas neoliberais, com impactos negativos à promoção de políticas defensoras e promotoras de direitos, concomitantemente a conquistas de vários direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, no âmbito jurídico, com a aprovação da Constituição Federal de 1988 e do ECRIAD. Essas mudanças influenciaram as estratégias de luta dos movimentos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Passam a atuar em diferentes espaços deliberativos, como os Conselhos de Direitos, e também são chamados a executar políticas e projetos do Estado, participando da gestão pública, sendo suas ações mais voltadas para a gerência dos parcos recursos e insuficientes políticas de atendimento atualmente promovidas pelo Estado. Se essas transformações na participação política dos movimentos de defesa têm significado, por um lado, conquista de espaços, influência política e democratização das políticas públicas, por outro parece ter arrefecido ações de luta e pressionamento político ao Estado e aos próprios canais de participação no que se refere à promoção e defesa de direitos e denúncia de violações quando sofridas. De maneira que os próprios militantes indagam-se sobre seu papel na conjuntura atual, demonstram certas angústias quanto aos rumos do movimentos de defesa e sua efetividade no novo contexto macropolítico, e detêm clarezas variadas tanto sobre as dificuldades e desafios para a utilização dos instrumentais de participação em sua potencialidade, quanto sobre o caráter pontual e insuficiência de grande parte das políticas e projetos que executam. É preciso que a conquista da execução de políticas não substitua as ações vinculadas a pressionamento e exigibilidade de promoção e defesa de direitos pelo Estado, mas, sim que as duas frentes de ação sejam articuladas complementarmente. Integração essa que, se enfraquecida, facilita o reducionismo da participação social à simples gerência de parcos recursos às custas de malabarismos técnicos e assunção de culpabilizações pela insuficiência dos intentos de promoção e defesa de direitos / Aimed to understand the actions, struggles, strategies and challenges of the movement to defend the rights of children and adolescents in the Espírito Santo and its relation to the process of participation since the beginning of the 1980s to the current period. To that end, there were observation from various places of political participation and activism, such as Forum for Protection of the Rights of Children and Adolescents, the State Board of Protection of the Rights of Children and Adolescents, Movement of Street Boys and Girls of the Espírito Santo. And also semi-structured and open interviews with prominent actors and activists of the movement defending the rights of the Child and Adolescent . This movements strengthened over the 1980s, in the context of politics re reopening of the country, denouncing, exerting pressure and demand of the state investigation of crimes and abuses committed against the public and also the implementation of public policies. As a result, there was the production and promulgation of ECRIAD, passing legislation to recognize that children and adolescents as subjects of rights and that directs the actions of state policies and guidelines for the ethical and political doctrine of Full Protection. During the 1990s, there were many changes in society. There was a process of deepening economic relations and neoliberal policies, with negative impacts on the promotion of political rights defenders and promoters of, concurrently the achievements of several civil rights, political, economic, social and cultural rights, the legal environment, with the approval of the Federal Constitution of 1988 and ECRIAD. These changes have influenced the strategies to combat the movement of defending the rights of children and adolescents. They act in different deliberative spaces, and are also called to execute policies and projects of the state, participating in public management. Their actions are more focused on the management of scarce resources and insufficient policies currently promoted by State. If these changes in the political participation of the movements of defense are meaningless, on the one hand, conquest of space, political influence and democratization of public policies on the other seems to have cooled actions of political struggle and pressing the government and the own channels to participate in refers to the promotion and protection of rights and accusations of violations when incurred. In a manner that even the activists ask itself about its role in the current juncture, show some anxieties about the direction of movement of defense and its effectiveness in the new context macropolitical, and have some clarity on both the difficulties and challenges to the use of instruments of participation in its potential, as on the insufficient and occasional help of a large part of policies and projects that run. Its necessary that the conquer of implementation of policies do not replace the actions linked to pressing and call for the promotion and protection of rights by the state, but that the two fronts of action should be articulated complement. if this integration failed, it will be easier to occur reductionism of social participation to simple management of scarce resources at the expense of technical juggling and assumption of guilty by the inadequacy of intent for the promotion and protection of rights

This dissertation discusses the political participation with in a particular public policy: the Rural Territory Program, established in Brazil since 2003. Through deliberation and political relations on the northern coast of Alagoas, the conflicts between the proposed contribution supported the assumptions of participatory democracy and the reality recognized by social hierarchies were analyzed. Thus, supported by pragmatic sociology of Boltanski, which develops its work on the moral legitimacy of orders listed in a situation of competition and / or criticism, besides the concept of patronage developed by Lanna, in his work on traditional relationships in Northeastern Brazil, we aim to contribute to the discussion on state participation and action comprehended on contemporary political sociology. At the same time, it's easily perceived the existence of a tradition that relies in silence and resignation regarding politics. Finally, we identified several reactions triggered by individuals during debates and analyzed it through boltanskian citès typology. / FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas / Este trabalho versa sobre a questão da participação política dentro de uma política pública específica: o Programa Territórios Rurais, instituído no Brasil desde 2003. Neste sentido, buscamos analisar, por meio da deliberação e das relações políticas no Litoral Norte de Alagoas, os embates entre a proposta de participação apoiada nos pressupostos da democracia participativa e a realidade marcada por hierarquias sociais. Assim, apoiados na sociologia pragmática de Boltanski, que desenvolve seus trabalhos sobre as ordens de legitimação moral elencadas numa situação de disputa e/ou crítica, e também no conceito de patronagem desenvolvido por Lanna, no seu trabalho sobre relações tradicionais no Nordeste brasileiro, buscamos trazer contribuições para o debate em torno da participação e da ação do Estado que se desenha na sociologia política contemporânea. Ao mesmo tempo, percebemos como há uma tradição que se assenta no silêncio não reivindicativo e na resignação em torno da política. Por fim, identificamos diversas lógicas que são acionadas pelos indivíduos envolvidos numa situação de debate e as analisamos a partir da tipologia boltanskiana das citès.

Orientadores: Ricardo Antunes, Yves Sintomer / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T10:46:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WhitakerVerri_NarcisaBeatriz_D.pdf: 8444951 bytes, checksum: ca0035a29f80c39206e48bb6d96f8361 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Este trabalho trata dos campos de ação dos movimentos sociais, os componentes e o papel dos atores. São três os compartimentos com os quais se pretende abrir e iniciar um aprendizado sobre um setor do movimento de moradia em São Paulo, durante o governo PT entre 2001-004, momento intermediário entre a fase de reestruturação da produção capitalista no país, iniciada por um governo neoliberal, e a sua consolidação por um governo que se reivindica de esquerda: o primeiro, no terreno da institucionalidade; o segundo, no domínio político; e o terceiro, no campo categorial. Os três implicando em questões próprias a outros movimentos, apresentando problemas cujas causas endógenas ou exógenas não são jamais exaustivas, vislumbrando perspectivas ainda não distinguidas, são desenvolvidos na tentativa de encontrar respostas aos fenômenos comuns à metrópoles como São Paulo. A observação empírica dos movimentos de moradia leva a constatações relativas à dinâmica dos movimentos em relação às políticas públicas, aos partidos, à sua condição de pertencer a um domínio categorial, o de ser composto majoritariamente por mulheres e migrantes, e de existir graças aos teólogos da libertação. Algumas delas, admitidas há algum tempo pelos estudiosos ou teóricos de movimentos sociais, outras negadas ou rejeitadas, mas nenhuma das constatações leva em consideração o caráter de interdependência entre os três compartimentos citados acima. Uma análise mais aprofundada mostra que os movimentos que lutam por problemas específicos, mesmo conscientes dos problemas do conjunto da sociedade, tendem a permanecerem isolados e marginalizados se não conseguem criar a necessária constituição das relações de força sob determinadas condições, das quais uma delas é a independência do aparelho do Estado, que paradoxalmente encontra-se comprometida há alguns anos no Brasil / Abstract: This thesis focuses on the fields of action of social movements, their components and the role of the participants. There are three categories from which a new perspective on a sector of the housing movement in São Paulo during the PT government from 2001 to 2004 will be developed. This was a period between the phase of restructuration of capitalist production in Brazil, introduced by a neo-liberal government and its consolidation by a government that claimed to be left. The first category is in institutional terms, the second in political terms and the thirdly the categorial realm. These three elements ¿ which imply questions specific to other movements, present problems whose internal or external causes are never fully covered, and raise perspectives not yet determined ¿ are developed in an attempt to find answers to the phenomena common to large urban areas such as São Paulo. The empiric observation of urban housing movements brings us to conclusions relating to the dynamic of movements vis-a-vis governmental and party policies, to their condition, which is to belong to a categorial realm, to be made up mainly of women and migrants and to exist thanks to liberation theologists. Some of these conclusions have been accepted for some time by researchers and social movement theorists, some have been denied or rejected, but none of them have taken into account the interdependence of the three elements noted above. A more in-depth analysis shows that the movements which fight on specific problems, even if they are aware of wide-ranging social problems, tend to remain isolated, marginalized if they do not manage to create the necessary relationship of forces in the specific conditions, one of which is independence from the state apparatus, which paradoxically finds itself having been compromised for a number of years in Brazil / Doutorado / Sociologia / Doutor em Sociologia